Brasil

Governo Federal empossa o Comitê Interministerial de Doenças Raras

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Posse ocorreu em evento para celebrar o Dia Mundial de Doenças Raras, comemorado sempre no último dia de fevereiro

“Nós vamos ter o melhor comitê da esplanada”, disse a titular do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), Damares Alves, sobre o Comitê Interministerial de Doenças Raras. A declaração foi dada em evento organizado nesta quinta-feira (25) para homenagear o Dia Mundial das Doenças Raras, celebrado sempre no último dia de fevereiro.

Na oportunidade, a ministra deu posse ao comitê. Criado em dezembro de 2020, por meio do Decreto 10.558 será coordenado pelo MMFDH e contará com representantes dos ministérios da Saúde, da Economia, da Cidadania, da Ciência, Tecnologia e Inovações, da Casa Civil, e da Educação.

O Comitê atuará no desenvolvimento de políticas que resultem em melhor qualidade de vida para essas pessoas. Também formulará estratégias para a coleta, processamento, sistematização e disseminação de informações sobre doenças raras, além de incentivar a atuação em rede dos centros especializados, dos hospitais de referência e dos demais locais de atendimento às pessoas com doenças raras da rede pública.

Damares Alves destacou que o comitê dará respostas positivas. “Esse comitê tem metas, tem plano de trabalho e tem objetivo, porque a vida não espera e, lá na ponta, estamos com crianças gritando de dor. Temos mães e pais em profundo desespero e a gente não pode mais esperar para dar respostas para esse povo querido”, disse.

Durante o evento, também foi anunciada a inclusão do rol “doenças raras” nos canais de atendimento da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, do MMFDH. Também foi lançada a campanha Seja um Voluntário Raro, do Programa Pátria Voluntária.

A campanha, segundo a primeira dama da República, Michelle Bolsonaro, vai facilitar e engajar uma rede de voluntariado em prol das famílias e dos pacientes. “Nosso propósito aqui é compartilhar informação e fomentar conhecimento. Dessa forma estamos contribuindo para diminuir o preconceito relacionado a essas doenças”, disse a primeira dama.

O evento contou com a presença de mães que tem filhos com doenças raras. Na oportunidade, foram mostradas ações do Programa Pátria Voluntária além da exibição do documentário Tin Soldiers, relacionado ao tema.

A titular da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SNDPD), do MMFDH, Priscilla Gaspar, ressaltou a atenção do governo com relação aos raros. “Esse governo está olhando com muito carinho para os raros e quer que todos ganhem consciência a respeito deles, de forma que eles saiam da invisibilidade. São pessoas iguais a todos que, com suas particularidades, vivem em sociedade e merecem nossa atenção”, concluiu, Priscilla.

Nacionalismo e Patriotismo: o Brasil em foco

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Antonio Djalma Braga Junior. Filósofo e Historiador. Doutor em Filosofia. É professor na Universidade Positivo. Divulgação

Antonio Djalma Braga Junior e Mauro Cardoso Simões*

O Nacionalismo pode ser definido como uma ideologia que se sobrepõe aos partidos e visa aglutinar Estado e Nação, unificando em seu território língua, cultura e tradição. O Nacionalismo teve grande impacto na América Latina a partir da década de 30 e foi responsável por influenciar movimentos e correntes. No Brasil, ele ganhou destaque com Getúlio Vargas e foi utilizado como slogan de campanha de vários movimentos e partidos.

Vale destacar que o termo Nacionalismo nasceu em 1774, com o filósofo alemão Johann Gottfried von Herder, e queria enfatizar os valores que cada nação precisava infundir em seus cidadãos, como o valor da cultura, do modo de vida em comum, da educação. Na atualidade, quando o governo federal usa o termo Nacionalismo, ou Soberania Nacional, em suas campanhas de marketing e pronunciamentos oficiais, está se referindo tão-somente aos recursos naturais de nosso país e aos discursos sobre a Amazônia, quando pressionado em fóruns internacionais sobre mudanças climáticas.

Foi assim no evento da ONU, em setembro de 2020, quando Bolsonaro falou que, em nome da Soberania Nacional, faria uso de uma exploração racional e sustentável dos recursos naturais em seu governo para beneficiar a população brasileira – e aproveitou para criticar a criação de regras internacionais e imposição de sanções em relação ao Brasil por conta do desmatamento na Amazônia.

Todavia, os discursos que assistimos do atual presidente dilapidam essa ideia de Nacionalismo, porque o que se vê é a acusação reiterada que o Governo Federal faz em relação à população, dando a impressão de que ele não tem competência para ocupar o cargo que lhe foi atribuído. Isso fica evidente quando atribui parte da responsabilidade pelo desmatamento na Amazônia aos indígenas e aos trabalhadores rurais, sem apresentar qualquer evidência que comprove isso. Ao culpar a população, o Governo Federal está se eximindo da sua responsabilidade e tem demonstrado que as instituições políticas não conseguem dialogar com o povo.

No entanto, o sentimento mais forte que o termo Nacionalismo comporta é o de saber amar sua nação mais do que qualquer outra. Isso não estava presente na campanha eleitoral do atual presidente, assim como não tem estado durante seu mandato. O que vimos sempre foi uma espécie de defesa de valores alheios, como os valores da cultura norte-americana, em detrimento dos interesses e valores nacionais. Suas frases foram, desde o início, apenas chavões destituídos de sentido e servindo a qualquer propósito.

Aliado a essa ideia de Nacionalismo, podemos destacar também o conceito de Patriotismo. Patriotismo é um termo que assinala a importância de se infundir nas pessoas a valorização da própria dignidade e liberdade em um ambiente institucionalmente estável e seguro, ou seja, em um espaço no qual os ideais republicanos estejam presentes e o bem comum seja priorizado. Nesse sentido, o presidente da República, assim como seu vice e seus ministros, não carregam consigo essa ideia, tornando o termo Patriotismo algo tosco e banal.

O que tem ocorrido nos últimos dias no Brasil é assustadoramente contra a noção de nação e de Patriotismo. Essas pessoas não são patriotas, são outra coisa. Eles estão jogando contra a nação e a pátria. São, na verdade, antipatriotas.

 

Mauro Cardoso Simões. Filósofo. Doutor em Filosofia. É professor na Faculdade de Ciências Aplicadas da UNICAMP.

Antonio Djalma Braga Junior. Filósofo e Historiador. Doutor em Filosofia. É professor na Universidade Positivo.

O Brasil de sempre

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José Antonio Puppio
Reprodução

J.A.Puppio*

Como início dessa análise, vamos apenas atualizar algumas poucas passagens que o povo brasileiro teve que enfrentar nos últimos 40 anos no Brasil, é possível compreender a decaída constante do nosso país. Em 1980, que não faz tanto tempo assim, nosso país tinha dois milhões de desempregados, mas, no final do último governo, quando a pandemia ainda não havia chegado, nós já contabilizávamos 15 milhões de desempregados. Mesmo em uma região do mundo que não há grandes desastres naturais, como tsunamis e terremotos, a falta de oportunidade no mercado e o desemprego são preocupantes.

 

Somente podemos estabelecer qualquer tipo de comparação com algum país que seja bem mais decente que o nosso. Não podemos nos comparar a nações que vivem do narcotráfico, como Colômbia, México e outras da América Central. Também não podemos nos comparar àquelas que se sustentam de auxílios, como Bolívia, Equador e outros que vivem em regime de ditadura, igual a Venezuela. Contudo, a lógica nos leva a nos compararmos aos EUA.

 

Vejamos o sistema bancário americano. Os bancos pagam juros para o aplicador de 2% ao ano, mas somente cobram do emprestador ou tomador de empréstimo entre 3% a 3,5% no período de 12 meses. Então, se comparado ao nosso sistema que paga ao aplicador 2% anualmente e ao tomador do empréstimo 8% ao mês, ou seja, 96% ao ano, ficaremos altamente indignados e com a convicção de que não existe no mundo um absurdo igual.

 

Portanto, o que podemos esperar dos nossos políticos? É notável que há um empobrecimento em nossa população e de uma forma extrema. Os deputados, senadores e demais participantes do supremo ganham aproximadamente R$ 900.000,00 por mês, mas, o professor que estudou, prestou concurso e está em constante atualização, ganha cerca de R$ 3.000,00 mensalmente. Veja, cada 30 dias trabalhados dos políticos é equivalente a 300 meses de um educador ou 692 de um trabalhador que exerce uma atividade comum.

 

Dentro desse contexto, de uma despreocupação dos políticos com os brasileiros desempregados e que não tem o que comer, podemos esperar a pandemia do desemprego e, com ela, a pandemia da fome e, por último, a pandemia dos assaltos e roubos de uma população empobrecida. Então, o nosso maior medo é ver o Brasil derrotado e os políticos corruptos de sempre, saindo novamente vitoriosos.

 

* J. A. Puppio é empresário, diretor presidente da Air Safety e autor do livro “Impossível é o que não se tentou”

Governo Federal lança campanha que ressalta capacidade do Brasil para realizar a vacinação contra Covid-19

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Com o conceito “Brasil imunizado. Somos uma só nação”, criado pela agência nova/sb, as peças publicitárias destacam que as vacinas autorizadas pela Anvisa já estão sendo distribuídas em todo o País

O Governo Federal, por intermédio do Ministério da Saúde lança nesta quarta-feira, 20 de janeiro, uma campanha publicitária para mostrar à sociedade a capacidade do País de promover a vacinação contra a Covid-19. Um filme com duração de um minuto e conteúdo em formato de manifesto, salienta as diversidades sociais e geográficas, juntamente com a estrutura de logística usada para a distribuição das vacinas autorizadas pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).

Com o conceito “Brasil imunizado. Somos uma só nação.”, o filme reúne pessoas representando cada uma das cinco regiões do País e simbolizando o gigantismo da nação, ao mesmo tempo que revela os desafios de realizar a campanha de vacinação em um território com proporções continentais.  A primeira cena mostra um sertanejo idoso em sua casa, tirando a viola de um armário e afinando as cordas do instrumento, enquanto visualiza fotos com amigos, como se estivesse se preparando para revê-los.

Desafio

O texto do filme ressalta que “O Brasil é gigante” e que “o desafio de vacinar os brasileiros também e vai além da saúde, por se tratar de uma questão humana, social e econômica”. O filme traz imagens de uma médica com equipamentos de proteção segurando a mão de um paciente, de uma feirante durante o trabalho; e de uma professora.

As cenas são intercaladas com imagens de laboratórios de pesquisa e de operações de logística envolvendo Aeronáutica, Exército e Marinha. Também são mostrados trechos com o transporte da vacina em aviões e caminhões, além de imagens de vacinação com profissionais de saúde protegidos por máscaras e de pessoas utilizando o celular para acessar o app Conecte SUS.

Estratégia

A estratégia de comunicação é reafirmar o compromisso do Ministério da Saúde de levar a vacina a todo o Brasil. No decorrer do filme, o texto ressalta que a vacinação “vai devolver a confiança para que o senhor Isaías” – o sertanejo da primeira cena – “volte a fazer rodas de viola com os amigos; para que os médicos possam continuar salvando vidas; e para que os professores voltem às salas de aula”.

O filme termina com cenas de pessoas com máscaras, lavando as mãos e usando álcool em gel, destacando um letreiro que reforça a necessidade de proteção enquanto a vacina não chega a todos. A campanha conta, ainda, com mais dois filmes, um de 30 segundos e outro de 15 segundos, além de peças para rádio e mídia impressa.

Convocação

Após a veiculação do filme com o manifesto, de acordo com a definição dos públicos, haverá o início de veiculação de uma segunda fase da campanha com convocação dos grupos prioritários para a vacinação. O primeiro grupo, definido pelo Ministério da Saúde, inclui idosos a partir de 60 anos; pessoas com deficiência que vivem em instituições, a partir de 18 anos; trabalhadores da saúde da linha de frente e população indígena vivendo em terras indígenas. A campanha incentiva a população a baixar o app Conecte SUS e também orienta os integrantes dos grupos prioritários a procurarem uma unidade de saúde.

Link para o filme – https://youtu.be/nXdgdFQpkBY

FICHA TÉCNICA:

Agência: nova/sb

Cliente: Ministério da Saúde

Campanha: Campanha Nacional de Vacinação contra a Covid-19 em 2021

Direção de Criação: Thomaz Munster

Direção de Arte: Ygor Morato e Adolfo Palhares

Redator: Claudio Leite e Ana Alvarenga

Estratégia digital: Seiki Fabrício

Atendimento Agência: Ana Paula Terra e Paula Passador

Mídia: Estanley Cunha, Thiago Araújo, Amanda Almeida, Artur Barros e Erica Castro

Planejamento: Fernanda Siqueira e João Henrique Alves

Produção gráfica: Ticiana Rocha e Jadson Douglas

RTV: Sayuri Hirako, Rafael Sousa e Vando Oliveira

Gestor de Projetos: Thiago Ramos

Filme “Manifesto”

Produtora de vídeo: Bumerangue Produção
Diretor de cena: Thiago Santos Lima Artimonte
Diretor de Fotografia: Alberto La Salvia

Finalização: Lucas Liberato

Produtora de áudio: Elos Estúdio

Diretor musical: Dito Martins
Mix e Sound design: Flávio Souza

 

Filme “Convocação”

Produtora de vídeo: Kir Filmes
Diretor de cena: Thiago Santos Lima Artimonte
Diretor de Fotografia: Alberto La Salvia
Finalização: Dennys Tadeu Grzegorz de Oliveira

Produtora de áudio: Elos Estúdio

Diretor musical: Dito Martins
Mix e Sound design: Flávio Souza

Aprovação Cliente: Cadu Fonseca, Juliana Vieira e Marina Morais

O Brasil pode crescer com inteligência política

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J.A.Puppio*

Um pouco antes de iniciar o caótico ano de 2020, o ministro da economia expos sua proposta de extinguir um quarto das cidades brasileiras e liberar a verba desses municípios, que não são autossuficientes, para hospitais, escolas, delegacias e demais áreas, e investir inteligentemente, ao contrário do que existe hoje, já que esses  recursos   vão para prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e assessores.

Segundo matérias que foram divulgadas na imprensa, das 5.570 cidades do país, 1.217 cidades com menos de cinco mil habitantes e ostensivamente dependentes de repasses da União, ou seja, com arrecadação própria inferior a 10% dos gastos do município, que foram criados simplesmente para oferecer empregos aos apadrinhados de ministros, deputados e senadores de governos anteriores ao atual. Claramente esse dinheiro poderia ser incorporado a outros municípios até 2025. A partir dessa ação, seriam eliminados 2.434 cargos de prefeito e vice-prefeito, 11 mil cargos de vereadores e mais de 30 mil cargos de assessores, o que seria benéfico economicamente e poderia reinvestir na indústria local das cidades que ofertam emprego. Além disso, essas 1.217 cidades abrigam somente 2% da população brasileira. Porém, essa medida, infelizmente, não poderá ser aplicada, devido a disputa eleitoral atual.

Um bom exemplo de como a extinção de alguns cargos públicos, quando feito com inteligência, pode ser positivo, foi o governo e medidas implementadas por Michelle Bachelet, que foi presidente do Chile de 2006 a 2018. Ao assumir a presidência, Bachelet já havia feito a lição de casa e só manteve as províncias autossuficientes, as quais produziam mais do que gastavam. As demais, que eram deficitárias, deu um prazo de dois anos para se tornarem autossustentáveis, e as que não conseguiam pagar as suas contas, tornaram-se territórios agregados, perdendo o status de províncias, sem governadores, sem prefeitos, sem vereadores e atc.

Tal ação resultou na criação de inúmeros interventores que tomavam conta das províncias, mas sem a existência de deputados e senadores. Além dessa atitude que diminuiu gastos, essas cidades passaram a ser governadas por quem tem competência para se manter e não onerar o país. Com isso, o déficit público caiu drasticamente e o Chile se tornou, na época, um dos países latino-americano que cresceu acima de 5% ao ano.

Voltando ao Brasil, conforme levantamentos, das 5.570 cidades do país, 1.217 seriam extintas, com eliminação de mais de 30 mil cargos públicos municipais. Vemos nesse sentido uma semelhança positiva, porém, um ponto polêmico presente na proposta do “Pacto Federativo”, proposto pelo governo federal, é a compreensão da ideia de extinguir municípios para desafogar os orçamentos de estados e municípios, o que pode gerar uma má administração desses “interventores” que podem ser escolhidos aqui em nosso país. Por isso, é necessário escolher de forma estratégica e inteligente, sendo os interventores proibidos de se candidatarem por 10 anos.

No ano passado, o Fundo de Participação dos Munícipios (FPM) transferiu 93,4 bilhões de reais, dos quais 37% foram para municípios com 15% da população brasileira, então se cria mais um alerta de como essa medida deve ser aplicada com cautela e com meios de evitar corrupção. As cidades com 26% dos habitantes do país ficaram com uma fatia menor do que os outros, dessa forma é preciso atenção para se enviar a quantia necessária e suficiente para essas cidades.

Contudo, nosso grande alerta é no investimento desses recursos que seriam remanejados dos municípios extintos. O governo federal precisa investir na indústria, para que ela esteja forte e competitiva, que não tenha que enfrentar a mais alta taxa de impostos do mundo, um câmbio perverso e uma maior carga tributária, em especial que consiga gerar empregos. É preciso começar a inverter o rumo da economia, promovendo o crescimento do país e de seu povo e não participando do aumento da pobreza.

* J. A. Puppio é empresário, diretor presidente da Air Safety e autor do livro “Impossível é o que não se tentou”

Com apenas 9 anos de idade, brasileira entra para grupo seleto das pessoas mais inteligentes do mundo

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Créditos de: Divulgação / MF Press Global

A pequena Laura Büchele surpreendeu a família e a escola com sua inteligência, se tornando membro da mais antiga sociedade de pessoas com alta inteligência no mundo.

            Que toda criança precisa do suporte da família e da escola para desenvolver sua inteligência, isso não é segredo para ninguém. No entanto, um dificílimo e raro teste de QI apresentou que a pequena Laura Büchele, de apenas 9 anos de idade, tem um potencial surpreendente. Com sua grande capacidade intelectual, ela se tornou membro da mais antiga e respeitada sociedade de pessoas com alta inteligência do mundo, a MENSA.

            A mudança para os Estados Unidos, feita há três anos, era para dar melhores condições de vida para as filhas, conta a mãe, Bruna Büchele. Antes de embarcar para um novo país, a mãe conta que a pequena Laura começou a estudar inglês no jardim de infância. Ao chegar lá, com apenas seis anos de idade, a filha já chegou apresentando belos resultados na escola: “Falaram que ela poderia repetir o primeiro ano, mas, desde que ela começou, foi surpreendente! Ela compreendia 100% das aulas, tanto escrita quanto leitura, e até já lia livros em inglês”, comenta.

.A facilidade de adaptação foi apenas o primeiro momento em que a mãe e a escola puderam conhecer as habilidades de Laura: “A professora nos chamou e disse que ela tinha uma habilidade extraordinária para aprender. Laura foi alfabetizada em português e o curso de inglês, na escolinha que ela frequentava no Brasil, era básico. Mas a imersão na escola norte-americana foi muita rápida. Ela começou a se destacar e acabava tudo primeiro”.

Após fazer um primeiro teste de QI, o resultado chamou a atenção. Laura apresentou uma pontuação de 139, com apenas 7 anos de idade. Para estimular a filha a desenvolver suas habilidades, Bruna colocou a filha e várias atividades: “Ela começou a fazer aulas de piano, e simplesmente tirava uma música só de ouvir. Também pediu para aprender francês, e era perceptível a facilidade com que aprendia”.

Talento admirável

Depois de participar dos campeonatos da escola e fazer um teste dificílimo para ingressar na MENSA, que é a mais respeitada e antiga sociedade de pessoas com alta inteligência no mundo, mais uma vitória: Laura, com apenas 9 anos de idade, conseguiu a aprovação, e passou a fazer parte deste grupo tão restrito.

A mãe detalha como é o dia a dia desta garota tão notável: “Laura é fanática por livros, lê um ou dois toda semana. Faz cálculos complexos de cabeça. As notas dela são incríveis. Ela está na quarta série, mas, segundo os professores, a sua leitura equivale a de um estudante do sétimo ano. Todos os testes que ela fez para matemática e língua inglesa equivalem ao sexto ano. E é muito provável que quando chegar no ensino médio, ela consiga pular etapas. Por enquanto, eles consideram importante ela concluir o ensino fundamental. Mas a professora já deixa ela pegar livros do sétimo ano quando sobra um tempinho”, confirma.

A mãe, Bruna Büchele, lembra que Laura é uma criança que gosta de interagir com todos à sua volta e adora brincar. “Talvez, por isso, não tenha sofrido com bullying”, explica. No entanto, ela gosta de aprender à sua própria maneira: “Ela é resistente e já entendemos que ela tem uma forma de aprender diferente. Ela gosta muito de seguir um cronograma, então, criamos calendários com horários e tem funcionado bem assim”.

Mesmo com tamanha inteligência, a família quer que Laura aproveite ao máximo cada momento de sua infância. Segundo a mãe, “quero que ela tenha uma infância feliz e viva esse momento que é único na vida. Desejamos que que ela brinque com os amigos na rua, mas sem desperdiçar o dom que ela tem. Ela já até sugeriu formas de combater o coronavírus. Temos que dar esse espaço para que ela continue criando e explore todas as coisas que ela quiser”.

Apesar de estar vivendo nos Estados Unidos, a mãe acredita que se fosse no Brasil, talvez a filha não teria o potencial descoberto. “Provavelmente, se estivéssemos no Brasil, ela não teria recebido toda essa orientação e incentivo na escola. Sei que no nosso país tem crianças que se destacam, mas, muitas vezes, não recebem orientação ou nem são identificadas. Como a Laura, devem ter muitos outros por aí que, se fossem guiados, seriam pequenos gênios inventando várias coisas para melhorar e facilitar nossa vida”, completa.

Apoio é fundamental

Outro brasileiro que faz parte desta associação é o neurocientista, filósofo e psicanalista Fabiano de Abreu. Ele reforça que a identificação deste grau de inteligência, como no caso de Laura, será importante para definir o futuro da garota: “Quando a criança e a família têm a consciência das habilidades, pode usar isso à seu favor no desenvolvimento e se tornar um adulto diferenciado”.

Segundo Abreu, ainda “faltam ‘olhos’ em nossa sociedade, que determinem a capacidade das pessoas e o aproveitamento delas de maneira que se sintam felizes e confortáveis. A Mensa é uma associação que dá a oportunidade não só de ser avaliado, como também interagir com pessoas com características similares. Isso é bom já que, a maior dificuldade num superdotado é de ser compreendido”, finaliza.

O Paradoxo de Bolsonaro

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O presidente Jair Bolsonaro, talvez mais do ninguém, deseja a vacinação em massa da população brasileira. Certamente espera que isto ocorra de forma eficaz, seja a vacina advinda da China, da Rússia, da Inglaterra ou de Marte, e, ainda, o mais depressa possível.

A vacina é o único instrumento eficaz que pode pôr fim ao estado de catatonia de diversos setores da economia.

Não há muitos recursos disponíveis no caixa para continuar com a distribuição do auxílio emergencial. Assim, o ideal seria acontecer a liberação geral de máscaras e todas as restrições que foram impostas pelas autoridades para frear o vírus.

Porém, o destino e a experiência chinesa no desenvolvimento de vacina para vírus similares ao Corona Vírus atual, colocou a vacina da Sinovac em melhor posição que as demais. Sabemos que alguns dias e semanas podem salvar muitas vidas, por isso, aquela que chegar na frente ganhará comercialmente e politicamente.

Tudo dando certo, a Anvisa aprovará a Coronavac em tempo recorde.  Não se espere qualquer interferência em agências reguladoras, pois estas foram criadas exatamente para contar com uma boa blindagem as ingerências políticas.

Conforme artigo 3º da Lei nº 13.848/19, “a natureza especial conferida à agência reguladora é caracterizada pela ausência de tutela ou de subordinação hierárquica, pela autonomia funcional, decisória, administrativa e financeira e pela investidura a termo de seus dirigentes e estabilidade durante os mandatos, bem como pelas demais disposições constantes desta Lei ou de leis específicas voltadas à sua implementação”.

Portanto, uma agência não se submete às vontades políticas momentâneas.

Por outro lado, politicamente não é interessante obstaculizar-se qualquer processo de vacinação da população, seja por flertar-se diretamente com um processo de impeachment ou porque vacinação é tudo o que o presidente quer, mas não pode, entretanto, fechar com uma vacina que vem da tecnologia chinesa por razões de todos conhecidas.

Por isso, Bolsonaro faz jogo de cena para uma plateia cada vez mais restrita e fanática, mas que sozinha não elege ninguém. Assim o faz porque a vacina ainda é uma possibilidade, mas não existe para ser aplicada, nem formalmente, nem em quantidade necessária.

Assim, Bolsonaro repete a tática de esperar a Justiça determinar a compra da vacina aprovada, bem como sua aplicação na forma da Lei.

Ficará mais confortável. Se der tudo certo colherá frutos na economia e na política, se der errado, não terá sido aquele que decidiu. Transferirá as responsabilidades para terceiros agentes políticos.

 

Cássio Faeddo – Sócio Diretor da Faeddo Sociedade de Advogados. Mestre em Direitos Fundamentais pelo UNIFIEO.  Professor de Direito. MBA em Relações Internacionais/FGV-SP

De 25 países, Brasil é o segundo menos favorável à legalização do aborto

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Divulgação/Ipsos

Somente 16% dos brasileiros acham que o aborto deve ser permitido sempre que uma mulher desejar; média global é de 44%

O Brasil está entre os menos favoráveis em relação à prática do aborto. É o que mostra a pesquisa Global Views on Abortion, realizada anualmente pela Ipsos com 25 países de todo o globo. Dentre 1.000 entrevistados brasileiros, apenas 16% acreditam que o aborto deveria ser permitido indiscriminadamente, ou seja, sempre que uma mulher assim o desejar. A média global é de 44%.

O posicionamento do Brasil coloca o país como o mais intolerante ao aborto no ocidente, juntamente com o Peru, e como um dos três mais intolerantes no mundo inteiro, se considerarmos as 25 nações analisadas. O Peru está empatado com o Brasil também com 16% de favorabilidade à escolha da mulher. O único país com índice ainda mais baixo que o dos dois países sul-americanos é a Malásia, com 10% favoráveis à interrupção da gravidez sempre que uma mulher optar por fazê-lo.

Na metodologia do estudo, os respondentes deveriam escolher a frase mais representativa de seu ponto de vista: o aborto DEVE ser permitido sempre que uma mulher assim o desejar; o aborto DEVE ser permitido em determinadas circunstâncias, por exemplo, no caso de uma mulher ter sido estuprada; o aborto NÃO deve ser permitido em hipótese alguma, exceto quando a vida da mãe estiver em risco; o aborto NUNCA deve ser permitido, não importando sob quais circunstâncias; e, finalmente, não sei/prefiro não responder.

Enquanto 16% dos brasileiros partilham de um ponto de vista totalmente favorável em relação ao aborto, 38% creem que deve ser permitido em casos específicos, como estupros. Entre os desfavoráveis, 21% acham que não deve ser permitido em momento algum, somente se a saúde da grávida estiver em risco, já 13% não apoiam a permissão do aborto em nenhuma circunstância. Por fim, 12% dos ouvidos no Brasil não souberam ou não quiseram opinar sobre o tema.

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Histórico do apoio à causa: Brasil já foi mais tolerante

A pesquisa Global Views on Abortion é realizada pela Ipsos no Brasil desde o ano de 2014 e, ao analisarmos o histórico brasileiro, nota-se que a pauta do aborto já teve ondas de maior e menor apoio, mas em 2020 voltou à marca de seis anos atrás.

Em 2014, o percentual de entrevistados opinando que o aborto deveria ser permitido (medido pela soma das respostas “o aborto DEVE ser permitido sempre que uma mulher assim o desejar” e “o aborto DEVE ser permitido em determinadas circunstâncias, por exemplo, no caso de uma mulher ter sido estuprada”) era de 53%. Em 2015, foram 52%.

No ano seguinte, houve um aumento no apoio à causa, elevando o índice para 57%, mas uma queda brusca fez com que a taxa de favorabilidade ao aborto chegasse aos 50%, em 2017. Em 2018, voltamos aos 57% e, no ano passado, o brasileiro atingiu o auge de endosso à legalização do aborto: 61%. Hoje, voltamos aos 53%. O movimento visto no Brasil no último ano reflete o declínio na curva percebido no mundo desde 2016, quando a média global era de 75%. Em 2017, o percentual caiu para 72% e, nos últimos três anos, estagnou nos 70%.

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América Latina como berço do conservadorismo

Quando regionalizamos as respostas dos participantes do estudo nos 25 países analisados, são significativas as disparidades no apoio à prática do aborto. O continente europeu encabeça o ranking dos mais permissivos: 58% acham que o aborto deve ser permitido sempre que uma mulher desejar e 22% são favoráveis à interrupção da gestação sob determinadas circunstâncias, totalizando 80%.

Na América do Norte, 47% são totalmente a favor e 24% em certos casos, somando 71%. No combo Ásia e Pacífico, os índices são de 43% e 28% de entrevistados, respectivamente, favoráveis ao aborto sempre e em determinadas situações, totalizando 71% também.

Os percentuais de apoio ao aborto diminuem consideravelmente na América Latina e no segmento Oriente Médio e África. No segundo, nesta região, 38% acreditam que deve ser permitido sempre que uma mulher desejar e 22% são favoráveis sob certas circunstâncias, somando 60%. Já na América Latina, a taxa de entrevistados com ponto de vista favorável ao aborto em qualquer caso cai para 26%, e em algumas situações, como um estupro, fica em 36%. O total é de 62%.

Quem são os favoráveis à legalização?

No Brasil, 55% dos homens acham que o aborto deve ser permitido, contra 52% das mulheres. Esse percentual soma as pessoas indiscriminadamente a favor e aquelas a favor sob determinadas circunstâncias. No entanto, se levarmos em conta apenas os resultados “deve ser permitido sempre que uma mulher assim o desejar”, o índice de favorabilidade é maior no sexo feminino (17%) do que no masculino (15%).

No que diz respeito à idade, os menores de 35 anos têm ponto de vista mais favorável à causa: 58% (22% acham que o aborto deve ser permitido sempre que uma mulher quiser e 36% apoiam a legalização em casos específicos, como estupro). Curiosamente, a faixa de idade mais velha – de 50 a 74 anos – partilha de uma opinião ligeiramente mais a favor do que aqueles entre 35 e 49 anos.

Enquanto 51% dos entrevistados com idade entre 50 e 74 anos acham que o aborto deve ser permitido (10% apoiam indiscriminadamente e 41% sob determinadas situações), 48% daqueles de 35 a 49 anos são favoráveis à opção de a mulher abortar (12% apoiam em todos os casos e 36% em circunstâncias específicas).

Para finalizar o perfil, demonstram maior apoio à legalização do aborto os brasileiros com alto grau de escolaridade. 21% creem que deve ser permitido sempre que uma mulher o desejar e 38% apoiam a prática em casos determinados, totalizando 59%.

Entre os que possuem um nível de educação médio, 54% demonstram apoiar a causa, sendo 16% a favor indiscriminadamente e 38% em algumas situações, como estupro. Os entrevistados com grau de escolaridade mais baixo são os que menos endossam a legalização do aborto. Apenas 5% acreditam que um aborto deve ser realizado sempre que uma mulher quiser e 34% acham que deve ser permitido em alguns casos, totalizando 39%.

Considerando uma visão global, o perfil do indivíduo favorável a tornar o aborto legal é de mulheres, com idade entre 50 a 74 anos e com alto grau de instrução. A pesquisa Global Views on Abortion foi realizada na plataforma on-line Global Advisor no período entre 22 de maio e 05 de junho de 2020 com aproximadamente 18 mil entrevistados em 25 países. A margem de erro para o Brasil é de 3,5 p.p..

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A Ipsos é uma empresa de pesquisa de mercado independente, presente em 90 mercados. A companhia, que tem globalmente mais de 5.000 clientes e 18.130 colaboradores, entrega dados e análises sobre pessoas, mercados, marcas e sociedades para facilitar a tomada de decisão das empresas e das organizações. Maior empresa de pesquisa eleitoral do mundo, a Ipsos atua ainda nas áreas de marketing, comunicação, mídia, customer experience, engajamento de colaboradores e opinião pública. Os pesquisadores da Ipsos avaliam o potencial do mercado e interpretam as tendências. Desenvolvem e constroem marcas, ajudam os clientes a construírem relacionamento de longo prazo com seus parceiros, testam publicidade e medem a opinião pública ao redor do mundo. Para mais informações, acesse: www.ipsos.com/pt-br

O atual momento econômico brasileiro

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Por Ricardo Balistiero

As expectativas de aceleração do crescimento econômico eram elevadas no início de janeiro de 2020. A capacidade ociosa acumulada nos anos de recessão, articulada com a aprovação da reforma da previdência e a aceleração da agenda de reformas, com destaque para a administrativa e a tributária, geravam a perspectiva de um crescimento do PIB entre 1,5 e 1,8% ao final do ano, o que, se ainda distante dos melhores anos já vividos pela economia brasileira, apontava para a superação da maior recessão das últimas décadas, que ceifou milhões de empregos, fechou inúmeros negócios e elevou a desigualdade em função do aumento da pobreza.

As notícias vindas da Ásia, a partir da segunda quinzena de janeiro, suscitavam preocupações em relação à possibilidade de quebra das principais cadeias produtivas globais, dada a dependência de grande parte dos países em relação aos fornecedores daquele continente, com destaque para a China. Durante algum tempo, em função, dentre outros motivos, da demora da OMS em considerar a COVID19 como uma pandemia, os principais analistas imaginavam que essa crise, no mundo ocidental, estaria restrita à oferta, sem impactos adicionais sobre a demanda e projetando uma normalização a partir da retomada da economia chinesa.

Com a elevação dos níveis de contaminação se disseminando na Europa e nos EUA, todas as projeções para a economia, este ano, passaram a sofrer ajustes severos, com o fantasma da recessão passando a fazer parte de considerável parcela dos modelos nas mais variadas economias do planeta, a partir do momento que formou-se um consenso na área médica que o distanciamento social se constituía como a forma mais adequada de reduzir os índices de contaminação e, em um prazo médio determinado, possibilitar a retomada, ainda que gradual, das atividades. A partir desse momento, a crise se tornou também de demanda, afetando o mercado consumidor a partir do fechamento de empresas, escritórios, comércio, escolas, repartições públicas dentre outros.

Essa postura mais defensiva e reativa em relação à crise sanitária se espraiou pelo mundo e também foi verificada no Brasil. Nosso país tinha vantagem de, a partir da observação de experiências internacionais (aquelas que foram bem-sucedidas, mas também aquelas que não lograram êxito), calibrar uma estratégia de distanciamento social que nos possibilitaria superar a crise em menor tempo, com a perspectiva de estruturar um plano de saída, em etapas, de modo a minimizar as perdas de vidas, em primeiro lugar, a disseminação da contaminação, a preservação de empregos e a saúde das empresas.

Os problemas de coordenação e as questões políticas que permearam as ações desde o início nos fizeram desperdiçar essa oportunidade. O Brasil fazia parte do último grupo de países nos quais o vírus chegou com mais força, dando a oportunidade de aprender com as experiências de outros países. A desarticulação da resposta à pandemia gerou muita desinformação, além da descontinuidade de algumas estratégias inicialmente traçadas (e que seguiam um rumo correto), o que pode ser comprovado na constante troca de ministros da saúde e de outros membros de primeiro escalão do governo federal.

Os impactos na economia foram imediatos, com o atraso no socorro às empresas (principalmente as micro e pequenas), além de todos os problemas operacionais de socorro às famílias mais carentes e aos trabalhadores informais. O cenário interno conturbado (com a pandemia ainda em expansão), aliado ao comprometimento da imagem externa do país, seja pela demora na apresentação de soluções eficazes para a crise, seja pela elevação da tensão política, projetam para uma queda do PIB inédita no país desde que as estatísticas do comportamento desta variável começaram a ser calculadas, no início do Século XX. A saída da crise, no Brasil, será mais demorada do que em outros países, que já ensaiam a ignição dos motores da economia, principalmente quando os efeitos do fim do auxílio emergencial começarem a ser sentidos, no último trimestre do ano.

Na segunda quinzena de julho o Ministério da Economia, pressionado pelo protagonismo do Congresso Nacional e pela fragilidade política do governo, apresentou sua proposta inicial de reforma tributária, com a sinalização de retomada da propalada agenda de reformas (tributária, administrativa, renda básica). Ainda que fatiada, a proposta se mostra mais tímida do que a PEC 45, que unifica 5 tributos federais, estaduais e municipais, e mexe com o ICMS, o principal tributo brasileiro e um dos mais complexos do planeta em termos de legislação e alíquotas, com a criação da CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços). A proposta apresentada pelo governo trata apenas da unificação do PIS e da Cofins, criando um tributo sobre valor agregado (o imposto sobre bens e serviços (IBS)) com aumento de alíquota, onerando principalmente o setor de serviços (à exceção dos bancos). Da mesma forma que ocorreu com a reforma da previdência, a sociedade ficou sem entender porque razão o governo abdicou de aproveitar a PEC 45 (mais ampla e efetiva na proposta de reforma, além de mais madura nas discussões políticas), e apresentou uma versão mais tímida, ainda que fatiada.

A segunda etapa da proposta governamental de reforma tributária deve trazer a versão século XXI da CPMF, disfarçada com o codinome de “imposto sobre transações eletrônicas”. A despeito das discussões políticas sobre a criação de mais um imposto no país com a maior carga tributária para nosso nível de renda serem difíceis a partir das primeiras manifestações das principais lideranças do Congresso Nacional, vale destacar que se trata de um tributo que gera distorções alocativas sérias, além do encarecimento do preço do produto final. Uma alternativa poderia ser o fim de vários incentivos fiscais, assim como a elevação da tributação sobre renda, lucros e ganhos de capital, o que tornaria o sistema brasileiro mais próximo da equidade tributária, garantindo o aumento da progressividade e reduzindo a incidência do ônus tributário sobre bens e serviços que, proporcionalmente, oneram mais as camadas de menor renda da sociedade. A eventual proposta de criação de novos tributos, em um ano de recessão profunda como 2020, deve ser rejeitada pela sociedade e pelo Congresso Nacional.

Fonte: Ricardo Balistiero – Economista, Mestre em Economia, Doutor em Administração com ênfase em Gestão de Negócios Internacionais e Coordenador do curso de Administração do Instituto Mauá de Tecnologia. Especialista em Economia Brasileira, Economia Mundial, Sistema Financeiro e Economia do Setor Público.

Sobre o Instituto Mauá de Tecnologia

O Instituto Mauá de Tecnologia – IMT promove o ensino científico-tecnológico, visando formar recursos humanos altamente qualificados. Há 58 anos, o IMT, com campi em São Paulo e em São Caetano do Sul, mantém duas unidades: Centro Universitário e Centro de Pesquisas. O Centro Universitário oferece cursos de graduação em Administração, Design e Engenharia. Na pós-graduação, são oferecidos cursos de atualização, aperfeiçoamento, especialização (MBA) nas áreas de Gestão, Design e Engenharia. O Centro de Pesquisas, há 54 anos, desenvolve tecnologia para atender às necessidades da indústria e atua como importante elemento de ligação entre as empresas e a academia.

Caixa 100% pública tem apoio de 145 entidades que assinam manifesto contra MP de privatização do banco

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Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenae) assina documento. Medida Provisória 995 recebe um total de 412 emendas no Congresso. Parlamentares rechaçam MP e, entre outras ações, antecipam questionamento da matéria no Supremo Tribunal Federal por desrespeito à Constituição e ao Parlamento e burla à decisão do próprio STF

Cento e quarenta e cinco entidades da sociedade civil estão unidas em defesa da Caixa 100% pública e contra a privatização do banco — processo aberto pelo governo Bolsonaro por meio da Medida Provisória 995/2020. Manifesto assinado pela Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenae) e as demais instituições reforça, nesta quarta-feira (12), que o Executivo federal, ao editar a MP, desrespeita não só a Constituição e o Congresso Nacional como também burla decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) com o intuito de privatizar a empresa e em plena crise econômica provocada pela pandemia do coronavírus.

Conforme ressalta o presidente da Fenae, Sérgio Takemoto, a decisão por uma medida provisória evidencia a intenção do governo de vender o patrimônio público sem passar pelos poderes Legislativo e Judiciário. “MPs têm efeito imediato e são instrumentos para casos de urgência e relevância”, observa. “O governo escolheu justamente este instrumento para ‘passar a boiada’; criar e vender subsidiárias da Caixa em atividades que podem ser fundamentais para o papel social do banco e essenciais para os brasileiros”, reforça Takemoto.

Editada na noite da última sexta-feira (7) e encaminhada ao Congresso, a MP “dispõe sobre medidas para reorganização societária e desinvestimentos da Caixa Econômica Federal e de suas subsidiárias”. O texto autoriza as subsidiárias do banco a constituírem outras subsidiárias (inclusive pela incorporação de ações de sociedades empresariais privadas) tendo como uma das finalidades, de acordo com o artigo 2º, o “desinvestimento” da Caixa e de suas subsidiárias. “Trata-se, na verdade, do fatiamento para a posterior venda de partes do banco”, reforça o presidente da Fenae.

Conforme observa Takemoto, a medida provisória representa o primeiro passo para a alienação de ativos da Caixa e a diminuição da atuação do banco em setores como o mercado de seguros. O texto tem validade de 60 dias e pode ser prorrogado pelo mesmo período.

O MANIFESTO — Diz o texto do Manifesto: “Maior operadora das políticas públicas dirigidas à população brasileira, principalmente a parcela de menor renda, a Caixa é duramente atacada pelo governo federal justamente quando se mostra imprescindível para o país e para o Estado”.

O documento também destaca que “a MP, em seu artigo 2º, ‘tem por finalidade executar atividades compreendidas nos objetos sociais das subsidiárias da Caixa Econômica Federal, ou complementares a estes, e devem estar alinhadas ao plano de negócios de que trata a Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, ou associadas a ações de desinvestimentos de ativos da Caixa Econômica Federal e de suas subsidiárias. Este artigo frauda a Constituição Federal, que diz, em seu artigo 37, inciso 20, que ‘depende de autorização legislativa, em cada caso, a criação de subsidiárias das entidades mencionadas no inciso anterior, assim como a participação de qualquer delas em empresa privada’”.

A íntegra do Manifesto pode ser acessada aqui.

MAIS DE 400 EMENDAS — Em apenas dois dias, 412 emendas ao texto da MP 995 foram apresentadas por 12 partidos. As propostas têm o objetivo de preservar a Caixa 100% pública.

Mais de uma dezena de emendas contrárias à medida provisória foram sugeridas pela Fenae que, juntamente com outras entidades representativas dos empregados do banco, estão em um intenso movimento de sensibilização junto a congressistas e outros segmentos políticos e sociais em alerta aos efeitos nocivos da MP para a população e o patrimônio público.

NOVA ADIN NO STF — Nesta semana, parlamentares de diferentes legendas saíram em defesa da Caixa e contra a Medida Provisória 995, a exemplo dos deputados Enio Verri (PT-PR), Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Erika Kokay (PT-DF) e Zé Carlos (PT-MA), presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Bancos Públicos. A presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR), adiantou que o partido vai entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), no Supremo Tribunal Federal, com o objetivo de barrar a matéria.

“Não faz sentido uma medida provisória para um assunto que não tem urgência. Isto não cabe. A matéria deve ser votada pelo Congresso Nacional porque é uma questão legal”, afirma Hoffmann. “E mesmo que vote, não pode ser agora. Num momento de crise como este, vender qualquer parte de uma estatal é um absurdo. Como o mercado está em crise, o preço a ser pago será muito pequeno e vai causar um prejuízo muito grande à nação brasileira”, emenda o deputado Enio Verri.

MANOBRA — Como reitera o presidente da Fenae, a edição da MP 995 é uma estratégia do governo de burlar a necessidade de autorização legislativa para a privatização de estatais, conforme entendimento do STF, em relação às chamadas “empresas-mãe”, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5.624. A ADI — movida pela Fenae e a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf/CUT) — questiona os processos de privatização e venda de empresas públicas e suas subsidiárias, a exemplo da Petrobras.

No último mês de julho, inclusive, o Congresso pediu ao Supremo que Câmara e Senado tornassem parte deste processo (julgamento da ADI 5.624), alegando que a Petrobras vem burlando a decisão do STF, transformando refinarias em nova subsidiárias para poder vendê-las.

GESTÃO TEMERÁRIA — Para o senador Jean Paul Prates (PT-RN), a mudança de objeto social de uma estatal só pode ser autorizada por meio de uma lei. “Não é uma administração de ocasião que tem o poder de alterar a função que a Caixa Econômica tem”, analisa.

Prates alerta para os interesses que estão por trás da tentativa de venda do banco. “Quem promove privatizações dessa forma é um gestor temerário, um criminoso, um ilegal”. “Eles estão confundindo o privado com o público e esse vai ser o próximo escândalo da ‘Lava Jato do Bolsonaro’, facilmente. O próximo escândalo de corrupção no Brasil vai vir dessas vendas, sejam da Petrobras ou da Caixa”, avalia o deputado.

Estudo inédito indica como a pandemia do novo coronavírus chegou e se disseminou pelo Brasil

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A pesquisa conduzida pela USP, em parceria com a Universidade de Oxford, acaba de ser publicado na revista Science

Um estudo do Instituto de Medicina Tropical da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), em parceria com a Universidade de Oxford, ao lado de profissionais de diversas unidades e instituições, ajudou a rastrear e entender a chegada e disseminação da Covid-19 no país. Hoje, o Brasil contabiliza quase 100 mil óbitos e 3 milhões de casos confirmados. Os pesquisadores buscaram compreender como se deu a disseminação da doença dentro do território nacional. O artigo científico, que acaba de ser publicado, foi intitulado “Evolution and epidemic spread of SARS-CoV-2 in Brazil” (em tradução livre: “Evolução e disseminação epidêmica da SARS-CoV-2 no Brasil”).

De acordo com a análise, a transmissão do coronavírus se deu por meio de três cepas diferentes do SARS-CoV-2, que foram oriundas da Europa. Para tal, o estudo analisou o sequenciamento de 427 novos genomas dentro de um conjunto de dados geograficamente representativos, coletados entre março e abril. O estudo indica que “a transmissão orientada pela comunidade já estava estabelecida no Brasil no início de março, sugerindo que as restrições internacionais de viagens iniciadas após esse período teriam um impacto limitado”, diz o estudo, publicado na revista Science. Os países com origem dos casos mais importados foram a Itália (26%) e os Estados Unidos (28%).

Entre as três cepas diferentes encontradas no país, o chamado “Clado 1” circulou predominantemente no estado de São Paulo. O “Clado 2” foi difundido em 16 estados do país, enquanto o “Clado 3” se concentrou no Ceará, dentro de um conjunto global com características típicas da Europa. O termo clado significa que as três linhagens tiveram um ancestral comum, o coronavírus original. “A mobilidade afeta a transmissão global e local do SARS-CoV-2 e demonstra como a combinação de dados genômicos e de mobilidade pode complementar as abordagens tradicionais de vigilância adotadas pelos órgãos responsáveis”, explica Nelson Gaburo, gerente geral do DB Molecular, um dos pesquisadores envolvidos na pesquisa.

Intervenções não farmacêuticas

Após chegar ao Brasil, o vírus passou a circular entre a população, mesmo com a adoção de medidas como o isolamento social, chamadas pelo estudo de intervenções não farmacêuticas (INFs). “Descobrimos que o número estimado de importações internacionais diminuiu concomitantemente com o declínio no número de passageiros internacionais viajando para o Brasil. Por outro lado, apesar da queda no número de passageiros que viajam em voos nacionais, detectamos aumento nos eventos de movimentação de linhagens de vírus entre as regiões brasileiras pelo menos até o início de abril de 2020”, explica a pesquisa.

Os dados obtidos pelo estudo sugerem que as INFs reduziram a disseminação do vírus entre os estados. No entanto, a mobilidade dentro e entre estados continuou acontecendo. Por exemplo, o comprimento médio da rota percorrida pelos passageiros do transporte aéreo aumentou 25%, mesmo com a redução no volume de voos disponíveis no país. A pesquisa identificou que os voos com distâncias inferiores a 1 mil kms tiveram redução de 8,8 vezes, enquanto as viagens com mais de 2 mil diminuíram apenas 4 vezes. “Essas descobertas enfatizam os papéis da mobilidade dentro e entre estados como um fator-chave da disseminação local e inter-regional do vírus”, explica Gaburo, destacando que as conurbações urbanas altamente povoadas e bem conectadas na região sudeste se tornaram a principal fonte de exportação do vírus dentro do país.

O estudo sugere que, embora as INFs tenham, inicialmente, reduzido a disseminação do coronavírus, a continuidade dos casos indica a necessidade de impedir a transmissão futura, com triagem diagnóstica, rastreamento de contatos, quarentena de novos casos e coordenação social e física do distanciamento em todo o país. “Com o recente relaxamento das INFs no Brasil e em outros lugares, é necessária uma vigilância molecular, imunológica e genômica contínua para decisões baseadas em dados em tempo real”, completa Gaburo.

Para conferir a pesquisa completa, acesse o site https://www.dbmolecular.com.br/artigo/evolucao-e-disseminacao-epidemica-da-sars-cov-2-no-brasil.

Organizações pedem que STF se pronuncie sobre ameaça de intervenção de Bolsonaro

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27 organizações do Pacto pela Democracia protocolam carta externando preocupação com ameaças denunciadas pela imprensa

Dezenas de organizações da sociedade civil brasileira protocolam nesta sexta-feira (7), uma carta direcionada ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), José Antonio Dias Toffoli, solicitando um posicionamento sobre a denúncia realizada pela revista Piauí sobre a intenção de Jair Bolsonaro de intervir na Corte e destituir os 11 ministros.

Articulada pelo Pacto pela Democracia – coalizão da sociedade civil voltada à defesa da democracia no Brasil -, o pedido expressa profunda preocupação do coletivo quanto à ameaça ao regime democrático e aos poderes da República em uma tentativa de impedir o avanço de investigações em curso contra sua própria família.

Leia a carta na íntegra:

Ao Excelentíssimo Senhor
Ministro José Antonio Dias Toffoli
MD. Presidente do  Supremo Tribunal Federal
Ref.: Ameaça de intervenção no Supremo Tribunal Federal

Foi com assombro e repúdio que as organizações signatárias desta carta receberam os relatos apurados pela revista Piauí de ontem (05/08), de que o presidente da República, Jair Bolsonaro, anunciou aos seus ministros a decisão de enviar tropas do Exército para destituir os onze ministros do Supremo Tribunal Federal.

Segundo a matéria, a decisão teria acontecido durante uma reunião no Palácio do Planalto em 22 de maio, em reação à investigação de uma notícia-crime contra o presidente e seu filho, o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos/RJ). Essa decisão teria sido dissuadida por parte do corpo ministerial, com a contraproposta de publicação da Nota à Nação Brasileira, escrita pelo Ministro Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, Augusto Heleno, que ameaçava para “consequências imprevisíveis para a estabilidade nacional”.

Ainda de acordo com a reportagem, “Bolsonaro queria mandar tropas para o Supremo porque os magistrados, na sua opinião, estavam passando dos limites em suas decisões e achincalhando sua autoridade. Na sua cabeça, ao chegar no STF, os militares destituiriam os atuais 11 ministros. Os substitutos, militares ou civis, seriam então nomeados por ele e ficariam no cargo ‘até que aquilo esteja em ordem’, segundo as palavras do presidente”.

O teor da denúncia é escandaloso na medida em que o Presidente da República deliberadamente ameaça o regime democrático em uma tentativa de impedir o avanço de investigações em curso contra sua própria família. Não seria a primeira vez que o Poder Executivo desrespeitaria um dos princípios basilares do ordenamento constitucional brasileiro, a separação e a garantia do livre funcionamento dos três poderes da República. Testemunhamos no decorrer dos últimos meses dezenas de episódios e declarações que poderiam provocar a ruptura da institucionalidade democrática e atestam a falta de apreço do projeto autoritário empreendido pelo Presidente à autoridade do Supremo Tribunal Federal.

As organizações e iniciativas signatárias pedem, portanto, que Vossa Excelência atue para afastar qualquer possibilidade de dano às referidas garantias constitucionais e se posicione sobre o assunto. A ameaça de dissolução da Suprema Corte por meio de intervenção militar deve ser rechaçada e punida para que o autoritarismo enquanto projeto seja afastado do horizonte de nosso país.

Certas do empenho deste Tribunal para dar concretude à salvaguarda da Constituição, as organizações e iniciativas signatárias apresentam sinceros protestos de elevada estima e consideração.

 

Respeitosamente,

  1. Abong

  2. Ação Educativa

  3. Acredito

  4. Agora

  5. Aliança Nacional LGBTI+

  6. Amasa – Amigos Associados de Analândia

  7. Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária – Cenpec

  8. Cidade Escola Aprendiz

  9. Departamento Jurídico XI de Agosto

  10. Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor – Idec

  11. Instituto Democracia e Sustentabilidade – IDS

  12. Instituto Polis

  13. Instituto Soma Brasil

  14. Instituto Terroá

  15. Instituto Update

  16. Instituto Vladimir Herzog

  17. Gestos – Soropositividade, Comunicação e Gênero

  18. Open Knowledge Brasil

  19. Oxfam Brasil

  20. Projeto Saúde e Alegria

  21. Pública, Central do Servidor

  22. Rede Conhecimento Social

  23. Transparência Brasil

  24. Transparência Capixaba

  25. Transparência Eleitoral Brasil

  26. Turma do Bem

  27. WWF-Brasil

Os adversos Brasis da pandemia

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Por Dra. Vera Garcia, psiquiatra pela UFRJ, com MBA de gestão em saúde pela FGV e observership no Jackson Mental Health Hospital, da Universidade de Miami

O consenso científico mundial sobre a prevenção do novo coronavírus, até que chegue a vacina, inclui três medidas básicas: uso constante de álcool gel para higienizar as mãos, uso de máscaras e o isolamento social. Parte da sociedade, temerosa com a possibilidade de contaminação, tenta seguir à risca essas orientações. Outra parte, negacionista, faz de conta que nada está acontecendo e opta por não aderir aos meios de proteção.
Entretanto, também existe uma grande parte da população brasileira que, por circunstâncias, permanece à margem de qualquer orientação e invisível aos olhos do governo, dos noticiários e da maioria dos seus compatriotas. São as pessoas que vivem nas 13 mil comunidades carentes espalhadas pelo Brasil.
Segundo dados atualizados da Agência Brasil, 89% dos moradores de favelas estão em capitais e regiões metropolitanas. As regiões Norte e Nordeste registraram maior percentual de pessoas vivendo em comunidades, de 5% a 10%. Os Estados do Amazonas, Pará, Maranhão e Pernambuco têm mais de 10% da população em favelas.
A pesquisa revela que há 13,6 milhões de brasileiros vivendo em aglomerados subnormais, privados de saneamento básico, com acesso restrito à água e a condições básicas de higiene. Sem condições financeiras, o álcool gel é artigo de luxo para estas pessoas que convivem de forma muito próxima com familiares e vizinhos, sem qualquer possibilidade crível de fazer isolamento social.
Relatos de alguns moradores de comunidades indicam que não houve isolamento social em nenhuma fase da pandemia, pelo simples fato de que não há planejamento urbano, a partir das normas exigidas de construção e convívio. Onde o governo não entra com sua parte, não há como impor regras.
Os moradores nascem e crescem sabendo que não podem contar com promessas de políticos. Sendo assim, a linguagem, os valores e a noção de normalidade são totalmente diferentes do asfalto. Essas pessoas sobrevivem corajosamente a todos os infortúnios, desenvolvem soluções criativas e são extremamente solidárias. Por outro lado, são mais expostas a doenças físicas e mentais.
Quando as mídias mostram de forma vigilante os muros lotados da Urca ou os transeuntes andando inadvertidamente aglomerados e sem máscara, de certa forma, esquecem ou preferem não mostrar que existem muitos Brasis com regras próprias, submetidos a leis locais (adaptadas às suas condições peculiares) e regidos por modelos mentais forçosamente enquadrados a esses ambientes. E, mais importante, na vigência de uma pandemia, não adianta aplicar regras e limites a uma parte da sociedade, e ignorar que milhões de brasileiros não vão seguir as mesmas regras por total falta de planejamento urbanístico, de políticas públicas de moradia e de profundas desigualdades sociais.
Vale lembrar que essas pessoas prestam serviços importantes à sociedade, em todos os segmentos. Portanto, se o país pretende avançar em índices de desenvolvimento social e humanitário, e conter a pandemia, é fundamental assumir a responsabilidade pelas necessidades dos mais vulneráveis, projetar a mesma indignação ferrenha que sente pelos aglomerados nas praias ou nos bares e à falta de políticas públicas efetivas de moradias populares e dignas para esses 13 milhões de brasileiros.

Serra do Inácio agoniza com a falta de políticas de saúde

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A necessidade fundamental em que nos motiva a elaborar esta arrecadação é urgência da construção da estrutura de unidade básica de saúde
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Os principais problemas que o local sofre são, a falta de alimentação, saneamento básico, políticas públicas e mulheres que engravidam precocemente

O Brasil é um país de proporções continentais. Existem milhares de cidadãos e cidadãs que todos os dias, acordam em busca de um futuro melhor para sua família. Vivem em situação de precariedade, pobreza e falta de recursos. Sem acesso à água potável, energia elétrica e alimentação.

E para conseguir o mínimo para a sua subsistência e a de sua família, trabalham em situações análogas à escravidão. Sem isso, sua família passaria fome. Ser invisível é desumano e estamos aqui, para trazer luz a uma das regiões em que precisa de empatia e suporte de todos nós, a Serra do Inácio.

A Serra do Inácio está localizada entre os estados do Piauí e Pernambuco.
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A Serra do Inácio está localizada entre os estados do Piauí e Pernambuco. Na área piauiense, podemos identificar os municípios de Betânia, Curral Novo do Piauí e Paulistana. Enquanto que, no Estado de Pernambuco, estão os municípios de Araripina, Ouricuri e Santa Filomena.

É importante destacar que a Serra do Inácio é composta pelas comunidades: Vila do Mel, Vila Painha, Serra Nova, Cajueiro, Serra dos Tonheiros, Ramada e Serrinha. A partir do último levantamento demográfico não-oficial, fora identificado mais de 600 famílias, em consequência à mais de 2.000 pessoas vivendo na região.

A necessidade fundamental em que nos motiva a elaborar esta arrecadação é urgência da construção da estrutura de unidade básica de saúde, a promoção de políticas de saúde pública e o acesso à consulta em PS, internação, exame simples, terapia e outras formas de atendimento médico e hospital que não existem até hoje.

Link para Vakinha Online: http://vaka.me/1261288

Sobre o projeto OSEAD Brasil

A OSEAD Brasil é uma ONG sem fins lucrativos e que visa exercer funções sociais, assistenciais e educacionais. A instituição busca promover a igualdade social à entre todas as classes socioeconômicas em todo o território nacional. Fundada por Elisa Sebastiana em 1911 no interior do Pará, a OSEAD Brasil sempre teve como objetivo a realização de uma mudança sociocultural na esfera nacional.

A construção de um mundo justo, solidário, sustentável e que ofereça oportunidades igualitárias são premissas que movem a OSEAD Brasil, sempre com a perspectiva de alcançar o reconhecimento enquanto organização que preza pelo bem-social, contribuindo com a inclusão social dos cidadãos. Valorizando e respeitando a vida e o ser humano, buscando o bem comum, prezando pela ética e cidadania.

Conheça a instituição:

Site: https://oseadbrasil.com.br/

Instagram: https://www.instagram.com/oseadbrasil/

Brasil, um país em busca de receita

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Luiz Affonso Romano*

 

Se contarmos tão-somente com a chegada da Corte, o Brasil está na adolescência, completou apenas 212 anos, o que na história das nações é pouco. Recém-saídos da fase engatinhar- representada pelas crises políticas  ( república, ditaduras e governos interrompidos), crises econômicas, fiscais, financeiras, e, desde a década de oitenta, a da automação gerando mudanças, a partir de 2000 bruscas e frequentes, desemprego constante, e, pós democratização, a da ética escancarando o que poucos sabiam do passado recente e hoje do presente. Muito para o jovem País. Agora a pandemia!

 

Muitos ouvem, leem, assistem e comentam. Não há mais às escondidas. A evasão da privacidade é a moda, o tribunal da internet.Nós, agora eleitores, vamos errando e tentando transformar, quero crer, erros em degraus para acertos. Melhores, que no passado, estamos.

 

Contudo, o que preocupa mais, alguns poucos, é que o ensino prepara para um mundo que não existe, a agressão ao ambiente, com inundações e  secas, muda o perfil de cidades atingidas e das não atingidas, porém acolhedoras,   a prevenção não encontra ressonância nos que cuidam da saúde pública  e outros acham que a solução é a construção de presídios. Que falta faz um bom gestor!

 

Os “alguns” também indicam que os condenados têm mais é que trabalhar como auxiliares de “cuidadores”, “mediadores de especiais”, “professores”, “médicos”, “enfermeiros”, ajudar as tartarugas que desovam e não conseguem retornar ao mar… Enfim, vamos acabar com a farra das prisões para corruptos e corruptores, que hoje  se apresentam  abatidos, doentinhos e velhinhos, transformadas em colônia de férias, anos antes das prescrições e outras protelações. Dá tempo!

 

Ah, quem sabe também se tais condenados no país adolescente não imitam – o que mais fizemos em todas as áreas, sem sucesso por não levarmos em conta que cada país é único, com seu tempo, espaço e circunstâncias – seriamente Francis Bacon, que por volta de 1600, preso por aceitar propina, pagou a multa estipulada e dai mudou radicalmente de vida e tornou-se um emérito filósofo? Quem sabe não temos alguns escondidos em meio a corruptos e corruptores? Que consigam gerar receita para contribuir para o equilíbrio social e uma melhor distribuição de renda?

*Luiz Affonso Romano é consultor, CEO do Laboratório da Consultoria,  coordenador da pesquisa Perfil das Empresas de Consultoria no Brasil e professor do Curso de Desenvolvimento de Consultores- presencial e online

Filas em agências para desbloqueio de contas: “Mais uma vez, faltou planejamento”, diz federação de bancários da Caixa

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Calendário de atendimento a quem teve conta social digital bloqueada é divulgado somente nesta quinta-feira pelo banco, dois dias após longas filas e aglomerações em agências de diversos locais do país. Presidente da Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenae) classifica como “atabalhoada” atitude da direção do banco: “Sem nenhum planejamento, demonstrando novamente falta de capacidade administrativa e expondo tantas pessoas a transtornos como este e à contaminação pelo coronavírus”  

Após dois dias de retorno das longas filas e aglomerações em agências da Caixa Econômica Federal em diferentes locais do país, a direção do banco divulgou, só nesta quinta-feira (23), um calendário de atendimento aos beneficiários do auxílio emergencial que tiveram a conta social digital bloqueada. Na última terça-feira (21), o banco bloqueou cerca de 3,1 milhões de contas — acessadas por meio do aplicativo Caixa TEM — por suspeitas de fraudes no recebimento do benefício ou inconsistências de documentação.

“Mais uma vez, o presidente da Caixa [Pedro Guimarães] demonstra que não está preocupado com a vida nem da população nem dos bancários”, ressalta o presidente da Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa (Fenae). “De forma atabalhoada, manda milhares de pessoas se dirigirem às agências, sem nenhum planejamento, demonstrando novamente falta de capacidade administrativa e expondo tantas pessoas a transtornos como este e à contaminação pelo coronavírus”, acrescenta.

Conforme lembra Takemoto, além do bloqueio das contas nesta semana, intermitências no aplicativo para a movimentação do auxílio de R$ 600 e também do FGTS emergencial, registradas nos últimos dias, também ocasionaram filas em agências de diversos estados, como Rio de Janeiro, Bahia e Amapá, entre outros.

“É evidente que as fraudes devem ser combatidas. Mas, não seria possível planejar melhor esse deslocamento às agências para não colocar a saúde e a vida das pessoas em risco?”, analisa o presidente da Fenae.

Em reportagem publicada hoje na imprensa, Pedro Guimarães, ao falar sobre os golpes virtuais cometidos por hackers — ação que também levou ao bloqueio das mais de 3 milhões de contas digitais — disse que a Caixa vai “ressarcir” as contas invadidas. “Mas, pode demorar. Então, se demorar duas ou três semanas para provar, é um tempo em que pessoas carentes vão ficar sem o recurso”, afirmou o presidente do banco.

CALENDÁRIO ATÉ FINAL DE AGOSTO — De acordo com a direção da Caixa, 51% dos bloqueios foram motivados por suspeita de fraude no benefício. Nesses casos, o beneficiário deverá ir a uma agência do banco, com documento de identidade, para solicitar o desbloqueio. É preciso, contudo, seguir um calendário, que vai até o final de agosto e tem como referência o mês de nascimento do beneficiário:

  • Nascidos em janeiro, fevereiro e março — desbloqueio até 24 de julho
  • Nascidos em abril e maio — desbloqueio de 27 a 31 de julho
  • Nascidos em junho e julho — desbloqueio de 3 a 7 de agosto
  • Nascidos em agosto, setembro e outubro — desbloqueio de 10 a 14 de agosto
  • Nascidos em novembro e dezembro — desbloqueio de 17 a 21 agosto

Ainda segundo a Caixa, os beneficiários que precisarem comparecer a uma unidade do banco para fazer o desbloqueio da conta serão informados por meio do aplicativo Caixa TEM, com a mensagem: “É necessário regularizar o seu acesso. Procure uma agência de acordo com o seu calendário de recebimento”.

Os 49% das contas que tiveram seus acessos suspensos foram bloqueadas, conforme o banco, por inconsistências de documentação. Estes casos podem ser resolvidas pelo app Caixa TEM.

SOBRECARGA — Sérgio Takemoto observa que os bancários da Caixa vêm realizando, desde o início da pandemia, um trabalho essencial à população; especialmente, aos mais de 65 milhões de beneficiários do auxílio emergencial. O presidente da Fenae também observa que o atendimento nas agências foi antecipado em duas horas, todos os dias, e que os empregados ainda têm trabalhado em diferentes sábados para garantir assistência a quem precisa do banco público.

“Os trabalhadores estão estafados. O trabalho só aumenta, sem contrapartida na segurança”, relata o presidente da Fenae. “O que queremos é que a Caixa dê suporte para quem está na linha de frente. Os colegas estão se sentindo desamparados, pois os protocolos [de segurança e prevenção à saúde] nem sempre são seguidos do jeito ideal. A desinfecção também deixa a desejar. As pessoas estão estressadas e com medo de ir trabalhar”, afirma Takemoto.

A diretora do Sindicato dos Bancários do Distrito Federal e representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) na Comissão Executiva dos Empregados da Caixa (CEE/Caixa), Fabiana Uehara, emenda: “Em Brasília, por exemplo, a curva do coronavírus é crescente e o risco, iminente”.

De acordo com o Portal Covid-19 do Governo do DF, são 88 mil casos confirmados da doença. Só nas últimas 18 horas, foram registrados cerca de 200 novos casos. A quantidade de óbitos também aumenta, com aproximadamente 1,2 mil mortes no Distrito Federal.

Ex-presidente da Caixa dispara: “Bolsonaro se mostrou inimigo do povo brasileiro”

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Maria Fernanda Coelho aponta atual gestão como um grave risco para instituições públicas. Ela afirma que privatizações significam “abdicar do futuro” e que sem bancos públicos, com oferta de crédito, não há como grave crise ser superada de maneira correta

“No Brasil, hoje, há uma luta que é maior e mais abrangente. Isso requer o envolvimento de todos que acreditam na democracia e na justiça social. Trata-se do Fora Bolsonaro, por tudo de nefasto que sua gestão representa. O presidente da República se mostrou inimigo do povo brasileiro”.

A análise é de Maria Fernanda Ramos Coelho, gestora pública que presidiu a Caixa Econômica Federal entre 2006 e 2011. Foi a primeira e única mulher a ocupar o cargo, desde a criação do banco, em 1861. Com essa prerrogativa, conduziu o programa Minha Casa Minha Vida, que financiou mais de um milhão de moradias em praticamente um ano (de 2009 a 2010), e o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) — marcas dos governos Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff.

Maria Fernanda também foi superintendente nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, área responsável pelas estratégias e desenvolvimento empresarial do banco. A ex-presidente da Caixa, empregada concursada desde 1984, atualmente aposentada, denuncia as intenções do governo Bolsonaro de retirar recursos do banco e de tentar abrir seu capital, com o propósito de vendê-lo em seguida. “A Caixa é fundamental para financiar crédito e políticas sociais”, declara.

Para que o país não abdique do futuro, Maria Fernanda defende a manutenção da Caixa 100% pública, “patrimônio dos brasileiros que não pode ser destruído”. Segundo ela, como o Brasil é muito desigual, o desafio é buscar, ainda por muitos anos, a democratização do acesso ao crédito, bens e serviços.

Formada em Jornalismo pela Universidade Católica de Pernambuco, a bancária é especializada em Finanças Empresariais e Gestão Pública, pelo Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (Ibmec). Possui também formação em Administração, Métodos e Técnicas pela Universidade de Pernambuco (UPE), além de Excelência Humana pela Universidade Holística Internacional da Paz (Unipaz).

Confira a entrevista de Maria Fernanda Coelho à Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenae):

Que avaliação você faz sobre a atual crise e como essa situação impacta na economia, na política e no setor sanitário do país?

Maria Fernanda — Vivemos uma crise muito grave, na medida em que essa situação abarca vários aspectos: o político, o social, o ambiental e o de saúde. Do lado institucional, um governo federal no qual a única preocupação do presidente é agredir as instituições, intimidar a imprensa, militarizar o governo. Já são quase três mil militares ocupando cargos nos ministérios. Trata-se de um total descaso para com a saúde das pessoas, o que debocha da dor de quem perde seus familiares e amigos.

A Covid-19 escancarou toda a irresponsabilidade do governo federal, traduzida na troca de dois ministros da Saúde em menos de três meses.  Hoje, para se ter uma ideia da gravidade dessa postura governamental, já passamos de 45 mil mortos e são centenas de milhares de infectados. Os indicadores apontam que são mais de 10 milhões de trabalhadores que já tiveram o contrato de trabalho suspenso ou reduzido, somados a um milhão de pedidos de seguro-desemprego. Com base na expectativa de queda do Produto Interno Bruto (PIB) em torno de 7%, as projeções dos analistas é de que o Brasil, ante a ausência de políticas públicas, será um dos países com maior dificuldade de recuperação pós-pandemia.

Do lado ambiental, o desmatamento segue sem qualquer controle. Isso poderá fazer com que ocorra, no período de estiagem, uma condição de termos queimadas ainda piores das que tivemos em 2019 e que chocou a todos nós e ao mundo.

O governo sinaliza com a retomada de planos de privatização. O que significaria para a sociedade brasileira o desmonte da Caixa Econômica Federal?

Maria Fernanda — A privatização significa abdicar do futuro. Está mais do que claro para a sociedade brasileira a importância do Sistema Único de Saúde (SUS) na pandemia e da Caixa Econômica Federal, um banco público e com caráter social. O auxílio emergencial é um exemplo disso. Uma ação dessa magnitude não aconteceria em um banco privado. Tanto que, até hoje, nenhum deles teve qualquer ação substantiva na pandemia. Sequer ofertar crédito para as pequenas e médias empresas a bancada financeira privada está fazendo.

Portanto, é uma afronta ao povo brasileiro o governo continuar a falar na privatização das empresas públicas, em especial os bancos públicos, como fez Paulo Guedes [ministro da Economia] na reunião do dia 22 de abril com o presidente da República, que se tornou pública.

De que maneira a crise da pandemia se relaciona com o legado do programa Minha Casa Minha Vida?

Maria Fernanda — O programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) foi criado em 2009 com a meta de contratar um milhão de moradias, cumprida em dezembro de 2010. Essa iniciativa teve o objetivo de responder, em um primeiro momento, a uma demanda do povo brasileiro de acesso a uma moradia digna. O MCMV também chegou a ser utilizado como ferramenta anticíclica diante da crise econômica internacional de 2008.

O programa atendeu mais de quatro milhões de famílias e gerou 1,7 milhão de empregos em quatro anos. Porém, com o golpe em 2016, foi iniciado o desmonte e, no governo Bolsonaro, o ministro Paulo Guedes e Pedro Guimarães [presidente da Caixa] o esvaziaram completamente, sob o argumento mentiroso de que iriam revê-lo. Mas o que ocorreu é que, na prática, o enterraram. É só olhar a planilha dos números de contratação e volume de recursos.

Como os bancos públicos podem colaborar com esse momento de dificuldades?

Maria Fernanda — Temos três bancos públicos que poderiam dar uma contribuição expressiva. São o BNDES, a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil, além dos bancos regionais. Na crise de 2008, enquanto houve forte contração dos empréstimos dos bancos privados, encolhendo a oferta em torno de nove pontos percentuais, os bancos públicos expandiram em 12 pontos percentuais a concessão de crédito.

Não tenho nenhuma dúvida: sem o Estado direcionando corretamente os investimentos, promovendo políticas públicas, e sem os bancos públicos com a oferta de crédito, não há como superarmos a crise econômica que se depara no país, por conta da pandemia. Eis um detalhe importante: no primeiro trimestre de 2020, tivemos queda de 1,5% do PIB. Portanto, a crise sanitária vem agravar o quadro que já vivíamos. Para este ano, as projeções apontam para uma queda de 7% do PIB nacional.

Como o movimento dos trabalhadores deve agir para apresentar alternativas estruturais à atual conjuntura do país?

Maria Fernanda – Há uma luta que é maior e mais abrangente e, por isso, requer o envolvimento de todos que acreditam na democracia e na justiça social. Trata-se do Fora Bolsonaro, por tudo de nefasto que sua gestão representa. O presidente da República se mostrou inimigo do povo brasileiro.

Pensamos que é papel dos movimentos dos trabalhadores compor essa frente de luta, assim como contra o racismo estrutural, que mata diariamente jovens negros nas periferias. É preciso ainda lutar contra a retirada de direitos dos trabalhadores, ao mesmo tempo que há a necessidade da busca de interlocução com os que estão na informalidade para se construir alternativas que contemplem todos os trabalhadores.

A solidariedade é um movimento muito importante, neste momento de crise tão grave. Esse registro precisa ser feito sempre, devendo ainda contar com a firme disposição da classe trabalhadora. Temos visto inúmeros grupos mobilizando-se para apoiar quem mais precisa, seja com a doação de alimentos saudáveis, seja no preparo de refeições para as pessoas em situação de rua ou, ainda, criando brigadas de saúde e fornecendo máscaras de proteção e cestas básicas.

A estimativa é de que, neste ano, o país alcance o patamar de 20 milhões de desempregados.  Esses laços de solidariedade são fundamentais para que tenhamos sempre a esperança e a perspectiva de superação desse momento tão doloroso.

Em relação ao futuro, quais são as perspectivas para o setor público no Brasil?

Maria Fernanda – O que diferencia um país civilizado é sua condição de atender toda população, por meio de um sistema público de saúde, educação e acesso à cultura e ao crédito. O Brasil, mais do que nunca, precisa do setor público para reduzir as desigualdades e buscar justiça social.

A perspectiva é de muita luta, de aposta no diálogo e da presença cada vez maior dos sindicatos e associações nas lutas da sociedade brasileira, no sentido de demonstrar a importância do setor público.

O SUS, que estava com os dias contados, mostrou nesse período de pandemia como é imprescindível. Mesmo a classe média, que possui planos de saúde privados, hoje percebe sua importância. Sabe, por exemplo, que a produção de vacinas, o controle de doenças transmissíveis, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), os bancos de sangue – tudo isso é parte do Sistema Único de Saúde.

Os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que 20% dos que têm mais de 10 anos de idade não possuem celular e 25% das casas no Brasil não tem internet. São os Correios que estão sendo chamados a contribuir para que esse público possa ter acesso ao auxílio emergencial. A atuação proativa do setor estatal é fundamental para o povo brasileiro.

Caicó recebe nota máxima do Ministério Público em transparência com gastos do COVID-19

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A Prefeitura de Caicó atingiu a nota máxima na avaliação do Ministério Público do RN dentro do quesito transparência com os gastos do COVID-19. O Município de Caicó, através da gestão Robson de Araújo (Batata) vem desenvolvendo um trabalho dinâmico em relação ao enfrentamento da pandemia causada pelo COVID-19 (o novo Coronavírus), onde vem investindo os recursos com transparência e o trabalho de Caicó é referência atualmente no Rio Grande do Norte.

O portal da Transparência do Município de Caicó foi avaliado por um sistema criado pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), que acompanha a aplicação dos recursos de forma emergencial nas prefeituras do Estado, sendo que Caicó alcançou até o momento a nota máxima que é 400 pontos.

O detalhe é que o Portal de Transparência de Caicó atendeu todos os parâmetros avaliados pelo Sistema Confúcio. Criado pelo MPRN, o Sistema foi desenvolvido para verificar os Portais de Transparência dos Municípios, de forma automatizada e perene, acompanhando a execução orçamentária especialmente dos gastos com ações de serviço de saúde e de combate ao novo coronavírus (Covid-19). A ferramenta foi pensada e implementada pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) e pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Patrimônio Público (Caop-Patrimônio).

O prefeito de Caicó, Robson de Araújo (Batata) e a equipe da secretaria de Saúde também vêm prestando contas das ações com transparência do COVID-19 nas redes sociais e através de outros veículos de comunicações, incluindo as rádios e TV. “É com satisfação que recebemos essa nota máxima através do Ministério Público do RN e isso mostra que o Município está no caminho certo com as ações concretas de combate ao novo Coronavírus, onde criamos um comitê municipal de enfrentamento ao COVID-19 e mantemos um diálogo permanente com a população, mostrando a transparência através desse trabalho que é feito com muita dedicação por parte de toda a nossa equipe”, disse o prefeito Batata.

Com juros e correção monetária: o Brasil paga caro pela falta de concorrência entre os Bancos

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*Adriano Camargo Gomes, advogado, doutor pela USP, mestre pela Universidade de Oxford, é professor da Escola de Direito e Ciências Sociais da Universidade Positivo.
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*Adriano Camargo Gomes

A pandemia do novo coronavírus e a crise que estamos presenciando deixam muito claro como as decisões do presente têm um impacto enorme em nosso futuro. A afirmação é evidente. Contudo, essa evidência esconde uma complexa e importante relação entre a realidade e os modelos científicos que usamos para tentar explicá-la e compreendê-la.

No domínio do direito antitruste, é frequente a utilização de modelos científicos para analisar aspectos relevantes da concorrência em um determinado mercado. A maioria desses modelos busca contribuir para a identificação do grau de concentração de um mercado em torno de poucos agentes econômicos, bem como do poder que esses agentes possuem para, individualmente ou em conjunto, influenciar esse mesmo mercado.

Ao analisar atos de concentração de empresas, como fusões e aquisições, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) costuma recorrer a esses modelos para tomar suas decisões. A análise realizada pelo Cade nesses casos consiste, fundamentalmente, em estabelecer uma comparação entre dois cenários do mercado: o cenário real, existente antes da concentração, e um cenário hipotético, de como o mercado seria após ela ocorrer.

Ao longo dos últimos 15 anos, o Cade autorizou diversos atos de concentração no mercado bancário, todos supostamente corroborados pelos modelos de análise de atos de concentração (Santander-Real, Itaú-Unibanco e Bradesco-HSBC, para ficar em alguns exemplos). Atualmente, convivemos em um cenário no qual os 5 principais bancos do país –  dois deles pertencentes ao Estado – dominam mais de 80% dos ativos e dos depósitos bancários. Nos Estados Unidos, os 5 maiores bancos concentram menos de 50% do mercado.

Seria possível voltar nossa análise para os modelos, para falarmos de oligopólio e de teorias econômicas que possam explicar eventuais falhas de mercado existentes no setor bancário. Nosso objetivo, porém, não é explicar as falhas, mas apenas mostrar que elas são facilmente identificadas se olharmos para a nossa realidade. E, falando dela, podemos ter a certeza de que, caso algum modelo não indique falhas na concorrência do setor bancário, ou não somos capazes de entendê-lo ou, então, o modelo está errado.

Em um contexto de concorrência perfeita, as empresas vendem por um preço igual ao custo de produzir mais uma unidade de seu produto. No caso dos bancos, boa parte de seu custo diz respeito à obtenção de dinheiro, pagando juros que costuma ser próximo ao da taxa básica (SELIC). Na outra ponta, os bancos vendem dinheiro a juros, esse é o seu “produto”. A diferença entre a SELIC e os juros que pagamos para os bancos é chamada de spread bancário. Nosso spread é o segundo maior do mundo. Perdemos apenas para Madagascar.

Costuma-se justificar esse problema a partir da alta taxa de inadimplência e da baixa efetividade na recuperação dos créditos. Esse argumento, porém, cai por terra quando se constata que, mesmo nas crises econômicas vividas nos últimos 15 anos, em que bancos mundo afora quebraram ou tiveram prejuízo, os lucros dos bancos brasileiros não pararam de crescer. Das cinco empresas de capital aberto do país com maior lucro em 2019, quatro são bancos. A Caixa Econômica Federal só não está na lista porque não tem o capital aberto. Se estivesse, ocuparia o quarto lugar. Juntos, os cinco grandes bancos lucraram mais de R$ 100 bilhões no ano passado.

Mas não é só. Em março deste ano, o Banco Central anunciou medidas que injetaram R$ 1,2 trilhão no mercado, ampliando a liquidez dos bancos. Essa disponibilidade gigantesca de recurso, em um mercado competitivo, deveria produzir maior oferta de empréstimos a juros menores – os Bancos disputariam mercado. Em razão da crise atual, há ainda a expectativa de novas medidas, indicando a disponibilidade de mais de R$ 600 bilhões. Nada disso parece ser suficiente. Qualquer empresário que precisa de crédito para enfrentar a crise já percebeu: a oferta não aumentou e, aproveitando a crise, os juros cobrados estão mais altos. O oligopólio dos bancos controla o mercado. A disponibilidade de recursos não impacta na curva de oferta, apenas no aumento da demanda. Assim, com a crise, os empréstimos ficaram mais caros. Como se tudo isso não fosse suficiente, ainda há indícios de que os bancos formaram cartéis no mercado de câmbio nacional e internacional, motivo pelo qual estão sendo investigados pelo Cade.

O resultado é desastroso: os consumidores, industriais, produtores rurais, comerciantes e autônomos brasileiros, que movem o país por meio da produção e aquisição de bens e serviços, são estrangulados por um mercado de crédito perverso. Um mercado que paga pouco pelo nosso dinheiro e que vende seu dinheiro mais caro do que quase todos os outros bancos do mundo. Um mercado que não conhece a crise econômica que todos nós vivemos nos últimos anos e que, diante dela, ganha ainda mais dinheiro. Há muito tempo pagamos, com juros, o preço das escolhas e dos modelos errados que fizemos no passado. Não há economia que possa crescer se a produção e o consumo são reféns do capital financeiro. Desta vez, num contexto de crise, o preço que vamos pagar por esses erros será ainda mais alto. Os bons modelos mostrarão isso no futuro.

*Adriano Camargo Gomes, advogado, doutor pela USP, mestre pela Universidade de Oxford, é professor da Escola de Direito e Ciências Sociais da Universidade Positivo.

Rodolfo Milone fala sobre governo Bolsonaro

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Jornalista comenta problemas vividos no momento e cenário internacional

(Crédito: Divulgação Rádio Cidadã FM)

O Brasil está desgovernado, ele é um carro sem freio de mão descendo uma ladeira. Nós sabemos que ele irá bater, mas não onde, quando e como. O Brasil é como a África do Sul, na época do Apartheid, um país isolado, que sofrerá retaliações ao término dessa pandemia.

Porque a má condução do Bolsonaro e sua família deixou o país nessa posição. O exemplo maior é quando Eduardo Bolsonaro usou as redes sociais e culpou a China pela pandemia de COVID-19, e a resposta não demorou a chegar, pois a embaixada chinesa em Brasília afirmou que o filho do presidente Jair Bolsonaro contraiu um “vírus mental” nos Estados Unidos. Vale lembrar que a China é o maior parceiro econômico do Brasil, só de Soja eles compram 80% da nossa produção.

Os Estados Unidos não querem mais brasileiros por lá, Trump colocou o carimbo de país infectado no Brasil, desde 24 de maio, eles anunciaram a proibição à entrada no país de viajantes vindos do Brasil. Sem contar os problemas com os países do bloco do Mercosul. Tudo isso terá um custo para o Brasil, essa reconstrução não será fácil. A pergunta é a seguinte: ” Será que o Brasil sairá dessa situação com Bolsonaro e sua família no comando?”

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Outra questão muito delicada é em questão ao Produto Interno Bruto(PIB), se fizer uma comparação das décadas, iniciando em 1901, que até 1981 o Brasil só crescia, e fazendo um paralelo com a famosa década perdida, que compreende de 1981 à 1990, onde o Brasil cresceu apenas 16,9%, entre 2011 e 2020 iremos terminar a década com o crescimento de apenas 1,9%. Diferentemente de outras crises, onde aconteceram o impeachments de Collor e Dilma, dessa vez o mundo também estará em recessão. O que dificulta o nosso crescimento e evolução. Sem contar fuga de capitais, problema na balança comercial e exportações

Bolsonaro e República de Weimar

Bolsonaro tem o mesmo tom desse período vivido na Alemanha, a ideia que ele tenta embutir na cabeça das pessoas, sempre dizendo mal dos poderes da União, atacando ao Supremo Tribunal Federal é muito parecido com o momento vivido na época de Weimar. Nunca devemos esquecer, que foi nessa época que Adolf Hitler conseguiu se posicionar com passado imperial da Alemanha e implantar o nazismo.

O diálogo de Bolsonaro tem princípios no nazismo, fascismo e o velho reacionarismo latino-americano. Voltando no tempo, quando ele era apenas Deputado Federal, ele disse em um programa de televisão, que o então presidente Fernando Henrique Cardoso deveria ser fuzilado, defendeu a morte de 30 mil brasileiros, tortura e guerra civil.

Em qual regime democrático você acha que ele se encaixa? A resposta é nenhum. Muitos dizem que ele é de direita, mas se você fizer um paralelo com Boris Johnson, Primeiro-ministro do Reino Unido, que é de direita mesmo, no que ele se assemelha com Bolsonaro? Pelo o que eu saiba, o premier nunca empregou 102 familiares em seu gabinete.

Pandemia e Aras

Nesse momento delicado o presidente deveria estar trabalhando dia e noite. Mas o que se vê não é isso, por exemplo na sexta-feira (29), ele não tinha agenda. E nessa mesma semana ele teve tempo para receber “Youtubers direitistas”.

Nos últimos dias, ele andou pressionando Augusto Aras, Procurador Geral da República. Visitando a PGR sem ser convidado, condecorou Aras com a ordem do mérito naval e ainda disse que ele pode ser um bom ministro para uma futura vaga no Supremo Tribunal Federal.

O que ele não disse é que Aras pode denunciá-lo em uma infração penal comum(onde Bolsonaro está sendo investigado) e nesse caso quem processa e julga é o STF, diferentemente do crime de responsabilidade(julgado pelo Senado). E isso tudo é o que ele não quer, pois ele está loteando cargos para o “Centrão”, que são comandados por Roberto Jefferson e Valdemar Costa Neto.

E agora?

Agora estamos vivendo um momento crítico, onde todos os esforços do presidente estão em direção da sua própria proteção, da sua família e seus amigos, como ele mesmo disse na reunião ministerial de 22 de abril.

Enquanto isso, a população brasileira vem aos poucos sendo fuzilada, já se foram quase 30 mil pessoas.

Rodolfo Milone, Jornalista, 29 anos, com expertise na área da saúde, tecnologia, viagem, política e educação. Tem mais de quatro anos de experiência no segmento e em assessoria de imprensa. Já atuou em frente de diversas empresas conceituadas no mercado, como Johnson, Pfizer, Plugin Bot, Criteo, CET, ABAV, Pró- Saúde e entre outras.