O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) reúne especialistas, nesta sexta-feira (1), para um dia de discussões sobre os Transtornos Mentais Relacionados ao Trabalho, dentro do II Seminário Trabalho Seguro e Combate ao Trabalho Infantil e Incentivo à Aprendizagem.
O seminário será aberto às 8:00h da manhã pela presidente do TRT-RN, desembargadora Auxiliadora Rodrigues e pelos coordenadores estaduais dos programas Trabalho Seguro – juíza Simone Jalil e juiz Alexandre Érico – e pelo gestor Nacional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil pela Justiça do Trabalho, juiz Zéu Palmeira Sobrinho, que fará, em seguida, uma exposição sobre Assédio Moral.
Depois, será a vez da procuradora do trabalho Ileana Neiva Mousinho analisar os parâmetros fáticos e legais do Assédio Moral e da auditora fiscal do trabalho, Odete Reis, discutir o Assedio Moral Organizacional.
Ainda pela manhã, o juiz Alexandre Érico fará uma exposição sobre o tema Perícias em Adoecimento Mental nas Relações de Trabalho e a médica perita Rosylane Nascimento das Mercês Rocha (Conselho Federal de Medicina-DF) falará sobre a importância da análise da organização do trabalho e dos aspectos pessoais do trabalhador na caracterização do nexo causal.
Encerrando a primeira parte do seminário, a médica perita do INSS, Meire Gomes, analisará a Depressão, ansiedade, estresse e outros transtornos mentais e sua relação com o absenteísmo.
No período da tarde, o juiz Antonio Umberto de Souza Junior debaterá o tema Responsabilidade Civil – Valoração – Parâmetros, em mesa presidida pela juíza Simone Jalil.
A ministra Kátia Magalhães Arruda, do Tribunal Superior do Trabalho encerrará o encontro com uma palestra sobre o tema Trabalho Infantil X Meio Ambiente Laboral, em mesa coordenada pelo desembargador Bento Herculano Duarte Neto, vice-presidente do TRT-RN.
O seminário é aberto a magistrados e servidores, promotores e procuradores, advogados e pesquisadores, médicos e peritos, autoridades que atuam no setor, estudantes e público interessado. A inscrição é gratuita e poderá ser feita pelo formulário disponível no https://goo.gl/forms/uRz8sCywrZ5psFjl2.