Rio Grande do Norte

Atenta à posição estratégica do Rio Grande do Norte como líder nacional na produção de energia eólica, a governadora Fátima Bezerra recebeu na tarde desta terça-feira (17), o vice-presidente da Mingyang Smart Energy, Larry Wang. A chefe do Executivo estadual deu continuidade à discussão sobre a instalação no RN da multinacional chinesa que ocupa a terceira posição em produção de energia offshore na China e o sexto lugar no mundo, atuando ainda com a produção de energia solar e elétrica.

O Governo do RN e a empresa discutiram, especificamente, novos investimentos para geração de energia eólica offshore (em alto mar). A governadora Fátima Bezerra declarou: “Não mediremos esforços para trazer estes investimentos para o nosso estado”. Empenhado no desenvolvimento do setor, em outubro o Governo do RN instalou o Grupo de Trabalho para  o Polo em Referência em Produção de Energia Limpa e Renovável do Rio Grande do Norte,  formado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec), no âmbito da Câmara Setorial de Energia.

Segundo Larry Wang, a intenção da multinacional é instalar em solo potiguar uma fábrica de peças como turbinas, hélices e motores. Sobre os benefícios da vinda da Mingyang para o RN, ele disse que “não é somente entrar no mercado brasileiro, mas, ser um motor para o crescimento econômico e para o mercado da energia renovável regional”.

A empresa enviará ao Governo um plano de metas e itens necessários à sua fixação no RN. “Sinto um forte apoio da governadora e da sua equipe técnica. Trabalharei para que nosso projeto seja desenvolvido aqui”, finalizou o empresário. As usinas da Mingyang instaladas no mar já operam na China, Alemanha e Reino Unido, entre outros países, e produzem atualmente 8.3 mw cada.

ATLAS

Neste âmbito, o Governo do RN deu início em junho deste ano a um estudo para medir o percentual de energia através da captação do vento e dos raios solares. A gestão do projeto é da Secretaria de Desenvolvimento (Sedec) e a execução é do Serviço Nacional da Indústria (Senai).

Segundo o coordenador da Sedec, Hugo Fonseca, “este estudo é inovador. O Estado colocará suas próprias estações de medição eólica e solar, contribuindo para que aconteçam novos projetos em terra e em mar”, explicou.

Para tanto, serão injetados R$ 2.6 milhões na construção de cinco estações que ficarão distribuídas em regiões do RN. Até o momento já foram investidos cerca de R$ 700.000,00. A previsão é que, até a segunda quinzena de dezembro, as estações já estejam em pleno funcionamento.

Fátima Bezerra reuniu-se na sede da renomada instituição brasileira com a presidente Nísia Trindade

Em reunião no Rio de Janeiro na tarde desta segunda-feira (9), a governadora Fátima Bezerra finalizou as tratativas em torno do acordo de cooperação com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) para instalação do Observatório da Gestão Estadual do SUS. A reunião com a presidente da Fiocruz, Nísia Trindade, serviu ainda para tratar da produção de vacinas contra o coronavírus, que está sendo desenvolvida pela instituição brasileira em parceria com a Universidade de Oxford (EUA).

“Quero externar minha alegria por podermos celebrar um convênio, depois de várias tratativas, entre o Governo do Estado e a Fiocruz, com a finalidade de criamos o Observatório da Gestão Estadual do SUS. É muito importante para nós contarmos com a parceria de uma instituição como a Fiocruz, que é tão importante para o povo brasileiro. Nesse contexto de pandemia, ficou evidenciado o papel que a fundação desempenha no Brasil”, assinalou Fátima.

A proposta será desenvolvida por meio de uma ação de cooperação envolvendo a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e o Centro de Estudos Estratégicos da Fiocruz – CEE, em parceria com as instituições de ensino e pesquisa locais, em particular o Núcleo de Estudos em Saúde Coletiva da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). “É uma grande satisfação para nós tê-la aqui na nossa sede. Nos alegramos bastante com a celebração deste convênio, que se insere no nosso programa de cooperação com secretarias estaduais de saúde e com os estados do nordeste”, destacou a pesquisadora.

Em resposta ao convite feito pela governadora, a diretora da Fiocruz assegurou que virá em breve ao Rio Grande do Norte assinar o acordo de cooperação, e sinalizou a possibilidade de parcerias futuras. “Será um prazer estar com vocês para que a gente possa avançar na gestão estadual do SUS, buscar soluções para este momento de pandemia e também para outras ações importantes de saúde pública”, declarou.

Trindade parabenizou a governadora, pela gestão frente à pandemia, e informou sobre a produção da vacina. “Firmamos acordo para produção da vacina com a Universidade de Oxford e estamos preparando nossa linha de produção para finalizar as primeiras 100 milhões de doses, para o primeiro semestre do ano que vem”, disse. A meta é iniciar o processo de imunização a partir de março de 2021.

GESTÃO DO SUS
O período de desenvolvimento do projeto, tratado pela governadora com a presidente da Fiocruz, estará vinculado ao triênio 2020-2022 e será desenvolvido por meio da construção de um plano de intervenção voltado para a construção e implementação do Observatório da Gestão Estadual da Saúde, no intuito de estruturar uma agenda estratégica voltada para o aprimoramento dos processos e práticas da gestão estadual do SUS. Cabe destacar que o observatório é considerado uma importante ferramenta para orientar gestores na tomada de decisão sobre os processos de saúde.

Para que seja implantado, será necessário o esforço das equipes gestoras estaduais e instituições de ensino e pesquisa, possibilitando disponibilizar informações que possam caracterizar o acúmulo de experiências, promovendo a ampliação do conhecimento das práticas e processo da gestão, possibilitando a análise de tendência das mudanças pela operadas dinâmica estadual no âmbito do SUS.

OBJETIVOS
– Realizar o diagnóstico situacional de aspectos estratégicos dos processos e práticas de gestão estadual, tendo como base as necessidades e prioridades da Sesap.
– Definir o painel de Monitoramento da Gestão Estadual e a Agenda de Apoio aos Municípios, no intuito de acompanhar a tendência de mudanças na dinâmica da gestão, com ênfase nas ações de vigilância em saúde e atenção básica no âmbito das oito regiões de saúde do Estado.
– Desenvolver o repositório de conteúdos inerentes à dinâmica e às práticas de gestão estadual, no âmbito do SUS-RN.
– Apoiar a estruturação de um plano de qualificação de equipes estratégicas para operacionalização da Agenda de Apoio, com ênfase na regionalização.
– Identificar os desafios e as potencialidades da Gestão Estadual no intuito de aprimorar as práticas de gestão numa agenda prospectiva.

Fotos: Assecom-RN.

O Governo do Estado irá instalar em Mossoró, até o fim de 2020, a primeira Casa Abrigo estadual. A instituição poderá receber mulheres em risco de vida de 165 municípios do Rio Grande do Norte. A gestão da casa, que levará o nome da militante Anatália Alves, será dividida entre o Governo, representado pela Secretaria de Estado do Trabalho, da Habilitação e da Assistência Social (Sethas), e o Centro Feminista 8 de Março. O investimento na ação é de 527 mil. O termo de cooperação para viabilizar a implantação da casa foi assinado pela governadora Fátima Bezerra na tarde desta quarta-feira (7), na sede do CF 8 de Março.

“O RN tem muito o que avançar ainda na implementação da rede de direitos da mulher. É inadmissível que essa seja a primeira Casa Abrigo do estado em todo esse tempo. Nós não vamos parar só nessa casa. Vamos lutar para ampliar o programa para outras regiões, porque se faz necessário. Isso é dever do Estado”, afirmou a governadora.

A decisão do Governo pela inclusão da Casa Abrigo nos planos emergenciais do período pandêmico se deu por conta do crescimento da violência contra as mulheres. A Casa Abrigo poderá receber até 20 mulheres e seus filhos, oferecendo apoio psicossocial e jurídico, segurança alimentar e apoio para reinserção familiar e comunitária. “Não tínhamos como não levar em conta a vulnerabilidade das mulheres nesse contexto de pandemia”, completou Fátima Bezerra.

A ação é parte de programa RN Chega Junto, lançado pelo Governo do Estado durante a pandemia, que está aplicando R$ 8,8 milhões em seis ações emergenciais de assistência. E também se une a outras ações do Governo no âmbito da defesa da mulher, como o Núcleo de Combate ao Feminicídio, a Patrulha Maria da Penha e a Delegacia Virtual, entre outras.

O período inicial de acolhimento na casa é de 90 dias, podendo ser ampliado de acordo com cada caso. “Essa casa é um passo de uma grande caminhada. O movimento luta e reivindica, mas só as políticas públicas resolvem”, ressaltou a diretora do CF 8 de março, Hilberlândia Ferreira.

Mossoró foi escolhida para a instalação porque Natal e Parnamirim já possuem estruturas semelhantes, atendendo assim o interior do RN. “A capacidade técnica do Centro 8 de Março, além de sua história em Mossoró e no estado, credencia a instituição para esse trabalho conjunto que faremos”, destacou a secretária de Estado do Trabalho, da Habilitação e da Assistência Social, Iris Oliveira. “Essa ação é parte da proteção que as mulheres precisam ter. A Casa Abrigo é para ficar”, completou Eveline Guerra, titular da Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (Semjidh).

A criação da Casa Abrigo estadual foi autorizada a partir da lei 10.722, sancionada pela governadora Fátima Bezerra em maio de 2020. Além da governadora também assinaram o termo de cooperação a presidente do CF 8 de Março e as secretárias Iris Oliveira e Eveline Guerra. Ainda acompanharam a solenidade a secretária-adjunta do Gabinete Civil Socorro Batista, as subsecretárias Ivonete Oliveira (política para mulheres) e Samanda Alves (trabalho) e a representante do Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, Maria Helena Leite.

O Governo do RN lançou nesta segunda-feira, 21, o Programa RN Cresce ₊ um plano multissetorial de incentivo à retomada e crescimento da economia com ações de curto, médio e longo prazo. As medidas envolvem as Secretarias de Estado da Tributação (SET), do Desenvolvimento Econômico (Sedec), do Turismo (Setur) e da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape) com ações nas áreas da agropecuária, turismo, mineração, indústria, geração de energia, transportes e comércio, e prevê incentivos fiscais, desburocratização, melhoria no ambiente de negócios e novos investimentos para a geração de emprego e renda. As propostas integram projetos de Lei e decretos de adequação da legislação vigente e precisam ser aprovadas pela Assembleia Legislativa.

“As medidas que tomamos hoje são para ter mais empregos e trabalho no Rio Grande do Norte. As iniciativas criam ambiente favorável aos negócios, com processos mais simples, com desburocratização para as mais diversas atividades. A maioria das ações são de curto prazo, respeitando as regras protetivas por que a pandemia não acabou. O RN tem pressa”, afirmou a governadora Fátima Bezerra em ato na Escola de Governo em Natal.

Ela destacou que “o plano de reaquecimento da economia foi possível graças ao acerto das ações do Governo na pandemia. Oferecemos assistência de saúde eficiente à população, adotamos medidas sanitárias rigorosas e tivemos sucesso nas decisões de fechar e abrir a economia no momento certo. Quero reafirmar que, diálogo, negociação e parceria são marcas deste Governo. Exercemos a democracia, sempre em defesa da vida, da cidadania e olhando para a atividade econômica”.

Fátima Bezerra ressaltou que o plano é para todas as regiões e municípios e pessoalmente irá ao interior dialogar e mostrar o plano para que todo o Estado possa se beneficiar. Conclamo empresários e empresárias do RN para que somem e acreditem. O plano não é promessa, é realidade. Confio que a Assembleia Legislativa irá analisar e aprovar rapidamente as medidas. Vamos todos fazer como o grupo Guararapes, que aprova as medidas e anuncia que vai abrir até outubro mais 1.367 empregos em nosso Estado”.

O secretário de Desenvolvimento Econômico, Jaime Calado disse que as medidas dão sequência a outras tomadas desde o início da administração para tornar o RN mais competitivo visando o crescimento econômico e o bem estar social. Titular da secretaria de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, explicou que as medidas também vão dar oportunidade aos contribuintes para regularizar dívidas com ICMS  e IPVA via refis ainda este ano. Outras medidas promovem a redução do ICMS do sal marinho e isenção de taxas da Jucern para novas empresas. “As medidas chegam para fazer crescer o número de empregos e oportunidades de renda no RN”.

Guilherme Saldanha, secretário de agricultura, pecuária e pesca informou que o Governo inicia a execução do maior progrma de perfuração e instalação de poços de captação de água da história, com 700 poços. Outra medida é a reforma e operação dos abatedouros de Ceará Mirim e Lajes, além da entrega do selo Sisbi a 50 queijeiras, o que irá permitir a comercialização em todo o país.

A agricultura familiar também ganha incentivos. O segmento é responde por 2/3 da ocupação no campo e envolve 700 mil pessoas no RN. Os projetos da Emater somam R$ 20 milhões em investimentos este ano e serão ampliados nos próximos dois anos. O secretário do desenvolvimento e reforma agrária, Alexandre Lima, as medidas fortalecem a agricultura familiar e a reconhecem como agente econômico ativo”.

Representando a Assembleia Legislativa, o deputado Kleber Rodrigues considerou que “as propostas do RN Cresce Mais são robustas e terão nosso apoio para apreciação e votação rápida. Parabenizo a Governadora pelo empenho e dedicação de toda equipe pelo programa que não só beneficia a classe produtiva, mas também o trabalhador”.

O presidente da Federação do Comércio do RN, (Fecomércio), Marcelo Queiroz disse que “reconhecemos o trabalho e empenho do Governo no apoio e incentivo ao setor produtivo.  Tenho certeza que vamos dar a resposta necessária e superar dificuldades”.

Hildebrando Andrade, coordenador do MST, disse: “a gente se sente incluído nos projetos do Governo. Este é um momento mais que especial por que inclui a agricultura familiar, trabalhadores do campo e da cidade”.

Presidente do grupo Guararapes, Flávio Rocha, participou do ato de forma virtual e considerou o RN Cresce + “um marco para recuperar nossa capacidade competitiva. Renova capacidade de luta para disputar espaço na economia neste momento pós-Covid-19. O RN tem vocação natural para a cadeia têxtil, podemos transformar a nossa realidade levando prosperidade para o Estado. Anuncio agora que vamos gerar mais 1367 empregos a partir de outubro. A governadora conte conosco neste novo momento de retomada da economia”.

MEDIDAS DE INCENTIVOS

● Tributação: programa de refinanciamento de dívidas (REFIS) para débitos até julho de 2020; Lei Geral do Simples Nacional para incentivo à pequena empresa; lei para estender parcelamento de empresas em recuperação judicial; postergação do credenciamento de ofício até dezembro/2020 para dilatação do prazo de pagamento do ICMS antecipado; prorrogação da certidão negativa até dezembro/2020; prorrogação até dezembro/2020 da inclusão nos Regimes Especiais de empresas com débito até agosto, sendo quitados até o fim do ano; isenção de taxas para empresas abertas até dezembro/2020.
● Indústria: classificar indústria têxtil como relevante no PROEDI
● Petróleo: diferimento do ICMS do petróleo nas operações internas
● Turismo: manutenção do benefício para empresas aéreas, sem contrapartida, até dezembro/2020; prorrogação da redução do ICMS de energia para setor hoteleiro até dezembro/2021; convênio SET-Setur-Emproturn via Nota Potiguar;
● Comércio: retirada de vinhos na substituição tributária para melhorar competitividade das empresas locais; retirada de autopeças da substituição tributária.