Alienação Parental

Falsa alienação parental: uma forma ardilosa de destruir uma família 

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Pais brigando

Quais as consequências para falsas acusações no direito familiar?

As falsas acusações de alienação parental vêm se tornando um problema crescente nos processos de guarda e convívio, levantando preocupações não apenas sobre os impactos na relação entre pais e filhos, mas também sobre o uso dessas alegações como uma ferramenta de manipulação. Segundo o advogado familiarista Dr. Henrique Hollanda, a alienação parental se refere à tentativa de afastar emocionalmente a criança de um dos genitores, influenciando negativamente a sua percepção. Embora esse comportamento seja preocupante, há casos em que tais acusações são fabricadas, resultando em sérias consequências legais e emocionais.
Quando um dos pais faz falsas alegações de alienação parental, o objetivo muitas vezes é ganhar vantagem no processo judicial, especialmente em disputas de guarda ou convívio. Essas acusações podem incluir a distorção de fatos, manipulação de testemunhas ou a fabricação de provas. “Esse tipo de acusação causa não apenas um aumento no conflito familiar, mas também pode prejudicar profundamente a imagem do genitor acusado e o bem-estar psicológico da criança”, explica o Dr. Henrique. Além disso, processos legais se prolongam devido à necessidade de análise das evidências, resultando em um ambiente desgastante para todos os envolvidos.
As repercussões de uma falsa alegação são extensas. Para o genitor acusado, pode significar a perda de contato regular com a criança, danos à reputação e um longo processo para limpar seu nome. No caso da criança, o impacto emocional pode ser devastador, levando a sentimentos de culpa, confusão e ansiedade, além de afetar seu desenvolvimento emocional e social.
É importante que o sistema jurídico brasileiro continue a aprimorar as formas de identificar essas falsas alegações. A Lei nº 12.318/2010, conhecida como Lei da Alienação Parental, tem como objetivo prevenir esses casos e proteger o bem-estar das crianças, mas o uso indevido dessa legislação para ganho pessoal precisa de maior vigilância. “As falsas alegações de alienação parental não são apenas uma tática processual, mas uma forma de violência psicológica, muitas vezes usada para manter o controle sobre o outro genitor, especialmente em casos de violência doméstica prévia”, destaca o advogado.
Por fim, é essencial que qualquer pessoa injustamente acusada de alienação parental busque orientação jurídica e reúna provas para se defender. Segundo Dr. Henrique, a mediação e a cooperação são fundamentais, mas, quando isso não é possível, o sistema legal deve intervir de forma justa e eficiente, garantindo que o verdadeiro melhor interesse da criança seja sempre o foco.

Acervo Pessoal do Cliente
Dr Henrique Hollanda

Serviço: Dr. Henrique Hollanda

Advogado especialista em Direito da Família e Sucessões
Hollanda e Sinhori Advogados Associados
Ajudo pessoas a protegerem seus bens através de planejamento sucessório e inventário.
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Quando o filho/a se torna uma arma

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Quando o filho/a se torna uma arma

Como a alienação parental se utiliza da criança para afetar um terceiro

A alienação parental é um dos muitos resultados de um relacionamento conturbado, que infelizmente afeta uma vítima inocente, a criança cresce em uma constante briga, e este ambiente gera diversos danos psicológicos e de relacionamento. Para evitar estas circunstâncias a legislação brasileira, especialmente na Lei nº 12.318/10, conhecida como Lei de Alienação Parental, enumera condutas que caracterizam essa prática nociva.

O advogado familiar Dr Henrique Hollanda diz que entre essas condutas, a difamação de um dos pais na frente da criança é um dos mais comuns, manchando a imagem na tentativa de enraizar seu próprio rancor retirando a vontade do filho de ver o alvo dos xingamentos e insultos.

Outra prática comum é a exclusão do genitor de decisões importantes na vida dos filhos, como a escolha da escola. Essa exclusão é preocupante, pois a instituição de ensino pode influenciar o desenvolvimento cognitivo das crianças, além de facilitar o distanciamento físico, já que o controle de onde o filho está pode dificultar o acesso ao outro parente.

O alienador frequentemente cria obstáculos para prejudicar o convívio, justificando a ausência como a falta de desejo de ver o filho, que gera uma sensação de solidão e abandono apenas para o alienador consola-lo depois.

O advogado familiar desempenha um papel vital nessa situação, atuando como guia legal e apoio emocional, buscando entender as nuances emocionais e familiares.

A atuação do advogado familiar inicia-se na identificação precoce dos sinais de alienação, pois como também tratam do divórcio, onde normalmente é o ponto de início deste processo de abuso, eles tem a chance de orientar os clientes sobre seus direitos legais e ações preventivas. Além disso, trabalham em conjunto com psicólogos e assistentes sociais para compreender a dinâmica familiar e garantir suporte integral.

Em última análise, o advogado familiar desempenha um papel-chave na prevenção e intervenção da alienação parental. Sua atuação ética, compreensiva e embasada na lei visa preservar o melhor interesse da criança, promovendo ambientes familiares saudáveis e protegendo seu bem-estar emocional.

Serviço: Dr. Henrique HollandaAdvogado especialista em Direito da Família e SucessõesHollanda e Sinhori Advogados AssociadosAjudo pessoas a protegerem seus bens através de planejamento sucessório e inventário.@henriquehollandaadvogado+55 41 98468-8650contato@hollandaesinhori.adv.brhttps://www.hollandaesinhori.adv.br/Rua Ébano Pereira, 11, conjunto 1.802. Curitiba/PR.

Alienação Parental: Entenda o que é a acusação que o ex de Ana Hickmann fez contra a apresentadora

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A alienação parental não pode gerar prisão, apenas multa determinada pelo juiz e mudanças no regime de visitas, afirma a advogada Dra.Lorrana Gomes, do escritório L Gomes Advogados

Alexandre Correa, ex-marido de Ana Hickmann, solicitou à justiça a prisão da apresentadora por não cumprir a determinação judicial quanto à guarda do filho. Ele alegou que Ana se recusou a entregar o filho para que passasse uma semana com o pai, contrariando a decisão de que o filho estaria com ele entre os dias 3 e 10 de dezembro.

De acordo com o documento, a apresentadora teria permitido “apenas um rápido encontro para um lanche no final da tarde, alegando que iria para praia com amigos e que levaria o menor junto” em desacordo com a ordem judicial.

O que é alienação parental?

Conforme estabelecido pela Lei 12.318/2010, a alienação parental se refere à ação de um dos pais que interfere no desenvolvimento psicológico da criança ou adolescente, levando-os a rejeitar o outro genitor, prejudicando assim o vínculo entre eles.

Uma das ações mais comuns de praticar a alienação parental é a dificultação ou impedimento total intencional do contato da criança com o outro genitor. Cada vez mais o tema tem ganhado notoriedade atualmente.

Alienação parental pode levar à prisão?

De acordo com a advogada e consultora jurídica, Dra. Lorrana Gomes,  do escritório L Gomes Advogados, a prática não pode levar à prisão.

“A punição estabelecida para a prática de alienação parental é uma multa, que será fixada pelo juiz, e alterações no regime de visitas, no qual, em geral, o genitor perde parte da guarda ou até mesmo perde a guarda total da criança“, destaca.

“No entanto, no caso de Ana Hickmann há um diferencial, a medida protetiva que ela possui contra o ex-marido, o que pode demonstrar risco de violência doméstica, ou seja, diante disso o juiz pode dar a guarda total para a mãe“, afirma Dra. Lorrana Gomes.

Sobre a Dra. Lorrana Gomes

Lorrana Gomes, Advogada e Consultora Jurídica, inscrita sob a OAB/MG188.162, fundadora do escritório de Advocacia L Gomes Advogados (full service). Graduada em Direito pela Escola Superior Dom Helder Câmara e pós graduada em Direito Previdenciário e Lei Geral de Proteção de Dados. Pós graduada em Processo do Trabalho. Membro da Comissão de Admissibilidade do Processos Ético Disciplinar da OAB/MG. Autora de diversos artigos jurídicos.

Créditos: Dra. Lorrana Gomes (MF Press Global) Imagem Ilustrativa (Reprodução/Instagram)