A Prefeitura de Caicó lançou edital para a realização de processo licitatório visando a permissão de uso do espaço público do Complexo Turístico Ilha de Sant’Ana, para a exploração e realização dos festejos culturais da Festa de Sant’Ana 2015.
O recebimento de propostas e abertura dos envelopes será no dia 02 de julho de 2015, a partir das 8 horas na sala de licitações da Prefeitura. O edital contendo todas as informações encontra-se a disposição dos interessados na prefeitura, situada na Avenida Coronel Martiniano, 993 no centro e no site www.caico.rn.gov.br
Quem vencer a licitação terá que garantir palco, som, iluminação, a contratação de uma quantidade mínima de atrações musicais, serviços de banheiros químicos, seguranças privados.
A Prefeitura de Caicó, por determinação do Prefeito Roberto Germano, notificou as empresas A.H.B CONSTRUÇÃO ELÉTRICA E COMERCIO LTDA e J2 CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA LTDA responsáveis pela execução das obras de Construção das Unidades Básicas dos bairros Frei Damião, Boa Passagem, Nova Descoberta, João XXIII e Paulo VI para que elas possam retomar as obras dentro de um prazo de 5 (cinco) dias a contar da data do recebimento da notificação.
O descumprimento das presentes notificações obrigará a Secretaria Municipal de Infra estrutura e Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de Caicó, a tomar as medidas necessárias junto à Comissão Permanente de Licitação – CPL e a Assessoria Jurídica da Prefeitura, com vistas à aplicação das penalidades previstas no Contrato e no disposto na Lei das Licitações 8.666/93.
De acordo o gestor, todos os problemas que acarretaram a paralisação das obras por parte das empresas foram sanados e até a presente data os trabalhos não foram retomados. O Município aguardará os prazos para tomar as devidas providências cabíveis.
A Prefeitura de Caicó através da Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esportes está disponibilizando um transporte para que uma comissão jovens da Casa do Estudante de Caicó possam participar da audiência pública nesta sexta-feira (19) na Assembleia Legislativa para discutir a situação das Casas do Estudante no Rio Grande do Norte.
Os estudantes haviam solicitado da Prefeitura a disponibilidade de um ônibus para levar um número um maior número de pessoas, mas devido a audiência acontecer na sexta-feira os ônibus do município estão todos empregados no transporte escolar. Mesmo assim a Secretaria de Educação disponibilizou um carro para que a casa do estudante possa levar uma comitiva e assim está disponibilizada.
Atualmente existem quatro casas em todo estado, sendo duas em Natal, uma em Mossoró e uma em Caicó, que abrigam 300 estudantes, homens e mulheres, em busca de um melhor acesso a educação fora de suas cidades de origem.
O Prefeito de Caicó, Roberto Germano, participou na manhã desta quarta-feira(17) do Seminário sobre o Dia Mundial de Luta Contra a Desertificação que está sendo promovido pela Diocese de Caicó, em parceria com o Serviço de Apoio aos Projetos Alternativos Comunitários (SEAPAC), Departamento de Combate à Desertificação, do Ministério do Meio Ambiente, Agência de Desenvolvimento do Seridó (ADESE) e o Comitê da Bacia Hidrográfica Piancó-Piranhas-Açu (CBH PPA) e acontecendo no Centro Pastoral Dom Wagner.
O evento está reunindo 200 participantes, entre os quais bispos, padres, representantes de pastorais sociais, prefeitos, presidentes de sindicatos, de associações e de movimentos sociais, das universidades, imprensa e órgãos públicos federais e estaduais e políticos. A abertura foi presidida pelo Bispo de Caicó, Dom Antônio Carlos Cruz Santos, às 8h30. Os debates sobre a luta contra a desertificação contam com a presença de autoridades e estudiosos do tema em níveis nacional e estadual.
O Prefeito Roberto Germano disse que é importante dá continuidade nessa discussão pois é um tema importante e que precisa ser tratado de forma permanente por todas as autoridades e pela sociedade civil. O gestor lembrou que a 11 anos atrás trouxe a Caicó a então Ministra do Meio Ambiente Marina Silva para discutir o tema. “Queremos parabenizar essa ação da diocese em reativar essa discussão pois é um tema importante não só para Caicó mais para o Seridó e até para o Brasil e assim consegue trazer pessoas qualificadas para contribuir com o debate e oferecer ideias novas”. Explanou
O Seminário conta com Mesa de Debates focando o Cenário Hídrico da Bacia do rio Piancó-Piranhas-Açu, apresentação das atividades do Departamento de Combate à Desertificação do Ministério do Meio Ambiente, apresentação do Projeto Piloto de Combate à Desertificação no Seridó potiguar e paraibano pelo Programa RN Sustentável, além da entrega dos Certificados do Programa Dryland Champions da Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação – UNCCD DCD/SEDR/MMA.
O Prefeito de Caicó, Roberto Germano, esteve reunido em seu gabinete na manhã desta segunda-feira(15) com representantes e engenheiro da Construtora Potiguar LTDA para tratar os últimos detalhes do inicio da obra de recuperação asfáltica que está orçada em 5 milhões de reais e beneficiará 27 ruas e avenidas com recapeamento e novos trechos de capeamento no município de Caicó.
Roberto Germano mostrou a importância do inicio das obras e recebeu dos representantes da construtora o sinal positivo de que os preparativos já estão sendo feitos com a confecção da placa, canteiro de obras e instalação da usina asfáltica para que trabalhos possam ser iniciados em no máximo duas semanas.
“Foi uma reunião bastante positiva pois tivemos a garantia do inicio das obras nos próximos dias. Estamos somente esperando a caern concluir o trecho de tubulação do centro para que a construtora Potiguar possa iniciar os trabalhos de recapeamento e enquanto isso a própria caern avance com as adequações necessárias na zona norte”. Explicou o Prefeito Roberto Germano.
O Prefeito de Caicó, Roberto Germano, esteve na manhã desta segunda-feira(15) visitando as dependências da Escola Municipal Mateus Viana, ao lado do Vereador Batata, da diretora da escola e da diretoria do Conselho Comunitário do bairro João XXIII na zona oeste de Caicó.
Roberto Germano esteve ouvindo as demandas da direção da escola e dos representantes do Conselho onde se comprometeu em, incialmente, fazer as melhorias necessárias na escola de forma imediata já que será realizada ainda esta semana uma licitação para contratação de pedreiros e serventes que estarão sendo empregados nas reformas das instituições de ensino da zona urbana e rural do município.
O Prefeito ouviu pedidos do Presidente e Vice do Conselho Comunitário e se comprometeu em lutar para que a Escola Mateus Viana e o bairro João XXIII possam ganhar uma quadra para a prática do esporte, lazer e atividades educacionais do projeto Mais Educação.
A Secretária Municipal de Educação de Caicó, Maria do Socorro Mariz, esteve na última semana em Natal resolvendo questões administrativas e aproveitou a oportunidade para visitar a Secretaria de Estado da Educação afim de obter informações sobre o andamento do processo de sessão de dois prédios do Estado em Caicó atualmente sem funcionamento e que servirão para abrigar duas escolas do Município.
Os prédios atualmente sem funcionamento são os mesmos que até pouco tempo eram usados pelas Escolas Manoel Fernandes Jorge localizada no Bairro Barra Nova e Professora Iracema Bezerra Trindade localizada no Bairro João XXIII, ambas na zona oeste de Caicó. A intensão do Município é utilizar os espaço para uma creche e uma escola que beneficiará jovens estudante da zona oeste de Caicó.
De acordo com Socorrinho Mariz, o processo está adiantado e a Secretaria de Estado da Educação informou que antes do segundo semestre os prédios já poderão ser utilizados pela Educação Municipal de Caicó. Hoje os prédios estão fechados.
Com o objetivo de formar mais um reforço no combate à violência, a prefeitura de Caicó vai instituir o Gabinete de Gestão Integrada Municipal de Segurança Pública (GGIM). A informação foi confirmada pelo Prefeito Roberto Germano durante reunião com os setores de segurança pública para discutir a atuação na festa de Sant’Ana 2015. Durante a reunião, o inspetor Gilbene Queiroz, Chefe da Policia Rodoviária Federal em Caicó, lembrou ao prefeito a atuação do GGIM na cidade de Currais Novos e destacou a importância da institucionalização do gabinete também no município de Caicó.
De acordo com o Prefeito Roberto Germano, ele já tinha discutido a ativação do gabinete com a Secretária de Segurança Pública, Kalina Leite, e que já tinha feito o convite a Secretária para que ela pudesse contribuir com a criação do órgão em Caicó. “Acredito que o GGIM será de grande relevância para Caicó porque a intenção é que ele funcione como um espaço de interlocução permanente entre as instituições do sistema de justiça criminal e os órgãos de segurança pública, para debater e propor ações de redução à violência e criminalidade”. Disse Roberto Germano.
“As diretrizes do Gabinete de Gestão Integrada são todas definidas pelo Ministério da Justiça, mas a composição pode ser definida pelos poderes Executivo e Legislativo local e em breve vamos reunir as instituições de segurança pública para discutir essa instalação e de que vai tratar o GGIM e quem fará parte da sua composição” explicou.
Além de identificar as demandas prioritárias da comunidade, difundir a filosofia de gestão integrada em segurança pública e elaborar um planejamento estratégico das ações a serem executadas em âmbito local, o GGIM estabelece uma rede de intercâmbio de informações, experiências e práticas de gestão. Além disso, o gabinete cria indicadores que possam medir a eficiência do sistema de segurança pública, entre outras atividades.