Brasil

Dia Internacional da Cerveja: Brasil é o terceiro país do mundo que mais produz a bebida

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Close-up of five men toasting with beer while sitting in beer pub together

Na primeira sexta-feira de agosto comemora-se o Dia Internacional da Cerveja. Este ano, a data será celebrada no dia 5. O Brasil é o terceiro país do mundo que mais produz a bebida, ficando atrás apenas da China e dos Estados Unidos, de acordo com o Sindicato Nacional da Indústria da Cerveja (Sindcerv). O volume de vendas de cerveja no Brasil atingiu cerca de 14,3 bilhões de litros, em 2021. Segundo o diretor superintendente do sindicato, Luiz Nicolaewsky, o setor tem muito o que comemorar.

“Nós experimentamos, a partir de 2018, pré-pandemia, um crescimento constante no volume produzido e vendido no Brasil. De 2018 para 2019, o aumento foi de 3,5%; de 2019 para 2020, de 5,3%; de 2020 para 2021, houve um salto de 7,7%. Nós projetamos, de acordo com dados da Euromonitor um crescimento de aproximadamente 8% em 2022. Ressaltando que será um ano de eleições e Copa do Mundo no verão”, destaca.

O país tem, até o momento, 1.360 cervejarias cadastradas, segundo o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Ao todo, o setor representa 2% do Produto Interno Bruto (PIB) do país, gera mais de 2 milhões de empregos diretos, indiretos e induzidos, e uma massa salarial de R$ 27 bilhões.
Francis Mainardi é especialista em cervejas e consultor de mercado. Ele foi o único brasileiro a participar de uma das maiores competições de cervejas da Europa: a European Beer Challenge. Sobre o Dia Internacional da Cerveja, ele ressalta que a data deve destacar a participação das mulheres como apreciadoras da bebida e também como profissionais do ramo.

“Temos esse dia para lembrarmos tamanha representatividade que a mulher tem no meio da cerveja, o que foi se perdendo ao longo dos anos. Hoje, vemos esse mercado como profissão de homem. Ao longo dos anos tivemos uma evolução da cerveja como um produto, mas, ao mesmo tempo, mistificando essa questão do homem como produtor, como quem pode ir para o bar e beber cerveja. Mas, sabemos que historicamente a mulher é quem carrega isso”, pontua.

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Graziela Sarreiro tem 47 anos e é integrante da Confraria Feminina de Cerveja, localizada em Belo Horizonte (MG). A administradora de empresas conta que se sente realizada por fazer parte do grupo há 15 anos.

“Reunião por motivo de cerveja é uma reunião com muita alegria. É uma reunião muito prazerosa, onde encontramos as pessoas para tomar uma bebida cada vez mais aprimorada”, conta.

A administradora de empresas Bruna Gurian tem 25 anos, mora em São Paulo, e é uma apreciadora de cervejas que também gosta de experimentar os mais variados tipos e sabores.

“Para mim, a cerveja sempre representou momentos de alegria, de felicidade, de comemoração, de festa, de pessoas que amo, de amigos. Acho que herdei um lado cervejeiro do meu pai, que sempre gostou de cerveja diferente. Por ter alguém do meu lado que gosta, essa curiosidade foi crescendo. Quando fizemos uma viagem para a Europa, foi muito bom porque em todos os países que passamos experimentamos todas as cervejas possíveis. Fomos nas principais cervejarias, em lugares que foram importantes na história”, relata.

A escolha do dia

A data passou a ser celebrada em 2007, na Califórnia, mais especificamente na cidade de Santa Cruz. Na ocasião, o americano e amante de cerveja Jesse Avshalomov compartilhou a ideia com mais três amigos, e juntos convenceram o proprietário do bar preferido deles a fazer uma festa.

“Cerveja representa história e cultura, da mesma forma que a gastronomia. Quando aproveitamos na ponta, tomar uma boa cerveja, comer uma boa comida, às vezes não está tão claro, mas se trata de uma expressão cultural. O que pomos no copo ou na taça é uma construção histórica cultural/social. inclusive a diferença entre o copo e a taça no dia a dia já diz muita coisa. Eu gosto de lembrar sempre que a cerveja tem esse peso”, considera a consultora e juíza de competição de cervejas, Julia Reis.

Inicialmente, celebrava-se a data em 5 de agosto, mas depois da edição de 2012, a comemoração passou a ser na primeira sexta-feira do mês. Os idealizadores consideraram alguns aspectos para a mudança, como a necessidade de aproveitar o último dia da semana para se reunir com amigos e saborear cervejas. E não custa lembrar: beba com equilíbrio.
Fonte: Brasil 61

Polícia Federal quer criar DNA do ouro para combater crimes cometidos na comercialização do mineral

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Uma plataforma digital criada pelo Instituto Escolhas, que mapeia caminhos do comércio ilegal de ouro, revela que o Brasil exportou 229 toneladas de ouro com indícios de ilegalidade entre 2015 e 2020. Esse volume corresponde a praticamente metade de todo o ouro produzido e exportado pelo país. Da quantidade de ouro com indícios de ilegalidade, 54% tem origem no Amazonas, 26% no Mato Grosso e 24% no Pará.

Diante desse quadro, a Polícia Federal (PF) trabalha na implantação de uma iniciativa que visa combater os crimes cometidos na obtenção e venda do mineral. O intuito é criar o chamado DNA do ouro das províncias brasileiras. A ideia é rastrear a origem do ouro extraído no país, a partir de um banco de dados, como explica o perito criminal da PF, Fábio Salvador.

“O projeto se difere do chamado DNA do Diamante. O termo DNA é para tornar a ideia mais compreensível, mas o que se busca é fazer um procedimento semelhante à marca papiloscópica, ou a identificação do ouro por meio de uma assinatura química, geoquímica e isotópica. A ideia é usar todo o conhecimento científico nacional e internacional para encontrar assinaturas do ouro, desde a sua extração nos depósitos minerais, e fazer o mapeamento desse ouro até a sua etapa final”, pontua.

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PEQUENA MINERAÇÃO: Com 10 mil empresas, setor projeta crescimento

O diretor da Associação Brasileira das Empresas de Pesquisa Mineral (ABPM) e presidente do Sindicato da Mineração de Goiás e Distrito Federal, Luiz Antônio Vessani, acredita que a iniciativa vai ajudar a reduzir a criminalidade no mercado do ouro e causar melhor impressão do setor sob a ótica de investidores.

“Entendo que essa medida é absolutamente necessária e criativa, já que envolve o cadastramento de praticamente todas as produções oficiais e legalizadas de ouro. Só vem para beneficiar o setor formal da mineração para que tenha transparência e segurança na legalidade de suas ações”, considera.

Banco de dados

O perito criminal da Polícia Federal, Fábio Salvador, afirma que a iniciativa está em fase de implantação e vai contar com acordos de cooperação para juntar amostras na Guiana Francesa, na Colômbia e no Peru. “Com isso, teremos um grande banco de dados de todo o ouro que existe na América Latina”, destaca.

A Polícia Federal deve contar com amostras oriundas de apreensões e com outras colhidas diretamente na fonte, para a constituição de um banco de dados de amostras questionadas e de amostras padrão.

“As amostras padrão serão buscadas diretamente na fonte pelos peritos criminais federais, respeitando a devida cadeia de custódia, e podem ser oferecidas pelas mineradoras e por cooperativas garimpeiras”, explica Salvador.
Fonte: Brasil 61

Governo Federal vai investir R$ 9 milhões em obras da CBTU da Grande Natal

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O Governo Federal vai investir mais 9 milhões de reais para a ampliar o sistema de transporte público sobre trilhos na Região Metropolitana de Natal, no Rio Grande do Norte. Os recursos vão ser aplicados na construção da Linha Branca da CBTU, a Companhia Brasileira de Trens Urbanos.

O ministro do Desenvolvimento Regional, Daniel Ferreira, destacou que, a partir da operacionalização de toda a Linha Branca, haverá redução de custos para os usuários do transporte público no deslocamento até a capital Natal.

“Hoje, o cara que faz esse trajeto gasta R$ 12. Ida e volta. Ele vai passar a gastar R$ 5, menos da metade, quando isso aqui estiver pronto. Isso aqui revoluciona, isso aqui muda a vida de uma família. Isso, em um orçamento familiar, significa muito. E reduz o tempo de deslocamento. É aquela mãe, é aquele pai, que vão passar a ter alguns minutos a mais com seu filho no final do dia”.

Além dos investimentos para a Linha Branca, outros 20 milhões serão investidos para o custeio das operações da CBTU nas Regiões Metropolitanas de Natal, Recife, Belo Horizonte, Maceió e João Pessoa.

Também nesta sexta-feira, em Parnamirim, foi autorizada a liberação de mais de 2 milhões de reais para obras de mobilidade urbana e infraestrutura no município. Os recursos serão destinados à duplicação de uma rodovia e à construção de uma estrada vicinal e de três mercados públicos. No total, serão destinados 10 milhões de reais para essas ações.

O ministro Daniel Ferreira detalha o alcance das intervenções que serão feitas.

“É uma obra que reduz tempo de deslocamento, dá mobilidade para as pessoas, deixa a produção escoar com mais facilidade e faz o município ir para a frente, faz desenvolvimento regional. Isso é desenvolvimento regional”.

Para saber mais sobre essas e outras ações de mobilidade urbana e desenvolvimento regional do Governo Federal, acesse mdr.gov.br.

Fonte: Brasil 61

O cenário do empreendedorismo no Brasil: evolução, cuidados e como sobreviver

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Mais de 4 milhões de empresas abriram as portas em 2021, embora o número de falências tenha crescido 34,6%. Neste cenário, é importante saber o que fazer para sobreviver

 

O número de pessoas que entraram no empreendedorismo no Brasil cresceu. Segundo o relatório Global Entrepreneurship Monitor 2021/2022, o país ocupa a 7ª posição no mundo ー o que representa um grande crescimento, sendo que em 2020 estava no 13° lugar.

Na prática, isso significa que a taxa de empreendedores estabelecidos passou de 8,7% para 9,9% em apenas 1 ano. O índice considera o total de empresários com mais de 3,5 anos de operação e com idade acima de 18 anos.

Apesar do resultado positivo merecer comemoração, ainda existe a possibilidade de muitas melhorias. Afinal, muitos desafios podem ser superados para facilitar o empreendedorismo no Brasil.

A evolução do empreendedorismo no Brasil

Os dados do Global Entrepreneurship Monitor 2021/2022 indicaram que o Brasil tem 14 milhões de empreendedores entre 18 e 64 anos. Entre os países com melhores resultados, vale ressaltar:

  • Coreia do Sul: 16,4%.

  • Grécia: 14,7%.

  • Guatemala: 12,7%.

  • Cazaquistão: 12,1%.

  • Polônia: 11,1%.

  • Turquia: 11%.

No Brasil, a pesquisa é realizada pelo Sebrae. Segundo o presidente do órgão, Carlos Melles, a melhoria significativa no índice de empreendedores sinaliza que esses negócios conseguiram sobreviver à pandemia.

Melles ainda indicou que o principal responsável pelo bom resultado foi o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronamp). Isso porque ele alega que a principal necessidade dos empreendedores é o crédito.

Somente em 2020, o Pronamp garantiu R$ 37,5 bilhões em financiamento. No ano seguinte, a iniciativa se transformou em uma política pública permanente — o que refletiu no número de empresas abertas durante o ano.

Em 2021, foram pouco mais de 4 milhões de novos empreendimentos. Esse resultado representa um crescimento de 19,7% em comparação com o ano anterior — portanto, é um recorde. Esse dado é do Mapa de Empresas, publicado pelo Ministério da Economia.

De acordo com os dados da ferramenta, em junho de 2022 existem 19,4 milhões de empresas ativas. Desse total, 310 mil foram abertas em abril. De janeiro a abril, foram 1,350 milhão de empreendimentos abrindo as portas. Em comparação com o último quadrimestre de 2021, o crescimento foi de 11,5%.

Do total de empresas ativas no país, 48,9% são do setor de serviços. Em seguida está o comércio, com 32,6%. Completam a lista:

  • Indústria de transformação: 9,3%.

  • Construção civil: 7,9%.

  • Agropecuária: 0,7%.

  • Extrativa mineral: 0,1%.

  • Outros: 0,5%.

Todo esse cenário positivo incentiva mais pessoas a empreenderem. Tanto é que o estudo do Instituto Locomotiva mostrou que 27% dos brasileiros querem criar ou aumentar o próprio negócio.

Este é o maior sonho dos brasileiros. Em segundo lugar, está a compra da casa própria, com 26% da preferência. De acordo com o presidente do Instituto Locomotiva, Renato Meirelles, a pandemia mostrou que é possível empreender.

Outro fator relevante é o índice de empreendedorismo por vocação — ou por oportunidade. O Global Entrepreneurship Monitor mostrou que a taxa cresceu, chegando a 76%. Por sua vez, o empreendedorismo por necessidade diminuiu e alcançou 48,9%.

Isso mostra que há uma mudança no perfil do empreendedor. Inclusive, 76% dos entrevistados destacaram que sua motivação para abrir um negócio é “fazer a diferença no mundo”.

Os dados que ainda dificultam a vida do empreendedor

Apesar de todos esses resultados positivos, o cenário do empreendedorismo no Brasil ainda tem muito a melhorar. O próprio Global Entrepreneurship Monitor 2021/2022 mostra isso.

Se o índice de empreendedores estabelecidos aumentou, a dos iniciais caiu. Essa faixa é dividida em:

  • Nascentes: têm até 3 meses de funcionamento. A taxa permaneceu em 10,2%.

  • Novos: apresentam de 3 meses a 3,5 anos. A taxa caiu de 13,4% para 11%.

Ou seja, mais empresas faliram antes de chegar aos 3,5 anos de existência. Isso tende a se refletir nos dados futuros.

Outro índice que exige atenção é do Mapa das Empresas. Em 2021, foram fechadas mais de 1,4 milhões de empresas — uma alta de 34,6% em comparação com 2020.

Existem vários motivos para a falência dos negócios. Conforme pesquisa da Confederação nacional dos Jovens Empresários (Conaje), as principais dores internas de quem começou um negócio são:

  • Contabilidade e finanças: 30%.

  • Gestão de pessoas: 27%.

  • Trâmites de abertura e planejamento: 25%.

Por sua vez, os maiores desafios a serem superados são:

  • Alta carga tributária: 48%.

  • Burocracia: 30%.

  • Concorrência da informalidade: 22%.

  • Legislação complexa: 20%.

  • Falta de acesso a crédito: 20%.

  • Falta de um ecossistema empreendedor: 17%.

  • Logística: 8%.

A maioria destes fatores pode ser amenizada com uma boa gestão financeira. Ao ter cuidado com as questões fiscais e tributárias, é possível evitar multas e penalizações. Ao mesmo tempo, existe a possibilidade de recuperar créditos tributários quando for o caso.

A falta de um ecossistema empreendedor pode ser superada com a realização de investimentos focados na inovação. Já os problemas logísticos podem ser amenizados com a ajuda da tecnologia e aplicações de capital voltadas a esta finalidade.

Dicas para manter seu negócio funcionando em um mercado repleto de oportunidades e desafios

Diante desse cenário, fica a pergunta: o que fazer para aproveitar as oportunidades do mercado, empreender e manter seu negócio funcionando? As suas ações devem partir de 3 aspectos:

  • Planejamento estratégico: guia as suas atividades porque define todas as ações a serem realizadas de forma sistemática. Por isso, ajuda a encontrar o ponto de partida.

  • Planejamento financeiro: exige o uso de um sistema de gestão financeira para centralizar os dados e garantir um acompanhamento detalhado de custos, despesas e receitas. Assim, é possível tomar decisões e assegurar a saúde financeira da empresa.

  • Planejamento de conteúdo: consiste na adoção de estratégias de marketing para atrair clientes e divulgar produtos e serviços.

Todas essas etapas dependem de um passo direcionado à transformação digital. Portanto, é fundamental automatizar as operações — especialmente as financeiras. Desta forma, todos os dados e informações ficam armazenados em sistemas online e podem ser acessados sempre que necessário.

Eles também se mantêm atualizados em tempo real, o que ajuda a descobrir oportunidades e identificar gargalos. Por exemplo, com um software de gestão financeira, você acompanha o fluxo de caixa e descobre as contas a pagar e a receber.

Se verificar algum descasamento de caixa, é possível tomar uma atitude para preservar o capital. Pode ser a negociação com um fornecedor, a fim de adiar o pagamento de algum valor, ou a contratação de uma linha de crédito.

Neste processo, também vale a pena ter conhecimento em gestão financeira ou ter um apoio especializado — o que ajuda a tomar as decisões certas. Apesar disso, a pesquisa da Conaje mostrou que 23% dos empreendedores iniciantes não procuram ajuda. Este dado ajuda a explicar o nível ainda elevado de negócios fechando antes de completarem 3,5 anos.

De toda forma, é preciso ter noção de que é fundamental ser persistente e nunca desistir. Até mesmo porque existem entraves a superar. Conforme o Global Entrepreneurship Monitor, o Brasil tem o segundo menor nível de acesso a finanças, com nota 3,2.

O país também recebeu notas baixas em outros dois quesitos:

  • Políticas governamentais: inclui impostos e burocracia, onde o Brasil recebeu nota 2,3.

  • Infraestrutura: é a terceira mais baixa entre as economias classificadas pelo estudo como GEM Nível C, tendo recebido a nota 5,2.

Apesar de tudo isso, a dinâmica interna dos consumidores é favorável. Por isso, é possível obter apoio — especialmente se for realizada uma gestão financeira eficiente e com a ajuda de um sistema especializado.

Assim, a empresa tem mais chance de permanecer funcionando porque tem a saúde financeira necessária. O resultado é a chance de aproveitar as abrangentes oportunidades do cenário do empreendedorismo no Brasil e ter um negócio com gestão e finanças saudáveis.

SERVIÇOS DIGITAIS: quase cem municípios já aderiram à plataforma do Governo Federal

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Plataforma do Gov.Br

Mais de cem municípios já utilizam a rede digital de serviços do Gov.com. Entre as mais recentes adesões, estão Manaus e São Paulo. Esses locais passam a utilizar, sem custo, as ferramentas tecnológicas  desenvolvidas pelo governo, além da possibilidade de trocar conhecimento em nível federal e com outros entes federados. De acordo com o governo, 74% dos 4,9 mil serviços oferecidos já estão totalmente digitalizados.

Segundo o secretário Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Caio Mario Paes de Andrade, a plataforma é totalmente colaborativa. Nela o Governo Federal compartilha soluções tecnológicas com estados e municípios e dissemina as melhores práticas que existem no mundo para a transformação digital.

“Além de dissemiar conhecimento, a parceria da rede Gov.br faz com que mais serviços, tanto nos estados quanto nos municípios, possam contar, por exemplo, com o acesso facilitado para a plataforma Gov.br, que tem uma gama enorme de serviços que podem ser usados, como a prova de vida e a assinatura eletrônica de documento, que tanto facilita a vida do cidadão”.

A impulsão digital faz parte de uma das metas da Estratégia de Governo Digital 2020-2022, mais especificamente no eixo Governo Integrado. O grande objetivo é facilitar a utilização de serviços públicos e o acesso aos mesmos, de forma que a experiência do cidadão seja mais fluida, independentemente do ente federativo que presta esse serviço.  Outro ponto muito importante é que as pessoas não precisam de múltiplos cadastros e, sim, apenas um login e senha da plataforma, já que estados e municípios podem integrar seus sistemas à plataforma.

“A plataforma de relacionamento do Governo Federal com o cidadão, o Gov.br, já conta com 128 milhões de usuários cadastrados. É uma grande conquista.”, ressalta o secretário. “No Gov.br, pretendemos continuar trabalhando de forma coordenada para simplificar, facilitar e agilizar cada vez mais a vida do cidadão, ajudando estados e municípios a ampliarem a oferta de serviços públicos digitais”.

Das 27 Unidades Federativas, 20 já estão na rede: Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Paraíba, Pará, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Rondônia, Roraima, Santa Catarina.

Entre os municípios que já aderiram, há hoje 15 capitais: Belo Horizonte, Campo Grande, Florianópolis, João Pessoa, Maceió, Natal, Porto Alegre, Porto Velho, Recife, Rio de Janeiro, Salvador, Teresina e Vitória, além de Manaus e São Paulo.

“A parceria de São Paulo com a Rede Nacional de Governo Digital trará avanços importantes no processo de transformação digital da cidade. Trata-se de um projeto de Estado e queremos ajudar a fortalecer a rede nacional, ao mesmo tempo em que a parceria permitirá encurtar os caminhos para a resolução de questões importantes da administração municipal”, acrescenta o secretário de Governo do município de São Paulo, Rubens Rizek.

Para aderir, basta enviar e-mail para governodigital@economia.gov.br informando o interesse e a equipe da Secretaria de Governo Digital entrará em contato.

Veja mais 

SEGURANÇA DIGITAL: Serviços passam a exigir níveis mais altos de segurança na plataforma do governo

Mais Segurança

Desde o mês de março, serviços públicos que são oferecidos por meio do acesso à plataforma governamental Gov.br precisam de níveis mais altos para a validação. Segundo o governo, essa atualização de segurança ocorre em serviços que envolvem o acesso de informações sigilosas ou pagamentos feitos pelo governo. É o caso do “Valores a Receber”, do Banco Central, e do e-CAC, da Receita Federal.

Uma das ações para aumentar os níveis de segurança é a Validação Bancária. Com isso, a conta do cidadão passa para um nível mais elevado de segurança, como o Prata e o Outro. É importante lembrar que, ao entrar na plataforma, a conta já é considerada nível Bronze, que dá acesso a alguns serviços que não são tão visados pelas fraudes.

Outro ponto importante é que a plataforma Gov.br não terá acesso aos dados bancários da conta cadastrada ou o banco às informações disponíveis na conta governamental do cidadão. A integração de sete instituições financeiras é uma facilidade e uma proteção aos usuários.

Como acessar a validação pelo seu banco

  • Acesse o link acesso.gov.br;
  • Escolha em ‘Outras opções de identificação’ a opção ‘Seu banco’;
  • Ao abrir a tela, clique no banco onde tem conta bancária.

Outros pontos que elevam a conta para o nível prata ou ouro são o reconhecimento facial pelo aplicativo Gov.br para conferência da foto nas bases da Carteira de Habilitação (CNH); validação dos seus dados com usuário e senha do Sigepe, se você for servidor público federal; ou reconhecimento facial pelo aplicativo Gov.br para conferência da sua foto nas bases da Justiça Eleitoral (TSE).

Fonte: Brasil 61

Repasses do FPM bloqueados no último decêndio totalizaram mais de R$ 12 milhões

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Real,dinheiro, moeda

Nove municípios não receberam o último repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) por causa de alguma pendência. De acordo com o Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), as cidades bloqueadas na quinta-feira (7) eram: Cambuci (RJ), Carapebus (RJ), Carira (SE), Cerro Grande do Sul (RS), Floriano (PI),  Itaporanga D’Ajuda (SE) , Mangaratiba (RJ), São João de Meriti (RJ) e Tapes (RS).

De lá para cá, apenas o município piauiense conseguiu regularizar a situação e, hoje, não está na lista de bloqueio da Secretaria do Tesouro Nacional. Levantamento do portal Brasil 61 aponta que, somados, os repasses dos nove municípios bloqueados no último decêndio totalizam mais de R$ 12 milhões.

Localizada no sertão sergipano, a cidade de Carira está impedida de receber transferências do FPM desde 14 de fevereiro. Sérgio Luís Rocha, secretário municipal de Finanças, diz que a atual gestão assumiu o município já tendo que lidar com o bloqueio do FPM por conta de parcelamentos de dívidas previdenciárias não pagas pela administração anterior.

“Nos primeiros meses de gestão, trabalhamos com o FPM bloqueado. Economizamos e, a partir de um certo momento, pagamos parte do débito, o que nos permitiu desbloquear o FPM no exercício de 2021. Foi uma luta, mas conseguimos o feito”, afirma.

Segundo o secretário de Finanças, o município não tinha caixa para quitar as duas parcelas da dívida previdenciária que, juntas, totalizavam quase R$ 580 mil. Em fevereiro, ele diz, o pagamento de outro débito da prefeitura – este junto ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) – não foi descontado pelo banco da conta do FPM, como de costume.

“De imediato, fizemos o pagamento do mesmo e encaminhamos o comprovante para a Receita Federal, mas não adiantou. A Receita já havia bloqueado o repasse do FPM ao município de Carira, estabelecendo como condição para o desbloqueio o pagamento das duas parcelas de um acordo formalizado na gestão anterior e não pagas, no valor aproximado de R$ 580 mil”, lembra.

Ele afirma que um novo débito previdenciário, também da administração passada, de cerca de R$ 600 mil apareceu, devendo ser pago até 31 de março. Sérgio explica que a solução encontrada foi o município aderir PEM (Parcelamento Excepcional dos Municípios) cuja regulamentação foi publicada em 18 de março.

O PEM possibilita que as dívidas de contribuições previdenciárias dos municípios com o Regime Geral de Previdência Social, que tenham vencido até 31 de outubro de 2021, sejam renegociadas em condições especiais. “Reparcelamos todos os débitos. Pagamos a entrada. Se o município reparcelou, pagou a entrada, qual era a lógica? Era pra desbloquear o FPM. Pra gente não tem motivo mais nenhum pra Receita não desbloquear o pagamento do FPM”, lamenta o gestor.

Segundo o secretário, o FPM responde por 70% das receitas de Carira e está fazendo muita falta para os cofres municipais. O repasse mais recente, por exemplo, previa R$ 986.046,10. “O município está sofrendo muito por isso, porque quando é pra bloquear, bloqueia no outro dia. Pra gente está sendo uma dificuldade danada. Nós cumprimos tudo o que pediram pra gente. Já pensou se a Receita for analisar isso daqui só a um mês? A cidade vai parar. E não é culpa do administrador, porque o que a Receita disse que poderia ser feito, a gente fez”, desabafa.

FPM: Primeiro decêndio de abril é 38,4% maior do que no mesmo período do ano passado

PERT: Reabertura do programa de regularização tributária deve ser votada em abril na Câmara dos Deputados, segundo relator

PIX DOS CARTÓRIOS: Criação do Sistema Eletrônico de Registros Públicos deve reduzir Custo Brasil

Municípios bloqueados no último FPM

  • Cambuci (RJ) – bloqueado desde 24 de janeiro de 2022
  • Carapebus (RJ) – bloqueado desde 04 de novembro de 2021
  • Carira (SE) – bloqueado desde 14 de fevereiro de 2022
  • Cerro Grande do Sul (RS) – bloqueado desde 11 de fevereiro de 2022
  • Itaporanga D’Ajuda (SE) – bloqueado desde13 de março de 2022
  • Mangaratiba (RJ) – bloqueado desde 05 de novembro de 2021
  • São João de Meriti (RJ) – bloqueado desde 20 de agosto de 2021
  • Tapes (RS) –  bloqueado desde 11 de março de 2022

Motivos
De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), os principais motivos para que uma prefeitura seja impedida de receber o FPM são:

  • Ausência de pagamento da contribuição ao Pasep;
  • Dívidas com o INSS;
  • Débitos com a inscrição da dívida ativa pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN);
  • Falta de prestação de contas no Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (Siops).

Para desbloquear o repasse, o município deve identificar o órgão que determinou o congelamento. Em seguida, deve conhecer o motivo e regularizar a situação. Vale lembrar que a prefeitura não perde definitivamente os recursos bloqueados. Eles ficam apenas congelados enquanto as pendências não são regularizadas.

 

Fonte: Brasil 61

Recursos da Defesa Civil Nacional poderão ser usados para reconstrução de casas destruídas por desastres

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O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), vai estabelecer diretrizes e procedimentos para que recursos da União possam ser utilizados na reconstrução de moradias destruídas ou interditadas definitivamente por desastres em municípios que tenham obtido o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública.

A medida, que vale para todo o País, foi anunciada nesta terça-feira (5) pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Daniel Ferreira, em visita a Angra dos Reis, no Rio de Janeiro. O titular do MDR também anunciou o repasse de mais R$ 740 mil para ações de defesa civil na cidade fluminense. Na segunda-feira (4), já tinham sido destinados R$ 2,4 milhões.

Poderão ser atendidas com a reconstrução de moradias famílias com renda mensal de até R$ 7 mil. Para aquelas que vivem em áreas rurais, o valor é de R$ 84 mil anuais. A ação só será concedida àqueles que sejam proprietários da unidade afetada e que não tenham outro imóvel próprio. Além disso, não poderão solicitar a nova moradia beneficiários de programa habitacional do Governo Federal ou quem tenha recebido benefícios de subvenção econômica com recursos da União destinados à habitação. As novas unidades habitacionais só poderão ser erguidas em áreas que não sejam suscetíveis à ocorrência de desastres.

O MDR já contava com um dispositivo legislativo para o erguimento de novas unidades habitacionais para atingidos por desastres. Anteriormente, o procedimento passava por repasses do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) e pela Secretaria Nacional de Habitação (SNH). Agora, os valores também poderão ser repassados a estados e municípios diretamente pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec).

“Passamos a permitir o repasse para os municípios nesses moldes para que eles façam as suas licitações para contratar empresas locais que tenham interesse em fazer obras para reconstruir moradias que tenham sido destruídas por desastres”, destacou o ministro Daniel Ferreira.

A reconstrução será limitada pela quantidade de moradias efetivamente destruídas ou interditadas pelo desastre. Caso haja disponibilidade orçamentária, poderão ser atendidas outras moradias remanescentes que estejam próximas às unidades danificadas, desde que seja necessária realocação das famílias da área afetada. Também poderão ser atendidas solicitações de intervenções para evitar a reocupação da zona que foi desocupada.

Nos termos da nova Portaria, o ente solicitante deverá garantir a infraestrutura necessária à habitabilidade das unidades habitacionais a serem reconstruídas, admitindo-se a solicitação de recursos financeiros da União para esse fim. Essa infraestrutura inclui obras e serviços de pavimentação, calçamento, drenagem de águas pluviais, ligações domiciliares de água, rede de coleta de esgoto, energia elétrica e iluminação, circunscrita à área onde estarão situadas as unidades habitacionais.

A solicitação da reconstrução deverá ser submetida à Sedec em até 90 dias após a ocorrência do desastre que ocasionou o reconhecimento federal da situação de emergência ou de estado de calamidade pública pelo MDR.

Poderão ser construídas casas térreas ou sobrepostas, ou apartamentos, com áreas úteis que variam de 36 m² a 39 m². O imóvel poderá ter adaptações de acordo com a necessidade da família, como acessibilidade para pessoas portadoras de deficiência.

A Portaria prevê, ainda, a possibilidade de o ente público beneficiário optar pela aquisição de imóveis residenciais urbanos já existentes, que devem ser regularizados e possuir as condições de acabamento e habitabilidade previstas pela legislação.

Nas situações em que haja a possibilidade de as famílias serem atendidas pelo Programa Casa Verde e Amarela, a Sedec comunicará ao ente federativo. A partir disso, estados e municípios poderão formalizar o pedido de adesão ao programa habitacional do Governo Federal.

Fonte: Brasil 61

Fábio Faria visita Israel, em missão técnica do Governo, na área de inovação e tecnologia

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O ministro das Comunicações, Fábio Faria, e o secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações (MCom), Artur Coimbra, cumprem missão técnica em Israel para conhecer a experiência do país em inovação, tecnologia e segurança cibernética. O embaixador do Brasil em Israel, Gerson Menandro Garcia de Freitas, acompanha a comitiva brasileira que conta com a participação do presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), Igor Calvet.

“Israel é conhecido no mundo inteiro por ser um grande país de inovação. Eles investem 4,7% do PIB em inovação – é o país que mais investe”. Inspirado na experiência israelense, o Brasil pode alavancar o desenvolvimento tecnológico. Eles são referência mundial e queremos ser o centro de inovação da América Latina, um grande hub de inovação”, destacou Fábio Faria.

O ministro brasileiro teve encontro com o ministro das Comunicações de Israel, Yoaz Hendel, e destacou a implantação do 5G no Brasil e outros programas que levam conectividade aos brasileiros, como o Wi-Fi Brasil, que já instalou mais de 15 mil pontos de internet nos quatro cantos do País. Israel é referência mundial no desenvolvimento de soluções nesses segmentos e é tida como uma “nação startup”.

Durante o encontro, Brasil e Israel se propuseram a ampliar a cooperação entre os dois países, além de promover investimento conjunto em infraestrutura de telecomunicações, particularmente relacionada ao 5G. Yoaz Hendel lembrou que ambos compartilham visões e valores e elogiou o pioneirismo do Brasil na implementação da nova tecnologia de telefonia móvel. Destacou também o empenho para a criação de “cidades inteligentes”, que integram o uso da tecnologia de “Internet das Coisas” (IoT, da sigla em inglês Internet of Things).

Ministra encontra brasileiros residentes na Suíça e pede maior integração com as políticas públicas de governo

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Reunião foi promovida pelo Consulado Brasileiro de Genebra. Gestora ouviu cerca de 20 organizações que apoiam imigrantes brasileiros

Em encontro com brasileiros membros da sociedade civil na região da Suíça nesta terça-feira (1º), em Genebra, a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, defendeu uma maior integração entre as ações praticadas pelo terceiro setor e o governo brasileiro.

O encontro foi promovido pelo Consulado Brasileiro de Genebra. Em três horas de evento, a gestora ouviu cerca de 20 representantes de organizações que apoiam imigrantes brasileiros e ajudam a promover a cultura junto à comunidade daquele país. Todos apresentaram projetos que podem ser apoiados ou replicados no Brasil.

Alguns dos presentes relataram dificuldades em obter qualificação profissional no país europeu, pelo alto custo e concorrência por vagas outras populações residentes. A ministra explicou que, hoje, o governo brasileiro já oferece alternativas de ensino à distância.

“Hoje temos cursos do Qualifica Mulher, por exemplo, que podem ser acessados de qualquer lugar do mundo. E ali temos a qualificação profissional para a pessoa que busca um emprego, como também o caminho das pedras para o empreendedorismo. Milhares de mulheres já se capacitaram”, afirmou.

Damares Alves disse ainda que pretende incentivar a criação de um Espaço da Mulher Brasileira em Genebra, nos mesmos moldes daqueles já instalados em Roma, na Itália, e em Boston, nos Estados Unidos.

Presente à reunião, a secretária nacional de Proteção Global, Mariana Neris, destacou a preocupação do Governo Federal sobre as relações de trabalho de imigrantes brasileiros no exterior e disse que está trabalhando para que todos conheçam seus direitos.

“Sei que muitos chegam aqui e acabam aceitando situações degradantes de trabalho, algumas até análogas à escravidão. É importante que vocês se informem sobre seus direitos e busquem apoio nas representações diplomáticas. Lá do Brasil estamos sempre prontos a atendê-los”, destacou.

Bilaterais

As autoridades brasileiras participam, desde domingo, de compromissos na cidade como parte das atividades da 49ª Sessão da Comissão de Direitos Humanos das Nações Unidas. Ainda em Genebra, a comitiva liderada pela ministra realizou encontros bilaterais nos dois primeiros dias de trabalho, na sede da ONU, ambos a pedido das delegações estrangeiras.

O primeiro deles ocorreu ainda nesta segunda-feira (28), em agenda com a delegação que representa os Estados Unidos. A subsecretária de Estado para Segurança Civil, Democracia e Direitos Humanos, Uzra Zeya, convidou o Brasil a trabalhar em conjunto em pautas convergentes, como a de liberdade religiosa

A delegada americana elogiou os compromissos voluntários assumidos e reiterados pelo Brasil perante o Conselho de Direitos Humanos da ONU e também o trabalho de acolhimento a refugiados promovido nos últimos anos, especialmente de venezuelanos e afegãos.

Damares Alves afirmou que espera uma aproximação maior entre as pautas dos Estados Unidos e a do Brasil e convidou a americana e sua comitiva a conheceram o programa Abrace o Marajó, constituído como modelo de desenvolvimento sustentável a partir dos direitos humanos.

Já na manhã desta terça-feira, em agenda com Bahia Tahzib-Lie, embaixadora dos Países Baixos para Direitos Humanos, o assunto girou em torno de posições adotadas por ambos os países no CDH, especialmente em pautas convergentes, especialmente nas políticas voltadas a minorias.

A ministra brasileira explicou como funcionam as iniciativas voltadas a públicos como a população LGBTi e relatou outros avanços, como a implementação de canais digitais de ouvidoria para o recebimento de denúncias.

Brasil está entre os 10 países com pior custo de vida

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Direitos e deveres, oportunidades socioculturais e econômicas  são alguns dos conceitos para a inserção do indivíduo na sociedade de fato, mas como funciona a qualidade de vida de cada população? O CUPONATION, plataforma de descontos online, compilou dados da pauta ao redor do globo.

A Numbeo, banco de dados globais sobre estatísticas sociais, divulgou nesta semana um levantamento com o índice de custo de vida X qualidade em 2022 pelo mundo. Para tal registro, foi levado em consideração quatro elementos, sendo eles: valor de mantimentos, preços de restaurantes, poder de compra local e aluguel.

Dentre as 120 nações presentes no estudo, o Brasil aparece atualmente na 112ª posição do ranking, que aparece de forma decrescente – ou seja, do país com melhor custo de vida para o pior.

Estando entre as 10 piores colocações, nosso território oferece uma média de apenas 33,24% de qualidade de vida para sua grande população. Sendo este um relatório atualizado anualmente, o CUPONATION constatou que há um ano o Brasil possuía um índice maior ao garantir o 101º lugar, mas caiu 11 posições desde então. 

A informação caminha lado a lado com um estudo divulgado pela Ipsos no segundo semestre de 2021, em que 73% dos brasileiros afirmaram que o custo de vida subiu naquele ano, colocando o Brasil na 4ª posição no ranking de maior percepção de inflação.

Voltando ao primeiro levantamento, as ilhas Bermudas são o território que levou a melhor do ranking, em que os indivíduos usufruem de uma qualidade de vida estimada em 146,04%. Confira o ranking no infográfico interativo do CUPONATION.

Suíça e Noruega são as nações que se consagraram no segundo e terceiro lugares, com 123,35% e 100,90%, respectivamente. Com 30,89%, a Bielorrússia ficou em último lugar.

Filtrando essa lista somente para os países da América Latina, o Brasil aparece na 8ª colocação, ficando na frente apenas do Peru, Paraguai e Colômbia. 

       

Ministério afirma que não é contrário à vacinação, mas à violação de direitos decorrente de passaporte sanitário obrigatório

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Em nota técnica, pasta alerta sobre ameaça a direitos humanos e constitucionais e reforça a necessidade de avaliar com cautela as respostas à pandemia de Covid-19

Em nota técnica encaminhada a órgãos de controle e demais pastas do Executivo Federal, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) afirma que a implementação de medidas de restrição contra quem não tomar vacinas contra Covid-19 pode ferir direitos fundamentais previstos na Constituição Federal (CF), em legislações infraconstitucionais e em convenções internacionais ratificadas pelo Brasil.

O texto deixa claro que o MMFDH é favorável à campanha de vacinação. Segundo a nota técnica, entretanto, medidas restritivas podem representar grave situação discriminatória por apresentarem imposição que ataca liberdades individuais.

De acordo com o Ministério, a medida contraria até mesmo resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que garante ao paciente o direito de “recusa terapêutica” proposta em tratamento eletivo.

Para o Ministério, caso o país opte pelo caminho da diminuição das liberdades, a sociedade brasileira, por meio de seus governantes e gestores públicos, acabará por sonegar os direitos e as garantias fundamentais que o Estado brasileiro deve se propor a defender e promover.

Diante das normas, o texto indaga se “seria o modo mais condizente com o Estado Democrático de Direito estabelecer medidas que podem colocar em risco a dignidade humana do indivíduo impor danos à sua liberdade, podendo fazê-lo experimentar um tipo de segregação”.

Passaporte sanitário para crianças

O documento afirma, ainda, que a violação de direitos pode ser ainda mais grave caso sejam adotadas medidas que estendam a obrigatoriedade para crianças. E cita os artigos 205, 226 e 227 da CF, além do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), para argumentar que a decisão da família é soberana no que diz respeito à proteção da criança.

“Deve-se orientar também que os pais ou responsáveis, no exercício do poder familiar, tendo o direito de decidir sobre a vacinação dos filhos ou tutelados, têm também direitos de acesso à bula da vacina, a fim de que tomem a decisão a partir do princípio da informação”, reitera.

O texto destaca, também, que a vacina pediátrica autorizada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), apesar de fazer parte do Plano Nacional de Operacionalização da vacinação contra a Covid-19, não consta no Programa Nacional de Imunização. Portanto, não está na lista de vacinas que compõem a chamada carteirinha de imunizações e, desse modo, não é obrigatória.

Acesse a nota

“É importante orientar, sobretudo, que aqueles que devem decidir sobre a vacinação da criança ou do adolescente tenham acesso à bula da vacina, a fim de que tomem a decisão a partir do princípio da informação, sopesando eventuais efeitos adversos que todo e qualquer medicamento pode causar”, ressalta a nota.

O documento também alerta que a imposição do chamado “passaporte sanitário” para ingresso das crianças em ambiente escolar fere direitos garantidos nos artigos 53 do ECA e 208 da CF, os quais citam que todas as crianças têm direito à educação.

O Ministério encerra reafirmando que não é contrário às campanhas de vacinação, e, menos ainda, à vacinação de crianças. Além disso, reforça que qualquer cidadão que se encontre em situação de violação de direitos, por qualquer motivo, bem como por conta de atos normativos ou outras medidas de autoridades e gestores públicos, ou, ainda, por discriminação em estabelecimentos particulares, podem denunciar por meio do Disque 100.

Ministérios discutem ações para combater a vulnerabilidade nutricional no Brasil

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Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional orienta decisões do poder público relacionadas à segurança alimentar

A Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan) teve sua primeira reunião plenária do ano nesta quinta-feira (27). O encontro, que contou com a participação da titular do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), Damares Alves, e foi presidido pelo ministro da Cidadania, João Roma, teve representantes de nove ministérios e serviu para a aprovação da agenda de atividades de 2022 e para traçar a meta de aumentar a adesão de municípios ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar (Sisan).

“Os desafios continentais, territoriais e de logística no Brasil são muito grandes. Vivemos num país em que o povo come diferente, que precisa de alimentos diferentes, alimentos do Norte não são os mesmos do Sul. Mas vamos trabalhar para alimentar todo mundo e não deixar ninguém para trás. Quando o tema é fome nós temos que afastar tudo o que nos separa”, destacou a ministra Damares Alves.

Já o titular do Ministério da Cidadania (MC), João Roma, lembrou que o Brasil é um país com vocação para o agronegócio. “Nos orgulhamos de o Brasil ter vocação para o agronegócio, que fornece cerca de 20% dos alimentos para o planeta, mas, infelizmente, também desperdiçamos mais de 30% do que produzimos, não podemos mais admitir que em pleno século XXI existam brasileiros que ainda passem fome. Essa missão, portanto, é de todos nós enquanto nação brasileira”, afirmou o ministro, que abriu a plenária e também preside a Caisan.

A Caisan é um colegiado de natureza consultiva, ou seja, orienta decisões do poder público relacionadas à segurança alimentar. A Câmara ainda promove a articulação e a integração dos órgãos e das entidades da administração pública federal, nos três níveis de governo, junto à sociedade civil organizada e à iniciativa privada, para a implementação, execução e monitoramento das políticas e do Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (PNSAN).

A Câmara é um dos principais componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) que atualmente conta com 479 municípios, sendo que 83 deles aderiram em 2021. As vantagens de aderir ao sistema envolvem a possibilidade de receber apoio técnico e político para a implantação e aperfeiçoamento da gestão dos planos de segurança alimentar e nutricional, maior acompanhamento e monitoramento de indicadores, programas e orçamento do Sistema de Segurança Alimentar, dentre outras.

A Caisan possui ainda ações específicas para abarcar povos e comunidades tradicionais, ações de prevenção e controle da obesidade, regularização sanitária, perdas e desperdício de alimentos, entre outros. Algumas publicações importantes sobre a nutrição dos brasileiros também foram feitas pelo colegiado, como o mapeamento dos desertos alimentares no Brasil, estratégia intersetorial para diminuição de perdas e desperdício de alimentos, mapeamento da insegurança alimentar e nutricional no Brasil, estratégias para prevenção e controle da obesidade, entre outros.

A Secretaria Nacional de Inclusão Social Produtiva (SEISP), do MC, exerce a secretaria-executiva da Caisan. Também participam do colegiado os ministros das Relações Exteriores, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Educação, da Saúde, da Ciência, Tecnologia e Inovações, do Desenvolvimento Regional, da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e da Secretaria de Governo da Presidência da República.

A Caisan ficou inativa de janeiro de 2019 a junho de 2021 quando o decreto de reestruturação da Câmara foi publicado com atualização dos membros conforme a reforma ministerial promovida pela Lei 13.844 de 18 de julho de 2019.

Com informações do Ministério da Cidadania

Fim do embargo chinês: o que vai acontecer com o preço da carne no Brasil?

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Créditos – Foto: Divulgação / MF Press Global
Diego Arruda, empresário do mercado de exportação e importação, comenta as possibilidades de oscilação de preço do produto no país

Após apresentar casos do ‘mal da vaca louca’, o Brasil esteve sob embargo pela China, seu principal parceiro de mercado, nos últimos três meses. Durante o período, esperava-se que o preço da carne reduzisse significativamente, porém tal redução não foi percebida pelo consumidor final. Por isso, agora que a China reabriu o mercado com o Brasil, há uma grande preocupação em torno do possível aumento nos preços do alimento.

Diego Arruda, empresário do mercado de exportação e importação, explica que a carne é um dos fatores que causam alterações na inflação. Porém, de acordo com ele, apesar da reabertura de mercado com a China, os preços devem voltar ao normal. “Não é só a China que compra do Brasil, a queda de preços foi amortizada pelo escoamento para outros mercados”, detalha.

Arruda explica ainda, que o que deve acontecer agora é uma reativação de canais de exportação já existentes, logo, a normalização de preços deve acontecer gradualmente. “Existem outros fatores que fizeram com que a queda nas exportações não fosse sentida de maneira perceptível no bolso dos brasileiros”, afirma. Uma das razões é que as empresas tiveram autorização para armazenar por até 60 dias o que foi produzido antes do bloqueio, ou seja, não precisaram disponibilizar os excessos. “É a lei da oferta e da procura, se não tinha carne ‘sobrando’ nos mercados, o preço não despencou”, pontua Diego Arruda.

Além disso, acredita-se que os supermercados e açougues aproveitaram para comprar carne mais barata ainda em outubro e estocar para a demanda de fim de ano. Porém, esse processo tem muitos gastos envolvidos e este também é um fator relevante na determinação de preço para o consumidor final. “Determinar o preço de um produto é algo muito complexo. Jamais pode-se definir apenas um fator interno ou externo, existe toda uma cadeia de possibilidades”, explica o especialista.

Sobre Diego Arruda

Diego Arruda é um especialista em ajudar pessoas a empreender e a descobrir oportunidades de negócios. Através de consultorias e treinamentos, ajuda a revelar nichos de mercado para parceiros e clientes. Seu primeiro grande negócio foi em 2009, quando ele tinha apenas 23 anos. Ele criou uma empresa para atender uma demanda de vendas e terceirização de serviços na área de telecomunicações para grandes operadoras, como a Vivo. Com o passar do tempo, identificou que era possível não só trabalhar com vendas, mas também otimizar recursos e utilizar estratégias alternativas para a captação massiva de clientes no mercado online. Na época, esse negócio gerou o faturamento de R$ 500 milhões. Já em 2013, iniciou a expansão de segmentos de outsourcing de serviços, como terceirizações, engenharia, segurança de dados,  além projetos de captação de clientes em mídias digitais. Três anos mais tarde, foi a vez de se lançar no mercado de importações.  Ao longo dos anos, atendeu a órgãos públicos, e trabalhou com operações de venda de produtos de mobilidade elétrica, com foco em energia limpa, shoppings e e- commerces.

Com a chegada da pandemia, conseguiu o registro de teste rápido para a Covid19, o que gerou uma grande colaboração para a sociedade e um forte faturamento indo na contramão da crise. Ainda em 2020, somente no segmento de outsourcing público, conseguiu gerar um faturamento de R $20 milhões.

Presidente sanciona Projeto de Lei que reconhece o Carnaval de Aracati como manifestação da cultura nacional

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O Presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), sancionou nesta terça-feira, 28, o Projeto de Lei 1501/19, do Deputado Federal Eduardo Bismarck (PDT-CE), estabelecendo a Lei 14.279/2021, que reconhece o carnaval de Aracati como manifestação da cultura nacional, conforme prevê a Constituição. O festejo do município cearense, tradição no Estado, atrai um público significativo, movimentando o turismo e a economia. Em uma única noite no ano de 2019, cerca de 474 mil pessoas celebraram estiveram na cidade.

Eduardo Bismarck explica que a Constituição prevê a proteção pelo Estado das manifestações das culturas populares, garantindo a valorização, incentivo e difusão para o pleno exercício dos direitos culturais e o acesso às fontes da cultura nacional. O parlamentar comemora a sanção e destaca a importância do reconhecimento para o Estado, sabendo que o carnaval é uma das festas mais representativas da cultura popular. “Vamos encerrar o ano com chave de ouro e, apesar de que, possivelmente não haverá carnaval em 2022, esse é um reconhecimento de todos que fizeram nosso carnaval nos últimos mais de 100 anos”, pontua Eduardo Bismarck, destacando também o legado para o futuro de Aracati.

De acordo com o autor do Projeto, o título vai atrair ainda mais visibilidade, abrindo possibilidade de mais investimentos. Com isso irá gerar ainda mais empregos, turismo e movimentará o comércio. “Estamos muito felizes com a Lei e principalmente com o apoio dos colegas parlamentares nessa luta”, finaliza.

Carnaval de Aracati

No município, a tradicional Festa do Momo é realizada há décadas e já reuniu quase 500 mil pessoas em uma única noite. Atualmente, o carnaval ocorre em oito dias, principalmente em quatro distintos palcos: Praia de Majorlândia, Praça da Comunicação, Rua Coronel Pompeu e Rua Coronel Alexanzito. Nesta última, ocorre o Carnaval Cultural, com desfile de blocos tradicionais, na rua que integra o Centro Histórico da cidade.

our de van: projeto vai mapear mobilidade pelo interior do Brasil *por Leilane Correia

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Leilane Correia, da BASF e Ariane Marques, do Observatório SAE Brasil

Mobilidade urbana é um tema em alta, principalmente com a explosão de novas tecnologias que proporcionam transporte por aplicativos, carros elétricos, veículos autônomos, entre inúmeras possibilidades e novidades. Porém, as soluções são, normalmente, criadas para os centros urbanos e acabam não resolvendo desafios de cidades pequena e médias – ainda mais num país como o nosso, de dimensões continentais.

Enxergando do ponto de vista humano, muito mais do que transporte, mobilidade é a capacidade de movimentação das pessoas para as diversas atividades sociais, o acesso à educação, trabalho, saúde, lazer. E, olhando para a realidade brasileira, é possível perceber que são milhões de pessoas – 50% da população – que não vivem nos grandes centros urbanos e que têm necessidades, experiências e perspectivas diferentes, especiais.

Por isso, gostaria de comentar um projeto inédito e incrível, que acabou de “cair na estrada” e vai olhar com atenção e profundidade as necessidades de pequenas e médias cidades de Norte a Sul do Brasil: o Observatório SAE Brasil. Ariane Marques, idealizadora do estudo, e seu marido, Tobias Hückeholfen, vão percorrer 24 estados brasileiros e observar no detalhe mais de 40 cidades do interior, criando uma amostragem consistente de realidades econômicas e sociais muito diversas, buscando informações que nunca foram analisadas ou consolidadas.

Por quase 3 anos, Ariane esteve nesta minha cadeira, de estratégia para a Indústria Automotiva na BASF, onde descobriu uma paixão, se tornou especialista e mais – teve a visão de empreender e se aventurar para contribuir efetivamente para a solução de problemas reais do país. O Tobias também é “cria” da BASF, onde trabalhou em logística e ecommerce, e será o responsável por registrar as imagens dessa aventura. O percurso será a bordo de uma van Sprinter que vai se transformar no lar do casal durante cerca de dez meses. Aliás, vale acompanhá-los pelas redes sociais, no @observatoriosaebrasil, e conhecer de perto esse retrato do nosso País.

Em cada uma das cidades, eles vão observar tanto os parâmetros objetivos, como o perfil socioeconômico, os indicadores de urbanização das vias, transporte público, idade das frotas, acessibilidade, conectividade, por exemplo, como também realizar entrevistas com os moradores, empresários, líderes locais, procurando entender as necessidades de cada lugar visitado. Todo o material coletado será consolidado e trabalhado tecnicamente pela associação SAE Brasil.

Esse amplo e profundo levantamento de informações promete alimentar, não só o setor público, fomentando a adoção de políticas mais eficientes, como também mapear as necessidades reais e oportunidades de inovação para as indústrias – como a nossa, que tem na sustentabilidade um importante pilar estratégico.

A BASF é entusiasta e patrocinadora do projeto e incluiu soluções, como a tinta automotiva que protege a carroceria, o fluido de arrefecimento do radiador, para regular a temperatura do motor, além dos batentes de suspensão em Cellasto®, que garantem maior estabilidade ao carro, amortecendo ruido e vibração – aliás, requisito de conforto para quem vai passar boa parte do ano rodando pelo país.

Estamos muito felizes com essa jornada, não só porque são queridos amigos, mas também porque são profissionais comprometidos com um propósito maior, de contribuir para resolver questões que impactam a qualidade de vida dos brasileiros e o desenvolvimento sustentável do País.

A mobilidade é essencial, tanto que faz parte Agenda 2030 da ONU, constando na base para atingir 8 dos 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS). Poder se mover facilmente para a escola, trabalho, atendimento médico, abastecer sua casa, se divertir, é requisito importante para o desenvolvimento não só individual, como da sociedade. Esse olhar humano certamente vai promover maior qualidade de vida e inclusão para os brasileiros. Que tal participar também  dessa viagem?

*Leilane Correia, consultora de estratégia do Time de Indústria Automotiva da BASF na América do Sul.

Fábio Faria entrega internet banda larga no Seridó potiguar e amplia rede de telefonia celular

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Evento do Governo Federal no RN também lançou Programa Rádio Digital da PRF e liberou recursos da Funasa para construção de aterros e esgotamento sanitários, abastecimento de água e perfuração de poços

O ministro das Comunicações, Fábio Faria, esteve no município de Caicó RN, nesta segunda-feira (25), para cerimônia de entregas do programa Wi-Fi Brasil, levando conectividade de alta velocidade para municípios da região do Seridó potiguar.

O Wi-Fi na Praça, que garante internet gratuita, foi instalado nas comunidades rurais de Caicó: Perímetro Irrigado Sabugi, Furna da Onça e Laginhas; Currais Novos: São Sebastião, Cruz e Quilombo Negros do Riacho; Bodó: Assentamento Serrano; e São José do Seridó: Assentamento Seridó.

Outro Programa do MCom entregue hoje foi o Nordeste Conectado, que também instala Internet banda larga de alta velocidade. Foram 36 órgãos públicos, entre escolas, universidades, unidades de saúde, instituições de segurança beneficiados.

Currais Novos foi escolhida para o Programa Infovia Potiguar, com cabos de fibra ótica e Internet banda larga de alta velocidade para 23 órgãos públicos, também incluindo escolas, órgãos de segurança pública e saúde.

O ministro ainda atendeu uma solicitação antiga da região e garantiu expansão e melhoria dos serviços de telefonia móvel (celular) e 4G em para Carnaúba dos Dantas;​Ouro Branco; Cruzeta; São Rafael; e São José do Seridó. Além de ampliação de infra-estrutura para mais conectividade em rodovias: Br 226; RN 233 (Triunfo Potiguar/ Paraú); BR 427 (Jucurutu / Caicó); RN 118 (Caicó / Ouro Branco).

SOBRE O WI-FI BRASIL:
Em todos os estados brasileiros o programa Wi-Fi Brasil promove inclusão digital e social ao ativar pontos de internet, via satélite, em instituições e áreas públicas de localidades com pouca ou nenhuma conexão. No Rio Grande do Norte, são 119 municípios atendidos com 452 pontos instalados. Do total, 352 antenas foram ativadas na área rural; 292 estão em escolas. As novas zonas de inclusão serão instaladas nas cidades de Caicó, Currais Novos, Bodó e São José do Seridó.

INFOVIA:

Na região de Currais Novos, o lançamento do cabo do backbone no final de outubro marca a conclusão de uma das etapas da Fase 1 do projeto Infovia Potiguar, que recebeu apoio de R$ 10 milhões do MCom. Na segunda etapa, com previsão de início em dezembro, será implantada uma rede de longa distância interligando Caicó-Currais Novos e Currais Novos-Santa Cruz.
NORDESTE CONECTADO:
O programa prevê a instalação de infraestrutura para promover o tráfego de dados em fibra óptica ao longo da rede da Companhia Hidrelétrica São Francisco (CHESF). Está prevista a implantação da rede metropolitana de Caicó ainda no primeiro semestre de 2022, com taxa de transmissão de dados de até 100 Gbps.

ENTREGAS DA PRF:
Programa Rádio Digital ´-´sistema de comunicação mais seguro, eficiente, com rápido tempo de resposta de atendimento das ocorrências.

ENTREGAS FUNASA:
Construção de aterros sanitários – R$ 20 milhões, beneficiando 69 municípios e mais de 620 mil cidadãos potiguares do Oeste e Seridó.
instalação de soluções simplificadas de abastecimento de água – 12 municípios beneficiados.
Obras de sistemas de esgotamento sanitário, banheiros e casas – Mais de R$ 18 milhões.
Perfuração e instalação de poços artesianos profundos – 79 municípios – R$ 15 milhões

Assessoria Especial de Comunicação
Ministério das Comunicações

Fábio Faria participa de reunião dos ministros das Comunicações do BRICS

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Declaração do Fórum reitera que a estruturação de economia digital inclusiva demanda cooperação internacional no desenvolvimento de pesquisas e ações voltadas para o setor

Ministros das Comunicações da cúpula formada por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul (BRICS) endossaram nesta sexta (22/10) uma declaração conjunta enfatizando a importância da cooperação na estruturação de uma economia digital inclusiva. O ministro das Comunicações, Fábio Faria, participou do encontro, representando o governo brasileiro. Esta é a 7ª reunião do BRICS dedicada à temática e foi realizada por videoconferência.

“A economia digital oferece oportunidades muito tangíveis para nossos países, apesar dos desafios que ainda enfrentamos”, destacou Faria, durante seu pronunciamento. “Para dar um salto adiante, devemos continuar a desenvolver tecnologias e expandir a infraestrutura de rede digital, alavancar o valor dos dados em benefício de nossas sociedades e garantir a segurança no ambiente digital”, complementou.

O ministro ressaltou o empenho do Governo Federal na transformação digital, em particular com os programas Wi-Fi Brasil e Norte e Nordeste Conectado. Mas Faria ressaltou que a chave para atingir objetivos ambiciosos neste campo é a infraestrutura. Para tanto, o Brasil realizará em duas semanas a maior licitação da história das telecomunicações. O leilão do 5G, conduzido pelo Ministério das Comunicações (MCom) e pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), deve movimentar R$ 169 bilhões em investimentos totais nos próximos 20 anos.

Previsto para ocorrer no dia 4 de novembro, o leilão do 5G desencadeará, segundo o ministro, uma “implantação acelerada”, dado o cronograma de implantação e os requisitos de cobertura que a Anatel estabeleceu no edital. “O foco deste leilão de espectro está fortemente nos requisitos de cobertura, e não na receita das licenças de espectro”, resumiu.

Fórum de Ministros das Comunicações – A sétima reunião demonstrou cuidado com o rápido desenvolvimento e o enorme potencial das tecnologias de Inteligência Artificial (IA) para o crescimento econômico dos países. A declaração conjunta endossada pelos ministros participantes do Fórum reconheceu a necessidade de “cooperar uns com os outros para construir confiança, confiança e segurança, bem como transparência e responsabilidade na promoção de IA confiável”.

O documento expressa preocupação com riscos e dilemas éticos relacionados à Inteligência Artificial, como privacidade, manipulação, preconceito, interação homem-robô, emprego, efeitos da autonomia e singularidade, entre outros. Os países que integram o BRICS foram encorajados a trabalharem juntos para lidar com tais preocupações, compartilhando as melhores práticas e conduzindo estudos comparativos para desenvolver uma abordagem de governança comum.

“Ao compartilhar abordagens e soluções nessas áreas, podemos fazer avançar nossa agenda de cooperação efetiva do BRICS”, concordou o ministro. Faria salientou que o trabalho do Instituto de Redes do Futuro (BIFN, da sigla em inglês) e a estruturação da Força-Tarefa Digital BRICS (DBTF) podem criar o ambiente essencial para avanços necessários neste campo. Em 2022, a 8ª reunião do BRICS de Ministros das Comunicações será sediada na China.

Senado realiza segunda audiência pública para debater desestatização dos Correios

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Discussão em torno do Projeto de Lei 591/21 apresenta a proposta à população e precede as votações na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e no plenário da Casa, que ainda não foram marcadas

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal realizou nesta quarta (20/10) a segunda audiência pública para discutir o Projeto de Lei 591/21, que dispõe sobre o marco regulatório e a organização e a manutenção do Sistema Nacional de Serviços Postais (SNSP). O ministro das Comunicações, Fábio Faria, participou como convidado e abriu o grupo de falas em defesa da privatização dos Correios.

A única empresa que está presente em 5.568 municípios brasileiros, segundo o ministro, registra 57,6% de redução no volume de correspondências (de 2015 até agora) e 43% de queda de receita no mesmo período. Faria ressalta que a estatal precisa investir “R$ 2,5 bilhões por ano para não perder o market share (participação de mercado) em relação às empresas globais e nacionais”. Outras competidoras que atuam de forma relevante no mercado “investem 3 a 4 vezes mais que os Correios”, afirma.

O debate em torno do PL 591/21 seguirá na CAE, que ainda deverá aprovar o PL antes de enviá-lo à votação no plenário da Casa. O relator do projeto na Comissão é o senador Marcio Bittar (PSL-AC). Caso seja confirmado no Senado, a proposta de desestatização segue para consulta pública e, após consolidação, passará por votação no Tribunal de Contas da União (TCU). Todo o processo dará segurança ao Governo Federal para a realização da privatização. Em agosto passado, a Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do PL em plenário.

GARANTIAS PARA O SERVIÇO

Na proposta em debate estão previstas obrigações para assegurar a universalização dos serviços postais, criação de tarifa social e garantir a estabilidade aos funcionários da estatal por pelo menos 18 meses. “Todo o quadro de funcionários terá estabilidade, a um custo de R$ 3,4 bilhões por ano”, afirmou Faria. Com a aprovação do PL, os serviços poderão ser prestados por empresa privada, com o compromisso contínuo do aperfeiçoamento da infraestrutura utilizada para a sua prestação, modernizando a tecnologia e gerando maior eficiência na sua operação.

Como diretriz para a desestatização, é vedado o fechamento das agências essenciais à prestação do serviço postal universal em áreas remotas do país. O projeto também cria a tarifa social para atendimento a usuários que não tenham condições econômicas de custear o serviço. A regra de reajuste das tarifas do serviço postal universal terá periodicidade e índice a serem definidos pela agência reguladora, podendo incluir um fator de desconto.

“Quem pensar honestamente sobre o tema, sabe que a conta não tem como voltar: cada vez mais vai ficar na estatal aquilo que não dá lucro – e ela vai ter que pedir mais subsídio ao governo – e a parte que dá lucro, cada dia que passa, vai mais para o setor privado”, argumentou o senador Márcio Bittar.

Martha Seillier, secretária especial da Secretaria do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI); Diogo Mac Cord, secretário especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia; Fabio Almeida Abrahão, diretor do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); e Marcelo Silva, presidente do Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV), também participaram da audiência pública realizada pela CAE do Senado.

Assessoria Especial de Comunicação Social
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES

Painel de dados da Ouvidoria passa a detalhar denúncias por municípios

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Nova funcionalidade permite ao cidadão filtrar informações em todos os municípios do país

Abusca por denúncias de direitos humanos e violência contra a mulher está mais detalhada. A Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (ONDH/MMFDH) agora disponibiliza o filtro “município” em seu Painel de Dados.

Acesse o painel

“Esta é mais uma entrega da Ouvidoria para o cidadão e, também, para o Estado. Essas informações vão gerar conteúdo para o direcionamento das políticas públicas. Além disso, passamos a ofertar um maior nível de segmentação de dados para sociedade, permitindo o maior alcance da informação para a população”, avaliou o ouvidor nacional de direitos humanos, Fernando César Ferreira.

Na plataforma, os usuários podem filtrar as informações por região, estado ou município. As denúncias também podem ser separadas por grupo vulnerável, como mulheres em situação de violência, crianças e adolescentes, idosos e pessoas com deficiência. Além disso, as informações podem ser buscadas por tipo de violação, isto é, violência física e psicológica, discriminação ou negligência, por exemplo.

O painel ainda mostra dados por perfil da vítima ou por perfil do suspeito de realizar a violação. Nesses dois itens, é possível conhecer o sexo, a faixa etária, a cor/raça, o grau de instrução e a nacionalidades daqueles que sofrem e realizam violações de direitos humanos ou de violência contra a mulher. A plataforma ainda permite que os usuários obtenham os dados em formato de gráfico ou tabela. Todas as informações podem ser baixadas e armazenadas pelos cidadãos.

Canais de denúncias

O Disque 100 e o Ligue 180 são serviços gratuitos para denúncias de violações de direitos humanos e de violência contra a mulher, respectivamente. Qualquer pessoa pode fazer uma denúncia pelos serviços, que funcionam 24h por dia, incluindo sábados, domingos e feriados.

Além de cadastrar e encaminhar os casos aos órgãos competentes, a Ouvidoria recebe reclamações, sugestões ou elogios sobre o funcionamento dos serviços de atendimento.

Entre os grupos atendidos pelo Disque 100 estão crianças e adolescentes, pessoas idosas, pessoas com deficiência, pessoas em restrição de liberdade, população LGBT e população em situação de rua.

O canal também está disponível para denúncias de casos que envolvam discriminação étnica ou racial e violência contra ciganos, quilombolas, indígenas e outras comunidades tradicionais.

Reindustrialização em um cenário de incertezas

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“A riqueza de uma nação se mede pela riqueza do povo e não pela riqueza dos príncipes”, essa frase atribuída ao filósofo escocês Adam Smith, retrata bem a necessidade do Brasil de hoje. Precisamos de empregos de qualidade, erradicar a pobreza de grande parte da população, distribuir melhor a renda e promover o crescimento.

Nesse sentido, e especialmente no contexto atual, a indústria deve ter um papel muito relevante para o desenvolvimento do Brasil. Incentivar a indústria significa incentivar a criação de emprego, melhores salários, crescimento econômico, melhor distribuição de renda, especialmente pela correlação com demais macro-setores, como o agropecuário, o extrativo-mineral e o de serviços. Investir na indústria significa investir nas cadeias produtivas e gerar crescimento como um todo. Historicamente, todos os países que lograram êxito no desenvolvimento tiveram a indústria como um fator chave.

Só quem tem conhecimento do que significa a indústria para o desenvolvimento de um País pode ter a noção precisa de qual prejuízo, sob todos os pontos de vista, a desindustrialização pode causar. Sabemos que o Brasil vem desde meados da década de 80 em processo continuo de deterioração da sua estrutura produtiva. A atual participação da indústria manufatureira no PIB é de apenas 11% enquanto países no mesmo estágio de desenvolvimento em torno de 25%.

O baixo nível de diversidade e sofisticação da atividade produtiva inviabiliza o desenvolvimento de serviços empresariais e consequentemente a ampliação da renda per capita nacional. O país vem registrando nas últimas décadas baixo crescimento econômico e taxa de investimento aquém da necessidade de um país em desenvolvimento.

Para crescer a taxas acima de 3,5% ao ano, sustentadamente é imperativo investimentos da ordem de 25% do PIB ao ano. É preciso um modelo de desenvolvimento que leve em conta o potencial de se construir um novo projeto de nação e, diante disso, ressaltar o papel da indústria. Mundialmente, o Brasil é um dos poucos países que tem todas as condições para esse projeto. Porque é um país que tem forte demanda reprimida na área de infraestrutura, o que pode ser uma grande oportunidade para o crescimento. Apesar da desindustrialização, ainda é o maior pátio produtivo da América Latina, e também possui mercado e economia em escala suficiente para reverter a desindustrialização.

Nós entendemos que os eixos da reindustrialização passam por investimento forte. Estamos hoje abaixo de 15% da formação bruta de capital fixo sobre o PIB e deveríamos estar a pelo menos 25%. Isso nos faz entender que não temos um bom ambiente de negócios, temos insegurança jurídica alta e as reformas estruturais ainda não aconteceram. Reduzir o Custo Brasil é um ponto importante e fundamental para colocarmos a indústria no seu devido lugar, gerando crescimento e desenvolvimento para o País.

João Carlos Marchesan é administrador de empresas, empresário e presidente do Conselho de Administração da ABIMAQ