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Há muitas coisas em falta no mundo. Muitas imagens nos mostram isso, diariamente, nos programas jornalísticos da TV e nas redes sociais. A criança com a mão estendida pedindo algo para comer; a casa que desmorona na encosta depois do dia de chuvas; a lama que corre livre e solta na pequena cidade mineira após o estouro da barragem; a floresta que queima sem peias; o urso polar com o olhar perdido no horizonte de água que deveria ser neve; o calor que mata os velhinhos dos pequenos apartamentos de Lisboa; a violência das pessoas que deveriam proteger as pessoas; o furto de dinheiro nos prédios mal acabados, rachados antes de serem entregues; a vastidão dos pastos que pouco antes eram exuberantes matas de bichos e de índios.

Essa lista de tristezas quase não tem fim. Cada lembrança causa um vazio que também não tem palavra que dê forma. E causa um tipo de raiva, espumosa, com um cheiro que espanta. Por isso; aprendemos a dizer que vivemos em um tempo “tóxico”. Tóxico é uma palavra emprestada, já meio gasta, dos livros de química, biologia, das embalagens de produtos, dos avisos dos pais quando éramos menores sobre os perigos das drogas. Tóxico agora é o ar, a floresta, a política, as pessoas. Essa atmosfera é um desafio não mais somente para nossos pulmões, mas para nossa alma. A contaminação é uma realidade para todos.

Mas o que falta para que o que falta no mundo seja suprido? Terá havido um tempo no qual palavras como “liberdade e esperança” tiveram a força de uma manhã de primavera? Quem crê nelas, hoje? Alguém deixaria emprego e família e colocaria a vida em risco por elas?

Fica claro que vivemos em um tempo de esgarçamento da esperança e que há não mais do que um resto roto e tênue de tecido histórico a nos prender ao tempo no qual as palavras que fundamentaram a ideia de integração social foram construídas. O pensador Karl Jaspers chamou esse tempo de “época axial”, quando personagens como Buda, Confúcio, Homero e os profetas bíblicos produziram cenários e ideias de uma vida possível entre as pessoas do mundo.

Acredito que essa herança de valores e pensamentos precisa ser procurada e resgatada, como um baú que ficou esquecido no sótão e que guarda os segredos para curar as feridas de uma família em crise. Lá, entre os textos, reflexões e ensinamentos, estão as palavras que não achamos para entender o que se passa e como isso pode passar. Como afirma Habermas, essas energias ainda podem fazer crescer a solidariedade entre os seres humanos, afinal, foram dessas “reservas semânticas” que surgiram os grandes acordos que sustentaram o Ocidente, bem ou mal, até aqui, como a Declaração Universal dos Direitos Humanos, por exemplo. Por que não imaginar que elas ainda são capazes de nos guiar coletivamente?

Há, na fronteira entre a fé e o saber, campos do sagrado e do pensado que se alimentam  mutuamente e irrigam as sociedades. Nesses campos é que devemos voltar a arar, urgentemente. Desses campos virão as palavras que faltam e que salvarão nossos filhos.

*Daniel Medeiros é doutor em Educação Histórica e professor no Curso Positivo.

Quando podemos dizer que uma coisa deu certo? O que é, afinal, um sucesso? Essas perguntas são fáceis de responder quando o objetivo é muito restrito, específico. Se alguém queria comprar algo e comprou, pronto, foi bem sucedido; se pretendia chegar em algum lugar e chegou, deu certo. Mas quando o propósito é maior, mais complexo, sem limites muito claros e previsíveis, como é que fica?

Por exemplo, construir um país democrático.

Como sabemos, foram os gregos que tiveram essa ideia incrível de suspender as diferenças entre as pessoas e considerá-las, para efeito das decisões públicas, iguais. Assim, o nobre, o comerciante, o artesão, o agricultor, desde que cidadão, lá na ágora, era igual, tinha direito a ter voz como qualquer outro que estava ali. Não sei o que vocês acham disso, mas para mim é uma coisa incrível essa ideia. Não há, na natureza, e nunca havia existido antes nas sociedades conhecidas, uma ideia como essa, na qual a imaginação criava um campo de igualdade que anulava provisoriamente as diferenças reais e permitia que outras qualidades pudessem ser destacadas: o diálogo, a persuasão, o acordo, o consenso.

E deu certo? Foi um sucesso? Bom, aí é que está. Essa é a questão.

Em favor da democracia, o que podemos dizer? Deu voz a quem não era bem nascido e bem nutrido e permitiu que várias maiorias fossem formadas em favor de demandas dos grupos mais vulneráveis. Boa parte do mundo experimentou esse modelo, com maior ou menor grau de incremento, e os resultados apareceram. Mas nada foi perfeito. Porém, o sucesso exige perfeição? E o que seria essa perfeição? Aí que está. Os gregos só admitiam na praça os homens nativos adultos. O tempo passou e a ideia de isonomia ampliou-se, incluindo mulheres e jovens. Em um país como o nosso, já somos quase 150 milhões de pessoas aptas a votar e a decidir quais ideias queremos que determinem os rumos dos nossos espaços públicos. Sucesso. Ou não?

Um outro aspecto muito relevante na democracia é que as ideias vencedoras nunca são definitivas. Como são resultado dos consensos e os consensos são provisórios, quem é derrotado naquilo que defende pode melhorar seu argumento, refinar suas estratégias de persuasão e ter a certeza que logo terá a chance de lograr êxito e ver suas ideias sendo implementadas. O caráter dinâmico da democracia é uma das marcas mais valiosas dessa invenção. Saber utilizá-la é um desafio constante para a sua existência.

Ainda outra coisa importante: todos os que se reúnem em torno de uma cidade-estado contribuem para a sua manutenção e os destinos desses recursos são decididos por representantes escolhidos na praça. Logo, a democracia tem também um importante papel no processo de diminuição das diferenças entre os nobres, os comerciantes e os artesãos, na medida em que pode implementar políticas de distribuição de recursos para setores mais desfavorecidos e, ainda assim, preservar as diferenças que existiam antes de sua configuração. Logo, a democracia nunca foi pensada para ser um sistema para criar uma igualdade real entre as pessoas, mas é um simulacro de igualdade que permite, provisoriamente, aos diferentes, uma instância de diálogo, na qual esses diferentes podem se olhar desvestidos de suas diferenças e aceitar concessões mútuas em nome de uma convivência comum.

E funcionou? Funciona? Pode funcionar melhor?

Não tenho dúvida que sim. Não vejo, aliás, outra invenção melhor, com exceção, talvez, da anestesia e do chocolate amargo com pistache. O que precisamos, sem dúvida, é investir nossos esforços na ideia de que a perfeição nunca foi o propósito da democracia. O sucesso da democracia está na sua dinâmica, na sua persistência em apostar no diálogo de pessoas que, em outras circunstâncias, não teriam motivos para sequer olhar umas para as outras – e crer que acordos democráticos nunca deixam todos felizes, mas certamente evitam que se odeiem a ponto de quererem se matar. É uma estratégia de sobrevivência social, mais do que uma utopia coletivista. É um antídoto para nossa natureza egoísta, mais do que um libelo pela fraternidade eterna. É um mecanismo de defesa de pluralidade, de paz, mesmo que não de amor.

*Daniel Medeiros é doutor em Educação Histórica e professor no Curso Positivo.

A crise sanitária instalada no nosso pais por conta da COVID-19 deixou muitos trabalhadores em estado de venerabilidade. Seja por conta da doença causa pelo novo coronavírus, seja pela perda de renda, amparar essa parcela da população é fundamental. Dessa forma, se faz necessária a discussão acerca do auxílio-doença parental – entendimento ainda não fixado de maneira ampla pelo RGPS (Regime Geral da Previdência Social).

O auxílio-doença parental tem por escopo supri as necessidades daquele segurado que esteja impedido de exercer suas funções laborais e é o único responsável pelo cuidado com a saúde de algum parente próximo. A interpretação vale para filho, cônjuge, pais, avós ou demais parentes que necessitem de cuidados especiais.

Sem previsão legal para os segurados do RGPS, o benefício é uma construção com base em doutrinas e entendimentos jurisprudenciais. É uma junção entre o auxílio-doença do regime da previdência (Lei 8.213/91, artigo 59), a licença para tratamento de saúde e a licença por motivo de doença em pessoa da família. Sobre esse último item, o artigo 81 da Lei 8.112/90 prevê o benefício concedido ao servidor que tiver de se ausentar do trabalho para cuidar de ente familiar acometido de alguma doença.

A legislação previdenciária prevê apenas o benefício de auxílio-doença que é concedido ao segurado que encontrar-se incapacitado de forma temporária para exercer sua atividade laborativa. Ou seja, apenas garante o benéfico ao segurando do RGPS, não estendendo quando seus parentes são acometidos de alguma doença.

Desta forma, há uma latente necessidade de suprir laguna legislativa existente para os segurados do RGPS. O objetivo é o de prover os cuidados ao familiar adoentado.

Os benéficos encartadas na Lei 8213/91 são muito além de mero auxílios. Estão relacionados ao princípio da dignidade humana como uma das diretrizes do Estado Democrático de Direito esculpido na Constituição Federal de 1998.

Dispositivos legais

Sob o prisma dos princípios constitucionais e direitos fundamentais, tem-se como ponto de partida o direito à vida. O tema é previsto no caput do artigo 5º da Constituição Federal.

O direito ao respeito à estrutura familiar, é, segundo a própria Carta Política, a “base da sociedade”.  De tal modo, nada mais justo do que especial proteção à mencionada instituição. Consolida tal tese o art. 226, caput, da Constituição Federal.

No âmbito da legislação federal, a licença por motivo de doença em pessoa da família encontra-se regulamentada no art. 83 da Lei 8.112/90. O dispositivo prevê ao servidor a licença por motivo de doença do cônjuge ou companheiro, padrasto ou madrasta, ascendente, descendente, enteado e colateral consanguíneo, ou afim até o segundo grau civil, mediante comprovação por junta médica oficial. O direito é aplicado caso a assistência direta do servidor for indispensável e não puder ser prestada simultaneamente com o exercício do cargo.

A licença remunerada por motivo de doença em pessoa da família não é nenhum privilégio, mas um instrumento consentâneo com a política adequada em uma gestão de pessoas no setor público, que deve ter como referência o dever do Estado em assegurar de maneira integral a assistência à saúde e proteção especial à criança (artigo 227 caput e § 1º da constituição). E mais, não se pode afastar a obrigação de amparo à criança prevista na Constituição da República e no Estatuto da Criança e do Adolescente, que assegura a efetivação do direito à vida e à saúde da criança, quando se tratar de licença para cuidar do filho.

Logo, temos que tanto a legislação federal como a estadual fornecem as ferramentas para que o Estado possa oferecer saúde, educação, alimentação e outras prioridades previstas no art.227 da constituição. Dessa forma, quando a Administração Pública nega um direito, está ferindo diversos dispositivos legais, constitucionais e entendimento dos Tribunais. A omissão ao não reconhecer a licença para tratamento de saúde de pessoa da família, por entraves burocráticos de uma norma regulamentadora infraconstitucional, está entre esses direitos.

A Constituição Federal preconiza no artigo 37, que a Administração Pública está submetida ao princípio da legalidade de seus atos administrativos. Assim, à medida que o Estado ignora a existência do artigo 83, da Lei 8.112/90 e artigo 181, IV, da Lei 10.261/1968, indeferindo o direito dos servidores, afronta o princípio da legalidade e o Estado Democrático de Direito.

*Dra. Jorgiana Paulo Lozano faz parte da equipe técnica do escritório Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados. A advogada é bacharela em Direito pela Faculdade Anhanguera desde 2012, especialista em Direito do Constitucional e Administrativo pela Escola Paulista de Direito, em 2014, especializanda em Direito Previdenciário pela Faculdade Legale e inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil sob o nº 331.044.

Vivemos um momento único na história do Brasil. Passamos atualmente por uma crise sem precedentes. Temos registros dos governos militare que na realidade implementaram um grande crescimento na economia, onde o povo brasileiro conseguiu crescer, pois o pais conseguiu produzir mais empregos, mais estradas, mais industrias e mais crescimento.

Nos anos 60, ao assumir o governo do Brasil, Castelo Branco conseguiu acelerar a economia, realizar alguns ajustes internos e até mesmo estabelecer uma reforma tributária, feita realmente por ‘tributaristas’, o que é de grande importância para esse feito. Estabeleceu ainda imposto sobre valor adquirido (IMI e ICMS), iniciado com eficiência em 1967. Cito esse caso como um exemplo de administração eficaz e com poder de mudanças significativas. Ou seja, um momento como este deve ser exaltado. É preciso o mesmo pulso firme e visão que houve nessa presidência.

Nesse mesmo período, a indústria pode crescer significativamente, o que é necessário para o Brasil, já que ela tem poder de empregabilidade e força no PIB. E, assim como houve em outros momentos, incentivar a tecnologia e ciência nacional, pois ao longo de todos esses anos vem provando seu valor e capacidade de mudanças positivas tanto economica quanto  socialmente.

A crise causada pela pandemia mostra a fragilidade que vive o país e a falta de governança eficaz, já que há meses não temos ministro da saúde, mudanças bruscas ocorrem e desestabilizam a imagem do Brasil perante o mercado internacional, e ainda há uma “guerrinha” constante de ideologias, que só atrapalham a vida do brasileiro e o crescimento econômico. Basta então saber, se os políticos querem o bem da nação ou apenas proteger suas ideias totalmente particulares. Neste momento de crise, só há espaço para decisões benéficas à população.

Os governos anteriores ao atual governo deixaram  uma herança maldita que são 18 milhões de desempregados e 39 milhões que não possuem onde morar, além dos 16 milhões que não possuem agua potável ou luz elétrica.

Mas quando verificamos,  temos 60% do senado e câmara federal que são afiliados do governo que deixou esta triste herança, sendo que muitos políticos atualmente fazem o que podem para não deixar o governo atual funcionar.

Os exemplos estão nas centenas de desvios e roubos do dinheiro que o governo federal libera para os governadores e prefeitos, que na realidade vai para o bolso dos ladrões, isto é, desaparece e os mesmo continuam solicitando cada vez mais.

Assim o país não cresce o povo não pode ter dignidade de poder viver, deste jeito nunca chegaremos a lugar algum.

Na realidade nossos políticos antigos necessitam de uma completa reciclagem neste momento atual, eliminando: a corrupção, os desvios do dinheiro do povo se renovando por completo, sem “politicagem”, mas com inteligência, com trabalho honesto para assim podermos combater as dificuldades que vierem pela frente.

* J. A. Puppio é empresário, diretor presidente da Air Safety e autor do livro “Impossível é o que não se tentou”

Hannah Arendt dizia que a “bondade só pode existir quando não é percebida, nem mesmo por aquele que a faz; quem quer que se veja a si mesmo no ato de fazer uma boa obra deixa de ser bom.” A bondade é uma atitude que fica presa no corpo do autor – que não se reconhece como tal – e seus efeitos vão sendo espalhados sem assinatura, sem indicação de origem. Da mesma forma, a dor que sentimos também não é algo compartilhável com o mundo. Não há como expressá-la sem se valer de muitos subterfúgios e, mesmo assim, quando tentamos, o resultado é só uma tênue sombra do que foi vivido.

A dor que se anuncia é a expressão de algo tão subjetivo, tão próprio, tão privado (é uma privação), que não há como reconhecê-la naquilo que se diz ser ela. Toda manifestação pública da dor tende a se tornar algo caricato, o ricto e os gritos e os movimentos do corpo chegam a causar um certo desconforto e afastam as pessoas – ou as aproxima, mas por curiosidade. Não há nada que se possa dizer diante da dor dos outros e quando, mesmo assim, falamos, tudo parece menos do que o mínimo necessário.

É estranho, mas mesmo quando temos consciência de que falar não é necessário, não conseguimos refrear a lamentação pela dor alheia, assim como também agradecer pelos atos de bondade. É difícil compreender e aceitar que só é possível comunicar o que já experimentamos e a dor não se traduz por palavras ou gestos convencionais. O silêncio é o único discurso possível da dor.

Na pandemia, os noticiários informam diariamente  sobre os mortos e sobre o drama dos casos graves, além das reportagens ouvindo os que lutam contra a doença. Há os que exigem que também sejam publicadas informações sobre as curas e, com isso, tentam forçar uma normalidade que permitiria a retomada das atividades laborais. Mas nenhum desses esforços de informação chega perto do que se passa com as pessoas afetadas, porque o que se passa com elas não é comunicável.

Os números, alinhados, sobrepostos, expostos em percentuais, emoldurando gráficos e mapas, falam sobre algo voltado para orientar as políticas públicas e as ações de prevenção. Mas não alcançam o que sentiu o homem que morreu sem ar, a filha que não viu o pai voltar para casa, a mãe que enterrou o filho sem poder dar um último abraço. Essa energia da dor satura o ar, entranha-se nas ranhuras das casas, percorre centenas de quilômetros, em todas as direções e, no momento em que falamos sobre elas, desvanecem-se. Faz-se noticiário das mortes. Não da dor.

Quando o jornal diz que agora são cem mil os mortos, não há um salto de dor, uma elevação do grau do sofrimento, como se a cada mil, dez mil, a dor também se intensificasse. Esses números deveriam gerar raiva, inconformismo – esses sim, sentimentos úteis, porque instruem nossas decisões, quando a razão identifica os responsáveis pelos erros públicos que contribuíram para essa carnificina. Joseph Stalin, um dos maiores assassinos da humanidade, dizia que uma pessoa morta era uma tragédia; um milhão de pessoas mortas, uma estatística. Ele entendia de violência e de como os números são capazes de escondê-la. É no drama pessoal, privado, único e irrepetível que a dor ecoa.

Apenas os poetas, os artistas, os músicos, conseguem trazer à superfície um vislumbre de sua face. Por isso, eles deveriam, pelo menos alguns dias na semana, substituir os jornalistas de ares sisudos, e recitarem um verso, assobiarem uma canção, esboçarem uma cena em giz ou carvão. E depois deixar o silêncio conectar as dores dos outros às nossas próprias experiências, momento em que se revela o indizível, que precisamos compreender e suportar,  para continuarmos vivendo.

* Daniel Medeiros é doutor em Educação Histórica e professor no Curso Positivo.

“Há muitos anos, percebi de repente que o país a que pertencemos não é, como quer a retórica mais corrente, o país que amamos, e sim aquele do qual nos envergonhamos.”(Carlo Ginzburg)

“Ninguém morreu por ter apanhado na infância”, é frase corrente na boca de homens – e não raro mulheres – que foram pais nos anos setenta, período no qual a violência institucional era vendida como virtude. Aliás, não esqueçamos que já a bandeira nacional, escolhida por um outro governo militar, adotou a frase do pensador positivista Augusto Comte, mas tirou o “amor” da frase, porque era pouco másculo. Ficou só “ordem e progresso”, depois rebatizado na ditadura por “segurança e desenvolvimento” ou simplesmente pelo slogan “ame-o ou deixe-o”.

Nas casas de classe média, os pais que trabalhavam para mal pagar as prestações da televisão colorida que ficava exposta na sala como troféu pelo seu esforço em ser dedicado, viam os filhos rebeldes como um sinal de falta de patriotismo e de fracasso da sua autoridade particular. E, por isso, lições precisavam ser ensinadas. Não lição de amor, mas de obediência, que era o nome certo daquilo que eles chamavam de respeito. “Precisa respeitar pai e mãe, fazer o que eles mandam, porque eles sabem o que é melhor para você”. Considerando os pais que apoiavam um regime que matava e torturava, saber o que era melhor para os filhos situava-se em um patamar que beirava o surreal,  embora fosse, na verdade, trágico.

E não havia com quem reclamar: o que eles faziam era o que o pensamento no poder chamava de Educação, pra não virar vagabundo, comunista, maconheiro. Todas essas palavras, faladas com asco, repulsão, como um palavrão inominável, associavam-se com liberdade de escolha e responsabilidade individual e eram negadas, porque isso desviava os jovens. Para proteger os filhos desse perigo, usavam, se necessário, a violência física. Para poder crescer e virar um adulto de bem, insistiam, enquanto o país estava sob censura, o Congresso sendo fechado ao bel-prazer, as pessoas sumindo nas esquinas, e as tenebrosas transações grassando longe dos olhos (dos pais pagadores de impostos, sem nenhuma conta atrasada), como a árvore solitária que cai no coração da floresta.

Nesse contexto devidamente justificado, apanhávamos pelas mais diversas razões: porque éramos crianças agitadas; porque respondíamos nossa mãe, porque não cumpríamos as tarefas que nos mandavam: lembro-me, dez, onze anos, ia até o Atapu, uma panificadora que ficava cerca de um quilômetro e meio de casa, beirando a rodovia expressa, comprar pão e leite, todos os dias. Nunca me aconteceu nada, exceto o medo de criança.  Medo de ir e medo de voltar e ter esquecido algo, receber uns cascudos e voltar de novo, mesmo que já tivesse escurecendo. Nada me acresceu essa experiência, não trouxe maturidade nem resiliência. Como tudo o que marcou a infância dos que apanhavam em casa, só trouxe medo.

Medo que era outro nome do respeito. Ter medo, baixar a cabeça, não responder, não reclamar, não dar um pio, vá para o quarto, vai perder o brinquedo, não vai sair por uma semana, e se fizer algo, apanha de novo. Para aprender. Nunca aprendíamos. Temíamos e sonhávamos com o fim do medo. Por isso a minha geração, no final dos anos setenta, início dos anos oitenta, abraçou com tanta fé e esperança a abertura política, o adeus melancólico dos militares, deixando o Planalto pela porta dos fundos, deixando para trás um rastro de crise econômica, miséria social e ignorância democrática. Mas com que fome avançamos para o pote da liberdade, querendo aprender tudo de qualquer jeito, sem amadurecer nada, porque já havíamos sofrido tanto.

Apanhei de cinta, de chinelo, de cabo de vassoura, tapa na cara, cascudo, beliscão, puxão de cabelo, no banheiro, tentando me esconder debaixo da cama e sendo puxado pelas pernas, na frente dos meus colegas porque cheguei 10 minutos atrasado de um festa – eu com 15 anos – meu pai na área esperando com o cinto. Às vezes ele chegava do trabalho, minha mãe dizia que tínhamos feito alguma coisa e ele dizia que no dia seguinte iríamos apanhar. Filosofava: não se pode bater com raiva que faz mal (para ele). A surra tem de ter um motivo, era pedagógico. Por isso, ele perguntava: por que estão apanhando? E nós assumíamos a culpa, confessando que tínhamos sido crianças, tínhamos tido a curiosidade dos jovens, e assim tirávamos das costas de meu pai a responsabilidade pelo castigo. E apanhávamos para aprender que ser criança e ser adolescente era ser uma coisa muito perigosa.

Agora temos, novamente, um governo cheio de militares, de discursos de pátria e de obediência. E um ministro da Educação que defende a “disciplina da vara”. Queria só deixar o alerta, para os que não viveram a experiência que a minha geração viveu. Apanhar só ensina uma coisa: a ter medo. E o medo só se transforma em uma coisa: ódio. Sim, funciona, é muito eficaz, por mais que a gente tente combater, o ódio vem, sempre vem.

Ele, o ódio, é a chave do sucesso. Não há regime autoritário que exista sem esse componente. Não se iludam: eles sabem muito bem o que estão fazendo.

• Daniel Medeiros é doutor em Educação Histórica e professor no Curso Positivo.
  danielmedeiros.articulista@gmail.com