O edital do Concurso PC RN foi retificado. Este concurso público oferta vagas para Delegado, Escrivão e Agente! Gran Cursos Online traz todas as informações.
Atenção, concurseiros! O tão esperado edital do Concurso PC RN foi publicado no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte! Sob organização da Fundação Getúlio Vargas, o certame da Polícia Civil do Rio Grande do Norte oferece um total de 301 vagas, nas quais serão distribuídas para Agente, Escrivão e Delegado. As remunerações entre R$ 4.731,91 a R$ 16.670,59.
Confira abaixo a distribuição das vagas:
-
Agente – 230 vagas;
-
Delegado – 47 vagas; e
-
Escrivão – 24 vagas.
As provas do novo Concurso PC RN acontecerão no dia 7 de março de 2021 para os cargo de Agente e Escrivão. Já as datas das provas do cargo de Delegado foram retificadas, com provas objetivas marcadas para a semana seguinte, no dia 14 de março. As inscrições já estão encerradas. A taxa de inscrição foi no valor de R$ 120,00 para os cargos de Agente e Escrivão e R$ 150,00 para Delegado.
Concurso PC RN: Situação atual
O Concurso PC RN possui autorização desde 2019. Contudo, devido a pandemia, o certame teve suas datas atrasadas. O seu processo foi acelerado muito em função da assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta assinado com o Ministério Público Estadual. Desta forma, os trâmites do certame saíram da Seplag/RN e foram para as mãos do próprio órgão.
Após este TAC, o órgão fez a contratação da Fundação Getúlio Vargas para a organização do Concurso PC RN. E ainda houve tempo para que o Executivo encaminhasse um Projeto de Lei Complementar para alterar a Lei Orgânica da PC RN e tornasse o certame mais democrático.
A sanção desta Lei Orgânica, o Estatuto da instituição, os candidatos aprovados com nota inferior a 50% terão suas provas corrigidas. A modificação também retirou o limite de cinco vezes o número de vagas previsto, fazendo com que sejam corrigidas mais provas além do limite anteriormente estipulado.
COMISSÃO ORGANIZADORA
Confira os integrantes da comissão do certame:
-
Fábio Augusto de Castro Cavalcanti Montanha Leite – Delegado de Polícia Civil (Presidente);
-
Josiel Pereira da Silva – Delegado de Polícia Civil (Membro);
-
Herlânio Pereira da Cruz – Delegado de Polícia Civil (Membro);
-
Paoulla Benevides Maués de Castro – Delegada de Polícia Civil (Membro);
-
Carolina de Souza Campos Moura – Escrivã (Membro);
-
Edilza Faustino de Lima Silveira – Agente de Polícia (Membro);
-
Thiago Cortez Meira de Medeiros – Advogado OAB (Membro).
Concurso PC RN: Inscrições
Os candidatos interessados em participar do certame puderam se inscrever entre às 14h do dia 02 de dezembro e às 16h do dia 21 de dezembro de 2020. As inscrições foram feitas exclusivamente por meio do site da Fundação Getulio Vargas por meio do link (https://conhecimento.fgv.br/concursos/pcrn20). O prazo para o pagamento do boleto foi até o dia 22 de dezembro. Candidatos que não efetuaram o pagamento até esta data tiveram suas inscrições canceladas.Os
Os candidatos que solicitaram a isenção na taxa de inscrição para o Concurso PC RN entre os dias 02 a 04 de dezembro, tiveram suas requisições publicadas no último dia 22 de dezembro. Foram o requisitos para solicitar a isenção os candidatos inscritos no CadÚnico do Governo Federal, eleitores convocados e nomeados pela justiça eleitoral do Rio Grande do Norte e doadores de sangue à rede hospitalar estadual.
Confira a lista dos pedidos deferidos.
Concurso PC RN: Confira as principais datas
-
Data para isenção à taxa de inscrição: 02 a 04 de dezembro de 2020
-
Período de inscrições: 02 de dezembro a 21 de dezembro de 2020
-
Data limite para pagamento da taxa de inscrição: 22 de dezembro de 2020
-
Valor da Taxa de Inscrição: R$ 120,00 a R$ 150,00
-
Data da prova objetiva: 7 de março de 2021
Concurso PC RN: Salário e benefícios
De acordo com o edital, as remunerações iniciais são de:
-
Delegado de Polícia Substituto: R$ 16.670,59
-
Agente e Escrivão de Polícia Civil Substituto: R$ 4.731,91
Além desses valores, serão oferecidas ao servidor algumas gratificações para Chefia de Investigação e Chefia de Cartório; e adicionais por tempo de serviço.
A carga horária para os policiais é de 40 horas, podendo ser adequada a escalas de plantões de acordo com a administração.
Para o novo concurso da PC RN, os aprovados deverão contar com um novo plano de cargos, carreira e remunerações. Ele foi aprovado no começo do ano e começa a valer a partir de novembro de 2020.
Concurso PC RN: cargos e vagas
O Concurso PC RN contará com 301 vagas imediatas para as diversas carreiras. Em todos os casos, também, haverá a formação de cadastro de reserva. Confira:
Cargos
|
Vagas
|
Delegado
|
47
|
Agente
|
230
|
Escrivão
|
24
|
Total
|
301
|
O número de cargos ofertados é bem inferior ao número de cargos vagos. Segundo dados do setor de pessoal da PC RN, hoje existem 3.820 cargos vagos, sendo a maior carência para Agente e Escrivães.
|
Quantitativo Ideal
|
Efetivo Atual
|
Cargos vagos
|
Agente
|
4000
|
993
|
3007
|
Escrivão
|
800
|
182
|
618
|
Delegado
|
350
|
155
|
195
|
Total
|
5.150
|
|
3.820
|
Concurso PC RN: Requisitos
O Concurso PC RN exige do candidato a idade mínima de 18 anos, sendo que para a PC RN não há limite de idade imposta no edital. Ou seja, é necessário, apenas, possua aptidão física e mental, não possuir antecedentes criminais que possam ir contra as atividades inerentes à Carreira
Confira os requisitos inerentes a todos os cargos:
-
Ser brasileiro ou português amparado pelo Estatuto da Igualdade
-
Estar em dia com as obrigações eleitorais e pleno exercício dos direitos políticos
-
Estar quite com o serviço militar, se do sexo masculino
-
Ter completado 18 anos de idade – Não há limite de idade
-
Ter CNH
-
Apresentar antecedentes da Polícia Federal e Polícias Civis dos Estados no qual residiu nos últimos cinco anos, expedidas, há, no máximo, três meses
-
Apresentar certidões negativas expedidas pela Justiça Federal, Eleitoral e Militar.
-
Firmar declaração de que não esteja cumprindo sanção disciplinar por falta grave.
-
Não ter sido punido com pena de demissão aplicada por qualquer órgão ou entidade federal, estadual ou municipal.
-
Gozar de boa saúde física e mental
Concurso PC RN: Quem pode fazer o concurso
O próximo concurso PC RN será apenas para nível superior, sendo que para Escrivão e Agente de Polícia vale qualquer formação. Já para Delegado, exige-se o bacharelado em Direito.
Confira o escolaridade cobrada para cada cargo oferecido no certame:
Concurso PC RN: Atribuições
Delegado de Polícia
-
Instaurar e presidir inquéritos policiais e demais procedimentos que se iniciem na Polícia Judiciária, destinados a apurar a materialidade e a autoria das infrações penais;
-
Exercer atribuições previstas na legislação processual penal de competência da autoridade policial;
-
Requisitar a realização de prova pericial, quando necessária, ou de quaisquer outros exames que julgar imprescindíveis à elucidação do fato;
-
Prestar às autoridades judiciárias as informações necessárias à instrução e ao julgamento dos processos penais sob sua direção e outras ações.
Escrivão de Polícia
-
Dar cumprimento às formalidades processuais, na lavratura de autos, termos, mandados e demais atos próprios do seu ofício definidos em lei;
-
Lavrar autos de prisão em flagrante delito, autos de exibição e apreensão em flagrante delito e termos e boletins circunstanciados de ocorrência, quando determinado pela autoridade policial;
-
Elaborar termos de entrega de objetos e valores apreendidos, de ordem da autoridade policial;
-
Reduzir a termo as declarações, os interrogatórios, os depoimentos, os autos de prisão em flagrante, as acareações, os reconhecimentos, as resistências, as reconstituições, os recolhimentos e outros procedimentos policiais assemelhados;
-
Autuar, preparar e ordenar documentos e peças de inquéritos policiais e processos penais sob sua guarda, submetendo-os regularmente a despacho da autoridade policial;
-
Preparar ordens de serviço, mandados de intimação, mandados de condução coercitiva e demais documentos necessários às missões policiais de ordem da autoridade policial e demais tarefas.
Agente de Polícia
-
Levantar todas as informações que conduzam ao esclarecimento dos delitos denunciados, subsidiando o Delegado de Polícia Civil com os elementos necessários para a conclusão do inquérito policial;
-
Efetuar prisões em flagrante, busca pessoal e apreensões;
-
Cumprir mandados expedidos pela autoridade policial competente;
-
Dirigir, conforme habilitação e de acordo com a devida designação, veículos automotores em missões policiais e no desempenho de atividades nos diversos setores da Polícia Civil;
-
Operar equipamentos de comunicação, zelando por sua segurança e manutenção; executar revista e vigilância de presos apenas durante o período do inquérito policial de réu preso;
-
Cumprir e fazer cumprir as ordens, normas e instruções emanadas de superior hierárquico e exercer outras atividades correlatas ao cargo.
Concurso PC RN: etapas de prova
Agente e Delegado Substituto
-
Prova escrita objetiva, de caráter eliminatório e classificatório
-
Prova escrita discursiva, de caráter eliminatório
-
Avaliação física, de caráter eliminatório
-
Avaliação Psicológica, de caráter eliminatório
-
Avaliação Médica, de caráter eliminatório
-
Investigação Social, de caráter eliminatório
-
Curso de Formação, de caráter eliminatório
Somente para Escrivão
-
Prova escrita objetiva, de caráter eliminatório e classificatório
-
Prova escrita discursiva, de caráter eliminatório
-
Prova prática – Operação de microcomputador, de caráter eliminatório
-
Avaliação Psicológica, de caráter eliminatório
-
Avaliação Médica, de caráter eliminatório
-
Investigação Social, de caráter eliminatório
-
Curso de Formação, de caráter eliminatório
Concurso PC RN: Prova objetiva
Com aplicação na data provável de 07 de março para os cargos de Agente e Escrivão, somente na cidade de Natal, a prova objetiva será composta de 100 questões de múltipla escolha para todos os cargos.
Ambas as provas acontecerão no período da manhã, entre às 8h às 13h30, para os cargos de Agente e Escrivão.
Já para o cargo de Delegado, as provas acontecerão no dia 14 de março. O horário marcado é das 8 às 12h30, uma vez que a prova discursiva para Delegado acontecerá em outra data.
Disciplinas para os cargos de Escrivão e Agente de Polícia
Disciplinas
|
Questões
|
Pontos
|
Língua Portuguesa
|
20
|
20
|
Raciocínio Lógico-Matemático
|
10
|
10
|
Noções de Informática
|
10
|
10
|
Noções de Administração
|
10
|
10
|
Noções de Contabilidade
|
10
|
10
|
Noções de Direito Constitucional
|
10
|
10
|
Noções de Direito Penal, Processual Penal e Legislação Extravagante
|
15
|
10
|
Noções de Direito Administrativo
|
10
|
10
|
Noções de Medicina Legal
|
05
|
10
|
Total
|
100
|
100
|
Disciplinas para o cargo de Delegado
Disciplinas
|
Questões
|
Pontos
|
Direito Constitucional
|
15
|
15
|
Direito Penal
|
15
|
15
|
Direito Processual Penal
|
15
|
15
|
Legislação Penal e Processual Penal Extravagante
|
15
|
15
|
Direito Administrativo
|
15
|
15
|
Direito Financeiro e Tributário
|
05
|
15
|
Direito Ambiental
|
05
|
05
|
Medicina Legal
|
05
|
05
|
Criminalística
|
05
|
05
|
Criminologia
|
05
|
05
|
Total
|
100
|
100
|
Em ambos os casos, o candidato precisa obter uma pontuação mínima de 50 pontos para ser considerado apto. Serão considerados os empatados na última posição. Os candidatos que não entenderem a este requisito estarão automaticamente eliminados do concurso.
Concurso PC RN: Prova discursiva
Para os cargos de Agente e Escrivão, a Prova Discursiva será realizada no mesmo dia e horário destinados à Prova Escrita Objetiva desses cargos, ou seja, no dia 07 de março de 2021.
Já para o cargo de Delegado, a Prova Escrita Discursiva de caráter classificatório e eliminatório, será aplicada em dia 14 de março de 2021, no período da tarde.
Segundo o edital PC RN, a Prova Escrita Discursiva para os cargos de Agente e Escrivão valerá 20 pontos. Para o cargo de Delegado consistirá em exame dissertativo, constituído de:
-
Quatro questões discursivas de até 10 (dez) linhas cada, no valor de 15,00 pontos cada uma;
-
Elaboração de uma peça de natureza procedimental policial, no valor de 40,00 pontos;
-
Na avaliação da Prova Discursiva, serão considerados o acerto das respostas dadas, o grau de conhecimento do tema demonstrado pelo candidato e a fluência e a coerência da exposição.
Será considerado aprovado na Prova Escrita Discursiva para o cargo de Delegado o candidato que atingir nota igual ou superior a 50,00 pontos no exame.
Concurso PC RN: Teste de Aptidão Física
Somente realizarão essa fase, aqueles inscritos aos cargos de Agente e Delegado. O TAF será de caráter eliminatório.
Serão realizados os seguintes testes: barra fixa, impulsão horizontal, flexão abdominal e corrida de doze minutos. A consideração dos examinadores foi de apto ou inapto.
Confira os requisitos para ser considerado apto:
Barra
Masculino: Mínimo de 5 repetições
Feminino: Mínimo de 15 segundos em suspensão
Teste de Impulsão Horizontal
Masculino: Pelo menos 2,10 metros
Feminino: Pelo menos 1.60 metros
Abdominal
Masculino: Mínimo de 35 repetições
Feminino: Mínimo de 26 repetições
Teste de Corrida em 12 minutos
Masculino: 2.100 metros
Feminino: 1.600 metros
Concurso PC RN: Teste Prático
A prova prática será submetida apenas aos candidatos que concorrerão ao cargo de Escrivão de Polícia Civil que forem aprovados na Prova Discursiva. Todos os candidatos inscritos na condição de pessoas com deficiência, desde que aprovados na Discursiva, se submeterão à Prova Prática de Operador de Micro.
Os candidatos convocados para esta fase deverão comparecer no local indicado para realização da prova 60 (sessenta) minutos antes do horário fixado para seu início, munidos do documento de identidade; caso contrário, não poderão efetuar a referida prova.
De caráter eliminatório, a prova valerá dez pontos. Ela consistirá da elaboração de uma planilha no Excel, que deverá ser convertida em uma tabela para uso em um documento Word. O candidato deverá estar apto a digitar em qualquer tipo de teclado. Será considerado habilitado o candidato que obtiver um total igual ou superior a 5,00 (cinco) pontos.
Concurso PC RN: Avaliação Psicológica
Essa fase consiste na submissão dos aprovados nas etapas anteriores a avaliação técnica psicológica, visando analisar a adequação do candidato ao perfil do cargo e as características de personalidade adequadas ao cargo. A avaliação terá caráter eliminatório e o resultado final foi de recomendo ou não-recomendado.
Para cada cargo, serão avaliados os seguintes requisitos psicológicos:
AGENTE : Trabalho em equipe, controle emocional, responsabilidade, persistência, autoconfiança, atenção concentrada, disciplina, atenção dividida, relacionamento interpessoal, meticulosidade, memória visual, planejamento, inteligência, dinamismo, organização, iniciava, raciocínio espacial, raciocínio verbal;
DELEGADO: Responsabilidade, controle emocional, trabalho em equipe, inteligência, tomada de decisão, iniciativa, relacionamento interpessoal, atenção dividida, planejamento, persistência, meticulosidade, dinamismo, raciocínio espacial, memória visual, atenção concentrada, organização, raciocínio abstrato, raciocínio verbal, agressividade, impulsividade;
ESCRIVÃO: Responsabilidade, organização, controle emocional, atenção dividida, planejamento, raciocínio verbal, iniciativa, trabalho em equipe, meticulosidade, atenção concentrada, inteligência, relacionamento interpessoal, memória visual, autoconfiança.
Concurso PC RN: Exames Médicos
Os resultados dos exames e laudos exigidos neste Edital, deverão conter o nome completo do candidato e número do seu documento de identidade, impresso ou escrito, e ter prazo de
validade não superior a 180 (cento e oitenta) dias contados a partir da data de sua emissão.
Para todos os cargos serão convocados para o Exame Médico todos os candidatos considerados aptos na Avaliação Psicológica. Para ser submetido ao exame médico, o candidato deverá providenciar, às suas expensas, além dos comprovantes de vacina antitetânica, influenza e Hepatite B, os exames laboratoriais e complementares, assim descritos:
Exames laboratoriais
-
Sangue: hemograma completo; Grupo sanguíneo e Fator RH; glicose, ureia, creatinina e Gama GT, ácido úrico, colesterol total e frações, transaminases (TGO/TGP), bilirrubinas, sorologia
para hepatite B e C, ABO – Rh;
-
Sumário de urina específico para EAS;
-
Parasitológico de fezes, com a realização do método Baerman;
-
Sorologia: Lues ou VDRL; Doença de Chagas;
-
PSA (Somente para homens a partir de 40 anos); radiografia de tórax PA;
-
Mamografia (somente para mulheres a partir de 40 anos);
-
Toxicológicos: com laudo, para a detecção de drogas de uso ilícito, a partir de amostras de materiais biológicos (cabelos, pelos ou raspas de unhas), doados pelos candidatos, com janela de detecção mínima de 180 (cento e oitenta) dias, abrangendo, pelo menos, os seguintes grupos de drogas: cocaína e derivados; maconha e derivados; metanfetamína; anfetaminas; ecstasy (MDMA e
MDA); opiláceos e derivados; peniciclidina (PCP) e outras;
No corpo do laudo do exame toxicológico deverão, obrigatoriamente, constar informações sobre a cadeia de custódia, com os seguintes campos: identificação completa e assinatura do
doador (inclusive impressão digital), identificação e assinatura de, no mínimo, 02 (duas) testemunhas da coleta; identificação e assinatura do responsável técnico pela emissão do laudo e
certificação ISO/IEC 17025 do laboratório que realizou os exames. O laudo deverá registrar resultados, negativos ou positivos, para cada grupo de drogas, quantidades detectadas, bem como avaliação estatística do padrão de consumo.
Exames Complementares
-
neurológico: avaliação clínica neurológica realizada pelo especialista e eletroencefalograma com laudo;
-
psiquiátrico, laudo emitido por médico psiquiatra, constando exame mental detalhado, relatando os seguintes dados: aspecto geral e comportamento espontâneo, atitude frente ao exame,
sensopercepção, pensamento (curso, forma, conteúdo), raciocínio, imaginação, pulsões instintivas, afetividade, psicomotricidade, consciência-vigilância, memória, vontade, pragmatismo, atenção e orientação (temporal e espacial) e histórico de tratamento atual ou anteriores;
-
cardiológicos;
-
avaliação clínica cardiológica realizada por especialista;
-
eletrocardiograma;
-
teste ergométrico.
-
oftalmológicos: avaliação oftalmológica realizada por especialista, considerando:
-
acuidade visual sem correção;
-
acuidade visual com correção;
-
tonometria;
-
biomicroscopia;
-
fundoscopia;
-
motricidade ocular;
-
otorrinolaringológicos:
-
audiometria tonal com laudo
Concurso PC RN: Investigação Social
Serão convocados para a Investigação Social somente os candidatos habilitados no Exame Médico. A Investigação Social terá caráter eliminatório e o candidato será considerado RECOMENDADO ou NÃO RECOMENDADO. A Pesquisa Social será realizada a partir das informações constantes da Ficha de Informações Confidenciais – FIC a ser preenchida e assinada pelo candidato.
0 A investigação Social terá início por ocasião da inscrição do candidato no concurso público e terminará com o ato de nomeação.
Concurso PC RN: Curso de Formação
Serão convocados para participar do Curso de Formação Profissional Policial, quinta etapa do certame, até três vezes o número de vagas constante do edital do concurso público deflagrado, compreendido neste os candidatos habilitados até a quarta etapa do concurso, de acordo com o cargo objeto de inscrição.
O Curso de Formação terá caráter eliminatório e o candidato será considerado APROVADO ou REPROVADO e será realizado pela Academia de Polícia Civil, regido por edital próprio que estabelecerá a frequência e o rendimento mínimos a serem exigidos, bem como as demais condições de aprovação.
Como essa fase não caracteriza vínculo funcional com a Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte, não serão aceitos eventuais atestados médicos para justificar e/ou abonar faltas
durante o Curso de Formação, sendo indispensável, a todos, o cumprimento da carga horária obrigatória de 90% do curso.
Durante o Curso de Formação, o candidato fará jus a auxílio financeiro de 50% da remuneração básica do cargo.
Concurso PC RN: Último certame
O último concurso PC RN foi aberto em 2008, com oferta de 438 vagas subdivididas entre os cargos de Delegado (68), Agente (263) e Escrivão (107).
Ao todo, foram 17.588 mil inscritos, assim divididos:
-
Delegado: 10.086 inscritos, com concorrência de 148,32 por vaga
-
Agente: 5.543 inscritos, com concorrência de 21,08 por vaga
-
Escrivão: 2.113 inscritos, com concorrência de 20,75 por vaga
A organização foi do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos – Cebraspe, antigo Cespe/UnB.
Foram convocados para a quinta e última etapa da seleção aqueles que atingiram as posições de aprovação:
Até a 90ª posição – Delegado Substituto,
Até a 320ª posição – Agente de Polícia e
Até a 130ª posição – Escrivão de Polícia.
O curso de formação teve a responsabilidade da Polícia Civil do Rio Grande do Norte e foi realizado pela Academia de Polícia Civil ou órgão oficial congênere.
Ao candidato foi fornecido, durante o período do curso, bolsa para custeio de despesas pessoais na forma prevista em lei.
