Após o número de fugitivos do sistema penitenciário do Rio Grande do Norte alcançar 153 detentos até a última segunda-feira (11), o debate sobre a cogestão das unidades prisionais do estado ganhou força. Em meio ao grave problema de segurança pública, uma audiência pública será realizada no auditório da Assembleia Legislativa do RN, na próxima segunda-feira (18), a partir das 09h30.Atualmente, o estado detém 33 unidades prisionais, contudo, a maior parte delas sofre com déficit de vagas, de agentes penitenciários e mesmo de infraestrutura para servir à função a qual se propõe. Em Alcaçuz, maior unidade prisional do RN, a capacidade oficial é de cerca de 600 presos, no entanto, comporta mais de 1100. Em todo o Rio Grande do Norte, a população carcerária é de pouco mais de 7.700 pessoas.
“É um problema gravíssimo que requer a atenção do Legislativo no seu papel fiscalizador e promotor dos debates que interessam à sociedade. Por isso, vamos trazer a discussão mais uma vez para a Assembleia para que possamos aprofundar o debate sobre a crise e, especialmente, sobre a proposta de cogestão estudada pelo Governo do Estado”, afirmou a deputada estadual Márcia Maia.
Em pronunciamento no plenário da Casa, Márcia já havia chamado atenção para o problema das fugas e a situação da falta de infraestrutura e pessoal no sistema. Na oportunidade, Márcia havia alertado para a necessidade de mudança da mentalidade da gestão pública quanto à administração do sistema prisional.
“O sistema tem a função, primordial não apenas de punir, mas de ressocializar, não de servir de universidade do crime. Mas com presos sendo assassinados, com tráfico de drogas dentro dos presídios e o crime organizado instalado dentro das unidades, é impossível que alguém possa ser ressocializado, voltar a contribuir com a sociedade e viver de forma digna. Ou seja, é desperdício de recursos públicos, já que o papel nesse sentido não é cumprido”, afirmou.
Além dos deputados, a audiência contará com representantes do Governo do Estado, Ministério Público, Tribunal de Justiça, agentes penitenciários, Departamento Penitenciário Nacional (Depen), OAB-RN, Conselho Estadual de Direitos Humanos, Sindicato dos Policiais Civis, dentre outros.
