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Blog Anselmo Santana

Rio Grande do Norte

Governadora propõe parcerias com a Marinha do Brasil

4 de fevereiro de 2021 por Anselmo Santana Deixar um comentário
Ações visam capacitação dos trabalhadores da pesca e proteção ao meio ambiente
A governadora do Rio Grande do Norte, professora Fátima Bezerra, acompanhada do vice-governador Antenor Roberto e do secretário estadual da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), coronel Francisco Araújo, foi recebida, nesta quinta-feira (04), pelo comandante do 3º Distrito Naval da Marinha do Brasil, almirante Noriaki Wada. A bordo do navio Navio-escola Brasil, que está atracado no Porto de Natal, Fátima Bezerra tratou sobre o aprimoramento das atividades econômicas realizadas no mar e na costa e da defesa do patrimônio ambiental.

“Considero muito importante a realização de parcerias entre os órgãos do Governo do Estado e a Marinha do Brasil, cada um cumprindo o seu papel para proteção e preservação da vida na costa e no mar”, afirmou a chefe do Executivo estadual.

Fátima defendeu a aproximação com a Marinha para realização de treinamentos e capacitação de trabalhadores do setor da pesca. “Este é um setor importante da nossa economia e que envolve milhares de potiguares. Temos muitas colônias de pescadores em todo o estado que precisam atuar de forma mais segura e produtiva”. Neste sentido, ficou definida a realização de uma nova reunião com a participação dos técnicos das secretárias de Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca (Sape), do Desenvolvimento Econômico (Sesed) e do Instituto de Desenvolvimento do Meio Ambiente (Idema).

A governadora sugeriu a realização de cursos de capacitação e aprimoramento para os trabalhadores do setor pesqueiro, como também ações colaborativas de proteção ao meio ambiente. “Temos desafios imensos e queremos ver quais parcerias poderemos fazer para desenvolver uma cadeia importante para nossa economia”, pontuou Fátima Bezerra.

O almirante Niriaki disse que a Marinha, em interação com as capitanias dos portos, tem enorme demanda vinda dos setores social e econômico. Ele destacou a importância de se regularizar as profissões, qualificar e capacitar os trabalhadores do setor. “A Marinha é uma instituição bem vista e possui grande acesso às comunidades marítimas. Certamente, poderemos tratar de parcerias com a administração estadual”, declarou.

Postado em: Notas Marcação: Rio Grande do Norte

Para quem ainda não viu: Aulas presenciais: Governo do Estado define retorno das aulas

12 de janeiro de 2021 por Anselmo Santana Deixar um comentário
Previsto para o dia 1º de fevereiro de 2021, data pode ainda sofrer alterações a depender do cenário da pandemia no estado
A governadora Fátima Bezerra assinou,  ao lado do vice-governador Antenor Roberto, o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público e Defensoria Pública do Estado que prevê o retorno das aulas para dia 1º de fevereiro de 2021 e disciplina as medidas relativas à Covid-19, que serão tomadas pela rede estadual de ensino.

“Ressalto nossa satisfação com este momento, em anunciar a data de retorno das aulas presenciais da rede pública de ensino no Rio Grande do Norte e a parceria exitosa com os poderes e instituições para que o TAC ocorresse. Essa assinatura só acontece porque os poderes reconhecem os desafios e esforços que o Governo do Estado está realizando para que a retomada ocorra”, informou a chefe do Executivo estadual.

Ela destacou ainda as adaptações necessárias durante a pandemia para que seja garantido um dos direitos mais fundamentais da população, a educação. “É difícil ver nossos alunos sem as aulas presenciais. Contudo, enfrentamos uma pandemia que assola o mundo. A educação não parou, tivemos que nos reinventar com plataformas digitais e aulas pela TV aberta. Estamos trabalhando para que nossos alunos, professores e servidores da educação possam ter um retorno seguro, tranquilo e responsável. É nosso dever e obrigação garantir os cuidados de higiene e pedagógicos para o retorno das aulas. Estamos assumindo um compromisso com a sociedade. Somos imbuídos do espírito público e prezamos pela vida de todos”, disse a governadora.

O texto e termos do TAC são frutos de uma série de reuniões entre o Ministério Público Estadual (MPRN) e o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (SEEC). O retorno das aulas está condicionado ao cenário epidemiológico.

O secretário de Educação, Getúlio Marques, disse que o governo trabalha para garantir o direito à educação. “Estamos seguindo os protocolos e recomendações para assegurar o retorno das escolas com atividades presenciais”, pontuou.

Procurador-geral do MPRN, Eudo Leite, ressaltou a importância do documento. “Estamos satisfeitos em saber que os nossos alunos têm uma data marcada para o retorno das aulas. Vamos acompanhar todo o processo de retomada. A educação é essencial e um direito de todos”.

Em consonância, o defensor público-geral do Estado, Marcus Vinícius Alves, lembrou que “houve uma união de esforços para elaborar o TAC. Parabenizamos a equipe do Governo pelo empenho. O mais importante desse processo é a previsibilidade do retorno das atividades presenciais da educação pública. Cada etapa do processo de retomada será acompanhada”.

O vice-presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), Pedro Moreira lembrou que esse é um compromisso do Estado com os estudantes. “É muito importante termos essa data definida. Os alunos aguardavam ansiosos por essa definição”.

Representando a Assembleia Legislativa, o presidente da comissão de educação, deputado estadual Francisco Medeiros, parabenizou as entidades envolvidas e afirmou que o poder legislativo sempre esteve atento e acompanhando a situação da rede pública de educação.

Assinaram o documento a governadora; o secretário de Estado da Educação e Cultura, Getúlio Marques; o procurador Geral do Estado, Luís Antônio Marinho; procurador Geral de Justiça, Eudo Leite; promotoras de Justiça de Natal, Isabelita Garcia Rosas e Rebecca Bezerra; coordenadora do CAOP Cidadania/MPRN, Tathiana Kaline Fernandes; defensor Público-Geral do Estado, Marcus Vinícius Alves; defensora Pública do Estado e coordenadora do Núcleo de Tutelas Coletivas, Cláudia Carvalho Queiroz.

Também estiveram presentes ao evento o presidente da Undime-RN, Alexandre Soares, e os secretários de Estado: Carlos Eduardo Xavier (Tributação); Aninha Costa (Turismo); Maura Sobreira (adjunta da Sáude); Marcia Gurgel (adjunta da Educação); e o Pedro Lima (adjunto do Planejamento e Finanças).

SOBRE O TAC

Principais considerações do Termo:

O Estado se compromete a aumentar até o final do ano a oferta de atividades não presenciais e a oferta de aulas televisionadas com intérprete de libras.

  • Busca ativa – Estado se compromete a entrar em contato com alunos que não tenham participado de nenhuma atividade não-presencial.
  • Reforma – Estado se compromete a fazer as adaptações necessárias para adequar as escolas aos protocolos sanitários e garantir que o retorno às aulas seja seguro do ponto de vista.
  • Estado se compromete a encerrar até o dia 30 de novembro os processos licitatórios que vão possibilitar a aquisição de recursos e insumos para a segurança sanitária, como álcool a 70º, face shields, termômetro etc.
  • Contratação de pessoal para substituir servidores que não possam retornar ao trabalho presencial.
  • Protocolo de retomada – Estado deverá apresentar protocolo de segurança ate o dia 20 de janeiro.
  • Testes – Estado deverá oferecer testes em professores, servidores e colabores das escolas que tenham apresentados sintomas ou coabitem com pessoas que tiveram a doença nos últimos 14 dias que antecedem ao retorno das aulas.
  • Merenda – Estado deverá manter entrega de kits de alimentos durante o período de suspensão das aulas.
Fotos: Sandro Menezes.
Postado em: Notas Marcação: Educação, Rio Grande do Norte

Estão abertas as inscrições para 1ª edição do LAB RN – Laboratório para Jovens Roteiristas do Rio Grande do Norte

11 de janeiro de 2021 por Anselmo Santana Deixar um comentário

Interessados podem se inscrever no período de 08/01 a 08/02 no labrn.com.br/inscricao

O LAB RN é uma iniciativa que visa democratizar o acesso à linguagem audiovisual, buscando atingir prioritariamente pequenas cidades do estado do Rio Grande do Norte, levando formação e apreciação em cinema com o intuito de capacitar jovens realizadores fora dos grandes centros de produção cinematográfica.

Serão aceitas candidaturas de jovens de no mínimo 18 anos, do interior do estado do Rio Grande do Norte, com ou sem experiência na produção de roteiro, mas que tenham interesse por escrever e que tenham boas histórias para contar. Entretanto, para se inscrever, é necessário o envio de um pequeno texto dissertativo, de no mínimo 40 linhas, com a ideia do trabalho a ser desenvolvido.

O laboratório acontece entre 21 e 27 de fevereiro, e, por conta da pandemia, a primeira edição será integralmente de modo virtual. Os interessados em participar do projeto podem fazer sua inscrição, gratuitamente, no período de 08/01 a 08/02 no abrn.com.br/inscricao.

Durante esse período os selecionados terão a oportunidade de acesso a palestras ministradas por profissionais da área de audiovisual e contarão também com a assistência de facilitadores que irão mediar o processo de construção dos roteiros em subgrupos. Privilegiando uma metodologia de formação conjunta, o laboratório pretende suscitar um processo de imersão e criação coletiva.

O LAB RN é inspirado no projeto Jabre, um laboratório de roteiro destinado a jovens da Paraíba que acontece desde 2011 e que tem ajudado a matizar a cena audiovisual do estado a partir de filmes dirigidos por cineastas de cidades interioranas.

O Lab RN é uma realização do projeto Caicó Criativa e conta com recursos da Lei Aldir Blanc Rio Grande do Norte, Fundação José Augusto, Governo do Estado do Rio Grande do Norte, Secretaria Especial da Cultura, Ministério do Turismo e Governo Federal.

Inscrições: https://labrn.com.br/inscricao/

Postado em: Notas Marcação: Cinema, Rio Grande do Norte

Áudio: Estudantes sem Internet

4 de janeiro de 2021 por Anselmo Santana Deixar um comentário

As aulas a distância são acessíveis a todos os alunos interessados?

Foto: Benonias Cardoso/Seduc

https://www.anselmosantana.com.br/wp-content/uploads/2021/01/d768e33138820fa532217292d4ec81f4.mp3

Postado em: Notas Marcação: Áudio, Educação, Rio Grande do Norte

Áudio: Qual estado brasileiro é líder na produção de camarão?

4 de janeiro de 2021 por Anselmo Santana Deixar um comentário

Foto: Maria Teresa Bellomo/Pexels

https://www.anselmosantana.com.br/wp-content/uploads/2021/01/04fd7aace504395724041a327e3c8ae0.mp3

Fonte: https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/

Postado em: Notas Marcação: Rio Grande do Norte

No RN, número de pessoas rigorosamente isoladas cai 62% entre julho e novembro

23 de dezembro de 2020 por Anselmo Santana Deixar um comentário

O número de potiguares rigorosamente isolados chegou a 405 mil em novembro. Em julho, quando a pesquisa iniciou essa investigação, eram cerca de 1.078.000 de pessoas. Em cinco meses, houve uma queda de 62,4% na adesão deste tipo de isolamento.

Esse é um dos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) COVID19 para novembro de 2020, o último deste levantamento. No período analisado, em todos os meses houve reduções seguidas no número de cidadãos rigorosamente isolados.

Por outro lado, o número de pessoas que “reduziram contato pessoal, mas continuam saindo de casa e/ou recebendo visitas” cresceu 80% entre julho e novembro. Em julho, eram 915 mil. Em novembro, cerca de 1.655.000 de potiguares adotaram esse comportamento. As “saídas” de casa incluem trabalho ou atividades não essenciais.

A quantidade de pessoas do grupo que “não fez restrições” de contatos pessoais e os que “ficaram em casa e só saíram por necessidade básica” permaneceu estável na comparação com o outubro. A tendência é semelhante no Brasil.

Média de auxílios emergenciais no RN cai 18% em novembro

A média de auxílios emergenciais relacionados ao novo coronavírus caiu 18,7% em novembro no Rio Grande do Norte. Em outubro, a média de rendimento recebida pelos domicílios era de R$ 602. Em novembro, caiu para R$ 491. Essa é a segunda queda seguida, um movimento que ocorre em todo Brasil.

Com isso, o Rio Grande do Norte fica com a terceira menor média do Brasil, em novembro, ao lado de Pernambuco (R$ 491) e Bahia (R$ 491). Apenas Mato Grosso (R$ 488) e Paraíba (R$ 487) apresentam resultados inferiores no mês.

A PNAD COVID19 capta o rendimento de todos auxílios emergenciais governamentais relacionados ao coronavírus. Um exemplo é o Auxílio Emergencial do governo Federal, pago por meio da Caixa Econômica Federal, mas também o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda pago a trabalhadores com contratos suspensos, jornada reduzida ou com contratos intermitentes. Auxílios pagos por municípios e estados também entram nessa conta.

Trabalho

Os principais indicadores de trabalho permaneceram estáveis em comparação a outubro. A taxa de desocupação foi de 16,8% em novembro, o que representa 243 mil pessoas em busca de um trabalho formal ou informal. A taxa de informalidade está 38,2% no mês. Os subutilizados (desocupados e pessoas que não procuraram trabalho por conta da pandemia ou por falta de trabalho na localidade, mas que gostariam de trabalhar) são 566 mil no Rio Grande do Norte.

RN tem a terceira maior testagem do Nordeste

No Rio Grande do Norte, 13,3% da população realizou algum teste para saber se estava infectada por covid-19 desde o início da pandemia. Isso representa 471 mil pessoas. Em outubro, eram 419 mil, o que equivalia a 11,8% dos norte-rio-grandenses.

Com esse resultado, o estado potiguar tem o terceiro maior percentual do Nordeste ao lado da Bahia (13,3%) e Paraíba (13,4%). Somente Piauí (20,6%) e Sergipe (14,7%) possuem percentual de testagem mais altos na região.

No Brasil, a média de testagem da população é de 13,5%. A pesquisa conta com testagens de qualquer origem, seja ela em rede pública, instituição privada ou de iniciativa individual.

Encerramento

Com a divulgação dos resultados de novembro de 2020, o IBGE encerra as atividades da PNAD COVID19. Criada especialmente para o período da pandemia, a previsão inicial de duração da pesquisa seria de cerca de quatro meses, mas foi estendida por sete.

O levantamento foi desenhado com um painel fixo de domicílios. Isso significa que todos os meses, pessoas dos mesmos domicílios respondiam o questionário via ligação telefônica, o que gerou cansaço dos informantes. Além disso, a força de trabalho utilizada na pesquisa está redirecionado para os preparativos do Censo Demográfico 2021.

Integrante das Estatísticas Experimentais, a PNAD COVID19 possibilitou “acompanhar a evolução dos efeitos da pandemia sobre o mercado de trabalho e a saúde da população de forma rápida. Isso foi algo que o IBGE nunca tinha feito com uma pesquisa domiciliar”,disse Maria Lúcia Vieira, coordenadora nacional da pesquisa.

A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua permanece como pesquisa oficial sobre mercado de trabalho brasileiro e com divulgação trimestral de resultados para os estados.

Postado em: Notas Marcação: COVID-19, Rio Grande do Norte

João Maia reúne-se com Ministro do Desenvolvimento Regional e garante recursos para o RN

22 de dezembro de 2020 por Anselmo Santana 1 comentário

O deputado federal João Maia iniciou a semana com uma intensa agenda nesta segunda-feira (21), em Brasília, e trazendo boas notícias para o Rio Grande do Norte, em especial para a população de Serra do Mel.

O parlamentar esteve reunido no Ministério do Desenvolvimento Regional, com o Ministro Rogério Marinho, o secretário nacional de Segurança Hídrica, Sérgio Luís Costa, e o prefeito reeleito de Serra do Mel, Josivan Bibiano de Azevedo. Em pauta, recursos necessários para perfuração do poço de alta profundidade na Vila Rio Grande do Norte, que levará água de qualidade para centenas de famílias em Serra do Mel. No final da reunião, a boa notícia é que os recursos estão garantidos.

João Maia também esteve no Ministério da Saúde, reunido com o secretário executivo, Coronel Élcio Franco, para tratar da liberação de recursos para a Saúde de vários municípios do Estado. Uma reunião produtiva e que em breve trará boas notícias.

Agradecemos pela divulgação.

Fotos: Carla Fonseca.

Postado em: Notas Marcação: Política, Rio Grande do Norte

Em dezembro, Índice de Confiança do industrial potiguar chegou ao maior patamar desde março

21 de dezembro de 2020 por Anselmo Santana Deixar um comentário

Canteiro de obras do reassentamento de Bento Rodrigues

Em entrevista ao brasil61.com, Amaro Sales de Araújo, presidente da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (Fiern), disse que está otimista quanto ao desempenho do setor no ano que vem e que os postos de trabalho fechados por causa da pandemia da Covid-19 devem ser restabelecidos.

A confiança de Amaro se expressa em números. De acordo com a Fiern, o indicador de expectativas – que mede a perspectiva dos empresários para os próximos seis meses – fechou novembro com 59,5 pontos, o que revela otimismo no desempenho em 2021.

Segundo Amaro, a chegada de uma vacina contra o novo coronavírus dará início a um novo ciclo e novas perspectivas para a indústria potiguar. “Com a possibilidade da vacina, a convivência com o coronavírus será menos dolorosa e, evidentemente, com repercussões positivas em todos os setores da economia. Trabalhamos com um cenário de controle da pandemia e o restabelecimento dos postos de trabalho!”, projeta.

Para ele, os primeiros reflexos positivos da retomada econômica devem alcançar as indústrias de alimentos, confecções e construção civil. Juntos, esses setores são responsáveis por cerca de 30% do PIB Industrial potiguar, o que equivale a R$ 3,4 bilhões. “Há uma interligação muito estreita entre os setores e um, de fato, traz o outro para dentro do ciclo virtuoso da economia. O importante é que o ciclo virtuoso da economia seja acionado e apoiado”, acredita.

Arte: Brasil 61

Balanço

O ICEI, índice que mede a confiança do industrial potiguar, alcançou os 60,9 pontos em dezembro. Foi o quinto mês consecutivo em que o valor esteve acima dos 50 pontos, o que significa que os empresários estão confiantes. O resultado é o melhor para um mês de dezembro desde o início da série histórica, que começou em 2010. Aos poucos, os industriais potiguares voltam ao patamar de confiança anterior à pandemia.  Em fevereiro, o indicador bateu os 63,7 pontos, patamar mais alto para o mês desde 2010.

Amaro destaca que a chegada da pandemia ao Brasil trouxe angústia para a indústria. Segundo ele, as medidas do governo federal, como a criação do auxílio emergencial e do programa de manutenção dos empregos, que permitiu a redução da jornada e do salário dos trabalhadores, tiveram impacto positivo sobre a economia.

Mesmo assim, a indústria potiguar enfrentou falta de insumos e matérias-primas e dificuldades de acesso a financiamento para capital de giro. Além disso, o setor teve saldo negativo de 710 empregos fechados até novembro, de acordo com a Fiern. A indústria extrativa de minerais, petróleo e gás foi a mais afetada.

Ele faz uma retrospectiva do ano de 2020 para a indústria do Rio Grande do Norte. “Em regra, o balanço anual (janeiro-outubro) ainda está abaixo dos níveis de produtividade, consumo de energia, negócios do mesmo período do ano anterior. Mas, também foi um período de aprendizado. Vamos tentar levar para o futuro as lições de 2020 para que, de alguma forma, continuemos a tentar melhorar em tudo”, espera.

Indústria nacional

Nesta terça-feira (15), a Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulgou que o Índice de Confiança do Empresário Industrial (ICEI), em dezembro, foi de 63,1 pontos, alta de 0,2 pontos em relação ao mês de novembro. Todos os 30 setores que fazem parte da pesquisa registraram um índice acima de 50 pontos, o que mostra que os empresários, de modo geral, estão confiantes.

Fonte: Brasil 61

Postado em: Notas Marcação: Indústria, Rio Grande do Norte

Vivaldo solicita que trecho entre Serra Negra do Norte, São João do Sabugi e Ouro Branco seja asfaltado

21 de dezembro de 2020 por Anselmo Santana Deixar um comentário

O deputado Vivaldo Costa (PSD) protocolou no plenário da Assembleia Legislativa pedido para que seja construída pavimentação asfáltica na rodovia “RN 089”. O trecho que corresponde uma distancia média de 70 km interliga os municípios de Serra Negra do Norte, São João do Sabugi e Ouro Branco.

Vivaldo já levou este assunto em outro momento para o debate na Assembleia Legislativa e renova o requerimento que foi encaminhado a Governadora Fátima Bezerra (PT) e ao Diretor do DER (Departamento de Estradas de Rodagem), Manoel Marques Dantas.

“Essa obra é de grande valia para região do Seridó, necessitando urgentemente de medidas que visem à sua recuperação e consequente conservação. A recuperação dessa estrada vai resgatar as boas condições de trafegabilidade entre as cidades interligadas pela RN 089. Com isso, o escoamento da produção entre os municípios fica prejudicado, deixando de auferir renda e um maior crescimento econômico na região do Seridó”, defendeu.

Postado em: Notas Marcação: Rio Grande do Norte

DPE/RN, MPRN e Governo do Estado assinam acordo que permitirá nomeação de novos defensores públicos

25 de novembro de 2020 por Anselmo Santana Deixar um comentário

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN), o Ministério Público Estadual e o Governo do Estado firmaram um termo de acordo que permitirá a nomeação de novos defensores públicos estaduais. A nomeação irá garantir a continuidade do plano de interiorização da instituição, a qual atualmente está presente em 15 das 57 comarcas existentes no Estado. O acordo foi homologado pelo juízo de direito da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal.

Através do documento, a DPE/RN se compromete a nomear e empossar, até novembro de 2021, 32 defensores públicos aprovados no último concurso por si realizado. A instituição possui em seu quadro de pessoal 102 cargos, dos quais apenas 70 estão ocupados, de modo que, com a posse prevista, a Defensoria Pública preencherá integralmente o seu quadro de membros.

“Com a nomeação inicial e consequente posse dos novos defensores públicos do Estado do Rio Grande do Norte, iremos preencher órgãos de atuação que estão atualmente vagos e apresentaremos uma proposta de criação imediata de dez novos núcleos de atendimento, ampliando nossa prestação de serviços à população potiguar, no interior do Estado”, registra o Defensor Público-Geral do Estado, Marcus Vinicius Soares Alves.

A abertura de novos núcleos de atendimento se dará em conformidade com a Lei Complementar Federal n. 80/90 e deve ser submetida à aprovação do Conselho Superior da Defensoria Pública deste Estado.

“O processo de expansão e crescimento da Defensoria Pública do Rio Grande do Norte segue um plano de interiorização e leva em consideração critérios de adensamento populacional e índices de exclusão social. Esperamos, assim, ampliar nossa atuação em áreas em que há maior urgência social”, registra o gestor.

Nos últimos quatro anos, a DPE/RN já havia realizado a nomeação de 32 candidatos aprovados no mesmo concurso. Com a posse, foi possível realizar a abertura de sete núcleos de atendimento nas cidades de Macaíba, São Gonçalo do Amarante, Nísia Floresta, Santa Cruz, Currais Novos, João Câmara e Apodi.

O acordo registra ainda que a nomeação de novos candidatos implica na disponibilização de recursos para a manutenção do serviço a ser prestado. O documento prevê que as propostas orçamentárias para os próximos exercícios financeiros devem contemplar suporte financeiro hábil a atender os gastos de pessoal, custeio e investimento. O Governo do Estado assinou o documento registrando a autonomia administrativa e financeira da DPE/RN e se comprometeu a efetuar as adaptações necessárias na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Lei Orçamentária Anual para que seja possível cumprir integralmente o acordo.

Postado em: Notas Marcação: Governo do RN, Rio Grande do Norte

Edital para concurso da Polícia Civil será publicado nesta quarta-feira (25)

24 de novembro de 2020 por Anselmo Santana Deixar um comentário
Certame abrirá 301 vagas para delegados, agentes e escrivães. Anúncio foi feito pela governadora Fátima Bezerra nesta terça (24)
Após 12 anos sem renovação no quadro da Polícia Civil do Rio Grande do Norte (PCRN), a governadora Fátima Bezerra anunciou que o edital do concurso público para delegados, agentes e escrivães, no total de 301 vagas, será publicado na edição desta quarta-feira (25), no Diário Oficial do RN. “É com muita alegria que comunico mais um passo muito importante no Governo do Estado na área da segurança pública. Trata-se de um compromisso que eu havia assumido quando candidata em 2018 e, portanto, como é marca desta gestão, mais um compromisso assumido”, disse a chefe do Executivo estadual.

O edital trará a oferta de 301 vagas: 47 para delegados, 24 para escrivães e 230 para agentes. Segundo a Comissão Especial do Concurso, em princípio, haverá reserva de vagas para deficientes em todos os cargos, em razão da exigência da lei. A previsão para convocação dos novos concursados é de que ocorra no ano de 2022.

“Fiz questão de contar com a presença da delegada Paoulla, representando a delegada geral Ana Cláudia Saraiva, uma gigante nessa luta, bem como do delegado Fábio Montanha, presidente da comissão do concurso, e das representantes das entidades de classe, Adepol, Sinpol e Assesp, que não poderiam faltar neste momento histórico”, afirmou a gestora. Na ocasião, ela destacou a colaboração do Ministério Público Estadual (MPRN), pela importante contribuição para destravar os problemas encontrados pelo Governo do Estado no processo de abertura de vagas e autorização para realização do tão esperado concurso público.

A lacuna de 12 anos, acrescentou a governadora, contribuiu para o déficit de pessoal dessa categoria, que exerce um papel muito importante dentro das forças de segurança do Rio Grande do Norte. A presidente do Sinpol-RN, Edilza Faustino, destacou a grandiosidade deste feito, que se concretiza com a publicação do edital. “A nossa categoria tem o anseio deste concurso, há 12 anos, como a senhora mesma falou. Temos um efetivo pequeno e agora damos um passo importantíssimo para rever essa situação. Com um efetivo maior, vamos elevar um trabalho de excelência, investigar e atender mais a população. O Sinpol, que acompanhou e lutou por este momento, estamos todos muito alegre e felizes com esta situação”.

A delegada Paoulla Maués, representando a Degepol, agradeceu à governadora pelo cumprimento do compromisso. “Quero dizer para a senhora e para todas as pessoas que estão nos acompanhando que, nesta nova etapa, quem vence é a sociedade e a criminalidade é mais uma vez derrotada”, destacou. O delegado Fábio Montanha, por sua vez, ressaltou o fato de que a instituição está pela primeira vez, na história do Rio Grande do Norte e da Polícia Civil, encarregada de conduzir o próprio concurso. “Desde o mês de agosto, temos trabalhado com afinco, delegados, agentes e escrivães, para conseguirmos chegar a este momento que estamos agora, com o processo devidamente instruído e bem encaminhado para ser publicado”, disse.

A governadora frisou ainda a prioridade que a gestão tem dado à segurança pública. “Mesmo diante de todas as dificuldades que enfrentamos, o lançamento desse edital demonstra mais uma vez que este é um governo que tem sensibilidade, é um governo que trabalha, que cuida das pessoas e presta conta do que faz. Para todas as pessoas que esperam este concurso, agora é para valer”.

O anúncio, realizado na tarde desta terça-feira (24), na governadoria, contou com a presença, além dos já citados, da escrivã Carolina Moura, presidente da Associação dos Escrivães da PCRN (Assesp-RN); delegada Taís Aires, presidente da Associação dos Delegados da PCRN (Adepol-RN); e a delegada Dulcinéia Costa, diretora de comunicação social da PCRN.

Foto: Sandro Menezes.

Postado em: Notas Marcação: Concurso Público, Rio Grande do Norte

RN: Dois projetos foram selecionados para a final da mostra nacional do Inova Senai 2020

24 de novembro de 2020 por Anselmo Santana Deixar um comentário

O Rio Grande do Norte teve dois projetos aprovados para a final da mostra nacional do Inova Senai 2020. Os protótipos selecionados são um dispositivo de segurança para bolsas e afins com abertura biométrica e fibras biodegradáveis com matéria-prima vegetal. Alunos e instrutores das unidades do SENAI de todo o Brasil vão representar seus estados com propostas de soluções para demandas reais da sociedade e da indústria brasileira nas áreas de biotecnologia, química, construção civil e gestão.

Dez equipes paulistas são finalistas da etapa nacional do Inova Senai 2020

Pesquisa da UFES sobre indústria 4.0 capixaba é publicada em revista científica internacional

A iniciativa do Inova contempla desde a concepção do projeto, planejamento, execução até a apresentação e negociação com possíveis investidores e clientes. A especialista em educação do Senai Nacional e coordenadora do evento, Monica Mariano, destacou que uma das razões do projeto é conseguir propor soluções para as indústrias brasileiras e o formato de game é para estimular o comportamento inovador e propositivo dos alunos.

“A ideia é que a gente consiga reunir empresários e pessoas da sociedade interessadas nessas áreas, para que elas conheçam as inovações promovidas pelos nossos alunos. Então, por exemplo, teremos uma rodada de alimentos e bebidas em que teremos um conjunto de novos produtos que poderão estar no mercado logo mais e que foram criadas pelos nossos alunos”, explicou.

Durante a semana do evento, 80 projetos escolhidos em todo o Brasil apresentarão as propostas em rodadas de negócios. As equipes serão divididas em oito áreas, sendo um finalista de cada uma.

Dos oito finalistas, três serão declarados campeões, com primeiro, segundo e terceiro lugar. A premiação será simbólica, com certificado, medalha e troféu. Apesar de ser uma competição, a especialista ressaltou que o mais importante para alunos é a oportunidade de apresentarem suas propostas.

“Para as indústrias é interessante conhecer o que tem de inovação sendo produzido no Senai e visualizar novos talentos. Veja que uma das coisas que a nossa indústria sempre diz que tem dificuldade é de pessoas qualificadas, com um comportamento inovador no seu trabalho, que são proativas, e esses alunos que participam desse tipo de atividade com certeza têm esse perfil”, disse.

Além de possíveis contratações, os projetos também têm a chance de ser comprados por empresas que buscam soluções ou receberem investimento para que produzam e forneçam algo para a cadeia produtiva, como é o caso das startups.

A próxima etapa é o ciclo de mentorias para melhorias dos projetos, que serão apresentados pelos estudantes entre os dias 24 e 27 novembro. A ação ocorrerá durante a Semana de Inovação promovida pelo Senai Nacional, que será on-line neste ano devido à pandemia de Covid-19.
Fonte: Brasil 61

Postado em: Notas Marcação: Rio Grande do Norte

Em reunião com multinacional chinesa, Estado busca mais investimentos em energia eólica

17 de novembro de 2020 por Anselmo Santana Deixar um comentário
Fátima Bezerra confirmou união de esforços para instalação da Mingyang Smart Energy no RN
Atenta à posição estratégica do Rio Grande do Norte como líder nacional na produção de energia eólica, a governadora Fátima Bezerra recebeu na tarde desta terça-feira (17), o vice-presidente da Mingyang Smart Energy, Larry Wang. A chefe do Executivo estadual deu continuidade à discussão sobre a instalação no RN da multinacional chinesa que ocupa a terceira posição em produção de energia offshore na China e o sexto lugar no mundo, atuando ainda com a produção de energia solar e elétrica.

O Governo do RN e a empresa discutiram, especificamente, novos investimentos para geração de energia eólica offshore (em alto mar). A governadora Fátima Bezerra declarou: “Não mediremos esforços para trazer estes investimentos para o nosso estado”. Empenhado no desenvolvimento do setor, em outubro o Governo do RN instalou o Grupo de Trabalho para  o Polo em Referência em Produção de Energia Limpa e Renovável do Rio Grande do Norte,  formado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec), no âmbito da Câmara Setorial de Energia.

Segundo Larry Wang, a intenção da multinacional é instalar em solo potiguar uma fábrica de peças como turbinas, hélices e motores. Sobre os benefícios da vinda da Mingyang para o RN, ele disse que “não é somente entrar no mercado brasileiro, mas, ser um motor para o crescimento econômico e para o mercado da energia renovável regional”.

A empresa enviará ao Governo um plano de metas e itens necessários à sua fixação no RN. “Sinto um forte apoio da governadora e da sua equipe técnica. Trabalharei para que nosso projeto seja desenvolvido aqui”, finalizou o empresário. As usinas da Mingyang instaladas no mar já operam na China, Alemanha e Reino Unido, entre outros países, e produzem atualmente 8.3 mw cada.

ATLAS

Neste âmbito, o Governo do RN deu início em junho deste ano a um estudo para medir o percentual de energia através da captação do vento e dos raios solares. A gestão do projeto é da Secretaria de Desenvolvimento (Sedec) e a execução é do Serviço Nacional da Indústria (Senai).

Segundo o coordenador da Sedec, Hugo Fonseca, “este estudo é inovador. O Estado colocará suas próprias estações de medição eólica e solar, contribuindo para que aconteçam novos projetos em terra e em mar”, explicou.

Para tanto, serão injetados R$ 2.6 milhões na construção de cinco estações que ficarão distribuídas em regiões do RN. Até o momento já foram investidos cerca de R$ 700.000,00. A previsão é que, até a segunda quinzena de dezembro, as estações já estejam em pleno funcionamento.

Fotos: Sandro Menezes.

Postado em: Notas Marcação: Rio Grande do Norte

Jovem cientista parnamirinense representa o RN na final da competição científica FameLab Brasil

11 de novembro de 2020 por Anselmo Santana Deixar um comentário

Pela primeira vez o concurso será televisionado em rede nacional, pela TV Cultura. Com apresentação de Marcelo Tas, transmissão acontece no dia 15 de novembro e anunciará vencedor que vai representar o país no FameLab Internacional; conheça os finalistas

A etapa final da competição de comunicação científica FameLab Brasil 2020 reunirá 30 pesquisadores de 10 estados brasileiros e será televisionada pela primeira vez em rede nacional. O vencedor será anunciado no programa especial transmitido no dia 15 de novembro, às 15h, pela TV Cultura e apresentado pelo jornalista Marcelo Tas. O evento é realizado pelo British Council em parceria com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), o Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap) e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP).

Sem a utilização do palco e de uma plateia presencialmente, desta vez os competidores terão que explicar um conceito científico e mostrar seu impacto na vida cotidiana em três minutos por meio de videoconferência. Para isso, eles receberam um treinamento em comunicação científica com a especialista britânica Wendy Sadler e o especialista brasileiro Ronaldo Christofoletti.

O grande prêmio será representar o país na FameLab Internacional entre jovens de outros 31 países. Além de seguir aprimorando as habilidades de comunicação em língua estrangeira, o vencedor brasileiro poderá ampliar sua rede de contatos, abrindo portas e criando oportunidades de negócios futuros. “O FameLab cria uma oportunidade para que cientistas contem sua pesquisa mantendo o rigor científico do conteúdo, mas colocando em palavras mais acessíveis para que outros setores consigam entender o trabalho que foi desenvolvido”, explica Christofoletti.

A jovem Jéssica Teixeira Jales, de Parnamirim/RN, está concorrendo a uma vaga na final.  Biomédica e mestre em Ciências Biológicas, ela é atualmente aluna do Programa de Pós-graduação em Bioquímica na Universidade Federal do Rio Grande do Norte, onde é bolsista CAPES. Sua área de concentração está na Entomologia Forense, especificamente estudando a influência de químicos de importância social em dípteros necrófagos, utilizando abordagens biológicas, bioespectroscópicas e bioquímicas.

Apesar do resultado ainda não anunciado, Ronaldo conta que esses 30 semifinalistas já tiveram um grande ganho participando de todo o processo: um novo olhar científico. “A gente vê que eles passam a compreender melhor quais são seus potenciais e onde precisam investir. Isso permite que saiam com o olhar de um pesquisador que pode comunicar de uma forma ainda mais eficaz porque entendem as bases da comunicação e têm uma melhor autopercepção de como fazer isso.”

Clique aqui para conhecer todos os 30 participantes.

Etapas finais na TV brasileira

A TV Cultura reunirá em quase uma hora de programa os principais momentos de duas fases da competição: a semifinal, com 30 participantes, e a final, com 10 participantes, ambas apresentadas em videoconferência devido à necessidade de isolamento social. A migração da inciativa para o não presencial trouxe um novo desafio para os competidores. “Nesse ano, o palco foi uma câmera. Então, existiram algumas adequações necessárias durante o treinamento, para desenvolver suas habilidades de contar em frente a uma câmera. Tivemos que dar uma nova abordagem à apresentação nesse sentido, já que a comunicação digital se tornou crucial”, ressalta o treinador.

A exibição da 4ª edição contará com jurados ilustres entre pesquisadores e fomentadores da ciência no país: o youtuber Felipe Castanhari, o doutor Arquimedes Belo Paiva, a neurocientista Carla Tieppo e a bióloga citotecnologista Simone Evaristo serão responsáveis pela 1ª seleção. Já na 2ª, estarão o diretor científico da FAPESP Luiz Mello, o presidente da Confap Odir Dellagostin, a jornalista criadora da revista Pesquisa Fapesp Mariluce Moura e a assessora do MCTI Regiane Relva Romano.

Sobre o FameLab

Criada em 2005 pelo Festival de Ciência de Cheltenham, a competição é realizada pelo British Council em 32 países com o objetivo de promover a aproximação entre cientistas e público em geral, por meio da contextualização e abordagem de temas científicos no dia a dia da sociedade, além de incentivar o desenvolvimento de competências em comunicação, em especial a habilidade oral.

No Brasil, a 4ª edição conta ainda com a parceria do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap), da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) e da TV Cultura.

Além do FameLab, o British Council se consolida como fomentadora da ciência no país por meio dos programas Universidades para o Mundo, Mulheres na Ciência e Newton Fund. Clique aqui para saber mais.

 

Postado em: Notas Marcação: Rio Grande do Norte

Governo fecha parceria com Fiocruz para otimizar a gestão estadual do SUS

10 de novembro de 2020 por Anselmo Santana Deixar um comentário
Fátima Bezerra reuniu-se na sede da renomada instituição brasileira com a presidente Nísia Trindade

 

Em reunião no Rio de Janeiro na tarde desta segunda-feira (9), a governadora Fátima Bezerra finalizou as tratativas em torno do acordo de cooperação com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) para instalação do Observatório da Gestão Estadual do SUS. A reunião com a presidente da Fiocruz, Nísia Trindade, serviu ainda para tratar da produção de vacinas contra o coronavírus, que está sendo desenvolvida pela instituição brasileira em parceria com a Universidade de Oxford (EUA).

“Quero externar minha alegria por podermos celebrar um convênio, depois de várias tratativas, entre o Governo do Estado e a Fiocruz, com a finalidade de criamos o Observatório da Gestão Estadual do SUS. É muito importante para nós contarmos com a parceria de uma instituição como a Fiocruz, que é tão importante para o povo brasileiro. Nesse contexto de pandemia, ficou evidenciado o papel que a fundação desempenha no Brasil”, assinalou Fátima.

A proposta será desenvolvida por meio de uma ação de cooperação envolvendo a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e o Centro de Estudos Estratégicos da Fiocruz – CEE, em parceria com as instituições de ensino e pesquisa locais, em particular o Núcleo de Estudos em Saúde Coletiva da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). “É uma grande satisfação para nós tê-la aqui na nossa sede. Nos alegramos bastante com a celebração deste convênio, que se insere no nosso programa de cooperação com secretarias estaduais de saúde e com os estados do nordeste”, destacou a pesquisadora.

Em resposta ao convite feito pela governadora, a diretora da Fiocruz assegurou que virá em breve ao Rio Grande do Norte assinar o acordo de cooperação, e sinalizou a possibilidade de parcerias futuras. “Será um prazer estar com vocês para que a gente possa avançar na gestão estadual do SUS, buscar soluções para este momento de pandemia e também para outras ações importantes de saúde pública”, declarou.

Trindade parabenizou a governadora, pela gestão frente à pandemia, e informou sobre a produção da vacina. “Firmamos acordo para produção da vacina com a Universidade de Oxford e estamos preparando nossa linha de produção para finalizar as primeiras 100 milhões de doses, para o primeiro semestre do ano que vem”, disse. A meta é iniciar o processo de imunização a partir de março de 2021.

GESTÃO DO SUS
O período de desenvolvimento do projeto, tratado pela governadora com a presidente da Fiocruz, estará vinculado ao triênio 2020-2022 e será desenvolvido por meio da construção de um plano de intervenção voltado para a construção e implementação do Observatório da Gestão Estadual da Saúde, no intuito de estruturar uma agenda estratégica voltada para o aprimoramento dos processos e práticas da gestão estadual do SUS. Cabe destacar que o observatório é considerado uma importante ferramenta para orientar gestores na tomada de decisão sobre os processos de saúde.

Para que seja implantado, será necessário o esforço das equipes gestoras estaduais e instituições de ensino e pesquisa, possibilitando disponibilizar informações que possam caracterizar o acúmulo de experiências, promovendo a ampliação do conhecimento das práticas e processo da gestão, possibilitando a análise de tendência das mudanças pela operadas dinâmica estadual no âmbito do SUS.

OBJETIVOS
– Realizar o diagnóstico situacional de aspectos estratégicos dos processos e práticas de gestão estadual, tendo como base as necessidades e prioridades da Sesap.
– Definir o painel de Monitoramento da Gestão Estadual e a Agenda de Apoio aos Municípios, no intuito de acompanhar a tendência de mudanças na dinâmica da gestão, com ênfase nas ações de vigilância em saúde e atenção básica no âmbito das oito regiões de saúde do Estado.
– Desenvolver o repositório de conteúdos inerentes à dinâmica e às práticas de gestão estadual, no âmbito do SUS-RN.
– Apoiar a estruturação de um plano de qualificação de equipes estratégicas para operacionalização da Agenda de Apoio, com ênfase na regionalização.
– Identificar os desafios e as potencialidades da Gestão Estadual no intuito de aprimorar as práticas de gestão numa agenda prospectiva.

Fotos: Assecom-RN.

Postado em: Notas Marcação: Rio Grande do Norte

RN: Mesmo com pandemia, Indústrias do Conhecimento chegam a 933 mil atendimentos em sete meses

9 de novembro de 2020 por Anselmo Santana Deixar um comentário

Em sete meses, as unidades da Indústria do Conhecimento do SESI-RN atingiram a marca de 933 mil atendimentos. De março até novembro, apesar das restrições sanitárias impostas por conta da pandemia do novo coronavírus, algumas atividades continuaram sendo oferecidas à população do estado.

Ao todo, o Rio Grande do Norte conta com 32 unidades da Indústria do Conhecimento, sendo quatro na Grande Natal e as demais no interior. Segundo a gerente de Educação do SESI-RN, Ana Karenine Medina, a meta é que sejam realizados um milhão de atendimentos até o fim de 2020.

“Durante a pandemia, o trabalho foi realizado por meio de livros disponibilizados em PDF, em grupos de WhatsApp. As Indústrias do Conhecimento estavam fechadas e algumas delas até continuam nessa condição. Então, vendo a questão de as crianças e os adolescentes estarem em casa, sem ter o que fazer, surgiu a oportunidade de começarmos a enviar os livros e fazer com que cheguem ao maior número de pessoas possível”, destaca.

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A iniciativa permitiu o envio de exemplares pelos grupos de WhatsApp das bibliotecas. Com isso, mesmo nesta fase em que alguma unidade tenha ficado fechada, em função das determinações da autoridade sanitária dos municípios, a população não deixou de ser atendida.

Sobre as unidades

As Indústrias do Conhecimento são espaços nos quais a população tem acesso à informação, conhecimento, pesquisa e inclusão digital. Trata-se de centros multimeios que disponibilizam CD’s, DVD’s, televisores e computadores, além de um espaço exclusivo para biblioteca com mais de 5 mil livros.

Um dos municípios do estado que conta com uma Indústria do Conhecimento é Jardim de Piranhas. Na avalição da secretária de Cultura e Turismo da cidade, Jardia Gabriella Maia, a iniciativa ajudou os moradores da cidade a terem mais informações sobre assuntos variados que tornam as pessoas mais capacitadas social e educacionalmente.

“A Indústria do Conhecimento é fundamental para o município. Tanto na parte educacional, com suporte de leitura, quanto na de lazer. Temos, por exemplo, o Bingo do Saber, no qual para ganhar a cartela, o usuário tem que ler um livro e entregar um resumo. Os prêmios também são literários. Temos, ainda, o projeto do filme, no qual os interessados assistem a esses conteúdos, fazem resumos e são premiados”, explica Jardia.

No período com as medidas sanitárias, o acesso por via eletrônica permitiu que o atendimento prosseguisse. Com o sucesso da ação, a ideia é que este canal continue sendo utilizado com o intuito de oferecer um serviço a mais para as crianças, professores, jovens em idade escolar, industriários e o público adulto em geral.

Fonte: Brasil 61

https://www.anselmosantana.com.br/wp-content/uploads/2020/11/PIND202248A.mp3
Postado em: Notas Marcação: Educação, Rio Grande do Norte

Em agenda no Seridó, governadora visita escolas estaduais beneficiadas com reformas

27 de outubro de 2020 por Anselmo Santana Deixar um comentário

 

A governadora Fátima Bezerra cumpre agenda no Seridó, nesta segunda (26) e terça-feira (27), para acompanhar obras e ações desenvolvidas pelo Governo do Estado na região. A área da Educação terá o maior destaque. Dentre os compromissos estão previstas visitas a quatro escolas em três diferentes municípios que somam mais de R$ 11 milhões em investimentos, beneficiando quase 2 mil alunos.

No primeiro dia, em Carnaúba dos Dantas, haverá uma visita à obra da Escola Estadual João Henrique Dantas, ao meio-dia. A unidade escolar está recebendo investimentos da ordem de mais de R$ 1 milhão em benefício de 526 alunos.

No segundo dia, as visitas iniciam por Caicó, na Escola Estadual Antônio Aladim, às 9h. A obra foi concluída em janeiro de 2020 e recebeu um investimento de R$ 3 milhões, beneficiando 812 alunos. Já no município de Currais Novos, a governadora vai vistoriar as obras concluídas das escolas estaduais Ester Galvão e Tristão de Barros, às 16h30 e 17h, respectivamente. Juntas, as duas unidades somam mais de R$ 7 milhões em melhorias que servirão para cerca de 500 alunos.

A agenda inclui, ainda, atividades voltadas às áreas social, de segurança, de saúde, de recursos hídricos e de fomento à agricultura familiar.

Serviço

26/10 (segunda-feira)

12h – Carnaúba dos Dantas – Visita à Escola Estadual João Henrique Dantas – Rua José Victor, Centro.

27/10 (terça-feira)

9h – Caicó – Visita à Escola Estadual Antônio Aladim – Rua Tancredo Neves.
16h30 – Currais Novos – Visita à Escola Estadual Ester Galvão – R. do Petróleo, 89, bairro JK.
17h – Currais Novos – Visita à Escola Estadual Tristão de Barros – Rua Bernadete Xavier, 115.

Postado em: Notas Marcação: Rio Grande do Norte

Governo do RN vai implantar Consórcios Interfederativos de Saúde

21 de outubro de 2020 por Anselmo Santana Deixar um comentário
Medida que vai melhorar serviços de saúde pública foi aprovada por deputados estaduais nesta quarta-feira (21)
O Governo do Rio Grande do Norte deu um importante passo rumo à melhoria da assistência em saúde da população potiguar. A proposta que institui os Consórcios Interfederativos de Saúde foi aprovada pela Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (21). O modelo de gestão visa a ampliar o acesso aos serviços oferecidos aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) de todos os municípios potiguares.

“A criação dos consórcios é um compromisso do Governo para melhoria dos serviços de saúde pública do Rio Grande do Norte. A aprovação da lei garante mais um passo em direção à efetivação do programa, que será muito importante dentro do fortalecimento da regionalização do SUS. Agradecemos aos deputados estaduais pela sensibilidade em reconhecer a importância desse projeto”, destacou a governadora Fátima Bezerra.

Os consórcios envolvem as gestões estadual e municipais, funcionando como um espaço articulador de parcerias, convênios, contratos e outros instrumentos similares, facilitando o financiamento e a gestão compartilhada dos serviços públicos de saúde numa perspectiva territorial. Entre os serviços que podem ser consorciados estão os de urgência e emergência hospitalar, pré-hospitalar, unidades de pronto atendimento de natureza regional e centros de especialidades odontológicas (CEOS), e demais serviços relacionados à saúde, em consonância com o Plano de Regionalização (PRD) do Estado.

“Essa aprovação constitui um marco institucional do SUS no Estado. Aproveitamos para reconhecer o apoio da Assembleia Legislativa, da Federação dos Municípios e do Conselho Estadual de Saúde nessa luta. Essa conquista possibilitará um arranjo organizacional em cada região de saúde que vai ser um diferencial na gerência e organização dos serviços ofertados em cada região, sejam eles especializados, hospitalares ou de transporte sanitário, por exemplo, porque o consórcio pode abranger serviços diversos em sua organização”, afirmou o secretário de Estado da Saúde Pública, Cipriano Maia.

O principal objetivo dos consórcios é efetivar a regionalização da saúde, para que os problemas de atendimento sejam resolvidos mais próximo de onde as pessoas moram. Os consórcios possibilitam a união de esforços e racionalização de recursos dos entes federativos, a partir de uma gestão compartilhada, organizando os serviços de forma integralizada e ampliada.

A estratégia de cooperação é uma solução prática e efetiva em situações em que uma única esfera da federação não consegue atuar sob uma ou mais demandas relacionadas a serviços e programas para a sua população. Além disso, uma importante vantagem do consórcio é a possibilidade de superar a descontinuidade de governos, já que consiste num instrumento do SUS do Estado, permanecendo mesmo com as mudanças de gestão.

Após a aprovação do projeto de lei, continua o trabalho para a efetivação dos consórcios. O próximo passo é regulamentar a lei e buscar a adesão dos municípios. Para isso, serão realizados estudos técnicos que demonstrem a viabilidade e os custos da implantação e manutenção, para dar base ao contrato de programa, que define os serviços que serão consorciados, bem como o contrato de rateio, que especifica como será rateado o custeio e investimento necessários às ações, o que será realizado de forma democrática, por meio de pactuação em assembleia entre o ente estadual e os municipais.

Vantagens

  • Melhoria do acesso aos serviços de saúde de maior complexidade, ampliando a oferta, com maior resolutividade e qualidade.
  • Redução dos custos operacionais, ampliando a eficiência e a eficácia na aplicação dos recursos financeiros.
  • Fortalecimento das instâncias locais e regionais e do processo de descentralização, formando vínculos de cooperação e de gestão compartilhada.
  • Integração de diferentes realidades locais, preservando suas peculiaridades, na busca da solução de problemas comuns.
Link para vídeo do secretário Cipriano Maia – https://we.tl/t-pAGEokvTca

Foto: Ascom/Sesap

Postado em: Notas Marcação: Rio Grande do Norte, Saúde

Governo vai instalar Casa Abrigo em Mossoró

7 de outubro de 2020 por Anselmo Santana Deixar um comentário
Instituição será aberta até o fim do ano e vai atender mulheres em risco de 165 municípios
O Governo do Estado irá instalar em Mossoró, até o fim de 2020, a primeira Casa Abrigo estadual. A instituição poderá receber mulheres em risco de vida de 165 municípios do Rio Grande do Norte. A gestão da casa, que levará o nome da militante Anatália Alves, será dividida entre o Governo, representado pela Secretaria de Estado do Trabalho, da Habilitação e da Assistência Social (Sethas), e o Centro Feminista 8 de Março. O investimento na ação é de 527 mil. O termo de cooperação para viabilizar a implantação da casa foi assinado pela governadora Fátima Bezerra na tarde desta quarta-feira (7), na sede do CF 8 de Março.

“O RN tem muito o que avançar ainda na implementação da rede de direitos da mulher. É inadmissível que essa seja a primeira Casa Abrigo do estado em todo esse tempo. Nós não vamos parar só nessa casa. Vamos lutar para ampliar o programa para outras regiões, porque se faz necessário. Isso é dever do Estado”, afirmou a governadora.

A decisão do Governo pela inclusão da Casa Abrigo nos planos emergenciais do período pandêmico se deu por conta do crescimento da violência contra as mulheres. A Casa Abrigo poderá receber até 20 mulheres e seus filhos, oferecendo apoio psicossocial e jurídico, segurança alimentar e apoio para reinserção familiar e comunitária. “Não tínhamos como não levar em conta a vulnerabilidade das mulheres nesse contexto de pandemia”, completou Fátima Bezerra.

A ação é parte de programa RN Chega Junto, lançado pelo Governo do Estado durante a pandemia, que está aplicando R$ 8,8 milhões em seis ações emergenciais de assistência. E também se une a outras ações do Governo no âmbito da defesa da mulher, como o Núcleo de Combate ao Feminicídio, a Patrulha Maria da Penha e a Delegacia Virtual, entre outras.

O período inicial de acolhimento na casa é de 90 dias, podendo ser ampliado de acordo com cada caso. “Essa casa é um passo de uma grande caminhada. O movimento luta e reivindica, mas só as políticas públicas resolvem”, ressaltou a diretora do CF 8 de março, Hilberlândia Ferreira.

Mossoró foi escolhida para a instalação porque Natal e Parnamirim já possuem estruturas semelhantes, atendendo assim o interior do RN. “A capacidade técnica do Centro 8 de Março, além de sua história em Mossoró e no estado, credencia a instituição para esse trabalho conjunto que faremos”, destacou a secretária de Estado do Trabalho, da Habilitação e da Assistência Social, Iris Oliveira. “Essa ação é parte da proteção que as mulheres precisam ter. A Casa Abrigo é para ficar”, completou Eveline Guerra, titular da Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (Semjidh).

A criação da Casa Abrigo estadual foi autorizada a partir da lei 10.722, sancionada pela governadora Fátima Bezerra em maio de 2020. Além da governadora também assinaram o termo de cooperação a presidente do CF 8 de Março e as secretárias Iris Oliveira e Eveline Guerra. Ainda acompanharam a solenidade a secretária-adjunta do Gabinete Civil Socorro Batista, as subsecretárias Ivonete Oliveira (política para mulheres) e Samanda Alves (trabalho) e a representante do Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, Maria Helena Leite.

Fotos: Elisa Elsie.

Postado em: Notas Marcação: Rio Grande do Norte

Governo lança programa RN Cresce +, plano multissetorial de incentivo à economia do RN

21 de setembro de 2020 por Anselmo Santana Deixar um comentário
O Governo do RN lançou nesta segunda-feira, 21, o Programa RN Cresce + um plano multissetorial de incentivo à retomada e crescimento da economia com ações de curto, médio e longo prazo. As medidas envolvem as Secretarias de Estado da Tributação (SET), do Desenvolvimento Econômico (Sedec), do Turismo (Setur) e da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape) com ações nas áreas da agropecuária, turismo, mineração, indústria, geração de energia, transportes e comércio, e prevê incentivos fiscais, desburocratização, melhoria no ambiente de negócios e novos investimentos para a geração de emprego e renda. As propostas integram projetos de Lei e decretos de adequação da legislação vigente e precisam ser aprovadas pela Assembleia Legislativa.

“As medidas que tomamos hoje são para ter mais empregos e trabalho no Rio Grande do Norte. As iniciativas criam ambiente favorável aos negócios, com processos mais simples, com desburocratização para as mais diversas atividades. A maioria das ações são de curto prazo, respeitando as regras protetivas por que a pandemia não acabou. O RN tem pressa”, afirmou a governadora Fátima Bezerra em ato na Escola de Governo em Natal.

Ela destacou que “o plano de reaquecimento da economia foi possível graças ao acerto das ações do Governo na pandemia. Oferecemos assistência de saúde eficiente à população, adotamos medidas sanitárias rigorosas e tivemos sucesso nas decisões de fechar e abrir a economia no momento certo. Quero reafirmar que, diálogo, negociação e parceria são marcas deste Governo. Exercemos a democracia, sempre em defesa da vida, da cidadania e olhando para a atividade econômica”.

Fátima Bezerra ressaltou que o plano é para todas as regiões e municípios e pessoalmente irá ao interior dialogar e mostrar o plano para que todo o Estado possa se beneficiar. Conclamo empresários e empresárias do RN para que somem e acreditem. O plano não é promessa, é realidade. Confio que a Assembleia Legislativa irá analisar e aprovar rapidamente as medidas. Vamos todos fazer como o grupo Guararapes, que aprova as medidas e anuncia que vai abrir até outubro mais 1.367 empregos em nosso Estado”.

O secretário de Desenvolvimento Econômico, Jaime Calado disse que as medidas dão sequência a outras tomadas desde o início da administração para tornar o RN mais competitivo visando o crescimento econômico e o bem estar social. Titular da secretaria de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, explicou que as medidas também vão dar oportunidade aos contribuintes para regularizar dívidas com ICMS  e IPVA via refis ainda este ano. Outras medidas promovem a redução do ICMS do sal marinho e isenção de taxas da Jucern para novas empresas. “As medidas chegam para fazer crescer o número de empregos e oportunidades de renda no RN”.

Guilherme Saldanha, secretário de agricultura, pecuária e pesca informou que o Governo inicia a execução do maior progrma de perfuração e instalação de poços de captação de água da história, com 700 poços. Outra medida é a reforma e operação dos abatedouros de Ceará Mirim e Lajes, além da entrega do selo Sisbi a 50 queijeiras, o que irá permitir a comercialização em todo o país.

A agricultura familiar também ganha incentivos. O segmento é responde por 2/3 da ocupação no campo e envolve 700 mil pessoas no RN. Os projetos da Emater somam R$ 20 milhões em investimentos este ano e serão ampliados nos próximos dois anos. O secretário do desenvolvimento e reforma agrária, Alexandre Lima, as medidas fortalecem a agricultura familiar e a reconhecem como agente econômico ativo”.

Representando a Assembleia Legislativa, o deputado Kleber Rodrigues considerou que “as propostas do RN Cresce Mais são robustas e terão nosso apoio para apreciação e votação rápida. Parabenizo a Governadora pelo empenho e dedicação de toda equipe pelo programa que não só beneficia a classe produtiva, mas também o trabalhador”.

O presidente da Federação do Comércio do RN, (Fecomércio), Marcelo Queiroz disse que “reconhecemos o trabalho e empenho do Governo no apoio e incentivo ao setor produtivo.  Tenho certeza que vamos dar a resposta necessária e superar dificuldades”.

Hildebrando Andrade, coordenador do MST, disse: “a gente se sente incluído nos projetos do Governo. Este é um momento mais que especial por que inclui a agricultura familiar, trabalhadores do campo e da cidade”.

Presidente do grupo Guararapes, Flávio Rocha, participou do ato de forma virtual e considerou o RN Cresce + “um marco para recuperar nossa capacidade competitiva. Renova capacidade de luta para disputar espaço na economia neste momento pós-Covid-19. O RN tem vocação natural para a cadeia têxtil, podemos transformar a nossa realidade levando prosperidade para o Estado. Anuncio agora que vamos gerar mais 1367 empregos a partir de outubro. A governadora conte conosco neste novo momento de retomada da economia”.

MEDIDAS DE INCENTIVOS

● Tributação: programa de refinanciamento de dívidas (REFIS) para débitos até julho de 2020; Lei Geral do Simples Nacional para incentivo à pequena empresa; lei para estender parcelamento de empresas em recuperação judicial; postergação do credenciamento de ofício até dezembro/2020 para dilatação do prazo de pagamento do ICMS antecipado; prorrogação da certidão negativa até dezembro/2020; prorrogação até dezembro/2020 da inclusão nos Regimes Especiais de empresas com débito até agosto, sendo quitados até o fim do ano; isenção de taxas para empresas abertas até dezembro/2020.
● Indústria: classificar indústria têxtil como relevante no PROEDI
● Petróleo: diferimento do ICMS do petróleo nas operações internas
● Turismo: manutenção do benefício para empresas aéreas, sem contrapartida, até dezembro/2020; prorrogação da redução do ICMS de energia para setor hoteleiro até dezembro/2021; convênio SET-Setur-Emproturn via Nota Potiguar;
● Comércio: retirada de vinhos na substituição tributária para melhorar competitividade das empresas locais; retirada de autopeças da substituição tributária.

Fotos: Sandro Menezes.

Postado em: Notas Marcação: Rio Grande do Norte
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