Idealizado em 2012 pela Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE-RN) e pela Procuradoria do Estado para tentar reduzir a judicialização da Saúde, o programa O SUS Mediado tem servido como referência para o Poder Público em outros estados. Defensores públicos, procuradores e gestores da Paraíba, Roraima, Rondônia, Tocantins e, mais recentemente, do Ceará, demonstraram interesse em conhecer o programa.
De acordo com João Regis Matias, procurador do Estado do Ceará, que visitou a Defensoria Pública nesta terça-feira (14), os resultados alcançados pelo programa no Rio Grande do Norte despertaram o interesse do Governo Cearense. “Nós chegamos ao entendimento que algo precisa ser feito. A ideia dessa visita hoje é conhecer o programa, levar esse formato para o Ceará e adaptar à nossa realidade para a gente consiga os resultados”, explicou.
Ainda segundo o procurador, a Defensoria Pública do Estado e a Defensoria Pública União (DPU) do Ceará também têm demonstrado interesse no desenvolvimento de um programa de mediação nos conflitos relacionados à Saúde. “Nós estamos buscando soluções para os problemas da Saúde. A DPE e a DPU já deixaram claro que o que eles querem é solucionar essa questão da melhor forma e não necessariamente judicializar”, completou.
Durante a visita, o procurador foi acompanhado pela defensora pública Fabrícia Gomes Gaudêncio, coordenadora do SUS Mediado em Natal, e pela procuradora estadual Adriana Torquato. Juntas, elas mostraram como o programa funciona prática, sua estrutura e toda documentação referente aos acordos de cooperação firmados com o Governo do Estado, as Prefeituras e a Defensoria Pública da União, que são parceiros na execução do SUS Mediado.