Desmatamento

No mês do dia da Amazônia, Brasil segue batendo recorde de desmatamento

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Dra. Cristiana Nepomuceno, especialista em Direito Ambiental
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Exploração madeireira na floresta chega a 464 mil hectares em setembro e bate recorde de desmatamento

No primeiro domingo do mês de setembro (5), foi comemorado o Dia da Amazônia. A data foi instaurada em dezembro de 2007 a fim de conscientizar sobre a importância da maior floresta tropical do mundo e do seu bioma. No entanto, o cenário atual da região é de recorde de queimadas e de desmatamento no maior ritmo dos últimos 10 anos.

Segundo a advogada e mestre em Direito Ambiental, Cristiana Nepomuceno, o desmatamento vem se agravando cada vez mais nos últimos anos de maneira desordenada, eliminando várias espécies da flora. Ao todo, cerca de 85% das espécies que vivem na Amazônia já foram afetadas drasticamente pela devastação e queimadas.

O desmatamento acumulado do bioma brasileiro entre agosto de 2020 e julho de 2021 foi o segundo maior desde 2015 e a previsão para este ano é aumentar, visto que, historicamente, setembro é o mês que mais registra incêndios. Isso porque a maioria dos estados aponta as menores taxas de umidade relativa do ar neste período.  Porém, apesar das condições naturais serem favoráveis à ocorrência e aumento de queimadas, elas têm origem na ação humana.

“Tanto o crescente desmatamento como o alto número de queimadas foram favoráveis à diminuição das nascentes de cursos d ‘ água. Com isso, houve uma diminuição na evaporação da água e consequentemente nas chuvas”, destaca Cristiana.

Mesmo com a lei Lei 9605/98, que prevê a pena e multa em caso de desmatamento ilegal, 94% dos casos são ilícitos na Amazônia brasileira. Cerca de 80% de toda a apreensão nacional de madeira ilegal pela Polícia Federal deste ano aconteceu no estado do Amazonas, superando o total dos anos anteriores. Como consequência, o território de exploração madeireira na Amazônia chegou a 400 mil hectares, área 3 vezes maior que a cidade de São Paulo.

Para a advogada, esse agravamento no último ano em relação aos anteriores teve influência da crise econômica gerada pela Covid-19, que causou uma consequência negativa nas possíveis providências que poderiam ter sido tomadas para evitar o crescimento das queimadas. Porém, os impactos gerados neste período irão afetar a região por tempos se nenhuma medida for tomada.

Caso o fogo e o desmatamento continuem a atingir a região cada vez mais a cada ano, é possível que a fauna e a flora da Amazônia sofram perdas inestimáveis. Por isso, é preciso pensar em meios de preservação do meio ambiente.

Para tentar reverter ou, pelo menos, amenizar este quadro, a educação ambiental para todos é essencial.“Para lembrar e conscientizar que todos nós pertencemos ao ambiente e que a destruição dele também causa a nossa destruição”, aponta Cristiana.

Sobre a Dra. Cristiana Nepomuceno de Sousa Soares

É graduada em Direito e Biologia pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, em Belo Horizonte. Pós-Graduada em Gestão Pública pela Universidade Federal de Ouro Preto- MG. Especialista em Direito Ambiental pela Universidade de Alicante/Espanha. Mestre em Direito Ambiental pela Escola Superior Dom Helder Câmara.

Foi assessora jurídica da Administração Centro-Sul da Prefeitura de Belo Horizonte, assessora jurídica da Secretaria de Minas e Energia- SEME do Estado de Minas Gerais, consultora jurídica do Instituto Mineiro de Gestão das Águas- IGAM, assessora do TJMG e professora de Direito Administrativo da Universidade de Itaúna/MG. Atualmente é presidente da Comissão de Direito de Energia da OAB/MG.

Desmatamento no Brasil

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Os dados oficiais do desmatamento no Brasil são alarmantes e não alarmistas como muitos costumam dizer.

Há muito que ouvimos as notícias de taxas recordes deste tipo de desastre ambiental em nosso país. Mas, para darmos continuidade à nossa leitura precisamos esclarecer três informações importantes: a primeira se refere a quais biomas serão tratados nesse artigo – são eles: Amazônia, Cerrado e Mata Atlântica. Isso, obviamente não diminui a importância dos demais biomas não citados. A segunda questão se refere aos dados que aqui serão mencionados – são aqueles disponibilizados pelo Instituto de Pesquisas Espaciais (INPE). Por fim, a terceira questão se refere à porção da Amazônia que será tratada – Amazônia brasileira, assim, não falaremos sobre a Amazônia legal que compreende outros países e parte do pantanal e cerrado brasileiro.

É preciso destacar outro fator bem importante quando se debate sobre o desmatamento nesses três biomas: cada um deles têm suas peculiaridades em relação aos motivos pelos quais isso acontece.

No caso do cerrado, bioma que compreende boa parte da região centro-oeste do país e que tem como fundamental importância conter a água de grandes bacias hidrográficas, é principalmente impactado pelo agronegócio das grandes commodities como, por exemplo, soja, milho, algodão e, em alguma parte, a pecuária.

Já a Mata Atlântica, que compreende praticamente todo o litoral brasileiro e que, dentre os biomas é o mais impactado pois sua degradação acontece desde a chegada dos portugueses ao território brasileiro, temos principalmente a expansão urbana e, em alguns casos plantações e pecuária.

Na Amazônia que compreende basicamente a região norte do país, tem-se, principalmente, o avanço imperativo do agronegócio e da pecuária.

Cada um desses biomas tem seu papel fundamental na manutenção na biodiversidade brasileira, que vale a menção, é uma das maiores do mundo, e em relação aos serviços ecossistêmicos que esses locais fornecem (recursos hídricos, renovação da qualidade do ar, do banco de sementes e uso do solo, entre outros).

Talvez, seja esse o ponto de principal discussão das políticas públicas: qual a função de cada um desses biomas para a vida humana? Logicamente, essa é uma visão totalmente utilitarista, mas infelizmente, é algo que precisa estar inserido nas discussões e nos debates sobre a preservação dos locais citados.

Além disso, vale mencionar que boa parte das áreas preservadas desses biomas se encontram em áreas de conservação onde vivem populações tradicionais (indígenas, quilombolas e caiçaras) fato que também não pode ser desconsiderado nas construções das políticas de preservação.

Assim, a melhor maneira de evitarmos que o avanço desses desastres continue acontecendo é por meio da não aquisição dos produtos e serviços fornecidos por essas empresas. É nesse contexto que as tecnologias podem nos ajudar na busca de informações sobre a idoneidade dessas companhias em relação às atividades de degradação ambiental.

Por fim, dizemos que a degradação ambiental dos biomas brasileiros afetará, principalmente, os próprios brasileiros. Não podemos continuar com recordes de desmatamento ano a ano, pois as consequências vão desde a perda de financiamentos internacionais até a extinção de povos tradicionais que vivem nessas localidades.

 

Autor: Rodrigo Silva é biólogo, doutor em Biofísica Ambiental (UFRJ) e coordenador do curso superior de tecnologia em Gestão Ambiental do Centro Universitário Internacional Uninter

Desmatamento está entre principais causas de surtos de doenças infecciosas em humanos, diz estudo

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O desmatamento, somado à expansão desordenada das áreas urbanas, faz com que os animais migrem para as cidades
Créditos: Pixabay

Sem as áreas naturais, insetos se proliferam com mais facilidade e migram para as regiões urbanas. Nas últimas três décadas, a presença de doenças transmitidas por mosquitos dobrou no Brasil

As mudanças de uso da terra, geradas principalmente pelo desmatamento, monocultura, pecuária em grande escala e mineração, estão entre as principais causas de surtos de doenças infecciosas em humanos e pelo surgimento de novas doenças no continente americano. Essa é uma das conclusões apontadas no Relatório de Biodiversidade da ONU, que analisou mais de 15 mil pesquisas científicas e informações governamentais durante três anos.

“Os bens e serviços fornecidos pela natureza são os fundamentos definitivos da vida e da saúde das pessoas. A qualidade do ambiente em que vivemos desempenha papel essencial na nossa saúde. Em ambiente natural, com florestas intactas, mamíferos, répteis, aves e insetos se autorregulam. O desmatamento, somado à expansão desordenada das áreas urbanas, faz com que os animais migrem para as cidades. No caso dos mosquitos, que são vetores de muitas doenças, a crise climática e o aumento da temperatura também trouxeram condições favoráveis à reprodução desses indivíduos. Nas cidades, eles passam a se alimentar também do sangue das pessoas, favorecendo a transmissão de enfermidades”, explica a gerente de Conservação da Biodiversidade da Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza, Leide Takahashi.

Nessa linha, a Organização Mundial da Saúde (OMS) e a Convenção da Diversidade Biológica (CDB) reconheceram que a biodiversidade e a saúde humana estão fortemente interligadas e, durante a COP-13, em 2016, recomendaram uma série de ações. Segundo a OMS, ao menos 50% da população mundial corre o risco de contaminação por doenças transmitidas por mosquitos, chamadas de arboviroses. No Brasil, o Ministério da Saúde estima que o número de arboviroses tenha dobrado nas últimas três décadas. Algumas delas, como malária, dengue, febre amarela e zika, já causaram surtos em áreas urbanas.

Doutora em Ciências Florestais, Leide destaca ainda que a conservação do patrimônio natural é importante para o controle de outras doenças, especialmente as mentais. O contato com a natureza é capaz de diminuir a ansiedade e o estresse, contribuindo com o bem-estar da população. “A natureza nos fornece água, ar puro, alimentos e outros recursos essenciais para o nosso dia a dia. Precisamos encontrar um ponto de equilíbrio para que as pessoas aproveitem esses recursos de forma responsável, sem prejudicar a fauna e a flora e sem colocar as próximas gerações em risco”, afirma Leide, que também é membro da Rede de Especialistas em Conservação da Natureza.

Sobre a Fundação Grupo Boticário

A Fundação Grupo Boticário é fruto da inspiração de Miguel Krigsner, fundador de O Boticário e atual presidente do Conselho de Administração do Grupo Boticário. A instituição foi criada em 1990, dois anos antes da Rio-92 ou Cúpula da Terra, evento que foi um marco para a conservação ambiental mundial. A Fundação Grupo Boticário apoia ações de conservação da natureza em todo o Brasil, totalizando mais de 1.500 iniciativas apoiadas financeiramente. Protege 11 mil hectares de Mata Atlântica e Cerrado, por meio da criação e manutenção de duas reservas naturais. Atua para que a conservação da biodiversidade seja priorizada nos negócios e nas políticas públicas, além de contribuir para que a natureza sirva de inspiração ou seja parte da solução para diversos problemas da sociedade. A instituição defende que o patrimônio natural bem conservado é a base para o desenvolvimento econômico e bem-estar social. Também promove ações de engajamento e sensibilização, que aproximam a natureza do cotidiano das pessoas.