Política

As câmaras municipais potiguares possuem a maior participação de mulheres de todo o Brasil. De 1.607 vagas no Rio Grande do Norte nas eleições 2020, 350 foram ocupadas por mulheres. O número corresponde a 21,8% dos assentos de todos os parlamentos municipais do estado.

Esse é um dos dados das “Estatísticas de Gênero: indicadores sociais sobre as mulheres no Brasil”, estudo divulgado hoje (04) pelo IBGE.

Na comparação com a eleição municipal anterior, o espaço feminino nas câmaras municipais do Rio Grande do Norte cresceu 0,6 ponto percentual. Em 2016, as vereadoras eleitas representam 21,2% dos parlamentares municipais norte-rio-grandenses. Naquele ano, o Rio Grande do Norte também liderou esse ranking seguido do Amapá (18,2%) e Piauí (16,9%).

Em 2020, as mulheres foram eleitas para 16% das vagas nas câmaras municipais de todo o Brasil. No Nordeste, a proporção feminina foi de 16,7%.

Câmara Federal

Apesar do crescimento no número de vagas ocupadas por mulheres na Câmara Federal, o Rio Grande do Norte permanece com a 5ª maior participação feminina entre as unidades da federação ao lado de outros quatro estados (Roraima, Tocantins, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul).

Na primeira edição deste estudo, em 2018, apenas uma mulher ocupava uma das oito cadeiras do estado na Câmara dos Deputados. Desta vez, são duas.

Para esta análise, o IBGE consultou os dados do Congresso Nacional durante o exercício do mandato. Nesta segunda edição, os dados foram acessados em 29 de setembro de 2020, portanto, depois da posse da deputada federal Carla Dickson (PROS) em 17 de junho 2020.

RN tem a menor participação de mulheres nas polícias do Brasil

Com a composição feminina de 5,3%, as polícias do Rio Grande do Norte possuem a menor proporção de mulheres de todo o Brasil. A posição não é novidade. Em 2014, as mulheres representavam 5,1% do total de servidores das Polícias Militar e Civil.

Em números absolutos, havia 549 mulheres de um total de 10.855 policiais ativos em 2014. Em dezembro de 2018, eram 483 mulheres de um efetivo de 9.063.

Quando se analisa apenas a Polícia Militar, a participação das mulheres é ainda menor: somente 2,4% do efetivo é feminino. São 183 mulheres em um total de 7.682 militares. Esses números também deixam o estado potiguar como o último na participação feminina nas Polícias Militares.

RN tem menor proporção de professoras universitárias do Norte e Nordeste

No Rio Grande do Norte, as mulheres são 46,2% da docência de ensino superior. Essa é a menor proporção do Norte e Nordeste ao lado do Amapá (46,2%). O percentual é próximo da média do Brasil (46,8%).

De acordo com o estudo do IBGE, as instituições de ensino superior potiguares têm 3.333 professoras e 3.888 professores. Os dados incluem universidades, centros universitários, faculdades e institutos federais. A maior proporção de professoras no ensino superior é da Bahia (51,8%). No outro extremo do ranking, aparece São Paulo (43,4%).

No RN, diferença entre desocupação de homens e mulheres é uma das menores do Brasil

A taxa de desocupação entre as mulheres potiguares é de 14,7%. Entre os homens, 11,5%. A diferença de 3,2 pontos percentuais é uma das menores na comparação com as outras unidades da federação. Apenas Santa Catarina (2,7 pontos percentuais) e Piauí (0,7 ponto percentual) têm diferenças menores. Em todos os estados e Distrito Federal, a desocupação é maior entre as mulheres.

No Brasil, 9,6% dos homens na força de trabalho estavam desocupados, enquanto 14,1% das mulheres estavam nessa situação em 2019, ano de referência desta análise.

Estudo

Em sua segunda edição, o estudo “Estatísticas de Gênero: indicadores sociais das mulheres do Brasil” reúne 43 indicadores formulados a partir de pesquisas do IBGE e de fontes externas (Tribunal Superior Eleitoral, Ministério da Educação e outras) para delinear um panorama nacional das desigualdades de gênero.

A senadora Zenaide Maia (Pros – RN) assinou os três projetos de decreto legislativo (PDL’s) apresentados no Senado para suspender os decretos presidenciais que abriram a porteira para a compra de armas e munições no Brasil. “Para quê alguém precisa de seis armas em casa? Cinco mil cartuchos de munição? A prioridade do governo federal deveria ser vacinar o povo”, criticou a senadora, ao lembrar que um decreto não pode se sobrepor ao Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/2003): “O presidente não pode contrariar a lei. Mas não é a primeira vez que ele tenta fazer isso: em 2019, apoiei dois projetos que derrubaram o primeiro decreto dele sobre armas [Decreto n° 9.785/19]. E, agora, em plena pandemia, ele tenta, novamente, enriquecer a indústria das armas, fechando os olhos para as reais necessidades do povo, que são a vacina, o auxílio emergencial e um programa para a geração de emprego e renda”, disparou a senadora.

Os projetos apoiados por Zenaide devem ser colocados em breve na pauta de votações do Senado. São eles: o PDL 55/2021, que susta o decreto 10.630/21, que permitiu o porte de até duas armas por pessoa; o PDL 57/2021, que susta o decreto n° 10.628, que permitiu que um civil tenha até seis armas em casa (se caçador, até dez armas e, se atirador, até 60 armas!), além de cinco mil cartuchos de munição; e o PDL 69/2021, que susta o decreto nº 10.627/21, que dificulta a vistoria de “acervos de armas”, impede o Comando do Exército de cancelar, de ofício, registro de porte de arma, além de retirar do Exército o controle sobre munições e outros acessórios.

No programa Estúdio I, da Globonews, na última segunda (15), o jornalista Octavio Guedes citou um PDL apresentado por Zenaide e outros parlamentares, como tentativa de barrar o que classificou como “extrapolamento do poder regulatório do presidente da República”.

Nesta sexta-feira (22), o Tribunal Regional Eleitoral – TRE irá julgar o pedido de impugnação e indeferimento do registro de candidatura de Kericlis Alves Ribeiro a deputado federal nas eleições de 2018. O resultado pode alterar o nome na bancada federal. Nesta quinta-feira, o ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça, José Augusto Delgado, fez uma análise dos aspectos legais da ação para o jornal Tribuna do Norte.

Para o ex-ministro do STJ, José Delgado, o debate está centrado no exame de provas depositadas nos autos. Segundo o jurista, o TSE anulou o acórdão do TRE que indeferiu o pedido de registro da candidatura de Kericlis Alves, reconhecendo que houve erro judiciário (documentos entregues pelo candidato estavam corretos e o TRE reconheceu falha no sistema) e, por isso, devolveu ao Tribunal para que procedesse a um novo julgamento. “O TRE está sendo chamado para proferir decisão histórica para o aperfeiçoamento do nosso ordenamento jurídico”, argumenta Delgado.

As alegações dos advogados do ex-deputado estadual Fernando Mineiro a respeito de ausência de quitação eleitoral por não pagamento de multas e sobre inelegibilidade por ter havido ou não desincompatibilização de servidor público no prazo legal, são combatidas pelo advogado de Kericlis Alves, Dr. Hindenberg Dutra, através dos autos, com provas que efetuou pagamento parcelado da multa no prazo e que não assumiu cargo comissionado. “Jamais tomou posse ou exerceu cargo”, argumenta Dutra.

Na opinião do ex-ministro: “O TRE solucionará o conflito da melhor maneira sob a luz dos princípios de respeito aos valores da democracia, do respeito à segurança jurídica, à valorização da cidadania e ao sistema eleitoral vigente”, declarou Delgado.

Leia matéria na íntegra através do link:

http://www.tribunadonorte.com.br/noticia/jurista-analisa-aspectos-legais-e-processo-do-caso-kerinhoa/500900

O deputado federal Arthur Lira (PP-AL), candidato à presidência da Câmara dos Deputados, fará uma visita ao Rio Grande do Norte, na sexta-feira (15), para pedir o apoio da bancada dos deputados potiguares, em meio ao recesso. A visita terá início em Natal, com uma coletiva para imprensa em um café da manhã no Restaurante Mangai, às 8h30. O deputado Beto Rosado (PP-RN), em conjunto com os demais integrantes da bancada federal, coordena a visita do candidato ao Estado.

Logo após a coletiva para imprensa, Arthur Lira fará visitas ao prefeito Álvaro Dias e ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira. A agenda será finalizada em um almoço do candidato com a participação do Ministro das Comunicações Fábio Faria, dos deputados federais Beto Rosado, João Maia, General Girão, Carla Dickson, além de outros líderes potiguares.

Em 1.º de fevereiro, os 513 deputados federais vão escolher o novo presidente da Câmara. Nesse dia, também estarão em jogo os cargos de vice-presidentes da Casa, de secretários e suplentes desses cargos. A apuração dos votos começa pelo cargo de presidente da Câmara. Para ser eleito em primeiro turno, o deputado precisa ter a maioria absoluta, isto é, 257 votos. Caso isso não ocorra, os dois mais votados disputam o segundo turno.

O deputado Arthur Lira exerce o terceiro mandato consecutivo como deputado federal. É líder do PP na Câmara. Já foi vereador em Maceió (AL) e deputado estadual. Participa das frentes parlamentares da Agropecuária e da Evangélica.

O prefeito da cidade de Acari, Fernando Antônio, foi eleito presidente da Associação dos Municípios da Microrregião do Seridó Oriental-AMSO, em votação unânime. A reunião aconteceu na tarde desta sexta-feira (8), de forma híbrida, na sede da instituição. Fernando recebe do ex-prefeito Isaias Cabral, também de Acari, a presidência da instituição.

Os trabalhos foram presididos pela secretária executiva, Albanita Macedo. A nova composição da diretoria da AMSO para 2021 ficou composta pelo prefeito da cidade de Acari, Fernando Antônio, como presidente; Tiago Almeida de Parelhas, como vice-presidente; segundo vice-presidente Raimundo Marcelino, o Novinho de Cerro Corá.

No Conselho Fiscal, foram eleitos como membros titulares, a prefeita de São Vicente, Jane Maria, como presidente; Joaquim de Medeiros, de Cruzeta como 2º membro; Marcelo Porto, de Bodó como 3º membro; já os membros suplentes são: Luciano Santos  de Lagoa Nova, Saint Clay, o Galo, de Florânia e Cletson Rivaldo de Equador.

O presidente da instituição, Fernando Antônio, agradeceu a todos os associados pela confiança depositada em seu nome e nos demais membros da diretoria, ressaltando a necessidade de cooperação mútua entre os municípios associados para enfrentamento dos problemas. “Minha colaboração é no sentido de fortalecer o movimento municipalista e contribuir para que os assuntos regionais sejam discutidos através da AMSO na busca de soluções”, contou.

Consórcio Intermunicipal de Saúde

Ainda durante da reunião ficou decidido os membros do Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Municípios da Microrregião do Seridó Oriental-CIS/AMSO. O prefeito de Carnaúba dos Dantas, Gilson Dantas, foi eleito presidente, Luciano Santos de Lagoa Nova, como vice-presidente e Hudson Pereira de Santana do Seridó como 2º vice-presidente.

Para Gilson um desafio a frente do Consórcio Intermunicipal já que saúde é um assunto que preocupa todos os gestores. “Através de um consenso chegamos a esta definição do meu nome e tenho a missão de fortalecer as políticas públicas direcionadas a oferta de serviço a população de saúde. O consórcio vem somar, junto às prefeituras, para ampliar a oferta de demanda de saúde aos seus cidadãos”.

A população de Caicó elegeu neste domingo o jovem médico Dr. Tadeu (PSDB) para assumir a Prefeitura da cidade pelos próximos quatro anos. O resultado confirma o que já apontavam todas as pesquisas de opinião publicadas durante a campanha eleitoral. O PSDB teve 42,26% dos votos na maior cidade do Seridó. Foram quase 6 mil votos de maioria. A festa da vitória contou com a presença do deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa e do PSDB no Rio Grande do Norte.

“Caicó escolheu quem tem capacidade para fazer desta cidade, de novo, uma referência para o Estado. Alguém comprometido com o bom serviço público, com a transparência, com o respeito ao cidadão. Dr. Tadeu terá o nosso apoio e contará com nosso mandato sempre que desejar e o povo caicoense precisar. Estaremos juntos para transformar Caicó”, disse Ezequiel Ferreira.

Durante toda a campanha eleitoral Dr. Tadeu liderou as pesquisas de intenção de voto, o que aumentou a expectativa para o resultado deste domingo. Pela sua juventude, é apontado como um dos nomes capazes de contribuir com a renovação da política potiguar. Médico com muitos serviços prestados na região, terá na saúde pública o seu principal foco, sem descuidar também da educação, da geração de emprego e de ações a favor da segurança pública.

Ezequiel esteve percorrendo mais de 100 municípios nos últimos dias, cidades onde o PSDB apresentou candidatos a prefeito, vice ou compôs com nomes que disputaram o Executivo. A legenda sai do pleito de 2020 como a principal do Rio Grande do Norte, possuindo ainda com a maior bancada da Assembleia Legislativa, contando com José Dias, Tomba Farias, Gustavo Carvalho e Raimundo Fernandes, além do próprio Ezequiel.

O resultado das eleições em Caicó credenciou o Solidariedade como importante força política no município. O partido lançou chapa própria no pleito eleitoral, obtendo um resultado expressivo nas urnas e ficando em terceiro lugar com 5.766 votos, ou seja 17,10% das intenções de voto.

Diego Vale e Vilma Medeiros fizeram uma campanha propositiva e pé no chão com estrutura básica de campanha. Não fizeram alianças com as oligarquias locais e priorizaram uma campanha sem aglomerações, respeitando os protocolos sanitários, tendo em vista a pandemia de Covid-19.

O resultado final contrastou com o que vinha sendo divulgado nas pesquisas eleitorais, que não mostravam o crescimento da campanha do Solidariedade. “Sentíamos nas ruas a adesão ao nosso projeto político, mas isso não era configurado nas pesquisas. Uma reflexão que precisamos fazer é se esses dispositivos estão realmente informando ou apenas são estratégias de marketing eleitoral”, afirmou Diego.

O partido também elegeu um representante na Câmara Municipal com a eleição do empresário Max Azevedo.“Lançamos uma chapa com quinze nomes. Muitas dessas pessoas não participavam da política e o Solidariedade as estimulou, pois acreditamos que o cidadão precisa fazer parte da política. Ficamos muito felizes com a conquista de uma cadeira no legislativo e vamos continuar trabalhando fazendo uma política séria e comprometida com o cidadão”, completou Diego.