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Blog Anselmo Santana

Nota

Posicionamento IBP – Abertura do mercado de downstream e preços livres 

20 de fevereiro de 2021 por Anselmo Santana Deixar um comentário

Diante de mudanças e desafios trazidos pelo novo modelo do downstream (refino e distribuição) brasileiro, o Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) reafirma sua defesa de um mercado aberto, competitivo, dinâmico, ético, com segurança jurídica e previsibilidade regulatória. Somente com essas premissas o segmento será capaz de atrair novos atores e investimentos, de médio e longo prazo, em infraestrutura logística, produção de combustíveis e derivados, além da garantia do abastecimento nacional.

Neste mercado com múltiplos agentes, a dinâmica de preços livres deve ser preservada, com alinhamento à paridade internacional, equilibrando a oferta e a demanda. Os derivados são commodities comercializadas internacionalmente e a paridade traz previsibilidade e transparência ao mercado.

O Instituto tem confiança no processo de abertura, que tem se dado de forma gradual, com a ANP acompanhando a garantia do abastecimento nacional e evoluindo o marco regulatório para acompanhar a dinâmica de transformação do consumidor e estimular a competitividade. Para que esta transição realize seu potencial de favorecer a sociedade, atrair investimentos e novos atores, reduzir custos e aumentar a eficiência, as restrições à livre iniciativa não podem prosperar.

O combate às irregularidades do setor é outro aspecto fundamental para atração de investimentos e novos agentes. Sonegação de tributos, adulteração de produtos e furtos de combustíveis são exemplos de irregularidades que desestabilizam o ambiente negocial e concorrencial e, portanto, merecem toda a atenção das autoridades responsáveis.

Para o IBP, que atua como representante do setor de petróleo e gás há mais de 60 anos, a livre formação e negociação de preços entre os agentes é fundamental para a promoção da concorrência, da livre iniciativa e da garantia do abastecimento de forma sustentável economicamente – sempre considerando as melhores práticas comerciais e concorrenciais, a ética e o compromisso com a sociedade. Esses pontos também estão em consonância com o previsto na Lei do Petróleo e a Constituição Federal.

Postado em: Notas Marcação: Nota

Alerta: não publique foto do seu cartão de vacinação Covid-19 nas redes sociais

13 de fevereiro de 2021 por Anselmo Santana Deixar um comentário

O PDK, escritório de advocacia especializado em proteção de dados pessoais/segurança da informação, telecomunicações, mídia e tecnologia, alerta para que as pessoas que já tomaram a primeira dose da vacina contra a Covid-19 não publiquem foto do seu cartão de vacinação na internet. Além do comprovante ter o nome completo do cidadão, há ainda informações sobre a unidade onde a vacina foi aplicada, quando foi feita a vacinação, o lote utilizado, a fabricante, o vacinador e a data quando a segunda dose deverá ser tomada. Em mãos erradas, essas informações podem gerar diversos riscos, inclusive a falsificação dos cartões de vacinação. De acordo com o Consórcio de veículos de imprensa, cerca de 2.220.216 pessoas receberam a primeira dose no Brasil. Recentemente, o escritório publicou um e-book sobre o impacto da proteção de dados no setor de saúde que pode ser baixado gratuitamente em http://bit.ly/2YyphGb.

Postado em: Notas Marcação: Nota

Nota do STF e do CNJ em razão do feminicídio da juíza Viviane Vieira do Amaral Arronenzi

26 de dezembro de 2020 por Anselmo Santana Deixar um comentário

Enquanto nos preparávamos para nos reunir com nossos familiares próximos e para agradecer pela vida, veio o silêncio ensurdecedor. A tragédia da violência contra a mulher, as agressões na presença dos filhos, a impossibilidade de reação e o ataque covarde entraram na nossa casa, na véspera do Natal, com a notícia do feminicídio da juíza de Direito Viviane Vieira do Amaral Arronenzi.

O Supremo Tribunal Federal (STF) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do seu presidente e do Grupo de Trabalho instituído para o enfrentamento da violência doméstica contra a mulher, consternados e enlutados, unem-se à dor da sociedade fluminense e brasileira e à dos familiares da Drª Viviane Vieira do Amaral Arronenzi, magistrada exemplar, comprometendo-se, nessa nota pública, com o desenvolvimento de ações que identifiquem a melhor forma de prevenir e de erradicar a violência doméstica contra as mulheres no Brasil.

Tal forma brutal de violência assola mulheres de todas as faixas etárias, níveis e classes sociais, uma triste realidade que precisa ser enfrentada como estabelece a Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência Contra a Mulher, Convenção de Belém do Pará, ratificada pelo Brasil em 1995.

Deve ser redobrada, multiplicada e fortalecida a reflexão sobre quais medidas são necessárias para que essa tragédia não destrua outros lares, não nos envergonhe, não nos faça questionar sobre a efetividade da lei e das ações de enfrentamento à violência contra as mulheres. O esforço integrado entre os Poderes constituídos e a sensibilização da sociedade civil, no cumprimento das leis e da Constituição da República, com atenção aos tratados internacionais ratificados pelo Brasil, são indispensáveis e urgentes para que uma nova era se inicie e a morte dessa grande juíza, mãe, filha, irmã, amiga, não ocorra em vão.

Estamos em sofrimento, estamos em reflexão e nos perguntando o que poderíamos ter feito para que esta brasileira Viviane não fosse morta. Precisamos que esse silêncio se transforme em ações positivas para que nossas mulheres e meninas estejam a salvo, para que nosso país se desenvolva de forma saudável.

Lamentamos mais essa morte e a de tantas outras mulheres que se tornam vítimas da violência doméstica, do ódio exacerbado e da desconsideração da vida humana. A morte da juíza Viviane Vieira do Amaral Arronenzi, no último dia 24 de dezembro de 2020, demonstra o quão premente é o debate do tema e a adoção de ações conjuntas e articuladas para o êxito na mudança desse doloroso enredo. Pela magistrada Viviane Vieira do Amaral Arronenzi. Por suas filhas. Pelas mulheres e meninas do Brasil.

Conselho Nacional de Justiça

Postado em: Notas Marcação: Nota

CNMP emite nota em razão do assassinato feminicida da juíza Viviane Vieira do Amaral Arronenzi

26 de dezembro de 2020 por Anselmo Santana Deixar um comentário

 

O Conselho Nacional do Ministério Público lamenta profundamente o assassinato feminicida da juíza Viviane Vieira do Amaral Arronenzi, do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ), praticado pelo seu ex-marido Paulo José Arronenzi, na frente de suas filhas.

O caso escancara não apenas a já anunciada epidemia do quadro de violência doméstica e familiar contra as mulheres, mas também a urgente necessidade de aplicar recursos e garantir efetividade às respostas desta realidade.

Na pandemia COVID-19, segundo pesquisa do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, os casos de feminicídios registrados chegaram a um aumento de 400% no estado do Acre, 157,1% no Mato Grosso, 81,8% no Maranhão, 75% no Pará e 46% em São Paulo.

Os feminicídios íntimos, compreendidos como a morte de mulheres por um homem com quem a vítima tinha ou tenha tido uma relação ou vínculo íntimo, também impactam outras pessoas, muitas vezes atingindo direta ou indiretamente filhos e filhas do casal.

O Estado não pode tolerar qualquer violência doméstica e familiar praticada contra as meninas e mulheres, cabendo-lhe o cumprimento da Convenção para Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (CEDAW, 1979), a Convenção de Belém do Pará, celebrada em 1994 e promulgada pelo Decreto n. 1.973/96, a Constituição Federal da República Brasileira e a Lei Maria da Penha, criada para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra as mulheres.

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) tomará medidas para recrudescer a implementação de ações de prevenção e repressão de crimes, e de proteção e assistência às meninas e mulheres, de sorte que o Ministério Público reafirme seu papel de garantidor dos direitos humanos de todas as pessoas e famílias brasileiras.

O CNMP levará o caso ao Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão, que tem a atribuição de promover integração institucional, elaborar estudos e propor medidas concretas de aperfeiçoamento do sistema nacional de Justiça.

Antônio Augusto Brandão de Aras (Presidente)
Rinaldo Reis Lima (Corregedor Nacional)
Luciano Nunes Maia Freire
Marcelo Weitzel Rabello de Souza
Sebastião Vieira Caixeta
Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior
Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Otavio Luiz Rodrigues Jr.
Oswaldo D’Albuquerque
Sandra Krieger Gonçalves
Fernanda Marinela de Sousa Santos

Postado em: Notas Marcação: Nota

CORONAVAC NO BRASIL

20 de novembro de 2020 por Anselmo Santana Deixar um comentário
Quatro dias após sair de Xangai, na China, o avião comercial com as primeiras 120.000 doses da CoronaVac pousou em São Paulo. O imunizante é produzido pelo laboratório chinês Sinovac em parceria com o Instituto Butatan. As doses foram recebidas pelo governador de São Paulo, João Doria, e pelo diretor do órgão, Dimas Covas. A chegada contou com uma parada para fotos com a caixa do produto, que será armazenado em endereço sigiloso. O governo paulista espera que outras 46 milhões de doses do fármaco cheguem nas próximas semanas. O medicamento ainda precisa ter sua eficácia comprovada e o registro na Anvisa. Ainda não há previsão de data para isso.
Fonte: Veja
Postado em: Notas Marcação: Nota

SBT adquire direitos para transmissão do jogo entre Flamengo e Fluminense em todo território nacional

11 de julho de 2020 por Anselmo Santana Deixar um comentário

Nota Oficial 

É com muita alegria que informamos que o SBT acaba de firmar contrato com o Clube de Regatas do Flamengo para adquirir, com exclusividade em televisão aberta e para todo território nacional, os direitos de transmissão do segundo jogo da final do Campeonato Carioca de 2020, a ser realizado no dia 15 de julho,  às 21:00, que disputará com o  Fluminense F.C. Esperamos poder realizar um grande evento, com muita qualidade e com a descontração característica do SBT para levar esse grande espetáculo aos torcedores, fãs do futebol e espectadores, especialmente neste momento tão delicado em que vive o mundo e o país.

Bom jogo a todos!

A Diretoria

Postado em: Notas Marcação: Esporte, Nota, TV

A Marinha do Brasil alerta para possíveis ondas, em alto-mar, de direção Sudeste, entre 3,0 e 3,5 metros de altura, entre os estados do Rio Grande do Norte, a oeste de Touros e do Ceará, a leste de Beberibe, entre a noite de hoje e a noite do dia 21 de junho

19 de junho de 2020 por Anselmo Santana Deixar um comentário

A Marinha do Brasil, por meio do Centro de Hidrografia da Marinha (CHM), participa que a intensificação dos ventos alísios poderá provocar agitação marítima com ondas, em alto-mar, de direção Sudeste, entre 3,0 e 3,5 metros de altura, entre os estados do Rio Grande do Norte, a oeste de Touros e do Ceará, a leste de Beberibe, entre a noite do dia 19 de junho e a noite do dia 21 de junho.

Acesse o documento completo clicando a seguir: Nota_a_Imprensa_CHM_18JUN_RN_CE

Postado em: Notas Marcação: Marinha, Nota

TROCO SOLIDÁRIO NORDESTÃO

16 de abril de 2020 por Anselmo Santana Deixar um comentário

Continue doando aquela moedinha para o Troco Solidário Nordestão quando for as lojas do grupo – um pequeno gesto, mas de grande solidariedade, contribuindo assim para transformar a vida de centenas de crianças e adolescentes da Casa Durval Paiva.  https://bit.ly/34GsLIZ

DIA MUNDIAL DA HEMOFILIA

Hemofilia é uma condição rara, na qual o organismo dos seus portadores tem dificuldade de coagular corretamente o sangue. Para os hemofílicos, pequenos acidentes do dia a dia podem ser mais perigosos que o comum, por isso o tratamento é importante para elevar a sua qualidade de vida. https://bit.ly/3beDexD

MAGNÓLIA FIGUEIREDO

Mais um depoimento sincero que tivemos a alegria de ouvir de @magnoliafigueiredorn, recordista mundial e brasileira de atletismo. Nosso muito obrigada a ela e a todos os parceiros. Casa Durval Paiva, 25 anos. Nosso presente é a cura! https://bit.ly/3emmcQk

MEDIDAS ADOTADAS

Confira as medidas preventivas que a Casa Durval Paiva está praticando para manter o funcionamento da Instituição, alinhando responsabilidade e sustentabilidade das suas atividades. https://bit.ly/34AZiQF

CESTAS BÁSICAS

Foram canceladas as reuniões de caráter educativo com os acompanhantes da Casa Durval Paiva, a fim de evitar a aglomeração de pessoas. A distribuição das cestas básicas prossegue conforme cronograma estabelecido, visando diluir a distribuição das cestas nas segundas e sextas-feiras. https://bit.ly/3crJv9p

Postado em: Notas Marcação: Nota

Americanas doa 3 milhões de ovos de Páscoa

11 de abril de 2020 por Anselmo Santana Deixar um comentário

 

Americanas doa 3 milhões de ovos de Páscoa para mais de 26 mil pessoas carentes  de 520 abrigos infantis.

Os kits com ovos de Páscoa, pelúcias, canecas infantis e colombas pascales serão entregues aos orfanatos, por funcionários das lojas pelo Brasil a fora. A ação uma parceria da Americanas com Top Cau, Nestlè, Garoto e Romanato.

As entregas já começaram e têm sido momentos de muita emoção. A companhia quer expandir o número de crianças beneficiadas.

Postado em: Notas Marcação: Ação Social, Nota, Solidariedade

Nota Sindireceita contra Ministro Paulo Guedes – Basta, Paulo Guedes

26 de março de 2020 por Anselmo Santana Deixar um comentário

O Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal (Sindireceita) se manifesta CONTRA as ações do ministro Paulo Guedes  para enfrentar as consequências da pandemia do Covid-19 e questiona: “ Enquanto o mundo todo defende e pratica políticas de garantia de renda e incentivo estatal às pessoas e empresas como mitigação dos efeitos econômicos da pandemia, o Brasil continua a produzir suas jabuticabas. Paulo Guedes e equipe pretendem fazer uma distribuição de renda inédita no mundo: tirar do trabalhador para dar ao miserável. Estranhamente, o Ministério da Economia não cogita tributar a distribuição de lucros daqueles que ainda têm muito a lucrar, nem taxar as grandes fortunas que podem contribuir com um pouco mais. Esse é o país em que o pobre paga IPVA do Fusca e o rico não paga do iate e do avião particular.”

Vera Moreira / Assessora de Imprensa do Sindireceita/ (11) 99973-1474 – whatsApp

Basta, Paulo Guedes – Punir quem trabalha é tudo o que não se deve fazer

No momento em que você lê esta matéria, os servidores da saúde pública colocam suas vidas em risco para atender à população. As forças de segurança se mantêm em atividade para garantir a ordem e a paz. Nos portos, aeroportos e fronteiras, servidores da Receita, policiais federais, servidores das Agências Reguladoras, da agropecuária e dos órgãos de controle ambiental mantêm a vigilância sobre o contrabando e o tráfico de drogas e armas, aceleram o comércio de máquinas e produtos essenciais ao abastecimento do país. INSS e administração tributária se desdobram para criar canais de atendimento que mantenham a normalidade dos serviços, sem a necessidade da presença das pessoas nas repartições. O poder judiciário, o Ministério Público e a Advocacia da União se reinventam pela regularidade jurídica do país. Técnicos e assessores parlamentares criam condições para que o Congresso se mantenha ativo. As Forças Armadas erguem hospitais de campanha para que não reste nenhum brasileiro sem socorro no momento mais agudo da epidemia. E isso se replica nos Estados e Municípios de todo país.

Estamos todos servindo ao Brasil. Enquanto a política se preocupa com a política, são os servidores públicos, mais uma vez, que sustentam o Estado. Não queremos reconhecimento, queremos um mínimo de respeito. Mas parece haver uma obsessão do senhor Paulo Guedes e de parte de sua equipe econômica em liquidar com os servidores. Isso custará muito caro ao país.

É mentira que os servidores sejam um mal orçamentário crescente a ser combatido. A despesa com o pessoal ativo e inativo da União correspondeu, em 2019, a 3,95% do PIB. Em 2002, correspondia a 4,32%. Em relação à receita corrente líquida, a despesa com os servidores da União correspondeu, em 2019, a 31,63%, contra 38,49%, em 2000. Os salários dos servidores já estão arrochados. São dois, quatro, em alguns casos, seis anos sem reajuste. Somos descontados em até 27,5% de imposto de renda na fonte. A recente reforma previdenciária elevou nossa contribuição previdenciária de 11% para até 22%. O governo já nos toma a metade de tudo o que ganhamos com nosso trabalho honesto e dedicação integral ao Estado. O que querem mais? De onde vamos tirar mais 30% dessa metade que nos resta depois dos descontos?

É uma covardia, além de uma idiotice: o dinheiro tungado do servidor não sairá da poupança ou do investimento na bolsa. Sairá do plano de saúde, da escola particular, da demissão das diaristas e domésticas. Enfim, sairá do mercado, do consumo dos 60 milhões de brasileiras e brasileiros que dependem da renda dos servidores públicos.

Não chegamos até aqui por acaso. Paulo Guedes parece representar muito mais o setor econômico e o setor financeiro, que a cada dia lucra mais e emprega menos. O povo, o pobre, o trabalhador, na ótica de Paulo Guedes são um problema, nunca a solução.

Jogaram a legislação trabalhista na lata de lixo. Produziram uma reforma previdenciária baseada em números falsos e argumentos fantasiosos. Prometeram milhões e empregos, um crescimento econômico fantástico. Tudo mentira!

A verdade está aí para todo mundo ver: metade da população economicamente ativa desempregada ou na informalidade, recessão econômica, dólar a R$ 5. E a culpa não é do Coronavírus.

Enquanto o mundo todo defende e pratica políticas de garantia de renda e incentivo estatal às pessoas e empresas como mitigação dos efeitos econômicos da pandemia, o Brasil continua a produzir suas jabuticabas. Paulo Guedes e equipe pretendem fazer uma distribuição de renda inédita no mundo: tirar do trabalhador para dar ao miserável.

Estranhamente, o Ministério da Economia não cogita tributar a distribuição de lucros daqueles que ainda têm muito a lucrar, nem taxar as grandes fortunas que podem contribuir com um pouco mais. Esse é o país em que o pobre paga IPVA do Fusca e o rico não paga do iate e do avião particular. Um país onde quem tem um imóvel alugado paga 27,5% de imposto de renda e quem tem um fundo com milhares de imóveis é isento de pagamento. É o país onde o errado é o certo, e o certo é o errado.

Consertem o que é preciso consertar. Ajudem quem precisa de ajuda com os meios corretos. Cobrem de quem pode contribuir. Nós, servidores, já estamos fazendo a nossa parte.

Basta de injustiça, basta de covardia! O Brasil precisa de líderes justos e corajosos.

Geraldo Seixas – Presidente do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (Sindireceita)

Postado em: Notas Marcação: Nota

Nota sobre as novas medidas para contenção do coronavírus

25 de março de 2020 por Anselmo Santana Deixar um comentário

NOTA

 

        O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, considerando a situação de pandemia internacional, bem como a recomendação das autoridades sanitárias de diminuição das aglomerações e de fluxo de pessoas em espaços coletivos, determinou, através do Decreto nº 29.556, de 24 de março de 2020, que os estabelecimentos comerciais e lojas autorizados a funcionar deverão adotar medidas de proteção aos funcionários e clientes através da obrigatoriedade de instalação de anteparo de proteção aos caixas e embaladores.

Cientes da necessidade de tempo hábil para que tais providências sejam adotadas, ao mesmo tempo em que, na atual crise decorrente da pandemia do COVID-19, as medidas implementadas exigem celeridade, o Governo do Estado informa que os estabelecimentos terão o prazo de 05 (cinco) dias para adaptarem-se à nova determinação.

Ressaltamos ainda que a suspensão de atendimento presencial pelas agências bancárias, determinada pelo Decreto nº 29.541, de 20 de março de 2020, excepcionaliza os casos considerados urgentes, ou seja, aqueles em que não é possível o atendimento virtual, como é o caso dos alvarás judiciais e outras operações bancárias.

As medidas governamentais visam à diminuição da aglomeração de pessoas e o aperfeiçoamento das medidas de higienização, sendo imprescindível, em qualquer dos casos, obediência à distância mínima de 1,5m entre as pessoas, sejam clientes, trabalhadores ou demais colaboradores.

 

Raimundo Alves Júnior

Secretário-Chefe do Gabinete Civil

Postado em: Notas Marcação: Governo do RN, Nota

NOTA DE ESCLARECIMENTO

17 de março de 2020 por Anselmo Santana Deixar um comentário

Em atenção às publicações que circulam em redes sociais envolvendo DUAS crianças que foram atendidas no ambulatório de pediatria do HOSPITAL DO SERIDÓ hoje, relacionando-as a possíveis casos de Corona Vírus, informamos que os referidos casos NÃO FORAM CONSIDERADOS SUSPEITOS PARA CORONA VÍRUS (COVID-19), de acordo com o CIEVS – Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde do Estado do Rio Grande do Norte, por não reunirem todos os critérios clínicos e epidemiológicos para serem considerados como caso suspeito.

Com isto, a Secretaria Municipal de Saúde afirma que até o presente momento, não foram notificados no Hospital do Seridó casos suspeitos para o COVID-19.

Débora Costa Pereira Secretária Municipal de Saúde

Postado em: Notas Marcação: Nota

Nota Oficial sobre o isolamento do Padre Vicente após viagem internacional

15 de março de 2020 por Anselmo Santana Deixar um comentário
NOTA OFICIAL DA PARÓQUIA DE SANTA RITA DE CÁSSIA
A Paróquia de Santa Rita de Cássia informa que em virtude da viagem internacional realizada pelo pároco, Padre Vicente Fernandes da Silva Neto, junto com o Prefeito Municipal, Ivanildinho Ferreira, já se encontra em isolamento domiciliar, como recomenda o Ministério da Saúde.
 
O pároco e o prefeito fizeram uma visita aos equipamentos e estrutura do teleférico de Santa Cruz, na Suíça, e com conexões de voos em Portugal. Como é de conhecimento geral, a Europa passa por um surto do COVID-19, o que coloca os representantes da paroquia e do poder municipal em isolamento domiciliar por 7 (sete) dias, a partir do desembarque, como Ministério da Saúde orienta viajantes internacionais.
 
As celebrações acontecerão normalmente, sejam presididas por padres convidados ou pelos diáconos permanentes, assim os fiéis não ficarão sem as celebrações para fortalecerem-se na fé pela Palavra e pela Eucaristia.
Santa Cruz/RN, 14 de março de 2020
Postado em: Notas Marcação: Nota

Nota de Repúdio do Partido Verde aos ataques do governo Bolsonaro à política ambiental brasileira

9 de fevereiro de 2020 por Anselmo Santana Deixar um comentário
A Executiva Nacional do Partido Verde vêm a público repudiar os novos ataques do governo Bolsonaro à política ambiental brasileira. Somente nesta semana:
– Depois de reduzir drasticamente a participação de organizações da sociedade civil do CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente) no ano passado, o governo agora excluiu completamente a sociedade civil do FNMA (Fundo Nacional de Meio Ambiente), que passa agora a ser composto somente por entidades governamentais.
– Foi assinado o projeto de lei do governo que autoriza exploração mineral, produção de petróleo, gás e geração de energia elétrica em terras indígenas. Durante o evento de assinatura, o presidente da República declarou que se pudesse “confinaria os ambientalistas” na Amazônia.
– Em portaria do ICMBio, o governo autorizou a pesca esportiva nas Unidades de Conservação Ambiental em todo o país.
Sobre esses novos ataques ao Meio Ambiente, o Partido Verde declara que:
– Repudia o desmonte do arcabouço de proteção ambiental no país, construído com muitas dificuldades e à custa de muita luta e de vidas nos últimos 30 anos;
– A exclusão de organizações da sociedade civil dos mecanismos de decisão da política ambiental representa um retrocesso inaceitável e que demonstra o caráter autoritário e destrutivo do atual governo;
– O PL de exploração das terras indígenas aumenta a vulnerabilidade dos povos tradicionais frente às pressões das multinacionais que exploram os recursos naturais não-renováveis e representa uma ameaça para os biomas nacionais, principalmente para a Amazônia;
– Ao falar de confinamento de ambientalistas na Amazônia, Jair Bolsonaro flerta com ideias que remetem ao nazismo e ainda demonstra profundo desprezo e desconhecimento sobre a maior floresta tropical do mundo, a relegando como se fosse um local de castigo e punição;
– A portaria que institui a pesca esportiva em Unidades de Conservação fragiliza o SNUC (Sistema Nacional de Unidades de Conservação) e é ilegal, na medida em que seus poderes não podem estar acima da Lei do SNUC.
O Partido Verde, através de sua Executiva Nacional, convoca todos/as nossos/as filiados/as, dirigentes e parlamentares para denunciar mais esses ataques ao meio ambiente brasileiro.
O governo de Jair Bolsonaro é um desastre ambiental e uma ameaça a todos os esforços de construção global de soluções para a Crise Climática.
Brasília, 7 de fevereiro de 2020.
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NOTA INFORMATIVA DO SINDSERV

30 de janeiro de 2020 por Anselmo Santana Deixar um comentário

A diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Caicó (SindServ), diante dos índices dos reajustes do salário mínimo e do piso nacional do magistério anunciados pelo governo federal, vem através desta dirigir-se aos seus sócios para comunicar-lhes acerca do diálogo que temos buscado estabelecer com a gestão municipal sobre a pauta salarial de 2020.

No início do mês de janeiro tomamos conhecimento de erros técnicos ocorridos na elaboração da tabela salarial enviada em anexo a lei nº 5241/2019, que instituí os reajustes dos servidores regidos pelo plano geral de carreira para o ano de 2020.

Procurado pelas diretorias do SindServ e do Sindsaúde, o prefeito Robson Araújo assumiu o compromisso de pagar os salários de janeiro com os valores estabelecidos na atual tabela, enviar um novo projeto de lei para câmara corrigindo esses valores e pagar a diferença junto com os salários de fevereiro.

Inicialmente, o reajuste do salário mínimo anunciado pelo governo federal, que ainda está válido para o mês de janeiro do corrente ano, era de R$ 1.039. No entanto, recentemente o governo federal refez os cálculos e anunciou um novo reajuste, o qual passa a valer a partir do mês de fevereiro e eleva o salário mínimo para R$ 1.045.

Já o piso nacional do magistério terá um reajuste de 12,84%. Assim, para jornada de trabalho de dos professores de Caicó, que é de 30 horas, o salário base para os professores no nível I, em início de carreira,passa dos atuais R$ 1.918,75 para R$ 2.165,12.

Diante disso, no dia 17 de janeiro oficializamos a gestão municipal solicitando o agendamento de nova reunião. Por telefone, o secretário de finanças do município, o senhor Francisco Oliveira, confirmou a sua disposição em dialogar com a nossa diretoria no próximo dia 28 de janeiro.

A diretoria do Sindserv defende a correção imediata dos erros técnicos ocorridos na elaboração da tabela dos servidores que tem os seus vencimentos reajustados a partir do salário mínimo, bem como a implementação com urgência, ainda no mês de fevereiro e com os efeitos retroativos para janeiro, do novo piso salarial do magistério e do novo salário mínimo que passa a valer a partir do mês de fevereiro.

THIAGO RICHARD DUARTE COSTA
PRESIDENTE – SINDSERV

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ESCLARECIMENTO À IMPRENSA

21 de janeiro de 2020 por Anselmo Santana Deixar um comentário

O relatório da consultoria Cleary Gottlieb Steen & Hamilton LLP afasta a hipótese de qualquer esquema de corrupção ou fraude no banco de fomento envolvendo a operação da JBS. Resume assim a consultoria as conclusões a que chegou:

“Com base nas informações coletadas durante a Investigação, a Equipe de Investigação concluiu que (…) as decisões do Banco parecem ter sido adotadas após considerações de diversos fatores negociais relevantes e ponderações dos riscos e potenciais benefícios para o Banco (…) a Equipe de Investigação identificou evidências de que as motivações do Banco para desvios de política e outros fatores, bem como as ações dos funcionários do BNDES relacionadas a esses desvios de política, foram baseadas em razões legítimas e não relacionadas a corrupção.”

A Associação dos Funcionários do BNDES (AFBNDES) destaca ainda que o relatório da consultoria externa não é um fato isolado. Suas conclusões são convergentes com os fatos apurados em CPIs sobre o BNDES, em comissões de apuração interna e, muito importante, no primeiro posicionamento da Justiça sobre denúncia do Ministério Público contra empregados do BNDES. O juiz Marcus Vinicius Reis Bastos, ao examinar a denúncia do MP, expressou-se de forma taxativa: “Os depoimentos colhidos na fase investigativa, repito, negam peremptoriamente qualquer interferência, influência, orientação, pressão, constrangimento ou direcionamento na tramitação dos processos de aporte financeiro do BNDES.”

Estes recentes fatos desconstroem de vez a fantasiosa “caixa-preta” do BNDES, que políticos demagogos, com objetivos eleitorais mesquinhos, e alguns atores do mercado financeiro, que visam obter vantagens com a redução de tamanho do BNDES, lamentavelmente ainda tentam incutir na opinião pública.

É importante esclarecer também que a contratação da consultoria mencionada não foi iniciativa do BNDES, mas decorreu de exigência da KPMG de que o Banco contratasse uma auditoria independente para examinar a relação entre o Banco e a JBS. Frise-se, porém, que a KPMG é quem assina os balanços do BNDES.

É fundamental que a atual diretoria do BNDES faça ampla divulgação de suas conclusões defendendo a instituição que ela tem por obrigação representar e defender. Mesmo sem evidência de nenhum malfeito, as declarações da atual diretoria continuam cheias de ambiguidade. Como se por um lado fossem obrigados a reconhecer a fantasia da “caixa-preta” e de outro quisessem continuar fornecendo insumos para a retórica eleitoral do atual governo.

Se as conclusões da consultoria ajudarem a redefinir o debate público sobre o BNDES, o valor gasto na sua contratação terá valido a pena. É preciso debater pública e criticamente o BNDES e as políticas públicas que orientam a instituição em prol do aperfeiçoamento da instituição e dessas políticas. Esse debate é complexo e crucial para o futuro do país. Chega de perder tempo com discussões vazias e discursos demagógicos sobre supostos malfeitos completamente destituídos de evidências.

Para o bem do país, torcemos para que a sociedade brasileira aprenda com esse caso que envolveu a investigação das relações entre BNDES e JBS, ou seja, a disparidade entre acusações públicas irresponsáveis e a realidade que emerge do exame frio de evidências. As operações de comércio exterior do BNDES continuam sendo vítimas da mesma atitude que foram desmoralizadas no caso da JBS: denúncias vazias criam alarde, votos para alguns e dinheiro para outros em detrimento de ações de desenvolvimento fundamentais para o futuro do país.

Arthur Koblitz, presidente da Associação dos Funcionários dos BNDES (AFBNDES)

Postado em: Notas Marcação: Nota

Nota à Imprensa: Defesa de Mika Borges busca justiça após grave agressão sofrida

20 de janeiro de 2020 por Anselmo Santana Deixar um comentário

Leonardo Pantaleão assume a defesa de mulher que teve rosto desfigurado em restaurante de luxo em São Paulo

O advogado criminalista Leonardo Pantaleão, da Pantaleão Sociedade de Advogados, assumiu a defesa Mika Borges, que sofreu grave agressão em restaurante de luxo na cidade de São Paulo. A situação ocorreu no último sábado  no Iulia Jockey, localizado no Jockey Club.

Mika acusa Fernanda Bonito pelas agressões sofridas, que a deixaram com o rosto desfigurado. Ela informa que jamais havia visto Fernanda antes e que a mulher estava descontrolada, cortando a fila do banheiro.

Fernanda seria namorada de Rodrigo Lima, irmão do dono do restaurante. A agredida informa que não recebeu qualquer tipo de assistência dos responsáveis pelo estabelecimento.

Segundo Pantaleão, “trata-se de ocorrência gravíssima e que, indubitavelmente, ensejará a adoção de todas as medidas legais pertinentes.”

Postado em: Notas Marcação: Nota

Nota da Comissão de Direitos Humanos do IASP

19 de janeiro de 2020 por Anselmo Santana Deixar um comentário

Instituto publica nota de repúdio sobre declarações do Secretário de Cultura do Governo Federal

A eventual legitimidade que deriva das urnas não dá aos governantes nem a seus prepostos o direito de esquecer os deveres como agentes públicos e servirem a práticas de intolerância ou a discursos de ódio.

No caso mais recente, o Secretário Especial da Cultura do Governo Federal Roberto Alvim, depois de várias condutas intolerantes com a cultura brasileira, seus valores e grandes representantes desse patrimônio nacional, culmina por reproduzir em discurso público trechos inteiros de uma fala do Ministro da Propaganda da Alemanha nazista, Josef Goebbels, o que galvanizou a opinião pública nacional e internacional em oposição a esse pronunciamento.

Foi anunciada sua demissão. Mas, que fique a lição. Condutas que relembram práticas ou discursos autoritários de quem patrocinou atrocidades recentes ou remotas não devem ser e não serão aceitas pela sociedade civil brasileira ou pela comunidade internacional.

A Comissão de Direitos Humanos do Instituto dos Advogados de São Paulo manifesta sua total indignação com esse episódio de intolerância e entende que não haveria outra medida possível que não fosse a imediata exoneração do Sr. Roberto Alvim do cargo de secretário Especial de Cultura.

Belisário dos Santos Jr.
Presidente

Postado em: Notas Marcação: Nota

NOTA À IMPRENSA

17 de agosto de 2019 por Anselmo Santana Deixar um comentário

Niterói, RJ.
Em 16 de agosto de 2019.

A Marinha do Brasil, por meio do Centro de Hidrografia da Marinha (CHM), participa que a intensificação dos ventos alísios poderá provocar ventos de direção Sudeste a Leste, com intensidade de até 60 km/h (33 nós), entre o litoral dos estados do Rio Grande do Norte, ao norte de Touros (RN), e do Maranhão, ao sul de São Luís (MA), até o dia 18 pela manhã.

A Marinha do Brasil mantém todos os avisos de mau tempo em vigor no endereço eletrônico https://www.marinha.mil.br/chm/dados-do-smm-avisos-de-mau-tempo/avisos-de-mau-tempo.

Adicionalmente, as informações meteorológicas podem ser visualizadas na página do Serviço Meteorológico Marinho no Facebook, no link: https://www.facebook.com/servicometeorologicomb/, e por meio do aplicativo “Boletim ao Mar”, disponível para download na internet, tanto para o sistema Android quanto para iOS, desenvolvido em parceria entre a Marinha do Brasil e o Instituto Rumo ao Mar (RUMAR).

Alerta-se aos navegantes que consultem essas informações antes de se fazerem ao mar e solicita-se ampla divulgação às comunidades de pesca e esporte e recreio.

Postado em: Notas Marcação: Nota

Caern alerta para golpe usando o nome de diretor da companhia

6 de agosto de 2019 por Anselmo Santana Deixar um comentário

Estelionatários estão usando nome do diretor presidente a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), Roberto Linhares, para tentar aplicar golpes e extorquir empresários. Também está sendo citado o nome do Chefe de Gabinete, Raphael Álvares. Entre as pessoas que estão sendo alvos da tentativa de golpe estão empresários com contratos vigentes na Companhia.

O golpista tem realizado tentativas usando o aplicativo de mensagens WhatsApp para pedir dinheiro, informando inclusive uma conta bancária para depósito. A Caern destaca que as pessoas devem desconsiderar qualquer tipo de mensagem desta natureza e informar para a ouvidoria da empresa, através do telefone 3232-4562.

Postado em: Notas Marcação: Caern, Nota
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