Pesquisa analisa impacto dos dois últimos censos no estudo do trabalho doméstico remunerado
Naomi Lamarck – Sala de Ciência–Agecom/UFRN
Sondagem falha no levantamento de informações sobre essas profissionais – AB
O trabalho doméstico remunerado no Brasil é marcado pela ausência de formalização, por condições precárias e por exploração no serviço. Este contexto afeta majoritariamente mulheres negras e de baixa escolaridade, grupo dominante nesse tipo de ocupação. É o que destaca a pesquisa recém-publicada da demógrafa Luana Myrrha, professora do Departamento de Demografia e Ciências Atuariais da UFRN (DCCA/UFRN) e do Programa de Pós-Graduação em Demografia (PPGDem). O estudo evidencia as possibilidades de fontes de dados como os censos demográficos para entender melhor a realidade de trabalhadoras domésticas e os problemas laborais e sociais que as cercam.
O Censo Demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), realizado a cada dez anos, recebeu alterações entre a edição de 2010 e a de 2022. Essas mudanças trazem novos benefícios e desafios para pesquisas na área da demografia. Existe o censo demográfico básico, com 26 perguntas, e o chamado de questionário da amostra (realizado em uma parcela de domicílios selecionados aleatoriamente) com 77 perguntas. A pesquisa da UFRN analisa as principais mudanças relacionadas à trabalhadoras domésticas nesses dois tipos.
No questionário de amostra, duas alterações, pontua Luana Myrrha, foram especialmente negativas para o estudo do trabalho doméstico. A primeira é a retirada dos detalhes sobre rendimentos de outras fontes. Por exemplo, no Censo de 2010, seria possível saber se há uma renda extra da trabalhadora e se seria originada de uma política pública ou de outra fonte. O Censo de 2022 acusa somente a existência da renda extra, sem detalhar de onde vem.
A segunda alteração negativa é a retirada do tempo dedicado ao trabalho, outro problema significativo, já que uma das principais problemáticas no emprego doméstico é a elevada jornada de trabalho. Segundo a demógrafa Luana Myrrha, a retirada dessa pergunta não só impede os estudos sobre esse recorte, como também atrapalha a distinção entre diaristas e mensalistas.
Estudo evidencia possibilidades de entender melhor a realidade de trabalhadoras domésticas – Foto: Getty Images
Houve também mudanças positivas. A inclusão do trabalho doméstico remunerado e não remunerado como possibilidade de trabalho principal (antes, a nomenclatura era “emprego com carteira assinada ou não”), a dedicação de uma pergunta sobre atividade remunerada de outra forma que não dinheiro é um ponto positivo, já que trabalhadoras domésticas ainda são remuneradas com frequência por outros meios, como moradia ou alimentação, e a inclusão do meio de transporte até o trabalho.
Esse último ponto é relevante, especialmente, para o entendimento das condições de saúde e integridade das trabalhadoras domésticas, segundo Luana Myrrha, principalmente em um período pós pandemia, em que o uso diário do transporte público é um agravante de situações de doenças com alta transmissibilidade. Além disso, é possível constatar o tempo gasto no trânsito necessário para a locomoção entre a casa e o trabalho.
Já no questionário básico do censo há uma alteração que impacta negativamente os estudos sobre o trabalho doméstico e sobre renda de uma forma geral. Antes, havia a coleta do rendimento de cada morador; no censo de 2022, apenas o chefe de domicílio repassa essa informação.
“Se a trabalhadora não é chefe de domicílio ou se ela mora com o patrão, por exemplo, o censo não pega informação sobre a renda dessa trabalhadora. Isso foi uma perda importante, resumir apenas à renda do chefe de domicílio é um problema sério, porque outras pessoas geralmente contribuem para o orçamento familiar. É uma das mudanças que traz uma dificuldade maior nos estudos sobre renda”, explica a demógrafa Luana Myrrha.
Censo não identifica empregadas que moram com o patrão – Foto: ctb.org
Ainda com alterações que representam desafios no Censo de 2022, essa fonte de dados pode ser considerada especialmente útil para um maior entendimento da realidade de trabalhadoras domésticas remuneradas, principalmente residentes no interior, segundo a pesquisadora. Isso porque, em relação a fontes como a Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED), a Pesquisa Mensal de Emprego (PME) e a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), o Censo tem maior cobertura geográfica, chegando, por exemplo, aos municípios dos interiores, e coleta dados de pessoas com 10 anos ou mais de idade, permitindo a investigação de realidades de exploração do trabalho doméstico infantil, por exemplo.
A expressividade do trabalho doméstico remunerado no Brasil reforça a importância de fontes de dados que consigam chegar às mulheres nesse contexto laboral, principalmente devido ao aspecto de informalidade e exploração. A pesquisadora Luana Myrrha reforça que as condições subalternas de emprego e existência das trabalhadoras domésticas precisam estar em evidência não apenas nos estudos, mas na construção de políticas públicas focadas em minimizar e mitigar os problemas que as cercam.
Além de Luana, assinam a pesquisa o demógrafo Wilson Fusco, pesquisador do PPGDem e da Fundação Joaquim Nabuco, Ana Julieta Teodoro Cleaver, doutoranda em sociologia na Universidade de Paris Cité, e Maria de Fátima Lage Guerra, técnica sênior do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). LEIA NO PORTAL UFRN
O censo demográfico brasileiro é um recurso importante para o planejamento de políticas públicas. Quando ele deixa de acontecer ou quando os dados não correspondem à realidade, isso pode comprometer as ações dos estados e municípios na identificação das necessidades da população. Na opinião do economista Newton Marques, os municípios não têm recursos próprios para fazerem políticas públicas, eles precisam receber recursos do Fundo de Participação dos Municípios — uma transferência constitucional da União para os estados e o Distrito Federal. Segundo o especialista, é através do número de habitantes obtido com o censo que é feito o cálculo para a distribuição do valor necessário para cada município.
“Se por acaso as pessoas não estiverem em casa e não responderem ao censo, isso pode gerar uma população abaixo do que a que realmente existe. E, com isso, receber recursos menores e, assim, faltar políticas públicas”, avalia.
Para o economista Fernando Dantas, a população é um critério extremamente relevante levado em consideração para a partilha de recursos tributários definidos pela Constituição Federal. “É importantissimo que os dados do censo sejam periodicamente aferidos de maneira que essa partilha de recursos tributários entre os entes da federação seja mais precisa e mais justa.” Ele ressalta que, “quanto maior a população de um estado ou município maior será a participação nos respectivos fundos, isso significa que estados e municípios com população maior recebem uma fatia maior dos recursos disponibilizados pelo governo federal”, reforça.
Em 2022, no Brasil, a população chegou a 203.062.512 — um aumento de 6,5% frente ao censo demográfico de 2010. O resultado representa um crescimento de 12,3 milhões de pessoas no período. A taxa de crescimento anual da população do país entre os últimos dois censos foi de 0,52%. A menor taxa desde o primeiro censo do Brasil, em 1872. De acordo com o censo de 2022, o estado mais populoso é São Paulo, com 44.420.459 pessoas, seguido por Minas Gerais com 20.538.718 e Rio de Janeiro: 16.054.524.
Os números ainda são inferiores ao esperado. Dados divulgados pelo IBGE apontam aproximadamente 4 milhões de habitantes a menos do que a projeção feita anteriormente e 10 milhões abaixo do que a projeção publicada em 2021. Para a Confederação Nacional de Municípios (CNM), os dados não representam com fidedignidade a realidade do país e impacta diretamente nos recursos transferidos aos entes locais — especialmente em relação ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e a diversos programas federais que consideram o porte populacional.
Logo após a divulgação do Censo pelo IBGE, a CNM se manifestou sobre esses dados e fez um alerta sobre possíveis impactos para diversas localidades. Pela análise da entidade, 770 municípios brasileiros vão perder verba federal. Nesse contexto, aproximadamente 61% dos municípios dos estados do Amazonas e de Rondônia perderam coeficientes, seguido dos municípios do Amapá (33%), do Pará (33%) e de Alagoas (32%). Analisando dados por região, a CNM observou que 29% dos municípios do Norte perderam coeficientes, enquanto o percentual para o Nordeste é 18%; para o Centro Oeste e Sudeste, 11%; e para o Sul, 8%.
A CNM apresentou proposta, sancionada e transformada na Lei Complementar 198/2023, para beneficiar imediatamente 1.019 cidades. O texto atenua as perdas imediatas dos municípios que tiveram queda de coeficiente e repassa os ganhos para aqueles que aumentaram de faixa populacional ainda em 2023, com a obrigatoriedade de publicação de nova decisão do Tribunal de Contas da União em dez dias. A entidade disse que vai atuar junto ao Congresso Nacional e ao Executivo para que uma nova contagem populacional seja realizada já em 2025 a fim de levantar dados efetivos e corrigir as distorções decorrentes do levantamento.
Entramos em contato com o IBGE, mas até o fechamento da matéria não tinha se pronunciado sobre o caso.
A população do Rio Grande do Norte em 2022 foi de 3.302.406. Entre os anos de 2010 e 2022, houve um crescimento populacional de 134.379 pessoas ou 0,35%. As informações foram divulgadas nesta quarta-feira (28), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Em 2022, no Brasil, a população chegou a 203.062.512, um aumento de 6,5% frente ao censo demográfico de 2010. O resultado representa um crescimento de 12,3 milhões de pessoas no período. A taxa de crescimento anual da população do país entre os últimos dois censos foi de 0,52%, menor taxa desde o primeiro Censo do Brasil, em 1872.
De acordo com o censo de 2022, o estado mais populoso é São Paulo, com 44.420.459 pessoas, seguido por Minas Gerais com 20.538.718 e Rio de Janeiro com 16.054.524. Juntos, os três concentram 39,9% da população brasileira. O Nordeste é a segunda região mais populosa, possui 54,6 milhões de habitantes e concentra 26,9% da população do país.
Censo e repasses
O Censo Demográfico é a única forma de informação sobre a situação de vida da população em cada um dos municípios e localidades do País. O objetivo do levantamento é contar os habitantes do território nacional, identificar suas características e revelar como vivem os brasileiros, produzindo informações importantes para a definição de políticas públicas e a tomada de decisões de investimentos da iniciativa privada ou de qualquer nível de governo.
O economista Newton Ferreira da Silva avalia que a publicação do censo tem várias vantagens, pois para a sociedade permite que o governo federal possa fazer políticas públicas com base nos dados e as informações permitem que estudiosos façam trabalhos e análises econômicas, financeiras e sociais.
“E principalmente é importante para os municípios, porque com o censo, a população é exata e com isso permite que as transferências do Fundo de Participação dos Municípios que leva em consideração parte do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e Imposto de Renda (IR) sejam repassados aos estados aos estados e municípios”, expõe.
O número de habitantes dos municípios é considerado para os repasses de recursos financeiros como é o caso do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Segundo o economista Luigi Mauri, não se deve haver otimismo ou pessimismo imediato em relação ao repasse com base nos dados do censo do IBGE que foram divulgados.
“Apesar da mudança na população brasileira e mudança na população dos municípios que viria a princípio afetar o Fundo de Participação dos Municípios, a gente sabe que desde fevereiro deste ano o STF suspendeu a normativa do TCU que propõe utilizar os dados populacionais do censo demográfico do IBGE de 2022 para o cálculo do FPM”, explica.
O economista aponta que toda pesquisa feita pelo IBGE afeta as principais políticas públicas do país nas áreas mais diversas, desde saúde, educação, segurança pública, repasses aos municípios e políticas de aposentadoria. “Toda divulgação relacionada a população e idade, afeta cálculos de aposentadoria, afeta reformas que são realizadas no congresso e afeta também a percepção do mercado sobre o país”, completa.
Para o economista Hugo Garbe, o resultado apresentado pelo IBGE faz com que os municípios busquem mais evolução, pois o aumento dos recursos destinados a esses entes leva em consideração o desempenho dos municípios. “Essa é uma forma de incentivar que os municípios tenham uma melhora contínua”, aponta.
Demografia explica queda na estimativa populacional do RN na prévia do censo do IBGE
Paiva Rebouças – Agecom/UFRN
População potiguar cresce menos que o esperado pelo IBGE – Foto: Canindé Soares
Prévia do censo demográfico 2022, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostra que o Rio Grande do Norte tem uma população 65% menor do que a estimada em 2021. Esperavam-se 3.560.903 habitantes em 2021, mas, no dia 28 de dezembro, o Instituto apontou que o estado potiguar fechará o levantamento com 3.303.953 de residentes. Os dados mostram um crescimento real de 135.926 pessoas desde 2010, mas esse número deveria ser ao menos três vezes maior.
A estimativa do IBGE é de que, entre 2010 e 2021, a população do RN cresceria na ordem de 1,07% ao ano, o que daria 12,4% no acumulado, mas em 2022 os dados mostraram que, na verdade, esse crescimento foi menor, num ritmo de 0,35% ao ano, chegando a um acúmulo bem menor, de apenas 4,29% na variação da população. Quando comparadas a estimativa de 2021 e a prévia de 2022, a distância é de 65,40%. “A leitura não deve ser a de que a população diminuiu entre 2021 e 2022. A verdade é que o censo permitiu que o IBGE revisasse os dados e a estimativa ficou mais precisa. Assim, confirma a tendência de redução do crescimento populacional e mostra que as estimativas que fazia antes dos dados preliminares do censo 2022 estavam superestimando o ritmo de crescimento da população”, explica o demógrafo Ricardo Ojima, chefe do Departamento de Demografia e Ciências Atuariais (DDCA/UFRN).
De acordo com Ojima, o principal motivo para essas diferenças está na metodologia usada pelo IBGE. “Desde 2011 até 2021, anos em que não tivemos censos, a forma de o IBGE calcular e divulgar o tamanho da população nos municípios e estados é baseando-se em técnicas demográficas e estatísticas baseadas nas informações do passado para estimar a população daquele ano. Ou seja, só sabemos com certeza qual é o tamanho da população no ano em que o IBGE faz o censo, nos outros anos, eles se baseiam nos dados e informações dos censos anteriores para calcular a população dos municípios nos anos em que não é feito o censo”, diz.
Para evitar esse tipo de inconsistência, Ojima defende que seja feita uma contagem entre um censo e outro. “Era para ter sido feita em 2015/2016 uma espécie de censo reduzido, mais rápido e barato. Isso teria ajudado para que a diferença entre a estimativa de 2021 não ficasse tão diferente do que foi observado no censo de 2022. Assim, já ajuda para cobrar a necessidade de se fazer uma contagem em 2025/2026, pois o censo de 2022 pode ter problemas nos municípios onde a coleta está atrasada e talvez não consiga cobrir toda a população”, explica.
Por lei, o IBGE precisa divulgar as estimativas populacionais anualmente, pois esse levantamento serve de parâmetro para diversas ações e decisões que afetam o dia-a-dia dos brasileiros. Entre elas estão o Fundo de Participação dos Estados (FPE) e o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), responsáveis pela transferência de recursos do governo federal para essas unidades administrativas. Nesse caso, explica Ojima, se um município é maior ou menor, ele recebe mais ou menos recursos. Além disso, o número de vereadores de cada município tem como base o seu número de habitantes e, quanto maior o município, maior é a quantidade de vagas na câmara.
“O tamanho da população e suas características é fundamental para nossa vida econômica, social e política e o censo demográfico é a principal pesquisa do país para se obter essas informações. A operação censitária deste ano, por exemplo, atrasou para começar (era pra ter sido feita em 2020) por conta da pandemia e por conta de o governo federal não ter destacado recursos para tal em 2021. Começou, de fato, em agosto, após chegar até o Supremo Tribunal Federal (STF), e deveria ter terminado em outubro, mas ainda está em campo. Um dos motivos para se estender para além de outubro é a dificuldade de os recenseadores conseguirem que as pessoas respondam o censo”, completa Ricardo Ojima.
Natal perde população e Extremoz cresce
Bairro planejado em Extremoz, cidade que mais ganhou população no RN – Foto: Divulgação
Na contramão do que se esperava, o município de Natal teve uma frustração no crescimento populacional de 155,73%, se levar em conta o que era aguardado. Em 2010, a capital do RN tinha 803.739 residentes e as estimativas para 2021 eram de uma população de 896.708. Contudo, a prévia do IBGE mostrou a principal cidade potiguar com apenas 751.932 moradores, o que é, em números absolutos, 51.807 pessoas a menos do que o IBGE havia estimado para 2021. Porém, os dados são ainda mais drásticos se observarmos a diferença total estimada entre 2021 e 2022, que é de menos 144 mil habitantes.
Por outro lado, quatro cidades da região metropolitana cresceram muito acima do que estava previsto. Extremoz foi a grande surpresa, saindo de uma população de 24.550 habitantes em 2010 para 61.381, na previsão censitária. São 36.831 pessoas a mais, quebrando todas as estimativas. No total, a diferença porcentual entre os números estipulados de 2021 para 2022 foi de 678,34% positivos. Cresceram em ritmo acelerado também São Gonçalo do Amarante (61,14%), Ceará-Mirim (68,84%) e São José do Mipibu (68,84%).
Ricardo Ojima acredita que a diferença nos dados da população estimada em 2021 para Natal tem a ver com a metodologia do IBGE, que subestimou a redução na tendência de crescimento da capital, questão que já era perceptível. Isso quer dizer que a cada ano o crescimento apontava um ritmo menor, mas, como a última informação de censo foi de 2010, não conseguiu-se identificar que o fenômeno ocorreu mais rápido do que se imaginava. “O que observamos com esses novos dados de 2022 é que Natal se tornou menos atrativa e até deve ter perdido pessoas para municípios do seu entorno”, reforça.
No caso do município de Extremoz, continua Ojima, a situação foi contrária e, aparentemente, o “erro” foi maior. “Isso é comum nos municípios menores, pois o impacto de transformações sociais, políticas, econômicas e habitacionais é maior quando o município é pequeno. Quer dizer, é mais difícil fazer boas estimativas populacionais para municípios pequenos porque neles as coisas mudam com maior vigor e velocidade do que em um grande município, como Natal. Assim, a tendência é de que a diferença entre o que se estimava antes do censo e o que se tem depois do censo seja maior”, contextualiza.
Municípios perdem população
Cidade de Venha Ver foi a que mais perdeu população – Foto: Marcos Oliveira
Os dados demográficos mostraram que 77 cidades do RN (46% do total de municípios) apresentaram diminuição no número de habitantes em relação a 2010. Das 20 maiores cidades do estado, seis tiveram frustração no crescimento acima de 100% daquilo que era estimado em 2021. Caicó, que em 2010 era o 7º município mais populoso, perdeu uma posição, sendo ultrapassado por Extremoz, que em 2010 figurava na 19ª posição. A capital do Seridó potiguar, que perdeu 1.549 cidadãos, apresenta agora uma população 125,74% menor na diferença das projeções de 2021 e 2022.
Os outros desse grupo que também ficaram menores são Currais Novos (-155,32), Nova Cruz (-159,98), Canguaretama (-139,48), Macau (-147,16) e a já mencionada Natal (-155,73%). Mas o que parece ruim pode ficar pior, pois nenhum desses municípios se iguala ao tamanho da perda populacional da pequena Venha Ver, no Alto Oeste potiguar, que apresentou a maior queda proporcional de sua população e a pior estimativa de crescimento. A cidade, que em 2010 tinha 3.821 moradores, chega em 2022 com 808 conterrâneos a menos e uma população 310% menor do que a prospectada pelo IBGE no comparativo 2021/2022.
Segundo Ricardo Ojima, a expectativa de crescimento nesses municípios era baixa, mas ainda assim positiva até a estimativa de 2021. Com a revisão dos números, usando os dados preliminares do censo de 2022, mostrou-se um crescimento negativo. “Nesses casos, houve perda populacional entre o censo 2010 e o censo 2022. Precisamos aguardar os dados finais, mas é bem possível que esses dados se confirmem. O que também não é de todo surpreendente, porque os municípios do interior, exceto por alguns polos regionais maiores, já apresentavam tendências de decrescimento”, alerta.
Outra cidade que também apresentou crescimento muito abaixo do esperado foi Mossoró, que saiu de 259.815 habitantes em 2010 para 264.181 em 2022. Ao contrário da capital, que perdeu moradores, Mossoró tem 4.366 novos residentes, porém, a expectativa era de uma população total, no final do novo censo, de 303.792, ou seja, 39.611 a mais do que há 12 anos. Isso representa um crescimento de apenas 1,68%, o que é 90,07% menor do que o IBGE estimou para 2021.
Mossoró esperava ter mais 39 mil habitantes em 2022 – Foto: Ascom/Mossoró
“Assim como no caso de Natal, Mossoró também vem no mesmo processo de perda de atração. Isso ocorre nos municípios maiores de todo o país. E ganham, principalmente, os municípios do seu entorno”, diz Ricardo Ojima. Perguntado se Mossoró pode perder o posto de segunda maior cidade do RN, o demógrafo diz que é possível. “Há sim boa chance de Mossoró perder seu posto para Parnamirim, pois esse último é o principal destino de atração da Região Metropolitana de Natal. Parnamirim vem apresentando taxas de crescimento populacional acima da média do estado e até do país há cerca de 30 anos. Parnamirim cresceu mais de 8% ao ano entre 1980 e 1991 e se mantém com um ritmo de crescimento elevado. Mossoró, por outro lado, nunca chegou a valores de crescimento tão elevados”, contextualiza.
Menos população, menos recursos
A parte preocupante desses dados fica para os gestores, pois a redução na quantidade de moradores de uma cidade afeta os repasses federais. Segundo a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), com a prévia do censo divulgada pelo IBGE, 27 cidades do RN perderão R$ 100 milhões por ano em recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Em todo o Brasil, cerca de 700 municípios podem ser afetados, conforme dados da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). De acordo com o Tesouro Nacional, o coeficiente do FPM varia de 0,6, para municípios com até 10.188 habitantes, a 4, que contempla os que têm população superior a 156.216.
Por outro lado, seis prefeituras terão ganhos reais e significativos em seus orçamentos a partir de 2023, começando por Extremoz, que saltará de um coeficiente 1.4 para 2.4 devido a seu crescimento habitacional nos últimos 12 anos. Também mudarão de faixa no FPM os municípios de São Gonçalo do Amarante, Florânia, Jaçanã, São José do Campestre e Tibau do Sul.
A alteração na quantidade de pessoas residentes nos municípios pode comprometer ainda o legislativo, uma vez que o número de vereadores tem base no tamanho populacional. Municípios de até 15 mil habitantes, por exemplo, têm direito a nove assentos nas câmaras municipais, e isso muda na proporção em que também mudam o quantitativo de contribuintes, como mostra esta tabela do Senado Federal. “Extremoz é um dos municípios que deve aumentar de 11 para 15 vereadores. Caicó e Currais Novos, por outro lado, não perdem vagas porque, embora tenham uma população menor do que o estimado no ano passado, não mudam de faixa”, explica Ojima.
O município de Tibau do Sul, que ganhou 5.825 novos moradores, saindo de 11.385 habitantes para 17.210, também ganhará novas vagas na Câmara Municipal. Com o crescimento, a casa legislativa passará de nove para 11 cadeiras já na próxima eleição municipal.
Nordeste x Sul
Na prévia do IBGE, o Brasil cresceu 24% a menos que o previsto em 2021, chegando a 207,8 milhões de habitantes, ante os 213,3 milhões estimados. Das cinco regiões, apenas o Sul apresentou crescimento populacional acima do esperado (9%), sendo os estados de Santa Catarina (38%) e Paraná (20%) os únicos a ultrapassar as expectativas de elevação de sua população. A região Nordeste, por sua vez, cresceu 4,35%, metade do estimado para 2021, o que dá uma diferença de 49% a menos no comparativo 2021/2022. Na visão de Ojima, no entanto, provavelmente esses números têm mais relação com a diferença das metodologias do IBGE usadas em 2021 e em dezembro último. Ou seja, para o pesquisador, se, por um lado, o Nordeste teve sua população superestimada em 2021, a do Sul foi subestimada.
Mas o demógrafo alerta ainda que os dados significam também que a transição demográfica e a redução do número de nascimentos estão mais aceleradas do que se previa. “No geral, a população do país está crescendo num ritmo mais lento do que se imaginava antes. Isso tem a ver com dois fatores principais: o número de nascimentos se reduziu mais do que era esperado e/ou morreu mais gente do que se esperava. Essa segunda hipótese não deixa de ser verdade porque a covid-19 antecipou as mortes de cerca de 700 mil pessoas nesses últimos dois anos e, com certeza, foi um dos fatores que não eram esperados nas estimativas calculadas pelo IBGE nos anos anteriores”, finaliza Ricardo Ojima. LEIA NO PORTAL UFRN
Mais de 2,8 milhões de pessoas foram contados nos primeiros três meses de pesquisa
No Rio Grande do Norte, 30 municípios finalizaram o Censo Demográfico 2022 até 31 de outubro. Desde 1º de agosto, 2.865.867 pessoas foram contadas em todo o território potiguar. Os dados são do terceiro balanço sobre a execução da pesquisa, divulgado hoje (1º) pelo IBGE.
O novo prazo para encerrar o Censo no Rio Grande do Norte é 21 de novembro. Com a pesquisa em campo em 94,3% dos setores censitários, o estado é o terceiro mais avançado do Brasil. Apenas Sergipe (95,2%) e Piauí (94,7%) estão à frente. Os setores são pedaços do território criados pelo IBGE para facilitar a coleta de pesquisas. Neste aspecto, a média nacional (78,9%) está abaixo da região Nordeste (88,2%).
O desempenho de cada estado no Censo também pode ser medido ao observar o quanto da população estimada foi contada pela operação censitária. Todo ano, o IBGE calcula uma estimativa da população com base em censos anteriores. Para 2021, a estimativa da população potiguar era de 3.560.903 pessoas.
Até 31 de outubro, o IBGE encontrou 80,4% das pessoas esperadas na estimativa, o que reafirma o RN como um dos três estados mais avançados. A estimativa da população é uma base de partida para o Censo. O resultado válido para o Censo 2022 será o encontrado ao final da pesquisa independentemente de coincidir com a estimativa.
Em todo o Brasil, 136.022.192 pessoas foram recenseadas nos primeiros três meses de pesquisa. Nacionalmente, a coleta do Censo deve ser finalizada em 5 de dezembro.
Mulheres e homens
Neste terceiro balanço parcial da maior pesquisa do Brasil, a população feminina continua como maioria dos potiguares, com 1.482.684 mulheres, frente a 1.383.183 homens já recenseados.
Dos 982.508 domicílios recenseados, a modalidade de resposta presencial foi a preferida em 977.393 lares. Moradores de 2.952 residências responderam o Censo por telefone. A resposta por internet ocorreu em apenas 2.163 domicílios. Nessas duas modalidades, o morador necessariamente deve ter contato prévio com o recenseador, mesmo que não seja presencial (interfone, folha de recado etc).
Quilombolas e indígenas
A população quilombola recenseada nos primeiros meses do Censo 2022 é de 19.054 pessoas no Rio Grande do Norte. Os povos indígenas chegaram a 10.670 pessoas.
As comunidades quilombolas já eram recenseadas anteriormente, mas não havia a distinção em relação à população em geral. Por isso, este ano o questionário do Censo pergunta: “você se considera quilombola?”. O quesito é aberto nos dispositivos dos recenseadores que realizam a pesquisa nessas comunidades. Dessa forma, será possível traçar um perfil social e econômico desse recorte da população pela primeira vez.
Para os povos indígenas, a maior novidade é o questionário de abordagem com perguntas sobre infraestrutura, educação, saúde e hábitos e práticas tradicionais. Esse questionário deve ser respondido pela liderança local. Os demais integrantes da comunidade respondem o questionário desenvolvido para os domicílios com particularidades para indígenas. No Rio Grande do Norte, o IBGE preparou 38 profissionais para recensear os povos e comunidades tradicionais.
Recusas
Ao final do terceiro mês de pesquisa, moradores de 12.207 domicílios particulares recusaram responder ao Censo 2022 no Rio Grande do Norte. Esse número representa 1,1% do total de domicílios particulares visitados pelos recenseadores. O percentual de recusas no RN é menor do que a média do Nordeste (1,5%) e do Brasil (2,3%).
Para convencer a população da importância de responder o Censo 2022, os recenseadores estão orientados a retornar, pelo menos, três vezes aos domicílios resistentes. Caso o morador não seja convencido a dar a entrevista, o supervisor fará uma visita. Em último caso, o morador resistente receberá uma carta sobre a obrigatoriedade da prestação de informações estatísticas conforme a Lei Federal 5.534/68.
Os três retornos do recenseador também devem ocorrer nos casos de domicílios com moradores ausentes até conseguir a entrevista ou a confirmação de que ninguém mora no local.
Por que o Censo 2022 é importante?
O Censo Demográfico é a única pesquisa que vai à casa de todos os brasileiros. O objetivo não é apenas a contagem da população, mas coletar dados essenciais sobre educação, condições de moradia, cor ou raça, trabalho e renda e outros temas. Os resultados são apresentados, por exemplo, em nível municipal e de bairro. Dessa forma, é possível saber o perfil da população e as suas necessidades no decorrer do tempo. Há 12 anos o Brasil não realiza essa pesquisa.
Os resultados podem orientar gestores públicos, guiar a tomada de decisão em negócios e servir de instrumento para o exercício da cidadania por todo brasileiro. Além disso, o Censo é fundamental para calibrar as amostras das demais pesquisas domiciliares do IBGE e fornecer insumos a institutos de pesquisa independentes e a acadêmicos.
3º Balanço do Censo 2022 no RN
(até 31/10/22)
2.865.867 pessoas recenseadas
1.482.684 mulheres
1.383.183 homens
19.054 pessoas quilombolas
10.670 pessoas indígenas
94,3% dos setores trabalhados
982.508 domicílios recenseados
Municípios potiguares concluídos
A revisão do trabalho de campo pode mudar a situação do município temporariamente
O Censo Demográfico 2022 começa hoje (1º) em todo Brasil. No Rio Grande do Norte, os mais de 2.900 recenseadores têm o desafio de visitar cerca de 1,1 milhão de domicílios, em zonas urbanas e rurais, dos 167 municípios até o fim de outubro. Tudo isso para fazer o mais amplo e preciso perfil da população brasileira e potiguar.
Para iniciar a maior operação civil do Estado brasileiro, a Unidade Estadual do IBGE no Rio Grande do Norte realizou o lançamento oficial do Censo, no bairro Mãe Luíza, em Natal, na manhã desta segunda-feira (1º).
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Neste ano, todos os endereços visitados vão ter a localização registrada via satélite. Depois do Censo, essas informações poderão ajudar, por exemplo, a identificar melhor as casas em áreas de risco de deslizamento de terra e inundações. Além disso, esses dados poderão ser usados por empresas prestadoras de serviços públicos, como de água, esgoto e energia para aperfeiçoar suas redes de atendimento.
O georreferenciamento dos endereços com coordenadas geográficas vai facilitar também a solução de disputas territoriais entre municípios. No Censo Agropecuário de 2007, o IBGE usou essa tecnologia pela primeira vez. Agora, será ampliada para todos os endereços. Tudo isso com o sigilo de cada domicílio garantido.
Ainda no campo tecnológico, o IBGE usará Inteligência artificial para comparar os dados obtidos pelo Censo com os de outras pesquisas. Essa medida evita, por exemplo, que eventuais falhas no preenchimento dos questionários prejudiquem o resultado final.
Pela primeira vez, a pesquisa terá perguntas sobre autismo e população quilombola – neste caso, a pergunta ocorre em casas de comunidades com essa característica.
Como saber quem é recenseador (a)?
O recenseador deverá estar vestido de colete azul marinho com logomarca do IBGE nas costas; telefone (0800 721 8181) e o portal do IBGE no peito; crachá com nome, documento de identidade, número da matrícula no IBGE e QR code; nas mãos, o dispositivo de coleta com capa azul semelhante a um celular; e boné do Censo.
No outro lado das linhas do 0800 721 8181, haverá servidores, das 8h às 21h30, todos os dias a partir de 1º de agosto. Isso porque o recenseador pode ir às casas fora do horário comercial, nos fins de semana e feriados, uma vez que o objetivo é encontrar a população em casa.
Dentro portal do IBGE, qualquer pessoa pode consultar a página Respondendo IBGE para saber se um documento de identidade (CPF ou RG) ou matrícula é realmente de um servidor do instituto.
Nos condomínios residenciais, o IBGE distribuirá cartazes, para serem usados em áreas comuns, com a foto e nome do recenseador.
Perguntas do Censo
A principal pergunta do Censo é sobre o número de moradores da casa em 31 de julho de 2022, data de referência da pesquisa. Os questionários também têm perguntas sobre a idade dos moradores, abastecimento de água, coleta de lixo, trabalho, renda, educação, cor ou raça, religião, migração (se a pessoa mudou de cidade, estado ou país), pessoas com deficiência e outras.
Em testes realizados pelo IBGE, o tempo médio de resposta ficou entre 5 e 16 minutos, mas essa duração pode variar conforme o número de moradores em cada casa. No Censo, um morador pode responder pelos demais do mesmo domicílio, desde que tenha pelo menos 12 anos de idade e capacidade para isso.
Censo por telefone e internet
A pesquisa poderá ser respondida presencialmente, por internet ou telefone. De todo modo, o recenseador(a) deve visitar a casa do morador para orientá-lo e fornecer uma senha.
Para auxiliar o cidadão no preenchimento do questionário, o Centro de Apoio ao Censo (CAC) terá 60 agentes de pesquisa à disposição durante manhã, tarde e noite. É a primeira vez que o 0800 721 8181 terá pessoal dedicado exclusivamente ao Censo Demográfico.
Por que fazer um Censo?
O Censo Demográfico é a única pesquisa que vai à casa de todos os brasileiros. O objetivo não é apenas a contagem da população, mas coletar dados essenciais sobre educação, condições de moradia, cor ou raça, trabalho e renda e outros temas. Os resultados são apresentados, por exemplo, em nível municipal e de bairro. Dessa forma, é possível observar como o perfil da população e as suas necessidades mudam no decorrer do tempo.
Os resultados podem orientar gestores de políticas públicas, guiar a tomada de decisão em negócios e servir de instrumento para o exercício da cidadania por qualquer brasileiro (a). Além disso, o Censo é fundamental para calibrar as amostras das demais pesquisas domiciliares do IBGE e fornecer insumos a institutos de pesquisa independentes e a acadêmicos.
A Divisão de Estatística das Nações Unidas (ONU) recomenda a realização de censos em países como o Brasil, já que ainda não atingiram maturidade na gestão de registros administrativos capazes de substituir um censo.
Censo em números no RN
1,1 milhão de domicílios (casas, apartamentos e outros) estimados
2.931 recenseadores
284 agentes censitários supervisores
151 agentes censitários municipais
37 agentes censitários de administração e informática
País cancela verba para realização da pesquisa do IBGE e prejudica acompanhamento e evolução nacional
(Crédito: Divulgação)
Por conta da pandemia, muitos países adiaram a pesquisa, mas o Brasil está entre os países que não definiram uma data para a realização e cortaram o orçamento do censo demográfico.
Há inúmeros efeitos com o adiamento da pesquisa. Entre eles, o fato de prejudicar a previdência social e privada. Em entrevista para O Globo, Leonardo Tersino, da ConsultAR – Consultoria Atuarial e Gerenciamento de Riscos, lembra que as seguradoras usam os dados do censo: “É em cima das expectativas de vida, renda e escolaridade que as empresas conseguem desenvolver produtos no setor de previdência e seguros. O censo é importante para a formação de planos de negócio, inclusive pelas especificidades de cada região.”
Com o censo atualizado, os principais dados do país como saúde, segurança, educação e saneamento básico são mais precisos e não deixam os civis às cegas sobre o que está ou não acontecendo em seu país. A pesquisa também conta com mais temas, como desigualdade social, população indígena e povos tradicionais, portadores de deficiência, migração, mobilidade urbana, educação, renda, emprego, escolaridade, mortalidade e taxa de fecundidade
Também é a partir dos dados disponibilizados nos censos que muitos gatilhos sociais, pesquisas, estudos acadêmicos e científicos ou mesmo noções de mundo em escala global são iniciados, com possibilidade de gerar novas melhorias não só brasileiras, mas mundiais em quaisquer temas abordados.
Com a situação atual do mundo vivendo uma pandemia, causada pelo COVID-19, é imprescindível a importância do censo na área da saúde. Com a pesquisa, a distribuição de vacinas, remédios e o número de leitos é mais preciso e fundamentado.
“Acontece constantemente o que estimamos ser bem diferente do que está acontecendo. Quanto menos conhecimento, pior a gestão do recurso. Por um lado, querem poupar, mas está se gastando muito mais e de forma errada”, argumentou a pesquisadora Dalia Romero, também em entrevista ao jornal O Globo.
Entre as políticas públicas afetadas pelo censo, que teve sua última atualização em 2010, é possível citar: calibragem da democracia representativa, através da contagem populacional (definição do número de deputados federais e estaduais e de vereadores); determinação dos públicos-alvos de políticas públicas federais, estaduais e municipais; detalhamento da população em risco para campanhas de vacinação; ajustes nas políticas para superação e recuperação pós-pandemia; transferências e recursos para a administração do Bolsa Família.
Em nota, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informou que “retomará as tratativas com o Ministério da Economia para planejamento e promover a realização do censo em 2022, de acordo com cronograma a ser definido em conjunto com o ME”.
A respeito do processo seletivo para recenseadores, a Comissão Consultiva do Censo Demográfico do IBGE declarou, em carta aberta, o cancelamento sem previsão de realização futura do concurso do IBGE. Foram canceladas 181 mil vagas de recenseadores e 22 mil vagas de agentes censitários municipais e supervisores.
Conforme divulgado no dia 26 de março, a votação do Orçamento no Congresso Nacional para o exercício 2021 reduziu em cerca de 96% o total de recursos destinados à realização do Censo Demográfico.
Diante desse cenário, o IBGE comunica que as provas objetivas referentes aos Processos Seletivos Simplificados (PSS) para os cargos de Agente Censitário Municipal (ACM) e Agente Censitário Supervisor (ACS) (edital 01/2021) e Recenseador (edital 02/2021) não serão realizadas nas datas previstas de 18/04/2021 e 25/04/2021, respectivamente.
O IBGE informa, ainda, que avaliará com o Cebraspe um novo planejamento para aplicação das provas, a depender de um posicionamento do Ministério da Economia acerca do orçamento do Censo Demográfico.
O Censo Cadastral Previdenciário do Rio Grande do Norte definiu os locais de atendimento no interior do Estado, referente a terceira e última etapa do recadastramento, que acontece entre 15 de fevereiro e 11 de março de 2016. Ao todo, são 16 municípios-polo onde ocorrerão simultaneamente os atendimentos para os servidores ativos, aposentados e pensionistas lotados e residentes no interior. Caso o servidor não resida ou trabalhe em alguma dessas cidades, ele deve realizar o recadastramento no munícipio-polo mais próximo.
A atualização dos dados previdenciários é uma obrigação legal e realizada de forma presencial. A iniciativa é do Governo do Estado, através da Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos e do Instituto de Previdência dos Servidores Estaduais (Ipern), em parceria com o Ministério da Previdência Social e do Banco Interamericano de Desenvolvimento.
O Censo Previdenciário começou desde o dia 26 de outubro de 2015 e atualmente se encontra na segunda etapa, destinada aos aposentados e pensionistas residentes em Natal e São Gonçalo do Amarante, que têm até 05 de fevereiro para se recadastrarem. Os atendimentos nessa etapa acontecem no auditório master da Escola de Governo, no Centro Administrativo do Estado.
O servidor que não atualizar os dados previdenciários terá o pagamento de sua remuneração ou provento bloqueado a partir do mês imediatamente posterior ao final do recadastramento, ficando a liberação condicionada à sua realização. No site www.melhorparavoce.rn.gov.br, é possível consultar a data de convocação e a lista com todos os documentos necessários para o Censo.
Confira os locais de atendimento definidos para o interior do Estado:
Centrais do Cidadão
Os atendimentos do Censo Previdenciário em Apodi, Assú, Ceará-Mirim, João Câmara, Nova Cruz, Parnamirim, Pau dos Ferros, Santa Cruz e São Paulo do Potengi serão realizados na Central do Cidadão de cada município, nos seguintes endereços:
Apodi: Avenida Marechal Floriano, s/n, Centro.
Assú: Avenida Senador João Câmara, s/n, Conjunto Janduís.
Ceará-Mirim: Rua Rodolfo Garcia, nº 602, Centro.
João Câmara: Rua Rita Ferreira de Farias, s/n, Centro.
Pau dos Ferros: na Avenida Independência, nº 1.640, Centro.
Santa Cruz: Avenida Trairi, nº 100, Centro.
São Paulo do Potengi: Rua Bento Urbano, nº 39, Centro.
Direcs
Em Angicos, Caicó, Macau e Umarizal, o local designado para o recadastramento é a Diretoria Regional de Educação e Cultura (Direc). Em Angicos, será na 8ª Direc (Rua Aristófanes Fernandes, s/n, Centro); em Caicó, na 10ª Direc (Rua Monsenhor Severiano, nº 150, Centro); em Macau, na 6ª Direc (Rua Martins Ferreira, nº 143, Centro); e em Umarizal, na 14ª Direc (antiga Escola Dina de Brito; Rua Almino Alfonso, s/n).
UERN
Em Mossoró, o atendimento será realizado no auditório da Faculdade de Educação Física da UERN, no Campus Central, situado à Rua Almino Afonso, nº 478, Centro.
Ipern
Em Currais Novos, o atendimento será realizado na Agência do Ipern, situada à Rua Dix-Sept Rosado, nº 122, Centro.
Escola
Em Goianinha, os servidores farão o Censo Previdenciário na Escola Estadual João Tibúrcio, localizada na Rua João Tibúrcio, n° 360, Estação.
Confira as cidades e os locais de atendimento do Censo no interior, além dos municípios abrangidos por cada polo:http://goo.gl/bVqVmh
Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos do RN – Searh