Exame foi uma das promessas de campanha do governador eleito, João Azevêdo, no ano passado
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A Procuradoria Geral da Paraíba (PGE-PB) admitiu que vai abrir inscrições para um dos concursos mais esperados de 2019: o de procurador-geral do Estado. O governador paraibano, João Azevêdo, disse ao jornal Correio da Paraíba que já autorizou a contratação de 30 servidores para a carreira e que o exame deverá ser realizado ainda neste ano.
A ideia do governo estadual, segundo o jornal especializado Folha Dirigida, é publicar o edital até julho, promover todas as etapas do concurso no segundo semestre e chamar os aprovados para começar a trabalhar em 2020. Segundo o PGE-PB, os pré-candidatos precisarão ser formados em Direito e ter a carteira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Não há informações sobre salários nem confirmação do número de vagas.
A expectativa se dá também porque o último concurso da Procuradoria Geral paraibana aconteceu há mais de dez anos, quando 30 vagas foram ofertadas para a mesma carreira. Azevêdo afirmou a um programa da televisão local que a administração ainda precisa elaborar o termo de referência do concurso e abrir o processo de licitação para a escolha da banca organizadora — normalmente o trâmite mais demorado em certames públicos no país.
Segundo Flávio Lacerda, presidente da Associação dos Procuradores do Estado da Paraíba (Aspas), o concurso vem em um momento de emergência para o órgão. “Precisamos urgentemente de uma nova chamada”, disse ao jornal Folha Dirigida. De acordo com ele, os salários baixos e a estrutura de trabalho fizeram com que mais da metade dos 90 aprovados no último concurso, organizado em 2008, continuasse no órgão.
“Do concurso de 2005 apenas três colegas permaneceram nos quadros da Procuradoria. Os demais passaram em outros concursos ou abandonaram para seguir outras carreiras”, afirmou.
Na mesma entrevista, o governador João Azevêdo anunciou que o governo paraibano prepara ainda concursos para a Agência Executiva de Gestão de Águas (AESA) e para professores da rede de ensino estadual — a abertura de vagas no funcionalismo público foi uma das promessas de campanha eleitoral do governador no ano passado.
Em agosto de 2018, a Aspas conseguiu ouvir dos quatro então candidatos ao governo do estado, João Azevêdo, Lucélio Cartaxo, José Maranhão e Tárcio Teixeira, que, se eleitos, eles iriam contratar novos procuradores-gerais. Mais do que isso, recebeu a promessa que aumentariam os salários dos servidores do órgão se uma vez escolhidos nas urnas. A mudança nas remunerações, de acordo com Lacerda, ainda não aconteceu.