A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE-RN), através do seu Núcleo Regional do Agreste Norte, que fica localizado na cidade de Ceará-Mirim, iniciou, na última semana, um processo para buscar melhorias no transporte de pessoas com deficiência que precisam se deslocar do município até a capital para a realização de tratamento médico.
Procurado por um grupo de mães do município, o defensor Bruno Henrique Magalhães Branco, coordenador do Núcleo regional Agreste Norte, passou a adotar as medidas necessárias para solucionar o problema, que vem afetando várias famílias na cidade e na Zona Rural de Ceará-Mirim. “Essas mães já haviam procurado a Defensoria com outras demandas relacionadas aos filhos com deficiência e nós verificamos, em vários casos, esse problema com o transporte”, comentou Bruno Branco.
De acordo com o relato da dona de casa Maurina Guilherme do Nascimento Silva, o transporte oferecido pela Prefeitura para que as mães possam levar seus filhos para as consultas e tratamentos em Natal, enfrenta problemas que vão da má conservação do veículo utilizado – uma Kombi – à falta de regularidade na prestação do serviço, que atualmente encontra-se devido à greve do motorista.
“São muitos os problemas que a gente enfrenta nesse transporte. O carro não tem espaço pra todo mundo, não é adequado ao transporte das cadeiras das crianças, não tem conservação, o motorista muitas vezes coloca a vida da gente em risco. Já fizemos várias viagens com o carro lotado, com pessoas sentadas nas pernas umas das outras e, pra completar, há mais de um mês o motorista está fazendo greve”, relatou Maurina Guilherme.
De acordo com Bruno Branco, a Defensoria Pública irá buscar uma solução extrajudicial para o caso. “Nosso objetivo é resolver esse problema o mais rápido possível. Vamos buscar a Prefeitura e tentar dialogar para encontrar uma solução sem que tenhamos que ingressar com uma ação na Justiça”, explicou o defensor público. Caso o problema não seja solucionado a partir do diálogo, a DPE-RN poderá ajuizar uma ação contra o Município.
