O prefeito de Caicó, Batata Araújo, está entregando a reforma da quarta Unidade de Saúde em apenas oito meses de gestão. A mais recente obra foi feita no Distrito do Sabugi, que teve uma parceria do Município com a organização do Forró do Sabugi que contribuiu na reforma.
Além dessa unidade, o prefeito já havia inaugurado a UBS do Frei Damião e feito as reformas dos prédios nos bairros Barra Nova e Soledade. Batata está programando a entrega da quinta Unidade de Saúde, que será inaugurada nos próximos dias, no bairro Boa Passagem.
No dia em que completa um ano que um grupo liderado pelo pemedebista Michel Temer tomou o poder da presidenta legitimamente eleita Dilma Rousseff, a senadora Fátima Bezerra destacou no Plenário, nesta quinta-feira (31), que o Brasil vivencia um verdadeiro desmonte do Estado – esse é o resultado do golpe parlamentar. Fátima citou, como exemplo, a Emenda Constitucional 95, que congelou os investimentos por 20 anos; a alteração do marco regulatório do pré-sal; o enfraquecimento da indústria nacional, privatizações do patrimônio nacional, a destruição dos direitos trabalhistas e das políticas públicas que garantiam vida digna para a população.
“Os resultados de um ano de golpe são catastróficos, especialmente para mais de 15 milhões de brasileiros que estão desempregados. Prometeram uma ponte para o futuro, mas estão, na verdade, é entregando uma ponte para o passado, para um passado de absoluta exclusão social”, enfatizou.
Fátima lembrou que, há exatamente um ano, em discurso à Nação, a Presidenta Dilma Rousseff previu alguns retrocessos que o país teria com seu impeachment. “Na ocasião, Dilma afirmou: ‘O golpe é contra os movimentos sociais e sindicais e contra os que lutam por direitos em todas as suas acepções: direito ao trabalho e à proteção de leis trabalhistas; direito a uma aposentadoria justa; direito à moradia e à terra; direito à educação, à saúde e à cultura; direito aos jovens de protagonizarem sua história; direitos dos negros, dos indígenas, da população LGBT, das mulheres; direito de se manifestar sem ser reprimido’. Infelizmente, este governo que aí está faz questão de confirmar todas as previsões da presidenta Dilma”.
Para a parlamentar, a principal área afetada com o impeachment de Dilma foi a de educação. Entre os retrocessos destacados pela senadora estão a intervenção no Conselho Nacional De Educação; a desconstrução do Fórum Nacional de Educação e da Conae -2018; redução de Vagas do Fies; cortes no Orçamento das Instituições Federais de Ensino; reforma do ensino médio e desvalorização do Plano Nacional de Educação.
“A educação, assim como aconteceu na época da ditadura militar, é uma das políticas públicas mais afetadas. Nós temos hoje uma coleção de ataques, de retrocessos que atingiram profundamente o esforço que estava sendo feito neste País para avançarmos, do ponto de vista de expansão e do fortalecimento das universidades, da educação profissional e tecnológica, da educação básica, da valorização dos profissionais da educação”, afirmou Fátima Bezerra. “Em um ano apenas, a educação vive um dos momentos mais críticos, mais dramáticos da sua história. As nossas universidades e os nossos institutos federais estão asfixiados porque não têm, sequer, a garantia de que terão verbas para pagar seu custeio até o final do ano. Investimentos, então, nem se fala”, lamentou.
Antes de concluir seu pronunciamento, Fátima chamou a atenção para a necessidade de mobilizações sociais e populares para trazer de volta a democracia e a soberania popular. Ela destacou que a Caravana do ex-presidente lula pelo Nordeste, acompanhada por ela em boa parte dos estados, mostrou que o povo ainda tem esperança que o Brasil volte a ser um país justo, como era na época dos governos do PT. “ A caravana, por onde passa, está simplesmente irradiando fé e incentivando a luta para a construção de um novo amanhã para o Brasil. Mais uma vez, quero parabenizar o meu Rio Grande do Norte, o Seridó, a região oeste e todo o povo potiguar, bem como Mossoró, Currais Novos e todas as outras cidades, pela bela mobilização que fizeram. Continuaremos aqui, a postos, lutando para trazer de volta a democracia”.
Íntegra do discurso da senadora Fátima Bezerra, abaixo.
O vice-prefeito de Natal e ex-deputado estadual com liderança no Seridó, Álvaro Dias(PMDB), confirmou nesta quinta-feira(31/08), aliança administrativa do sistema político que lidera com o prefeito de Caicó, Robson Batata Araújo(PSDB). Os vereadores que seguem a liderança de Álvaro Dias, passam a apoiar a gestão de Batata, que anunciou a composição em programa de rádio em sua cidade.
Segundo Álvaro Dias, o momento é de maturidade e união de esforços pelo bem de Caicó, para que a cidade seja beneficiada com obras importantes e tenha seus problemas graves resolvidos com a soma de trabalho. “A aliança é por Caicó, para o bem da cidade. Vivemos uma crise geral e a briga política inconsequente prejudica as pessoas. Vamos colaborar com a administração do prefeito Batata para que Caicó cresça e volte a se desenvolver”.
Para Álvaro Dias, é importante a união para selar um trabalho que já vinha sendo feito, como o seu esforço para garantir os recursos para adutora de engate rápido que assegurou abastecimento de água para Caicó. Também obteve R$ 300 mil em emendas estaduais para calçamento.
Além disso, antecipa, o senador Garibaldi Filho e o deputado Walter Alves estão liberando recursos federais obtidos pelo PMDB para a cidade nos próximos dias, para permitir a execução de obras importantes, como asfaltamento de ruas e a reforma da Praça Dom José Delgado. E vão defender os interesses da cidade junto aos ministérios. “Responsabilidade, sentatez e, principalmente, preocupação com Caicó, são os pilares da aliança que firmamos com a gestão do Prefeito Batata”.
Esta data é sempre de muita alegria. Hoje (31) parabenizo meus amigos do Facebook e consequentemente leitores do meu blog. Assim sendo, é com muita alegria e satisfação que queremos aqui parabenizar por este dia tão especial Ana Paula Medeiros, Carla Camila, Joyce Brito, Ericka Clara, Jeferson Manoel, Jessica Azevedo, Rayca Dantas, Aparecida Do Nascimento, Betania Medeiros, Rayanne Santos Neri assim sendo, quero prestar essa pequena homenagem a todos, divulgando aqui esse dia tão importante não só para eles, mas também para todos que os cercam. Felicidades para vocês, neste dia tão especial. Parabéns, que possam ter muitos anos de vida, abençoados e felizes, e que estes dias futuros sejam todos de harmonia, paz e desejos realizados.
O deputado federal Walter Alves, através de solicitação do vereador Lobão Filho e do prefeito de Caicó, Batata Araújo, conseguiu a liberação de mais 50% de emenda parlamentar referente a calçamento.
Segundo a emenda, serão atendidos os bairros Boa Passagem e Recreio, na zona norte da cidade. “Nos próximos dias já iniciaremos as obras nas ruas Tereza Medeiros, Doutor Aladim e Getúlio Vargas, na Boa Passagem, além da Stênio Aladim, no Recreio”, disse o prefeito.
A 3ª Vara do Trabalho de Natal (RN) condenou a Paquetá Calçados Ltda. a pagar uma indenização de R$ 5 mil por danos morais a ex-empregado que era chamado de “burro de carga” pelo superior imediato.
O ex-empregado foi contratado, como auxiliar de loja, em outubro de 2013 e demitido em agosto de 2016.
No processo, ele alegou que constantemente recebia ameaças de demissão, sendo constrangido e destratado pelo chefe, que o chamava de “burro de carga” e “escravo”.
Embora a empresa tenha negado qualquer tipo de constrangimento ou ofensa, a juíza Derliane Rego Tapajós destacou que uma testemunha revelou que o chefe do auxiliar costumava chamá-lo de “burro de carga”, quando o mandava levar as caixas de mercadorias.
A testemunha afirmou, ainda, que, em três ocasiões, viu o chefe puxar a vassoura da mão do ex-empregado, dizendo que não era daquela forma que ele deveria fazer o serviço e que parecia que ele estava doente da coluna, “na frente de clientes que estavam na loja”.
Para a juíza, o depoimento da testemunha comprovou que o superior hierárquico submetia o auxiliar de loja “a tratamento injurioso e degradante”, xingando-o publicamente e menosprezando a forma como ele realizava o seu trabalho.
“O tratamento desrespeitoso do superior hierárquico para com o reclamante não pode ser chancelado por esta Justiça, pois se traduz em nítido abuso do poder diretivo ou disciplinar”, concluiu Darliane Tapajós.
Para ela, a atitude da empresa “fere diretamente o princípio da dignidade da pessoa humana e a proteção à honra, direitos fundamentais consagrados na Carta Magna”.
Com isso, a juíza condenou a empresa no pagamento de uma indenização de R$ 5 mil pelo assédio moral sofrido pelo auxiliar.
A Universitur, empresa júnior de Turismo da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), abriu inscrições para o processo seletivo de novos membros para este semestre. As vagas são exclusivas para alunos do curso e os interessados devem preencher o formulário até o dia 31 de agosto.
A Universitur foi formada em março de 1999 e é um complemento à formação dos estudantes, pois busca unir a academia e o mercado de trabalho, a partir da aplicação prática dos conhecimentos teóricos adquiridos no decorrer do curso.
Para mais informações, acesse a página no Facebook da Universitur ou o site da empresa.
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Progesp) da Universidade Federal do Rio Grande Norte (UFRN), por meio da Coordenadoria de Capacitação e Educação Profissional (CCEP), inscreve até o dia 12 de setembro servidores interessados no curso Desenvolvimento de Liderança.
O servidor interessado deve acessar o Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos (SIGRH) e buscar o curso no menu de capacitação disponível na plataforma. O plano do curso oferece teorias sobre liderança e discussão sobre diversos pontos considerados imprescindíveis à figura de um líder, além de outros conteúdos.
Mais informações podem ser obtidas no CCEP pelos telefones (84) 3342-2235 (opção 3) e (84) 99193-6478 ou ainda pelo e-mail capacitação@reitoria.ufrn.br.
A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), desembargadora Auxiliadora Rodrigues, reuniu-se com procuradores do trabalho para discutir uma criação de uma pauta exclusiva de processos do Ministério Público Trabalho do Rio Grande do Norte durante a Semana Nacional da Execução Trabalhista.
A desembargadora e o juiz Michael Knabben, coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (CEJUSC-Natal), foram recebidos na sede do MPT-RN pelo procurador-chefe em exercício, Aroldo Teixeira Dantas e pelos procuradores do Trabalho Xisto Tiago de Medeiros, José Marcelo Andrade, Luís Fabiano Pereira e José Diniz de Moraes.
A Semana Nacional da Execução Trabalhista ocorrerá em todo país entre os próximos dias 18 a 22 de setembro. Na Justiça do Trabalho d Rio Grande do Norte, as audiências de conciliação ocorrerão em todas as Varas do Trabalho da capital e do interior e, também, nos CEJUSCs de Natal e de Mossoró.
Além de pautas exclusivas como essas do Ministério Público do Trabalho e de outros órgãos, os interessados em conciliar seus processos durante a Semana da Execução Trabalhista poderão solicitar ao TRT-RN a inclusão deles nas pautas de audiências que serão agendadas para esse período, pelo email semanadaexecucao@trt21.jus.br.
O deputado Vivaldo Costa (PROS) encaminhou pleitos destinados a cidade de Cruzeta durante sessão esta semana no plenário da Assembleia Legislativa. O parlamentar solicitou que a CAERN (Companhia de Água e Esgotos do Rio Grande do Norte) priorize a construção da ampliação do fornecimento de água para atender o Conjunto Manoel Lopes. Outro pedido foi a construção de 100 Casas Populares.
“Protocolei na Assembleia e as proposições foram encaminhadas aos órgãos responsáveis. O primeiro pedido diz respeito ao fornecimento de água, que precisa ser ampliado no Conjunto Manoel Lopes, onde residem 150 pessoas e precisam com urgência desta melhoria. Outra ação é a construção de Casas Populares, também destinada ao povo cruzetense. Estarei lutando ao lado de Joaquim de ‘Medeirinho’, do seu pai, da vereadora Arilúzia e todo grupo que querem o bem de Cruzeta”, destacou Vivaldo.
A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) realiza nesta segunda-feira, 4, a Aula Magna alusiva à abertura oficial do segundo semestre letivo, que abordará o tema “Os jovens e o futuro da ciência, tecnologia e inovação no Brasil”. A cientista Helena Bonciani Nader, presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) entre os anos de 2011 e 2017, ministrará o momento de diálogo com a sociedade potiguar sobre a formação das novas gerações e a necessidade de financiamento perene em ciência e tecnologia.
Helena Nader caracterizou sua atuação na SBPC pela combatividade na defesa da Ciência. Presidente da sociedade até julho deste ano, irá expor as graves implicações dos cortes de verbas nas áreas de ciência e tecnologia para o desenvolvimento científico e tecnológico, visto como fator de evolução para a economia nacional. “Esta será uma excelente oportunidade para entender o que ocorre no presente e quais as consequências no futuro se for mantida a visão atual da área econômica, que em 2017 imprimiu corte de 44% no orçamento do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações”, afirma a reitora da UFRN, Angela Maria Paiva Cruz.
Os interessados em receber certificados de participação podem se inscrever previamente por meio do Sistema Integrado de Atividades Acadêmicas (Sigaa).
Helena Bonciani Nader
Graduada em Ciências Biológicas pela Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e Biologia pela Universidade de São Paulo (USP), Helena Nader é doutora em Biologia Molecular pela Unifesp e cursou pós-doutorado na University of Southern California (EUA). Professora titular da Unifesp, é membro do Conselho Superior da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e assessora de diversos periódicos nacionais de internacionais. Entre as honrarias já recebidas, está o título de professora Honoris Causa da UFRN.
Nesta sexta-feira, 1º de setembro, a cidade de Campo Redondo estará recebendo em jogo festivo o ídolo da nação Rubro Negra, Ronaldo Angelim. A partida acontecerá no Estádio Beira Rio e também contará com a presença do jogador Neto Caraúbas, capitão da seleção brasileira de futsal. A ação tem o apoio da Prefeitura Municipal de Campo Redondo, através da secretaria de esportes e a entrada é franca.
O jogo com os ídolos do Brasil, Ronaldo Angelim e Neto Caraúbas acontecerá a partir das 15 horas, no campo do Estádio Beira Rio, no centro de Campo Redondo.
Melhoramento do Campo
Recentemente a Prefeitura de Campo Redondo perfurou um poço no Estádio Beira Rio que tem servido para a manutenção do espaço. De acordo com o prefeito Alessandru Alves a intenção é manter o gramado em condições adequadas para as práticas esportivas.
Em companhia do deputado estadual George Soares, o prefeito Gustavo Soares participou na tarde desta quarta-feira, dia 30, na Assembleia Legislativa, em Natal, da Audiência Pública que debateu a crise enfrentada pelo estado em razão da diminuição dos investimentos da Petrobras. “A redução da capacidade de investimentos da companhia trouxe reflexos negativos para diversos setores produtivos, naturalmente atingindo também os municípios, por isto estivemos aqui, na condição de gestor do Assú, para reforçar os que defendem uma tomada de posição diante deste cenário”, declarou Gustavo Soares.
Durante a discussão foi revelado que, na condição de maior produtor de petróleo em terra no país, o estado do Rio Grande do Norte possui mais de 7.000 poços perfurados, dos quais, 4.161 continuam ativos. Com a desativação dos quase 3.000 poços, 10 mil pessoas perderam seus empregos. “Esta situação atinge a economia de forma preocupante e é preciso mobilizar todos que possam somar a esta corrente para que o problema do desinvestimento na exploração de petróleo e gás do estado seja contornado”, reiterou o prefeito assuense, ao término do evento ocorrido na sede do Poder Legislativo norte-rio-grandense.
A cidade de Caicó sediará nos dias 31 de agosto e 01 de setembro, no auditório do Centro Administrativo, das 8 às 17 horas, a formação com equipes técnicas e comissões coordenadoras para as atividades de monitoramento contínuo e avaliações periódicas, dos Planos Municipais de Educação.
De acordo com a secretária municipal de Educação, Lúcia Gregório, o objetivo é apresentar a metodologia do monitoramento e avaliação em quatro etapas para os membros do ET e CC dos Planos Municipais de Educação.
O evento reunirá equipes das cidades de Caicó, Timbaúba dos Batistas, Serra Negra do Norte, São João do Sabugi, Ouro Branco, Jardim do Seridó, Santana do Seridó, Equador, São Fernando, Jardim de Piranhas, Ipueira, São José do Seridó, Parelhas e Cruzeta.
Com o objetivo de melhor atender à crescente demanda de processos trabalhistas que surgem diariamente na região metropolitana de Natal, o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) instala, nesta sexta-feira (1º de setembro), mais duas Varas do Trabalho na capital.
Por decisão administrativa do Pleno do Tribunal, tomada em maio deste ano, a 1ª Vara de Macau e a Vara de Pau dos Ferros foram transferidas para a capital, em virtude da redução significativa do novos processos nesses dois municípios.
A solenidade de instalação das duas novas varas será realizada no Fòrum Trabalhista de Natal, com a presença da desembargadora Auxiliadora Rodrigues, presidente do TRT-RN.
A juíza titular da extinta Vara de Macau, Lilian Matos Pessoa da Cunha Lima, assumirá a 12ª Vara de Natal, que terá como auxiliar o juiz José Maurício Pontes Júnior.
Jólia Lucena da Rocha Melo, que era titular da Vara do Trabalho de Pau dos Ferros, assumirá a 13ª Vara do Trabalho de Natal e terá como auxiliar o juiz Cácio de Oliveira Manoel.
As duas varas vão receber, cada uma, 1.538 processos, remanejados através de sorteio randômico das 1ª a 10ª varas de Natal, de forma igualitária.
A jurisdição das novas Varas será a mesma das demais Varas de Natal, que inclui, além da capital, os municípios de Barcelona, Bom Jesus, Caiçara dos Rios dos Ventos, Extremoz, Ielmo Marinho, Lagoa dos Velhos, Macaíba, Nísia Floresta, Parnamirim, Riachuelo, Rui Barbosa, São Gonçalo do Amarante, São Paulo do Potengi, São Pedro, São José de Mipibú, Santa Maria, São Tomé, Serra
Caiada, Senador Eloi de Souza e Vera Cruz.
O TRT-RN manteve em Pau dos Ferros um posto de atendimento, vinculado à jurisdição de Mossoró, que continuará recebendo processos e realizando audiências. Já os processos da 1ª Vara do Trabalho de Macau, que foi extinta, foram absorvidos pela outra vara que foi mantida.
Respeitando a pontualidade conquistada mediante a priorização determinada pelo prefeito Gustavo Soares no início da gestão, a Prefeitura do Assú realiza nesta quinta-feira, dia 31, a liberação dos recursos financeiros relativos ao mês de agosto contemplando todo o conjunto de servidores públicos municipais. O cronograma de pagamento referente ao restante do exercício de 2017 ficou assim: setembro, dia 29; outubro, dia 31; novembro, dia 30; dezembro, dia 29; e, 13º salário, dia 20 de dezembro.
O desembolso acontece dentro do prazo fixado pelo Calendário de Pagamento anunciado em maio passado pelo chefe do Executivo, após a administração municipal restabelecer o seu equilíbrio financeiro. Segundo informação da secretária municipal de Finanças, Conceição Bezerra, a folha de pessoal do município representa um incremento na economia do Assú e região da ordem de R$ 3.800.000,00 (Três milhões e oitocentos mil reais).
O secretário executivo de Gestão, Clebson Corsino, reiterou que, com o advento do Calendário de Pagamento, o Poder Executivo assuense proporcionou ao funcionalismo a tranquilidade e segurança de saber quando recebe seus salários mensais. Também tem reflexo positivo nos demais setores econômicos. “Com a data certa do pagamento dos servidores ganha não apenas a própria categoria, mas toda a sociedade, que pode se programar com base no Calendário”, frisou Clebson Corsino.
O Grupo de Estudos e Pesquisas – Trabalho, Ética e Direitos (GEPTED), do Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), realiza o evento Assédio sexual contra as mulheres em debate, nesta quarta-feira, 30, às 19h, no auditório 2 do Nepsa II.
Participam do debate Valéria Corossacz, professora de antropologia da Universidade de Modena e Reggio Emilia (Unimore) Itália, Ilidiana Diniz, professora do Departamento de Serviço Social da UFRN, e Fernanda de Oliveira, advogada e professora de Direito na Universidade Potiguar.
Além do debate, acontece também o lançamento do livro Mulheres como eu, Mulheres como as Outras: o assédio moral e sexual contra mulheres no trabalho, da professora Ilidiana Diniz. Outro ponto marcante da noite será o lançamento do projeto CCSA contra os Assédios, que é realizado em parceria com pesquisadores do GEPTED, técnicos do Núcleo de Apoio ao Discente do CCSA (NADis), 59 mil, empresa júnior de Publicidade da UFRN, além de estudantes e técnicos do CCSA.
Mudaram de idade ontem (30), Darly Harley, Ednaldo Luiz, Aldeneide Medeiros, Eliane Santos, Ana Raquel, Rennê Bezerra, Zezinho Dos Santos, Leticia Vale, Iranildo Ferreira, Lucivaldo Jerônimo, Valdirene Dantas assim sendo, quero prestar essa pequena homenagem a todos, divulgando aqui esse dia tão importante não só para eles, mas também para todos que os cercam. Felicidades para vocês, neste dia tão especial. Parabéns, que possam ter muitos anos de vida, abençoados e felizes, e que estes dias futuros sejam todos de harmonia, paz e desejos realizados
O sexo faz muito bem em qualquer idade. E na contramão de estereótipos, são muitos os benefícios da atividade sexual na terceira idade, entre eles estão a autoestima, o bom humor e mais qualidade à saúde física e mental dos idosos que, com maior expectativa de vida, mesmo com as mudanças naturais do corpo através do tempo, podem continuar ativos, inclusive com o auxílio de alguns recursos que podem auxiliar na manutenção da atividade sexual. “O sexo é uma fonte vital de saúde que se faz necessária e não muda com tempo, podendo se adequar ao ritmo e à idade de cada um”, comenta Sílvia Regina, psicóloga do setor de Medicina Preventiva do Hapvida.
Mas a atitude de assumir o desejo na terceira idade ainda é cercada de tabus e preconceitos, como se os idosos já estivessem naturalmente “condenados” a viver reclusos do prazer sexual e à concepção de que nesta etapa da vida, a libido desaparece e o sexo passa a não ser mais considerado como uma possibilidade. “A terceira idade é favorecida por alguns recursos que podem estimular o prazer e auxiliar na libido. A reposição hormonal, a prática de atividades físicas e uma alimentação saudável, por exemplo, são fatores que influenciam na manutenção da atividade sexual da pessoa idosa”, salienta Sílvia.
E da mesma forma que acontece com os jovens, o uso de preservativos também deve ser uma prática entre os idosos, uma vez que entre eles o índice de Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST’s) tende a aumentar. “O incentivo para uma relação sexual segura deve ser tão natural quanto à sua prática. Vivenciar o prazer de forma mais segura é um direito de todos, em qualquer idade”, destaca a psicóloga.
Projeto “Setembro Cidadão” é pioneiro em todo País
A partir desta sexta-feira, dia 1º, acontece no Rio Grande do Norte o “Setembro Cidadão”, projeto idealizado pelo juiz Jarbas Bezerra e a advogada Lígia Limeira a partir da experiência de uma década, na elaboração de livros educativos. O projeto, que é pioneiro no reconhecimento da importância da cidadania, faz parte do Programa Brasileiro de Educação Cidadã – PROBEC, e se assemelha ao movimento popular internacionalmente conhecido como Outubro Rosa e a campanha de conscientização do Novembro Azul. O Setembro Cidadão transforma o Rio Grande do Norte na Terra do Sol, do Sal e da Cidadania. Este será o quarto ano que o Estado celebra o Setembro Cidadão.
O dia 10 de setembro foi escolhido para celebrar o ‘Dia Estadual da Educação Cidadã’ no Rio Grande do Norte, a partir da Lei Complementar nº 494/2013, instituída em 27 de agosto de 2013, por unanimidade pela Assembleia Legislativa. A escolha da data refere-se à nota máxima exigida, na educação, aos melhores alunos.
Já o mês de setembro, foi escolhido por ser marco de celebrações de várias datas em torno do tema. Os dias 6, 7, 8 e 10 de setembro, por exemplo, são respectivamente: Dia da Oficialização da Letra do Hino Nacional; Dia Nacional da Alfabetização e Dia da Educação Cidadã e o mês Setembro Cidadão no Rio Grande do Norte.
“A união da escola, família e do Estado são responsáveis pelo processo de educação e informação para a cidadania. A ausência do conhecimento sobre o fator ‘cidadão’ gera a atual situação ao qual o País se encontra, com o alto índice de violência, impunidade, descrédito nas instituições e desrespeito a ordem jurídica vigente”, explica o juiz Jarbas Bezerra.
A fórmula geral da celebração do ‘Setembro Cidadão’, dar-se em: Educação + Informação = Cidadania. “O progresso de qualquer nação não reside apenas em uma educação voltada ao conhecimento científico e sim a junção de uma formação educativa para a cidadania, tendo como objetivo a mudança gradual da realidade brasileira”, completa a advogada Lígia Limeira.
Como irá funcionar o Setembro Cidadão:
– Símbolo: Flâmula verde e amarela, que será distribuída gratuitamente, para ostentar no peito. Fachadas de órgãos públicos e privados serão iluminadas nas cores verde e amarela.
– Cartilha: Cidadania A-Z contém conceitos de cidadania de a–z, na linguagem simples e objetiva e com símbolos que identificam características positivas e negativas para a formação desse conhecimento. Serão distribuídas em eventos paralelos ao longo do mês de setembro.
– Civismo: Despertar o sentimento pátrio da população brasileira e redirecionar os sentimentos ao respeito e amor ao Estado e à Pátria, tendo, assim, ao final da cartilha a reprodução do Hino Nacional Brasileiro.
– Personagens: dois personagens interagem com o público: Edu (diminutivo de educação) e Cida (da palavra cidadania), carinhosamente chamada de Cidinha, e vestem as cores do Brasil. Os bonecos farão parte dos eventos.
– Família cidadã: Para a composição da educação, informação e cidadania, o envolvimento da família é essencial. O que fez surgir a ‘família cidadã’, como forma de valorização do amor, da paz, da igualdade, da tolerância e do companheirismo, norteadores da saúde emocional e psíquica dos cidadãos. São 18 personagens, em árvore genealógica, que representam a diversidade brasileira, incluindo animais pertencentes ao meio. (Confira ilustração).
– Singularidade: As entidades públicas e privadas que aderirem ao programa terão sua logomarca reproduzida na contracapa da cartilha Cidadania A-Z, tendo, então, sua imagem atrelada aos valores humanos, e demandas socioeconômicas do país, responsabilidade socioambiental, educação, cultura, ética e comprometimento com o futuro.