Foto: Alexssandro Loyola
Combater a ideologização em sala de aula é censura? Não. Quem responde é o advogado Miguel Nagib, coordenador do movimento Escola sem Partido, em artigo publicado neste sábado (18) na Folha de São Paulo. No texto, ele destaca o projeto que criminaliza o assédio ideológico no ensino brasileiro, apresentado pelo deputado federal Rogério Marinho (PSDB) e em tramitação na Câmara.
“Censura é cerceamento à liberdade de expressão. Ocorre que não existe liberdade de expressão no exercício estrito da atividade docente. Se existisse, o professor não seria obrigado a transmitir aos alunos o conteúdo de sua disciplina: poderia usar suas aulas falando sobre futebol e novela. Também não existe liberdade de expressão quando a pessoa se dirige a indivíduos que são obrigados a escutá-la, como os alunos numa sala de aula. O que a Carta Magna assegura ao professor é a liberdade de ensinar. Essa liberdade, porém, não confere ao professor o direito de abusar do seu cargo e da audiência cativa dos alunos para promover suas convicções políticas e ideológicas.”, diz Nagib no artigo.
Ainda de acordo com o advogado, “a ideologização em sala de aula é uma prática tão reprovável, de consequências tão danosas para a educação e para a democracia, que muitos se perguntam se não deveria ser definida como crime. Expressando esse sentimento, o deputado federal Rogério Marinho (PSDB-RN) apresentou este ano projeto de lei que propõe a criminalização do assédio ideológico. Como se vê, chegou a hora de tratarmos deste assunto”.
No projeto apresentado na Câmara, Rogério Marinho defende o fim da doutrinação ideológica em sala de aula. Para o parlamentar, “é preciso defender a liberdade de aprender. Nossa intenção é que esse debate saia debaixo do tapete. A questão do assédio ideológico deturpa o processo educacional brasileiro e acho sim que hoje é uma prática pedagógica”. Também por iniciativa do tucano, a Câmara realizará audiência pública para debater o tema na Comissão de Educação da Casa.
Segundo o coordenador do movimento Escola sem Partido, cabe ao professor “não abusar da audiência cativa dos alunos, com o objetivo de cooptá-los para essa ou aquela corrente ideológica, política ou partidária. Não favorecer nem prejudicar os alunos em razão das suas convicções políticas, ideológicas, religiosas ou morais. Não fazer propaganda político-partidária em sala de aula. Ao tratar de questões controvertidas, apresentar aos alunos, de forma justa, as principais teorias, versões e perspectivas concorrentes. Respeitar o direito dos pais dos alunos sobre a educação moral dos seus filhos”.
Nagib acredita que a prática do assédio ideológico, “além de violar a liberdade de consciência dos alunos, ofende o princípio constitucional da neutralidade política e ideológica do Estado –que impede o uso da máquina pública em benefício desse ou daquele partido ou ideologia– e afronta a democracia, já que visa a desequilibrar o jogo político em favor de um dos competidores”.
Confira o artigo na íntegra: http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/226479-professores-e-audiencia-garantida.shtml
