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Blog Anselmo Santana

Assembleia Legislativa do RN

NELTER QUESTIONA ALTOS ÍNDICES DE REPROVAÇÃO EM EXAMES NO DETRAN E COBRA AO GOVERNO ENVIO DE DELEGADO ESPECIAL PARA INVESTIGAR CRIMINALIDADE EM CAICÓ

30 de março de 2022 por Anselmo Santana Deixar um comentário

O deputado estadual Nelter Queiroz voltou a se pronunciar, nesta quarta-feira (30), durante o horário destinado às lideranças partidárias na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Questionamentos direcionados ao DETRAN (Departamento Estadual de Trânsito) e segurança pública no município de Caicó foram os temas abordados pelo parlamentar.

Queiroz abriu sua fala chamando atenção para o que classificou como “elevado número de pessoas reprovadas nos exames de vista e psicoteste no Detran” e acrescentou: “É impressionante. Nunca teve tanta reprovação como no governo atual”.

Por fim, Nelter também solicitou, ao Governo do Estado, a nomeação de um delegado da Polícia Civil para investigar os crimes e roubos em Caicó. “É impressionante a quantidade de assaltos. Um delegado só não dá conta. O povo está sem segurança pública em Caicó”, destacou.

Postado em: Notas Marcação: Assembleia Legislativa do RN

Vivaldo Costa lamenta política que extinguiu leitos psiquiátricos no País

16 de fevereiro de 2022 por Anselmo Santana Deixar um comentário
Crédito da Foto: Eduardo Maia

A importância de políticas públicas para a saúde, notadamente saúde mental, juntamente com Reforma Psiquiátrica realizada no País em 2001, foram temas do pronunciamento do deputado Vivaldo Costa (PSD) na sessão plenária híbrida da Assembleia Legislativa, na manhã desta quarta-feira (16). A reforma teve como marca registrada o fechamento gradual de manicômios e hospícios, extinguindo os leitos psiquiátricos e dividindo opiniões até hoje no País.
 
Vivaldo lamentou o fechamento de leitos psiquiátricos em todo o País e lembrou que, como médico, essa foi uma de suas prioridades para o povo de Caicó e da região Seridó. “Na minha visão, foi uma decisão equivocada, desestimularam o tratamento em hospital e não deixaram nenhuma alternativa plausível. O doente mental sofre demais por falta de leito psiquiátrico, e esse problema é de todo o Brasil”, disse.
 
Vivaldo relatou que o tema saúde mental sempre foi uma de suas preocupações. “Há 50 anos quando disputei a minha primeira eleição, candidato a prefeito, nas praças públicas prometi lutar para melhorar a assistência e levar para Caicó médico psiquiatra, pavilhão e hospital psiquiátrico. Perdi a eleição, mas mesmo assim no ano seguinte me mudei de Natal pra Caicó e fiquei lá até hoje, e a meta foi melhorar a saúde do caicoense e do seridoense, instituir o tratamento do doente mental”, relembrou.
 
O deputado contou que à época convidou o médico psiquiatra Rubens Santos para instituir no Hospital do Seridó um tratamento moderno para o doente mental. “Antes era feito no hospital geral, e lá em Caicó fizemos um modelo moderno, passamos a atender o doente mental em um hospital geral. A experiência não foi exitosa, porque criou problemas e fizemos uma nova experiência, com a criação dos pavilhões psiquiátricos no entorno”, disse.
 
Vivaldo afirmou que a experiência deu certo e o espaço se tornou insuficiente pela grande demanda, quando pacientes de todo o Seridó lotaram o pavilhão. “Em pouco tempo ficamos sem alternativa, porque os pavilhões comportavam atendimento a poucas pessoas e com muita luta fizemos um sistema de mutirão e a população aderiu a esse trabalho. Conseguimos depois de 10 anos inaugurar em Caicó o hospital psiquiátrico Milton Marinho, que funcionou de 12 a 15 anos, dando assistência psiquiátrica à população”, finalizou.
Postado em: Notas Marcação: Assembleia Legislativa do RN

Tomba Farias destaca aumento de piso salarial dos professores de Santa Cruz

16 de fevereiro de 2022 por Anselmo Santana Deixar um comentário
Crédito da Foto: Eduardo Maia
Na Sessão Ordinária da Assembleia Legislativa, realizada na manhã desta quarta-feira (16), o deputado Tomba Farias (PSDB) discursou sobre o aumento do piso salarial dos professores do município de Santa Cruz em mais de 33%; e sobre a importância de se cumprir a lei que modificou o nome da Barragem de Oiticica para “Barragem governador Iberê Ferreira de Souza”.

“Primeiramente eu quero lembrar a todos que, em 17 de dezembro de 2014, foi sancionada a lei que denominou de “Barragem governador Iberê Ferreira de Souza” a Barragem de Oiticica, localizada no município de Jucurutu. Essa lei foi votada ainda no Governo Rosalba Ciarlini e até hoje não está sendo cumprida”, iniciou. 

O parlamentar continuou sua fala, solicitando que o presidente Ezequiel enviasse um ofício ao Governo do Estado, pedindo que a barragem seja tratada por todos pelo seu nome correto e que, inclusive, as placas do local sejam renomeadas.  “É uma justa homenagem a esse ex-deputado federal, ex-secretário de estado e ex-vice-governador e governador, que tanto lutou pelo nosso RN”, argumentou.

Em seguida, Tomba parabenizou o prefeito de Santa Cruz, Ivanildo Ferreira, pelo recente aumento no piso salarial dos professores.

“Eu quero fazer referência aqui a uma lei complementar publicada ontem, pelo prefeito da minha terra, que dispõe sobre a atualização do piso salarial do magistério público municipal para o ano de 2022. O ajuste foi de 33,24%, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2022”, detalhou, acrescentando que “agora os docentes poderão fazer ainda mais pela Educação da cidade”. E eu espero que isso sirva de exemplo para o reajuste de todos os professores do Rio Grande do Norte”, finalizou.
Postado em: Notas Marcação: Assembleia Legislativa do RN, Educação

Tomba Farias pede atenção do governo para policiais civis e professores

16 de fevereiro de 2022 por Anselmo Santana Deixar um comentário
Crédito da Foto: Eduardo Maia
Na Sessão Ordinária desta terça-feira (15), na Assembleia Legislativa, durante o horário destinado às lideranças, o deputado Tomba Farias (PSDB) discursou a respeito da negociação que vem acontecendo entre Governo do Estado e duas categorias profissionais: policiais civis e professores. Na ocasião, o parlamentar cobrou da governadora Fátima Bezerra (PT) que negocie de forma justa com os referidos trabalhadores.

“Eu tenho sido procurado pelos professores e policiais civis do Estado, para que eu me posicione acerca das negociações que estão ocorrendo entre o governo e esses profissionais. Então, eu venho aqui apelar para a sensibilidade da governadora Fátima, pedindo que ela se reúna com as duas classes de trabalhadores e que não tire os direitos que já estão adquiridos”, iniciou Tomba.

Segundo o parlamentar, o que os policiais civis querem é que seja mantida a fixação do subsídio; a manutenção da estrutura de carreira, com os projetos previstos na lei complementar; a não implantação do VPN ou verba indenizatória para fins de subsídio; além da não redução salarial.

“Portanto, nós estamos aguardando chegar o projeto de lei na Casa, para que possamos atender os pleitos dos policiais, lutando principalmente para que não sejam retirados certos direitos que já são adquiridos”, acrescentou.

O outro ponto abordado pelo deputado foi o piso salarial dos professores. “A governadora sempre cobrou muito essa questão dos gestores públicos anteriores. No ano passado, houve uma negociação muito esticada, em que o aumento foi dividido em quase vinte parcelas. Já na cidade de Currais Novos, onde o prefeito também é do PT, o piso solicitado era de 12,86%, mas só foi concedido aumento de 7%, salvo engano”, detalhou Tomba Farias, frisando que ficará atento sobre os próximos acontecimentos relacionados à categoria.
Postado em: Notas Marcação: Assembleia Legislativa do RN

NELTER CRITICA POLÍCIA DE TRÂNSITO DO RN EM VIRTUDE DA APREENSÃO ARBITRÁRIA DE MOTOS PELO INTERIOR

14 de abril de 2021 por Anselmo Santana Deixar um comentário

Em pronunciamento realizado no horário dos lideres partidários, nesta terça-feira (13), durante sessão de deliberação remota da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), o deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) voltou a  criticar atuação do Comando de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE) em virtude de apreensões arbitrárias de motocicletas na região Seridó.

Durante sua fala, o parlamentar exibiu foto e vídeo, encaminhado por populares seridoenses, que retratam os transtornos causados na vida de trabalhadores mais humildes quando estes têm seus veículos apreendidos pelo CPRE.

“A pergunta é: por que a fiscalização da Polícia Rodoviária do Estado, do governo Fátima Bezerra, está fortemente prendendo as motos das pessoas mais simples, somente, na região do Seridó?”, indagou Queiroz.

Nelter mostrou que a grande apreensão das motocicletas se dá pelo atraso no pagamento do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e que este atraso está sendo motivado pela crise econômica acusada pela pandemia de COVID-19 e pelas duras restrições, impostas pela governadora Fátima Bezerra, em seus decretos no combate a doença.

Ao final de seu pronunciamento, o deputado mostrou-se favorável a realização de duras ações contra motos adulteradas ou que estão envolvidas em crimes, e pediu para a governadora do Rio Grande do Norte que a CPRE desenvolva medidas educativas e oriente os proprietários de motos com IPVA atrasado a quitar o débito.

“Governadora Fátima, dê prazo ao povo mais simples para que estes possam colocar suas motos em dia. O povo não paga porque não tem dinheiro e bem emprego”, desabafou.

Postado em: Notas Marcação: Assembleia Legislativa do RN

NELTER ESCLARECE QUE IMPACTO FINANCEIRO DE REAJUSTE SALARIAL PARA SERVIDORES DO RN É DE APENAS R$ 3,3 MILHÕES MENSAIS

7 de novembro de 2019 por Anselmo Santana Deixar um comentário

Durante pronunciamento realizado na sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), nesta quarta-feira (6), o deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) esclareceu que o impacto financeiro de sua emenda –  que sugere reajuste salarial de 16,38% para todos os funcionários da ativa, aposentados e pensionistas da administração direta e indireta do Governo do Estado – não chega a quantia de R$ 1 bilhão.

“O impacto salarial não é de R$ 1 bilhão como o Governo do Estado tem propagado, é mentira. O Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta do Estado do RN [SINSP/RN] fez consulta junto a Subsecretaria de Recursos Humanos da Secretaria de Estado da Administração [SRH/SEAD] e foi informado que o impacto mensal dessa nossa proposta é de apenas R$ 3,3 milhões, e ao longo de um ano esse valor não chega na quantia que está sendo divulgada pelo Governo do Estado”, destacou.

Ainda de acordo com o parlamentar, sua proposta tem que ser interpretada como uma recomposição salarial, pois os servidores estaduais estão há 10 anos sem receber aumento. A análise da matéria em questão está prevista para acontecer desta quinta-feira (7) pelo plenário da ALRN.  “Espero que a votação de amanhã seja uma votação democrática e legítima para a sociedade”, disse.

MANUTENÇÃO DE MUNICÍPIOS

Nelter Queiroz também frisou, em seu pronunciamento de hoje, sobre um item da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do “Novo Pacto Federativo”, enviada pelo Governo Federal ao Congresso nacional, nesta terça-feira (5), que trata sobre à extinção de municípios. O deputado se mostrou totalmente contrário à extinção de municípios e apontou a redução do número de políticos em todo país como alternativa de economia de recursos públicos.

“Vamos começar pelo Congresso Nacional em Brasília. Na Câmara existem 513 deputados federais, vamos baixar para 250. Existem 81 senadores, vamos diminuir uma vaga por estado e deixar lá só 54. Aí já foi uma economia boa. Chegando nos Estados, a exemplo de nosso Rio Grande do Norte, existem 24 deputados estaduais, vamos baixar para 15. Já nos municípios a ideia é que se reduza o número de vereadores”, pontuou Queiroz, mostrando que sua sugestão de redução de estruturas também é direcionada ao Poder Judiciário, Ministério Público e Tribunais de Contas por todo o país.

O posicionamento do deputado é no sentido da manutenção dos municípios que já existem, porém reconhece a necessidade de diminuição da máquina pública brasileira para que com a sobra de recursos a população volte a gozar de bons serviços na área da saúde, educação, segurança, manutenção de estradas e geração de empregos.

Postado em: Notas Marcação: Assembleia Legislativa do RN

Por articulação de Nelter “Moto Legal” terá tramitação agilizada na Assembleia

20 de setembro de 2019 por Anselmo Santana Deixar um comentário

Durante pronunciamento realizado na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte nesta quarta-feira (18) o deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) comunicou aos seus pares uma articulação realizada por seu mandato, em meio aos líderes da Casa, visando agilidade dos trâmites legais do projeto “Moto Legal”, de autoria do Poder Executivo Estadual.

“Fiz contato com os líderes e com presidente Ezequiel para agilizar a tramitação da matéria que trata sobre o projeto ‘Moto Legal’. Houve um entendimento e ficou previsto para que na próxima terça-feira o projeto seja anunciado [em plenário] para votação”, comunicou o parlamentar.

Ainda de acordo com Nelter, o projeto ‘Moto Legal’ que tem por objetivo incentivar a regularização da transferência de propriedade e do licenciamento de motocicletas, motonetas ou ciclomotores, ajudará os trabalhadores humildes do Rio Grande do Norte a regularizar seu principal instrumento de trabalho junto ao DETRAN.

“Atendendo a um pedido de nosso mandato todos [deputados] querem dar este benefício para que o povo trabalhador de nosso Estado possa ter de volta suas motos. Estou muito feliz e espero que o projeto seja anunciado na próxima terça e votado logo na quarta-feira para que seja sancionado o quanto antes pelo Governo do Estado”, concluiu Queiroz.

Postado em: Notas Marcação: Assembleia Legislativa do RN

NELTER PEDE BLITZEN EDUCATIVAS PARA DIVULGAR LEIS QUE BENEFICIAM MOTOCICLISTAS

16 de julho de 2019 por Anselmo Santana Deixar um comentário

Durante pronunciamento realizado nesta terça-feira (16), durante sessão plenária da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte (ALRN), o deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) voltou a cobrar a realização de blitzen educativas como forma de orientar a população sobre a lei que isenta o pagamento de Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA para motos de uso rural (lei nº 6.967/1996) e a lei que perdoa dívidas relativas ao pagamento deste Imposto para motos de até 150 cilindradas (nº 10.507/2019).

Em seu pronunciamento, o parlamentar também criticou a atuação abusiva da Polícia Rodoviária Estadual de Trânsito por apreender e multar pessoas que podem ter suas motocicletas beneficiadas por estas leis, citando intervenções realizadas por esta Polícia, na semana passada, em Timbaúba dos Batistas, município localizado no Seridó potiguar.

“É um exagero o que está acontecendo, em vez de multar e apreender esses trabalhadores a polícia de trânsito poderia abordá-los e informá-los sobre os benefícios os quais têm direito”, disse Nelter. Na oportunidade, Queiroz também destacou dados divulgados pela Secretaria de Estado da Tributação (SET) que mostram que a lei nº 10.507/2019 já beneficiou em torno de 5.700 motocicletas que estavam com IPVA atrasado, fazendo o Estado arrecadar aproximadamente R$ 2,3 milhões.

O deputado também sugeriu a ampliação da isenção do pagamento de IPVA para motos de até 200 cilindradas utilizadas por mototaxistas. Atualmente, a lei do IPVA (lei nº 6.967/1996) só garante a isenção do pagamento do Imposto para mototaxistas que utilizam motocicletas de até 150 cilindradas.

Ainda em sua explanação, Queiroz mostrou sua indignação com a transferência do tenente da PM, Pierre dos Santos Madeiro, que respondia pelo núcleo do policiamento rodoviário estadual em Assú e com crimes realizados no município de Lagoa Nova, no início de julho e que ainda estão sem elucidação.

Postado em: Notas Marcação: Assembleia Legislativa do RN

Combate à mortalidade materna será tema de debate na Casa Legislativa

29 de maio de 2019 por Anselmo Santana Deixar um comentário

A Assembleia Legislativa promove nesta terça-feira (28), às 14h, no auditório da Casa Legislativa, audiência pública em alusão ao Dia de Combate à Mortalidade Materna. De acordo com a deputada Cristiane Dantas (SDD), propositora da ação, a data é dedicada à discussão sobre os problemas que causam as mortes maternas e os direitos das mulheres.

“As mortes maternas podem resultar de complicações que surgem durante a gravidez, o parto ou o puerpério (período de até 42 dias após o parto), decorrentes de intervenções, omissões ou tratamento incorreto. Por isso, o pré-natal é tão importante, tanto para a saúde do bebê como para a da mãe”, justifica a parlamentar em requerimento apresentado à Mesa Diretora da Casa.

Pressão alta, comum durante a gestação, hemorragias, infecção e anormalidades da contração uterina são exemplos de condições causadoras de complicações que podem levar ao óbito materno. “Se todas as mães fizessem o pré-natal, com consultas regulares ao médico e realização de exames indicados na gravidez, muitas mortes seriam evitadas”, observa Cristiane.

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Vivaldo pede recuperação de estrada que liga Tangará a Sítio Novo e ampliação do abastecimento em Ruy Barbosa

6 de abril de 2019 por Anselmo Santana Deixar um comentário

Novos requerimentos foram protocolados pelo deputado Vivaldo Costa (PSD) que beneficiam os municípios de Ruy Barbosa e Sítio Novo. O parlamentar solicitou que o governo possa atender seus pleitos com a maior brevidade possível. Para o município de Ruy Barbosa foi encaminhando pedido para extensão da rede de abastecimento de água nas comunidades rurais de Pereiro e Caiçara. Outro pleito foi destinado a pavimentação asfáltica da rodovia “RN 093”, que interliga os municípios de Tangará e Sítio Novo. Com uma distância aproximada entre eles de apenas 18 km o trecho apresenta péssimas condições de rodagem.

Vivaldo fez questão de justificar seus requerimentos, que foram encaminhados ao governo do RN e as pastas específicas. “A importância da extensão da rede abastecimento de água nas comunidades rurais Pereiro e Caiçara de Ruy Barbosa é inquestionável, uma vez que apresentam um quadro crônico de escassez de água potável e incompatível com o desenvolvimento humano. Já a RN que liga as queridas cidades de Sítio Novo e Tangará há muito tempo que precisa de reparos urgentes, renovo este pedido”.

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Debate sobre isenção do IPVA mobiliza entidades durante audiência em Jucurutu

5 de abril de 2019 por Anselmo Santana Deixar um comentário

Empenhado para que um número cada vez maior de pessoas que tem direito à a isenção do IPVA de motocicletas destinada a pequenos proprietários, produtores e trabalhadores rurais tenham conhecimento e acesso ao benefício, o deputado Nelter Queiroz (MDB) realizou mais uma audiência pública sobre o tema. Desta vez em Jucurutu, que sediou o debate realizado pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte nesta sexta-feira (5), lotando a Câmara Municipal.

O deputado reuniu a população e representantes do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Tributação (SET), Câmara, Sindicato dos Trabalhadores Rurais e outras entidades. O benefício implantado por meio do artigo 8º, inciso XIV, da lei estadual 6967/96 é limitado a um veículo por beneficiário. Ainda ontem (4) foi realizada audiência pública na Câmara de Vereadores de Triunfo Potiguar sobre o mesmo tema e outras cinco audiências estão agendadas para acontecer.

“Não estamos defendendo nada ilegal, mas a regularização dessas motos para o homem do campo e da cidade”, esclareceu o parlamentar, que agradeceu o apoio da governadora Fátima Bezerra, pela sensibilidade à proposta. De acordo com o deputado, as blitzen irão continuar, mas o Governo orientou a não reter os veículos cujos proprietários detenham o documento, mas que estão com o imposto atrasado. A orientação será que regularizem. Outro ponto destacado pelo parlamentar foi que a governadora determinou à Secretaria de Tributação que acompanhasse os pedidos de isenção das pessoas que se encaixam no benefício da lei.

As próximas audiências vão acontecer no dia 26 (Assu e Campo Grande), além de Jardim do Seridó e Parelhas (17 de maio) e Caicó (24 de maio). George Queiroz, ex-prefeito de Jucurutu, também participou do debate.

“Agradeço que esse assunto esteja sendo debatido, isso é importante para nós, porque vai ficar todo mundo legalizado e isso vai aliviar a carga para o Governo e também para nós”, disse Adeilton Medeiros, mais conhecido como Galeguinho de Góis, autor do projeto Matuto Habilitado. Outro trabalhador rural, Cícero Belo, reclamou dos tributos e citou as dificuldades que o homem do campo enfrenta.

O diretor em exercício da Secretaria de Tributação de Caicó, Emanoel Marcos de Brito Rocha, se colocou à disposição para que os proprietários possam procurar o órgão e tirar suas dúvidas e se habilitar para conseguir a isenção. “Não precisa esperar chegar a cobrança ou o documento, podem se antecipar e nos procurar o quanto antes”, orientou.

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Jucurutu, Raimundo Nonato, relatou que muitas vezes os proprietários que não têm condição de pagar o imposto têm suas motos retidas e os veículos ficam expostos por tanto tempo, “que praticamente são entregues ao ferro velho”.

Ao final do debate, o deputado Nelter Queiroz agradeceu a participação das entidades, dos vereadores e da população e reforçou: “É importante legalizar o seu instrumento de trabalho, vamos enfrentar essa realidade, requeiram os seus direitos, procurem se informar nos sindicatos, para esclarecer, porque vocês têm um direito e não sabem”, finalizou.

Postado em: Notas Marcação: Assembleia Legislativa do RN, Jucurutu

Vivaldo solicita perfuração de poços e recuperação da RN que liga Ipueira a São João do Sabugi

29 de março de 2019 por Anselmo Santana Deixar um comentário
Quem esteve protocolando pedidos que beneficiam a cidade de Ipueira, no Seridó do Rio Grande do Norte, foi o deputado estadual Vivaldo Costa (PSD). As indicações foram discutidas no plenário da Assembleia Legislativa, desta quinta-feira (28), e encaminhadas aos órgãos competentes. O parlamentar solicitou a perfuração de poços tubulares na zona rural e urbana do município, bem como a recuperação da pavimentação asfáltica, da rodovia “RN 118” que interliga São João do Sabugi e Ipueira.
Vivaldo defendeu a urgência na recuperação da RN 118, devido ao desgaste, pelo uso do tempo. “Peço a governadora Fátima Bezerra e ao Diretor do DER, Manoel Marques Dantas que resolvam com maior brevidade esta situação”. O parlamentar lembrou ainda da necessidade da perfuração de poços tubulares. “O município de Ipueira tem significativa importância para a região. O povo se valerá dessa benfeitoria, que é ter água perto de suas residências, amenizando assim, os efeitos da seca que perdura por um longo tempo”, concluiu.
Postado em: Notas Marcação: Assembleia Legislativa do RN

Nelter defende cumprimento de lei que beneficia homem do campo sobre isenção de IPVA de motos

29 de março de 2019 por Anselmo Santana Deixar um comentário
Em audiência que reuniu a governadora Fátima Bezerra (PT), auxiliares do Governo e outros parlamentares, o deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) esteve nesta quinta-feira (28) tratando sobre a questão da apreensão abusiva de motos pelo interior do Estado; situação que atinge principalmente o homem do campo, o trabalhador da enxada, pais e mães que tiram da agricultura o sustento de suas famílias e utilizam a motocicleta como ferramenta de trabalho.
“Mostrei à governadora Fátima, bem como a seus auxiliares e aos demais deputados presentes a importância do Governo do Estado lançar campanhas publicitárias esclarecendo sobre os direitos garantidos aos pequenos proprietários, produtores e trabalhares rurais do RN em relação a isenção do pagamento de IPVA de suas motos, fazendo valer todos os benefícios assegurados a este público pela lei estadual 6.967/1996, que dispõe sobre o IPVA”, disse Nelter.
Ainda no encontro, Queiroz também abordou outro assunto que vem pautando seus pronunciamentos na Assembleia Legislativa: a viabilização de Refis, assim como fez o estado da Paraíba, para que proprietários de motocicletas – seja estas de uso urbano ou rural – possam regularizar seus débitos junto ao Estado – em relação ao IPVA e a taxa de licenciamento anual – e colocar em dia a documentação de suas motos.
“Essa medida além de ajudar os proprietários, que colocarão em dia a documentação de suas motocicletas, também será benéfica ao Estado, uma vez que o Governo voltará a arrecadar impostos”, destacou o parlamentar.
Para Nelter, o encontro que também contou com os deputados George Soares, Raimundo Fernandes e Dr Bernardo Amorim; com os secretários coronel Araújo (segurança) e Carlos Eduardo (tributação); com o diretor do DER/RN, Manoel Marques; com o comandante-geral da PM, coronel Alarico; e com o diretor-geral do DETRAN, Octávio Santiago Filho, entre outros, foi bastante positivo. “A governadora Fátima foi sensível a ambos os pleitos. Em breve, se Deus quiser, teremos ótimas notícias”, comemorou.
EDUCAÇÃO
Nesta quinta, Nelter Queiroz também participou de audiência na Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (SEEC). O encontro que contou com a presença do secretário Getúlio Marques e outros membros da pasta, tratou sobre a liberação de recursos, destinados por seu mandato, que beneficiará a Escola Estadual Professora Iracema Brandão de Araújo, em Acari. O parlamentar esteve acompanhado do vereador Leonardo Ferreira e do professor Túlio Cortez, ambos acarienses.
Ainda neste encontro, Nelter também tratou sobre a conclusão de obras do ginásio poliesportivo da Escola Estadual Newman Queiroz, em Jucurutu e da necessidade da realização de obras de reforma e ampliação na Escola Estadual Professora Maria das Graças Silva Germano, no distrito jucurutuense de Boi Selado.

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Transparência: Projeto do deputado Allyson Bezerra agiliza informações para pacientes da Saúde Pública

19 de março de 2019 por Anselmo Santana Deixar um comentário

O deputado estadual Allyson Bezerra (Solidariedade) protocolou nesta terça-feira (19), projeto de lei que obriga o Governo do Rio Grande do Norte, através da Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP), a publicizar informações referentes aos serviços, medicamentos, lista de espera de pacientes, horário de atendimentos e profissionais à disposição da população na rede estadual de Saúde.

Segundo o parlamentar, o PL tem o objetivo de dar transparência sobre quais procedimentos, medicamentos, profissionais e pacientes estão inseridos na rede estadual de saúde pública.

“O acesso às informações na Administração Pública é tópico inscrito no artigo 37 da Constituição. Como a saúde é um serviço essencial para a população, o projeto ganha ainda mais relevância. O Estado, mais do que nunca, precisa dar transparência as suas ações”, relatou Allyson.

O projeto sendo aprovado pela Casa Legislativa, e posteriormente, sancionado pelo governo estadual, obrigará que a SESAP divulgue em seu site a quantidade, tipos e validade dos medicamentos distribuídos de forma gratuita; lista de pacientes que aguardam por consultas, exames, leitos hospitalares e intervenções nos estabelecimentos da rede pública de saúde; disponibilidade de profissionais na unidade de saúde e suas respectivas funções.

Também terá que informar em tempo real listagem de vagas em Unidades de Terapia Intensiva (UTIs), além de lista dos pacientes que precisam de cirurgias eletivas e as unidades em que poderão ser realizadas.

“No serviço público a transparência é um elemento essencial, a população tem o direito de receber essas informações e com esse projeto nosso mandato quer contribuir para que isso seja cumprido”, concluiu o parlamentar.

Postado em: Notas Marcação: Assembleia Legislativa do RN

Nelter reforça apelo de dispensa dos tributos para motos atrasadas

19 de março de 2019 por Anselmo Santana Deixar um comentário

O deputado Nelter Queiroz (MDB) reforçou, durante sessão plenária na Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (19), o pedido ao Governo do Estado de dispensa da cobrança de impostos em atraso por parte dos proprietários de motocicletas. De acordo com o parlamentar, a maioria dos devedores é de baixa renda e estão em dificuldades financeiras para honrar seus débitos.

“Quero reforçar esse apelo a governadora Fátima Bezerra que já me assegurou que enviaria um Projeto de Lei para regularizar a situação dessas motos. Busco esse direito paras as pessoas simples e humildes”, disse Nelter. Desta vez o pronunciamento do parlamentar foi motivado em decorrência de ação realizada pelo Comando de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE) que apreendeu mais de 70 motos no município de Ipanguaçu no início de março.

Nelter Queiroz citou como exemplo a Paraíba, onde o Refis concedido está promovendo uma dispensa ou redução nas multas, juros e acréscimos de até 100%, a fim de que os proprietários de motos e veículos regularizem suas pendências.

PATAXÓ

Ainda durante o pronunciamento, Nelter fez um esclarecimento sobre a Ordem de Serviço para obra do açude Pataxó. “Semana passada aconteceu uma audiência pública em Ipanguaçu e foi dito que a Ordem de Serviço para o açude havia sido emitida por Ivan Júnior, quando secretário de Recursos Hídricos do Governo Robinson. É preciso reforçar que os recursos para a obra são do Governo Cidadão e a Ordem de Serviço foi emitida em outubro do ano passado por Vagner Araújo”, esclareceu.

Postado em: Notas Marcação: Assembleia Legislativa do RN

Vivaldo volta a cobrar do governo instalação de tomógrafo do Hospital Regional de Caicó

16 de março de 2019 por Anselmo Santana Deixar um comentário

Após conversar com o secretário de saúde do Rio Grande do Norte, Cipriano Maia de Vasconcelos, o deputado Vivaldo Costa (PSD) reitera o pedido para que seja construída sala e instalada a subestação de energia, para o funcionamento do tomógrafo, já existente no Hospital Regional de Caicó. O parlamentar protocolou, nesta quinta-feira (14), pedido no plenário da Assembleia Legislativa, só que desta vez encaminhado ao secretário extraordinário para Gestão de Projetos e Metas de Governo e de Relações Institucionais, Fernando Wanderley Vargas da Silva.

Vivaldo está preocupado, pois é urgente e necessária a agilidade na instalação deste tomógrafo. O parlamentar vem cobrando e alertando as autoridades desde o governo passado. “Somente O município de Caicó possui cerca de 68 mil habitantes, some-se a isso os habitantes das cidades circunvizinhas que anseiam pela construção desta sala e subestação para efetivamente ver funcionar o tomógrafo já adquirido e até hoje não instalado, prejudicando incontáveis pacientes que não tem um bom diagnostico de suas enfermidades pela falta deste importantíssimo equipamento. Já estive com o médico Judas Tadeu conversando com o secretário, mas o tempo está passando”, defendeu.

Postado em: Notas Marcação: Assembleia Legislativa do RN

Francisco do PT apresenta projeto para combater a censura nas escolas

13 de março de 2019 por Anselmo Santana Deixar um comentário

Projeto de Lei institui também no calendário oficial do estado o mês de outubro como o mês da “Escola Democrática”.

 “Não se pode construir uma sociedade democrática impondo censura à educação e aos educadores deste país”, disse o deputado estadual Francisco do PT ao apresentar o Projeto de Lei “Escola Democrática”, durante sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, realizada hoje (13).

Segundo Francisco do PT, o projeto em questão visa garantir a liberdade de expressão, de opinião e de pensamentos no ambiente escolar. “Nos últimos 06 anos, a liberdade de ensino e o pluralismo de concepções pedagógicas têm sido alvo de fortes ataques inferidos por setores reacionários da nossa sociedade. Tais ataques afrontam princípios éticos, políticos e jurídicos que dão suporte à educação brasileira em suas diferentes etapas e modalidades. Defender e garantir a liberdade de ensinar e aprender é fundamental na busca de uma educação adequada aos tempos do terceiro milênio que exige valorização das ideias e liberdade de pensar”, justificou o parlamentar.

Para o secretário de relações internacionais da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação –CNTE, Roberto Franklin de Leão, o Projeto de Lei Escola Democratica é “muito oportuno, pois acontece no momento em que a atividade dos profissionais em educação e, particularmente, dos professores em sala de aula está tremendamente ameaçada pelo projeto ‘Escola sem Partido’, que tem por objetivo impedir que o professor desenvolva em sala de aula aquilo que é sua tarefa fundamental: discutir e debater com os alunos, de maneira livre, sobre o que estão aprendendo e o mundo que estão vivendo”.

O projeto Escola Sem Partido, que tramitava no Congresso Nacional e terminou arquivado, é também chamado de “Escola com Mordaça”, por parte de setores que defendem uma educação baseada no livre pensamento.

O deputado Francisco recebeu declarações de apoio de representações de setores ligados à educação, tais como sindicatos, entidades, associações e movimento estudantil, por defender a educação democrática.

Postado em: Notas Marcação: Assembleia Legislativa do RN

Nelter Queiroz propõe medidas que beneficiam os pequenos produtores rurais do RN

27 de fevereiro de 2019 por Anselmo Santana Deixar um comentário
Defensor assíduo dos norte-rio-grandenses que tiram seu sustento do campo, o deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) sugeriu ao Governo do Estado, através da Secretaria de Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape) e do Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do Rio Grande do Norte (IDIARN) que realize a implantação do Selo SISBI em produtos de origem animal e que anistie pecuaristas potiguares que foram multados em decorrência da não vacinação de seus rebanhos durante os anos de seca.
“O SISBI [do Ministério da Agricultura, da Pecuária e Abastecimento] é um Selo nacional que padroniza e harmoniza os procedimentos de inspeção de produtos de origem animal para garantir a inocuidade e segurança alimentar destes, e que permite a comercialização dos produtos em outros estados do país, além das fronteiras de seu estado de origem”, destacou o parlamentar, frisando que, de acordo com o site do Ministério, o Selo já existe em estados como Bahia, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina e Tocantins.
Outra importante sugestão do deputado diz respeito a anistia dos criadores potiguares multados por não vacinarem seus rebanhos durante os anos em que predominou a seca no Rio Grande do Norte. “Os pequenos pecuaristas do Estado foram penalizadas pela terrível seca que aqui se prolongou por sete anos. Achamos essas multas injustas, pois sabemos que a vacinação dos rebanhos é cara e que os pequenos criadores muitas vezes não detém dos recursos necessários, situação que se agravou muito nos períodos de estiagem”, frisou.
Ainda sobre a questão da não vacinação dos rebanhos, Nelter Queiroz lembrou que não há registro de casos de febre aftosa no Rio Grande do Norte e que o último caso registrado no país foi em 2006, no estado de Mato Grosso do Sul.
MP 871
Na manhã desta segunda-feira (25) Queiroz participou de audiência pública na Assembleia Legislativa que debateu a “Medida Provisória (MP) 871 e os impactos negativos para o movimento sindical rural e a previdência de agricultores e agricultoras familiares de todo o Brasil”.
“Nós temos que ajudar esse povo sofredor e batalhador, que coloca sua produção diária nas mesas dos brasileiros. O trabalhador [rural] virou herói”, ressaltou Nelter, alertando aos senadores e deputados que a bancada federal potiguar em Brasília tem que defender os interesses do homem do campo e não votar matérias que prejudiquem estes.
Postado em: Notas Marcação: Assembleia Legislativa do RN

Nelter comemora ampliação do prazo de validade das carteiras de habilitação

16 de fevereiro de 2019 por Anselmo Santana Deixar um comentário

Durante encerramento dos trabalhos parlamentares na tarde desta quarta-feira (13), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), o deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) comemorou anúncio realizado no último sábado (9) pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) sobre ampliação do prazo de validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Em sua fala, o parlamentar lembrou que a defesa pela ampliação do prazo de validade da CNH foi uma de suas bandeiras em passado recente e que esta modificação na legislação de trânsito será benéfica para o bolso do contribuinte. Ainda sobre o assunto, Nelter Queiroz registrará nos anais da ALRN Voto de Aplauso ao presidente Bolsonaro pela iniciativa. No documento em questão, o deputado também criticará a indústria das multas instalada por todo o país.

“A certo tempo defendi a bandeira de ampliação do prazo de validade das carteiras de habilitação. Parabenizo o presidente Bolsonaro que está próximo de tornar essa questão uma realidade. Pelo menos nosso povo, que já paga tantos impostos, terá mais tempo com suas habilitações, reduzindo os gastos com este importante documento, que para muitos é uma fonte de renda”, destacou Queiroz.

Postado em: Notas Marcação: Assembleia Legislativa do RN

Nelter cobra limpeza e recuperação da parede do açude Itans em Caicó

7 de fevereiro de 2019 por Anselmo Santana Deixar um comentário

Durante sessão plenária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte nesta quinta-feira (7), o deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) protocolou requerimentos solicitando a limpeza e recuperação da parede do açude Itans, localizado no município de Caicó. Os requerimentos em questão foram encaminhados em regime de urgência ao Departamento de Estradas de Rodagens do RN (DER/RN) e ao Departamento Nacional de Obras Contras as Secas (DNOCS).

“É público e notório a situação em que se encontra a parede do açude Itans que abastece a cidade de Caicó. Emiti requerimento há mais de dois anos atrás ao DNOCS e ao Governo do Estado, através do DER, para que os órgãos realizassem a devida recuperação na parede do Itans, onde passa a RN-118 que liga Caicó às cidades de São João do Sabugi e Ipueira.  Estou renovando esta importante solicitação para o município de Caicó e região Seridó”, destacou o parlamentar.

Postado em: Notas Marcação: Assembleia Legislativa do RN
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