Preocupado com a demora na entrega da obra da adutora do Distrito Palma, o presidente da Câmara Municipal de Caicó, vereador Nildson Dantas, após verificar a situação “in loco”, foi a direção geral da Caern em Natal para cobrar providências.
Ao lado do vereador Ivanildo dos Santos e do líder comunitário Rutênio Diniz, Nildson Dantas foi recebido pelo presidente da instituição, Marcelo Toscano que de imediato entrou em contato com o secretário titular da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Mairton França, que agendou para a próxima semana uma audiência para discutir o assunto.
Nildson Dantas afirmou que não irá “sossegar” enquanto esta obra, que já está concluída, não for entregue a população. “fui informado que a Semarh ainda não repassou para CAERN a obra. Dr. Marcelo Toscano entrou em contato com o secretário Mairton França que marcou audiência com esse parlamentar para a próxima semana. Esperamos a sensibilidade dos que fazem o atual Governo para a solução desse impasse. O Distrito Palma merece respeito, não irei sossegar enquanto não chegar água nas torneiras da comunidade”.
O deputado estadual Álvaro Dias esteve reunido na tarde deste sábado (15/08), em Caicó, com os membros da Associação dos Praças da Polícia e Bombeiros Militares do Seridó – APBMS. O objetivo do encontro foi buscar informações das deficiências enfrentadas pelos policiais da região. Durante a reunião, a associação apresentou a pauta estadual de reivindicações da categoria, que é o cumprimento das leis já existentes.
“Conseguimos cumprir uma boa pauta nessa reunião com os policiais, principalmente porque ouvimos as suas reclamações sobre as deficiências da corporação. A questão da segurança é sempre muito importante e precisamos qualificar ainda mais nossos policiais militares, civis e bombeiros para que possam prestar um importante serviço a população”, disse o deputado Álvaro Dias.
Ainda na reunião, a assessoria jurídica da associação se responsabilizou por elaborar um documento explicando as questões dos níveis e das promoções atrasadas para que o deputado possa cobrar na Assembléia Legislativa. Além disso foi mostrada a situação estrutural por qual passa os policiais do 6ºBPM, em Caicó.
“Vamos reivindicar todos os pontos tratados na reunião, principalmente a necessidade de viaturas, armamentos e a busca por mais diárias operacionais para os nossos policiais. Um ponto importante, também, é o terreno que vai abrigar o prédio da associação, que necessita de alguns ajustes e nós vamos buscar soluções”, explicou Álvaro.
Milhares de potiguares foram às ruas no domingo (16), para protestar contra o governo Dilma. Em Natal, uma multidão se concentrou no Midway Mall e percorreu a Avenida Salgado Filho até as proximidades do cruzamento com a Avenida Miguel Castro. De acordo com a organização do evento, cerca de oito mil pessoas participaram da movimentação.
Vestidos com as cores da bandeira nacional, a população demonstrou a sua insatisfação com o governo da presidente Dilma Rousseff. O deputado federal Felipe Maia esteve presente no terceiro movimento deste tipo no ano. “O governo do PT não representa mais a população, prova disso é o que vemos e ouvimos diariamente. Segundo pesquisa recente, mais de 70% da população está insatisfeita com a presidente e reprova a sua gestão”, lembrou o democrata.
O senador José Agripino, o deputado federal Rogério Marinho, o deputado estadual Getúlio Rêgo, os vereadores Eleika Bezerra e Aroldo Alves também participaram do evento.
Uma multidão de natalenses foram às ruas neste domingo (16) protestar contra o governo do PT e pedir o impeachment da presidente Dilma Rousseff, manifestação que se repetiu em diversas cidades do país. Em Natal, o movimento contou com a participação do deputado federal Rogério Marinho, presidente de honra do PSDB no Rio Grande do Norte. Segundo a organização do evento, cerca de 15 mil pessoas estiveram presentes.
“Estamos aqui como cidadãos, insatisfeitos com o total desgoverno que tomou conta do nosso país. É hora de encerrarmos esse ciclo de corrupção, de aparelhamento, onde um partido se acha dono do poder. O Brasil precisa voltar a ser dos brasileiros”, disse o deputado tucano, acompanhado da família.
A manifestação na capital potiguar contou até mesmo com a encenação de “Lula e Dilma” presos. Bonecos com farda de presidiário e máscaras do ex e da atual presidente desfilaram dentro de uma cadeia improvisada em plena Avenida Salgado Filho.
Neste sábado (15), a mesa diretora da Câmara Municipal de Caicó, através de seu presidente, vereador Nildson Dantas (PROS) oficializou em reunião com presidentes de conselhos comunitários dos bairros de Caicó, o “Departamento de Políticas Comunitárias”, que tem por objetivo principal prestar assessoramento jurídico, contábil e político as demandas destes conselhos.
O primeiro desafio é regularizar todos os conselhos comunitários da cidade de Caicó. O presidente do Conselhão, Pedro Xambaril, representante dos conselhos comunitários destacou o apoio da Câmara. “A Câmara de Caicó está dando um passo largo no sentido de atuar junto às comunidades. A maioria dos conselhos funciona sem estarem devidamente regularizados, agora teremos este suporte. Nunca tínhamos vez com as instituições municipais, por isso, estou entusiasmado com este departamento de políticas comunitárias”, afirmou Xambaril.
Para o presidente da Câmara de Caicó, o departamento de políticas comunitárias será a oportunidade que os conselhos precisam para desempenharem suas funções em plenitude. “Os conselhos comunitários tem um papel importante junto aos bairros de Caicó. São feitos por pessoas da própria comunidade que, de forma voluntária, não medem esforços para levarem benefícios aos bairros. E agora a Câmara vai auxiliá-los nesta missão, oferecendo auxilio político, jurídico e contábil”.
O Encontro do PR Mulher teve uma presença ilustre na manhã deste sábado, em Natal. O Ministro dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues, que é membro do partido, recebeu o convite do presidente estadual do PR, ex-deputado João Maia, e participou do evento.
O ministro, que é paulista, abriu seu discurso se dizendo surpreso com a participação da “Família PR”. “No meu estado, que é bem maior que o Rio Grande do Norte, não consigo reunir tanta gente como o PR daqui. O PR potiguar está de parabéns pela organização de um evento como esse e que trata de um tema muito importante”, declarou.
Rodrigues recebeu das mãos do presidente estadual do PR, ex-deputado João Maia e da presidente estadual do PR Mulher, Shirley Targino, uma rede confeccionada no Seridó, com o símbolo do Palmeiras, time do coração do ilustre convidado.
João Maia, em sua fala se dirigiu ao ministro dizendo: “Nós temos o hábito de fazer política discutindo os assuntos nos municípios, no Estado e no País. A gente pensa, planeja e faz. A vida da gente só melhora se onde moramos tudo estiver funcionando bem. Nós vivemos o nosso município. O prefeito de São Gonçalo, Jaime Calado é um exemplo porque ele vive a saúde, a educação, a administração do seu município”, disse.
A esposa do ministro, Gilda Rodrigues, também participou do Encontro do PR Mulher.
Durante o Encontro do PR Mulher, realizado na manhã deste sábado em Natal, com participação de lideranças do PR de todo Estado, a Presidente Nacional do PR Mulher, Deputada Federal (CE/PR), Gorete Pereira, fez questão de destacar que apenas 9,6% das vagas na câmara federal são destinadas para mulheres.
A deputada chamou atenção para as republicanas potiguares ficarem de olho nos votos dos deputados de todo o Rio Grande do Norte durante a votação da cota das mulheres na reforma política.
“Precisamos de uma bancada com maturidade. O ditado diz que: por traz de um grande homem tem sempre uma mulher, mas a mulher deve estar do lado. Essa cota de 10% que está vindo através da reforma política, muitos deputados do RN não votaram nela porque não querem. Vamos solicitar para votar na cota das mulheres. Precisamos sim efetivar para não ter o risco de ter vários estados do Brasil sem representatividade feminina. Não estamos pedindo para votar só em mulheres, mas aumentar a participação feminina. As mulheres precisam conhecer seus candidatos, distinguir quem é o bom e é ruim”, ressaltou a deputada durante seu discurso.
A presidente Estadual do PR Mulher, Shirley Targino, abriu o evento, neste sábado em Natal, agradecendo a presença de todos e chamando atenção para a tímida representação feminina na política. “Nossa luta é contínua e necessária. Precisamos de mais mulheres na política. Eu falo com propriedade sobre a participação da mulher na política por minha experiência como prefeita por dois mandatos. Nós mulheres devemos e podemos fazer a diferença nas decisões e é por isso que o PR Mulher trabalha para aumentar a participação dessa maioria, que somos nós mulheres. É preciso acreditar na força feminina”, declarou durante seu discurso.
“Estou muito feliz com a grande participação do nosso encontro. O PR é uma grande família e a participação da mulher é garantida, basta ver um evento como esse”, disse Shirley Targino no final do evento.
A senadora Fátima Bezerra participou nesta sexta-feira (14) da solenidade de abertura do Ato Nacional pela Educação, evento que reúne lideranças e militantes do PT para discutir o tema ao longo do fim de semana. O encontro está sendo realizado no Centro de Eventos Brasil 21, em Brasília.
O primeiro dia de debates contou com as presenças do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do ministro da Educação, Renato Janine, além de lideranças do partido. A presidenta Dilma Rousseff tem presença confirmada para este sábado (15).
“Neste momento difícil que atravessamos, não permitiremos retrocessos nas conquistas tão duramente conquistadas nos últimos 12 anos na área de educação”, disse a senadora, ao discursar na ocasião. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva convocou gestores públicos, educadores e alunos a compartilhar com o PT experiências bem sucedidas na área da educação para reforçar os esforços pelo cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação.
Antes da fala de Lula, a senadora Fátima Bezerra já havia alertado que há ameaça a essa iniciativa, por conta de projeto de lei do senador José Serra (PSDB-SP) que retrocede as regras de exploração do petróleo ao modelo anterior aos governos do PT.
“Tratam-se de recursos muito valiosos e finitos, que deve servir ao futuro do país. Quando eles avançam contra esse reforço ao investimento na educação pública, não estão contra um partido, mas contra um projeto de país”, afirmou.
Brasil, Pátria Educadora
Neste sábado (15), a senadora participará do Seminário “Brasil Pátria Educadora – Plano Nacional de Educação”, realizado pela Escola de Formação do Partido dos Trabalhadores. Ela coordenará a mesa que discutirá o Sistema Nacional de Educação, Plano Nacional de Educação, Planos Estaduais e Municipais de Educação e o Fórum Nacional de Educação.
A mesa terá a participação do diretor da CNTE e coordenador do Fórum Nacional de Educação, Heleno Araujo; do diretor responsável pela área de educação da Organização dos Estados Ibero-Americanos, Carlos Abicalil; do membro do Conselho Nacional de Educação, prof. Dr. Luis Dourado; e da diretora de Articulação com os Sistemas de Ensino da Secretaria de Articulação com Sistemas de Ensino (SASE), Prof. Dra. Flávia Nogueira.
O evento será transmitido em tempo real no canal da Escola Nacional de Formação do PT no Youtube.
Veja a programação:
Programação Seminário “Brasil Pátria Educadora – Plano Nacional de Educação:
15.08.15 – Sábado
9h00 às 11h00
Mesa 1: Balanço de um ano do Plano Nacional de Educação (PNE)
Coordenação: Selma Rocha, coordenadora nacional da CAED
Prof. Dr. Fernando Haddad – ex-ministro da Educação e Prefeito de São Paulo
Prof. Binho Marques – Secretário da SASE (Secretária de Articulação com os Sistemas de Ensino)
Renato Simões – Secretaria Geral da Presidência
Mesa 2: Sistema Nacional de Educação, Plano Nacional de Educação, Planos Estaduais e Municipais de Educação e o Fórum Nacional de Educação
Coordenação: Senadora Fátima Bezerra
Prof. Heleno Araujo – diretor da CNTE e coordenador do Fórum Nacional de Educação
Prof. Carlos Abicalil – diretor responsável pela área de educação da Organização dos Estados Ibero-Americanos
Prof. Dr. Luis Dourado – Universidade Federal de Goiás, membro do Conselho Nacional de Educação
Prof. Dra. Flávia Nogueira – Diretoria de Articulação com os Sistemas de Ensino da Secretaria de Articulação com Sistemas de Ensino (SASE)
11h00 às 13h00 – Debate
13h00 às 14h30 – Almoço
14h30 às 16h30
Mesa 3: Qualidade Social da Educação e Valorização dos Profissionais de Educação
Coordenação: deputada Teresa Leitão – PE
Profa. Dra. Selma Rocha – coordenadora da CAED/Setorial Nacional de Educação.
Prof. Dr. Pablo Gentili – UERJ e membro do Conselho Superior da FLACSO – Faculdade Latino Americana de Ciências Sociais
Prof. Roberto Leão – professor de artes e presidente da Confederação Nacional de Educação (CNTE)
Profa. Joane Vilela Pinto – Diretora do Departamento de Orientação Técnica da Secretaria Municipal de Educação de São Paulo
Prof. Dr. Moacir Gadotti – Educação/USP e diretor do Instituto Paulo Freire
Mesa 4: Democratização do Acesso à Educação: Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio, Ensino Técnico e Pronatec
Coordenação: Profa. Zuleide Teixeira – assessora de educação na bancada do PT no Senado
Prof. Dr. Paulo Gabriel – Secretário da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (SECADI)
Prof. Dr. José Clovis – ex-Reitor da Universidade do Estado do Rio Grande do Sul – UERGS, ex-Secretário Estadual de Educação, Centro Universitário IPA
Prof. Dra. Maria Margarida Machado – Universidade Federal de Goiás
16.08.15 – domingo
9h00 às 11h30
Mesa 5: Condições de Expansão do Ensino Superior no Brasil
Coordenação: Gustavo Balduino – assessor da Andifes e membro da coordenação da CAED
Professor Dr. Valdemar Sguissardi
Comentários:
Tamires Sampaio – Vice-presidente da UNE
Membro da Fasubra
Adercia Bezerra Hostin dos Santos – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino – CONTEE
Eduardo Rolim de Oliveira – Proifes Federação
Edward Madureira – ex-Reitor da Universidade Federal de Goiás
11h30 às 13h00
Mesa 6: Financiamento
Coordenação: Carlos Baldijão – assessor em educação da Bancada Federal do PT e membro da Coordenação da CAED
João Monlevad – assessor na área de educação no Senado Federal
Tivemos notícia, pelos meios de comunicação, da iniciativa do Governo do Estado de notificar a Federação Norte-riograndense de Futebol (FNF) para desocupar o Estádio Juvenal Lamartine num prazo de 30 dias. Essa notícia foi acompanhada da informação de que será realizado um projeto de restruturação e requalificação do bem para o uso da sociedade.
Gostaríamos, então, de dar início a um debate público sobre o futuro desse equipamento no contexto da nossa cidade.
Para começar a falar do futuro, devemos ter em mente que não podemos esquecer o passado. A nossa Câmara Municipal através da Lei Municipal nº 6.233/2011, incluiu o Estádio Juvenal Lamartine no Patrimônio Histórico, Cultural, Arquitetônico e Esportivo da Cidade do Natal. Suas arquibancadas cobertas de madeira fazem parte da memória afetiva coletiva da população natalense.
Ao mesmo tempo, é importante lembrar que a nossa cidade carece de lugares e equipamentos de lazer abertos ao grande público de forma gratuita.
Vemos, neste momento, uma oportunidade de, ao mesmo tempo em que restauramos e conservamos o Juvenal Lamartine com seus traços arquitetônicos inconfundíveis, abri-lo à frequência do grande público, não só para a prática de atividades desportivas e lúdicas, bem como talvez até mesmo para a instalação de um memorial ou museu para o resgate da história do futebol potiguar.
É preciso desencastelar o Estádio, ou seja, fazer com que ele perca a característica de ser um equipamento fechado e escondido, frequentado apenas por pagantes e participantes de eventos organizados, “protegido” dos olhares dos transeuntes, para que se torne uma referência em lazer e desporto para toda a comunidade.
Devemos lembrar que a localização do Estádio é extremamente conveniente para a grande parcela da população natalense que se desloca em transporte público, podendo servir como paradigma de equipamento público com o acesso planejado a partir da ótica de pedestres, ciclistas e usuários dos transportes coletivos.
É desta forma que pensamos em dar o pontapé inicial no debate sobre o destino do Estádio Juvenal Lamartine e convidamos a toda a população natalense a participar.
A senadora Fátima Bezerra, o deputado Gilvaldo Vieira e a presidenta da Confederação Nacional dos Artesãos do Brasil, Isabel Gonçalves, participaram, na quinta-feira (13), de uma audiência com o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Miguel Rossetto, para discutir a realização da 1º Conferência Nacional do Artesanato e a regulamentação da profissão de artesão, prevista no Projeto de Lei 7755/2010, cuja tramitação está parada na Câmara dos Deputados. A ideia de realização da conferência nasceu durante audiência pública, realizada no mês de maio no Senado, por sugestão de Fátima Bezerra, para discutir questões ligadas ao artesanato no Brasil.
Segundo a senadora, o ministro foi muito receptivo e marcou uma nova reunião, para a próxima semana. “Esta conferência será um marco no ponto de vista da valorização do artesão e do fortalecimento do artesanato brasileiro”, disse.
A reunião contou também com a participação de Márcia Oliveira, representante da Federação dos Artesãos do Rio Grande do Norte.
Evento vai discutir importância da participação feminina na política do RN
Será neste sábado (15) o Encontro do PR Mulher, com as presenças do Ministro dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues, a Presidente Nacional do PR Mulher, deputada Gorete Pereira (PR/CE), além da Presidente Estadual do PR Mulher, Shirley Targino e o Presidente Estadual PR, João Maia.
Confirmada as presenças da Deputada Federal, Zenaide Maia (PR/RN), Deputado Estadual, George Soares (PR/RN), além de prefeitos e lideranças do partido no Rio Grande do Norte.
O encontro acontecerá a partir das 9h, no Versailles Recepções Cidade Jardim, em Natal, e vai discutir o momento político atual e a importância da participação feminina na política do RN.
Convidado para abrir o XXIII Encontro Nacional de Empresas Juniores (ENEJ 2015) nesta quinta-feira (13), em Brasília (DF), ao lado do governador da capital federal, Rodrigo Rollemberg (PSB), o senador José Agripino (RN) destacou a necessidade de o Brasil investir na juventude para mudar os rumos do país. De acordo com o parlamentar, um dos principais caminhos para isso é promover o empreendedorismo.
Na presença de cerca de 2,5 mil universitários de várias partes do país, o senador comemorou a aprovação, por unanimidade, na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, esta semana, de seu projeto de lei que regulamenta a criação das empresas juniores no país. Se sancionada, a lei será pioneira no mundo.
“Sou defensor convicto de que, se um país quer crescer, tem que investir no jovem, prepará-lo para seu futuro profissional, torná-lo mais atraente e capacitado para um mercado de trabalho cada dia mais competitivo. Por isso, tanto meu mandato quanto meus projetos de lei têm sido voltados para a juventude”, disse Agripino. “Não tenho dúvidas de que o amparo jurídico que meu projeto propõe será fundamental para estimular o crescimento das empresas juniores e capacitar os jovens de todo o país”, acrescentou.
Para o presidente da Brasil Júnior, Victor Casagrande, a regulação das empresas juniores, proposta pelo projeto do senador Agripino, será um avanço para os universitários do país. “Vivemos uma crise política, econômica e de identidade, e sabemos que nossa geração não quer só apontar problemas, e sim soluções. A presença do senador no encontro reforça nossa parceria com o Congresso Nacional porque sabemos que ele defende e atua para incentivar o empreendedorismo”, disse.
O evento acontece até o próximo domingo no Centro de Convenções de Brasília e conta com a participação de uma comitiva de 66 universitários do Rio Grande do Norte liderados pela RN Junior.
Entrevistada desta quinta-feira (13) do programa Jornal da Noite, na Rádio 95 FM de Natal, a Presidente Estadual do PR Mulher, Shirley Targino, falou sobre política, ações do partido e o grande Encontro do PR Mulher que será realizado sábado (15), a partir das 9h, no Versailles Recepções Cidade Jardim, em Natal.
Conduzida pelos jornalistas Juliana Celli, Thaisa Galvão e Eugênio Bezerra, a entrevista teve duração de mais de 20 minutos. Shirley Targino falou sobre seu papel enquanto presidente do PR Mulher, a força que a ala feminina do partido tem para as ações desenvolvidas no Estado, além de dizer como será o evento de sábado. “O Encontro do PR Mulher terá a presença de autoridades como o ministro dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues, a deputada e Presidente do PR Mulher, Gorete Pereira (PR/CE), do Presidente Estadual do PR, João Maia, entre outros importantes nomes. Teremos também apresentações culturais e encerraremos com um almoço. É importante ressaltar que vamos ter como tema principal o papel da mulher na política e a importância do crescimento dessa participação aqui no nosso Estado”, declarou Shirley.
Indagada sobre a filiada do PR, Elinor Alecrim, a presidente do PR Mulher disse que a esposa do empresário Marcelo Alecrim tem uma grande importância para o partido por saber fazer política.
Os jornalistas também questionaram Shirley sobre as pretensões políticas para as eleições futuras. Ela se limitou a dizer que é uma política partidária e que está à disposição do PR. “Quem decide é o meu partido e vamos sempre trabalhar para fortalecê-lo”, garantiu.
Durante audiência com o ministro da saúde, Arthur Chioro, o deputado estadual Álvaro Dias sugeriu que fosse criado em Caicó o hospital universitário. A sugestão é que um dos dois hospitais fosse entregue à Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN para que ela possa administrar a unidade hospitalar no município. No encontro em Brasília/DF as autoridades mostraram a atual situação vivenciada pelo Hospital do Seridó, que sofre com a falta de recursos e agora está sob intervenção judicial.
“Nós estamos agora entrando na luta pela criação de um hospital universitário para Caicó. Já possuímos o curso de medicina na cidade e nada mais interessante e necessário do que termos um hospital universitário, pois teríamos recursos federais, universitários supervisionados por professores médicos e seria um grande avanço a instalação da universidade gerindo um hospital”, disse o deputado Álvaro Dias.
De acordo com ele, serão convidados o reitor da universidade e as autoridades políticas para discutir o assunto. “Vamos convidar o reitor e convocar a nossa bancada federal para mostrar essa importância. Caicó é uma cidade pólo na região do Seridó e nada mais certo do que construir ou entregar um desses hospitais que existem no município para que possa ser administrado pela UFRN. Aqui deixo o meu convite para que toda a população e a classe política possa se engajar nessa luta”, frisou Álvaro
Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária. Em discurso, senadora Fátima Bezerra (PT-RN). Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
A senadora Fátima Bezerra apresentou, nesta quinta-feira (13), no Plenário do Senado , na Comissão de Direitos Humanos e na Comissão de Educação, um voto de repúdio aos ataques a estudantes de medicina da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Ana Luiza Lima. “o Senado Federal não pode se omitir diante de tão grave agressão”, declarou.
Segundo a senadora, as palavras da estudante, inspiraram milhares de jovens em todo o país, mas também serviram para provocar a ira de uma parcela reacionária e preconceituosa da população. “Ana Luiza, estamos ao seu lado. Não vamos aceitar intimidações de forma alguma. Sabemos que uma parcela da população não está nem um pouco satisfeita de ver a classe C dividir com seus filhos os bancos das universidades, muitas vezes tomando, com esforço e competência própria, como fez você, as vagas que anteriormente apenas eles conquistavam”, afirmou a senadora.
Fátima informou ainda que pediu à Procuradoria da Mulher que comunique aos órgãos de segurança para que as denúncias sejam investigadas como caso de polícia e que os agressores respondam na forma da lei.
O deputado federal Rafael Motta (PROS) foi indicado na manhã desta quinta-feira (13) pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) de Crimes Cibernéticos, para ser subrelator da matéria que vai investigar crimes contra crianças e adolescentes no ambiente virtual, principalmente fatos ligados à pedofilia.
“Essa subrelatoria é de suma importância para combater crimes praticados contra nossas crianças e adolescentes, criando mecanismos que ajudem na identificação de casos, investigações e punição de envolvidos. A internet não pode continuar sendo um território fértil para a proliferação de casos de pedofilia”, afirmou Rafael Motta.
Na reunião ordinária de hoje (13), os parlamentares que compõem a CPI aprovaram o plano de trabalho da comissão que prevê a oitivas de testemunhas, de autoridades públicas e de especialistas, além de realização de diligências. A CPI de Crimes Cibernéticos ainda vai realizar sessões de debates e o levantamento das proposições legislativas relacionadas ao tema da comissão.
Em pronunciamento realizado na manhã desta quinta-feira (13), o deputado estadual Souza Neto (PHS) falou sobre a situação do Itep RN e destacou ação civil pública impetrada pelo Ministério Público pública com pedido liminar para que o Poder Judiciário determine, em caráter de urgência, a realização de concurso para o Itep. O objetivo da ação é recompor o quadro de profissionais.
“Não é de agora a necessidade de realização de concurso para preencher os quadros do Itep. Não podemos cobrar uma escala de plantões completa quando não existem profissionais que atendam a demanda”, destacou.
O parlamentar destacou trechos da ação civil pública que pede para a Justiça Estadual obrigar o Governo do Estado a realizar, no prazo máximo de seis meses, concurso público e o provimento de nove cargos de perito criminal e de 15 cargos de médico legista.
Souza disse ainda que a ação também pede que o Estado seja obrigado a enviar projeto de lei ao Poder Legislativo visando a criação de 100 cargos de Peritos Criminais e 68 cargos de Médicos-Legistas, comprovando no prazo de três meses o cumprimento de eventual obrigação.
Os projetos que têm recursos federais no Rio Grande do Norte foram debatidos, nesta quinta-feira (13), em reunião com a bancada federal em Brasília. O presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira (PMDB) – que cumpre agenda em Brasília – participou da reunião entre os deputados federais e senadores.
Em pauta, os projetos de infraestrutura em trechos rodoviários, projetos de irrigação e sistemas de abastecimento de água. “Os projetos que beneficiam a população do interior do Estado que sofre com a falta de água são prioridades para a bancada estadual e também para a federal, uma clara demonstração de que a questão do enfrentamento da seca é hoje o nosso maior desafio”, destaca Ezequiel.
Entre os projetos debatidos pela bancada federal estão o direcionamento de emendas para a Barragem de Oiticica; Barragem de Santa Cruz do Apodi; construção de anéis viários em Caicó, Areia Branca e Mossoró e obras de infraestrutura em Natal.
Os senadores presentes na reunião, Fátima Bezerra (PT) e Garibaldi Alves (PMDB), que também acompanharam as audiências do representante da bancada estadual nos Ministérios das Comunicações e Integração, reafirmaram o compromisso de pedir celeridade aos projetos do Rio Grande do Norte.
O debate dos projetos foi feito ainda pelos deputados federais Betinho Rosado (PP); Fábio Faria (PSD); Rafael Motta (PROS) e Felipe Maia (DEM). Os parlamentares Antônio Jácome (PMN) e Zenaide Maia (PR) também defenderam os projetos.
As ações da bancada federal estão em tramitação nos Ministérios da Integração Nacional e Transportes.
Emendas parlamentares – deputados federais
De acordo com a Constituição, a emenda parlamentar é o instrumento que o Congresso Nacional possui para participar da elaboração do orçamento anual. Por meio das emendas os parlamentares procuram aperfeiçoar a proposta encaminhada pelo Poder Executivo, visando uma melhor alocação dos recursos públicos.
A deputada estadual Márcia Maia (PSB) falou sobre a morte do ex-governador de Pernambuco Eduardo campos, que está completando um ano nesta quinta-feira (13). Ela lembrou que a morte de seu correligionário aconteceu no Dia do Economista e logo após seu aniversário.
“Eduardo campos era um economistaque transmutou teorias e teoremas em ações e realizações. Um homem que viu nos números, mais do que estatísticas, mais do que um quebra-cabeça a ser destrinchado, viu o caminho para a transformação. O caminho para a mudança”, disse a deputada.
A parlamentar recordou ainda dos reflexos na economia que a morte de Eduardo Campos trouxe, demonstrando que sua ligação com a economia era quase simbiótica. Márcia Maia falou da forma de administrar de Eduardo campos, que segundo ela foi um grande gestor, na área econômica, de planejamento e na segurança pública de seu estado.
No seu pronunciamento, a deputada citou alguns prêmios e títulos do ex-governador. De 2008 até, pelo menos 2012, o estado do Pernambuco cresceu mais do que a média nacional. Em 2009, Eduardo Campos foi considerado pela Revista Época como um dos 100 brasileiros mais influentes do ano. No ano seguinte, foi o primeiro colocado no ranking de governadores estabelecido pelo Instituto Datafolha e em 2011 Campos foi apontado pela pesquisa Ibope/Band como o melhor governador do Brasil e, novamente, pela Revista Época, um dos mais influentes do ano.
“Ele queria um novo tempo, em que aqueles que sempre perderam pudessem por fim ganhar. Defendeu um tempo em que a desigualdade social extrema causasse indignação, e não indiferença.Tempo em que a desigualdade fosse combatida sem trégua”, falou Márcia, que terminou o seu discurso citando uma frase dita por Eduardo e que se eternizou com sua morte.“Eduardo, assim como você, não vamos desistir do Brasil”, concluiu.