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Blog Anselmo Santana

Mês: junho 2015

TRT-RN: Últimas correições indicam redução de processos e cumprimento das Metas do CNJ‏

30 de junho de 2015 por Anselmo Santana Deixar um comentário

CorreiçõesNo segundo trimestre de 2015, a equipe da Secretaria da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) visitou Varas do Trabalho na capital e interior do estado para realização das correições periódicas ordinárias programadas para o período.

As inspeções foram realizadas na 1ª Vara do Trabalho de Mossoró; na 2ª, 3ª,4ª,5ª e 6ª VTs de Natal; na Vara do Trabalho de Assu e na 1ª VT de Macau quando foi verificada uma redução de processos em tramitação nas unidades judiciárias, entre dezembro de 2013 e dezembro de 2014, além de um elevado grau de cumprimento das metas do CNJ.

Os dados extraídos do sistema E-Gestão indicam que havia, na 1ª Vara do Trabalho de Mossoró, 1.678 processos na fase de conhecimento e 5.041 na fase de execução, em 2013. No mês de dezembro de 2014, o valor passou para 1.544 processos na fase de conhecimento e 5.048 na fase de execução gerando uma redução na ordem de 2,,15%.

Na 3ª Vara do Trabalho de Natal, houve uma redução de 17,05% passando de 6.769 processos em tramitação para 5.783 processos, segundo o E-Gestão.

Seguindo com as atividades de correição, foi verificado que havia, na 4ª Vara do Trabalho de Natal, em dezembro de 2013, 3.456 processos em tramitação na vara. No final de 2014, o número passou a ser 2.891 processos em tramitação o que demonstra uma redução de processos na ordem de 19,54%.

Entre as Varas do Trabalho inspecionadas pela Corregedoria do TRT-RN, a 2ª VT de Natal e a 1ª VT de Mossoró cumpriram as metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) direcionadas às Varas do Trabalho.

Já a 6ª VT de Natal alcançou 96,58% de grau de cumprimento da Meta 01 de “Julgar mais processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente”. Em situação semelhante, a VT de Assu alcançou 96,81% da Meta 01 e cumpriu a Meta 02 de “Identificar e julgar, até 31/12/2014, pelo menos, 90% dos processos distribuídos até 31/12/2011 e 80% dos processos distribuídos até 2012, nos I° e 2° graus,e 80% dos processos distribuídos até 31/12/2011,no TST”.

Foi verificado também, que a 1ª VT de Macau cumpriu a Meta 01 e a 5ª VT de Natal alcançou 89,33% de grau de cumprimento da mesma Meta.

Para mais informações sobre o desempenho das Varas do Trabalho analisadas entre abril e junho deste ano, acesse as Atas de Correição disponíveis no campo “Corregedoria” do site www.trt21.jus.br

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Postado em: Notas Marcação: Tribunal Regional do Trabalho

Prefeitura de Jardim de Piranhas pagará seus funcionário nesta quarta feira, quase um milhão de reais a mais irão girar na cidade‏

30 de junho de 2015 por Anselmo Santana Deixar um comentário

A secretaria de finanças do município de Jardim de Piranhas informou que o pagamento dos funcionários efetivos e comissionados da prefeitura receberão seus pagamentos nesta quarta feira dia 01. Segundo o secretário Jose Jerry, serão mais de 900 mil reais injetados na economia local.

O prefeito Elidio Queiroz tem garantido sempre no inicio de cada mês o pagamento dos funcionários efetivos e cargos comissionados.

 

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Postado em: Notas Marcação: Jardim de Piranhas, Pagamento

CMDCA de Serra Negra do Norte reabre as inscrições para eleição do Conselho Tutelar

30 de junho de 2015 por Anselmo Santana Deixar um comentário

ImageProxyO Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Serra Negra do Norte publicou o Edital nº 003/2015 (clique aqui), reabrindo as inscrições para a eleição do Conselho Tutelar, suspensas desde 22 de maio de 2015. As inscrições podem ser feitas no CMDCA, no período de 30 de junho a 03 de julho de 2015, das 7h30min às 11h00min e das 13h30min às 16h30min e, especialmente no dia 06 de julho, das 7h30min às 11h00min.

Para maiores informações, os interessados podem procurar o CMDCA, localizado na Rua Nelson Faria, nº 80, ou entrar em contato com o Conselho Tutelar através do telefone 084 3426-2077.

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Postado em: Notas Marcação: Serra Negra do Norte

Vereador pede saneamento e pavimentação para a rua Cândido Dias Gato no bairro Itans‏

30 de junho de 2015 por Anselmo Santana Deixar um comentário

11018323_682074318603421_5720313390028207735_nApós receber o convite de moradores do bairro Itans, o vereador Rubão Germano (PSDC) fez uma visita na tarde do sábado (27) à rua Cândido Dias Gato, no bairro Itans, onde os mesmos solicitaram que o edil pudesse junto ao prefeito Roberto Germano, que a Prefeitura de Caicó através da Secretaria de Infraestrutura e Obras, realizar a obra de saneamento básico e pavimentação naquela localidade.

A solicitação já foi oficializada através da Câmara Municipal de Vereadores na Sessão Ordinária desta segunda-feira, 29 de junho.
 
“Um pleito justo e que vamos levar amanhã ao conhecimento do prefeito para que no mais curto espaço de tempo o serviço seja realizado e todos os moradores sejam beneficiados. Agradeço o convite de Daniel e Danilo e me coloco sempre à disposição para reivindicarmos melhorias para o bairro Itans e para outras localidades de Caicó”,disse Rubão na tribuna da câmara.
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Postado em: Notas Marcação: Caicó

Sede própria do CRAS é outra obra que o Prefeito Roberto pretende entregar este ano‏

30 de junho de 2015 por Anselmo Santana Deixar um comentário

1508627_681605065317013_7808792845562010795_nA sede própria do Centro de Referência e Assistência Social (CRAS), da zona norte de Caicó é outra obra que está em fase final de conclusão. Orçada em cerca de 356 mil reais, a obra está quase pronta, faltando apenas a instalação elétrica, parte do revestimento e acabamento e em muito breve o Prefeito Roberto Germano estará entregando à população.

Este pleito foi solicitado pelo vereador Rubão Germano (PSDC) através da câmara municipal em 2013 (Clique e lembre), após fazer uma visita na antiga sede do CRAS e constatar que não era apropriada para prestar os serviços na área de Assistência Social aos moradores.
“Essa obra vai trazer mais conforto e qualidade nos atendimentos oferecidos à todos que usufruem dos cursos e palestras oferecidos no CRAS em nossa cidade, haja vista o referido centro funcionar em uma casa alugada, oferecendo pouco espaço e conforto aos mesmos”, disse o vereador Rubão.
O CRAS tem como objetivo acompanhar especialmente as famílias do programa “Bolsa Família” com a finalidade de apoiá-las na superação de suas dificuldades, além de promover condições de inclusão na rede de proteção social, participação comunitária e desenvolvimento familiar.
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Postado em: Notas Marcação: Caicó

Vivaldo é entrevistado no Jornal do Dia da TV Ponta Negra

30 de junho de 2015 por Anselmo Santana Deixar um comentário

Quem foi recebido nesta segunda-feira (29) no Jornal do Dia, da TV Ponta Negra, foi o deputado estadual Vivaldo Costa (PROS). O seridoense foi entrevistado pela jornalista Margot Ferreira. A conversa falou sobre o retorno do Papa Jerimum para a assembleia, além das suas bandeiras em defesa do interior. O parlamentar confirmou seu desejo de unir seu grupo político e disputar a prefeitura de Caicó nas próximas eleições.VIVALDO TV

Nesta terça-feira, as 18h30min, Vivaldo conversará com os jornalistas Túlio Lemos, Marco Aurélio de Sá e Ênio Sinedino, no Jornal da 96, da 96 FM.

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Postado em: Notas Marcação: Política

Felipe Maia teme aumento do desemprego com aprovação de projeto que reduz desonerações‏

30 de junho de 2015 por Anselmo Santana Deixar um comentário

Discurso Felipe Maia Rafael Carvalho 290615Com o posicionamento contrário da oposição, foi aprovado na Câmara dos Deputados o projeto de lei (PL) 863/2015, do Poder Executivo, que muda as regras da desoneração da folha de pagamentos de 56 setores da economia, aumentando as alíquotas incidentes sobre a receita bruta de empresas. Em discurso na tribuna da Câmara, nesta segunda-feira (29), o deputado federal Felipe Maia (DEM) destacou que novamente o trabalhador vai pagar a conta do ajuste fiscal, pois o aumento de impostos sobre empresas deve aumentar os índices de desemprego no país.

“Do dia em que a presidente Dilma Rousseff foi reeleita até o hoje, mais de um milhão de trabalhadores foram demitidos. O país não está crescendo e o governo está conduzindo a economia de forma desastrosa. É uma irresponsabilidade aumentar o tributo sobre a folha de pagamento. Isso vai aumentar o desemprego no Brasil. Até quando esse governo continuará não compreendendo as necessidades do país?”, indagou.

Felipe Maia destacou que essa “maldade” com o setor produtivo se soma às mudanças nas regras de acesso a benefícios trabalhistas, como o seguro-desemprego. “Será que esse governo não se lembra da maldade que fez com o trabalhador brasileiro quando cortou o seguro-desemprego, o auxílio doença, a pensão por morte e o abono salarial? Quando esse governo vai deixar de maltratar o brasileiro, vai deixar de chicotear o trabalhador e vai agir de forma responsável com um país que deve ser pensado para o futuro e não enquanto projeto de poder?”, questionou o parlamentar.

O deputado lembrou que o PL 863/2015 foi enviado pelo Poder Executivo após o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), devolver ao governo federal a medida provisória 669, por não ter considerado o tema urgente. Com a devolução, a medida perdeu a validade e a desoneração foi enviada por projeto de lei. “O governo federal quebrou um compromisso com o setor privado do nosso país, com os geradores de empregos e quer aumentar a carga tributária de 56 setores da economia. Um governo coerente não muda as regras de uma hora para outra. Mas isso ocorreu devido a incompetência deste governo que não consegue gerir a economia do país”, disse.

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Postado em: Notas Marcação: Política

Rafael Motta preside audiência pública da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados

30 de junho de 2015 por Anselmo Santana Deixar um comentário

IMG_6296O deputado federal Rafael Motta (PROS) presidiu na tarde desta segunda-feira (29), na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, a audiência pública que debateu o Projeto de Lei nº 1.321/2011, que trata da criação do Fundo Nacional Pró-Leitura. O projeto é de autoria do ex-senador José Sarney e a audiência foi uma solicitação do parlamentar potiguar que é o relator da matéria e integrante da Comissão na Casa Legislativa.

Na ocasião, Rafael Motta destacou a importância de aprimorar a prática da leitura e apresentou dados da Pesquisa Retratos da Leitura no Brasil de 2011, onde metade da população brasileira não foi identificada como leitor. “Diante deste panorama, fica claro que devemos formar leitores e aprimorar o ensino da leitura. O FNPL vai permitir o atendimento à Política Nacional do Livro, e dar continuidade a programas e projetos voltados para a área, democratizar o acesso ao livro e estimular o hábito da leitura no nosso País”, disse o deputado.

A presidente do Instituto de Desenvolvimento da Educação (IDE), Cláudia Santa Rosa, participou da audiência e ressaltou a construção de mais bibliotecas públicas e escolares em todo o País. Já o presidente da Câmara Brasileira do Livro, Luís Antonio Torelli, que também esteve no encontro afirmou que atualmente no Brasil há uma livraria para cada 100 mil habitantes e que a Unesco recomenda uma livraria para cada 10 mil pessoas.

Ainda estiveram presentes na reunião a representante do Ministério da Educação, Júnia Sales; a representante do Ministério da Cultura, Suzete Nunes; o presidente do Instituto Pró-Livro, Marcos Veiga; o Secretário Executivo do Plano Nacional do Livro, e da Leitura, José Castilho e o presidente do Movimento Brasil Literário, Volnei Canônica.

Festa Literária

O deputado Rafael Motta participa nesta quinta-feira, dia 2 de julho, da Festa Literária Internacional de Paraty (Flip), onde dissertará na mesa “Fundo Nacional Pró-Leitura: uma política necessária”.

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Postado em: Notas Marcação: Educação, Política

Deputado Álvaro Dias demonstra insatisfação com atuação do Governo do Estado no Seridó‏

30 de junho de 2015 por Anselmo Santana Deixar um comentário
ÁLVARO DIASO deputado estadual Álvaro Dias tem demonstrado preocupação e insatisfação com a situação hídrica da região do Seridó, sobretudo com a falta de ações do Governo do Estado nas cidades do Seridó para o combate a estiagem. Esse assunto foi pauta de entrevista concedida pelo por ele ao programa fatos e versos na rádio Seridó, na tarde desta segunda-feira (29).
 
“Há três meses nós tivemos uma reunião aqui em Natal com o secretário de recursos hídricos do Governo do Estado. Eu disse a ele que era preciso o Governo começar a ver a possibilidade da falta d’água na região do Seridó, especificamente a cidade de Caicó. Perguntei qual era solução e ele me disse que era a perfuração de poços tubulares, mas ele disse que precisava de perfuratrizes especiais”, disse o deputado.
 
De acordo com ele, o Governo precisa disponibilizar essas máquinas com urgência, tendo em vista a questão da seca que assola a região. “Nós alertamos na reunião e pedimos providências ao Governo. É preciso que se busque a solução, pois já estamos clamando, assim como a população de Caicó e do Seridó. O Governo tem sido omisso nessa questão e nós estamos fazendo a nossa cobrança. Não se pode admitir uma situação dessas”, explicou Álvaro.
 
Situação semelhante a anos passados
Ainda na entrevista, Álvaro Dias fez relação da situação atual enfrentada pela população com a de anos anteriores. “Quando assumimos o mandato de deputado federal, apresentamos uma emenda parlamentar que permitiria continuidade da Barragem de Oiticica. Se ela tivesse sido feita, nós não estaríamos nessa situação. Infelizmente, por falta de operação do Governo Vilma, que não cumpriu os tramites do processo, nós perdemos os recursos que estavam garantidos pelo Governo Federal”, criticou Dias
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Postado em: Notas Marcação: Política

Nova direção do Museu Câmara Cascudo toma posse na próxima sexta-feira

30 de junho de 2015 por Anselmo Santana Deixar um comentário

A posse da nova direção do Museu Câmara Cascudo (MCC) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte será às 10h da manhã da próxima sexta-feira, 3 de julho, na sede do Museu, na Avenida Hermes da Fonseca. A Professora Maria de Fátima Cavalcante Ferreira dos Santos e o Museólogo Gildo José dos Santos Júnior, assumem a direção e a vice-direção, respectivamente. A solenidade será presidida pela reitora Angela Maria Paiva Cruz. Na ocasião, serão inauguradas as novas instalações do setor expositivo do Museu

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Postado em: Notas Marcação: Posse, Solenidade

Palestra traz dicas para aumentar vendas em tempo de crise‏

30 de junho de 2015 por Anselmo Santana Deixar um comentário

rafael demetriusAs entidades empresariais de Caicó – ACISC, CDL e Sindcomércio, em parceria com o Sebrae/RN, irão promover na próxima quarta-feira (01) a palestra “Virando o Jogo: como Vender em tempos de Crise”.

O consultor Rafael Demetrius abordará 30 dicas para equipes de vendedores serem afiadas e comprometidas com os valores do negócio, elaborando estratégias que ultrapassem os obstáculos do momento atual e garanta maior faturamento.

 As inscrições são gratuitas. O público alvo é de empresários, gerentes, vendedores, representantes e promotores de vendas. A palestra será às 19 horas, no auditório da Casa do Empresário, em Caicó.

Mais informações:

► Casa do Empresário: (84) 3421.1278 / 3421.1638

casadoempresario@gmail.com

► Sebrae/RN: (84) 3417.7400 / 3417.7401 / 3417.7404

caico@rn.sebrae.com.br

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Postado em: Notas Marcação: Comércio, Empreendedorismo, Palestra

Hapvida Saúde recebe Prêmio Top of Mind em Natal‏‏

30 de junho de 2015 por Anselmo Santana Deixar um comentário

Hospital Antonio Prudente recebe o Prêmio Top of Mind em Natal. Diretora Morgana Dantas - Foto Revista FocoO Hapvida Saúde recebeu o Prêmio Top of Mind com o hospital Geral Antonio Prudente, que foi o Hospital particular mais lembrado pelos consumidores natalenses. A cerimônia de premiação aconteceu no Versailles Recepções em Capim Macio. O Prêmio Top of Mind é realizado anualmente pela revista Foco Nordeste e homenageia as empresas de marcas mais lembradas pelo público consumidor.

Estavam presentes na cerimônia de premiação: Morgana Dantas, Diretora do Hospital Antonio Prudente e que recebeu o prêmio; Maria Antonia Marques, Diretora de Relacionamento; André Rosas, Superintendente Comercial Empresarial; Rosangela Silva, Diretora Administrativa; Wesley Gonçalves, que é Diretor Comercial Varejo; Mário Clementino, Diretor Corporativo do Hapvida Saúde e Ana Klaudia Vasconcelos, Gerente Comercial.

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Postado em: Notas Marcação: Cerimônia, Prêmio

Prefeitura de Caicó paga salários do funcionalismo e injeta R$ 4 milhões na economia local

30 de junho de 2015 por Anselmo Santana Deixar um comentário

A Prefeitura Municipal de Caicó paga nesta terça-feira(30/06) os salários do funcionalismo público. O pagamento do mês de Junho vai injetar R$ 3.872.517,53 na economia da cidade.

Além de acontecer no último dia útil do mês, o pagamento vai possibilitar compras no comércio e pagamentos de compromissos por parte dos servidores. O Prefeito Roberto Germano comentou o assunto:

“Mesmo sendo nossa obrigação pagar em dia, temos que comemorar esta ação, já que os municípios enfrentam uma intensa crise. Essa folha de pagamento é de grande importância para o comércio e o setor de serviços de nossa cidade”.  Disse ele.

Postado em: Notas Marcação: Caicó

Uskaravelho lança CD “Mais do Mesmo” neste sábado (4)

30 de junho de 2015 por Anselmo Santana Deixar um comentário
DSC_4627A banda Uskaravelho lança no próximo mês mais um material retirado do projeto “Mais do Mesmo – Um Novo Tributo à Legião” lançado em 2013. Na ocasião, o show apresentado em sessão única no Teatro Riachuelo com casa lotada foi gravado para o lançamento de um DVD e, agora, a pedido dos próprios fãs potiguares da Legião Urbana, um CD com as principais músicas do setlist.
Para marcar à chegada do CD, o Uskaravelho volta a fazer uma releitura de clássicos da Legião Urbana em um show especial no dia 4 de julho, no Whiskritório Pub. A festa terá ainda as presenças de André Rangell e DJ Magão.
As entradas estão à venda na loja Ótica Diniz Prime, do Natal Shopping, ao preço de R$ 50 (inteira) e R$ 25 (meia entrada). Apoiadora sempre de causas beneficentes, a banda ainda colocou uma terceira opção de ingresso à venda: por R$ 30 e um item de limpeza (amaciante, detergente, água sanitária ou desinfetante), os Legionários poderão ajudar à Casa Durval Paiva – tradicional ONG potiguar que ajuda crianças portadoras de câncer e seus familiares.
O que? Lançamento CD “Mais do Mesmo”
Quando? 4 de julho
Onde? Whiskritório Pub (rua Enico Monteiro, Capim Macio, rua lateral da UnP)
Horário? Abertura da casa às 20h
Atrações: USKARAVELHO + André Rangell e Dj Magão.
Senhas: Óticas Diniz Prime (Natal Shopping)
Valores: R$ 50 (inteira) / R$ 25 (meia) / R$ 30 (ingresso social) + produto de limpeza (água sanitária, detergente, desinfetante ou amaciante) doação a Casa Durval Paiva
O CD “Mais do Mesmo” pode ser adquirido também nas Óticas Diniz Prime (Natal Shopping) e quem comprar a entrada para o show no sábado (4) leva o álbum com 50% de desconto.

 

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Postado em: Notas Marcação: Música

Batata solicita criação de comissão para visitar Coremas e investigar problema na comporta‏

30 de junho de 2015 por Anselmo Santana Deixar um comentário

açude coremas - f sidneyO Vereador Robson Araújo (Batata) deu entrada nesta segunda-feira, na Câmara Municipal de Caicó, com indicação solicitando que seja criada uma comissão com o intuito de fazer uma visita e obter informações oficiais sobre o suposto problema em uma válvula da comporta do açude de Coremas no Estado da Paraíba.

Batata disse que a população questiona sobre a veracidade deste problema e que é plausível a criação de uma comissão fiscalizadora que possa se deslocar até o açude de Coremas e lá constatar “in loco” e através de documentos oficiais sobre o problema, suas causas e os prazos para resolução.

“Na qualidade de representantes do povo nos (vereadores) temos prerrogativas e o dever de fiscalizar essa questão tão importante que interfere diretamente no abastecimento no município de Caicó”.  Disse o Vereador Batata.

O edil disse pediu urgência na solicitação e na visita ao açude de Coremas “Quero urgência na tramitação deste pedido e na sua colocação em prática, precisamos ir ao local com técnicos, afim de colhemos informações oficiais sobre isso”.  Finalizou Batata.

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Postado em: Notas Marcação: Caicó

Sessão solene marca o centenário do ABC na Assembleia Legislativa

30 de junho de 2015 por Anselmo Santana Deixar um comentário
Crédito da foto: Eduardo Maia

Crédito da foto: Eduardo Maia

Em comemoração aos 100 anos de fundação do ABC Futebol Clube, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou, na manhã desta segunda-feira (29), uma sessão solene que contou com a participação dos dirigentes do clube, torcedores, autoridades municipais e estaduais.

A sessão, proposta pelo deputado estadual José Adécio (DEM), homenageou nove personalidades que fizeram e ainda fazem parte da história do ABC.

“Essas homenagens são tão significativas e magnânimas que fico me perguntando se é uma honra que não me cabe. Não preciso lembrar o que cada um dos homenageados aqui fizeram pelo ABC”, discursou José Adécio.

O ABC foi o primeiro clube de futebol do Rio Grande do Norte, e que se transformaria, com o passar dos anos, na maior e mais querida agremiação futebolística do estado e recordista mundial em conquistas de títulos estaduais.

Durante a sessão, a mesa foi composta pelo governador em exercício Fábio Dantas (PCdoB), os deputados José Adécio (DEM) e Gustavo Carvalho (PROS), o vereador Joanilson de Paula Rêgo, representando a Câmara Municipal de Natal; Adilson Gurgel, representando a Ordem dos Advogados do Brasil, o Secretário Municipal de Esporte e Lazer, Eduardo Machado e o Presidente Deliberativo do ABC, Ives Bezerra.

Na ocasião, Ives agradeceu em nome de todos os homenageados e todos que fazem parte do ABC e reforçou a gratidão pelo deputado José Adécio (DEM) que proporcionou essa sessão solene. “O reconhecimento nessa sessão especial fortalece nosso clube e a nossa torcida e gostaria de expressar em especial a importância que José Nilson de Sá, conselheiro e ex-presidente do ABC tem na história do nosso centenário”, concluiu Bezerra.

Um dos homenageados, Judas Tadeu se emocionou ao falar na dedicação que o deputado Agnelo Alves sempre teve ao ABC. “A força do ABC está na união de cada um e Agnelo nos fará uma falta imensa nessa junção”, falou Judas Tadeu.

Estiveram presentes na sessão, os deputados estaduais Tomba Farias (PSB), George Soares (PR), Jacó Jácome (PMN), Cristiane Dantas (PCdoB) e a senadora Fátima Bezerra (PT).

 Homenageados:

José Nilson de Sá (Conselheiro e ex-presidente)

Abelírio Rocha Sobrinho (Conselheiro e ex-presidente)

Severo Alves Câmara (Conselheiro e ex-presidente)

Judas Tadeu Gurgel (Conselheiro e ex-presidente)

Leonardo Arruda Câmara (Conselheiro e ex-presidente)

Ferdinando José Araújo Teixeira (Ex-técnico)

Deputado Agnelo Alves (Conselheiro) – In memoriam

Alberi José Ferreira de Matos (ex-jogador)

Michell Miller Silva de Medeiros (Diretor da Torcida Organizada Movimento 90)

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Postado em: Notas Marcação: Sessão Solene

DPE busca melhorias no transporte de pessoas com deficiência em Ceará-Mirim‏

30 de junho de 2015 por Anselmo Santana Deixar um comentário

DSC01876A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE-RN), através do seu Núcleo Regional do Agreste Norte, que fica localizado na cidade de Ceará-Mirim, iniciou, na última semana, um processo para buscar melhorias no transporte de pessoas com deficiência que precisam se deslocar do município até a capital para a realização de tratamento médico.

Procurado por um grupo de mães do município, o defensor Bruno Henrique Magalhães Branco, coordenador do Núcleo regional Agreste Norte, passou a adotar as medidas necessárias para solucionar o problema, que vem afetando várias famílias na cidade e na Zona Rural de Ceará-Mirim. “Essas mães já haviam procurado a Defensoria com outras demandas relacionadas aos filhos com deficiência e nós verificamos, em vários casos, esse problema com o transporte”, comentou Bruno Branco.

De acordo com o relato da dona de casa Maurina Guilherme do Nascimento Silva, o transporte oferecido pela Prefeitura para que as mães possam levar seus filhos para as consultas e tratamentos em Natal, enfrenta problemas que vão da má conservação do veículo utilizado – uma Kombi – à falta de regularidade na prestação do serviço, que atualmente encontra-se devido à greve do motorista.

“São muitos os problemas que a gente enfrenta nesse transporte. O carro não tem espaço pra todo mundo, não é adequado ao transporte das cadeiras das crianças, não tem conservação, o motorista muitas vezes coloca a vida da gente em risco. Já fizemos várias viagens com o carro lotado, com pessoas sentadas nas pernas umas das outras e, pra completar, há mais de um mês o motorista está fazendo greve”, relatou Maurina Guilherme.

De acordo com Bruno Branco, a Defensoria Pública irá buscar uma solução extrajudicial para o caso. “Nosso objetivo é resolver esse problema o mais rápido possível. Vamos buscar a Prefeitura e tentar dialogar para encontrar uma solução sem que tenhamos que ingressar com uma ação na Justiça”, explicou o defensor público. Caso o problema não seja solucionado a partir do diálogo, a DPE-RN poderá ajuizar uma ação contra o Município.

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Postado em: Notas Marcação: Defensoria Pública do RN

Nota de Repúdio contra a Câmara Municipal de Caicó

30 de junho de 2015 por Anselmo Santana Deixar um comentário

A nota que ora apresentamos à todas as esferas da comunidade e em especial à Câmara Municipal de Caicó versa sobre a retirada do termo “Gênero e Orientação Sexual”, expressa na Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº 060/2015 oriundo do Poder Executivo, referentes ao Plano Municipal de Educação – PME para o decênio 2015-2025.

Entende-se que esta atitude é um retrocesso, pois invisibiliza as discussões, pesquisas e processos de luta dos movimentos sociais e da academia que segundo o próprio PME, deve “erradicar a superação das desigualdades educacionais, formas de discriminação, ressaltando assim a promoção da diversidade”.

Nós concebemos Gênero como uma categoria política, permeado pelas relações de poder, contrário as naturalizações e hierarquizações que respaldam a cultura machista, homofóbica e sexista, no sentido de combater posturas autoritárias e questionar a rigidez dos padrões de conduta estabelecidos para homens e mulheres, apontando para sua transformação. A experiência militante e acadêmica contribui para a formação de multiplicadores que discutam as questões de gênero e diversidade no sentido de promoção e reconhecimento das diferenças – dialoga com uma nova possibilidade epistemológica que traz à tona as experiências de gênero para além das condutas binárias: homem e mulher, naturalizadas pela fronteira heteronormativa, dando visibilidade a outros sujeitos de direito presentes em nossa sociedade.

Levando-se em conta os Parâmetros Curriculares Nacionais que legitimam a discussão dos temas e conteúdos que promovam as identidades de gênero, orientações sexuais e valorize a educação pública; define-se a sexualidade como parte integral da personalidade de cada um, “não se limita ao ato sexual, é a energia que motiva encontrar o amor, contato e intimidade, e se expressa na forma de sentir, na forma de as pessoas tocarem e serem tocadas, é um direito humano fundamental a saúde sexual”.

Portanto é errônea e digna de ignorância política e intelectual, a expressão “ideologia de gênero” pois esta ideia não apresenta fundamentação em estudos científicos e nega o direito a livre discussão. Gênero não é ideologia é uma categoria de análise e de luta política que no âmbito das instituições de ensino visa discutir de forma crítica e combativa as relações autoritárias, homofóbicas, machistas que excluem e agridem (moral e fisicamente) sujeitos de direito em exercício pleno de suas liberdades de ser e existir.

Reafirmamos que essa discussão deve ser inserida de maneira legítima no PME, reconhecendo o vasto conhecimento produzido nesse campo, e não da forma como a emenda supressiva foi construída e votada, sem fundamentos e bases teóricas, legitimadas apenas por fundamentalismos, senso comum e ideias deturpadas sobre Gênero e Diversidade Sexual.

MOVIMENTO DE MULHERES DO SERIDÓ

 

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Postado em: Notas Marcação: Nota

Nossos parabéns aos aniversariantes do Facebook de hoje vão para Graciele Monique, Amanda Medeiros, Érika Maria, Rosy Santos, Adriana Kerla, Deíse Lopes, Vital Galdino, Hênzio Vinicius e Adriano Silva

30 de junho de 2015 por Anselmo Santana Deixar um comentário

FELIZANIVERSÁRIOMudam de idade hoje (29) e queremos aqui divulgar este dia especial, Graciele Monique, Amanda Medeiros, Érika Maria, Rosy Santos, Adriana Kerla, Deíse Lopes, Vital Galdino, Hênzio Vinicius e Adriano Silva

Assim sendo, quero prestar essa  pequena homenagem a todos, divulgando aqui esse dia tão importante não só para eles, mas também para todos que os cercam.

Felicidades para vocês, neste dia tão especial.

Parabéns, que possam ter muitos anos de vida, abençoados e felizes, e que estes dias futuros sejam todos de harmonia, paz e desejos realizados.

Graciele Monique
Vital Galdino
Hênzio Vinicius
Deíse Lopes

Érika Maria
Adriana Kerla
Amanda Medeiros
Rosy Santos

Adriano Silva

 

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Postado em: Notas Marcação: Aniversariantes

Governador em exercício encaminha à Assembleia Legislativa projeto de segurança‏

29 de junho de 2015 por Anselmo Santana Deixar um comentário
Crédito da foto: Assessoria de Comunicação

Crédito da foto: Assessoria de Comunicação

O governador em exercício, Fábio Dantas (PCdoB), encaminhou à Assembleia Legislativa, nesta segunda-feira (29), um projeto de lei de Segurança Pública, que dispõe sobre a designação de policiais militares da reserva remunerada para o serviço ativo.

“Os servidores militares vão poder sair voluntariamente das reservas e voltar à ativa, exercendo as atividades com farda. Com a saída da reserva, será decidido onde ficarão e quais atividades vão exercer”, disse Fábio Dantas.

De acordo com o projeto, o comandante da Polícia Militar poderá designar, para o serviço ativo, militares da reserva com até 65 anos de idade, para o caso dos homens, ou até 60 anos, se mulheres, para promover a segurança dos imóveis pertencentes ao patrimônio do Estado, afetados ao serviço de qualquer dos Poderes, do Ministério Público e do Tribunal de Contas do Estado e para, juntamente com os servidores que já exercem essas atribuições, desenvolverem as atividades meio indispensáveis à prestação de serviço de Segurança Pública.

Fábio Dantas destaca que a proposta possibilita a constituição de uma guarda patrimonial destinada à segurança dos imóveis pertencentes ao Estado e também a colocação de pessoal à disposição de Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social.

As atividades terão uma vigência de dois anos. Após o prazo o militar volta à reserva remunerada.

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