O deputado Kelps Lima (SDD) também utilizou o horário destinado ao seu pronunciamento para falar sobre a reunião que ocorreu ontem, na Escola do Governo, sobre o HUB e o Plano de Estrutura e Logística.
O parlamentar elogiou a iniciativa do governador Robinson Faria (PSD) de reunir autoridades para unir forças para o RN e criticou o que ele classificou como “desprezo” pelas necessidades dos estados por parte do Governo Federal na elaboração do Plano de Estrutura e Logística.
“É preciso louvar a atitude do governador por ter feito a reunião com todos os segmentos da sociedade, mas precisamos que ela tenha desdobramentos e dividir o mérito com todos que participaram”, disse Kelps. Sobre a apresentação do plano sem consulta prévia aos estados, afirmou: “Ainda acho que faltou a iniciativa do Governo Federal de ligar para o governador do RN e falar sobre o nosso estado”.
De acordo com Kelps Lima alguns projetos apresentados no Plano de Estrutura e Logística atendem apenas o interesse político de outros países.
Em sua reunião plenária semanal, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa cumpriu uma pauta com 13 matérias, nesta terça-feira (16). Ao final dos trabalhos, a presidente da Comissão, Márcia Maia, anunciou para a próxima audiência, no dia 23, a deliberação do Projeto de Lei 015/2015, que trata do Fundo de Reaparelhamento do Ministério Público Estadual.
“Amanhã vamos encaminhar expediente à Procuradoria Geral de Justiça solicitando o encaminhamento oficial da retirada do processo da tramitação, conforme admitiu o procurador geral Reinaldo Reis, quando participou da reunião da semana passada. Se a matéria não for retirada será apresentado o relatório do deputado Kelps Lima (SDD) para a discussão e votação na próxima terça-feira”, afirmou a deputada Márcia Maia (PSB).
Das matérias analisadas, a Comissão aprovou seis como admissíveis e duas não admissíveis. Quatro projetos foram baixados em diligência, para que os autores prestem esclarecimentos aos relatores, e uma foi pedido vista pelo deputado José Adécio (DEM). Todas elas voltam à pauta da próxima reunião.
Participaram dos trabalhos de hoje na CCJ os deputados Márcia Maia, Galeno Torquato (PSD), Carlos Augusto (PTdoB), Kelps Lima, Hermano Morais (PMDB), José Adécio e Carlos Augusto (PTdoB).
“Mais uma vez cumprimos o nosso objetivo, votando as matérias que não apresentaram dúvidas para os integrantes da Comissão e baixamos em diligência àquelas que precisam de explicações mais detalhadas, antes da discussão e votação”, afirmou Márcia Maia.
Ainda na entrevista que concedeu nesta segunda-feira (15) o médico Vivaldo Costa disse que fará questão de comandar o processo de eleição do grupo a qual lidera nas próximas eleições. Indagado sobre outras pré-candidaturas dentro do seu grupo, Vivaldo disse que abrirá mão se aparecer outro nome com potencialidade suficiente para unir a aglutinar força capaz de vencer as eleições.
Quando indagado sobre a possibilidade do presidente da Câmara de Caicó, Nildson Dantas, colocar seu nome a disposição do grupo, Vivaldo responde. “Tenho dois irmãos que também são pré-candidato a prefeito de Caicó. Tem meu irmão de sangue Bibi Costa e tem meu irmão por adoção Nildson Dantas. Se o nome de Nildson, que vem se preparando para ser prefeito de Caicó, vier a vingar, não terá nenhuma rejeição da minha parte, pois eu tenho por ele a maior estima”.
Vivaldo disse ainda que está aberto a conversar com nomes que estão surgindo, de outras siglas. Mas garantiu que o único nome que não tem a mínima condição de conversar é com o grupo liderado por Álvaro Dias.
A importância da isenção de vistos para a entrada de estrangeiros no Brasil será debatida na Câmara dos Deputados no próximo dia 15 de julho. O ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, confirmou presença na audiência pública, em reunião com o presidente da Comissão de Turismo da Câmara, Alex Manente.
O tema da flexibilização e isenção de vistos tem importância estratégica para o turismo. De acordo com estudo do Fórum Econômico Mundial, o Brasil é o 91ª colocado na dimensão “Abertura Internacional”, em um ranking de 141 países. No subitem que avalia o percentual da população mundial que necessita de visto para entrar no país, o Brasil sobe, negativamente, para 102ª posição.
“O país está maduro para enfrentar essa discussão com profissionalismo. É um primeiro passo para revermos a política da reciprocidade que, na nossa avaliação é equivocada”, afirmou o deputado Alex Manente. O parlamentar ressaltou que as economias em desenvolvimento devem estar abertas para o turismo e investimentos.
Em maio, o ministro Henrique Alves apresentou proposta ao Ministério de Relações Exteriores de isentar os norte-americanos da exigência de visto para entrada no Brasil, por conta da proximidade dos Jogos Olímpicos. Na reunião, o chanceler Mauro Vieira firmou compromisso de analisar o assunto e lembrou que o Brasil tem acordo de isenção com 82 países. Atualmente, existem no Congresso Nacional diversos projetos de lei que tratam do assunto.
Durante a Copa do Mundo de 2014, o Brasil fez uma experiência piloto e flexibilizou vistos para os viajantes com ingressos para o mundial. Como resultado, 1 milhão de estrangeiros visitaram o país e cerca de 100 mil vistos especiais foram emitidos.
Mesmo com exigência de visto para entrada em território nacional, os Estados Unidos são o 2º maior mercado emissor de visitantes para o Brasil (592,8 mil em 2013), o que mais gasta (US$ 1.427,00) e mais permanece no país a lazer (20,6 dias).
Durante o mundial de futebol, quando a emissão de vistos foi facilitada, os estrangeiros gastaram US$ 1,4 bilhão do início de junho até o dia 23 de julho. O valor foi um recorde histórico.
Fotos: Paulino Menêzes (Ministro Henrique Eduardo Alves e o presidente da Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados, Alex Manente, confirmam audiência pública para 15 de julho)
Ministro visita Centro de Convenções e Assembleia Legislativa de SC nesta segunda-feira
O ministro do Turismo, Henrique Alves, visita nesta segunda-feira (15), com o presidente da Embratur, Vinicius Lummertz, as obras do Centro de Convenções de Florianópolis (SC), às 15 horas. Alves e Lummertz seguem para a Assembleia Legislativa de Santa Catarina, onde atendem à imprensa e participam de audiência pública sobre turismo. De Florianópolis, Henrique Alves vai para Foz do Iguaçu (PR) onde participará do encontro de ministros de Turismo do Mercosul, no dia 16, e do Festival de Turismo das Cataratas, no dia 17.
Serviço
Data: 15.06.2015
Visita ao Centro de Convenções de Canasvieiras
Horário: 15h
Participa de audiência pública sobre turismo na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Horário: 16h30
Local: Palácio Barriga Verde
Informações à imprensa (61) 8139-6223 – Darse Júnior
Com o objetivo de formar mais um reforço no combate à violência, a prefeitura de Caicó vai instituir o Gabinete de Gestão Integrada Municipal de Segurança Pública (GGIM). A informação foi confirmada pelo Prefeito Roberto Germano durante reunião com os setores de segurança pública para discutir a atuação na festa de Sant’Ana 2015. Durante a reunião, o inspetor Gilbene Queiroz, Chefe da Policia Rodoviária Federal em Caicó, lembrou ao prefeito a atuação do GGIM na cidade de Currais Novos e destacou a importância da institucionalização do gabinete também no município de Caicó.
De acordo com o Prefeito Roberto Germano, ele já tinha discutido a ativação do gabinete com a Secretária de Segurança Pública, Kalina Leite, e que já tinha feito o convite a Secretária para que ela pudesse contribuir com a criação do órgão em Caicó. “Acredito que o GGIM será de grande relevância para Caicó porque a intenção é que ele funcione como um espaço de interlocução permanente entre as instituições do sistema de justiça criminal e os órgãos de segurança pública, para debater e propor ações de redução à violência e criminalidade”. Disse Roberto Germano.
“As diretrizes do Gabinete de Gestão Integrada são todas definidas pelo Ministério da Justiça, mas a composição pode ser definida pelos poderes Executivo e Legislativo local e em breve vamos reunir as instituições de segurança pública para discutir essa instalação e de que vai tratar o GGIM e quem fará parte da sua composição” explicou.
Além de identificar as demandas prioritárias da comunidade, difundir a filosofia de gestão integrada em segurança pública e elaborar um planejamento estratégico das ações a serem executadas em âmbito local, o GGIM estabelece uma rede de intercâmbio de informações, experiências e práticas de gestão. Além disso, o gabinete cria indicadores que possam medir a eficiência do sistema de segurança pública, entre outras atividades.
Em pronunciamento na sessão plenária desta quinta-feira (11), o deputado Kelps Lima (SDD) voltou a falar sobre a ausência do Rio Grande do Norte no pacote de investimentos em logística anunciado pelo Governo Federal. O parlamentar cobrou atitude do bancada federal do RN do Senado e criticou a justificativa apresentada pelo Ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que declarou que o Estado ficou de fora por falta de projetos.
“Existe uma comissão no Senado que aprecia esses projetos e ela é presidida pelo senador Garibaldi Alves. É inadmissível que os nossos senadores aceitem pacificamente a justificativa apresentada pelo Ministro da Fazenda”, disse Kelps.
O deputado discordou das razões apresentadas por Levy e disse que ficou sabendo pelo presidente da Federação das Indústrias (FIERN), Amaro Sales, que os projetos em infraestrutura logística do Estado poderiam ser explorados via concessão, e dessa forma serem contemplados pelo pacote do Governo Federal.
“Esperava um grito em favor do nosso Estado. Os nossos senadores se conformaram facilmente. Eu duvido que qualquer outro senador de outro Estado nordestino deixasse isso acontecer”, afirmou. Durante o pronunciamento, o deputado fez a leitura de uma matéria veiculada na imprensa sobre o assunto.
Em aparte, os deputados Hermano Morais (PMDB) e Ricardo Motta (PROS) elogiaram o pronunciamento de Kelps e também cobraram atitude por parte da bancada federal do RN junto à União.