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Blog Anselmo Santana

Eleições 2016

MP Eleitoral emite recomendação para eleitores potiguares e instrução a autoridades

1 de outubro de 2016 por Anselmo Santana Deixar um comentário

Documentos apontam principais práticas ilegais no dia das eleições, suas penalidades e formas de coibi-las

O Ministério Público Eleitoral, através do procurador regional Eleitoral, Kleber Martins, emitiu uma recomendação a todos os eleitores do Rio Grande do Norte e uma instrução aos promotores eleitorais e aos órgãos policiais e demais forças de segurança pública que vão atuar nas Eleições, neste domingo, dia 2.

No caso da recomendação, a preocupação do procurador é que os eleitores não venham a cometer “determinadas condutas que, apesar de comuns na véspera e no dia do pleito eleitoral, configuram ilícitos eleitorais graves, alguns inclusive de natureza criminal”. O documento cita os chamados “voos da madrugada”, que consiste em espalhar material de propaganda próximo ao locais de votação; e a compra de venda de votos, detalhando nos dois casos a legislação a respeito e as diversas penas que podem ser aplicadas aos que praticarem essas ilegalidades.

A recomendação traz ainda alertas contra a chamada “boca de urna”, bem como com relação à realização – proibida no dia da eleição – de comícios, carreatas ou o uso de alto-falantes ou amplificadores de som. Outro ilícito comum, e que fere a legislação eleitoral, é o transporte de eleitores, só permitido aos veículos e condutores que estejam a serviço da Justiça Eleitoral; se tratem de transporte regular coletivo; tenham sido alugados sem finalidade eleitoral; ou que pertençam a quem o esteja dirigindo, juntamente com sua família.

Já a instrução alerta os promotores eleitorais e os órgãos policiais quanto às mesmas práticas citadas na recomendação, orientando-os como agir no momento do flagrante e após a ocorrência, solicitando inclusive a tomada de todas medidas necessárias e possíveis ao registro adequado das irregularidades, para futura análise do MP Eleitoral e da própria Justiça Eleitoral.

Confira a íntegra da recomendação e da instrução clicando aqui e aqui

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Postado em: Notas Marcação: Eleições 2016

TV Assembleia faz cobertura especial das Eleições 2016

29 de setembro de 2016 por Anselmo Santana Deixar um comentário
519ba7b1-83e8-45c9-8e21-3aea81ef1dabCrédito da Foto: Eduardo Maia

A equipe de jornalismo da TV Assembleia vai transmitir ao vivo, neste domingo (2), a cobertura completa das Eleições 2016. A partir das 9h, repórteres farão entradas durante a programação com as informações dos principais colégios eleitorais do Estado, entrevistas, matérias especiais e o voto dos candidatos a prefeito de Natal. Às 18h, a TV legislativa acompanhará a apuração dos votos na capital e no interior do Rio Grande do Norte.

“A equipe de jornalismo da TV estará cumprindo mais uma vez a missão de levar informações de qualidade com a cobertura reforçada neste domingo. Durante toda a programação, o eleitor será atualizado sobre a votação e apuração dos votos. O objetivo é contribuir para este dia tão importante, de exercício da democracia”, afirma o diretor da emissora, Bruno Giovanni.

A TV Assembleia pode ser assistida através da Cabo, no canal 9 (analógico) e 109 (digital). Na NET, no canal, 16 e em rede aberta, nos canais 50 (analógico) e 51.3 (digital). Na internet, é possível acompanhar a TV Assembleia ao vivo, no portal do Poder Legislativo www.al.rn.gov.br.

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Postado em: Notas Marcação: Assembleia Legislativa do RN, Eleições 2016

Circuito Municipal de Workshops Eleitorais – Eleição 2016, participe! Inscrições abertas, vagas limitadas!‏

30 de março de 2016 por Anselmo Santana Deixar um comentário

bannerCom o intuito de promover o debate sobre temas relevantes inerentes à justiça eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte promoverá, a partir do próximo mês, uma série de workshops eleitorais, abordando diversos temas relacionados às eleições 2016.

As inscrições para participação do evento estarão disponíveis a partir desta segunda-feira (28) até o dia 11 de abril, através do endereço eletrônico http://www.tre-rn.jus.br/partidos/eventos/circuito-municipal-de-workshops-eleitorais que levará o interessado a preencher um formulário simples, com nome, contatos e ocupação que será encaminhado via e-mail circuitoeleitoral@tre-rn.jus.br.

A proposta é apresentar temas como minirreforma eleitoral, segurança do voto eletrônico, propaganda eleitoral, biometria, a importância e consequência do voto, entre outros assuntos para debate junto a jornalistas, profissionais do direito e da tecnologia da informação, professores, integrantes de partidos políticos, estudantes, de forma que a sociedade em geral possa conhecer, tirar dúvidas e fazer seus questionamentos em relação aos temas referidos.

Idealizado pela presidente do Regional potiguar, desembargadora Maria Zeneide Bezerra e concebido pela Assessoria de Comunicação Social, o projeto terá a participação efetiva e imprescindível da direção geral, todas as secretarias, zonas eleitorais, coordenadorias e demais setores do Tribunal.

Para sua viabilização e sistematização dos temas a serem abordados, o Regional Eleitoral firmou parcerias com a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Rio Grande do Norte (OAB-RN), Federação do Comércio do Rio Grande do Norte (Fecomercio), Banco do Brasil S/A, Inter TV Cabugi e Tribuna do Norte, além de outras que estão sendo articuladas.

A primeira edição do projeto está planejada para acontecer no próximo dia 15 de abril, no Centro de Treinamento da Justiça Eleitoral (COJE), trazendo à discussão a “Minirreforma eleitoral: o que muda?” e “A urna Eletrônica e seus dispositivos de segurança.”

A identidade visual do projeto foi desenvolvida pela Seção de Biblioteca e Editoração, cujo criador, o servidor João Raimundo Neto, usou em sua concepção um símbolo em laranja, convergindo a urna eletrônica a um balão de fala, mostrando que o processo eleitoral será o principal tema do projeto e o círculo verde, abstrato, projetando dinamismo e levando em seu significado a intensa participação da sociedade nesse debate.

As inscrições são limitadas.

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Postado em: Notas Marcação: Eleições 2016, Política
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