Diversas são as notícias sobre esse modelo de contratação, mas você sabe como o estágio é visto por lei? Descubra!
Às vezes, conseguimos falar sobre um assunto e suas várias possibilidades sem ao menos pensar nas informações mais básicas capazes de facilitar o debate. É o caso do estágio. Muitos conhecem a modalidade, porém, é preciso ir além e compreender como ela é definida e tratada pela legislação. Só assim é possível tirar proveito de todos os benefícios promovidos nessa experiência.
Por isso, é importante compreender: o dispositivo legal responsável por regulamentar esse tipo de contratação em todo o país é a lei 11.788/2008. Nela, a prática é determinada como o “ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho”. Ou seja, o foco desse projeto é o aprendizado!
Por conta desse caráter educacional, todas as regras foram estabelecidas para favorecer a empresa e o estudante de modo a promover o benefício de ambos. Assim, a corporação tem vantagens e estímulos para abrir suas portas e os estagiários ganham a tão sonhada chance de entrarem no universo corporativo.
O principal impacto de estagiar para a carreira é a chance de unir o conhecimento adquirido em sala de aula com a prática organizacional. Até porque esse estilo de admissão é voltado apenas para quem está regularmente matriculado e frequentando uma instituição de ensino médio, técnico, especial ou superior. Também estão inclusos nessa lista os indivíduos cursando os dois anos finais do EJA – Ensino de Jovens e Adultos.
Contudo, é fundamental lembrar: essa modalidade não gera vínculo empregatício e, portanto, não é prevista nas normas da CLT. Isso é feito justamente para estimular ainda mais a contratação de universitários e secundaristas em todo o território nacional.
Embora os ganhos sejam incontáveis, a oferta de oportunidades ainda é baixa, comparada à quantidade de indivíduos aptos a ocupá-las. São quase 18 milhões de alunos disponíveis para realizar a atividade, segundo o Inep/MEC, mas apenas 1 milhão deles consegue uma colocação.
Para mim, dar forças ao estagiário é uma forma de empreender. Afinal, quando um profissional liberal ou uma companhia oferecem esse tipo de vaga para quem mais precisa de vivências, ganham a chance de moldar alguém extremamente capaz em suas equipes. Pelo fato de buscarem a evolução e o aprimoramento de suas habilidades, fica fácil direcionar esses potenciais talentos rumo ao êxito em suas funções.
Além da influência positiva para a questão empresarial, tenho de lembrar do aspecto social por trás desse tema, porque, investir no jovem é promover um futuro mais justo para todos no Brasil. Por isso, para mudar o cenário de crise e formar verdadeiros profissionais de sucesso, acredite no estágio!
Seme Arone Júnior é presidente da Abres – Associação Brasileira de Estágios
Sobre a Abres
A Associação Brasileira de Estágios é a maior entidade de representação de agentes de integração do país, ou seja, empresas responsáveis pela seleção e gerenciamento de vagas de estágio. A instituição tem como objetivo promover e divulgar a modalidade junto às comunidades do Brasil, estimulando a formação profissional de jovens talentos. Também executa ações para fortalecer os agentes de integração e a inserção de estudantes no mercado de trabalho.