Rio Grande do Norte

Cresce investimentos em renda fixa no Rio Grande do Norte 

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Segmento observou uma alta de 36%. Levantamento do Santander Brasil apresenta o perfil do investidor no primeiro semestre deste ano em relação ao mesmo período de 2022.

Apesar de ser um estado no qual a renda variável apresenta um dos melhores patamares percentuais (5,12%) do país, o Rio Grande do Norte observou uma tendência de crescimento na contramão. Os aportes em renda fixa (CDBs e letras) avançaram em 36%, segundo levantamento realizado pelo Santander Brasil, que compara os investimentos efetuados pelos clientes do banco entre janeiro e junho de 2023 ante o mesmo período do ano passado.

Outros dois segmentos de investimento, também considerado mais conservador, sofreram baixas no primeiro semestre deste ano. O Tesouro Direto caiu em 22%, já a caderneta de poupança, considerada o investimento preferido dos brasileiros, perdeu espaço, com uma baixa percebida de 8%.

PERFIL NACIONAL

No cenário nacional, mesmo com a taxa de juros permanecendo inalterada em 13,75% por um longo período no Brasil, investimentos ultraconservadores perderam espaço na carteira dos aplicadores neste primeiro semestre do ano. Levantamento realizado pelo Santander Brasil mostra que títulos públicos, fundos DI e até a poupança cederam espaço para opções como Certificados de Depósitos Bancários (CDBs), Letras de Crédito Imobiliário (LCIs), Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs) e as Letras Imobiliárias Garantidas (LIGs).

A renda fixa – que engloba CDBs, LCI, LCA e LIGs – foi a categoria que mais cresceu no período nacionalmente: 17%, saltando de 32% do total da carteira dos investidores no primeiro semestre de 2022 para 37,5% de janeiro a junho de 2023.

Outra categoria que também registrou crescimento no período foram os Certificados de Operações Estruturadas (COEs), que avançaram 28% em 12 meses, ainda que sua representatividade seja bem menor que a da renda fixa: 5% do portfólio ao fim de junho deste ano.

“Os dados revelam maturidade dos investidores dispostos a correr um pouco mais de risco – além de uma menor liquidez – em troca de maiores retornos. Tudo isso sem renunciar à segurança oferecida pela Selic ainda em patamares bastante altos”, afirma Leonardo Siqueira, head de Investimentos do Santander Brasil.

Os outros investimentos mais conservadores como o Tesouro Direto e fundos de renda fixa, incluindo os fundos DI, ficaram menos atrativos aos olhos dos investidores: os aportes recuaram 2% e 14%, respectivamente.

Outras categorias que também registraram queda nos aportes foram os fundos multimercados, crédito privado e cambiais, que passaram de 9,15% para 6,36% do total do portfólio; fundos de renda variável, que recuaram de 2,06% para 1,26% do total; previdência, de 33,2% para 32,41%; além dos ativos de crédito privado de 1,29% para 1,02%; e ações, ETFs e fundos imobiliários, cuja participação na carteira caiu de 4,12% para 3,45%.

Até a caderneta de poupança, considerada o investimento preferido dos brasileiros, perdeu espaço nacionalmente, passando de 20,94% do total do portfólio em junho de 2022 para 19,72% em junho deste ano.

Brasil tem recorde de amputações de pés e pernas em decorrência do diabetes 

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No Rio Grande do Norte, foram mais de 170 procedimentos hospitalares pelo SUS em 2023

A Sociedade Brasileira de Angiologia e Cirurgia Vascular (SBACV) realizou um levantamento que analisa o cenário de cirurgias e amputações de membros inferiores (pernas e pés) pelo Sistema Único de Saúde (SUS) entre janeiro de 2012 a maio de 2023.  Os dados apontam que foram mais de 282 mil cirurgias nesse período. Só em 2022, no País, os registros alcançaram a marca de 31.190 procedimentos realizados, o que significa que – a cada dia – pelo menos 85 brasileiros tiveram seus pés ou pernas amputadas na rede pública de saúde. E, no Rio Grande do Norte, o número reduziu ao longo desses anos.

Os dados mostram uma alta progressiva no número de amputações e desarticulações de membros inferiores no Brasil. O levantamento revela que os dados acumulados em 2023 projetam este ano como o pior da série histórica iniciada em 2012. Elaborado a partir de informações disponíveis na base de dados do Ministério da Saúde, o estudo também acende o alerta para os cuidados voltados às doenças vasculares, como a síndrome do pé diabético.

“Os dados revelam a importância de campanhas de conscientização como o Agosto Azul Vermelho, que visa conscientizar a população sobre as doenças vasculares, seus riscos, prevenção e tratamento. Essas doenças estão se tornando cada vez mais prevalentes, e é essencial que a população esteja informada sobre prevenção e tratamento”, destaca Julio Peclat, presidente da SBACV.

Ele acrescenta ainda que o aumento no número de amputações é indicativo de que é preciso fortalecer as ações de saúde pública, promovendo hábitos saudáveis e acesso a tratamentos adequados. De acordo com os especialistas da SBACV, mais da metade dos casos de amputações envolvem pessoas com diabetes. No entanto, essas cirurgias em membros inferiores podem também estar relacionadas a muitos outros fatores de risco, como tabagismo, hipertensão arterial, dislipidemia, idade avançada, insuficiência renal crônica, estados de hipercoagubilidade e histórico familiar.

E, no Rio Grande do Norte, se comparado aos anos anteriores, teve uma redução considerável, saltando de 519 amputações, em 2022, para 174 até maio de 2023. O menor número já registrado desde 2012, que teve um total de 297 amputações. Sendo também o estado do nordeste com menor índice.

Dr. Márcio Villar, presidente da Sociedade Brasileira de Angiologia e Cirurgia Vascular – Regional Rio Grande do Norte (SBACV-RN), comenta que esses números se deve, também, as medidas de prevenção que a SBACV-RN procura desenvolver, promovendo ações e campanhas de conscientização e atendimento ao público, como a que houve no último dia 16 de setembro, com o Check-up Vascular. “Recentemente realizamos uma ação de atendimento gratuito à população, no Ginásio Nélio Dias – Zona Norte de Natal. Foram mais de 600 atendimentos, além de distribuição de material e palestras de conscientização, abordando a importância da prevenção, do diagnóstico precoce, da adoção de hábitos saudáveis e do tratamento adequado. Tudo isso soma e faz a diferença. Temos muito a fazer pela frente”, explica o médico.

Gravidade – Outro dado preocupante apontado pela SBACV é o desconhecimento dos indivíduos sobre seu estado de saúde. Os especialistas afirmam que milhares de brasileiros têm diabetes e não sabem. “No mundo, uma em cada cinco pessoas ignora ser portador dessa doença. Muitos pacientes que chegam ao consultório ou aos serviços de urgência com complicações do diabetes só descobrem que a têm após o atendimento”, comenta o cirurgião vascular Mateus Borges, diretor de Publicações da SBACV.

Na sua avaliação, esse cenário exige cuidados por parte dos serviços de saúde no acolhimento dessas pessoas. Pacientes com diabetes e úlceras nos pés apresentam taxa de mortalidade duas vezes maior em comparação com pacientes diabéticos sem úlceras nos pés. Os submetidos à amputação maior de um membro inferior apresentam baixas taxas de sobrevida.

Aproximadamente 10% dos pacientes que amputam o membro inferior morrem no período perioperatório; 30% no primeiro ano após amputação; 50% no terceiro ano; e 70%, no quinto. Esse percentual pode ser maior em países em desenvolvimento, já que a procura por assistência médica costuma ocorrer quando a infecção da úlcera está avançada.

Cenário nacional – Na série histórica sobre a qual a SBACV se debruçou, é possível observar, em todas as regiões do País, a predominância de uma progressão no número de cirurgias de amputação. No comparativo entre 2012, ano que marca o início da série, e 2022, último ano em que foi possível obter os dados consolidados, houve alta de 65% no número de procedimentos.

O ano de 2022 bateu recorde e registrou a maior soma de procedimentos, 31.190 casos, resultando em uma média diária que ultrapassa 85 amputações. No entanto, a probabilidade desses números serem superados em 2023 já é desenhada a partir dos dados dos cinco primeiros meses do ano. O levantamento aponta que pelo menos 12.753 cirurgias foram realizadas entre janeiro e maio deste ano, número superior aos 12.350 registros para o mesmo período de 2022. Confira na tabela abaixo o detalhamento desses números:

*Até maio de 2023.

De acordo com os dados levantados, o acúmulo de procedimentos realizados até maio de 2023, em números absolutos, tem maior expressão nas regiões Sudeste e Nordeste. A primeira é responsável por mais de 42% de todas as cirurgias realizadas no Brasil, com um montante de 118.962 procedimentos. Já no Nordeste, 92.265 amputações ou desmobilizações de membros inferiores foram realizados no período. Na sequência, vem a região Sul, com 39.952 registros; o Norte, com 15.848; e o Centro-Oeste, com 15.546 registros.

Estados – Embora o crescimento no número de amputações realizadas entre 2012 e 2022 seja equilibrado em todas as regiões do País, a variação percentual nesse período chama atenção em alguns estados. Por exemplo, Alagoas foi a unidade federativa que mais sofreu alta no número de amputações, com crescimento de 214% na comparação entre o início e o fim da série histórica, um salto de 182 para 571 procedimentos.

Outros estados que registraram alterações expressivas no mesmo intervalo foram:  Ceará, com variação de 175%; Amazonas, com alta de 120%; e Bahia e Rondônia, com crescimento de 83% na comparação entre 2012 e 2022. Em contrapartida, Roraima e Pernambuco foram os estados do País onde se observa a menor alta no mesmo método de análise, com crescimento de 12% e 18%, respectivamente. Confira mais detalhes sobre cada estado no quadro abaixo.

*Até maio de 2023

Em números absolutos, os estados que mais executaram procedimentos de amputações de membros inferiores no SUS em 2022 foram: São Paulo (59.114), Minas Gerais (29.851), Rio de Janeiro (24.465), Bahia (24.395), Pernambuco (18.523) e Rio Grande do Sul (16.269). Por outro lado, os estados com o menor número de registros são Amapá (376), Roraima (398), Acre (688), Tocantins (1.356) e Rondônia (1.606).

Despesas – Além de representar um grave problema de saúde pública, o crescimento constante no número de amputações no País traz fortes impactos aos cofres públicos, consumindo parte das verbas em saúde destinadas aos estados. Apenas em 2022, foram despendidos R$ 78,7 milhões em procedimentos realizados em todo o País. Entre janeiro de 2012 e dezembro de 2022 foram gastos R$ 799 milhões, o que representa uma média nacional de R$ 2.962,28 por procedimento.

“Esse volume de gastos poderia ser evitado se os sistemas de saúde investissem mais em medidas preventivas, sobretudo no acompanhamento de pacientes diabéticos. Esse público carece de atenção permanente e multidisciplinar, para que medidas drásticas, como a amputação de membros, não sejam tomadas”, explica o presidente da SBACV, Julio Peclat.

Prevenção – No caso do diabetes, cujos pacientes são as maiores vítimas das amputações, descuido que para algumas pessoas são pequenos podem levar a grandes problemas. Um pequeno ferimento pode resultar em infecção que evolui para um caso grave de gangrena, levantando ao risco de amputação, alerta Peclat.

O diabetes impacta a circulação sanguínea e gera o estreitamento das artérias, causando redução dos índices de a oxigenação e nutrição dos tecidos. Além disso, deformações nos pés e alterações de sensibilidade aumentam a chance do surgimento de pequenos ferimentos e potencializam sua evolução para casos mais graves. “Estudos apontam que 85% das amputações que possuem relação com o diabetes têm início com uma lesão nos pés, que poderiam ser prevenidas ou tratadas corretamente evitando complicações”, destaca o presidente da SBACV.

“Pessoas com diabetes, ao passar dos anos, desenvolvem neuropatia e/ou isquemia, o que as torna mais suscetíveis ao desenvolvimento de feridas de difícil cicatrização (úlceras) e infeções. A neuropatia acarreta a perda da sensibilidade ao toque, à temperatura e à dor. Com isso, o indivíduo não sente quando fere o pé. De modo geral, por não perceber, evolui para quadros de infecção que resultam em desbridamentos ou amputações”, pontua Julio Peclat.

Diagnóstico – Além desse contexto, a SBACV considera que o atraso no diagnóstico da síndrome do pé diabético faz com que o paciente seja encaminhado ao especialista apenas quando o problema já está em estágio avançado. Portadores da diabetes devem estar atentos aos cuidados relacionados ao controle do nível glicêmico no sangue e aos sintomas que podem ser observados em autoexames realizados diariamente.

Grande parte dessas amputações poderiam ter sido evitadas a partir de práticas de auto-observação. O paciente bem-informado, que se examina com frequência, pode reconhecer a necessidade de uma intervenção precoce já nos primeiros sintomas. Identificar sinais de alerta precoces é imprescindível para reduzir a incidência de complicações.

Complicações – Algumas medidas podem diminuir os riscos de complicações nos pés de pessoas diabéticas. Alimentar-se de forma equilibrada, praticar atividade física manter um controle da glicemia, contribui para uma melhora do sistema vascular como um todo. O paciente com esse fator de risco também deve estar atento aos perigos de acidentes e adotar mudanças de comportamento, como evitar andar de pés descalços ou, ainda, aderir ao uso de calçados apropriados.

Confira algumas medidas simples que podem ajudar na prevenção do pé diabético:

  • Não faça compressas frias, mornas, quentes ou geladas nem escalda pés. Por causa da falta de sensibilidade acarretada pela neuropatia, você pode não perceber lesões nos pés;

  • Use meias sem costuras ou com as costuras para fora. Assim você evita o atrito da parte áspera do tecido com a pele;

  • Não remova cutículas das unhas dos pés. Qualquer machucado, por menor que seja, pode ser uma porta de entrada para infecções;

  • Não use sandálias com tiras entre os dedos;

  • Corte as unhas retas e acerte os cantos com lixa de unha, mas com muito cuidado;

  • Hidrate os pés, pele ressecada favorece o surgimento de rachaduras e ferimentos;

  • Nunca ande descalço. Você pode não sentir que o chão está quente ou que cortou/feriu o pé;

  • Olhe sempre as plantas dos pés e trate logo qualquer arranhão, rachadura ou ferimento. Se não conseguir fazer isso sozinho, peça ajuda a um familiar ou amigo;

  • Não use sapatos apertados ou de bico fino;

  • Trate calosidades com profissionais de saúde;

  • Olhe sempre o interior dos calçados antes de usá-los;

  • Enxugue bem entre os dedos após o banho, a piscina ou praia.

 

Cáritas Diocesana de Caicó está entre as beneficiados nos projetos contemplados na chamada pública de Negócios Rurais

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Aliança pela inclusão produtiva divulga projetos contemplados na chamada pública de Negócios Rurais

▪No Rio Grande do Norte, a Associação dos Produtores e Produtoras da Feira Agroecológica de Mossoró e a Cáritas Diocesana de Caicó estão entre as beneficiadas;

▪Oito organizações selecionadas irão beneficiar 1.351 integrantes de associações e cooperativas rurais;

▪Projetos são do Amazonas, Bahia, Ceará, Piauí, Rondônia e Rio Grande do Norte.

■ NATAL, agosto de 2023 – NOTA À IMPRENSA – A AIPÊ (Aliança pela Inclusão Produtiva) – uma iniciativa do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Fundação Arymax, Fundação Tide Setubal, Instituto humanize, Instituto HEINEKEN, Instituto Votorantim e Santander pela geração de trabalho e renda para populações em situação de vulnerabilidade – selecionou oito projetos para serem contemplados pela chamada pública “Negócios Rurais Inclusivos”. Os selecionados atuam em estados do Norte e Nordeste do país e devem beneficiar 1.351 integrantes de associações e cooperativas rurais. Dois deles estão localizados no Rio Grande do Norte: a Associação dos Produtores e Produtoras da Feira Agroecológica de Mossoró e a Cáritas Diocesana de Caicó.

A chamada pública foi lançada em janeiro, direcionada a organizações sem fins lucrativos, associações e cooperativas que atuam na promoção de autonomia de comunidades rurais de baixa renda e em situação de vulnerabilidade. Foram priorizadas iniciativas que contemplem mulheres, jovens, pessoas negras, povos indígenas e comunidades tradicionais, e que gerem impacto positivo tanto para o território quanto para o meio ambiente. Os critérios estão alinhados com a missão da AIPÊ, que busca estimular a inclusão produtiva como forma de reduzir a vulnerabilidade.

“O apoio a iniciativas do campo, principalmente nas regiões Norte e Nordeste, é essencial para uma inclusão produtiva descentralizada. A AIPÊ busca, em cada chamada (ou seleção), valorizar grupos vulnerabilizados, como população negra, mulheres e comunidades tradicionais”, diz Ana Bonimani, gerente de Programas do Instituto Votorantim, gestor da AIPÊ.

Os recursos da chamada pública chegam a quase R$ 4 milhões, distribuídos entre projetos de associações intermediárias ou organizações sem fins lucrativos que deverão apoiar mais de um projeto (cerca de R$ 670 mil por apoio) e de associações e cooperativas (cerca de R$ 300 mil cada). Os valores serão direcionados para capacitação, assistência técnica, compra de maquinário ou utensílios e a implementação de práticas sustentáveis pelos negócios apoiados.

Os projetos selecionados (lista completa abaixo) contarão com o apoio da AIPÊ para atingimento de seus resultados por meio de encontros formativos, mentorias em temas estratégicos e fortalecimento da gestão das iniciativas.

“Estamos comprometidos com a AIPÊ em fortalecer o ecossistema de empreendedorismo e inovação dentro das áreas rurais de diversos estados brasileiros. Por meio da inclusão produtiva, acreditamos que é possível gerar trabalho e renda para combater o nível de desigualdade e melhorar a renda dessas populações”, afirma Paulo César de Lima Alves, diretor do Santander e responsável pela Rede Norte/Nordeste do Banco.

Além dos projetos selecionados pela chamada pública “Negócios Rurais Inclusivos”, a AIPÊ divulgou as iniciativas escolhidas pela chamada “Empreendedorismo Urbano Periférico”, lançada também em janeiro. Os nomes das dez instituições selecionadas podem ser consultados no site da Aliança: https://www.aipe.org.br.

Juntas, as duas primeiras chamadas da iniciativa somam quase R$ 8 milhões de um total de R$ 40 milhões, cuja diferença será aplicada em novas chamadas públicas divulgadas nos próximos anos.

▪Sobre a AIPÊ (Aliança pela Inclusão Produtiva)
A AIPÊ (Aliança pela Inclusão Produtiva) é resultado da união de instituições com conhecimento e experiência reconhecidos para a geração de trabalho e renda com o objetivo de impactar positivamente populações em situação de vulnerabilidade socioeconômica através da inclusão produtiva. Juntos, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Fundação Arymax, Fundação Tide Setubal, Instituto humanize, Instituto HEINEKEN, Instituto Votorantim e Santander reuniram recursos não reembolsáveis que serão aportados em chamadas públicas com recortes específicos, com o objetivo de gerar trabalho e renda.

▪Lista de selecionados – Negócios Rurais Inclusivos
● Associação dos Produtores e Produtoras da Feira Agroecológica (Rio Grande do Norte)
● Associação Indígena Zavidjaj Djiguhr – ASSIZA (Rondônia)
● Associação dos Produtores Rurais de Carauari – ASPROC (Amazonas)
● Associação Comunitária dos Moradores das Localidades Caldeirão do Saco, Aceiro, Caatinga do Sítio e Ema (Piauí)
● Instituto Mãe Terra (Bahia)
● Centro de Educação e Cultura Vale do Iguape (Bahia)
● Centro de Estudos do Trabalho e de Assessoria ao Trabalhador e à Trabalhadora – CETRA (Ceará)
● Cáritas Diocesana de Caicó (Rio Grande do Norte)

Ministro Waldez Góes vistoria Barragem de Oiticica e se reúne com prefeitos no Rio Grande do Norte

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Com participação da governadora Fátima Bezerra, também será feito sobrevoo às obras do Projeto Seridó e da Passagem das Traíras
Brasília (DF), 21/8/2023 – O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, fará, nesta terça-feira (22), uma visita técnica à Barragem de Oiticica, no Rio Grande do Norte. Localizada na cidade de Jucurutu, a estrutura, considerada essencial para a segurança hídrica do estado, é uma das obras incluídas no Novo PAC, lançado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A governadora Fátima Bezerra também participará da vistoria.
Na sequência, Waldez Góes e a governadora se reúnem com prefeitos de municípios potiguares e com representantes da comunidade local. O encontro será realizado no ginásio de esporte do município de Nova Barra de Santana.

Além disso, também será realizado sobrevoo a duas importantes obras hídricas do Rio Grande do Norte, a Passagem das Traíras, que está sendo recuperada, e o Projeto Seridó, que está em construção e também foi incluído no Novo PAC.

A Barragem de Oiticica é a porta de entrada das águas do São Francisco no Rio Grande do Norte. A estrutura está em fase final de construção e vai garantir o abastecimento de 330 mil pessoas em oito cidade potiguares.

O Projeto Seridó vai garantir segurança hídrica a cerca de 300 mil pessoas em 24 cidades do Seridó potiguar, com a implantação de sistemas adutores para captação de água em reservatórios já existentes no sul da região, atendendo a pequenas demandas, e para retirada e transferências de água armazenada nas barragens de Oiticica e Armando Ribeiro Gonçalves.

A Barragem Passagem das Traíras é uma das mais importantes do Rio Grande do Norte e tem capacidade para armazenar até 50 milhões de metros cúbicos de água. Ela integra o conjunto de barragens da Bacia do Rio Piranhas-Açu e está em operação desde 1995.

Serviço

Data: 22/8
Visita técnica à Barragem de Oiticica
Horário: 9:30
Encontro com a governadora e prefeitos
Horário: 10h30
Endereço: Ginásio de Esporte de Nova Barra de Santana

Fazenda do Sabiá comemora 55 anos com leilão de animais Nelore

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A Fazenda do Sabiá vai comemorar seu 55º aniversário com a realização do Leilão da Sabiá, que terá uma seleção de 44 lotes da raça Nelore. O evento está programado para ocorrer ao longo de dois dias, na sede, em Capitólio (MG). No dia 4 de agosto, a partir das 20h30 (horário de Brasília), será realizada a venda de 22 prenhezes Nelore. Já no dia 5 de agosto, a partir das 13h, ocorrerá o leilão de 22 animais Nelore de altíssima qualidade.

“O Leilão da Sabiá é reconhecido como um dos eventos mais importantes da raça Nelore e temos orgulho em manter o compromisso constante de apresentar o auge de nossos esforços. Neste ano, comemoramos 55 anos de dedicação e sucesso na Fazenda do Sabiá e queremos compartilhar esse momento único com os neloristas”, comenta Beto Mendes, da Fazenda do Sabiá.

A Fazenda do Sabiá acumula mais de meio século de experiência na criação da raça. Sua trajetória é caracterizada pela dedicação incansável, a busca ininterrupta pela melhoria e o contínuo investimento em tecnologia. Guiada por metas bem definidas, a Sabiá concebeu uma linhagem exclusiva de Nelore, exemplares que unem a elegância racial, equilíbrio estrutural e aprimoramento das características de carcaça.

O Canal do Criador será responsável pela transmissão do evento, que terá retransmissão pelo Remate Web. A leiloeira oficial é a Programa Leilões. O leilão possui a chancela da Associação dos Criadores de Nelore do Brasil (ACNB).

Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (31) 9298-1513.

Leilões oficiais

Os criadores que oficializam seus leilões na ACNB demonstram visão e comprometimento, colaborando para o fortalecimento e a valorização da raça Nelore e de seu próprio negócio. Com a oficialização, o promotor contribui com o valor equivalente a 1 salário mínimo para a ACNB e, em contrapartida, tem o seu leilão divulgado para todos os associados e a rede de relacionamentos da entidade, fortalecendo sua comunicação e ampliando o alcance a potenciais investidores. Os recursos arrecadados com a oficialização de leilões são integralmente aplicados pela ACNB e pelas Associações Regionais do Nelore conveniadas em ações de promoção da genética e da carne Nelore.

MIDR repassa R$ 16 milhões para a continuidade nas obras da Barragem de Oiticica, no Rio Grande do Norte

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Foto: Divulgação/MIDR

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) repassou nesta terça-feira (18) mais de R$ 16 milhões para dar continuidade às obras da Barragem de Oiticica, no Rio Grande do Norte. Quando concluída, a Barragem beneficiará 800 mil pessoas de 43 municípios.

“A Barragem de Oiticica tem por objetivo aumentar a capacidade de reservação de água, principalmente, nesse cenário de comportamentos climáticos que apontam um risco de escassez hídrica nos próximos anos. É uma iniciativa do Governo Federal que é prioridade para o Governo Lula na agenda de segurança hídrica para que o Rio Grande do Norte possa concluir essa obra entre o final desse ano e começo do ano que vem”, ressaltou o secretário Nacional de Segurança Hídrica, Giuseppe Vieira.

O recurso foi viabilizado por meio de um Termo de Execução Descentralizado (TED) entre a Secretaria Nacional de Segurança Hídrica (SNSH) e o Departamento Nacional de Combate à Seca (DNOCS).

“É uma barragem estratégica para o Rio Grande do Norte. Neste ano, já havíamos repassado mais de R$ 19 milhões, que vieram de emendas de parlamentares do estado. Além disso, o MIDR fez um reforço de empenho com o Dnocs e Secretaria Estadual de Recursos Hídricos e do Meio Ambiente do estado, aportando mais R$ 48 milhões de orçamento. Desses, nós liberamos R$ 16 milhões agora para que a obra possa continuar a todo o vapor”, completou o secretário.

Essa obra tem a finalidade de amenizar o efeito de cheias, para proporcionar o controle das vazões do Rio Piranhas, reduzindo o risco de inundações no Vale do Açu, que faz ligação com a Barragem Armando Ribeiro Gonçalves. Além disso, a ação tem como meta aumentar a segurança hídrica, da sub-bacia do rio Seridó, que responde a 90% do déficit hídrico da bacia do Piranhas/Açu, no Rio Grande do Norte.

A Barragem de Oiticica fica localizada em Jucurutu, no Oeste potiguar, e teve sua obra iniciada em 2013. A previsão é de que, ao fim da construção, ela tenha capacidade para armazenar 590 milhões de metros cúbicos de água. A obra receberá águas do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF) para atender as regiões do Seridó, Vale do Açu e Central do estado.

O empreendimento tem como objetivo principal regularizar o curso do rio Piranhas, passando a integrar também o complexo de obras do PISF, destinadas ao aproveitamento dos recursos hídricos gerados na bacia hidrográfica do rio Piranhas.

A construção da Barragem Oiticica é importante para a região do Seridó, situada entre as mais vulneráveis do Brasil, sujeita ao processo de ampliar o período de seca e estiagem, causando o processo de desertificação, que é o fenômeno de degradação química e física dos solos, o que os torna improdutivos.

Esse processo é causado pela exploração intensiva e manejo inadequado do solo, a exemplo do desmatamento e de práticas equivocadas de irrigação, aliados a questões de ordem natural e climática, como o aquecimento global e calor intenso. As consequências desse problema ambiental afetam direta e indiretamente o ecossistema e a população que vive nas áreas afetadas.

Fonte: Brasil 61

Justiça determina bloqueio na conta do Estado para garantir pagamento da manutenção de leitos de UTIs no RN

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A Justiça Federal determinou bloqueio judicial para garantir o pagamento dos serviços em leitos de UTIs prestados ao Estado no mês de abril de 2023. Três unidades hospitalares estavam sem receber o pagamento. A decisão judicial determinou o bloqueio das contas do Governo do Estado no valor total de R$ 3.120.406,61. O pedido foi feito através do Processo Nº 0802798-75.2019.4.05.8400.

A decisão foi assinada pela Juíza Federal, Gisele Leite, da 4ª Vara Federal, conforme previsto nos contratos assinados com o Hospital Wilson Rosado (Mossoró) e os Hospitais Memorial e Rio Grande (Natal).

A determinação judicial foi baseada no Protocolo de Pedido Incidental de Bloqueio de Valores, apresentado na Ação Civil Pública, movida pelo Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte – CREMERN, para garantia da manutenção dos leitos de UTIs no Estado. O protocolo permite aos prestadores dos serviços contratualizados o pedido de bloqueio de valores para pagamentos dos serviços em UTIs por força de decisão judicial proferida na ação, decisão essa registrada na ata da audiência realizada em dia 15 de março de 2019, no processo Nº 0004715-12.2012.4.05.8400.

Sinduscon/RN celebra aprovação do projeto de parcerias público-privadas

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Os deputados da Assembleia Legislativa do RN aprovaram, de forma unânime, o Projeto de Lei 64/2022, que institui o Programa de Parcerias Público-privadas do RN nesta quinta-feira (13). Para o presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil do RN(Sinduscon/RN), Sérgio Azevedo, o Governo do Estado acertou ao enviar o PL para votação.

“O Sinduscon/RN sempre foi um entusiasta da aprovação desse PL e recebe com grande satisfação a notícia de sua aprovação na Assembleia”, destaca Sérgio. “Com a competente relatoria do deputado Tomba Farias e a diligente e assertiva condução do processo pelo Presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira, o texto pode proporcionar grandes avanços para a economia do RN”, celebra.

“A unanimidade na aprovação do PL 64/2022 é uma prova do compromisso dos deputados estaduais com o desenvolvimento do RN, “e o Sinduscon/RN seguirá colaborando para esse crescimento, por meio de sua atuação na indústria de construção civil”, acrescentou o responsável pela entidade.

Rio Grande do Norte recebe R＄ 38,8 milhões para melhorias na merenda escolar

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Repasse do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) beneficiou, no primeiro semestre, mais de 567 mil alunos que frequentam as 1.960 escolas municipais e as 588 estaduais

As 2,5 mil escolas do Rio Grande do Norte e seus 567,6 mil alunos contaram com o repasse de R＄ 38,8 milhões para garantir melhorias na merenda escolar no primeiro semestre de 2023. O valor faz parte do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). São 588 escolas estaduais e 1.960 municipais beneficiadas.
Os três municípios com os maiores repasses são: Natal, com R＄ 3,6 milhões, Mossoró, com R＄ 1,8 milhão para 102 escolas e 20,3 mil alunos, e Parnamirim, com R＄ 1,4 milhão repassado para as 67 escolas 25,2 mil alunos.

BRASIL — Nos seis primeiros meses do ano, o Ministério da Educação já repassou um total de R＄ 2,5 bilhões para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Após seis anos sem reajuste, o Governo Federal aumentou, em março, o valor repassado aos estados e municípios pelo PNAE.

O Programa é administrado pelo FNDE, autarquia vinculada ao MEC. Ao longo de 2023, serão R＄ 5,5 bilhões para melhorias da alimentação escolar de cerca de 40 milhões de estudantes da educação básica pública em, aproximadamente, 150 mil escolas do país.

Para os ensinos médio e fundamental, que representam mais de 70% dos alunos atendidos pelo programa, o reajuste foi de 39%. Para os estudantes da pré-escola e escolas indígenas e quilombolas, o aumento alcançou o patamar de 35%. Para as demais etapas e modalidades, a correção foi de 28%.

REGIÕES — Na divisão por regiões, a Sudeste concentra o maior número de escolas, alunos e recursos. São 14,9 milhões de estudantes, em 44,7 mil unidades de ensino, que receberam um repasse de R＄ 941 milhões nos seis primeiros meses de 2023.

 

Na sequência aparece a Região Nordeste. Lá, 11,6 milhões de alunos foram contemplados com recursos do PNAE, em 50 mil escolas, a partir de um aporte de R＄ 795 milhões. No Sul, há 5,4 milhões de estudantes beneficiados, em 21,2 mil unidades de ensino, com um repasse de R＄ 326 milhões.
O Norte, por sua vez, contabiliza 4,4 milhões de estudantes, em 20,3 mil escolas, e um investimento de R＄ 252 milhões. Por fim, são 3 milhões de alunos na região Centro-Oeste, em 8,2 mil escolas, entre estaduais e municipais, a partir de R＄ 193 milhões em recursos.
OBRAS — Outra iniciativa do MEC nos primeiros seis meses foi a criação do Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica, para concluir aproximadamente 3.600 obras de infraestrutura escolar paralisadas ou inacabadas em todo o país, segundo o cadastro atualizado pelo FNDE.
INTEGRAL — O Governo Federal também trabalha no Programa Educação em Tempo Integral. Com R＄ 4 bilhões em recursos repassados a estados e municípios, o objetivo é ampliar em 1 milhão de matrículas, numa primeira etapa, a oferta em tempo integral nas escolas de educação básica de todo o Brasil. A meta é alcançar, até 2026, 3,2 milhões de matrículas.
ALFABETIZADA — Outra ação estratégica no campo da educação é o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, que já conta com a adesão de todos os estados e de 83% dos municípios. O Governo Federal investirá cerca de R＄ 3,5 bilhões no programa ao longo dos próximos anos e o objetivo é garantir que 100% das crianças brasileiras estejam alfabetizadas ao fim do segundo ano do ensino fundamental, além de recuperar o aprendizado dos alunos matriculados no terceiro, quarto e quinto anos, que tiveram o desempenho afetado pela pandemia.
Fonte: Secretaria de Comunicação da Presidência da República

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Campanha Paz nas Escolas é divulgada na imprensa do RN

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Crédito da(s) Foto(s): Assessoria de Comunicação
A violência nas escolas é uma questão que precisamos combater juntos. Com base nessa premissa, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte divulgou mais uma campanha educativa na imprensa. Dessa vez, o tema abordado enfatiza a importância da participação e acompanhamento dos pais e responsáveis na rotina dos filhos, alertando que os cuidados devem ser permanentes não só fora, como também dentro de casa. “Todos nós podemos passar a mensagem de que o comportamento em casa deve se propagar na escola. Promovendo a cultura da paz. Este é o chamamento que a nova campanha educativa da Assembleia Legislativa pretende fazer para que toda a comunidade escolar conviva de forma íntegra e respeitosa; replicando um espaço para o diálogo e o cultivo da resiliência e da empatia. A cultura de paz tem espaço para ser construída pela comunidade escolar quando são priorizados o educar para atitudes e valores morais e éticos e a construção de um cenário inclusivo. É o chamamento”, conclamou o deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da ALRN.A peça publicitária produzida para materiais impressos é enfática: “Não adianta só as escolas se protegerem com segurança, se em casa o seu filho se isola de você”. Já o vídeo, produzido pela Base Propaganda e Diretoria de Comunicação, veiculado nas redes sociais da Casa Legislativa e de parceiros, faz um chamado para que os adultos invistam em tempo de qualidade com suas crianças e adolescentes, promovendo atividades presenciais de lazer e a prática de esportes, como forma de construir uma relação de confiança e bem-estar.A preocupação com a segurança das nossas crianças e adolescentes é uma constante nos mandatos do Legislativo Potiguar, prova disso é que está em tramitação na Assembleia Legislativa do RN o projeto de lei que institui o “Dia da Paz e Gentileza nas Escolas” do Estado, apresentado pelo presidente da Casa.Segundo o projeto, o “Dia da Paz e Gentileza nas Escolas” tem como objetivos desenvolver ações e campanhas educativas, de conscientização e valorização da vida, dirigidas às crianças, aos adolescentes e à comunidade envolvida; e implantar, especialmente neste dia, ações voltadas à promoção da harmonia e da paz entre a comunidade escolar.Acompanhe tudo pela @assembleiarn

FUNASA/RN É A MAIS EFICIENTE DO BRASIL

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A Superintendência Estadual da FUNASA no Rio Grande do Norte do RN é a mais eficiente do Brasil. A constatação é feita pelo Superintendente Estadual da autarquia no Estado, Pablo Tatim, baseado em dados extraídos pela FUNASA nacional diretamente do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI). Tatim, que está de despedida do comando da FUNASA/RN a partir do próximo dia 06 de abril, data em que todos os cargos comissionados da FUNASA no Brasil inteiro serão exonerados pela entrada em vigência da Portaria Interministerial 981/2023, faz um balanço amplamente positivo de sua gestão de 4 anos. 

“É com absoluto senso de dever cumprido que me despeço da FUNASA/RN. Quando assumimos o comando da gestão erámos o 17º lugar em execução, hoje somos o primeiro lugar no Brasil, com R$ 22,60 per capita investidos em saneamento básico e acesso à águaem favor do povo potiguar, sobretudo em favor dosaneamento rural, onde residem as pessoas mais humildes. Somente em 2022 executamos 80,4 milhões de reais, com execução 580% superior à média nacional e 25% maior do que a 2ª colocada, que foi a FUNASA cearense”, afirma Tatim. De fato, os números de execução são superlativos. A FUNASA/RN executou – sozinha – 14,47% de todo o orçamento em ações finalísticas da FUNASA em 2022. Foram 1.662 poços construídos pela FUNASA potiguar no ano passado, mais do que a soma do construído pelas outras 25 superintendências no Brasil, e mais do que o triplo de tudo o que tinha sido construído pela FUNASA/RN nos 32 anos anteriores. Foram 56.278 famílias beneficiadas pelo Programa Força-Tarefa das Águas, aproximadamente 225 mil pessoas, ou 7,9% da população estadual, espalhadas em 127 municípios (76 % do total no Estado).

Além disso, Tatim comemora a revitalização da Superintendência, a qual foi totalmente revitalizada: “Reformamos e ampliamos o prédio sede, que estava há 40 anos sem qualquer reparo. Hoje os órgãos federais brigam para se mudarem para nosso prédio, dada a qualidade da reforma. Nos tornamos referência. Instalamos um elevador, reinvindicação antiga dos servidores e exigência do MPF. Trocamos 100% da frota veicular e equipamos os espaços reformados com mobiliário e computadores novos. Deixamos a FUNASA pronta para os próximos 10 anos, pois tenho certeza de que a FUNASA continuará existindo, cumprindo a sua missão de levar mais a quem menos tem.“

Fast Escova inaugura primeira unidade em Rio Grande do Norte

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De olho no potencial da região, rede de escovarias traz conceito de agilidade, conveniência e lifestyle para os natalenses

São Paulo, março de 2023 – Com 190 franquias no Brasil no segmento da beleza, a Fast Escova inaugura a primeira unidade na região de Tirol, em Natal, capital do Rio Grande do Norte, nesta sexta- feira (31). A marca, que nasceu em Goiânia, é a maior rede de escovarias da América Latina e traz o conceito de agilidade em beleza à região com serviços desde penteados, sobrancelhas, unhas, maquiagem e até tratamentos capilares.

Os empresários Marcus Vinícius e Bárbara Gomes, de 47 e 37 anos, franqueados responsáveis pela implantação da Fast Escova em Natal, comenta que enxergou que a cidade precisa de um novo conceito deste tipo de serviço, caracterizado pela conveniência, sem a necessidade de hora marcada e com preço justo. “Me encantei pelo modelo de negócios da Fast Escova desde que conheci. Trazer praticidade, conveniência, agilidade sem perder a qualidade do serviço é o que mais me chamou a atenção. Trazer a primeira franquia da rede para Natal é o começo de uma jornada de muito sucesso”, explica Bárbara.

Para Michelle Whady, uma das fundadoras da rede Fast Escova, a empresa nasceu com o propósito de ajudar outras mulheres a empreender, além de gerar empregabilidade para a região e contribuir para a economia local. “Para nós, finalizar a negociação com um novo franqueado vai muito além da venda. Significa mudar a vida das pessoas. A partir do momento que temos um novo franqueado da Fast Escova, nos preocupamos em prestar todo o suporte necessário para que estejam preparados para atender bem o cliente, gerar emprego e consolidar ainda mais um modelo de negócios que veio para ficar” finaliza.

Atualmente, a marca está presente em todos os estados do Brasil, já conta com mais de 190 unidades comercializadas, sendo 116 inauguradas, e ainda este ano pretende chegar a 200 unidades.

Sobre a Fast Escova

Fundada em 2018 pelas empreendedoras Márcia Queirós e Michelle Wandhy, a Fast Escova é a maior rede de escovarias da América Latina. A marca nasceu da necessidade de duas amigas em encontrar um salão que atendesse de forma rápida, sem hora marcada e com serviços de qualidade. Com 190 franquias no Brasil no segmento da beleza, a rede incorpora o conceito Fast a outros procedimentos, desde penteados, sobrancelhas, unhas, maquiagem até tratamentos capilares.

Mais de 3400 táxis devem ser verificados pelo IPEM/RN

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A verificação, que é obrigatória e garante o funcionamento correto dos taxímetros, deve ser feita anualmente

São mais de 3400 táxis circulando em todo o Rio Grande do Norte e para garantir o perfeito funcionamento do taxímetro, equipamento que calcula o valor a ser cobrado pela corrida com base em uma combinação entre distância percorrida e tempo gasto no percurso, o Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte – IPEM/RN realiza a verificação anual desses instrumentos.

O cronograma de vistoria está seguindo o número final das placas dos veículos e segue até o mês de outubro. Agora em janeiro, a verificação dos taxímetros tem como alvo os táxis com placas terminadas com o número 1, em fevereiro as de número 2, em março serão as de final 3, abril – 4, maio – 5, junho –  6, julho – 7, agosto – 8, setembro – 9 e outubro – 0.

Para fazer a verificação o taxista pode fazer o agendamento pelo site: https://servicos.rbmlq.gov.br/. Na página é possível emitir o boleto de pagamento da taxa de vistoria e agendar a verificação do instrumento.

Caso o motorista tenha dificuldade de acesso à internet pode procurar as cooperativas de taxistas ou o setor de taxímetro do órgão, que funciona de segunda à sexta-feira, das 8h às 12h. Se o taxista não estiver em dia com a verificação, ou seja, não tiver feito a vistoria em 2022, o agendamento só poderá ser feito na sede do IPEM/RN.

É importante alertar que os taxistas que não comparecerem a vistoria, que é obrigatória e deve ser feita anualmente, e continuarem trafegando com o taxímetro irregular poderão ser multados.

Fique atento

Para identificar se o taxímetro está regularizado e foi verificado pelo IPEM/RN, o consumidor deve observar a presença do lacre, que impede o acesso à regulagem do aparelho, e do Selo do Inmetro com a informação “verificado até 2024”. Caso o lacre esteja rompido, o consumidor não deve aceitar a corrida, pois o aparelho pode apresentar medição incorreta. Em alguns casos poderão ser encontrados taxímetros com a etiqueta “verificado até 2023”, pois, a validade da verificação do instrumento pode ainda estar vigente de acordo com o cronograma de vistorias.

O consumidor que desconfiar de alguma irregularidade pode realizar denúncia na Ouvidoria do IPEM/RN pelos seguintes contatos: ouvidoriaipem.rn@gmail.com ou pelo whatsapp (84) 3222.9079 e 98147-9433.

Sobre o IPEM/RN

O Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (IPEM/RN) é um órgão delegado do Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia) e também uma autarquia do governo estadual, vinculada administrativamente à Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec/RN).

Possui equipes de fiscalização formadas por especialistas e técnicos em que realizam diariamente, em todo o Rio Grande do Norte, verificações periódicas visando garantir o correto e seguro funcionamento de balanças, bombas de combustíveis, esfigmomanômetros (medidores de pressão arterial), taxímetros, medidores de velocidade (radares), brinquedos, bicicletas infantis, produtos têxteis, extintores de incêndio, produtos pré-medidos, entre outros materiais.

Governo recupera avenida impactada pelas obras da Barragem de Lucrécia

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Com as obras ligadas à Barragem de Lucrécia já 74% concluídas, o Governo do RN iniciou a recuperação da pavimentação da Avenida Chiquinho Galdino, no município homônimo da barragem. O tráfego intenso de veículos e caçambas haviam danificado parte da via, durante a execução das obras realizadas no barramento principal do reservatório. Uma ação informativa foi realizada pelas empresas EIT Encalso (executora) e QS Oiticíca (Supervisão), para dar ciência do início das obras que devem durar cerca de 45 dias.

Em breve, começarão as obras para a recomposição da tomada d’água e outros pequenos serviços de conclusão, como a finalização das calhas. A intervenção tem previsão de ser entregue neste semestre, sendo uma das mais importantes do acordo de empréstimo mantido pelo Estado com o Banco Mundial, pois resolverá de maneira definitiva a instabilidade dos barramentos. O Executivo estadual está investindo mais de R$ 13 milhões no serviço, por meio do Projeto Governo Cidadão, com recursos do empréstimo ao Banco Mundial.

SEGURANÇA
A barragem terá um Plano de Ação de Emergência (PAE) como forma de se adequar ao Plano Nacional de Segurança de Barragens (PNSB). O documento técnico identifica as situações de emergência que podem pôr em risco a barragem, além de estabelecer ações, definindo os entes a serem notificados dessas ocorrências. O PAE é um conjunto de ações físicas e de planejamento prévio – junto aos órgãos competentes – imprescindível para evitar ou minimizar danos com perdas de vida, às propriedades e às comunidades a jusante no caso de um eventual sinistro.
Com este objetivo, a Barragem de Lucrécia receberá um equipamento de sonorização, por meio da qual, junto às placas de sinalização, a população poderá ser alertada e direcionada aos pontos de segurança.

RECONSTRUÇÃO DE CASAS
Dois imóveis que foram impactados com a passagem de máquinas pesadas e com as obras do reservatório em geral foram reconstruídas com as dimensões tal qual às anteriores, e contando com algumas melhorias nos revestimentos cerâmicos, pinturas, instalações hidrossanitárias, forro e estruturas em concreto armado. Com a ligação da água e luz das residências, as famílias serão realocadas. A entrega dos imóveis será realizada após uma vistoria técnica por parte da supervisora e posteriormente visita com moradores para a verificação das instalações.

Link: https://www.governocidadao.rn.gov.br/?pg=noticias&id=2280


Fonte: Assecom Governo Cidadão17/01/2023

Projeto Rampa é retomado e terá ação no final de janeiro

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O Espaço Cultural Casa da Ribeira tem a imensa satisfação de comunicar ao público que retomará suas atividades no âmbito do Projeto Rampa – arte.museu.paisagem. A notícia é proveniente do Ofício enviado pela Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer – SEEC, em dezembro de 2022.

O trabalho terá o prosseguimento permitido uma vez que, conforme entendimento do Estado, através da sua Procuradoria Geral do Estado, bem como da Casa da Ribeira, seu processo ocorreu pautado na legalidade, impessoalidade e moralidade administrativa.

O ofício autoriza que sejam tomadas as providências necessárias para a continuidade da execução do Plano de Trabalho do Acordo de Cooperação n°01/2022 pactuado entre a SEEC, a Secretaria de Estado do Turismo – SETUR e o Espaço Cultural Casa da Ribeira, na condição de parceiro privado do Estado do Rio Grande do Norte (parceiro público), publicado no Diário Oficial do Estado do RN em março de 2022.

Na oportunidade, também informamos que a Fundação José Augusto – FJA, em parceria com o Complexo Cultural Rampa, vai realizar no dia 28 de janeiro de 2023, o Evento Comemorativo aos 80 anos da Conferência do Potengi, que contará a história local, incluindo a Rampa e, a participação do RN na segunda Guerra Mundial.

Trata-se de uma ação de grande relevância para a educação, a cultura e o turismo do Rio Grande do Norte e, marca, também, a abertura da Rampa ao público, com um misto de história, nostalgia, celebração e muito conhecimento.

RN menor que o esperado

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Demografia explica queda na estimativa populacional do RN na prévia do censo do IBGE

Paiva Rebouças – Agecom/UFRN

População potiguar cresce menos que o esperado pelo IBGE – Foto: Canindé Soares

Prévia do censo demográfico 2022, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostra que o Rio Grande do Norte tem uma população 65% menor do que a estimada em 2021. Esperavam-se 3.560.903 habitantes em 2021, mas, no dia 28 de dezembro, o Instituto apontou que o estado potiguar fechará o levantamento com 3.303.953 de residentes. Os dados mostram um crescimento real de 135.926 pessoas desde 2010, mas esse número deveria ser ao menos três vezes maior.

A estimativa do IBGE é de que, entre 2010 e 2021, a população do RN cresceria na ordem de 1,07% ao ano, o que daria 12,4% no acumulado, mas em 2022 os dados mostraram que, na verdade, esse crescimento foi menor, num ritmo de 0,35% ao ano, chegando a um acúmulo bem menor, de apenas 4,29% na variação da população. Quando comparadas a estimativa de 2021 e a prévia de 2022, a distância é de 65,40%. “A leitura não deve ser a de que a população diminuiu entre 2021 e 2022. A verdade é que o censo permitiu que o IBGE revisasse os dados e a estimativa ficou mais precisa. Assim, confirma a tendência de redução do crescimento populacional e mostra que as estimativas que fazia antes dos dados preliminares do censo 2022 estavam superestimando o ritmo de crescimento da população”, explica o demógrafo Ricardo Ojima, chefe do Departamento de Demografia e Ciências Atuariais (DDCA/UFRN).

De acordo com Ojima, o principal motivo para essas diferenças está na metodologia usada pelo IBGE. “Desde 2011 até 2021, anos em que não tivemos censos, a forma de o IBGE calcular e divulgar o tamanho da população nos municípios e estados é baseando-se em técnicas demográficas e estatísticas baseadas nas informações do passado para estimar a população daquele ano. Ou seja, só sabemos com certeza qual é o tamanho da população no ano em que o IBGE faz o censo, nos outros anos, eles se baseiam nos dados e informações dos censos anteriores para calcular a população dos municípios nos anos em que não é feito o censo”, diz.

Para evitar esse tipo de inconsistência, Ojima defende que seja feita uma contagem entre um censo e outro. “Era para ter sido feita em 2015/2016 uma espécie de censo reduzido, mais rápido e barato. Isso teria ajudado para que a diferença entre a estimativa de 2021 não ficasse tão diferente do que foi observado no censo de 2022. Assim, já ajuda para cobrar a necessidade de se fazer uma contagem em 2025/2026, pois o censo de 2022 pode ter problemas nos municípios onde a coleta está atrasada e talvez não consiga cobrir toda a população”, explica.

Por lei, o IBGE precisa divulgar as estimativas populacionais anualmente, pois esse levantamento serve de parâmetro para diversas ações e decisões que afetam o dia-a-dia dos brasileiros. Entre elas estão o Fundo de Participação dos Estados (FPE) e o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), responsáveis pela transferência de recursos do governo federal para essas unidades administrativas. Nesse caso, explica Ojima, se um município é maior ou menor, ele recebe mais ou menos recursos. Além disso, o número de vereadores de cada município tem como base o seu número de habitantes e, quanto maior o município, maior é a quantidade de vagas na câmara.

“O tamanho da população e suas características é fundamental para nossa vida econômica, social e política e o censo demográfico é a principal pesquisa do país para se obter essas informações. A operação censitária deste ano, por exemplo, atrasou para começar (era pra ter sido feita em 2020) por conta da pandemia e por conta de o governo federal não ter destacado recursos para tal em 2021. Começou, de fato, em agosto, após chegar até o Supremo Tribunal Federal (STF), e deveria ter terminado em outubro, mas ainda está em campo. Um dos motivos para se estender para além de outubro é a dificuldade de os recenseadores conseguirem que as pessoas respondam o censo”, completa Ricardo Ojima.

Natal perde população e Extremoz cresce

Bairro planejado em Extremoz, cidade que mais ganhou população no RN – Foto: Divulgação

Na contramão do que se esperava, o município de Natal teve uma frustração no crescimento populacional de 155,73%, se levar em conta o que era aguardado. Em 2010, a capital do RN tinha 803.739 residentes e as estimativas para 2021 eram de uma população de 896.708. Contudo, a prévia do IBGE mostrou a principal cidade potiguar com apenas 751.932 moradores, o que é, em números absolutos, 51.807 pessoas a menos do que o IBGE havia estimado para 2021. Porém, os dados são ainda mais drásticos se observarmos a diferença total estimada entre 2021 e 2022, que é de menos 144 mil habitantes.

Por outro lado, quatro cidades da região metropolitana cresceram muito acima do que estava previsto. Extremoz foi a grande surpresa, saindo de uma população de 24.550 habitantes em 2010 para 61.381, na previsão censitária. São 36.831 pessoas a mais, quebrando todas as estimativas. No total, a diferença porcentual entre os números estipulados de 2021 para 2022 foi de 678,34% positivos. Cresceram em ritmo acelerado também São Gonçalo do Amarante (61,14%), Ceará-Mirim (68,84%) e São José do Mipibu (68,84%).

Ricardo Ojima acredita que a diferença nos dados da população estimada em 2021 para  Natal tem a ver com a metodologia do IBGE, que subestimou a redução na tendência de crescimento da capital, questão que já era perceptível. Isso quer dizer que a cada ano o crescimento apontava um ritmo menor, mas, como a última informação de censo foi de 2010, não conseguiu-se identificar que o fenômeno ocorreu mais rápido do que se imaginava. “O que observamos com esses novos dados de 2022 é que Natal se tornou menos atrativa e até deve ter perdido pessoas para municípios do seu entorno”, reforça.

No caso do município de Extremoz, continua Ojima, a situação foi contrária e, aparentemente, o “erro” foi maior. “Isso é comum nos municípios menores, pois o impacto de transformações sociais, políticas, econômicas e habitacionais é maior quando o município é pequeno. Quer dizer, é mais difícil fazer boas estimativas populacionais para municípios pequenos porque neles as coisas mudam com maior vigor e velocidade do que em um grande município, como Natal. Assim, a tendência é de que a diferença entre o que se estimava antes do censo e o que se tem depois do censo seja maior”, contextualiza.

Municípios perdem população

Cidade de Venha Ver foi a que mais perdeu população – Foto: Marcos Oliveira

Os dados demográficos mostraram que 77 cidades do RN (46% do total de municípios) apresentaram diminuição no número de habitantes em relação a 2010. Das 20 maiores cidades do estado, seis tiveram frustração no crescimento acima de 100% daquilo que era estimado em 2021. Caicó, que em 2010 era o 7º município mais populoso, perdeu uma posição, sendo ultrapassado por Extremoz, que em 2010 figurava na 19ª posição. A capital do Seridó potiguar, que perdeu 1.549 cidadãos, apresenta agora uma população 125,74% menor na diferença das projeções de 2021 e 2022.

Os outros desse grupo que também ficaram menores são Currais Novos (-155,32), Nova Cruz (-159,98), Canguaretama (-139,48), Macau (-147,16) e a já mencionada Natal (-155,73%). Mas o que parece ruim pode ficar pior, pois nenhum desses municípios se iguala ao tamanho da perda populacional da pequena Venha Ver, no Alto Oeste potiguar, que apresentou a maior queda proporcional de sua população e a pior estimativa de crescimento. A cidade, que em 2010 tinha 3.821 moradores, chega em 2022 com 808 conterrâneos a menos e uma população 310% menor do que a prospectada pelo IBGE no comparativo 2021/2022.

Segundo Ricardo Ojima, a expectativa de crescimento nesses municípios era baixa, mas ainda assim positiva até a estimativa de 2021. Com a revisão dos números, usando os dados preliminares do censo de 2022, mostrou-se um crescimento negativo. “Nesses casos, houve perda populacional entre o censo 2010 e o censo 2022. Precisamos aguardar os dados finais, mas é bem possível que esses dados se confirmem. O que também não é de todo surpreendente, porque os municípios do interior, exceto por alguns polos regionais maiores, já apresentavam tendências de decrescimento”, alerta.

Outra cidade que também apresentou crescimento muito abaixo do esperado foi Mossoró, que saiu de 259.815 habitantes em 2010 para 264.181 em 2022. Ao contrário da capital, que perdeu moradores, Mossoró tem 4.366 novos residentes, porém, a expectativa era de uma população total, no final do novo censo, de 303.792, ou seja, 39.611 a mais do que há 12 anos. Isso representa um crescimento de apenas 1,68%, o que é 90,07% menor do que o IBGE estimou para 2021.

Mossoró esperava ter mais 39 mil habitantes em 2022 – Foto: Ascom/Mossoró

“Assim como no caso de Natal, Mossoró também vem no mesmo processo de perda de atração. Isso ocorre nos municípios maiores de todo o país. E ganham, principalmente, os municípios do seu entorno”, diz Ricardo Ojima. Perguntado se Mossoró pode perder o posto de segunda maior cidade do RN, o demógrafo diz que é possível. “Há sim boa chance de Mossoró perder seu posto para Parnamirim, pois esse último é o principal destino de atração da Região Metropolitana de Natal. Parnamirim vem apresentando taxas de crescimento populacional acima da média do estado e até do país há cerca de 30 anos. Parnamirim cresceu mais de 8% ao ano entre 1980 e 1991 e se mantém com um ritmo de crescimento elevado. Mossoró, por outro lado, nunca chegou a valores de crescimento tão elevados”, contextualiza.

Menos população, menos recursos

A parte preocupante desses dados fica para os gestores, pois a redução na quantidade de moradores de uma cidade afeta os repasses federais. Segundo a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), com a prévia do censo divulgada pelo IBGE, 27 cidades do RN perderão R$ 100 milhões por ano em recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Em todo o Brasil, cerca de 700 municípios podem ser afetados, conforme dados da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). De acordo com o Tesouro Nacional, o coeficiente do FPM varia de 0,6, para municípios com até 10.188 habitantes, a 4, que contempla os que têm população superior a 156.216.

Por outro lado, seis prefeituras terão ganhos reais e significativos em seus orçamentos a partir de 2023, começando por Extremoz, que saltará de um coeficiente 1.4 para 2.4 devido a seu crescimento habitacional nos últimos 12 anos. Também mudarão de faixa no FPM os municípios de São Gonçalo do Amarante, Florânia, Jaçanã, São José do Campestre e Tibau do Sul.

A alteração na quantidade de pessoas residentes nos municípios pode comprometer ainda o legislativo, uma vez que o número de vereadores tem base no tamanho populacional. Municípios de até 15 mil habitantes, por exemplo, têm direito a nove assentos nas câmaras municipais, e isso muda na proporção em que também mudam o quantitativo de contribuintes, como mostra esta tabela do Senado Federal. “Extremoz é um dos municípios que deve aumentar de 11 para 15 vereadores. Caicó e Currais Novos, por outro lado, não perdem vagas porque, embora tenham uma população menor do que o estimado no ano passado, não mudam de faixa”, explica Ojima.

O município de Tibau do Sul, que ganhou 5.825 novos moradores, saindo de 11.385 habitantes para 17.210, também ganhará novas vagas na Câmara Municipal. Com o crescimento, a casa legislativa passará de nove para 11 cadeiras já na próxima eleição municipal.

Nordeste x Sul

Na prévia do IBGE, o Brasil cresceu 24% a menos que o previsto em 2021, chegando a 207,8 milhões de habitantes, ante os 213,3 milhões estimados. Das cinco regiões, apenas o Sul apresentou crescimento populacional acima do esperado (9%), sendo os estados de Santa Catarina (38%) e Paraná (20%) os únicos a ultrapassar as expectativas de elevação de sua população. A região Nordeste, por sua vez, cresceu 4,35%, metade do estimado para 2021, o que dá uma diferença de 49% a menos no comparativo 2021/2022. Na visão de Ojima, no entanto, provavelmente esses números têm mais relação com a diferença das metodologias do IBGE usadas em 2021 e em dezembro último. Ou seja, para o pesquisador, se, por um lado, o Nordeste teve sua população superestimada em 2021, a do Sul foi subestimada.

Mas o demógrafo alerta ainda que os dados significam também que a transição demográfica e a redução do número de nascimentos estão mais aceleradas do que se previa. “No geral, a população do país está crescendo num ritmo mais lento do que se imaginava antes. Isso tem a ver com dois fatores principais: o número de nascimentos se reduziu mais do que era esperado e/ou morreu mais gente do que se esperava. Essa segunda hipótese não deixa de ser verdade porque a covid-19 antecipou as mortes de cerca de 700 mil pessoas nesses últimos dois anos e, com certeza, foi um dos fatores que não eram esperados nas estimativas calculadas pelo IBGE nos anos anteriores”, finaliza Ricardo Ojima. LEIA NO PORTAL UFRN

Superintendente da FUNASA/RN Pablo Tatim comemora 2023 prestando contas dos últimos anos à frente do Órgão

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O Superintendente da FUNASA/RN Pablo Tatim comemora as festas do final de ano prestando conta das diversas ações efetuadas pela fundação nos últimos 4 anos em todo o Rio Grande do Norte.
Gaúcho de nascença e cidadão norte-rio-grandense por proposição do Deputado Kleber Rodrigues na ALRN, Tatim, fez uma verdadeira revolução no Órgão potiguar, recuperando equipamentos, reformando toda estrutura da sede e furando poços nos municípios mais distantes e carentes , levando dignidade e saúde para a população nos quatro cantos do Estado. Somente no último ano, a Funasa/RN  atendeu com água a mais de 9% da população potiguar.
Confira no vídeo em anexo as principais ações desenvolvidas pela Funasa/RN

Lei em benefício da Casa da Memória é sancionada pelo Governo do Estado

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O Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte foi agraciado ontem, 28 de dezembro de 2022, com a sanção da Lei nº 11.325, de iniciativa do Governo do Estado e relatoria do deputado estadual Hermano Morais.

A lei autoriza a destinação de recursos financeiros para auxiliar no funcionamento do Instituto, algo inédito para a Casa da Memória e marcante para a cultura e a história do RN.

O aporte financeiro será fundamental para a manutenção da instituição cultural mais antiga do estado, que se mantém através de doações e venda da de livros.

Lei estadual auxiliará o funcionamento do Instituto Histórico e Geográfico. (Foto: Sandro Menezes)

Esta ação finaliza orgulhosamente um ano de muito trabalho, esforço e dedicação contínuos da presidente Joventina Simões, dos colaboradores da instituição e de seus membros.

O Instituto – 120 anos

Fundado em 1902, o Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte completou 120 anos em 2022. É a mais antiga instituição cultural potiguar. Abriga a biblioteca, o arquivo e o museu mais longevos em atividade do Estado. Promove exposições, palestras e atividades voltadas à manutenção e divulgação da cultura, história e geografia norte-rio-grandense, e publica a sua revista desde 1903, sendo a mais antiga em circulação no Rio Grande do Norte.

Cartórios do Rio Grande do Norte divulgam ranking de nomes — agora mutáveis – mais registrados em 2022

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Ano que marca o fim da imutabilidade do nome no Brasil tem Maria Alice, nova líder estadual, e João Miguel, na primeira colocação entre os homens no RN

Uma das grandes novidades de 2022, o NOME deixou de ser imutável no Brasil. Embora desde junho deste ano seja possível a qualquer adulto maior de 18 anos alterar seu nome em Cartório independentemente do motivo, e pais de bebês, em consenso, alterarem o nome do recém-nascido em até 15 dias após o registro de nascimento — Lei Federal 14.382/2022 -, a preferência do potiguar não mudou entre os nomes masculinos: João Miguel, com 306 registros, permanece sendo o nome mais escolhido para homens no estado. Já entre as mulheres, pelo segundo ano consecutivo: Maria Alice e foi o nome mais registrado no ranking, com 402 registros. Veja a lista completa abaixo.

 

O ranking dos nomes mais registrados em 2022 acaba sendo influenciado por registros de filhos das novas personalidades nacionais, os influencers. Maria Alice, filha da influencer Virginia Fonseca, e Gael, filho da também influencer Zoo e do youtuber Christian Figueiredo, são os nomes que mais cresceram no último ano. O primeiro atingiu a liderança de nomes de recém-nascidos no estado, enquanto o segundo assumiu a sexta posição no ranking de nomes masculinos do Rio Grande do Norte.

 

Outra característica das escolhas mais registradas no Rio Grande do Norte mostra a preferência dos potiguares por nomes simples e bíblicos como Ravi, Noah, Theo, Liz, Eloa, Maria e Samuel, que simbolizam o novo gosto potiguar e que embora ainda não estejam na lista dos 10 mais, crescem ano a ano no ranking nacional dos 50 nomes mais registrados.

 

Os dados completos catalogados pelos Cartórios brasileiros integram o Portal da Transparência do Registro Civil (Link, administrado pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), que reúne a base de dados de nascimentos, casamentos e óbitos registrados pelas unidades presentes em todas as 5.570 cidades brasileiras. Na plataforma é possível realizar buscas ano a ano em todo o território nacional, em regiões, estados e municípios, possibilitando ainda recortes por nomes simples e compostos.

 

“Vivemos em um tempo de grande dinâmica social e muito influenciados pelas novas personalidades do mundo digital, que acabam ditando gostos e preferências dos brasileiros, e influenciando gostos e comportamentos”, diz Gustavo Renato Fiscarelli, presidente da Arpen-Brasil. “Seja uma tendência ou não, o fato é que a grande novidade do ano é a seguinte: é maior de 18 anos e não gosta do seu nome? Já é possível ir direto no Cartório de Registro Civil e trocar de forma ágil e simplificada, e já sair com a nova certidão de nascimento”, completa.

 

Mudança de nome

 

Passados seis meses da entrada em vigor da nova Lei Federal nº 14.382/22, que permitiu a troca de nome a partir dos 18 anos independentemente do motivo, assim como a mudança de nome de recém-nascidos em até 15 dias após o registro de nascimento, o Brasil registrou 4.970 alterações de nome diretamente em Cartórios de Registro Civil.

 

Para realizar o ato diretamente em Cartório é necessário que o interessado, maior de 18 anos, compareça a unidade com seus documentos pessoais (RG e CPF). O valor do ato é o custo de um procedimento, tabelado por lei, e que varia de acordo com a unidade da federação. Caso a pessoa queira voltar atrás na mudança, deverá entrar com uma ação em juízo. Após a alteração, o Cartório de Registro Civil comunicará a alteração a alteração aos órgãos expedidores do documento de identidade, do CPF e do passaporte, bem como ao Tribunal Superior Eleitoral, preferencialmente por meio eletrônico.

 

Já no caso da alteração do nome e do sobrenome do recém-nascido é necessário que os pais estejam em consenso, apresentem a certidão de nascimento do bebê e os documentos pessoais (CPF e RG). Se não houver consenso entre os pais, o caso deverá ser encaminhado pelo Cartório ao juiz competente para a decisão.

 

A nova lei deste ano ampliou o rol de possibilidades para alteração de nomes e sobrenomes sem a necessidade de procedimento judicial ou contratação de advogados. Até então, a Lei de Registros Públicos permitia a alteração de nome, que juridicamente é conhecido como prenome, no primeiro ano da maioridade, isto é, entre 18 e 19 anos, assim como a alteração no caso de pessoas transgêneros e transexuais, em razão de decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2018 e regulamentada pelo Provimento nº 73 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), além das situações envolvendo proteção à testemunha e em casos de apelidos notórios e reconhecidos, estas duas últimas possibilidades somente mediante autorização judicial.

 

Já a inclusão do sobrenome, pode ocorrer nos casamentos, nos atos de reconhecimento de paternidade e maternidade – biológica ou socioafetiva -, e nos casos em que os pais de filhos menores constatam, em conjunto, que o registro original não reflete todas as linhagens familiares. Já a retirada ou alteração do sobrenome pode ser solicitada pela pessoa viúva, mediante a apresentação da certidão de óbito do cônjuge.

 

 

RANKING DE NOMES MAIS REGISTRADOS EM 2022

 

10 NOMES MAIS FREQUENTES

 

MARIA ALICE 402
JOAO MIGUEL 306
MARIA HELENA 274
MARIA CECILIA 255
MIGUEL 233
SAMUEL 200
MARIA LIZ 189
ENZO GABRIEL 186
MARIA JULIA 180
HEITOR 176

 

10 NOMES MASCULINOS MAIS FREQUENTES

JOAO MIGUEL 306
MIGUEL 233
SAMUEL 200
ENZO GABRIEL 186
HEITOR 176
GAEL 170
THEO 157
DAVI 155
JOAO GUILHERME 138
RAVI 135

 

10 NOMES FEMININOS MAIS FREQUENTES

 

MARIA ALICE 402
MARIA HELENA 274
MARIA CECILIA 255
MARIA LIZ 189
MARIA JULIA 180
MARIA CLARA 167
MARIA ISIS 162
MARIA LUIZA 125
MARIA VITORIA 116
MARIA VALENTINA 113

 

 

Sobre a Arpen-Brasil

 

Fundada em setembro de 1993, a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) representa os Oficiais de Registro Civil de todo o País, que atendem a população em todos os estados brasileiros, realizando os principais atos da vida civil de uma pessoa: o registro de nascimento, o casamento e o óbito.

Siga Antenado abre agendamentos para kit gratuito com a nova parabólica digital em Natal e outras 14 cidades

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Entidade prevê que cerca de 16, 6 mil famílias de baixa renda, dos 15 municípios, tenham direito ao equipamento

A população de baixa renda das cidades de Natal, Arês, Bom Jesus, Ceará-Mirim, Extremoz, Goianinha, Ielmo Marinho, Macaíba, Maxaranguape, Monte Alegre, Nísia Floresta, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, São José de Mipibu e Vera Cruz, no Rio Grande do Norte já pode fazer o agendamento para a instalação gratuita da nova parabólica digital em suas residências, em substituição à antena parabólica tradicional. A previsão da Siga Antenado, entidade responsável em fazer essas trocas, é que aproximadamente 16,6 mil famílias, dos 15 municípios, sejam beneficiadas.

Para receber o kit gratuito com a nova parabólica digital, é preciso, no entanto, atender alguns requisitos: ser inscrito em programas sociais do Governo Federal e ter na residência uma parabólica tradicional instalada e funcionando. Para obter informações, tirar dúvidas ou fazer o agendamento, os interessados devem ligar para o número 0800 729 2404 ou acessar o endereço eletrônico da Siga Antenado https://sigaantenado.com.br/  e inserir o CPF ou NIS.

Natal e Parnamirim  são as cidades com maior número de famílias que devem ser atendidas, com 9,5 mil e 2,5 mil kits previstos, respectivamente. Na sequência, estão: São Gonçalo do Amarante (1 mil), Macaíba (811), Ceará-Mirim (720), São José de Mipibu (450) e Extremoz (271). Estão na lista outros oito municípios.

A mudança é necessária para que a tecnologia 5G possa ser ativada com todo o seu potencial. Como a tecnologia vai operar na mesma frequência da parabólica tradicional (Banda C), a população que utiliza esse serviço para receber sinal de TV aberta deverá substituir seus equipamentos pelos que operam em outra faixa, a Banda Ku.

O presidente da Siga Antenado, Leandro Guerra, destaca os benefícios da nova antena. “A nova parabólica digital oferece melhor qualidade de imagem e de som, programação regional e vai continuar sendo gratuita, como sempre foi”, afirma. “É muito importante que as pessoas procurem nossos canais de atendimento o quanto antes para saber se têm direito ao kit gratuito”.

As famílias que utilizam sistemas de transmissão para assistir televisão, como antena digital espinha de peixe (instalada no alto da casa), antena digital interna e TV por assinatura, mesmo que beneficiárias de programas sociais, não estão enquadradas nas exigências para receber o equipamento e a instalação gratuita.

 SIGA ANTENADO

A Siga Antenado é uma instituição não governamental criada por determinação da Anatel. Sem fins lucrativos, a entidade é a responsável por apoiar a população de menor renda durante a migração do sinal de TV utilizado pelas parabólicas tradicionais (Banda C) para o sinal das parabólicas digitais (Banda Ku).