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Blog Anselmo Santana

Assembleia Legislativa

Projeto de Nelter prevê cardápio alimentar especial para alunos diabéticos no RN

10 de abril de 2018 por Anselmo Santana Deixar um comentário

5c647d63769cd7f240d06b4327e14a8bNesta terça-feira (10), em sessão plenária da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte (ALRN), o deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) fez leitura de Projeto de Lei (PL) de sua autoria, que assegura aos alunos diabéticos, da rede pública estadual e municipal de ensino no Estado do Rio Grande do Norte, cardápio alimentar escolar especial.

De acordo com o PL, fica assegurada a todos os alunos portadores de diabetes, alimentação adequada e adaptada a essa condição de saúde, durante as refeições realizadas nos estabelecimentos específicos de ensino. O Projeto também orienta que a direção das unidades escolares se certifiquem da presença de alunos com diabetes, a fim de providenciar o fornecimento da alimentação adequada.

“Esta proposta tem como objetivo oferecer alimentação adequada aos alunos do ensino público portadores de diabetes. O controle alimentar é imprescindível. A prevenção do diabetes está associada à prevenção da obesidade e diminuição de consumo de carboidratos, principalmente o açúcar. Por essa razão, para que a educação alimentar se apresente não só na teoria, mas também no dia a dia de nossas crianças em idade escolar, fazê-las ingerir na merenda alimentos específicos para essa dieta é medida de absoluta necessidade”, destacou Nelter.

Ainda de acordo com o parlamentar, este Projeto assegura ação mais barata aos cofres públicos, uma vez que evitará a ida destes alunos ao Sistema Único de Saúde (SUS) para o tratamento da diabetes.

_Douglas

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Nelter destina viatura policial 0km para Parelhas

4 de abril de 2018 por Anselmo Santana Deixar um comentário

VIATURA POLICIAL - PARELHASDurante solenidade promovida pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), nesta quarta-feira (3), em Natal, com a presença de diversos agentes de segurança pública do RN, do governador Robinson Faria, do vice-governador Fábio Dantas, de parlamentares estaduais e lideranças locais, o deputado Nelter Queiroz entregou uma viatura policial 0km para atender o município de Parelhas.

A entrega do veículo foi feita ao major Moacir Galdino, comandante da 3ª Companhia Independente de Polícia Militar de Currais Novos, nas presenças do subtenente Franklin e do cabo Adriano, ambos com atuação em Parelhas. “Agradeço ao deputado que ajudou a reforçar nosso policiamento, pois Parelhas tem uma área complicada, já que faz divisa com a Paraíba e necessita de uma viatura com condições de perseguir elementos que cometem delitos na região”, destacou major Moacir.

De acordo com Nelter Queiroz, o veículo foi direcionado ao município de Parelhas a pedido de gestores municipais. “Destinei este veículo a pedido dos prefeitos dos municípios da região, em especial ao pedido feito pela prefeita Noeide Sabino [Equador] como também pelo prefeito de Parelhas [Alexandre Petronilo]”.

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UTIs infantis no RN receberão R$ 550 mil em emenda de Márcia Maia para manutenção

22 de dezembro de 2016 por Anselmo Santana Deixar um comentário
marcia-maia-crianca-vivaEm meio à falta de leitos em Unidades de Tratamento Intensivo (UTIs) pediátrica e neonatal, a deputada estadual Márcia Maia (PSDB) assegurou através de emenda parlamentar um total de R$ 550 mil para manutenção do funcionamento de leitos infantis no Rio Grande do Norte.
A emenda apresentada para o orçamento de 2016 foi empenhada e os recursos destinados pela parlamentar serão utilizados no ano de 2017. Além disso, um trabalho coordenado pela deputada poderá assegurar ainda a liberação de recursos de outros parlamentares com o mesmo objetivo e que poderão ultrapassar um total de R$ 2 milhões.
“Grande parte das nossas emendas remanejadas foram voltadas para essa importante demanda. O Governo do Estado empenhou o recurso e vai garantir o funcionamento de UTIs neonatal e pedriática no RN. Cada leito é suficiente para salvar 40 crianças por ano, por isso nossa luta deve ser permanente para salvar vidas, algo que deve ser prioridade em qualquer gestão”, defendeu Márcia.
Ao todo, oito parlamentares realizaram o remanejamento de emendas ao orçamento de 2016 para assegurar investimentos para reduzir o déficit superior a 300 leitos de Unidades de Tratamento Intensivo neonatais e pediátricos no RN. Recomendação do Ministério da Saúde é de quatro leitos do tipo neonatal para cada mil recém-nascidos, e três infantis para cada 10 mil crianças com até 14 anos.
“Realizamos audiência pública nesta Casa. Por isso, como parlamentar, entendemos a importância da situação e nos somamos para superar esse problema grave que tem tirado vidas de bebês e crianças. É uma vitória do movimento Criança Viva e da sociedade norte-riograndense como um todo”, concluiu Márcia.
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Postado em: Notas Marcação: Assembleia Legislativa

Deputados aprovam oito projetos de iniciativa parlamentar

23 de novembro de 2016 por Anselmo Santana Deixar um comentário
fa96d22b-00f7-4146-bd08-fae936d3e909Crédito da Foto: João Gilberto

Matérias tratam de economia à prestação de serviços

Na sessão plenária desta terça-feira (22), os deputados aprovaram oito projetos, versando sobre temas diversos, como economia, serviços e processo legislativo. De iniciativa do presidente do Legislativo do RN foram quatro as matérias aprovadas, entre elas o projeto que cria o selo “Sabor Potiguar”, para certificação da qualidade dos produtos regionais, em especial queijos e laticínios produzidos no RN.

Do deputado Gustavo Fernandes (PMDB) foi aprovado o projeto que obriga os estabelecimentos a divulgarem, em seus cardápios, a presença de glúten e lactose, medida que alcança bares, hotéis, restaurantes, fast-foods e similares. De iniciativa do deputado Carlos Augusto Maia (PSD) a Casa aprovou o projeto de lei que institui a Semana Estadual de Promoção da Igualdade Racial, a ser realizada anualmente, de 14 a 20 de novembro.

Além do Sabor Potiguar, os outros projetos de lei de autoria do presidente Ezequiel Ferreira foram: o projeto que proíbe a exigência de caução de qualquer natureza para internação de doentes em hospitais ou clínicas da rede privada no Estado do RN; Projeto que obriga a indicação dos dados identificadores das empresas que prestam serviços de segurança e vigilantes em estabelecimentos onde se realizam eventos e o Projeto que obriga as empresas de telefonia fixa e móvel que operam no Estado do Rio Grande do Norte a disponibilizarem, em suas páginas iniciais na internet, “links” das tabelas com todos os valores das tarifas praticadas.

Do deputado Kelps Lima (Solidariedade) foi aprovado o projeto que disciplina a despesa pública com publicidade no âmbito da administração direta e indireta. De iniciativa do deputado Souza Neto (PHS) os deputados aprovaram o projeto que dispõe sobre a iniciativa popular no processo legislativo. Esta matéria foi unificada a outra de mesma natureza, já apresentada anteriormente por Kelps Lima.

De acordo com esta proposição, os projetos de lei e proposta de emenda à constituição (PEC) poderão ser de iniciativa popular, desde que observadas exigências como o mínimo de um por cento do eleitorado que tenha votado nas últimas eleições gerais do Estado, distribuído, no mínimo, em dez por cento dos municípios, com não menos de um por cento dos eleitores de cada um deles.

FUNDAM
Projeto de iniciativa do Executivo criando o Fundo Estadual de Apoio à Modernização da Infraestrutura dos Municípios de Amparo aos Municípios (Fundam) foi rejeitado. Na discussão da matéria, o deputado José Dias (PSDB) afirmou que o projeto havia perdido o sentido. “Esse projeto foi de 2013 e tinha como fonte de financiamento o empréstimo de cerca de 800 milhões e é um assunto já vencido seria uma forma de atender os municípios, mas a fonte de financiamento não existe e na crise que estamos vivendo é impossível você imaginar que o estado vá criar um fundo dessa natureza”, afirmou.

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Postado em: Notas Marcação: Assembleia Legislativa

Aprovada Lei de Kelps que proíbe Governador de se autopromover com verba pública publicitária

23 de novembro de 2016 por Anselmo Santana Deixar um comentário

Governadores do Rio Grande do Norte estão proibidos de fazer autopromoção com verba publicitária do Estado e a partir de agora só poderão utilizar o dinheiro da propaganda dos Governos para campanhas educativas ou que tenham exclusivo interesse público.

Projeto de lei com este teor foi aprovado na manhã desta terça-feira, 22 de novembro, à unanimidade, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, de autoria do deputado estadual Kelps Lima.

Pelo projeto, o dinheiro da publicidade oficial deve ser utilizado em propagandas educativas – que ajudem a população a viver melhor -, em campanhas de arrecadação de impostos, na divulgação das potencialidades turísticas e das riquezas do Estado.

“Este projeto não proíbe nem diminui a propaganda governamental. Ao contrário. Propaganda bem feita pode e deve ajudar o desenvolvimento do Estado. O que este projeto faz é tornar o Estado maior do que os governos. Com ele, a partir de agora, nenhum governante poderá fazer propaganda de obras ou autopromoção de seus atos à frente do Executivo, utilizando essa exposição de forma eleitoreira”, explica Kelps.

A aprovação deste projeto vinha sendo aguardada pelo mandato do deputado Kelps desde 2013, quando foi acatado à unanimidade pela CCJ e passou a tramitar na Assembleia em 10 de setembro daquele ano.

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Postado em: Notas Marcação: Assembleia Legislativa

Projeto de Ezequiel que institui selo Sabor Potiguar é aprovado

23 de novembro de 2016 por Anselmo Santana Deixar um comentário
dca642f4-e235-448e-ae82-efd0596e0e3bCrédito da Foto: João Gilberto
A proposta que institui o selo de qualidade “Sabor Potiguar”, de autoria do presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), foi aprovada em plenário na manhã desta terça-feira (22). O selo destacará os setores da agropecuária familiar, pecuária leiteira, pecuária de corte e demais agroindústrias e será concedido aos produtos oriundos de pessoas físicas ou jurídicas produzidos no Rio Grande do Norte. Além disso, os produtos deverão estar em conformidade com as normas sanitárias, ambientais e fiscais e obedecerem aos padrões técnicos de produção, de suas respectivas áreas. Outros três projetos de autoria de Ezequiel Ferreira foram aprovados.

“A intenção é inserir os agro empreendedores no mercado de forma mais competitiva, tendo como premissas a sustentabilidade social, econômica e ambiental, além de facilitar a fiscalização dos órgãos de vigilância sanitária e ambientais, a partir do cadastro que deverá ser gerado para controle e emissão dos respectivos selos”, justifica o autor da proposta, que também preside na Casa o Comitê de Combate à Seca.

De acordo com a proposta, o controle, a confecção e a distribuição do selo de qualidade ficarão a cargo de regulamentação por parte do Governo do Estado, assim como as datas limite para entrada do mesmo no mercado, a depender das políticas agropecuárias em curso e os modelos de incentivo em vigor. O selo conterá informações de origem do produto, prazo de validade, região de produção, nome e endereço do produtor.

Fim de Caução
Outras propostas apresentadas pelo presidente da Casa foram apreciadas e aprovadas na manhã desta terça-feira. Como o projeto de lei que proíbe a exigência de caução de qualquer natureza para internação de doentes em hospitais ou clínicas da rede privada no Estado do RN, e o projeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de indicação dos dados identificadores das empresas que prestam serviços de segurança e vigilantes em estabelecimentos que se realizem eventos, também foram aprovados.

Por fim, a proposta que dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas de telefonia fixa e móvel que operam no Rio Grande do Norte a disponibilizarem, em suas páginas iniciais na internet, links das tabelas com todos os valores das tarifas praticadas, também foi aprovada.

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Postado em: Notas Marcação: Assembleia Legislativa

Deputados aprovam novo Refis à unanimidade

18 de novembro de 2016 por Anselmo Santana Deixar um comentário
77aede4a-6c0a-4a71-ab9d-0a5c8aadb737Crédito da Foto: Eduardo Maia
Os deputados estaduais aprovaram nesta quinta-feira (17), à unanimidade, as alterações propostas pelo Governo do Estado à Lei Estadual nº 10.112, que dispõe sobre o Programa de Recuperação de Créditos Tributários (Refis). A matéria foi submetida à votação em plenário após discussão com representantes da classe produtiva do Estado e do Executivo Estadual.

“Após o debate que promovemos ontem acerca dessa matéria, oportunidade em que reunimos deputados, membros do Governo do Estado e representantes das entidades do setor empresarial, o Colegiado de Líderes da Casa entendeu o caráter de urgência da matéria e a sua importância para a retomada econômica do Estado”, disse o presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB).

O Refis estabelece o refinanciamento de débitos das empresas em relação ao ICM, ICMS, IPVA e ITCD. As alterações aprovadas nesta quinta ampliam os prazos e reduzem o valor de entrada do pagamento para quitação das dívidas junto ao fisco estadual. Com isso, a adesão ao Refis passa a ser feita com o pagamento à vista do débito ou de pelo menos 15% (o projeto original previa 30%) do total do parcelamento, além da redução de 65% do valor das multas, juros e demais acréscimos legais para pagamento em 37 a 48 parcelas. Para as micro e pequenas empresas, a redução será de 60% para pagamento em até 72 parcelas.

Outra mudança aprovada no Refis refere-se ao percentual dos honorários advocatícios, quando da cobrança extrajudicial ou judicial dos créditos, que cai da faixa de 3% a 5% para 1% a 2,5%. As alterações ao programa foram provocadas pelas entidades empresariais, que entendem que as modificações ao Refis trarão mais adesões e consequente arrecadação ao Estado, estimada em cerca de R$ 200 milhões.

Durante a deliberação da matéria em plenário, o deputado George Soares (PR) enalteceu a iniciativa do Governo e disse que o Refis irá contribuir com as finanças do Estado. “Acredito que essa alternativa dá condições para um bom encerramento de ano para o Estado, conseguindo pagar os salários e décimo terceiro do funcionalismo público”, avalia.

O deputado Hermano Morais (PSDB) ressaltou a possibilidade de renegociação de dívidas para os contribuintes (empresários) e a expectativa de arrecadação. “Importante que aqueles que estão em débito com o Estado possam colocar em dia sua situação fiscal. Espero que a expectativa de arrecadação se concretize, mas que o Refis não se transforme numa prática anual, pois termina penalizando aqueles que, mesmo na crise, pagam em dia seus compromissos”, comentou o parlamentar.

A preocupação externada por Hermano foi acompanhada pelo deputados Fernando Mineiro (PT) e Kelps Lima (Solidariedade), que também fizeram ressalvas ao programa apesar de votarem a favor da matéria. “O refinanciamento acaba sendo uma premiação ao contribuinte sonegador e um péssimo hábito para a cultura tributária do nosso Estado. Meu voto é favorável por entender a situação econômica do Estado, mas há de se pesar os reflexos”, declarou Mineiro.

A deputada Márcia Maia (PSDB) reforçou a importância da aprovação do programa para a recuperação econômica do Rio Grande do Norte e a sua contribuição para o funcionalismo público. Tomba Farias (PSB) lembrou ainda a emenda que apresentou ao projeto sugerindo a destinação de 20% dos recursos arrecadados para a área da Saúde.

A nova lei segue agora para sansão pelo Executivo Estadual. Após regulamentada, o empresário terá um prazo de 45 dias para aderir ao programa de recuperação de créditos.

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Comissão de Justiça aprova nome do novo Procurador Geral de Contas junto ao TCE

13 de setembro de 2016 por Anselmo Santana Deixar um comentário
86f68e5a-c6cb-41e4-8c6d-7fa3738eefbfCrédito da Foto: Eduardo Maia
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) aprova o nome do procurador Ricart César Coelho para Procurador Geral de Contas do Ministério Público, junto ao Tribunal de Contas do Estado. Antes da eleição secreta, ele foi arguido pelos integrantes da Comissão, na reunião desta terça-feira (13).
“O currículo dele apresenta um perfil adequado para o cargo. Na arguição ficou constatada a sua disposição para aperfeiçoar o trabalho no Tribunal de Contas, estabelecendo relacionamento com os poderes públicos” afirmou o presidente da Comissão, deputado Albert Dickson (PROS).
O Procurador agradeceu a confiança depositada pelos deputados e se colocou à disposição da Assembleia Legislativa para estreitar o relacionamento com a Procuradoria de Contas.
“O nosso desafio vai ser manter o que vem sendo feito e aprimorar o trabalho com as atividades cada vez mais próximas da sociedade. O desempenho da nossa função não será só de punição, mas principalmente pedagógica. Vamos estender o relacionamento com os órgãos públicos. O objetivo maior é melhorar a vida das pessoas, para as quais nós trabalhamos”, afirmou Ricart César.
Agora o processo segue para o plenário da Assembleia Legislativa para a votação final. Participaram da reunião os deputados Márcia Maia (PSDB), Carlos Augusto (PSD), Kelps Lima (Solidariedade) e Dison Lisboa (PSD).
Finanças
A Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) também se reuniu no início da tarde desta terça-feira e aprovou três matérias, entre elas o balanço geral do Governo Rosalba Ciarlini, referente ao exercício de 2014. Duas outras matérias foram baixadas em diligência pelo relator, deputado George Soares (PR).
Participaram da reunião os deputados Tomba Farias (PSB), Dison Lisboa (PSD) e Ricardo Motta (PSB) e José Dias (PSDB)
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Postado em: Notas Marcação: Assembleia Legislativa

Deputado Nelter Queiroz comenta ida a Brasília onde tratou sobre adutora de Caicó e Barragem de Oiticicas

12 de agosto de 2016 por Anselmo Santana Deixar um comentário

WhatsApp Image 2016-08-11 at 16.00.10O deputado estadual Nelter Queiroz (PMDB) em aparte realizado na manhã desta quinta-feira (11), na Assembleia Legislativa, durante o pronunciamento do deputado Álvaro Dias (PMDB), comentou sobre sua ida a Brasília, nesta quarta-feira (10), onde participou de audiências para tratar sobre a crise hídrica que assola a região seridó do Rio Grande do Norte.

Nelter comentou sobre as visitas feitas aos gabinetes do deputado federal Walter Alves (PMDB), do senador Garibaldi Filho (PMDB) e do ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, em companhia do ex-ministro Henrique Alves, do deputado Álvaro Dias, e dos prefeitos de Jucurutu e Caicó, George Queiroz (PMDB) e Roberto Germano (PMDB), respectivamente.

De acordo com Nelter Queiroz as pautas prioritárias das discussões foram: a liberação de recursos para a construção da barragem de Oiticica, no município de Jucurutu; e a construção da adutora de engate rápido em Caicó, que também abastecerá os municípios de São Fernando e Timbaúba dos Batistas.

O deputado ressaltou que na reunião com o ministro Hélder Barbalho manifestou sua posição contrária sobre a execução da obra da adutora de Caicó ser realizada pelo Departamento Nacional de Obras Contra às Secas (DNOCS), isso devido à má qualidade da adutora de Jucurutu e a não conclusão da de Currais Novos. “Estive com o coordenador do DNOCS no Estado, José Eduardo Alves, e ele mostrou que o ideal seria repassar a obra para a CAERN, pois como a burocracia da CAERN é menor de que a do DNOCS, a obra poderia começar em 10 ou 15 dias”, frisou.

FUNASA

Ainda no uso da palavra, o deputado Nelter agradeceu ao governo federal pela nomeação do ex-prefeito de Serra Negra do Norte, Rogério Mariz, para a direção da superintendência estadual da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) no Rio Grande do Norte. “O ex-prefeito Rogério Mariz é um homem dinâmico e sério, e sei que fará uma grande gestão à frente da Funasa em nosso Estado”, destacou.

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Nelter solicita que DER recupere trecho da RN-118 entre Caicó e a Palma

30 de março de 2016 por Anselmo Santana Deixar um comentário

a4qy+1MT - CópiaNa manhã desta terça-feira (29) o deputado estadual Nelter Queiroz (PMDB) deu entrada em requerimento, na Assembleia Legislativa, solicitando ao diretor geral do Departamento de Estradas e Rodagens do Rio Grande do Norte (DER RN), Jorge Ernesto Pinto Fraxe, a manutenção e recuperação da RN-118, no trecho que compreende o município de Caicó até o Distrito Palma.

“Esta solicitação foi uma demanda enviada pelo vereador caicoense Rubão Germano (PSDC), sendo acatada por nosso mandato, visando a melhoria do tráfego de veículos e a segurança dos condutores que transitam entre Caicó e a Palma”.

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Postado em: Notas Marcação: Assembleia Legislativa, Caicó

Carlos Augusto requer convênio entre Governo e Anatel para bloqueio de celulares roubados

9 de março de 2016 por Anselmo Santana Deixar um comentário

bc96a605-c2da-4daa-ae09-4b4bd255f81aO deputado estadual Carlos Augusto Maia (PTdoB) usou a tribuna da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte nesta quarta-feira (9) para comunicar que solicitou ao Governo do Estado, através de requerimento à Secretaria de Defesa Social, que já foi feito um convênio junto à  Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) com o intuito de bloquear celulares roubados.

“Com essa medida, o celular roubado fica inutilizado por quem rouba e também pelo receptador, o que iria diminuir esse tipo de roubo no nosso Estado”, explicou o parlamentar.

Segundo Carlos Augusto Maia, uma nova medida da Anatel possibilita o bloqueio do celular apenas com o número da linha. “Os estados da Bahia, Ceará e Espírito Santo já firmaram convênio com Anatel para bloquearem os celulares roubados. Goiás, Mato Grosso, Rio de Janeiro e São Paulo já estão neste processo e solicitamos que o Rio Grande do Norte seja o oitavo estado a integrar o sistema”.

O parlamentar lembrou o caso da jovem Maria Karolayne de Melo, morta este ano. A jovem estava caminhando na Zona Norte e teve o celular tomado de assalto e depois assassinada. “Tenho certeza que esse tipo de crime será reduzido com essa solicitação”, concluiu.

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Eleitos para 5a edição do Parlamento Jovem tomam posse dia 7

29 de fevereiro de 2016 por Anselmo Santana Deixar um comentário

f665e467-fe7f-49e7-bab8-c1921cf5dba8Os estudantes eleitos para a 5ª edição do Parlamento Jovem da Assembleia Legislativa tomam posse no próximo dia 7 de março (segunda-feira), às 9h30min, em sessão solene no Legislativo Estadual, oportunidade em que também acontece eleição para composição da mesa diretora. Para ocupar lugar na nova bancada, os alunos participaram de capacitação e permanecerão no cargo pelo período de um ano.

O processo eleitoral para selecionar os estudantes foi desenvolvido em 12 escolas estaduais e particulares, reunindo centenas de alunos do ensino médio. Os 24 jovens parlamentares foram eleitos no mês de junho de 2015.

O Parlamento Jovem é um projeto educacional empreendido pela equipe técnica Legislativa. A iniciativa surgiu como uma oportunidade de promover junto à classe estudantil a consciência política e a liderança entre jovens e adolescentes potiguares. Mais de 100 jovens já foram beneficiados com o projeto e dezenas de municípios foram contemplados.

Conheça a nova bancada jovem eleita:

– Arthur Gabriel Morais Amarante (Instituto Sagrada Família)
– Arhur Galvão dos Santos (E.E. Jacumaúma, Arês)
– Cíntia Aparecida Jorge de Sales (E.E. José Alves Aciole, Georgino Avelino)
– Damião Soares da Rocha (E.E. Tabelião Júlio Maria, Touros)
– Débora Amanda de Araújo Costa (Instituto Sagrada Família)
– Érica Tais da Cruz Andrade (E.E. Walter Duarte Pereira)
– Jailson Matheus Ferreira Teixeira (E.E. Jerônimo Gueiros)
– João Carlos do Nascimento Augusto (E. E. Stoessel de Brito, Maxaranguape)
– João Ramalho da Costa Júnior (E.E. Floriano Cavalcanti)
– Joeverton Vasconcelos de Souza (E.E. Tabelião Júlio Maria, Touros)
– José Jefferson da Costa Ferreira (E.E. Profª. Judith Bezerra de Melo)
– José Mário de França Filho (E.E. Profª. Zila Mamede)
– Júnior Lucas de Oliveira (E.E. Jacumaúma, Arês)
– Luana Nathalia da Silva Ribeiro (Centro Educacional Maristela)
– Maria Auxiliadora Ribeiro Silva (E.E. Profª. Lourdes Guilherme)
– Maria de Fátima Melo (E.E. José Alves Aciole, Georgino Avelino)
– Maurício Cavalcanti W. dos Santos (Centro Educacional Maristela)
– Michelly Marilane Soares Barros (E.E. Stoessel de Brito, Maxaranguape)
– Paulo Henrique da Mata Amaral (E.E. Profª. Judith Bezerra de Melo)
– Pedro Gabriel Pereira Santos (E.E. Profª. Lourdes Guilherme)
– Philipe Eduardo Correia dos Santos (E.E. Des. Floriano Cavalcanti)
– Rayssa Alves de Oliveira (E.E. Jerônimo Gueiros)
– Wanessa de Paula Chaves (E.E. Profª. Zila Mamede)
– Yuri Gustavo Santos Gomes (E.E. Walter Duarte Pereira)

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“Oiticica já!” é a bandeira defendida por Nelter Queiroz no programa do PMDB‏

27 de fevereiro de 2016 por Anselmo Santana Deixar um comentário

Nas inserções partidárias do PMDB, que serão veiculadas entre 27 de fevereiro e 03 de março, o deputado estadual Nelter Queiroz reforçará a importância da conclusão da Barragem de Oiticica até julho de 2017.

“Os governos Estadual e Federal precisam concluir a Barragem de Oiticica, até julho do ano que vem. Para isso é necessário destinar R$ 15 milhões por mês para obras, indenizações, a construção de novas vilas rurais e a construção da nova comunidade de Barra de Santana.  Conclamo aqui, a classe política, a pressionar a presidente Dilma para liberar os recursos. Oiticica já!”, reforçou.

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Gustavo Carvalho requer recuperação da RN 233

27 de fevereiro de 2016 por Anselmo Santana Deixar um comentário
0ea7209f-bde6-4efc-a945-1b8c8865897dCrédito da foto: João Gilberto
O deputado Gustavo Carvalho (PROS), preocupado com as condições em que se encontra a rodovia RN-233, encaminhou requerimento ao diretor geral do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Jorge Ernesto Fraxe solicitando a realização de serviços de tapa buracos no trecho que liga os municípios de Assu, Paraú e Triunfo Potiguar.

“Essa solicitação tem como objetivo atender, mais uma vez, aos renovados apelos de lideranças locais. Diariamente é grande o fluxo de veículos trafegando nesse trecho que está comprometido em função dos inúmeros buracos, o que compromete a segurança dos veículos e seus usuários”, afirma o parlamentar.

Gustavo destaca em seu requerimento que a RN-233 é uma das principais vias do Estado, ligando varias regiões. A operação tapa buracos, segundo ele, além dos benefícios diretos à população “potencializa, por conseguinte, o desenvolvimento da economia e do turismo, beneficiando não apenas os municípios de Assu, Paraú e Triunfo Potiguar, mas dezenas de municípios do médio e do alto Oeste Potiguar”.

Em outro expediente, encaminhado ao governador Robinson Faria (PSD), Gustavo Carvalho requer a reforma geral dos prédios ocupados pelas escolas estaduais Governador Dinarte Mariz, Waldemar Veras e Leôncio Barreto, todas localizadas no município de Alexandria.

“Para a melhoria da qualidade da educação formal vários fatores devem ser rigorosamente observados, tais como a formação e remuneração de professores, qualificação e aperfeiçoamento de todos os profissionais envolvidos, materiais didáticos e também a qualidade dos meios físicos, com instalações dignas, proporcionando bons níveis de conforto adequados ao aprendizado”, justifica o deputado.

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Presidente da Assembleia ressalta Projetos de Lei aprovados nesta semana

27 de fevereiro de 2016 por Anselmo Santana Deixar um comentário
4af5ead9-6201-4067-81b3-bc3e482f2b14Crédito da foto: Eduardo Maia

O Presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PMDB), destacou dentre os trabalhos realizados na Casa Legislativa do Rio Grande do Norte esta semana, o início das votações de projetos em benefício da sociedade potiguar.

“Promovemos a análise e as aprovações de matérias de importância social e econômica para os potiguares. Destravou-se a emissão de novo Certificado de Regularidade Previdenciária, permitiu-se pequenas mudanças do Plano Plurianual e aprovamos o Piso Nacional do Magistério retroativo a janeiro de 2016 para os professores da rede estadual de ensino”, elencou Ezequiel Ferreira.

A Assembleia Legislativa votou Projeto de Lei do governo do Estado que reajusta em 11,36% os vencimentos básicos de professores e especialistas em educação da rede estadual de ensino. Assim, o salário base de um professor passa de R$ 1.917,78 para R$ 2.135,64, com efeitos financeiros a partir de janeiro de 2016.

A mudança na Lei Estadual n° 9.936/2015, autorizou o Estado a parcelar uma dívida de R$ 72.9 milhões junto ao Ministério da Previdência Social.  A mudança na lei possibilita a emissão de um novo Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP), documento indispensável para o recebimento por parte do Governo do Estado de transferências voluntárias de recursos da União, celebração de acordos e ajustes, bem como para contrair empréstimos, financiamentos, avais e subvenções em geral de órgãos e instituições financeiras federais.

Também foram aprovadas modificações no Plano Plurianual permitindo a alteração em programas temáticos no tocante à denominação, iniciativas e fusão, desde que inalterados os objetivos programáticos e a realização de uma sessão solene para divulgação da Campanha da Fraternidade 2016 que tem como tema: “Casa comum, nossa responsabilidade” e lema: “Quero ver o direito brotar como fonte e correr a justiça qual riacho que não seca”.

Os projetos foram aprovados mediante acordo de líderes, mas na sessão da quarta-feira (24), o presidente da Assembleia Legislativa solicitou que as bancadas apresentassem as composições das Comissões Permanentes da Casa e que na segunda-feira (29), em nova reunião colegiada de lideranças sejam escolhidas as presidências das comissões para que já na terça-feira (01) os trabalhos de cada uma das 08 comissões permanentes e 03 temporárias voltem à normalidade.

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Reforma Administrativa da Assembleia Legislativa do RN

27 de fevereiro de 2016 por Anselmo Santana Deixar um comentário

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A transparência tem sido prioridade na atual gestão da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, que implantou o Planejamento Estratégico, o Portal da Transparência, além da auditoria interna, o censo dos servidores e avança para uma nova Assembleia através da Reforma Administrativa. As medidas estão em curso na atual gestão, que cumpre o papel institucional de garantir o acesso à informação e trabalha para regularizar a situação funcional dos servidores.

No ano passado, a Assembleia iniciou uma auditoria interna para avaliar os dados relativos à folha de pagamento. Após a conclusão deste levantamento, o Poder Legislativo solicitou ao Tribunal de Contas do RN, através do ofício n° 1806/2015, o cruzamento de dados funcionais para análise jurídica e administrativa dos servidores.

Em resposta à solicitação da Assembleia, o Tribunal de Contas do Estado encaminhou ofício nº 689/2015, com informações e análise de casos de potencial acumulação de cargos públicos. Além disso, a Assembleia instalou comissões internas para analisar os casos e o novo Portal da Transparência garante o acesso irrestrito às informações da Casa.

O próximo passo é a Reforma Administrativa da Assembleia Legislativa, instituindo o planejamento para os cargos, setores e salários dos servidores, incluindo o levantamento sobre a necessidade de diminuir a estrutura dos cargos comissionados, respeitando as prerrogativas do Poder Legislativo.

Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte
Palácio José Augusto

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Postado em: Notas Marcação: Assembleia Legislativa

Presidente da Assembleia discute Grito da Seca com Governador em exercício

27 de fevereiro de 2016 por Anselmo Santana Deixar um comentário
c02a7834-2714-42f1-abae-df11110175dfCrédito da foto: João Gilberto
O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB), teve uma audiência com o Governador em exercício, Fábio Dantas (PCdoB), no início da manhã desta sexta-feira (26), na Governadoria. Esta é a segunda vez que Fábio Dantas ocupa o cargo de governador interino.

“A visita ao amigo Fábio Dantas serviu para reforçar o apoio conjunto da Assembleia Legislativa e do Poder Executivo Estadual aos produtores rurais envolvidos no movimento do ‘Grito da Seca’ que pedem a revisão da Medida Provisória 707, que trata do endividamento rural. Esta luta também é nossa e vamos envolver toda a bancada federal”, disse Ezequiel Ferreira.

Na quinta-feira (25) o Governador em exercício teve um encontro com os coordenadores do movimento e assegurou incluir a pauta de reivindicações do grupo na agenda da próxima reunião de governadores do Nordeste com o Governo Federal. “Entre elas: mais perfuração de poços, construção de cisternas, fornecimento de água via carro pipa, mais repasses do Governo Federal para ações de combate à seca, principalmente, para as obras de Oiticica”, pontuou Ezequiel Ferreira de Souza, que preside o Comitê de Ações de Combate à Seca na Assembleia Legislativa.

O ‘Grito da Seca’ luta para modificar a Medida Provisória publicada em dezembro de 2015 pelo Governo Federal, prorrogando o prazo de pagamento de dívidas rurais realizadas até 2006 e que não estejam na Justiça. Porém, a Comissão de Produtores Rurais do Estado afirma que apenas 5% dos detentores deste tipo de dívida no Rio Grande do Norte conseguem se beneficiar com a decisão.

Segundo a Comissão de Produtores Rurais do Rio Grande do Norte, as dívidas rurais no Estado somam mais de R$ 154 milhões de reais e 95% dos produtores desta área já estão com processos na Justiça. A entidade elaborou um projeto que contempla todos os produtores para que este entre como uma nova emenda na Medida Provisória.

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Postado em: Notas Marcação: Assembleia Legislativa, Seca

Audiência Pública nesta segunda-feira vai discutir reabertura do aeroporto de Mossoró

27 de fevereiro de 2016 por Anselmo Santana Deixar um comentário
fce8d3ee-4b4c-4b48-aac7-de278d587a6eCrédito da foto: Assessoria de Comunicação
A Assembleia Legislativa promove nesta segunda-feira (29) uma audiência pública para discutir a reativação do aeroporto Dix-Sept Rosado, em Mossoró. O evento, proposto pelo deputado Souza Neto (PHS), acontece às 9h no Auditório do SESI de Mossoró.

“Há cerca de 10 anos o município não conta com voo regular comercial. Vamos debater a reabertura do aeroporto e outras perspectivas aeroportuárias para a região”, justifica Souza.

Em recente pronunciamento no plenário da Assembleia, Souza alertou que a situação vem se agravando ao longo do tempo, sem que perspectivas favoráveis tenham surgido até então. Apenas medidas de caráter paliativo.

Durante a audiência, será feito um apelo às autoridades responsáveis pela conservação e manutenção do aeroporto. “É preciso que sejam tomadas as providências necessárias para atendimento das solicitações feitas pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e assim aconteça a sua reativação”, afirma.

Participam do debate representantes do Governo Federal, Governo do Estado, Força Aérea Brasileira, ANAC, Infraero, Corpo de Bombeiros, Prefeitura de Municipal de Mossoró, CREA/RN, Indústria, Comércio, prefeitos da região e sociedade civil.

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Postado em: Notas Marcação: Assembleia Legislativa, Audiência Pública

Gustavo Carvalho solicita reforma nas escolas estaduais de Alexandria

27 de fevereiro de 2016 por Anselmo Santana Deixar um comentário

Gustavo-Carvalho---ALRN----2016 (1)O deputado Gustavo Carvalho (PROS) apresentou requerimento nesta quinta-feira (25) solicitando ao Governo do Estado a realização de obras de reforma geral dos prédios ocupados pelas Escolas Estaduais Governador Dinarte Mariz, Waldemar Veras e Leôncio Barreto, todas localizadas no município de Alexandria.

Segundo o parlamentar, os prédios que abrigam as escolas necessitam urgentemente de manutenção geral e reparos em infiltrações nos telhados, nas redes elétrica e hidráulica, pisos, paredes danificadas e pintura. “As escolas estão em condições físicas precárias e longe de oferecer conforto e boas condições de trabalho e de aprendizado. E, para a melhoria da qualidade da educação formal vários fatores devem ser rigorosamente observados, tais como a formação e remuneração de professores e instalações físicas dignas”, destaca.

Olho D’Água dos Borges

Gustavo Carvalho também solicitou ao Governo, através da Secretaria da Defesa Social e da Segurança Pública, uma viatura policial para o município de Olho D’Água dos Borges.

O deputado explicou que o policiamento da cidade atualmente trabalha com uma única viatura em péssimas condições para realização das ações policiais.

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Postado em: Notas Marcação: Assembleia Legislativa, Educação

George Soares solicita melhorias para rodovias estaduais

26 de fevereiro de 2016 por Anselmo Santana Deixar um comentário
Crédito da foto: João Gilberto
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O deputado George Soares (PR) apresentou nesta quinta-feira (25) requerimento solicitando a restauração e a limpeza dos acostamentos da RN 120, que liga o município de João Câmara a São Bento do Norte. O documento é direcionado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Norte (DER).

“O trecho se encontra deteriorado em decorrência do tráfego intenso de veículos pesados que trabalham na construção dos parques eólicos na região”, justificou o parlamentar em sessão plenária.

Durante o pronunciamento, George solicitou ainda a recuperação da RN 016, que liga a cidade de Assu a Porto do Mangue. “É umas das rodovias mais perigosas do RN, com maior registro de acidentes”, concluiu.

De acordo com o deputado, a execução dos serviços nas rodovias vai favorecer o tráfego de veículos, facilitando o transporte de produtos das regiões e minimizando os riscos de acidentes.

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Postado em: Notas Marcação: Assembleia Legislativa
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