PIX

Na última semana, o Banco Central incluiu mais uma funcionalidade ao Pix: agora, é possível ajustar o limite liberado para as transações via pagamento instantâneo. Esse recurso já está disponível nos aplicativos das entidades bancárias que trabalham com o Pix. Para o especialista em regulação José Luiz Rodrigues, essa é apenas uma das novas funcionalidades previstas para pagamento instantâneo, que visam difundir a sua utilização na sociedade.

“Os outros meios de pagamento continuarão a existir, como DOC, TED, boletos e cheques, mas há um entendimento de que o Pix poderá substituir determinados comportamentos financeiros conforme a popularização do seu uso”, explica José Luiz, que também é sócio da JL Rodrigues & Consultores Associados. “Por ser mais rápido, o Pix também pode diminuir os prazos de entrega de compras feitas pela internet. Enquanto o boleto bancário demora um dia ou dois para registrar o pagamento, o Pix o faz em segundos. Isso é positivo também para o varejo, que tem em mãos um sistema financeiro mais rápido, prático e seguro, o que deve impactar positivamente a gestão dos negócios e a própria prestação de serviços”.

As solicitações de redução dos valores dos limites do Pix deverão ser atendidas imediatamente pelas instituições financeiras, já as solicitações de aumento desse valor devem ser acatadas até às 7h do dia seguinte ao pedido. Entretanto, essa regra só vale caso o cliente solicite um aumento compatível ao que já possui para transações via TED e cartão de débito. Caso o aumento seja superior aos limites que habilitados ao cliente, a instituição financeira pode analisar o seu perfil e decidir se aceita ou não este pedido.

Além do aumento no limite, outras funcionalidades devem surgir nos próximos meses, como a facilitação em pagamentos de conta de água e luz. De acordo com José Luiz, as mudanças em produtos e serviços são consequência da evolução do mercado. “Será cada vez mais comum o surgimento de novos produtos e empresas no cenário financeiro. Porque a modernização do Sistema Financeiro Nacional, provocada pela chegada de inovações como o Pix, open banking e sandbox, está fazendo com que o mercado se estruture para atender às novas demandas dos consumidores. Isso vem gerando até novos processos de fusão, incorporação, parcerias, compra e venda, entre outros modelos de organização ou reorganização”.

Sobre a JL Rodrigues & Consultores Associados

Há vinte e dois anos no mercado, a JL Rodrigues & Consultores Associados (https://jlrodrigues.com.br/) é uma consultoria especializada em regulação, organização, supervisão e acesso ao Sistema Financeiro e ao Mercado de Capitais, com foco no atendimento a empresas e instituições financeiras brasileiras e estrangeiras, que atuam ou pretendem atuar nesses ambientes.

Também atende instituições que atuam em atividades relacionadas como, por exemplo, instituições de pagamentos, fintechs de crédito, consórcios e outros modelos de negócios ligados ao Sistema de Pagamentos Brasileiro, como as de Infraestruturas de Mercado.

A consultoria representa seus clientes perante os órgãos reguladores pertinentes, para propor soluções eficazes no âmbito administrativo, institucional, regulamentar e contábil, que preservem seus legítimos interesses econômicos, financeiros e comerciais.

José Luiz Rodrigues, sócio titular da empresa, é também membro do Conselho da ABFintechs (Associação Brasileira de Fintechs) o que faz com que a Consultoria esteja inserida nesse ecossistema de forma ativa.

 Dois em cada 5 donos de micro, pequenos e médios negócios do Brasil são entusiastas do Pix, o novo sistema de transferências e pagamentos do Banco Central, que tiveram início em 16 de novembro de 2020, justamente pelo imediatismo das transferências e pagamentos, que poderão ser feitas 24 por dia e 7 dias por semana.

O dado faz parte do QB Insights, pesquisa encomendada pela Intuit QuickBooks, fintech americana desenvolvedora de software de gestão para pequenas empresas e escritórios contábeis, que também mostra que outros 40% dos empreendedores são atraídos pela possibilidade de pagar menos ou ficar isentos de tarifas. Outros 6% destacam a comodidade de não ter que necessariamente acessar a conta ou fornecer todas as informações bancárias do beneficiado para concretizar as transações financeiras.

Para Lars Leber, country manager da Intuit QuickBooks no Brasil, uma das principais vantagens do Pix é oferecer para os usuários um serviço de pagamento mais barato e com mais velocidade. “Para o empreendedor, isso se torna ainda mais relevante, pois conseguir receber dos seus clientes e pagar sua contas e fornecedores está sempre entre as principais prioridades deste público. Com o Pix a tendência é que esse fluxo de caixa se movimente de forma mais eficiente”, explica.

Por outro lado, 3 em cada 10 empresários demonstram preocupação com algum tipo de vazamento de informação. 23% temem não saber quem responsabilizar em caso de problemas e 17% tem medo de sofrer algum tipo de golpe ao utilizar o Pix. Outros 15% identificam outra barreira antes de apostar no sucesso do Pix: não são adeptos do uso de novas tecnologias.

Realidade pré-Pix

A pesquisa feita com 1190 micro, pequenos e médios empreendedores de todo o país entre 09 e 19 de outubro ainda revela que 76% deles sabem o que é o Pix e 72% acertaram o período em que o sistema vai começar a funcionar. Os números saltam para 92% quando são levados em conta somente os pequenos e médios negócios.

Atualmente, as transferências bancárias convencionais, TED e DOC, lideram o ranking das formas mais utilizadas para o pagamento de todos os tipos de despesas com o negócio com 76%. A lista ainda conta com 13% de adesões aos links de pagamentos, 12% de utilização de dinheiro vivo para saldar as pendências, 12% de pagamentos por portais e 3% em cheques.

Leber explica que a pesquisa mostra que 92% dos consultados paga algum tipo de tarifa mensal para instituições financeiras para realizar transferências bancárias. “Para uma pequena empresa, deixar de ter essa despesa mensal, por menor que ela seja, pode representar uma economia significativa ao longo do ano”, complementa.

Na outra ponta do negócio, os empreendedores têm recebido a maior parte das receitas, 33%, via transferências bancárias. 19% costuma receber prioritariamente por boletos, 17% pelo cartão de crédito, 13% em dinheiro, 11% no cartão de débito, 7% em cheque e menos de 1% pelos links de pagamentos.

A pesquisa da Intuit ainda destaca que 85% dos consultados acredita que o Pix vai ser um sucesso. Os motivos mais citados pelos 15% que não acreditam no êxito do sistema são desconfiança por causa dos spreads bancários e possibilidade de tarifas mais altas, medo do mix formado pela ação dos fraudadores e falta de investimento em segurança, além de adesão abaixo do imaginado e instituições desinteressadas na novidade em poucos meses.

Sobre a Intuit QuickBooks

A missão da Intuit QuickBooks é empoderar o planeta. Nossa missão como plataforma global de produtos financeiros como o QuickBooks aqui no Brasil, o TurboTax e o Mint em outros países é capacitar os consumidores, trabalhadores autônomos e pequenas e médias empresas para melhorar suas vidas financeiras. Nossa plataforma e nossos produtos ajudam os clientes a ganhar mais dinheiro com a menor quantidade de trabalho, dando a eles total confiança para suas ações e tomadas de decisões. Nosso ecossistema de inovação e gestão financeira  serve mais de 50 milhões de clientes em todo o mundo. Por favor, visite nossa página para ter acesso às últimas notícias e informações detalhadas sobre a Intuit, seus produtos e redes sociais. 

O PIX, meio de pagamento lançado em outubro, já está funcionando integralmente desde 16 de novembro em todo o território nacional. Com isso, suas funcionalidades e praticidades começam a ser operacionalizadas e utilizadas pelos clientes e estabelecimentos. Mas, além dessas facilidades, outra parcela da população também deve ser amplamente beneficiada: os desbancarizados.

A NAVA Technology for business aponta as cinco mudanças sociais que o PIX deve trazer para os desbancarizados que, antes da pandemia, somavam aproximadamente 45 milhões de brasileiros. Confira:

1 – A dependência do dinheiro “físico” vai diminuir

Para Emanuela Ramos, VP de business development  da NAVA, a dependência do dinheiro “físico” deve diminuir exponencialmente nos próximos anos.  “Segundo o World Payments Report, o Brasil é o quarto maior mercado a realizar transações sem dinheiro em espécie: ficamos atrás dos EUA, da Europa continental e da China. Ainda sim, 47% das transações de pagamento no país são feitas em dinheiro. Outra pesquisa feita pelo Instituto Locomotiva mostra que 71% dos entrevistados usam dinheiro como principal meio de pagamento e, dessa parcela, 45 milhões não eram bancarizados antes da pandemia. Com a chegada do PIX e os celulares sendo hoje o centro das principais transformações,  essas pessoas, que não têm um banco como parceiro, começarão a utilizar o sistema como principal meio de pagamento, tornando a dependência do dinheiro ‘físico’ e cartões desnecessária ao longo do tempo”, comenta Emanuela.

2 – Diversas classes sociais terão acesso a crédito nos meios de pagamento

Parte da população é desbancarizada e nunca teve acesso a produtos bancários. Agora, ao se cadastrarem no PIX, muitas pessoas terão acesso a carteiras digitais ou mesmo um banco, dando espaço para novas oportunidades e formas de interações. “Essas pessoas, que até então eram desconhecidas para bancos e normalmente não conseguiam utilizar crédito e outros itens como financiamento, poderão ter de forma mais simples acesso a esses benefícios e produtos bancários inclusive, ainda que timidamente no começo. O cadastro e utilização do PIX abre espaço para novos modelos de negócios bancários e, ainda que seja prematuro dizer, poderá ser um grande impulsionador para a democratização do sistema financeiro do país, uma vez que os bancos e as carteiras digitais começam a popular mais sua base de “clientes” e a conhecerem melhor esse público, tangibilizando novos desenhos de produtos ou créditos específicos para essa parte da população. A chegada do novo meio de pagamento possibilita que esses clientes se estabeleçam socialmente com os produtos oferecidos. Além disso, eles podem movimentar a economia local e nacional”, comenta Emanuela.

3 – As pessoas que vivem mais afastadas geograficamente não precisam mais se locomover até os grandes centros

Longe dos grandes centros e das cidades maiores, existem comunidades que precisam ir com frequência às capitais para resolver assuntos financeiros. O PIX, ao longo do tempo, vai democratizar a utilização e a movimentação dos meios de pagamento em todo o território nacional. “O PIX deve facilitar a vida das pessoas que moram afastadas dos grandes centros. Em alguns casos, é comum precisar se locomover até as capitais apenas para uma rápida consulta bancária. Agora, os moradores de locais mais remotos podem resolver pendências na sua própria região, por mais afastada que seja dos centros. Com isso, o PIX eliminará a necessidade e o risco de se locomover com dinheiro em espécie nas mãos”, comenta Emanuela.

4 – O PIX ajudará a democratizar a internet no País

A utilização do PIX necessita de acesso à internet. Por isso, é natural que o número de pessoas on-line aumente cada vez mais, com incentivo e investimento não só do governo, mas também das grandes empresas interessadas em promover o PIX. “Deverá ser mais comum ver bancos, fintechs e empresas de carteiras digitais investindo em projetos sociais de acesso à internet em regiões mais remotas do País. Devemos lembrar que o Brasil, além de ter aspectos sociais distintos, também tem tamanho continental, com particularidades regionais e dificuldades de implementar a democratização do acesso universal à internet. Agora, com o PIX, empresas privadas devem passar a investir nesse aspecto, esperando o aumento de sua carteira de clientes”, completa Emanuela.

5 – Autônomos e negócios regionais ganham força

O PIX também deve facilitar a abertura de novos negócios e de autônomos no País. “A chegada do PIX é uma oportunidade de facilitar as transações financeiras de uma parcela da população, mas também é uma chance de desenvolvimento dos pequenos negócios locais. Muitos comerciantes e pequenos estabelecimentos enfrentam empecilhos e diversas restrições por não contarem com a participação de um banco para transacionar em função das taxas estabelecidas. Agora, com o PIX e menor custo nas transações e a permissão das autoridades locais, eles poderão se estabelecer e também operacionalizar seus negócios e movimentar a economia local. O ganho será exponencial em todas as regiões do País a médio e longo prazo”, conclui Emanuela.

Sobre a NAVA

A NAVA é o resultado da consolidação de um grupo de empresas de tecnologia que se uniram para fornecer serviços e soluções digitais que transformam o mundo dos negócios. Com um portfólio robusto, a companhia auxilia clientes dos setores de Financial Services, Seguros, Meios de Pagamento Educação, Energia, Saúde, Serviços, Telecomunicações, Varejo, entre outros, a alavancar suas jornadas de evolução digital. Hoje, 65% das operações de cartões no Brasil são monitoradas pela NAVA. Para mais informações, acesse: https://nava.com.br/pt/.

No primeiro mês de funcionamento, o Pix movimentou R$ 83,4 bilhões em mais de 90 milhões de transações, segundo dados do Banco Central. Apesar dos bons números, o novo meio de pagamento tem como obstáculo enfrentar o conservadorismo da população, que ainda está acostumada a fazer transações financeiras do modo tradicional, como o uso de boletos, TED e o dinheiro físico. De acordo com especialistas, o Pix está preparando pessoas e empresas para um mercado cada vez mais tecnológico, que se expandirá mais nos próximos anos com as chegadas do open banking e do sandbox regulatório.

“A sociedade brasileira hoje, predominantemente, trabalha com o dinheiro físico. O Pix vem para tentar difundir ainda mais as transações virtuais. Então, haverá menos circulação de papel, e isso tem um impacto em cadeia”, explica José Luiz Rodrigues, especialista em regulação do mercado financeiro e sócio da JL Rodrigues & Consultores Associados. “Isso afeta a gestão dos negócios, com a necessidade de modificar a dinâmica de dinheiro em caixa; as instituições financeiras, que com o Pix terão uma mudança de receita, ganhando por quantidade de transações e não por valores transacionados; e o comportamento do próprio consumidor, que entenderá, na prática, que as transações digitais vão além do consumo em lojas virtuais”.

José Luiz destaca que os outros meios de pagamento continuarão a funcionar, mas a tendência é que o Pix possa substituir comportamentos de compra hoje existentes. Além disso, a nova realidade digital, iniciada com o Pix, exigirá novas posturas do mercado. “Essa nova realidade cria um ambiente mais competitivo, com mais segurança, onde os bancos tradicionais, as instituições de diferentes portes, fintechs, insurtechs e demais startups disputarão mercado por igual, e levará vantagem aquela prestadora de serviços que puder oferecer qualidade com menores custos e de maneira mais criativa”, pontua.

Para a empresa de tecnologia LiveOn, que oferece toda a base digital para empresas que desejam operar com serviços financeiros, desde o seu anúncio, o Pix proporcionou um aumento na utilização de  transações digitais. “Houve um crescimento em cadeia. Com a proximidade do lançamento do Pix, percebemos um aumento de instituições que nos procuraram para trabalhar como bancos digitais. E isso reflete também no consumidor. Até julho, as transações financeiras realizadas em nossa plataforma totalizavam R$ 150 mil, e chegaram em R$ 40 milhões em novembro”, detalha Lucas Montanini, CEO da companhia. Hoje, a LiveOn atua com 28 clientes, sendo 25 bancos. E para atender o aumento de demanda, sua equipe cresceu de 8 para 40 pessoas.

“Quando se pensa em banco, um dos primeiros pensamentos é voltado à burocracia. As filas, os processos longos. Existe um debate sobre otimização e quebra desse cenário e, ao acompanharmos o panorama tecnológico mundial e as demandas da sociedade, percebemos que o universo bancário deve absorver essas soluções digitais em pouco tempo”, pondera Lucas.

O especialista em regulação José Luiz Rodrigues complementa: “Será cada vez mais comum o surgimento de novos produtos ou empresas no cenário financeiro. Porque a modernização do Sistema Financeiro Nacional, provocada pela chegada de inovações como o Pix, open banking e sandbox, está fazendo com que o mercado se estruture para atender às novas demandas de consumidores. Isso vem gerando novos processos de fusão, incorporação, parcerias, compra e venda, entre outros modelos de organização ou reorganização”.

Sobre a JL Rodrigues & Consultores Associados

Há vinte e dois anos no mercado, a JL Rodrigues & Consultores Associados (https://jlrodrigues.com.br/) é uma consultoria especializada em regulação, organização, supervisão e acesso ao Sistema Financeiro e ao Mercado de Capitais, com foco no atendimento a empresas e instituições financeiras brasileiras e estrangeiras, que atuam ou pretendem atuar nesses ambientes.

Também atende instituições que atuam em atividades relacionadas como, por exemplo, instituições de pagamentos, fintechs de crédito, consórcios e outros modelos de negócios ligados ao Sistema de Pagamentos Brasileiro, como as de Infraestruturas de Mercado.

A consultoria representa seus clientes perante os órgãos reguladores pertinentes, para propor soluções eficazes no âmbito administrativo, institucional, regulamentar e contábil, que preservem seus legítimos interesses econômicos, financeiros e comerciais.

José Luiz Rodrigues, sócio titular da empresa, é também membro do Conselho da ABFintechs (Associação Brasileira de Fintechs) o que faz com que a Consultoria esteja inserida nesse ecossistema de forma ativa.

Sobre a LiveOn Solutions

Criada em 2015, a LiveOn Solutions (https://liveonbaas.com) é uma empresa especializada em tecnologia e serviços digitais. Desde 2018, passou a se dedicar no desenvolvimento de plataformas financeiras e soluções de pagamentos para Banking as a Service (BaaS), acompanhando as inovações em prestação de serviços e as legislações e regulamentações do Banco Central do Brasil.

Desde que o Banco Central anunciou o novo meio de pagamento instantâneo, muito se fala das funcionalidades e vantagens que o Pix vai trazer. Antes mesmo do início de seu funcionamento, muitas especulações começaram a surgir. Há discussões que vão desde como esta nova forma de realizar transferências, pagamentos de contas, boletos e compras poderá afetar o mercado com sua adesão, até debates sobre o possível fim da utilização de maquininhas. Muitas mudanças acontecerão de fato, mas as maquininhas não devem desaparecer.

Pode parecer estranha essa afirmação. Pensar que, com um novo jeito de pagar e receber dinheiro, não haverá mais a necessidade de utilizar maquininhas. Então, com a adesão do Pix, como elas poderão sobreviver a esse novo meio de pagamento? Os motivos são diversos e precisamos pensar em fatores culturais e econômicos, além do simples fato de as maquininhas não servirem apenas para receber pagamento em cartão.

Hoje, 80% da economia do país é formada por pequenas e médias empresas, e a grande maioria é aderente à maquininha por desconhecimento tecnológico e desconfiança. Outro ponto importante: muitos brasileiros ainda são reféns do crediário e de compras parceladas, e o Pix ainda não traz a possibilidade de pagamentos em crédito parcelado.

O Brasil possui cerca de 46 milhões de desbancarizados e um número incalculável de pessoas que possuem contas apenas para receber salário ou algum benefício, que são os chamados semi-desbancarizados. Isso porque há também uma grande questão em relação ao acesso/medo da tecnologia para elas.

Agora, para entendermos um pouco mais sobre as diversas funcionalidades de uma maquininha, precisamos voltar em 2009, quando o Banco Central liberou a competição entre as bandeiras e aumentou o acesso das adquirentes aos cartões. Neste ano, Cielo e Rede começaram uma grande disputa para atrair mais clientes. Os anos passaram, a tecnologia avançou e fintechs com soluções de pagamento começaram a nascer, e junto com elas surgiu a “guerra das maquininhas”, uma busca por menores taxas e diferentes funcionalidades.

A busca acirrada por um diferencial tornou a maquininha muito mais que uma forma de receber pagamento, mas também fonte de outros produtos e serviços. Por ela é possível realizar recargas de celular, parcelar tributos como o IPVA, IPTU e ITBI, emitir nota fiscal, entre outras tantas funcionalidades. Um estabelecimento que possui uma maquininha consegue controlar tudo e simplificar tarefas complexas, por exemplo.

Um estacionamento de carros, consegue substituir facilmente um computador. Não há necessidade de anotar placas e horários, a própria maquininha, além de receber o pagamento, consegue ler o modelo e a placa, gravar o horário de entrada e gerar o comprovante ao motorista. Na hora da cobrança, ela mesma calcula o tempo e o valor a ser pago, emitindo o cupom fiscal.

Outro exemplo são os restaurantes, quando o garçom chega para nos atender, todo procedimento pode ser feito pela maquininha, desde anotar o nosso pedido, que chega direto até a cozinha ou bar do estabelecimento, cobrar pelo consumo já “splitando” a taxa de serviço, emitir o cupom fiscal, integrado com o SEFAZ e ainda estar integrado também com o sistema de administração do estabelecimento, controlando o estoque e abastecendo em tempo real toda informação.

Por enquanto, o Pix não trará o fim da maquininha, até mesmo porque a própria maquininha pode receber o pagamento através do Pix, substituindo a transação de débito, onde é gerado um QR Code e o cliente pode optar por pagar lendo este QR através do seu smartphone.

Haverá um estímulo cada vez maior pela competição entre os players desse mercado. A quantidade de serviços que é possível alocar é muito grande, indo muito além. Receber pagamento é apenas uma de suas tantas funcionalidades.

*Patrick Burnett, é fundador e CEO do InoveBanco, fintech de soluções em meios de  pagamentos, fundada em 2019. 

Previsto para ter início em novembro, o PIX – novo sistema de pagamentos instantâneos do Banco Central (BC) – deve revolucionar esse nicho do mercado e pode acabar, de forma definitiva, com os sistemas de DOC e TED, oferecidos atualmente pelos bancos. A novidade deve colocar vários players desse disputado mercado competindo por clientes, dessa vez em uma inédita igualdade de forças.

Enquanto os bancos cobram taxas de até R$20 por um DOC ou um TED, o PIX irá ser gratuito para quem envia o dinheiro. É esse justamente o objetivo anunciado pelo Banco Central: baratear e democratizar o custo das operações de transferências e pagamentos.

Com o PIX, as movimentações poderão ser feitas 24 horas por dia, sete dias por semana, com compensação instantânea do dinheiro – em TEDs e DOCs, as transferências podem ser feitas apenas em dias úteis, em horários restritos. Será possível transferir dinheiro para um destinatário gratuitamente, não importa qual o banco ou outra instituição em que ele tem conta. Dados do BC informam que já foram solicitados 980 pedidos de adesão de empresas interessadas, sendo que apenas uma pequena parte são de instituições financeiras.

“Com a disseminação do uso do PIX, a tendência é a redução da utilização de dinheiro vivo e esse fato pode, inclusive, reduzir, ou pelo menos ajudar a controlar a prática de lavagem de dinheiro”, explica o especialista em Direito Empresarial e Societário,  e professor do Insper e da Faap, Marcelo Godke.

O advogado acredita que o PIX irá colocar o Brasil na modernidade financeira. “Vários outros países já adotam sistemas similares. O custo de fazer o dinheiro transitar vai cair, teremos mais agilidade e menos risco, já que a liquidação das transferências acontece basicamente em tempo real”, informa Godke.

Com relação ao novo cenário e a concorrência, o especialista acredita que, por uma questão de mercado, quem resolver ficar fora do novo sistema estará condenado ao fracasso em um futuro próximo. “Pela regulamentação em vigor, todos os grandes bancos terão de participar do PIX. Mas, por conta da internet e da tecnologia, eles perderão o controle sobre o fluxo financeiro das pessoas e das empresas. O PIX é só a tecnologia que vai levar a isso”, finaliza.

Conheça alguns detalhes sobre o funcionamento do PIX

Quanto vai custar? Transferências entre pessoas físicas serão gratuitas. Lojistas terão que pagar para receber os pagamentos e transferências entre pessoas jurídicas também serão tarifadas. Porém, o BC diz que as taxas devem ser bem menores do que as praticadas atualmente.

Cadastro: a partir de 05 de outubro, será possível realizar o registro de pessoas físicas e jurídicas. O cadastro é obrigatório apenas para instituições financeiras com mais de 500 mil clientes.

Chaves Pix: São as formas de identificar os usuários. Não será mais necessário informar agência, conta e CPF.  Os consumidores poderão realizar transferências ou pagamentos de contas e produtos de três maneiras principais: Chaves Pix, QR Code e NFC.

Fim dos cartões? No momento, a ameaça maior é para o cartão de débito. Mas o BC tem planos de ofertar compras a prazo com o sistema, o que transformaria o Pix em um rival do cartão de crédito.

PERFIL DA FONTE

Marcelo Godke – bacharel em Direito pela Universidade Católica de Santos, especialista em Direito dos Contratos pelo Ceu Law School. Professor do Insper e da Faap, mestre em Direito pela Columbia University School of Law e sócio do Godke Advogados. Doutorando pela Universiteit Tilburg (Holanda) e Doutorando em Direito pela USP (Brasil).