A Companhia Docas do Rio Grande do Norte (CODERN) reforça e apoia as ações de combate à violência praticada contra as mulheres, especialmente neste mês, o chamado Agosto Lilás. O envolvimento de toda a sociedade em torno do tema é fundamental para o enfrentamento da violência.
“Nós não podemos ficar alheios a temas tão importantes como o combate à violência contra a Mulher. Esse tipo de violência ainda existe em nosso país, mesmo após as mulheres ocuparem hoje um lugar de destaque na sociedade e tendo vencido inúmeros preconceitos. É um problema que precisa ser encarado por todos e com união, na esperança de que um dia isso acabe”, afirmou o Diretor-Presidente da CODERN, Emerson Fernandes Daniel Júnior.
A campanha tomou grande proporção em 2016, quando se comemorou os 10 anos da Lei Maria da Penha. O objetivo é fazer toda a Companhia se engajar e participar do Agosto Lilás, se somando a milhares de instituições pelo Brasil todo e aos órgãos governamentais.
Segundo estatísticas de diversas Organizações Não Governamentais (ONG’s) e instituições, a cada 15 segundos uma mulher sofre algum tipo de violência no Brasil; a cada 11 minutos uma mulher é estuprada e, a cada uma hora e meia, uma mulher é assassinada.
O vice-prefeito de Natal, Álvaro Dias(PMDB) afirmou nesta segunda-feira à noite que o Rio Grande do Norte vive “um momento de horror causado pela violência e pela falta de ação do Governo do Estado.” O vice-prefeito foi entrevistado no programa Repórter 98 pelos jornalistas Felinto Rodrigues e Jean Valério e abordou números que apontam 1.363 assassinatos desde o início do ano no Estando, sendo 32 no último final de semana. “É preciso uma política de guerra no combate à criminalidade. O Governo faz mal até o feijão com arroz e deveria dar prioridade à segurança pública investindo em armamento pesado e mais policiais”, criticou.
Ao ser questionado pelos jornalistas se há solução para o caos da insegurança, Álvaro Dias declarou que não há atitude firme por parte do Governo do Estado, segundo ele, cometendo “pecado mortal”contra a população. “Jamais vimos uma situação igual. Todos os cidadãos estão com medo”.
Abordado por um ouvinte de Caicó, que agredeceu seu esforço pela construção da adutora de engate rápido que hoje garante abastecimento de água no município, Álvaro Dias disse que o esforço foi necessário e está permitindo dignidade à população. “Não fosse a adutora, o abastecimento estaria sendo feito por carro-pipa, o que seria uma catástrofe, uma calamidade”.
Álvaro Dias elogio a gestão do prefeito de Natal, Carlos Eduardo(PDT), sobretudo pelo desempenho na saúde, citando obras como o Hospital Municipal. Ao ser abordado sobre eleições de 2018, reafirmou que o momento é de priorizar a gestão embora reconheça que a candidatura de Carlos Eduardo a governador é forte. “É uma realidade Carlos Eduardo disputar o Governo”.
Diretores e vice-diretores de centros acadêmicos e unidades especializadas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) estão em articulação com pesquisadores, movimentos sociais, entidades, sindicatos, entre outros representantes da sociedade para formar um grupo de trabalho em combate à violência no Estado. A primeira reunião acontecerá nesta quarta-feira, 12, às 14h30, no auditório F da Escola de Ciência e Tecnologia (ECT) da UFRN, onde os objetivos da iniciativa serão apresentados aos atores interessados.
O diretor do ECT e representante do grupo, professor Douglas do Nascimento Silva, explica que a ideia do grupo é reunir pesquisas acadêmicas das mais diversas áreas e, a partir delas, apresentar aos governantes sugestões de programas que auxiliem efetivamente no enfrentamento à violência. “Além disso, vamos elaborar uma agenda de atividades articuladas à sociedade com o mesmo objetivo de solucionar esse grave problema. A UFRN tem importância e influência nos vários setores sociais, por isso deve estar engajada em ações pela construção da paz”, adiciona.
No Dia Internacional da Mulher, a psicóloga Naara Rebouças, do Hapvida, fala sobre os tipos de violência praticados conta as mulheres e como identificar o perfil dos agressores. Naara também orienta sobre a reação que as mulheres agredidas devem ter.
O que é a violência contra mulher?
A violência contra a mulher é qualquer ação e/ou comportamento que gere sofrimento à mulher. Existem, no nosso cotidiano, diversos tipos de agressões contra a mulher: sexual, física, e até mesmo psicológica.
Quais são os tipos mais comuns de violência contra a mulher?
Os tipos mais comuns, que vemos diariamente e até mesmo nos meios de comunicações são: a violência física, aquela em que deixam as marcas no corpo das mulheres, onde o agressor se utiliza de sua força física para cometer tal ato, chutes, tapas, etc. Tem a violência sexual, onde a mulher é forçada a participar e/ou praticar atos sexuais não desejados por ela. Nesse tipo de violência, os homens também se utilizam de força física, intimidação/ameaça. Temos a violência psicológica, muito comum, presente nas famílias, importante de ser evidenciada, pois esta pode não ser tão visível. A violência psicológica está presente em todos os outros tipos de violência contra a mulher. Infelizmente, a violência psicológica é confundida até mesmo com as atitudes machistas de seus companheiros: não as deixando trabalhar, estudar, sair com amigas etc. Muitas vezes, a mulher sofre a violência psicológica, embora não a veja necessariamente como uma violência e sim como um comportamento “socialmente aceito” por parte de seu companheiro.
Temos outros tipos de violências que não são tão comuns como as citadas: violência patrimonial e violência moral.
Qual o perfil dos agressores?
Existem por aí diversas características de agressores. Muitos são persuasivos, com transtornos psíquicos, inseguros, ciumentos, etc.
Como identificar esses perfis?
A identificação deverá ocorrer pela observação de algumas atitudes e pensamentos do sujeito. Se ele deprecia o gênero feminino; se vê a mulher como inferior aos homens; manifestação de machismo, etc.
Como a mulher pode reagir às agressões?
A mulher que sofreu qualquer tipo das agressões citadas acima, deverá, logo de início, buscar ajuda. Fazer a denúncia na delegacia especializada, procurar uma segurança junto à sua família, sair o quanto antes da situação de agressão. É válido e significante ressaltar que, quanto mais rápida a atitude de proteção e distanciamento do companheiro, melhor. Pois, a violência sempre começa de maneira “branda”, mas pode levar a morte. O homem começa agredindo verbalmente, usando termos depreciativos, difamando, não deixando a mulher estudar, visitar seus parentes, trabalhar. Após isso, e quando ele vê que já está dominando a situação, ele pode partir para outras violências.
Foi derrubado à unanimidade pelos deputados estaduais o veto do Governo do Estado ao projeto de lei de autoria da deputada estadual Márcia Maia (PSDB) que reserva 5% das vagas de emprego em empresas terceirizadas do Executivo Estadual para mulheres vítimas de violência doméstica. A votação aconteceu nesta quarta-feira (15) no plenário do Legislativo Estadual durante sessão extraordinária na Assembleia Legislativa do RN.
A partir da derrubada do veto, o projeto de lei aguarda a promulgação pelo Legislativo para então tornar obrigatória a garantia do cumprimento do percentual reservado. Para a socióloga, a dependência econômica provoca a falta de denúncia da maioria dos casos ocorridos no Estado.
“Se dermos empoderamento a essas mulheres, se elas tiverem capacidade de andar com suas próprias pernas, elas terão a possibilidade de deixar a condição de vítima, denunciar e se libertarem desse ciclo de violência”, afirmou Márcia.
A parlamentar destacou a importância de ações estruturantes também nas políticas de proteção e apoio a essas vítimas. Atualmente, o Rio Grande do Norte detém cinco delegacias especializadas no atendimento à mulher, sendo duas em Natal, além de unidades em Parnamirim, Caicó e Mossoró.
“É preciso oferecer as condições de trabalho para que as delegacias possam funcionar, além disso, outra luta importante é de que essas unidades possam funcionar 24 horas e nos fins de semana. Também é fundamental realizar um trabalho nas escolas a partir da instituição de uma cultura de prevenção e paz”, defendeu a parlamentar.
Lei Maria da Penha
Na mesma sessão foi derrubado o veto governamental ao projeto de lei também da deputada Márcia que cria a obrigatoriedade ao Governo de disponibilizar nos principais espaços públicos uma cópia da Lei Maria da Penha para consulta pela população
“Vivemos em uma sociedade machista e preconceituosa, por isso, a sociedade e os poderes constituídos devem se unir para colocar fim a esse ciclo alimentado todos os dias em pequenos gestos do cotidiano e no combate à violência contra as mulheres. Nós, mulheres, queremos respeito e paz na sociedade e levar a lei ao conhecimento de todos, sem dúvida, é um passo importante”, concluiu a parlamentar.
O Prefeito de Caicó, Roberto Germano, solicitou nesta quarta-feira(03) que as tropas do Exercito de Caicó que estão sendo enviadas paa Natal permanceram em Caicó e que começem a ajudar as demais forças de segurança no reforço a atuação em Caicó que já teve alguns ataques registrados desde a utlima sexta feira.
Roberto Germano entrou em contato com o Comandante do 1° Batalhao Seridó e argumentou a solicitação dizendo que com o aumento da atuação das forças de segurança em Natal á tendência é que os ataques possam se intensificar no interior e é preciso que os municípios possam está ainda mais preparados.
Senador potiguar quer mudanças na distribuição do Funpen e Funad
Devido aos mais de 80 ataques de violência praticados em diversos municípios do Rio Grande do Norte neste final de semana, o senador José Agripino decidiu apresentar dois projetos de lei para que recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) e do Fundo Nacional Antidrogas (Funad) sejam diretamente transferidos para estados e municípios, respectivamente, em caso de calamidade pública. Hoje, esses fundos são nacionais e o governo federal tem autonomia para contingenciar tais recursos.
“Problema você resolve de forma permanente se tiver ação permanente. Destinar recursos de um fundo que existe para que penitenciárias possam ser providenciadas e o aparelho policial melhorado, aí, sim, teremos uma providência com eficácia real”, ressaltou Agripino. Em quatro dias, pelo menos 29 cidades do Rio Grande do Norte registraram 80 ataques criminosos contra bens públicos e incêndio a ônibus e prédios.
“O RN está vivendo uma guerra aberta com o banditismo, com os facínoras, organizados nacionalmente. E grande parte do que está ocorrendo no meu estado é produto do tráfico de drogas, comandado de dentro das penitenciárias”, explicou. “Sentimos a dor da sociedade potiguar. Por isso, vou apresentar esses projetos, no menor espaço de tempo possível, para que possamos encaminhar uma solução real para este problema que aflige o povo potiguar”, acrescentou o senador, que também é presidente nacional do Democratas.
José Agripino voltou a colocar seu mandato à disposição para que o fim da violência no RN ocorra o mais breve possível. “Depredaram prédios públicos, ônibus, veículos da polícia, sedes de bancos e estatais, ou seja, promoveram a desordem, levando o povo do meu estado a uma natural inquietação. Liguei para o governador Robinson que, apesar de ser meu adversário político, tenho boas relações, e coloquei meu mandato à disposição para que possamos devolver ao norte-rio-grandense a paz que a população do meu estado merece”.
A vereadora Mara Costa (PROS), teve requerimento aprovado na última quarta-feira (22/06), onde a parlamentar solicitou do poder executivo municipal, em parceria com o Governo do Estado e Poder Judiciário, a instalação da “Casa Abrigo” na cidade de Caicó, entidade destinada ao atendimento e proteção de mulheres e seus dependentes vítimas, ou em situações de risco de violência doméstica ou morte iminente. As casas de abrigo irão oferecer proteção, atendimento integral e as vítimas ficarão em local sigiloso e protegido.
“A violência física predomina, mas cresce o reconhecimento das agressões moral e psicológica. Além da violência ocorrida nas ruas, as mulheres brasileiras têm de enfrentar a violência que ocorre dentro de suas próprias casas. É muito importante que exista um abrigo para tais mulheres, de forma que toda a sociedade saiba que existe um lugar onde tais mulheres são amparadas e protegidas, assim como um lugar onde ainda poderão obter ajuda no sentido de que cresçam em autonomia nas variadas dimensões da vida humana, propiciará o estímulo que, se não todas, ao menos a maioria destas mulheres precisam para, corajosamente, denunciar o agresso”’, declara a vereadora.
Propostas recebidas vão passar por um amplo processo de seleção
Faltam quatro dias para que projetos se inscrevam em dois editais do Fundo Brasil de Direitos Humanos que estão abertos até o dia 26/02. Mais de R$ 1 milhão serão doados a iniciativas em todo o país.
O edital anual “Combate à Violência Institucional e à Discriminação” vai doar até R$ 800 mil a projetos que enfrentem as violações de direitos humanos promovidas por instituições oficiais, suas delegações e/ou empresas. Serão selecionados projetos com valor total de no mínimo R$ 20 mil e no máximo R$ 40 mil para até um ano de duração.
O edital “Juntos/as contra a violência que mata a juventude brasileira” vai doar R$ 560 mil a projetos que tenham como foco a juventude no enfrentamento à violência. Um dos objetivos desse edital é a ampliação e a qualificação do debate público para o enfrentamento à violência contra a juventude, principalmente a juventude negra. O Fundo Brasil vai doar até R$ 40 mil aos grupos ou indivíduos apoiados.
Os principais critérios para a seleção dos projetos são a adequação ao foco do edital, impacto social pretendido, potencial efeito multiplicador, criatividade, caráter inovador e consistência da proposta, conexão com redes, fóruns, articulações locais, regionais ou nacionais, existência de vínculos com as comunidades com as quais a proposta se relaciona, adequação da proposta às necessidades reais da comunidade ou do público diretamente beneficiado, idoneidade e legitimidade do grupo, organização ou indivíduo, capacidade do proponente para desenvolver o projeto e diversidade regional.
Os projetos são selecionados por meio de um processo que inclui triagem interna, análise por um comitê formado por especialistas em direitos humanos e análise da diretoria.
A prioridade são organizações da sociedade civil e defensores de direitos humanos que tenham poucos recursos e dificuldades de acesso a outras fontes de recursos.
As propostas serão recebidas até o dia 26 de fevereiro de 2016. As informações sobre como apresenta-las e todos os critérios de seleção estão disponíveis no site do Fundo Brasil e nas páginas da fundação no Facebook e no Twitter.
Juventude
Lançado em formato de história em quadrinhos, o edital “Juntos/as contra a violência que mata a juventude brasileira” tem como foco o fato de ser fundamental criar condições para que os jovens sejam os principais sujeitos no enfrentamento à violência que os atinge. Os números da violência mostram a necessidade desse enfrentamento.
Em 2012, 56 mil pessoas foram assassinadas no Brasil e, dessas, 30 mil tinha entre 15 e 29 anos e 77% eram negros. Das 607.731 pessoas presas em 2014, 67% eram negros, a maioria jovens. Entre 1996 e 2013 o número de adolescentes cumprindo medidas socioeducativas aumentou 443%. Em 2014 houve um aumento d 37% das mortes causadas por intervenção policial.
Fundo Brasil
O objetivo do Fundo Brasil é promover os direitos humanos e sensibilizar a sociedade para que apoie iniciativas capazes de gerar novos caminhos e mudanças significativas para o país.
A fundação disponibiliza recursos para o apoio institucional e para atividades de organizações da sociedade civil e de defensores de direitos humanos em todo o território nacional. Em quase dez anos, já destinou R$ 11,7 milhões a cerca de 300 projetos em todas as regiões do país.
Além da doação de recursos, os projetos selecionados são apoiados por meio de atividades de formação e visitas de monitoramento.
Editais
As informações sobre como apresentar propostas e os critérios de seleção dos editais estão disponíveis no site do Fundo Brasil.
Saiba mais sobre o Fundo Brasil
Site: www.fundodireitoshumanos.org.br
Facebook: www.facebook.com/fundobrasil
Twitter: @fundobrasil
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE-RN) irá lançar, nesta sexta-feira (11), às 8h, na Igreja Central e Centro Comunitário de Mãe Luíza, a 3ª edição do programa “Mulher Viver com Dignidade”. A ação tem como objetivo a integração e a união de esforços do Poder Público e da sociedade para o desenvolvimento de Políticas Públicas Preventivas e ações de enfrentamento à violência doméstica e familiar no Estado.
Durante o evento, a população terá acesso aos serviços de atendimento jurídico, médico e psicossocial, exames para homens com mais de 50 anos, emissão de Documento de Identidade, Carteira de Trabalho,dinâmicas de grupo, oficina de artesanato, entre outros, tudo de forma gratuita.
O programa foi idealizado pela coordenadora do Núcleo de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar (Nudem) da DPE-RN, a Defensora Pública Ana Lúcia Raymundo e com o apoio e participação da Defensora Pública Disiane Fátima.
O Projeto se desenvolverá contando com uma rede de parceiros que conta com o Poder Legislativo Estadual, Câmara Municipal, Secretaria de Saúde Municipal, ITEP, Policia Militar, Tribunal de Justiça, Ministério Público, Governo do Estado, CODIMM, Secretaria de Políticas Públicas para a Mulher Estadual – SPPM e a Secretária da Mulher do Municipio de Natal – SEMUL, Prefeitura e instituições não governamentais como a UNI-RN, o Sesi, o Grupo Reviver, o Centro Educacional Dom Bosco, Centro Sócio Pastoral Nossa Senhora da Conceição, Centro Social João Perestrello e Conselho Comunitário de Mãe Luíza, entre outros.
PROGRAMAÇÃO:
LOCAL: Av. João XXIII, Mãe Luíza, Natal RN, tefefone: 32152917.
DATA: 11/12/2015.
HORÁRIO – 08h00min às 16h00min – intervalo das 12h00min às 13h00min
08h00min – BOM DIA – Acolhida realizada pelo Padre Robério.
A violência de gêneros foi assunto do pronunciamento do deputado Kelps Lima (SDD) nesta quinta-feira (26) na Assembleia Legislativa. O parlamentar citou o caso de estupro de mãe e filha que aconteceu na última terça-feira (24) em Parnamirim e destacou o ato de crueldade dos bandidos ressaltando que a sociedade precisa ter uma resposta forte para esse tipo de crime.
“A violência contra as mulheres do Brasil e do Rio Grande do Norte chegam a índices inaceitáveis. Mãe e filha foram estupradas na frente do marido e do pai. Elas foram vítimas da violência pelo simples fato de serem mulheres. É o tipo de crime que gera vantagem nenhuma pra quem o comete a não ser crueldade de atacar quem não pode se defender”, disse Kelps.
Indignado com a maldade dos bandidos, que foram presos, o parlamentar disse que eles precisam ser punidos da forma mais forte que a legislação permitir. De acordo com Kelps Lima, o Brasil é o 5º país que mais tem registros de violência contra a mulher. No RN existem 13 mil processos judiciais somente de violência contra a mulher.
O deputado falou que um grupo de mulheres do partido Solidariedade fez um movimento de apitaço, em frente ao shopping Midway, tentando chamar a atenção para essa realidade. “A sociedade precisa se mobilizar contra esse tipo de violência”, finalizou Kelps, que ainda fez um apelo ao poder judiciário e à Secretaria de Segurança Pública para que seja feito um tratamento diferenciado para esse tipo de crime.
Com a triste notícia da ocorrência de dois novos casos de estupro contra uma mãe e uma filha no bairro de Nova Parnamirim foi iniciada, a manhã desta quarta-feira, 25, a Audiência Pública na Câmara Municipal de Natal que discutiu a Violência contra Mulher.
“É assustador que nos dias de hoje ainda aconteçam casos bárbaros de violência contra a mulher como esse de Nova Parnamirim. Ele é apenas um recorte cruel da realidade cotidiana da mulheres. Precisamos mudar essa cultura”, comentou o vereador Hugo Manso (PT), propositor da audiência.
O evento, que foi realizado no dia 25 de novembro, data em que se comemora o Dia Internacional de Combate a Violência Contra Mulher, contou com a participação das secretárias de mulheres do Estado e do município de Natal, Teresa Freire e Aparecida França, da procuradora do Ministério Público do RN, Érica Canuto, além de representantes da Secretaria Estadual de Juventude (Sejurn), Secretaria Estadual e Municipal de Natal de Saúde (Sesap e SME) da Ong Atrevida e do Movimento Kizomba.
“No Brasil, segundo o mapa da violência, 13 mulheres são vítimas de estupro ou de violência sexual diariamente. E essa é a parte da estatística que é visível, computada; esse número é muito maior, mas é maquiado pela cultura da invisibilidade”, elucidou Teresa Freire, titular da Secretaria Estadual de Políticas Pública para as Mulheres.
Para Aparecida França, o poder público precisa promover políticas no sentido de humanizar o atendimento à mulher seja na saúde, na assistência social ou no mercado de trabalho. “Ainda é preciso que o Estado atue na promoção da igualdade de direitos e oportunidades”, disse a secretária municipal.
CARTA ÁS MULHERES DE NATAL
Durante o evento foi relançada a “Carta Aberta da Mulheres à Cidade do Natal”, elaborada em agosto deste ano pelo mandato do vereador Hugo Manso (PT) como resultado do seminário “Mulheres construindo o direito à cidade”, que contou com a presença da vereadora de Porto Alegre, Sofia Cavedon, especialista no assunto.
O documento traz 24 reivindicações das mulheres aos governos municipal, estadual e federal entre elas criar mais delegacias de mulheres no Rn, Desenvolver as “Patrulhas da Maria da Penha” para monitorar as medidas protetivas às mulheres em situação de violência, a instituição da Procuradoria da Mulher nos âmbitos Estadual e Federal entre outras.
Estabelecer uma conexão entre a questão da violência contra a mulher e sua ocupação em ambientes públicos e urbanos. Esse é o desafio da Audiência Pública de proposição do vereador Hugo Manso (PT) que será realizada na próxima quarta-feira, 25, no plenário da Câmara Municipal de Natal.
O evento, que se iniciará às 9h, contará com a presença de representantes de várias instituições que tratam da violência contra a mulher, bem como de entidades da sociedade civil organizada e movimentos sociais.
“Nosso objetivo com esse debate é fazer um link entre a discussão da mulher no espaço urbano, no trabalho, na escola e propor ações que possibilitem a desconstrução da visão conservadora de que a mulher é uma propriedade e por isso pode ser violentada e desrespeitada”, conceituou Hugo.
A discussão acontecerá no dia 25 de novembro, data que marca o “Dia internacional de combate Latino-americano e Caribenho de Combate à Violência contra a Mulher”.
Preocupado com a onda de violência no município de Campo Redondo, o prefeito Alessandru Alves (PROS), ao lado de autoridades, foram recebidos pela secretária estadual da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), Kalina Leite. Na ocasião, foi reafirmado o interesse de cooperação mútua no desenvolvimento das atividades de segurança pública no município entre os poderes Estadual e Municipal visando intensificar as ações que propiciem a preservação da ordem na cidade.
Durante o encontro, o prefeito Alessandru Emannoel Alves apresentou os desafios de sua gestão e demonstrou aflição com os impactos causados pelas drogas na região. O chefe do Poder Executivo Municipal ainda citou as infrações mais comuns na região e falou a respeito da vulnerabilidade das agências bancárias e correios da cidade, sugerindo aos profissionais de segurança algumas medidas que possam melhorar as operações já desenvolvidas.
A secretária da Sesed, Kalina Leite, ouviu atentamente as demandas da Prefeitura e solicitou ao comandante da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (4ª CIPM), Major Sérgio Luis de Moura e ao diretor adjunto de Polícia Civil do Interior (DPCIN), o delegado Lenivaldo Ferreira Pimentel, ações imediatas para coibir a criminalidade na cidade. Kalina solicitou ao comandante da 4ª CIPM um levantamento da atual frota existente na Companhia e suas condições de funcionamento.
O assassinato de jovens potiguares foi tema de audiência pública promovida pelo Senado Federal, nesta sexta-feira (28), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. O encontro faz parte do ciclo de debates, promovido pela CPI que trata do mesmo tema, em alguns estados do país. A proposição foi da senadora Fátima Bezerra.
Segundo o Mapa da Violência deste ano, o estado saltou da 22ª para a quarta posição no ranking dos estados com o maior número de assassinatos de jovens entre 16 e 17 anos. Os senadores ouviram diversos ativistas de direitos humanos e visitaram famílias de jovens assassinados.
O coordenador de Informações Estatísticas e Análises Criminais da Secretaria de Segurança Pública do estado, Ivenio Hermes, apresentou dados segundo os quais foram registrados 3,3 mil assassinatos no Rio Grande do Norte de janeiro de 2013 a agosto de 2015. A maioria era de jovens entre 18 e 24 anos de idade, negros e pardos.
A senadora Fátima Bezerra (PT-RN) afirmou que o quadro de criminalidade de jovens segue o mesmo padrão em todo o país. “Trata-se quase de um extermínio da juventude. As estatísticas explodiram. Esse extermínio que tem cor, que tem rosto, que tem origem de classe. A maioria esmagadora dos jovens que são assassinados pelo país afora são jovens de cor negra, são jovens das periferias”, enfatizou.
Segundo o relator da CPI do Assassinato de Jovens, senador Lindbergh Farias (PT-RJ), o número de casos subiu quase 300% entre 2002 e 2012. Ele questionou, durante a audiência, qual era o perfil do jovem assassinado no Rio Grande do Norte.
“Lá no meu estado, Rio de Janeiro, o jovem morre muito em cima dessa política de guerra às drogas. A maior parte dos assassinatos acontece no enfrentamento com a polícia, com a milícia e com o tráfico “, disse.
Para esclarecer o senador, o defensor público Manuel Sabino explicou como funciona um grupo de extermínio que age em Natal, denunciado pelo Ministério Público. “Os envolvidos são policiais, que esperam uma troca de turno e torturam um conhecido usuário de drogas. Inclusive existe uma assinatura que é um tiro na batata da perna. Plantavam dois saquinhos de crack e entregavam para a patrulha para levar com o traficante”, relatou Sabino.
Também participaram da reunião da CPI os senadores Garibaldi Alves Filho e José Medeiros (PPS-MT). Durante a audiência pública foram ouvidos ainda o presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos e Cidadania, Marcos Dionísio Caldas; o conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Daniel Alves Pessoa; o coordenador estadual da Justiça para a Infância e a Juventude, juiz José Dantas de Paiva; o deputado estadual Fernando Mineiro; a secretária estadual de Juventude do RN, Divaneide Basílio; a representante do Conselho Estadual da Criança do Adolescente, Tomázia Araújo, entre outras pessoas da sociedade civil e familiares de jovens vítimas de assassinatos.
Dados foram divulgados durante audiência pública promovida na Assembleia Legislativa pela CPI do Senado que apura crimes contra jovens no Brasil.
Um estudo divulgado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed/RN) revelou que o crime contra jovens até 24 anos corresponde a 44% dos assassinatos registrados no Estado. Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (28) durante audiência pública promovida na Assembleia Legislativa pela Comissão de Pesquisa e Investigação (CPI) do Senado Federal que apura os assassinatos de jovens no Brasil.
Os números apresentados pelo coordenador de Informações Estatísticas e Análises Criminais (Coine) da Sesed, Ivenio Hermes, mostram que a maioria das vítimas dos assassinatos contra jovens são negros, do sexo masculino, e possuem entre 18 a 21 anos. O estudo é referente aos períodos de janeiro a agosto dos anos de 2013, 2014 e 2015.
“O nosso trabalho mapeia e registra os dados atualizados dos crimes ocorridos no Rio Grande do Norte, visando a redução desses números por meio da criação de políticas públicas direcionas para as causas desses crimes”, afirma Ivenio.
De acordo com a senadora Fátima Bezerra (PT), integrante da Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado e propositora da audiência, os índices de homicídios contra jovens no Brasil cresceram significativamente. “No Rio Grande do Norte, esse índice cresceu quase 300% entre os anos de 2002 e 2012. O Brasil pulou da 20ª posição, em 1990, para a 8ª posição, no ano de 2012”, disse Fátima.
Para o relator da CPI, senador Lindbergh Farias (PT-RJ), o principal desafio da Comissão é contribuir para uma formulação e implantação de políticas públicas para juventude, como forma de contemplar as diversas dimensões das demandas e necessidades desse grupo social.
“A meta desta CPI, mais do que apenas apresentar projetos legislativos, é tentar forçar uma negociação política para que a gente consiga avançar em algumas áreas e diminuir esses números tão negativos para o Brasil”, destaca Lindbergh.
O deputado Fernando Mineiro (PT) parabenizou o trabalho de divulgação dos dados por parte da Sesed e elogiou a iniciativa do debate. “A CPI contribui ao trazer esse tema e dar visibilidade ao assunto. Sugiro que a comissão trace um conjunto de medidas aos governantes para enfrentar esse extermínio aos jovens. Peço ainda que nos traga os resultados desse trabalho”, comentou.
O senador Garibaldi Alves (PMDB) disse que a vinda da CPI ao Estado ajuda a traçar o retrato de uma realidade que acomete todo o país. Para o senador José Medeiros (PPS/MT), “o tema abordado pela CPI é um assunto não palatável à sociedade. O RN está de parabéns pela transparência nos dados sobre a criminalidade no Estado”.
O evento contou com a presença da deputada Márcia Maia (PSB), a secretária Estadual de Juventude, Maria Divaneide Basílio, o juiz titular da 1ª Vara da Infância e da Juventude, José Dantas, o vereador Hugo Manso (PT), o presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos, Marcos Dionísio, dentre outras autoridades e representes da sociedade civil.
O deputado estadual Kelps Lima (SDD) declarou preocupação com a escalada na violência no Rio Grande do Norte. Em pronunciamento feito na manhã desta quarta-feira (26) na Assembleia Legislativa, o parlamentar sugeriu adoção de medidas mais efetivas para combater a evolução do problema.
“Estamos ultrapassando a linha de gravidade que deve acender a luz vermelha em toda sociedade. Começaram a ocorrer aqui no RN, tipos de crimes que denotam que a bandidagem está se sentindo a vontade. O efetivo de bandidos está maior que o efetivo policial em alguns municípios”, pontuou.
Kelps Lima citou os crimes de estupro cometidos contra mulheres no bairro Planalto e a rebelião que culminou com a morte de quatro presos na penitenciária de Caicó para exemplificar o grau de violência no estado.
A solução defendida pelo parlamentar é a reestruturação do atual modelo governamental com a implementação de uma política de desenvolvimento sustentável no RN.
“Atingimos um nível de violência com modalidades mais elaboradas e agressivas, maiores do que em qualquer tempo. Esse problema é muito complexo e a questão é muito mais ampla. O principal causador dos níveis de violência que estamos vivendo no RN é a falência da máquina pública. E está provocando crises profundas na saúde, educação e segurança. Não existe tratamento para doença grave que não cause efeito colateral grave. Se você pega uma pessoa com câncer e começa a tratar com analgésico, não vai dar certo, uma hora a pessoa morre. E é disso que o RN precisa, de um tratamento forte”, exemplificou.
Os deputados Hermano Morais (PMDB) e Vivaldo Costa (PROS) fizeram apartes. Enquanto Hermano concordou com a necessidade de adoção de medidas mais efetivas na questão da segurança pública, Vivaldo Costa lembrou que essa problemática se arrasta há anos no RN. “Esse mesmo quadro se repete em outros estados”, finalizou.