volta do X no Brasil

Após um período de 39 dias, o X (anteriormente conhecido como Twitter) retomou suas operações no Brasil. A suspensão da rede social foi uma medida importante para garantir que todas as empresas, incluindo as Big Techs, cumpram e respeitem as leis brasileiras, especialmente quando os direitos humanos de nossos cidadãos estão em jogo e nossas instituições democráticas estão sendo minadas.

Contrário ao que foi argumentado por muitos, o X não foi suspenso no Brasil para suprimir a liberdade de expressão. A decisão do Supremo Tribunal Federal veio após uma série de ordens judiciais que foram ignoradas pela empresa de mídia social. Além disso, Elon Musk, em várias ocasiões, desafiou explicitamente a autoridade do Supremo Tribunal. Em qualquer jurisdição, desobedecer ordens judiciais é uma violação passível de sanção.

O retorno do X após o cumprimento das determinações judiciais brasileiras reafirma que a liberdade de expressão e outros direitos humanos são protegidos no Brasil, como tem sido desde o processo de redemocratização do país. Notavelmente, a decisão judicial que foi inicialmente desobedecida e levou à suspensão da plataforma estava relacionada à supressão de conteúdo que ameaçava diversos policiais federais brasileiros. Esses policiais investigavam uma tentativa de golpe de Estado e um escândalo de corrupção envolvendo o governo anterior. Tais ameaças incluíam a exposição pública de informações pessoais e privadas — ação conhecida como doxxing — de policiais e suas famílias, colocando suas vidas em risco e violando seus direitos humanos fundamentais.

O cumprimento da lei, especialmente se tratanto da conduta de poderosas corporações internacionais, destaca a força e a resiliência das instituições democráticas do Brasil. Portanto, entendemos que as ações tomadas para garantir que o X cumpra as decisões do Supremo Tribunal, embora severas, estabelecem um importante precedente: nenhuma empresa, independentemente de sua influência global, está acima da lei. Isso serve como um lembrete de que a responsabilidade corporativa e o respeito pela autodeterminação e soberania de todos os países são inegociáveis — não apenas no Brasil, mas globalmente.

O Sleeping Giants Brasil encoraja sociedades democráticas em todo o mundo a resistir a quaisquer tentativas por parte de big techs de minar sua soberania por meio de ações anti-democráticas e imperialistas. É crucial manter um posicionamento firme contra esforços para enfraquecer a autoridade, as instituições e os valores do estado democrático. Além disso, é fundamental adotar medidas proativas para adotar práticas de ESG, apoiar os direitos humanos e colaborar com a defesa dos princípios democráticos — e isso inclui respeitar decisões judiciais.