Estado paraense quer ampliar políticas de proteção à crianças na primeira idade

Cuidados na primeira infância são reafirmados com a assinatura de um Pacto Nacional

(Crédito: Divulgação)

Em setembro, o estado do Pará deu um importante passo para garantir a proteção às crianças pequenas. O secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos, Rogério Barra, assinou o Pacto Nacional pela Primeira Infância na Região Norte, um compromisso firmado para oferecer mais segurança para quem ainda está nos primeiros anos de vida.

O acordo foi assinado em um evento realizado em Manaus, no Estado do Amazonas, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em conjunto com o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), abordando o tema da segurança na primeira infância.

Essa iniciativa é considerada inédita para a região, pois prevê um planejamento de ações até o próximo ano, buscando soluções para prevenir que crianças sejam expostas a riscos. Em pronunciamento na ocasião, Rogério Barra destacou a importância de políticas públicas intersetoriais, promovendo a proteção e o desenvolvimento saudável para as crianças.

O projeto foi assinado na presença de Wellington Coimbra, ministro interino de Cidadania, com o objetivo de reforçar uma legislação que já está em vigor desde 2016, que deixava de forma mais clara e objetiva quais ações deveriam ser feitas para melhorar a vida de crianças desde o seu nascimento até os 6 anos de idade. De acordo com o documento, é indicado que o Governo deve se responsabilizar por garantir a assistência a crianças nessa faixa etária, protegendo seus direitos de brincar e receber os cuidados adequados de profissionais devidamente capacitados.

Além disso, o documento propõe medidas para mais de 120 cidades brasileiras, entre as cinco regiões do país. Ao todo, estima-se que sejam abertas 23 mil vagas para a capacitação de profissionais do direito, que deverão atuar de forma direta ou indireta com questões pertinentes a crianças na primeira infância.

Medidas deverão incluir contratação de novos profissionais

A notícia foi recebida com boas expectativas também para os candidatos a concurso. Segundo especialistas, para garantir o melhor atendimento a crianças nessa faixa etária, poderá se fazer necessário aumentar o efetivo, além de criar um cadastro de reserva que esteja preparado para cobrir possíveis faltas.

Entre os concursos públicos esperados, está o concurso TJ PA, que deverá ter profissionais bem capacitados para lidar com as problemáticas trazidas por famílias e o cuidado de crianças pequenas.