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Senadora acompanha ex-ministro Gabas em debates sobre Previdência no RN

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8a91a7e2-143e-42f4-b812-685ba2054509O ex-ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, cumpre extensa agenda no Rio Grande do Norte para debater a reforma da Previdência – PEC 287/2016 e os danos que a proposta do governo Temer trará aos trabalhadores brasileiros. A convite da senadora Fátima Bezerra, o ex-ministro participará de atividades em Mossoró, Assu, nesta sexta-feira (07), e em São Gonçalo do Amarante e Natal, na próxima segunda-feira (10).

Crítico da PEC 287/2016, Gabas considera que a proposta é um “um saco sem fundo de maldades”. “O ataque é direto no direito do trabalhador. Eles erram na forma e erram no conteúdo. Erram na forma porque criam um pacote sem discussão com a sociedade. Nós, nos governos Lula e Dilma, criamos Fórum, debatemos com a sociedade”, relembrou o ex-ministro.

Em Mossoró, o debate será realizado na sexta-feira (07), às 9h, no Villa Oeste Hotel. Proposição dos mandatos da senadora Fátima Bezerra, do deputado estadual Fernando Mineiro, da vereadora Isolda Dantas (Mossoró), da Frente Brasil Popular e do Fórum Permanente em Defesa da Previdência.

Já às 15h, Gabas e comitiva estarão em Assu no debate com a sociedade sobre a Previdência. A atividade, que será realizada no auditório da UERN, é uma realização do mandato da senadora Fátima Bezerra e Frente Brasil Popular/Vale do Açu. Na próxima segunda-feira (10), Gabas vai participar de audiência pública na Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante às 9h30 e, às 14h, de atividade de formação sobre a temática na Fetarn.

Foto: Antônio Cruz/ Agência Câmara

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Zenaide Maia fala sobre Reforma da Previdência em Ato/Debate no IFRN

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Zenaide Maia defende outro tipo de reformaA deputada federal Zenaide Maia participou na manhã desta sexta-feira (24) em Natal do Ato/Debate sobre a Reforma da Previdência, com as presenças do senador Paulo Paim (PT/RS) e do deputado federal Vicentinho (PT/SP), coordenadores da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência.  O evento aconteceu no IFRN e foi organizado pela senadora Fátima Bezerra (PT/RN), também presente.

Para Zenaide Maia, a proposta para Reforma da Previdência é no mínimo uma covardia. “Não é uma reforma descente. Querem destruir os três pilares que determina a Constituição de 1988, que são saúde, assistência social e previdência. A população mais carente é que será mais prejudicada. Isso é uma covardia”, argumenta da deputada Zenaide Maia.

Presentes ao evento representantes da CUT, CTB, SINASEFE, SINDESIND-RN, SINTE-RN e demais entidades.

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Em assembléia do Sinte/RN, Fátima convida para debate sobre Previdência com Paim e Vicentinho

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Em greve desde o dia 15 de março contra a reforma da Previdência, trabalhadores da educação realizaram assembleia unificada do estado e dos municípios nesta segunda-feira (20). A senadora Fátima Bezerra marcou presença comentando a importância da luta do Sinte/RN e convidou a todos para debate sobre Previdência com as presenças do senador Paulo Paim (PT/RS) – coordenador da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência – e do deputado federal Vicentinho (PT/SP). O evento será na sexta-feira (24), a partir das 9h, no campus central do IFRN.

Fátima destacou as manifestações da última quarta-feira (15), que tiveram grande participação dos profissionais da educação. A parlamentar lembrou que o magistério – principalmente as mulheres, que compõem maior parte da categoria – será bastante prejudicado com o fim da aposentadoria especial.

“Aposentadoria especial está longe de ser um privilégio. É um direito de proteção social. Essa reforma é desumana. Ela desconhece desigualdades sociais, regionais e de gênero”, disse a senadora. “Golpistas, tirem as mãos da nossa aposentadoria”.

Também presente, a vereadora Natália Bonavides (PT) anunciou que a Câmara Municipal de Natal aprovou moção de repúdio à reforma da Previdência. A moção, de autoria da vereadora petista e da vereadora Nina Souza (PEN), considera que essa reforma “impõe retrocessos no que diz respeito aos direitos previdenciários”.

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O direito da criança com deficiência na escola comum será tema de debate online

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debate_saraSara Mendonça, professora que possui deficiência visual com acuidade entre 5% e 2%, será a mediadora da conversa que acontecerá no site do Diversidade na Rua

A obrigatoriedade da matrícula da criança com deficiência, passou a ser um direito a partir da resolução nº 4, de 02 de outubro de 2009. Sendo assim, se faz necessário dialogarmos a respeito do processo de inclusão de alunos com deficiência na escola comum, pois é preciso garantir a igualdade de todos e o acesso à educação de qualidade, criando condições igualitárias e favoráveis para as pessoas.

Diante desse cenário, na próxima segunda-feira, dia 28 de novembro, às 19h, o site do projeto Diversidade na Rua, da Mercur realizará um debate aberto online com o tema “O direito da criança com deficiência na escola comum” com a professora de séries iniciais pela Prefeitura Municipal de Vila Velha (ES), Sara Mendonça.

“Ingressei no curso de Pedagogia para entender mais sobre educação e aprender a trabalhar de forma significativa, fazendo com que meu trabalho possa contribuir com pessoas que, assim como eu, necessitam de um Atendimento Educacional Especializado, e, sobretudo que encontrem pessoas capazes de colaborar na construção de um autoconceito positivo da pessoa com deficiência em relação ao seu processo educacional”, declara.

Por ser aberto ao público, qualquer pessoa que tenha interesse no tema pode participar do debate, basta acessar o site (www.diversidadenarua.cc/debate). O formato é como o de um fórum: as questões são lançadas pelos participantes e todas as respostas podem ser replicadas. Para interagir é preciso fazer um cadastro rápido e simples.

SERVIÇO
Debate aberto Diversidade na Rua
Tema: O direito da criança com deficiência na escola comum
Data: 28 de novembro 2016
Horário: 19h
Para participar acesse: http://www.diversidadenarua.cc/debate

Sobre Sara Mendonça:
Professora de séries iniciais na rede pública municipal da cidade de Vila Velha ES, tem 23 anos e é formada em Pedagogia Empresarial. Possui deficiência visual (baixa visão), com acuidade entre 5% e 2%.

Sobre a Mercur:
A Mercur é uma empresa brasileira, fundada em 1924 na cidade de Santa Cruz do Sul (RS) e começou sua trajetória com produtos derivados da borracha. Com o passar dos anos e o repensar constante das suas atividades, a empresa entende que tudo que é produzido para atender as necessidades humanas tem um impacto no ambiente, indivíduos e na sociedade.
A Mercur assume publicamente o compromisso de participar com pessoas e organizações na criação de soluções sustentáveis. Nessa caminhada, a empresa tem descoberto novas maneiras de construir soluções com as pessoas, a partir das necessidades delas.  Atualmente, a empresa conta com cerca de 700 colaboradores com um portfólio de produtos voltados aos segmentos de educação, saúde, como: borrachas de apagar, bolsas térmicas, muletas e produtos voltados a pessoa com deficiência. A companhia também atua na área industrial com soluções customizadas, disponibilizando lençóis de borracha e peças técnicas, bem como pisos especiais e revestimentos.

Mercur na Web:
Site da Mercur: www.mercur.com.br
Mercur no Facebook: Mercur Oficial
Mercur no Twitter: @mercuroficial
Mercur no Youtube: Mercur S/A
Mercur no Google Plus: https://plus.google.com/+mercuroficial
Nas redes sociais, utilize a hashtag: #bompratodomundo

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Fátima realiza audiência sobre MP do Ensino Médio na Assembleia/RN

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4fe77fbf-dc50-4f07-9619-bceee1af7c49O mandato da senadora Fátima Bezerra realizará audiência pública na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte para a Reforma do Ensino Médio. O evento será a partir das 14h da próxima segunda-feira (14) e contará com a participação de representantes da sociedade civil, instituições de ensino superior, governo, movimentos estudantis e sindicatos.

A ideia é analisar o conteúdo da Medida Provisória (MP) 746/2016, apresentada pelo governo federal, e ouvir a população e debatedores sugestões que contribuam com a atuação da parlamentar sobre a matéria.

A senadora Fátima Bezerra é uma das vozes contrárias  ao caminho adotado pelo governo de Michel Temer para reformular o ensino médio no país. Ela defende que a discussão deveria ser mais aprofundada, por meio de lei, e não através de medida provisória. “Ainda há tempo para que o governo tenha um mínimo de sensatez e faça esse debate via projeto de lei, em regime de urgência”, disse.

Para Fátima, é um equívoco discutir o tema, que interessa a todos, às pressas. “Reformular o ensino médio é necessário, mas não precisamos de soluções mágicas. As metas e as estratégias do Plano Nacional de Educação já traçaram o caminho. Da forma como está sendo feito, o governo inviabilizar o Plano Nacional de educação”, afirmou.

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No Senado, estudantes e entidades educacionais criticam PEC 241

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c2944831-d17b-4c58-aeb8-7dd763239c95Durante o debate sobre a Proposta de Emenda à Constituição 241/16 – a já aprovada pela Câmara e que tramita agora no Senado como PEC 55/16 – a comunidade educacional foi unânime em reafirmar os prejuízos da proposta para as áreas sociais, especialmente a educação. O debate, que contou também com a presença de vários estudantes participantes do movimento de ocupação das escolas, foi realizado nesta segunda-feira (31), na Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal. A audiência pública foi presidida pela senadora Fátima Bezerra, vice-presidente da Comissão de Educação, que, juntamente como os senadores Paulo Paim, presidente da CDH, e Gleisi Hoffman, presidente da CAE, solicitou a reunião.

Segundo Daniel Cara, coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, a educação brasileira precisa de mais recursos dos que os que já estão vinculados na Constituição, para que as metas do Plano Nacional de Educação sejam concretizadas. “A PEC 55, desconstrói o PNE. Deixará o país sem se desenvolver por 20 anos. Se não fosse os estudantes, a sociedade não estaria debatendo essa PEC neste momento”, declarou.

O representante do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica – CONIF, Carlos Frederico Rocha, lembrou que o ensino superior e o profissionalizante serão os mais afetados pela proposta. “ Em educação superior, nós estamos com um gasto de 0,97% do PIB, que está abaixo da média do gasto dos países desenvolvidos. Se a PEC for aplicada, nós cairemos para 0,58%. É um baita impacto na educação superior”, disse.

d75a6f2f-15c6-4a8f-a274-9e1f81488ce8Priscila Cruz, coordenadora do movimento Todos Pela Educação, ressaltou que a PEC 241, não só afetará o ensino superior, mas a educação básica, inviabilizando programas como o Proinfância e o Alfabetização na Idade Certa. “Vamos salvaguardar a educação porque entendemos que o crescimento do futuro do Brasil depende do investimento em educação, em quantidade e qualidade. Podemos fazer com que a educação, como eixo central do projeto nacional, realmente vire uma realidade, aproveitando a mobilização da juventude, aproveitando o fato de que a educação entrou no debate nacional e de que, cada vez mais, estamos conscientes do impacto da educação na vida de todo cidadão”, destacou.

Para a senadora Fátima Bezerra, a proposta rompe com o pacto constitucional de 1988, que garante, como função social do Estado brasileiro, a universalização de direitos em áreas essenciais como educação, saúde, assistência social e seguridade social. “Os que defendem a idolatria do mercado não venham aqui nos acusar de que nós não reconhecemos a gravidade da situação fiscal do País, a necessidade de melhoria na eficiência e do controle dos gastos públicos. O que nós discordamos, veementemente, é do diagnóstico e do remédio que eles, o Governo ilegítimo, propõem frente à realidade pela qual passa o País. Essa proposta é extremamente nociva aos interesses da maioria da população”, criticou.

Fátima lembrou ainda que a PEC nº 241, a Medida Provisória nº 746 (reformação no ensino médio) e o projeto da Escola sem Partido são iniciativas que visam a enterrar de vez qualquer esperança de uma educação pública, gratuita, laica, de qualidade e inclusiva para todos e para todas. “Depois de 13 anos de avanços e conquistas na área da educação, norteados pelo acúmulo das Conferências de Educação e pelo amplo debate que resultou na aprovação do Plano Nacional de Educação, uma das agendas mais generosas, mais importantes, mais estratégicas para o País, nós estamos testemunhando retrocessos inimagináveis”, afirmou.

As críticas à repressão às ocupações também foi tema de debate. Para a estudante secundarista Ana Júlia Ribeiro, que participa das ocupações do Paraná e fez um discurso que viralizou nas redes sociais na semana passada, as ocupações refletem o desejo dos estudantes por um ensino público de qualidade. “Somos contra a repressão agressiva. Nós defendemos o direito de eles serem contrários, mas abominamos a repressão violenta. Estamos lá pacificamente e lutando por uma educação pública de qualidade”, lembrou.

A presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas, Camila Lanes, denunciou que o movimento contrário às ocupações nas escolas não respeita o Código Penal. Também afirmou que o Ministério da Educação, em nenhum momento, convidou os estudantes para um diálogo. “Movimentos contrários às ocupações colocam em risco as vidas e a integridade física dos estudantes. O movimento desocupação, que é financiado pelo Movimento Brasil Livre -MBL, tem atacado as escolas com pedras, com ameaças, colocando estudantes contra estudantes”, repudiou.

Participaram também do debate representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação – CNTE , da Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ, do Sindicato Nacional dos Técnicos de Nível Superior das IFES – ATENS, do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior – ANDES-SN, da Federação de Sindicatos de Trabalhadores em Educação das Universidades Brasileiras – FASUBRA, da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior – ANDIFES, da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimento de Ensino – CONTEE, do Conselho Nacional da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, do Fórum Nacional de Educação e da União Nacional dos Estudantes – UNE.

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No Programa Mesa Redonda com o Papa Jerimum, prefeito eleito de Carnaúba anuncia os primeiros nomes do secretariado

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vivaldo-gilson-araidson2O Programa Mesa Redonda com o Papa Jerimum, apresentado todos os sábados na Rádio Caicó, recebeu na manhã deste sábado o prefeito eleito de Carnaúba dos Dantas, Gilson Dantas e o vice Araídson. O bate-papo comandado pelo deputado Vivaldo Costa (PROS) conversou sobre vários assuntos.

Gilson revelou que o secretariado está 90% decidido e anunciou o nome do ex-diretor do DNIT o carnaubense Geraldo Estevam, para a secretaria de finanças e do vice-prefeito Araídson para a pasta da Cultura, Esporte e Turismo.

Vivaldo sugeriu, como médico pediatra, que o prefeito eleito tenha um olhar especial para as crianças e Gilson convidou o Papa Jerimum para atender mensalmente na cidade com visão voltada as crianças e suas famílias. De pronto o deputado médico, aceitou.

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Debate da TVU revela os impactos da PEC 241

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Durante 90 minutos, quatro convidados do setor produtivo, estudantil, educação e políticas públicas, debateram na noite desta segunda-feira, os impactos da Proposta de Emenda Constitucional (PEC 241), que sugere um piso e limite para os gastos públicos em educação, saúde, ciência e tecnologia, durante os próximos 20 anos.

Mediado pelo jornalista Ednaldo Martins, e realizado ao vivo, o debate ocorreu no Programa Grandes Temas, da TV Universitária, e contou com a participação da presidente da Associação Nacional dos Dirigentes de Instituições de Ensino Superior (Andifes), Angela Maria Paiva Cruz, atual reitora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

Enquanto o professor Alan Danaiel Freire de Lacerda, do Departamento de Políticas Públicas da UFRN, ressaltou que “a emenda não resolve o problema do déficit público e é irresponsável pelo longo período de vigência”, o empresário Afrânio Ferreira de Miranda Filho foi enfático ao responsabilizar a gestão pelo desequilíbrio das contas públicas. Representante da Federação das Câmaras de Dirigentes Logistas do Rio Grande do Norte (FCDL/RN), Afrânio Miranda considera haver desperdício, falta de prioridade e inchaço da máquina estatal. Em nome do setor produtivo e da rapidez na recuperação do emprego, ele defende urgência na aprovação da PEC.

Se a PEC 241 fosse aplicada desde 2007, a UFRN teria perdido em nove anos 1 bilhão e 300 milhões de investimento. Não existiria Instituto Internacional de Física (IIF), Instituto do Cérebro (Ce), Instituto de Medicina Tropical (IMT), Instituto Metrópole Digital (IMD), Escola Multicampi de Ciência Médicas (EMCM) em Caicó e nem a expansão da instituição no interior, com cursos de graduação e pós-graduação nas áreas da saúde, sociais aplicadas e humanas em Macaíba, Santa Cruz, Currais Novos e Caicó. A colocação da reitora Angela Paiva ilustrou as perdas para a economia, a educação e o desenvolvimento social do estado. “Sem investimento não há como manter o ensino público superior gratuito e de qualidade, responsável pela maior produção de pesquisa e geração de conhecimento no país”.
Por isto, a Andifes apóia debates que esclareçam a população e dialoga com os parlamentares para eliminar da emenda 241 os setores de saúde, educação, ciência e tecnologia.

A mesma visão foi realçada pelo representante da União Nacional dos Estudantes (UNE), Gabriel Medeiros de Miranda. Estudante de Direito, o líder estudantil defendeu outras soluções para o problema, como mais taxação das grandes fortunas. Durante o debate, Gabriel informou a mobilização que os estudantes estão fazendo no país inteiro, contrário à PEC.

Ideologias e argumentos à parte, quase todos foram unânimes em concordar com telespectadores que interagiram por meio de perguntas, que esta “saída” não resolve o problema. Para os debatedores, as reformas da previdência, tributária e política devem ter prioridade.
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Rádio Povo e site Kurtição realizarão o último debate com os candidatos a prefeito de Caicó no próximo dia 28

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img-20160918-wa0140Rádio Povo e site Kurtição realizarão o último debate com os candidatos a prefeito de Caicó em 2016. Será  no próximo dia 28 de setembro a partir das 20h na Casa do Empresário.

O radialista Canindé Oliveira, “O Homão”, conduzirá o debate. Deverão está presente os cinco candidatos registrados para a disputa das eleições municipais, Batata (PSDB),  João Braz (PC do B), Nildson Dantas (PSD), Roberto Germano(PMDB), Tadeu (PROS).

Essa semana serão definidos em reunião quantos e quais serão os blocos do debate.

Por Anselmo Santana

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Depois do debate, Tadeu afirma: “Eu vou mudar os destinos de minha cidade”‏

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Judas Tadeu (PROS) participou do debate promovido pelo curso de direito da UFRNO candidato Judas Tadeu (PROS) participou na tarde desta sexta-feira (27), do debate com os demais candidatos promovido pelo curso de Direito da UFRN, dentro do Seminário Jus Et Justitia.

No final, ele fez avaliação positiva do evento dizendo que foi um momento importante da democracia. Acrescentou que representa o que há de mais novo na política local e que diante das falas dos demais candidatos, às propostas mais consistentes apresentas foram as suas.

“No debate ficou claro quem é que está fazendo a política velha, ficou claro que vai poder mudar os destinos de nossa cidade. Nós apresentamos propostas concretas. Eu represento a história de vida de uma pessoa que passou 40 anos seguindo sempre o melhor caminho e cumprindo seus compromissos que é o dr. Vivaldo Costa. Eu me sinto confortável em dizer que eu vou mudar os destinos de minha cidade. Nós estamos fazendo uma campanha ética e de moralidade, com respeito ao cidadão caicoense“.
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Durante debate, Roberto Germano mostra que está preparado para continuar prefeito

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Debate 7Com experiência e respondendo as perguntas com maturidade, o prefeito de Caicó e candidato a reeleição, Roberto Germano, participou do primeiro debate dos candidatos a prefeito do município. O evento foi organizado pela XV edição do Jus Et Justitia.

“Foi uma oportunidade para que a população que está em casa ou que esteve no plenário possa fazer um julgar quem é o candidato mais preparado para administrar Caicó. Nós mostramos preparo suficiente e somente lamentamos porque alguns candidatos se perderam nas promessas que estão fazendo em praça publica”, disse o prefeito.

Roberto mostrou capacidade administrativa ao responder perguntas sobre a saúde, educação, segurança, finanças públicas, economia, desenvolvimento social, emprego e vários outros assuntos que foi questionado. “Somos a única candidatura que podemos mostrar o que já fizemos e isso nos credencia a apresentar o que ainda vamos fazer por nosso município. Agora o eleitor tem o papel de analisar e decidir em quem votar”, explicou Roberto.

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UFRN e Prefeitura de Natal debatem sobre eficiência energética em edifícios‏

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Técnicos de secretarias da Prefeitura do Natal participam nesta segunda e terça-feira, 15 e 16, de mesa redonda e oficina promovidas pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), com tema “Cidades Inteligentes e Edifícios Energicamente Eficientes”. O evento tem como objetivo fomentar parcerias de apoio técnico e qualificação profissional entre o poder executivo municipal e a instituição, a partir do trabalho desenvolvido pela UFRN no Laboratório de Conforto Ambiental (Labcon), único organismo de inspeção do Norte e Nordeste que emite etiquetas de eficiência energética em edificações.

A mesa redonda acontece na segunda, 15, a partir das 14h30, no auditório da Superintendência de Infraestrutura (SIN) da UFRN. Participam desse dia os engenheiros Carlos Alexandre Varella Duarte (Secretaria Municipal de Planejamento), Fernando Perrone (Eletrobrás/DF), Marco Aurélio Moreira (Eletrobrás/RJ) e o professor visitante da UFRN, Álvaro de Oliveira, da Universidade Aalto Helsinki (Finlândia).

Esses mesmos nomes estarão presentes no dia 16, quando será realizada a oficina a partir das 9h para aproximadamente 30 técnicos da prefeitura, que irão conhecer as demandas da cidade em eficiência energética, o contexto nacional e a visão estratégica internacional do assunto. Além dos já citados, participam da oficina o superintendente de infraestrutura da UFRN, Marcelo Tinoco, e a diretora de Desenvolvimento Socioeconômico da prefeitura, Irani Santos.

Cidades Inteligentes

O tema principal do encontro busca contribuir, por meio da eficiência energética, com a escolha de Natal para implantação do projeto Cidades Inteligentes e Humanas – programa apoiado pela União Europeia e Governo Federal brasileiro, que financiará projetos com soluções urbanas inovadoras para os problemas das cidades brasileiras.

“A prefeitura de Natal tem tudo para ser a primeira do País a implementar a ação normativa para energia energética de edifícios”, aponta Aldomar Pedrini, professor da UFRN e coordenador nacional da Rede de Eficiência Energética em Edificações (R3E), da qual faz parte o Labcon da UFRN. Esse é um dos 12 laboratórios instalados em universidades brasileiras, com recursos da Eletrobrás, para desenvolver ações de conservação de energia elétrica.

Acreditado pelo Inmetro, o Labcon realiza o processo de etiquetagem da classe de eficiência energética de edificações, que atesta a redução do impacto ambiental dos edifícios. A classificação é semelhante à Etiqueta Nacional de Conservação de Energia (ENCE) já conhecida em eletrodomésticos, que vai de A (mais econômico) a E (menos econômico). Por meio da Instrução Normativa Nº 2, de 4 de junho de 2014, a etiqueta de eficiência energética passou a ser obrigatória também para os edifícios públicos federais.

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UFRN recebe evento sobre pessoas LGBTs em situação de rua

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O Departamento de Psicologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e o Movimento Nacional da População em Situação de Rua realizam o I Encontro de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais (LGBT) com tema Organização e Enfrentamento ao “Cis-tema” em Tempos de Conservadorismo. O evento acontece no auditório do Departamento de Saúde Coletiva nos dias 21 e 22 de junho.

O evento é uma tentativa de organizar um debate sobre direitos humanos, cidadania e justiça e também de problematizar os preconceitos, a estigmatização e as tentativas de higienização social que causam, atualmente, um crescente número de homicídios sofridos pela população moradora de rua. Mais especificamente, o evento deseja tratar da violência sofrida pelos LGBTs em situação de rua.

Os temas abordados serão: O fenômeno da população em situação de rua e o recorte LGBT; O protagonismo como instrumento para consolidar a democracia participativa e a luta por políticas inclusivas; A Política Nacional para População em Situação de Rua e políticas para o segmento LGBT: história, avanços, e desafios/consolidação da Política Nacional para a População em Situação de Rua (PNPR).

O público alvo do evento são todos os estudantes da UFRN interessados pelo assunto e com desejo de obter mais informações sobre o tema. As inscrições devem ser feitas no Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (Sigaa), onde também pode ser conferida a programação.

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MPF promove audiência pública para discutir PEC que altera licenciamento ambiental‏

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audienciaAutoridades alertaram sobre os riscos que o projeto traz para o meio ambiente

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN), em parceria com o Ministério Público do Estado (MP/RN), promoveu audiência pública na manhã desta segunda-feira (30) para debater propostas de modificações relativas ao licenciamento ambiental, que circulam na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, e que ameaçam o meio ambiente, reduzindo as exigências legais quanto a estudos de impacto para obras e empreendimentos.

O encontro foi coordenado pela procuradora da República Clarisier Azevedo e contou com a presença de representantes do MP/RN e de órgãos de controle ambiental, como o Idema, o Ibama, além de secretarias municipais de meio ambiente.

Representando o MPF, Clarisier Azevedo detalhou os principais pontos das propostas que tratam de mudanças na questão do licenciamento ambiental e tramitam atualmente no Congresso. Durante o debate, foi dado destaque especial à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 65/2012, que autoriza a execução de obras por meio de um estudo prévio de impacto ambiental promovido pela própria empresa interessada, reduzindo a participação do poder público nesse controle e ainda extinguindo estudos prévios e controles posteriores das obrigações socioambientais, que hoje estão previstos na legislação.

De acordo com a procuradora, a PEC 65/12 surgiu com o objetivo de acelerar o processo de licenciamento, mas houve uma “simplificação excessiva”, o que na prática significa uma oportunidade para o empreendedor agir com menos cuidados em relação ao meio ambiente. Caso a proposta seja aprovada, trará dificuldades para os órgãos de controle ambiental.

Nota técnica – Para alertar a população dos riscos que o projeto representa e frear a tramitação da proposta no Congresso, o MPF e o MP/RN fizeram uma lista de encaminhamentos a serem tomados o mais rápido possível. Será elaborada uma nota técnica sobre o assunto, que vai ser entregue pessoalmente aos três senadores potiguares e posteriormente encaminhada para os deputados federais do Rio Grande do Norte.

Entre as alternativas discutidas na audiência pública, com vistas a acelerar o processo de licenciamento ambiental sem abrir mão de um controle efetivo, os participantes citaram como uma das questões mais urgentes a maior estruturação dos órgãos ambientais e uma melhor capacitação dos servidores.

http://www.mpf.mp.br/rn/sala-de-imprensa/noticias-rn/mpf-promove-audiencia-publica-para-discutir-pec-que-altera-licenciamento-ambiental

Assessoria de Comunicação

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Alunos de Direito avaliam a distribuição da vacina contra o vírus H1N1 em Mossoró-RN.

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sem-tc3adtuloA realidade da Saúde Pública: Os fatos apresentados trazem a realidade da saúde pública no município de Mossoró, quanto aos problemas enfrentados para atingir as metas de vacinação contra o H1N1, contrariando alguns princípios  previstos na da Lei n. 8.987/95.

Para tanto, o Ministério da Saúde iniciou o envio aos estados, e de acordo com o órgão, a entrega das vacinas aos municípios, por sua vez, é responsabilidade dos estados. A campanha de vacinação acontece em todo o país do dia 30 de abril (com mobilização especial em todo o país) até 20 de maio. A campanha será mantida para esse período, quando os estoques estarão abastecidos para a realização da estratégia nacional.

Expansão do Vírus: Até o momento, foram registrados 444 casos de síndrome aguda respiratória grave por influenza A (H1N1) em todo o Brasil, sendo 71 mortes, de acordo com o Ministério da Saúde. O maior número de casos foi registrado em São Paulo, com 55 óbitos.

Importância da Vacinação: A vacinação contra influenza é a intervenção mais importante na redução do impacto da doença. De acordo com o Ministério da Saúde, a ação é uma resposta da Organização Mundial da Saúde (OMS) para controlar a circulação de amostras dos vírus. Segundo a pasta, a constante mudança dos vírus influenza requer monitoramento global e frequente reformulação da vacina.

Prestação do serviço e violação de princípios: Entretanto, já foram registrados alguns casos em postos de saúde em que a eficácia da campanha deixa a desejar, no entanto chegando a faltar vacina para a população, especialmente ao grupo de risco, no caso em tela como veremos a seguir no Município de Mossoró/RN.

Princípios violados no Serviço da Saúde Pública de Mossoró-RN:

a) Princípio da Generalidade: No momento em que fere o princípio da generalidade, pois já falta a vacina em muitos postos do Município, as filas e até mesmo certa “disputa” entre a população para obtenção da vacina, sendo que a prestação do serviço público deve ser estendida à maior quantidade possível de usuários: “Tratar os iguais como iguais e os desiguais como desiguais, na medida de suas desigualdades”.

b) Princípio da Segurança: Trazendo a tona a quebra de outro princípio inerente aos serviços públicos, que é o princípio da segurança, haja vista que os cidadãos encontram-se amedrontados com a insegurança física eminente à esta epidemia da gripe, vale salientar que a prestação do serviço não pode colocar em risco a integridade dos usuários ou a segurança da coletividade.

c) Princípio da Regularidade: Em análise ao princípio da irregularidade, tendo em vista que o Município promete seguir as metas que ele mesmo traçou, e já na primeira remessa de distribuição da vacina, leva a população ao constrangimento de ficar horas intermináveis na fila de espera, em que mesmo assim, nem sempre são atendidos, sendo até mesmo ineficaz ao grupo prioritário de risco, vale salientar que a prestação do serviço deve observar as condições e horários adequados diante dos interesses da coletividade, sem atrasos ou intermitências.

Veja o vídeo feito pelos alunos da UnP sobre a insuficiência da imunização contra o vírus H1N1 em Mossoró-RN clicando no link a seguir: https://youtu.be/TsSi-9H4ndE

Feito por:

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Reitores de IFES e bispos do NE vão debater os problemas da região‏

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Reitores das instituições federais de ensino superior do Nordeste estarão de 18 a 21 de maio, em Campina Grande, por ocasião de um encontro durante o período em que os Bispos do Nordeste também estarão reunidos na mesma cidade. O anfitrião é o reitor Edilson Amorim, dirigente da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) e o ponto comum na pauta dos dois encontros é a questão da água, especialmente os projetos de melhoria social para as comunidades da área geográfica contemplada com os reservatórios da transposição do Rio Francisco.

Um dos organizadores do Encontro dos Bispos do Nordeste, D. Jaime Vieira Rocha mantêm interlocução permanente com as universidades, institutos e centros federais de ensino, para que contribuam com o conhecimento acumulado e novas pesquisas, por meio de ações extensionistas nessa faixa do semiárido brasileiro.

Caravana

Esse encontro será um dos desdobramentos da Caravana socioambiental realizada entre 29 de fevereiro e 3 de março deste ano, pela Regional Nordeste 2, da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em parte do semiárido brasileiro. Cerca de 160 caravaneiros viram in loco as obras que estão sendo feitas no Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco e as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (PISF). Essa área agrega cerca de 12 milhões pessoas que devem ser beneficiadas com esse projeto hídrico do governo federal no Nordeste.

Entre os caravaneiros estavam professores das instituições públicas de ensino superior na região, pesquisadores da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF), da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA), além dos religiosos de dioceses dos municípios dos estados do Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco, contemplados no projeto.

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I Fórum Regional de hospitais e maternidades da Ebserh NE discutem microcefalia nessa quinta-feira, 3, em Natal‏

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Nesta quinta-feira, 3, a partir das 8h, no auditório da Maternidade Escola Januário Cicco (MEJC-UFRN), acontece o I Fórum Regional dos Hospitais e Maternidades Ebserh no Nordeste, com o objetivo de discutir o enfrentamento ao mosquito Aedes Aegypt e à microcefalia.

O evento contará com a participação do presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), prof. Newton Lima, e do coordenador de Gestão Clínica, José Eduardo Fogolin, que abordarão o papel da estatal no Plano Nacional de combate ao Aedes Aegypt, mosquito transmissor dos vírus da Zika, Dengue e Chikungunya.

O Nordeste brasileiro é o epicentro do alastramento da microcefalia relacionada ao Zika Vírus e os Hospitais e Maternidades Universitários, hoje geridos pela Ebserh, são as referências em saúde pública no acompanhamento de pacientes e desenvolvimento de pesquisas sobre as doenças neurológicas associadas ao Zika.

No encontro, os filiados Ebserh farão uma avaliação do enfrentamento à microcefalia e discutirão novas propostas de ações nos âmbitos da assistência, do ensino e da pesquisa.

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Assembleia e Senado debatem Transposição nesta segunda

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ec565c16-e043-4ee1-a71e-b180a21bce56A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte e o Senado debatem, na próxima segunda-feira (28), sobre a seca no Rio Grande do Norte e as obras de Transposição do Rio São Francisco. Discussão ocorre durante o evento RN pela Transposição, que vai contar com a participação do ministro da Integração, Gilberto Occhi. Os líderes políticos do Estado, deputados federais, senadores, prefeitos, vereadores e lideranças também confirmaram presença.

“Este debate será um momento importante para discutirmos juntos ações definitivas para combater a crise hídrica no nosso Estado”, disse o presidente da Assembleia Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB).

A proposta dos legislativos estadual e federal é defender que a obra de Transposição do Rio São Francisco que ocorre nos estados da Paraíba, Pernambuco e Ceará, seja estendida ao Rio Grande do Norte, que poderá ser beneficiado com a construção do canal de seis quilômetros no trecho da Paraíba para o RN.

Para a Senadora Fátima Bezerra (PT), integrante da Comissão do Senado para Acompanhamento das Obras da Transposição, é preciso que neste evento o estado se mostre unido pela conclusão do trecho. “É essa obra que vai contribuir definitivamente para que a água chegue nos municípios do Rio Grande do Norte”, explica a parlamentar.

A Assembleia Legislativa do RN vem desenvolvendo uma série de ações voltadas ao enfrentamento da crise hídrica no Rio Grande do Norte. Os trabalhos são coordenados pelo Comitê de Ações de Combate à Seca, liderada na Casa pelo deputado Ezequiel Ferreira, e pela Frente Parlamentar da Água, presidida pelo deputado Galeno Torquato (PSD).

As obras de Transposição do Rio São Francisco estão sendo feitas em mais de 700 quilômetros de canais de concreto em dois grandes eixos (Norte e Leste) ao longo do território de quatro estados nordestinos (Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte) para o desvio das águas do Rio com nove estações de bombeamento. No último mês de agosto, a estação de bombeamento do Eixo Norte da Transposição foi inaugurada pela presidente Dilma Rousseff (PT) em Pernambuco, que na oportunidade garantiu aos deputados estaduais e ao governador do RN, Robinson Faria (PSD), a conclusão do trecho de seis quilômetros que ligará o Rio Grande do Norte à Transposição.
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Bancada federal, prefeitos e vereadores confirmam participação no RN pela Transposição

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ec3ea833-63f7-4076-a217-876fddaa1e37O debate sobre a seca no Rio Grande do Norte e as obras de Transposição do Rio São Francisco que ocorre na próxima segunda-feira (28) terá participação dos líderes políticos do Estado. Os deputados federais, senadores, prefeitos, vereadores e lideranças confirmaram participação no evento RN pela Transposição que será feito em parceria entre o Senado Federal e a Assembleia Legislativa com participação do ministro da Integração, Gilberto Occhi.

A proposta do legislativo estadual e federal é defender que a obra de Transposição do Rio São Francisco que ocorre nos estados da Paraíba, Pernambuco e Ceará, seja estendida ao Rio Grande do Norte, que poderá ser beneficiado com a construção do canal de seis quilômetros no trecho da Paraíba para o RN.

As obras de Transposição do Rio São Francisco estão sendo feitas em mais de 700 quilômetros de canais de concreto em dois grandes eixos (Norte e Leste) ao longo do território de quatro Estados nordestinos (Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte) para o desvio das águas do Rio com nove estações de bombeamento. No último mês de agosto, a estação de bombeamento do Eixo Norte da Transposição foi inaugurada pela presidente Dilma Rousseff (PT) em Pernambuco, que na oportunidade garantiu aos deputados estaduais e ao governador do RN, Robinson Faria (PSD), a conclusão do trecho de seis quilômetros que ligará o Rio Grande do Norte à Transposição.

Na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte o tema tem sido debatido durante as sessões plenárias, audiências públicas e nas reuniões da Frente Parlamentar da Água e do Comitê de Combate a Seca.

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Por um Juvenal Lamartine aberto à comunidade

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AjltbFA8nmkxQqXxkjU3yiO8KFsjqD4rOQskprsm8AVs (1)Tivemos notícia, pelos meios de comunicação, da iniciativa do Governo do Estado de notificar a Federação Norte-riograndense de Futebol (FNF) para desocupar o Estádio Juvenal Lamartine num prazo de 30 dias. Essa notícia foi acompanhada da informação de que será realizado um projeto de restruturação e requalificação do bem para o uso da sociedade.

Gostaríamos, então, de dar início a um debate público sobre o futuro desse equipamento no contexto da nossa cidade.

Para começar a falar do futuro, devemos ter em mente que não podemos esquecer o passado. A nossa Câmara Municipal através da Lei Municipal nº 6.233/2011, incluiu o Estádio Juvenal Lamartine no Patrimônio Histórico, Cultural, Arquitetônico e Esportivo da Cidade do Natal. Suas arquibancadas cobertas de madeira fazem parte da memória afetiva coletiva da população natalense.

Ao mesmo tempo, é importante lembrar que a nossa cidade carece de lugares e equipamentos de lazer abertos ao grande público de forma gratuita.

Vemos, neste momento, uma oportunidade de, ao mesmo tempo em que restauramos e conservamos o Juvenal Lamartine com seus traços arquitetônicos inconfundíveis, abri-lo à frequência do grande público, não só para a prática de atividades desportivas e lúdicas, bem como talvez até mesmo para a instalação de um memorial ou museu para o resgate da história do futebol potiguar.

É preciso desencastelar o Estádio, ou seja, fazer com que ele perca a característica de ser um equipamento fechado e escondido, frequentado apenas por pagantes e participantes de eventos organizados, “protegido” dos olhares dos transeuntes, para que se torne uma referência em lazer e desporto para toda a comunidade.

Devemos lembrar que a localização do Estádio é extremamente conveniente para a grande parcela da população natalense que se desloca em transporte público, podendo servir como paradigma de equipamento público com o acesso planejado a partir da ótica de pedestres, ciclistas e usuários dos transportes coletivos.

É desta forma que pensamos em dar o pontapé inicial no debate sobre o destino do Estádio Juvenal Lamartine e convidamos a toda a população natalense a participar.

COMUNICAÇÃO HUGO MANSO PT

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