Audiência convocada pela vereadora Amanda Gurgel (PSTU) vai abordar projetos de lei que tentam proibir os professores de emitirem opinião em sala de aula.Nesta quarta-feira (08), a vereadora Amanda Gurgel (PSTU) realiza uma audiência pública para discutir o tema “escola muda não muda”, com o objetivo de abordar projetos de lei que tentam proibir os professores de emitirem opinião em sala de aula. Propostas dessa natureza têm gerando polêmica e revolta na comunidade escolar e estão sendo chamadas de “lei da mordaça” pelos educadores. A audiência está marcada para as 8 horas, no plenário da Câmara Municipal de Natal.
Estão confirmadas as presenças do professor do Departamento de Ciências Sociais da UFRN, Alípio de Sousa Filho, do presidente da Associação Nacional de História (ANPUH-RN), Lemuel Rodrigues da Silva, do Sindicato da Educação Pública do RN (Sinte) e do Centro Acadêmico de Pedagogia da UFRN.
A professora Amanda Gurgel é contra projetos desse tipo, como os de iniciativa do deputado Rogério Marinho (PSDB), que tramita na Câmara Federal, e o do deputado estadual de Alagoas, Ricardo Nezinho (PMDB), que foi aprovado em maio pela Assembleia daquele estado. Ambas as iniciativas proíbem os professores de emitirem opiniões políticas, sob a alegação de estarem cometendo “assédio ideológico”, e preveem censura e punição, podendo chegar à demissão e prisão.
“Essas propostas comprometem o princípio da autonomia pedagógica e são inconstitucionais. Não podemos aceitar essa lei da mordaça, que quer calar professores e impedir que as escolas sejam também espaços de debates plurais.”, destaca a vereadora Amanda.
AUDIÊNCIA PÚBLICA | DIA 8 DE JUNHO, ÀS 8 HORAS | CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL
