Conselho Tutelar
Relação dos inscritos na disputa por vaga no Conselho Tutelar de Caicó é divulgada; Ministério Público e população podem impugnar nomes
Foi divulgada nesta quinta-feira (11), a Resolução nº 005/2023, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Caicó (RN), que homologou e tornou pública, a relação dos inscritos no processo de escolha para os membros do Conselho Tutelar, para o quadriênio 2024/2028.
A relação, pode ser impugnada, tanto pelo Ministério Público, quanto por qualquer pessoa da cidade que tenha conhecimento de fatos ou circunstâncias que tornem qualquer dos inscritos impedido ou inapto para a função.
As impugnações poderão ser apresentadas no prazo de 7 dias, de 12 a 18 de maio, com as provas que tiver, a devida fundamentação e com a comprovação das razões alegadas. Os documentos devem ser entregues por escrito e protocolados na sede do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescnte, das 07h30min às 12h30min, na Rua Felipe Guerra, 379, centro, Caicó (prédio da antiga Prefeitura).
Confira a relação dos inscritos:
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Daniel Oliveira de Souza Silva – Deferido
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José Rogério Batista de Souza – Deferido
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Kennya Wislane Oliveira Silva – Deferido
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Francisco das Chagas e Silva – Deferido
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Cid Douglas Azevedo de Medeiros – Deferido
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Reginaldo Luiz de Araújo – Deferido
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Neyjanir Araújo dos Santos – Deferido
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Clévita Maria Garcia de Melo – Deferido
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Leiliane Medeiros da Silva – Deferido
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Maria Santana de Brito – Deferido
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Francilene Pereira da Silva – Deferido
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Marcos Matheus Alves de Souza – Deferido
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Wanderléa Andrielle Medeiros Brito – Deferido
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Maria José Dantas da Silva – Deferido
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Francisca Claudia de Medeiros e Silva – Deferido
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Maria Suzana de Medeiros – Deferido
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Arlindo Batista – Deferido
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Valmira Bezerra de Araújo – Deferido
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Antônio Alves da Silva – Deferido
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Rayanne das Chagas Santos Neri – Deferido
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Denner Pablo Alves da Nóbrega – Deferido
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Jeanne Eunice do Nascimento – Deferido
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Anderson Kleiton de Oliveira Alcântara – Deferido
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Andréa de Medeiros Camilo – Deferido
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Ismênia Silva de Azevedo – Deferido
Novos conselheiros tutelares de Caicó são empossados
Os 5 conselheiros tutelares e seus suplentes que atuarão no município de Caicó a partir de 2020 foram empossados nesta sexta-feira (10). Assumiram o mandato: Marcos Matheus, Maria Santana, Francisco Fábio, Manoel Messias e Lúcia Azevedo Clemente. Os novos conselheiros tutelares vão atuar na defesa e garantia dos direitos das crianças e adolescentes, residentes em Caicó, no período de 2020 a 2024.
“O Conselho Tutelar exerce um papel fundamental em nossa cidade, na proteção, na prevenção e na garantia dos direitos das nossas crianças e adolescentes, por isso, este é um momento muito importante para o nosso município. Cuidar dessa parcela da sociedade é ter a certeza de um presente digno e de um futuro melhor. As crianças e os adolescentes que nós cuidamos hoje são a garantia do nosso amanhã”, disse Cristiano Manoel, Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Caicó (CMDCA) na cerimônia de posse.
Prestigiaram também o ato de posse dos novos conselheiros o Secretário Municipal de Tributação e Finanças, Francisco Oliveira, a Secretária Municipal da Habitação, do Trabalho e Assistência Social, Janaína Christine Azevêdo Uchôa Braga, a Presidente da Câmara Municipal de Caicó, Vereadora Rosângela Maria, o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Caicó, Dr Antônio Marcos, a Diretora da 10ª DIREC, Suenyra Nóbrega, o Gestor das Aldeias Infantis SOS, Júnior Santiago, familiares dos conselheiros empossados, membros do Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes e a comunidade em geral.
Lançado edital para eleição de Conselheiros Tutelares de Caicó
Município de Caicó realiza seminário de formação para Conselheiros Tutelares
O Município de Caicó está sediando nesta segunda e terça dias 30 e 31 de maio no Centro Pastoral Dom Wagner um seminário de formação com os Conselheiros Tutelares de Caicó e municípios vizinhos como Cruzeta, São Fernando, São José do Seridó, São João do Sabugi, Timbaúba dos Batistas e Jucurutu.
A formação teve inicio na manhã desta segunda-feira(30) e na abertura contou com a presença do Prefeito Roberto Germano, Secretária Municipal de Assistência Social, Soraya Dias, Presidente do Conselho da Criança e do Adolescente, Junior Santiago, além de diversos conselheiros tutelares de várias cidades do Seridó.
Durante a abertura do seminário o Prefeito Roberto Germano destacou a importância desses profissionais no desempenho de suas funções junto ao trabalho de crianças e adolescentes. “Esses profissionais desempenham um papel fundamental no tocante a crianças e adolescentes e é importante estarem sempre participando seminários como esses que sempre trazem informações importantes”. Disse Germano.
O Conselho Tutelar tem um papel importante na sociedade. Ele é composto por membros eleitos pela comunidade para acompanharem as crianças e adolescentes e decidirem em conjunto sobre qual medida de proteção para cada caso.
Caicó sedia formação para Conselheiros Tutelares com apoio da Secretaria de Assistência Social
Nos dias 30 e 31 de maio, o Centro Pastoral Dom Wagner sediará uma formação para Conselheiros Tutelares de Caicó e municípios vizinhos. O evento reunirá Conselheiros Tutelares de Caicó e os municípios mais próximos, Cruzeta, São Fernando, São José do Seridó, São João do Sabugi, Timbaúba dos Batistas e Jucurutu.
Segundo a Secretária Municipal de Assistência Social, Soraya Dias, a formação começa nesta segunda-feira, às 8 horas e terá o apoio da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
O Conselho Tutelar tem um papel importante na sociedade. Ele é composto por cinco membros, eleitos pela comunidade para acompanharem as crianças e adolescentes e decidirem em conjunto sobre qual medida de proteção para cada caso.
Devido ao seu trabalho de fiscalização a todos os entes de proteção (Estado, comunidade e família), o Conselho goza de autonomia funcional, não tendo nenhuma relação de subordinação com qualquer outro órgão do Estado. Importante esclarecer que a autonomia do Conselheiro funcional não é absoluta.
No tocante às decisões, estas devem ser tomadas de forma colegiada por no mínimo três
Conselheiros.
Atribuições do Conselho Tutelar
Atender crianças e adolescentes nas hipóteses previstas nos arts. 98 e 105, aplicando as medidas previstas no art. 101, I a VII;
Atender e aconselhar pais ou responsáveis, aplicando as medidas previstas no art.129, I a VII;
Promover a execução de suas decisões, podendo para tanto:
Requisitar serviços públicos nas áreas de saúde, educação, serviço social, previdência, trabalho e segurança;
Representar junto à autoridade judiciária nos casos de descumprimento injustificado de suas deliberações;
Encaminhar ao Ministério Público notícia de fato que constitua infração administrativa ou penal contra os direitos da criança e do adolescente;
Encaminhar à autoridade judiciária os casos de sua competência;
Providenciar a medida estabelecida pela autoridade judiciária, dentre as previstas no art. 101, de I a VI, para o adolescente autor do ato infracional;
Expedir notificações;
Requisitar certidões de nascimento e de óbito de criança ou adolescente quando necessário;
Assessorar o Poder Executivo local na elaboração da proposta orçamentária para planos e programas de atendimento dos direitos da criança e do adolescente;
Representar, em nome da pessoa e da família, contra a violação dos direitos previstos no art. 220, §3º, inciso II, da Constituição Federal.
Por Paulo Júnior/Agência de Notícias Correio do Seridó
Prefeituras recebem carros para Conselhos Tutelares
O Rio Grande do Norte passa a ser o primeiro a equipar 100% dos seus Conselhos. Trinta e quatro municípios potiguares receberam os veículos (modelo Aircross, da Citroën) referentes à última fase da equipagem dos Conselhos Tutelares. A entrega foi realizada na manhã desta segunda-feira (9) na Citroën Victoire, em Natal, e contou com a presença dos coordenadores do mandato da senadora Fátima Bezerra, Raimundo Alves e Adriano Gadelha.
Recursos de emendas parlamentares da senadora Fátima Bezerra (PT-RN) ao Orçamento Geral da União garantiram a equipagem dos 172 conselhos tutelares em funcionamento, com kits da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, que incluem ainda um refrigerador, um bebedouro, uma impressora matricial e cinco computadores.
Desse modo, o estado se torna referência nacional, uma grande conquista, na opinião do presidente da Associação de Conselheiros(as) e Ex-Conselheiros(as) Tutelares dos Municípios do RN (Acecturn), Francisco Carlos Pinheiro.
“Os carros na posse dos Conselhos vão contribuir muito para a efetivação da garantia dos direitos da criança e doa adolescente”, disse, ao lembrar que os veículos serão de uso exclusivo dos conselheiros em serviço.
A prefeita de Martins, Olga Fernandes, completa: “Tanto os carros, como o restante dos kits destinados aos Conselhos vai viabilizar o trabalho dos conselheiros, com mais rapidez”.
Prefeita do município de Paraná, Oriana Rodrigues fala da importância do equipamento recém-adquirido. “Vem suprir a necessidade porque sempre tivemos dificuldade de locomoção, principalmente na zona rural”, disse.
De Barcelona, o conselheiro José Jackson, concorda. Segundo ele, o trabalho é um pouco imprevisível. “Tem semanas que tem pouca demanda, mas tem dias que é cheio o trabalho. E por isso é bom ter carro exclusivo”, disse.
A equipagem dos Conselhos Tutelares reflete o compromisso do governo da presidenta Dilma Rousseff na política de valorização e fortalecimento da rede de direitos da infância brasileira. Nessa fase conclusiva serão atendidos os seguintes municípios: Alto do Rodrigues, Arês, Barcelona, Bento Fernandes, Bom Jesus, Carnaubais, Espírito Santo, Extremoz, Francisco Dantas, Galinhos, Goianinha, Boa Saúde, Japi, João Dias, José da Penha, Jundiá, Lagoa de Pedras, Major Sales, Martins, Montanhas, Paraná, Pendências, Pilões, Poço Branco, Porto do Mangue, Rafael Godeiro, Riacho da Cruz, Riachuelo, Ruy Barbosa, Santa Maria, Sítio Novo, Taboleiro Grande, Tenente Ananias e Venha-Ver.
CMDCA empossa os novos Conselheiros Tutelares eleitos em Jardim do Seridó
Aconteceu na noite deste domingo, dia 10, a Cerimônia de Posse dos Conselheiros Tutelares de Jardim do Seridó, eleitos na eleição unificada no dia 4 de outubro de 2015 para o quadriênio 2016/2019. O ato solene ocorreu no prédio onde funciona o Clube de Idosos São Judas Tadeu, localizado na Rua José Jerônimo, S/N, Centro. Essa será a primeira vez que os conselheiros jardinenses terão a oportunidade de passar por duas gestões diferentes.
O evento foi uma realização do CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente) com o apoio da Prefeitura de Jardim do Seridó, através da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social. Presentes a solenidade, o secretário municipal da SEMTHAS, Francisco Carlos; presidente do CMDCA, Maria de Fátima; presidente da Câmara Municipal, Iron Júnior e o vereador José Justino.
Antes da posse na noite de ontem, os novos Conselheiros Tutelares de Jardim do Seridó se submeteram a uma prova de conhecimento específico sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), eleição de forma facultativa, por meio de voto direto e secreto, onde participaram do pleito 1.581 pessoas que escolheram democraticamente os novos representantes e recentemente, eles participaram de uma capacitação inicial na cidade de Caicó.
Na ocasião, a presidente do CMDCA disse que o órgão cumpriu mais uma etapa da política de socialização da criança e do adolescente em Jardim do Seridó, como também alertou aos novos conselheiros sobre a missão árdua que terão pela frente. “A partir de agora vocês são autoridades para defender e zelar os direitos dos nossos pequenos e para isso precisam fazer parcerias com as instituições e a comunidade”, destacou a ex-conselheira, Maria de Fátima.
Já o secretário municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, Francisco Carlos falou da importância daquele momento para a construção de uma política voltada para o bem estar da criança e do adolescente jardinense. “Parabenizo a todos, porque para ser conselheiro precisa ter coragem de enfrentar os desafios, mas nos estamos aqui para ajudá-los”, declarou acrescentando: “Estamos conferindo neste ato a confiança da população depositada nos novos conselheiros”.
Em Jardim do Seridó, foram eleitos dez (10) candidatos, sendo cinco (05) titulares e cinco (05) suplentes.
Titulares:
Azemir Azevedo
Tarcísio Dantas
Silvia Araújo
Maria Ana
Cláudio Simões
Suplentes:
Simone Pereira
Fábio Santos
Josinete Medeiros
Ilma Silva
Maria Rosa
Conselheiros Tutelares tomam posse com presença do prefeito Roberto Germano
O Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente de Caicó (CMDCA) deu posse neste domingo(10), às 15h, aos cinco novos conselheiros tutelares que atuarão no município, no período correspondente ao quadriênio 2016/2019. A cerimônia aconteceu no auditório do Centro Administrativo. O evento contou com a presença do Prefeito Roberto Germano que desejou sorte aos conselheiros nesse novo desafio. Eleitos pela população, por meio do Processo de Escolha Unificado dos membros do Conselho Tutelar, que aconteceu no dia 04 de outubro de 2015, os novos conselheiros têm a missão de trabalhar no combate às violações e aos crimes que atingem a população infanto juvenil, promovendo a qualidade de vida deste público e acompanhando as investigações dos crimes relacionados ao mesmo.
O novo colegiado do Conselho Tutelar empossado neste domingo passa a ser composto pelos seguintes membros: Francisco Fábio de Araújo, Rosângela Maria da Silva, Paulo Lalberto de Azevedo, Francisco de Assis Santos e Maria Santana de Brito. “Os novos conselheiros tem uma grande responsabilidade por terem sido eleitos de forma democrática pela população Caicoense e esperamos deles o cumprimento dos compromissos para garantir todos os direitos as crianças e adolescentes da cidade de Caicó”, Disse o Prefeito Roberto Germano.
A Prefeitura de Caicó, responsável pela estruturação do Conselho Tutelar, vem trabalhando para garantir a intensificação das ações garantidoras de direitos que atingem as crianças e os adolescentes do município, buscando fortalecer toda a estrutura necessária para a realização do trabalho.
Confira a Ata na qual mostra os critérios de desempate entre “Nininha” e Leonardo Gomes para a 5ª vaga de Conselheiro Tutelar em Caicó
Para quem ainda tem dúvida de quem ficou com a 5ª vaga de Conselheiro Tutelar em Caicó o nosso blog traz a Ata da Proclamação mostrando o resultado oficial das eleições para o Conselho Tutelar de Caicó. E a quinta vaga acabou ficando com a candidata Nininha, que terminou a disputa empatada com Leonardo Gomes, ambos com 558 votos. O critério de desempate é que a vaga fica com quem tiver a maior idade, segundo diz o Código Eleitoral
Clique no link a frente Ata de Proclamação – Conselho Tutelar 2015
Domingo acontecerá eleição para novos conselheiros tutelares em Jardim do Seridó
Ocorrerá no próximo domingo, dia 4 de outubro de 2015, no horário das 8h da manhã até às 17 horas, no Centro Educacional Felinto Elísio (CEFE), a Eleição dos candidatos ao Cargo de Conselheiro Tutelar em Jardim do Seridó. A votação é facultativa e cada eleitor poderá escolher até cinco candidatos, por meio de voto direto e secreto, para o quadriênio 2016/2019.
A campanha dos candidatos teve início no dia 31 de julho e será concluída nesta quarta-feira, dia 30 de setembro. Participarão da eleição, os candidatos que foram aprovados pelo exame de conhecimento específico (Prova). Os eleitos tomarão posse no dia 10 de Janeiro de 2016. Antes, porém, eles passarão por uma capacitação inicial e depois a diplomação.
O referido processo de escolha dos novos conselheiros tutelares tem a responsabilidade do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), através da Comissão Especial Eleitoral e fiscalizado pela Promotoria de Justiça da Infância e Juventude.
O processo foi dividido em três etapas: Análise da documentação exigida; Exame de conhecimento específico (essas duas já ocorridas) e a Escolha dos candidatos (Eleições Unificadas) que acontecerá domingo, dia 4 de outubro.
CONSELHO TUTELAR
O Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. O processo de escolha para a função de conselheiro tutelar será para o preenchimento de cinco membros titulares e cinco suplentes. Eles serão escolhidos pela população local para um mandato de 04 (quatro) anos, permitida 01 (uma) recondução, mediante novo processo de escolha.
Confira os números dos candidatos pela ordem alfabética:
Azemir Azevedo Filho – 76
Cláudio Simões dos Santos – 82
Fábio Simão dos Santos – 61
Francicleide da Conceição Araújo de Medeiros – 32
Ilma Silva da Costa Menezes – 35
Joselito de Medeiros Soares – 85
Josinete dos Santos Medeiros de Azevedo – 67
Marcilene Maria Azevedo de Medeiros – 52
Maria Ana de Araújo – 69
Maria Betânia Silva da Costa – 62
Maria de Lourdes Mata de Medeiros – 68
Maria Rejane de Medeiros – 38
Maria Rosa Medeiros da Costa – 24
Silvia Cristina de Oliveira Araújo – 75
Simone Pereira de Azevedo – 18
Tarcísio José dos Santos Dantas – 39
CMDCA de Serra Negra do Norte divulga novo resultado do exame de conhecimento específico para o cargo de Conselheiro(a) Tutelar
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Serra Negra do Norte, através da Comissão Especial Eleitoral, divulgou o resultado do exame de conhecimento específico para cargo de Conselheiro(a) Tutelar. Seguem as notas:
01. Dioneide Lopes de Medeiros – 6,5
02. Edinete Alves de Oliveira – 7,0
03. Francisco Inácio Neto – 4,0
04. Gessilene Monteiro de Souza Antunes – 6,0
05. Itano Gomes de Lima – 6,5
06. Janicleide Dantas da Silva Soares – 8,0
07. José Roberto Garcia de Araújo – 8,5
08. Márcia Janina Monteiro Dantas – 4,5
09. Maria do Carmo Medeiros Monteiro – 7,0
10. Maria Jeanne Araújo dos Santos da Silva – 7,0
11. Maria Santana Monteiro dos Santos – 6,5
12. Niédson Araújo Rosa – 4,5
13. Roseane da Silva Medeiros – 5,0
14. Virginia Neta de Faria – 7,5
Os candidatos e as candidatas que obtiveram nota igual ou superior a 5,0 estão aprovados para a próxima fase do processo.
CMDCA de Serra Negra do Norte convoca nova aplicação do exame de conhecimento específico para o Conselho Tutelar
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Serra Negra do Norte publicou hoje (10) o Edital nº 006/2015 (clique aqui), convocando nova aplicação do exame de conhecimento específico para o Conselho Tutelar para o dia 14 de agosto de 2015, das 9 às 12h, na sede do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV).
A lista dos(as) candidatos(as) aptos(as) a realizar a prova também foi divulgada:
01. Dioneide Lopes de Medeiros
02. Edinete Alves de Oliveira
03. Francisco Inácio Neto
04. Gessilene Monteiro de Souza Antunes
05. Itano Gomes de Lima
06. Janicleide Dantas da Silva Soares
07. José Roberto Garcia de Araújo
08. Márcia Janina Monteiro Dantas
09. Maria do Carmo Medeiros Monteiro
10. Maria Jeanne Araújo dos Santos da Silva
11. Maria Santana Monteiro dos Santos
12. Niédson Araújo Rosa
13. Roseane da Silva Medeiros
14. Virginia Neta de Faria
Iniciado o período de campanha dos candidatos ao Cargo de Conselheiro Tutelar em Jardim do Seridó
Teve início no dia 31 de julho e prosseguirá até o dia 30 de setembro, o período dedicado à campanha dos candidatos ao Cargo de Conselheiro Tutelar em Jardim do Seridó. Os candidatos aprovados pelo exame de conhecimento específico (prova) participarão da Escolha dos Candidatos (Eleições Unificadas), por meio de voto direto e secreto para o quadriênio 2016/2019.
A eleição acontecerá dia 4 de outubro de 2015 no Centro Educacional Felinto Elísio (CEFE) no horário das 8h da manhã até às 17 horas. A votação é facultativa e cada eleitor poderá escolher até candidatos. Os eleitos tomarão posse no dia 10 de Janeiro de 2016. Antes, porém, eles passarão por uma capacitação inicial e depois a diplomação.
No último dia 30 de julho, ocorreu uma importante reunião (fotos) no Clube de Idosos São Judas Tadeu com a presença dos candidatos para conhecimento formal das normas da campanha e o processo de escolha. Na oportunidade, a Comissão Especial Eleitoral do CMDCA informou que a campanha deverá ser feita de forma individual e sem qualquer vínculo político partidário.
Depois foi realizado o sorteio para a escolha dos números dos candidatos, obedecendo às normas do Edital nº 002 e uma recomendação do CONSECRN (Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente) para a não utilização de números de partidos políticos. Também foram discutidas as condutas vedadas pelo Art. 10 do Edital e entregue uma cópia a cada candidato.
Confira os números dos candidatos pela ordem alfabética:
Azemir Azevedo Filho – 76
Cláudio Simões dos Santos – 82
Fábio Simão dos Santos – 61
Francicleide da Conceição Araújo de Medeiros – 32
Ilma Silva da Costa Menezes – 35
Joselito de Medeiros Soares – 85
Josinete dos Santos Medeiros de Azevedo – 67
Marcilene Maria Azevedo de Medeiros – 52
Maria Ana de Araújo – 69
Maria Betânia Silva da Costa – 62
Maria de Lourdes Mata de Medeiros – 68
Maria Rejane de Medeiros – 38
Maria Rosa Medeiros da Costa – 24
Silvia Cristina de Oliveira Araújo – 75
Simone Pereira de Azevedo – 18
Tarcísio José dos Santos Dantas – 39
CMDCA de Jardim de Piranhas divulga lista de candidatos ao Conselho Tutelar
O Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente de Jardim de Piranhas divulgou a lista com os candidatos ao Conselho Tutelar do município para o triênio 2016/2019, que acontecerá no dia 04 de outubro deste ano.
Os candidatos são:
Lamark Yuri de Medeiros, Erick Mozart de Medeiros Ferré, José Evandro Dutra Alves, Danilo Dantas de Oliveira, Rivaneide Régia de Melo Fernandes, Francisco Cosme Alves, Arthur Antunes Coimbra de O. Santos, Ana Santana da Silva Dutra, Antônio Silva Neto, Haroldo Araújo dos Santos e Carliana Dantas da Silva.
CMDCA de Jardim do Seridó divulga lista dos aprovados na prova para o Cargo de Conselheiro Tutelar
A Comissão Especial Eleitoral do processo de escolha unificado para Conselheiro Tutelar, no uso das suas atribuições legais, concedidas pela Resolução CMDCA nº 002/2015, que normatiza o processo de escolha dos candidatos que concorrerão à eleição para Conselheiro Tutelar do Município de Jardim do Seridó/RN, para o quadriênio 2016/2019, com fulcro no EDITAL CMDCA Nº 003/2015, tornou público o resultado do exame de conhecimento específico.
Dos 17 candidatos inscritos ao Cargo de Conselheiro Tutelar, 16 compareceram ao CEFE (Centro Educacional Felinto Elísio), para realizar a prova no último domingo (19). Os candidatos ao Cargo de Conselheiro Tutelar que obtiveram nota igual ou superior a 5,0 estão aprovados para a próxima fase do processo de escolha unificado para o quadriênio 2016/2019, conduzido em Jardim do Seridó pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).
No próximo dia 30 de julho acontecerá uma importante reunião para conhecimento formal das normas da campanha e o processo de escolha. Já o período dedicado à campanha dos candidatos ocorrerá de 31 de julho a 30 de setembro de 2015. Os candidatos aprovados no exame participarão da eleição, por meio de voto direto, secreto e facultativo a ser realizada no dia 04 de outubro. Clique Aqui e confira a Resolução nº 05, de 21 de julho de 2015.
CMDCA de Serra Negra do Norte divulga resultado do exame de conhecimento específico para o cargo de Conselheiro(a) Tutelar
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Serra Negra do Norte, através da Comissão Especial Eleitoral, divulgou o resultado do exame de conhecimento específico para cargo de Conselheiro(a) Tutelar, conforme gabarito publicado (clique aqui) pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Rio Grande do Norte (CONSEC/RN). Seguem as notas:
01. Dioneide Lopes de Medeiros – 7,0
02. Edinete Alves de Oliveira – 8,5
03. Francisco Inácio Neto – 4,0
04. Gessilene Monteiro de Souza Antunes – 7,0
05. Itano Gomes de Lima – 7,0
06. Janicleide Dantas da Silva Soares – 7,0
07. José Roberto Garcia de Araújo – 9,0
08. Márcia Janina Monteiro Dantas – 6,0
09. Maria do Carmo Medeiros Monteiro – 7,5
10. Maria Jeanne Araújo dos Santos da Silva – 5,5
11. Maria Santana Monteiro dos Santos – 5,0
12. Niédson Araújo Rosa – 6,5
13. Roseane da Silva Medeiros – 7,5
14. Virginia Neta de Faria – 0,0*
Os candidatos e as candidatas que obtiveram nota igual ou superior a 5,0 estão aprovados para a próxima fase do processo.
* Candidata não se submeteu ao exame de conhecimento específico.
CMDCA divulga gabarito da prova ao Cargo de Conselheiro Tutelar em Jardim do Seridó
Provas para os candidatos ao cargo de Conselheiro Tutelar em Jardim do Seridó acontecem nesse domingo
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), órgão vinculado à Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência (SEMTHAS), realizará neste domingo, dia 19 de julho, o exame de conhecimento específico, para os candidatos que concorrem ao pleito de Conselheiros Tutelares, para o mandato referente ao quadriênio 2016/2019 em Jardim do Seridó.
A prova será aplicada no Centro Educacional Felinto Elísio (CEFE), situado na Rua Otávio Lamartine 470, Centro, das 9h às 13 horas. Os candidatos deverão comparecer com antecedência ao local de prova, isso porque, os portões de acesso serão fechados 15 minutos antes do horário de início da aplicação do exame. Os mesmos também devem portar um documento oficial com foto e caneta esferográfica azul ou preta.
O resultado da prova será publicado no dia 21 de julho. Do resultado do exame caberá recurso à Comissão Especial no prazo de 03 (três) dias. Após análise será divulgada lista dos candidatos aptos à eleição, até o dia 29 de julho. Os candidatos aprovados no exame participarão da eleição, por meio de voto direto, secreto e facultativo a ser realizada no dia 04 de outubro.
O exame de conhecimento específico consistirá em prova objetiva de caráter eliminatório com as seguintes regras: A prova versará exclusivamente sobre a Lei Federal nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente). Já o exame de conhecimento constará de 20 (vinte) questões objetivas, valendo 10 (dez) pontos no total e será aprovado o candidato que obtiver nota mínima de 05 (cinco) pontos.
Candidatos aptos a participar da prova:
1. Anchely Britiany Dantas Santos
2. Azemir Azevedo Filho
3. Cláudio Simões dos Santos
4. Fábio Simão dos Santos
5. Francicleide da Conceição Araújo de Medeiros
6. Ilma Silva da Costa Menezes
7. Joselito de Medeiros Soares
8. Josinete dos Santos Medeiros de Azevedo
9. Marcilene Maria Azevedo de Medeiros
10. Maria Ana de Araújo
11. Maria Betânia Silva da Costa
12. Maria de Lourdes Mata de Medeiros
13. Maria Rejane de Medeiros
14. Maria Rosa Medeiros da Costa
15. Silvia Cristina de Oliveira Araújo
16. Simone Pereira de Azevedo
17. Tarcísio José dos Santos Dantas