A deputada estadual Márcia Maia participou na manhã desta quinta-feira (16) na Assembleia Legislativa da instalação da Comissão Especial de Segurança. A possibilidade de convocação dos 709 concursados da Polícia Militar para realização do curso de formação foi pauta de destaque da primeira reunião.
“O momento é urgente e exige ações em curto prazo. Por isso, a realização da fase final do concurso com o curso de formação garantirá em 90 dias após o início, a presença de novos policiais nas ruas do nosso estado, uma importante ação de apoio à segurança da população”, afirmou a socióloga e integrante da Comissão.
Segundo dados da Associação de Cabos e Soldados da Polícia Militar, o déficit é de aproximadamente 5 mil policiais. Para a parlamentar, a convocação reduziria o déficit e funcionaria como uma resposta efetiva para o cenário atual de violência.
Além disso, Márcia apresentou ainda à comissão propostas para que o Legislativo possa colaborar na atuação contra a onda de violência no estado. As sugestões vão desde a convocação dos secretários de Justiça e Cidadania, Segurança Pública e o comandante da Polícia Militar para discutir o atual cenário até uma série de requerimentos ao Governo do Estado, com destaque para aquele que solicita o envio de relatório mensal à CES-ALRN dos números da segurança pública e sistema prisional do RN.
Com previsão de reuniões nas quintas-feiras alternando entre reuniões administrativas e públicas, sempre a partir das 9 horas na sala das comissões. As atividades preveem ainda a realização de visita a cidade de Mossoró, a APAC de Macau, obras do presídio de Ceará-Mirim e possivelmente um presídio feminino do estado. O sistema carcerário será o objeto principal das deliberações da comissão.
Novo membro na Comissão
A adição de um novo membro também foi anunciada na reunião de instalação da Comissão Especial de Segurança Pública. O deputado Fernando Mineiro (PT) é o nono membro da comissão, formada ainda por Larissa Rosado (PSB), Vivaldo Costa (PROS), Hermano Morais (PMDB), Jacó Jácome (PSD), Getúlio Rêgo (DEM), Kelps Lima (Solidariedade) que ocupará a presidência e Dison Lisboa (PSD), o relator.
No ano passado, a Assembleia criou uma Comissão Especial de Segurança que acompanhou as ações do Executivo diante das rebeliões que ocorreram no segundo semestres do ano. Na época o trabalho percorreu os setores da segurança pública e sistema penitenciário e sugeriu encaminhamentos para o Executivo.
O relatório da comissão anterior, inclusive, será avaliado pelos integrantes da atual comissão. Uma das medidas do relatório da comissão anterior foi o direcionamento de R$ 5 milhões para complementar na construção da penitenciária que vem sendo construída no município de Ceará Mirim, com 600 novas vagas.