Assembleia Legislativa oferece assistência jurídica à população

A Assembleia Legislativa vai oferecer durante todo o dia 12 de agosto (quarta-feira) o serviço de assistência jurídica para a população. A ação faz parte das comemorações pelo Dia do Advogado e é resultado de parceria da Casa com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RN) e Faculdade Estácio de Sá.

“A nossa expectativa é que seja um dia proveitoso e cumpra o objetivo de aproximar a justiça, o advogado, do cidadão. Que eles tenham o acesso que a constituição delibera”, afirma a advogada e uma das coordenadoras da ação, Roberta Monique.

O atendimento ao público ocorrerá das 8h às 17h, no auditório da Assembleia Legislativa e contará com a participação do PROCON Legislativo. “Os atendimentos vão ser de orientação e, se for o caso, podemos encaminhar para assistência jurídica oferecida pela OAB ou pela faculdade Estácio. Vai depender do tipo de ação”, explica Roberta. Problemas relacionados a pensão alimentícia, divórcio e diversas ligadas ao direito do consumidor receberão orientação e encaminhamento.

Sessão
Ainda dentro das comemorações pelo dia do Advogado, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realiza, no próximo dia 11 de agosto, a partir das 9h30, uma sessão solene em homenagem a data.

A proposição foi feita pelo presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PMDB) e visa lembrar a importância da defesa da advocacia como instituto garantidor das liberdades individuais e coletivas.