Nota
Rio Grande do Norte recebe a micro usina doada pela Petrobras
08 de julho de 2021
O hospital Colônia Dr. João Machado, em Natal, recebeu a micro usina de oxigênio doada pela Petrobras ao estado do Rio Grande do Norte. A doação faz parte de um pacote de ações da Petrobras para ajudar a sociedade no combate à pandemia de Covid19.
A companhia chega à marca de quatro micro usinas doadas neste primeiro semestre de 2021. “A Petrobras tem o compromisso de contribuir para a sociedade, particularmente nesse momento de adversidade provocado pela pandemia”, afirma o presidente da Petrobras, Joaquim Silva Luna.
Cada micro usina terá a capacidade de produzir 25m³ por hora, volume que consegue atender 100 leitos, sendo 21 de UTI, e que representa até 80% do consumo de um hospital, dependendo do tamanho da unidade. A escolha do hospital coube a Secretaria Estadual de Saúde.
Ao todo, a Petrobras está investindo 10 milhões de reais na compra de 12 micro usinas de oxigênio para estados que possuam unidades de operações da companhia e criticidade das taxas de contaminação e mortalidade pela Covid-19.
Eleição do Consad: campanha do 2º turno vai até 30/6
O período de campanha do segundo turno da eleição para escolha do representante dos empregados no Consad começou nesta quinta-feira, 24/6, e segue até o dia 30.
Os candidatos Francisco de Assis Xavier Segundo e Newton Araújo Silva Júnior continuam na disputa. A votação será realizada de 1º a 6 de julho. Saiba mais na intranet ou acesse os documentos e outras informações sobre o pleito no site da Conab.
Nota Oficial da Fiocruz
A Fiocruz esclarece que, por tratar-se de uma nova tecnologia e da complexidade de implantação da produção da vacina Covid-19, foram necessários ajustes no cronograma de entregas do Instituto de Tecnologia em Imunobilógicos (Bio-Manguinhos) ao Programa Nacional de Imunizações (PNI), do Ministério da Saúde.
Cronograma de previsão de entregas:
Março – 3,9 milhões (já entregues, nos dias 17 e 18 de Março, 1.080.000 doses)
Abril – 18,8 milhões
Maio – 21,5 milhões
Junho – 34,2 milhões
Julho – 22 milhões
Por se tratar de um processo complexo de formulação, envase e controle de qualidade de vacina com a nova tecnologia, qualquer alteração no cronograma será comunicada com transparência e a maior brevidade possível. As entregas ao Ministério da Saúde somarão 100,4 milhões no primeiro semestre do ano. A partir do segundo semestre, com a incorporação da tecnologia da produção da matéria-prima (IFA), a Fiocruz deve entregar mais 110 milhões de doses.
Secretaria de Estado de Saúde Pública envia nota de esclarecimento sobre acusação de Fábio Dantas
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
NOTA
Natal (RN), 19 de março de 2021.
A Secretaria de Estado de Saúde Pública esclarece que a acusação de Fábio Dantas publicada em suas redes sociais nesta quinta-feira (18) e replicada por sites e blogs é distorcida da realidade.
A consulta pública pode ser feita em todos os estados brasileiros e todos os saldos são fixos, portanto é fundamental que existe um aprofundamento na informação repassada para alcançar o histórico dos valores. O Rio Grande do Norte tem um saldo, porém as dívidas deixadas pela gestão passada supera o saldo.
O vídeo publicado com o “passo a passo” para consulta dos recursos destinados ao Rio Grande do Norte em contas do Governo do Estado no Fundo Nacional de Saúde (FNS) e a acusação de que o governo não está utilizando o dinheiro para abrir leitos e combater a pandemia podem ser esclarecidos diante das seguintes informações:
O Fundo Estadual de Saúde do Rio Grande do Norte recebeu no exercício de 2020, um total de Trezentos e Dezoito Milhões e Setecentos e Cinco Mil Reais (R$318.705.000,00) para o enfrentamento do COVID-19.
Desses R$318,7milhões, R$296,5 milhões são recursos Federais transferidos pelo Ministério da Saúde e Ministério da Economia (Programa Federativo de Enfrentamento à Covid-19), R$15,5 milhões são recursos do orçamento Estadual e R$6,7milhões são Doações efetuadas pelo Ministério Público do Trabalho, Tribunais Regionais Federais, Pessoas Físicas e jurídicas.
DESPESA
Desse montante, foram empenhados R$275,5 milhões de Reais, sendo, R$254,8 milhões com recursos federais (transferidos pela Ministério da Saúde) e Ministério da Economia (Programa Federativo de Enfrentamento à Covid-19), R$15,5milhões com recursos do orçamento Estadual e R$5,2milhões com recursos de doações.
Os contratos foram:
34,4milhões de Reais com contratos de Locação e Operacionalização de Leitos de UTI, sendo 10,5 milhões com contrato para gestão de 30 leitos de UTI a serem instalados no Hospital Colônia Doutor João Machado (20 leitos) e Hospital Regional Alfredo Mesquita Filho (10 leitos), por 06 meses, com o Instituto Jurídico Para Efetivação da Cidadania e Saúde -AVANTE SOCIAL;
10 milhões com contrato de 20 leitos de UTI e 20 de enfermaria por 180 dias com a Liga Norte Riograndensse;
8,2 milhões com a contratação emergencial para incremento de leitos de UTI no município de Mossoró através da Associação de Proteção a Maternidade e a Infância de Mossoró –APAMIM
2,7 milhões com contrato de locação de equipamentos médicos e fornecimento de acessórios e insumos para implantar 10 (dez) leitos de UTI com fornecimento de serviços de RH (Enfermeiros e técnicos de enfermagem)para o Hospital Cel. Pedro Germano com a empresa MA Engenharia Clínica e Hospitalar;
1,6 milhão com contrato para gestão de sete leitos de UTI adulto e 10 leitos de retaguarda de enfermaria, por 06 meses, com o Natal Hospital Center S/A (Hospital Rio Grande);
1,4 milhões com contratação de nove leitos de UTI adultos e 10 (dez) leitos de retaguarda de enfermaria clínica para pacientes com suspeita de COVID e 10 leitos de Retaguarda de Enfermaria Clínica, por 06 meses, com a CLÍNICA ORTOPÉDICA E TRAUMATOLÓGICA LTDA –HOSP MEMORIAL SÃO FRANCISCO;
73,2 milhões de reais com Material Médico Hospitalar e Laboratorial, Medicamentos e Material de Limpeza e outros
Insumos
52,3 milhões de reais com contratação de pessoal temporário e outras despesas com pessoal da área da saúde;
29,1milhões de reais com EPI (Equipamentos de Proteção Individual);
22,6milhões de reais com mão de obra médica terceirizada (cooperativas e Pessoas jurídicas);
18,8 milhões de reais com aquisição de equipamentos hospitalares e laboratoriais
17,9milhões de reais com contratos de serviços de manutenção de equipamentos Hospitalares e Outros Serviços;
16,2milhões de reais com Transferências à Fundos Municipais de Saúde do RN;
9 milhões de auxilio financeiro aos hospitais filantrópicos Liga Norte Rio Grandense e Liga Mossoroense de Estudo e Combate ao Câncer em forma de auxílio financeiro(portarias do Ministério da saúde);
1,6 milhão com contratos com clínicas de diálise;
412 mil reais para prestação de serviço de 06(seis) transporte sanitário em ambulâncias com equipe de profissionais, materiais de proteção individual e equipamentos para oferecer suporte avançado de vida (SAV) e garantir a transferência dos usuários com sintomas graves da infecção humana causada pelo novo Coronavírus de 06/07/2020 a 31/12/2020.
372 mil reais com mão de obra terceirizada.
NOTA DO PARTIDO VERDE SOBRE O REBAIXAMENTO DA LAGOA DO BOMFIM
LAWRENCE AMORIM EMITE NOTA SOBRE A ELEIÇÃO DA FECAM
A Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (FECAM), faria sua eleição sexta-feira, dia 26/02, o que não ocorreu em face da suspensão judicial em atendimento a liminar impetrada por um dos postulantes, Paulinho Freire.
Duas chapas se inscreveram e uma delas, a de Paulinho Freire, foi indeferida pela Comissão Eleitoral em virtude haver membros inadimplentes com a entidade, o que fere a regra eleitoral.
A nossa chapa cumpriu o Estatuto da Federação e teve deferimento.
Estávamos firmes, legais e convictos da vitória, e esse sentimento vai seguir cada vez mais forte entre os dirigentes de câmaras municipais de todas as regiões do Estado, pois está mantido o registro de nossa candidatura, como construção de uma representatividade melhor para o equilíbrio de forças políticas dentro da FECAM. Representamos todas as regiões, permitindo espaço para a voz das Câmaras do interior.
Por uma FECAM forte.
Lawrence Amorim
Presidente da Câmara de Vereadores de Mossoró (RN).
Posicionamento IBP – Abertura do mercado de downstream e preços livres
Diante de mudanças e desafios trazidos pelo novo modelo do downstream (refino e distribuição) brasileiro, o Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) reafirma sua defesa de um mercado aberto, competitivo, dinâmico, ético, com segurança jurídica e previsibilidade regulatória. Somente com essas premissas o segmento será capaz de atrair novos atores e investimentos, de médio e longo prazo, em infraestrutura logística, produção de combustíveis e derivados, além da garantia do abastecimento nacional.
Neste mercado com múltiplos agentes, a dinâmica de preços livres deve ser preservada, com alinhamento à paridade internacional, equilibrando a oferta e a demanda. Os derivados são commodities comercializadas internacionalmente e a paridade traz previsibilidade e transparência ao mercado.
O Instituto tem confiança no processo de abertura, que tem se dado de forma gradual, com a ANP acompanhando a garantia do abastecimento nacional e evoluindo o marco regulatório para acompanhar a dinâmica de transformação do consumidor e estimular a competitividade. Para que esta transição realize seu potencial de favorecer a sociedade, atrair investimentos e novos atores, reduzir custos e aumentar a eficiência, as restrições à livre iniciativa não podem prosperar.
O combate às irregularidades do setor é outro aspecto fundamental para atração de investimentos e novos agentes. Sonegação de tributos, adulteração de produtos e furtos de combustíveis são exemplos de irregularidades que desestabilizam o ambiente negocial e concorrencial e, portanto, merecem toda a atenção das autoridades responsáveis.
Para o IBP, que atua como representante do setor de petróleo e gás há mais de 60 anos, a livre formação e negociação de preços entre os agentes é fundamental para a promoção da concorrência, da livre iniciativa e da garantia do abastecimento de forma sustentável economicamente – sempre considerando as melhores práticas comerciais e concorrenciais, a ética e o compromisso com a sociedade. Esses pontos também estão em consonância com o previsto na Lei do Petróleo e a Constituição Federal.
Alerta: não publique foto do seu cartão de vacinação Covid-19 nas redes sociais
O PDK, escritório de advocacia especializado em proteção de dados pessoais/segurança da informação, telecomunicações, mídia e tecnologia, alerta para que as pessoas que já tomaram a primeira dose da vacina contra a Covid-19 não publiquem foto do seu cartão de vacinação na internet. Além do comprovante ter o nome completo do cidadão, há ainda informações sobre a unidade onde a vacina foi aplicada, quando foi feita a vacinação, o lote utilizado, a fabricante, o vacinador e a data quando a segunda dose deverá ser tomada. Em mãos erradas, essas informações podem gerar diversos riscos, inclusive a falsificação dos cartões de vacinação. De acordo com o Consórcio de veículos de imprensa, cerca de 2.220.216 pessoas receberam a primeira dose no Brasil. Recentemente, o escritório publicou um e-book sobre o impacto da proteção de dados no setor de saúde que pode ser baixado gratuitamente em http://bit.ly/2YyphGb.
Nota do STF e do CNJ em razão do feminicídio da juíza Viviane Vieira do Amaral Arronenzi
Enquanto nos preparávamos para nos reunir com nossos familiares próximos e para agradecer pela vida, veio o silêncio ensurdecedor. A tragédia da violência contra a mulher, as agressões na presença dos filhos, a impossibilidade de reação e o ataque covarde entraram na nossa casa, na véspera do Natal, com a notícia do feminicídio da juíza de Direito Viviane Vieira do Amaral Arronenzi.
O Supremo Tribunal Federal (STF) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do seu presidente e do Grupo de Trabalho instituído para o enfrentamento da violência doméstica contra a mulher, consternados e enlutados, unem-se à dor da sociedade fluminense e brasileira e à dos familiares da Drª Viviane Vieira do Amaral Arronenzi, magistrada exemplar, comprometendo-se, nessa nota pública, com o desenvolvimento de ações que identifiquem a melhor forma de prevenir e de erradicar a violência doméstica contra as mulheres no Brasil.
Tal forma brutal de violência assola mulheres de todas as faixas etárias, níveis e classes sociais, uma triste realidade que precisa ser enfrentada como estabelece a Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência Contra a Mulher, Convenção de Belém do Pará, ratificada pelo Brasil em 1995.
Deve ser redobrada, multiplicada e fortalecida a reflexão sobre quais medidas são necessárias para que essa tragédia não destrua outros lares, não nos envergonhe, não nos faça questionar sobre a efetividade da lei e das ações de enfrentamento à violência contra as mulheres. O esforço integrado entre os Poderes constituídos e a sensibilização da sociedade civil, no cumprimento das leis e da Constituição da República, com atenção aos tratados internacionais ratificados pelo Brasil, são indispensáveis e urgentes para que uma nova era se inicie e a morte dessa grande juíza, mãe, filha, irmã, amiga, não ocorra em vão.
Estamos em sofrimento, estamos em reflexão e nos perguntando o que poderíamos ter feito para que esta brasileira Viviane não fosse morta. Precisamos que esse silêncio se transforme em ações positivas para que nossas mulheres e meninas estejam a salvo, para que nosso país se desenvolva de forma saudável.
Lamentamos mais essa morte e a de tantas outras mulheres que se tornam vítimas da violência doméstica, do ódio exacerbado e da desconsideração da vida humana. A morte da juíza Viviane Vieira do Amaral Arronenzi, no último dia 24 de dezembro de 2020, demonstra o quão premente é o debate do tema e a adoção de ações conjuntas e articuladas para o êxito na mudança desse doloroso enredo. Pela magistrada Viviane Vieira do Amaral Arronenzi. Por suas filhas. Pelas mulheres e meninas do Brasil.
Conselho Nacional de Justiça
CNMP emite nota em razão do assassinato feminicida da juíza Viviane Vieira do Amaral Arronenzi
O Conselho Nacional do Ministério Público lamenta profundamente o assassinato feminicida da juíza Viviane Vieira do Amaral Arronenzi, do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ), praticado pelo seu ex-marido Paulo José Arronenzi, na frente de suas filhas.
O caso escancara não apenas a já anunciada epidemia do quadro de violência doméstica e familiar contra as mulheres, mas também a urgente necessidade de aplicar recursos e garantir efetividade às respostas desta realidade.
Na pandemia COVID-19, segundo pesquisa do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, os casos de feminicídios registrados chegaram a um aumento de 400% no estado do Acre, 157,1% no Mato Grosso, 81,8% no Maranhão, 75% no Pará e 46% em São Paulo.
Os feminicídios íntimos, compreendidos como a morte de mulheres por um homem com quem a vítima tinha ou tenha tido uma relação ou vínculo íntimo, também impactam outras pessoas, muitas vezes atingindo direta ou indiretamente filhos e filhas do casal.
O Estado não pode tolerar qualquer violência doméstica e familiar praticada contra as meninas e mulheres, cabendo-lhe o cumprimento da Convenção para Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (CEDAW, 1979), a Convenção de Belém do Pará, celebrada em 1994 e promulgada pelo Decreto n. 1.973/96, a Constituição Federal da República Brasileira e a Lei Maria da Penha, criada para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra as mulheres.
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) tomará medidas para recrudescer a implementação de ações de prevenção e repressão de crimes, e de proteção e assistência às meninas e mulheres, de sorte que o Ministério Público reafirme seu papel de garantidor dos direitos humanos de todas as pessoas e famílias brasileiras.
O CNMP levará o caso ao Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão, que tem a atribuição de promover integração institucional, elaborar estudos e propor medidas concretas de aperfeiçoamento do sistema nacional de Justiça.
Antônio Augusto Brandão de Aras (Presidente)
Rinaldo Reis Lima (Corregedor Nacional)
Luciano Nunes Maia Freire
Marcelo Weitzel Rabello de Souza
Sebastião Vieira Caixeta
Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior
Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Otavio Luiz Rodrigues Jr.
Oswaldo D’Albuquerque
Sandra Krieger Gonçalves
Fernanda Marinela de Sousa Santos
CORONAVAC NO BRASIL
SBT adquire direitos para transmissão do jogo entre Flamengo e Fluminense em todo território nacional
Nota Oficial
É com muita alegria que informamos que o SBT acaba de firmar contrato com o Clube de Regatas do Flamengo para adquirir, com exclusividade em televisão aberta e para todo território nacional, os direitos de transmissão do segundo jogo da final do Campeonato Carioca de 2020, a ser realizado no dia 15 de julho, às 21:00, que disputará com o Fluminense F.C. Esperamos poder realizar um grande evento, com muita qualidade e com a descontração característica do SBT para levar esse grande espetáculo aos torcedores, fãs do futebol e espectadores, especialmente neste momento tão delicado em que vive o mundo e o país.
Bom jogo a todos!
A Diretoria
A Marinha do Brasil alerta para possíveis ondas, em alto-mar, de direção Sudeste, entre 3,0 e 3,5 metros de altura, entre os estados do Rio Grande do Norte, a oeste de Touros e do Ceará, a leste de Beberibe, entre a noite de hoje e a noite do dia 21 de junho
A Marinha do Brasil, por meio do Centro de Hidrografia da Marinha (CHM), participa que a intensificação dos ventos alísios poderá provocar agitação marítima com ondas, em alto-mar, de direção Sudeste, entre 3,0 e 3,5 metros de altura, entre os estados do Rio Grande do Norte, a oeste de Touros e do Ceará, a leste de Beberibe, entre a noite do dia 19 de junho e a noite do dia 21 de junho.
Acesse o documento completo clicando a seguir: Nota_a_Imprensa_CHM_18JUN_RN_CE
TROCO SOLIDÁRIO NORDESTÃO
Continue doando aquela moedinha para o Troco Solidário Nordestão quando for as lojas do grupo – um pequeno gesto, mas de grande solidariedade, contribuindo assim para transformar a vida de centenas de crianças e adolescentes da Casa Durval Paiva. https://bit.ly/34GsLIZ
DIA MUNDIAL DA HEMOFILIA
Hemofilia é uma condição rara, na qual o organismo dos seus portadores tem dificuldade de coagular corretamente o sangue. Para os hemofílicos, pequenos acidentes do dia a dia podem ser mais perigosos que o comum, por isso o tratamento é importante para elevar a sua qualidade de vida. https://bit.ly/3beDexD
MAGNÓLIA FIGUEIREDO
Mais um depoimento sincero que tivemos a alegria de ouvir de @magnoliafigueiredorn, recordista mundial e brasileira de atletismo. Nosso muito obrigada a ela e a todos os parceiros. Casa Durval Paiva, 25 anos. Nosso presente é a cura! https://bit.ly/3emmcQk
MEDIDAS ADOTADAS
Confira as medidas preventivas que a Casa Durval Paiva está praticando para manter o funcionamento da Instituição, alinhando responsabilidade e sustentabilidade das suas atividades. https://bit.ly/34AZiQF
CESTAS BÁSICAS
Foram canceladas as reuniões de caráter educativo com os acompanhantes da Casa Durval Paiva, a fim de evitar a aglomeração de pessoas. A distribuição das cestas básicas prossegue conforme cronograma estabelecido, visando diluir a distribuição das cestas nas segundas e sextas-feiras. https://bit.ly/3crJv9p
Americanas doa 3 milhões de ovos de Páscoa
Americanas doa 3 milhões de ovos de Páscoa para mais de 26 mil pessoas carentes de 520 abrigos infantis.
Os kits com ovos de Páscoa, pelúcias, canecas infantis e colombas pascales serão entregues aos orfanatos, por funcionários das lojas pelo Brasil a fora. A ação uma parceria da Americanas com Top Cau, Nestlè, Garoto e Romanato.
As entregas já começaram e têm sido momentos de muita emoção. A companhia quer expandir o número de crianças beneficiadas.
Nota Sindireceita contra Ministro Paulo Guedes – Basta, Paulo Guedes
O Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal (Sindireceita) se manifesta CONTRA as ações do ministro Paulo Guedes para enfrentar as consequências da pandemia do Covid-19 e questiona: “ Enquanto o mundo todo defende e pratica políticas de garantia de renda e incentivo estatal às pessoas e empresas como mitigação dos efeitos econômicos da pandemia, o Brasil continua a produzir suas jabuticabas. Paulo Guedes e equipe pretendem fazer uma distribuição de renda inédita no mundo: tirar do trabalhador para dar ao miserável. Estranhamente, o Ministério da Economia não cogita tributar a distribuição de lucros daqueles que ainda têm muito a lucrar, nem taxar as grandes fortunas que podem contribuir com um pouco mais. Esse é o país em que o pobre paga IPVA do Fusca e o rico não paga do iate e do avião particular.”
Vera Moreira / Assessora de Imprensa do Sindireceita/ (11) 99973-1474 – whatsApp
Basta, Paulo Guedes – Punir quem trabalha é tudo o que não se deve fazer
No momento em que você lê esta matéria, os servidores da saúde pública colocam suas vidas em risco para atender à população. As forças de segurança se mantêm em atividade para garantir a ordem e a paz. Nos portos, aeroportos e fronteiras, servidores da Receita, policiais federais, servidores das Agências Reguladoras, da agropecuária e dos órgãos de controle ambiental mantêm a vigilância sobre o contrabando e o tráfico de drogas e armas, aceleram o comércio de máquinas e produtos essenciais ao abastecimento do país. INSS e administração tributária se desdobram para criar canais de atendimento que mantenham a normalidade dos serviços, sem a necessidade da presença das pessoas nas repartições. O poder judiciário, o Ministério Público e a Advocacia da União se reinventam pela regularidade jurídica do país. Técnicos e assessores parlamentares criam condições para que o Congresso se mantenha ativo. As Forças Armadas erguem hospitais de campanha para que não reste nenhum brasileiro sem socorro no momento mais agudo da epidemia. E isso se replica nos Estados e Municípios de todo país.
Estamos todos servindo ao Brasil. Enquanto a política se preocupa com a política, são os servidores públicos, mais uma vez, que sustentam o Estado. Não queremos reconhecimento, queremos um mínimo de respeito. Mas parece haver uma obsessão do senhor Paulo Guedes e de parte de sua equipe econômica em liquidar com os servidores. Isso custará muito caro ao país.
É mentira que os servidores sejam um mal orçamentário crescente a ser combatido. A despesa com o pessoal ativo e inativo da União correspondeu, em 2019, a 3,95% do PIB. Em 2002, correspondia a 4,32%. Em relação à receita corrente líquida, a despesa com os servidores da União correspondeu, em 2019, a 31,63%, contra 38,49%, em 2000. Os salários dos servidores já estão arrochados. São dois, quatro, em alguns casos, seis anos sem reajuste. Somos descontados em até 27,5% de imposto de renda na fonte. A recente reforma previdenciária elevou nossa contribuição previdenciária de 11% para até 22%. O governo já nos toma a metade de tudo o que ganhamos com nosso trabalho honesto e dedicação integral ao Estado. O que querem mais? De onde vamos tirar mais 30% dessa metade que nos resta depois dos descontos?
É uma covardia, além de uma idiotice: o dinheiro tungado do servidor não sairá da poupança ou do investimento na bolsa. Sairá do plano de saúde, da escola particular, da demissão das diaristas e domésticas. Enfim, sairá do mercado, do consumo dos 60 milhões de brasileiras e brasileiros que dependem da renda dos servidores públicos.
Não chegamos até aqui por acaso. Paulo Guedes parece representar muito mais o setor econômico e o setor financeiro, que a cada dia lucra mais e emprega menos. O povo, o pobre, o trabalhador, na ótica de Paulo Guedes são um problema, nunca a solução.
Jogaram a legislação trabalhista na lata de lixo. Produziram uma reforma previdenciária baseada em números falsos e argumentos fantasiosos. Prometeram milhões e empregos, um crescimento econômico fantástico. Tudo mentira!
A verdade está aí para todo mundo ver: metade da população economicamente ativa desempregada ou na informalidade, recessão econômica, dólar a R$ 5. E a culpa não é do Coronavírus.
Enquanto o mundo todo defende e pratica políticas de garantia de renda e incentivo estatal às pessoas e empresas como mitigação dos efeitos econômicos da pandemia, o Brasil continua a produzir suas jabuticabas. Paulo Guedes e equipe pretendem fazer uma distribuição de renda inédita no mundo: tirar do trabalhador para dar ao miserável.
Estranhamente, o Ministério da Economia não cogita tributar a distribuição de lucros daqueles que ainda têm muito a lucrar, nem taxar as grandes fortunas que podem contribuir com um pouco mais. Esse é o país em que o pobre paga IPVA do Fusca e o rico não paga do iate e do avião particular. Um país onde quem tem um imóvel alugado paga 27,5% de imposto de renda e quem tem um fundo com milhares de imóveis é isento de pagamento. É o país onde o errado é o certo, e o certo é o errado.
Consertem o que é preciso consertar. Ajudem quem precisa de ajuda com os meios corretos. Cobrem de quem pode contribuir. Nós, servidores, já estamos fazendo a nossa parte.
Basta de injustiça, basta de covardia! O Brasil precisa de líderes justos e corajosos.
Geraldo Seixas – Presidente do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (Sindireceita)
Nota sobre as novas medidas para contenção do coronavírus
NOTA
O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, considerando a situação de pandemia internacional, bem como a recomendação das autoridades sanitárias de diminuição das aglomerações e de fluxo de pessoas em espaços coletivos, determinou, através do Decreto nº 29.556, de 24 de março de 2020, que os estabelecimentos comerciais e lojas autorizados a funcionar deverão adotar medidas de proteção aos funcionários e clientes através da obrigatoriedade de instalação de anteparo de proteção aos caixas e embaladores.
Cientes da necessidade de tempo hábil para que tais providências sejam adotadas, ao mesmo tempo em que, na atual crise decorrente da pandemia do COVID-19, as medidas implementadas exigem celeridade, o Governo do Estado informa que os estabelecimentos terão o prazo de 05 (cinco) dias para adaptarem-se à nova determinação.
Ressaltamos ainda que a suspensão de atendimento presencial pelas agências bancárias, determinada pelo Decreto nº 29.541, de 20 de março de 2020, excepcionaliza os casos considerados urgentes, ou seja, aqueles em que não é possível o atendimento virtual, como é o caso dos alvarás judiciais e outras operações bancárias.
As medidas governamentais visam à diminuição da aglomeração de pessoas e o aperfeiçoamento das medidas de higienização, sendo imprescindível, em qualquer dos casos, obediência à distância mínima de 1,5m entre as pessoas, sejam clientes, trabalhadores ou demais colaboradores.
Raimundo Alves Júnior
Secretário-Chefe do Gabinete Civil
NOTA DE ESCLARECIMENTO
Em atenção às publicações que circulam em redes sociais envolvendo DUAS crianças que foram atendidas no ambulatório de pediatria do HOSPITAL DO SERIDÓ hoje, relacionando-as a possíveis casos de Corona Vírus, informamos que os referidos casos NÃO FORAM CONSIDERADOS SUSPEITOS PARA CORONA VÍRUS (COVID-19), de acordo com o CIEVS – Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde do Estado do Rio Grande do Norte, por não reunirem todos os critérios clínicos e epidemiológicos para serem considerados como caso suspeito.
Com isto, a Secretaria Municipal de Saúde afirma que até o presente momento, não foram notificados no Hospital do Seridó casos suspeitos para o COVID-19.
Débora Costa Pereira Secretária Municipal de Saúde
Nota Oficial sobre o isolamento do Padre Vicente após viagem internacional
