Diretores foram pessoalmente entregar documento aprovado à unanimidade
“A OAB se preocupou não somente com o advogado Carlos Augusto Maia, mas principalmente com o cidadão. O vídeo nos leva à nítida certeza do tamanho desproporcional nas atitudes do agente, que nos causaram indignação e repúdio”, afirmou Sérgio Freire.
No documento, a OAB manifesta irrestrita solidariedade e indignação com relação ao episódio ocorrido com o deputado, ao qual classificou como uma abordagem truculenta e sugere que a PRF reveja seus padrões adotados nas abordagens, para que os profissionais continuem cumprindo seu papel de fiscalizar e zelar pela vida, mas sem desrespeitar os direitos e constranger o cidadão.
“A OAB mostra mais uma vez que defende o direito do cidadão. Como deputado e advogado espero que esta nota da OAB ganhe ampla repercussão e sirva para que a PRF repense melhor sua forma de atuação”, afirmou o deputado. O laudo da polícia civil assinado pelo delegado responsável pelo caso, Helder Carvalhal, aponta que o parlamentar foi vítima de abuso de autoridade e que não se negou a prestar qualquer esclarecimento durante a investigação.
O presidente Sérgio Freire foi à Assembleia Legislativa acompanhado do vice Marcos Guerra, do conselheiro Alexandre Gurgel e do presidente da Comissão dos Advogados Criminalistas, Rilke Barth.
Confira a nota:
A OAB/RN reafirma seu compromisso com a defesa da Constituição, da ordem jurídica do Estado democrático de direito e da boa aplicação das leis, mas repudia posturas e ações exageradas por parte dos que possuem justamente a missão de evitar abusos.
Por fim, esta Seccional solicita à Polícia Rodoviária Federal que reveja os padrões adotados nas abordagens, para que os profissionais continuem cumprindo seu papel de fiscalizar e zelar pela vida daqueles que utilizam a malha viária federal, mas sem desrespeitar os direitos e constranger qualquer cidadão.
Sérgio Eduardo da Costa Freire
Presidente do Conselho Seccional da OAB/RN